Oliveira Vianna e a venalidade dos juízes brasileiros - excertos selecionados por Paulo Kramer

Meu amigo Paulo Kramer selecionou um trecho especialmente ferino de Oliveira Viana sobre os juízes brasileiros. Desconfio que ele queira se vingar da categoria...
Paulo Roberto de Almeida

Em Populações Meridionais do Brasil (1920), Oliveira Viana descreve a parcialidade e a corrupção grassantes no nosso estamento Judiciário desde os tempos coloniais:

“Os homens poderosos, os que dispõem de cabedais e prestígio, estão sujeitos à parcialidade e à venalidade dos magistrados. Frei Manuel Calado conta que um tal Gaspar de Mendonça, rico senhor de engenho e naturalmente dado à ironia, que, irritado pelas injustiças que lhe fazem os juízes de Pernambuco, sai para a praça pública e, em altos brados, põe-se a exclamar: ‘Aonde estão os irmãos da Santa Casa de Misericórdia, tão zelosos nas obras de caridade e do serviço de Deus? Venham aqui para darem sepultura à Justiça, que morreu nesta terra e não há quem a enterre honradamente.’

“Os juízes jogam, com uma das suas principais atribuições, uma arma que, podendo ser manejada contra os homens de qualificação, é das mais terríveis: — a faculdade de tirar ‘residências’ e proceder ‘devassas’, só abolida em 1821. Essa faculdade é usada com o arbítrio mais odioso. É o enxovalho, a vindita, a perseguir legalizada — ‘campo aberto a todas as facções para se digladiarem, o vasto laboratório da calúnia e difamação, elevado pela lei ao caráter de instituição regular e permanente’.

“Esse espírito de parcialidade e faccionismo inspira todos os julgamos e domina todo o mecanismo processual. Os mandados de execução por dívida são, às vezes, feitos sem nenhuma formalidade legal e contra os preceitos estabelecidos. Outras vezes, prende-se arbitrariamente um indivíduo por ter movido a outro um pleito de justiça.

[. . .]

Essa justiça é uma injustiça rapace. Então, mais do que hoje, a voracidade dos meirinhos, dos escrivães, dos juízes prevaricadores é insaciável. Fintam-se com o maior descaro as partes litigantes. Certos magistrados declaram mesmo que os seus vencimentos constam de emolumentos que as partes devem pagar e abrem com isto a porta das maiores extorsões. 

Em: VIANA, Oliveira, Populações Meridionais do Brasil (Populações Rurais do Centro-Sul), vol. I de Intérpretes do Brasil, coordenação, seleção de livros e prefácio de Silviano Santiago (Rio: Nova Aguilar, 2000), pp. 1036-1037.

Livros adquiridos em viagem, velhos e novos...

Trazidos de viagem, para ler:

1) Um muito antigo, várias vezes referido na literatura, nunca encontrado, agora achado num sebo de Porto Alegre, apropriadamente chamado de "Livraria Erico Verissimo" (sem acentos), em frente ao nosso hotel, na rua Jerônimo Coelho, mantido na saudável bagunça dos sebos por sua dona, a Sra. Denise Filippini.
O livro de Edgard Cavalheiro, Monteiro Lobato, vida e obra (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1955), é infelizmente apenas o primeiro volume de dois, terminando, este, com sua luta em torno da descoberta de petróleo no Brasil, concluindo-se pela sua prisão, sob ordens do ditador do Estado Novo, no início de 1941.

2) O segundo eu já li muitos anos atrás, emprestado de alguma biblioteca, não me lembro agora qual, e nem me recordo se foi no Brasil ou no exterior. O Caráter Nacional Brasileiro (8a edição; São Paulo: Unesp, 2017), de Dante Moreira Leite, originalmente uma tese de doutorado na USP, em 1954, na verdade beneficiou-se de aportes subsequentes, a partir da segunda edição, é um livro quase único, ao analisar criticamente não só os conceitos principais em perspectiva comparada (nacionalismos europeus, universalismo, caráter nacional), mas também os grandes autores brasileiros sobre a formação da nação, ou sua interpretação sociológica (Oliveira Viana, por exemplo), ou antropológica (em Gilberto Freyre, bastante destacado). Uma leitura essencial para conhecer os intérpretes do Brasil, e como foi se constituindo nossa psicologia coletiva.

3) O terceiro livro, finalmente, eu não conhecia, por ter sido publicado quando eu estava fora do país, mas já sabia dos trabalhos do autor em torno de Sérgio Buarque de Holanda e de Oliveira Lima, tendo inclusive participado de um volume especial, que Antonio Arnoni Prado organizou, da revista Remate de Males (UniCamp, onde ele é professor), em torno do historiador e diplomata pernambucano. Dois letrados e o Brasil nação: a obra crítica de Oliveira Lima e Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: Editora 34, 2015) analisa e compara os escritos dos dois grandes historiadores brasileiros.

Vão todos para a minha pilha de leituras de cabeceira, embora eu já tenha folheado os três, e sei o que buscar, ler ou reler em cada um deles.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 10 de janeiro de 2018