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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Cooperacao Sul-Sul = autoservidao voluntaria?

Abaixo uma información sobre o seminário "Cooperação Sul-Sul, Cooperação Triangular e Cooperação Descentralizada", organizado pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e pelo Observatório de Política Sul-americana (OPSA), que será realizado no Rio de Janeiro, Brasil, no dia 9 de novembro de 2012.

Antes porém uma informação sobre o que eu penso desse tipo de auto-castração voluntária que praticam certos governos em nome de não se sabe bem qual causa, qual excelência, qual aproveitamento máximo das possibilidades de cooperação existentes no mundo.
Suponho que ninguém tenha nada contra a cooperação triangular, a quadrangular, a pentagonal, a sexagonal, a octogonal, a plurilateral e a multilateral, todas são possíveis e bem vindas. Suponho, igualmente, que a descentralizada pode ser útil em alguns casos, em outros se recomendaria algo mais centralizado, e quem sabe até unilateral e unidirecional. Ou seja, tudo é possível em matéria de cooperação, inclusive porque, como diz o velho ditado, a cavalo dado não se olham os dentes. Quem recebe, se não fica preguiçoso com os donativos generosos, pode aprender algo e ficar até agradecido, supondo-se que aquilo não vicie o cidadão.
Agora, francamente, cooperação sul-sul em nome do que, exatamente? O Sul é melhor do que o Norte, tem mais tecnologia, mais recursos, superou o Norte, tem soluções geniais para os nossos problemas? Se esse for o caso, não tenho nada contra, mas tenho uma pequena desconfiança que não seja bem o caso, e que uma cooperação com viseiras geográficas seja, além de canhestra, redutora e simplista, basicamente estúpida, se for considerada como a forma ideal de cooperação.
Dito isto, eis o que escrevi a respeito: 


2425. A política externa das relações Sul-Sul: um novo determinismo geográfico?”, Brasília, 21 setembro 2012, 15 p. Texto guia para palestra de encerramento na Semana RI de Florianópolis, em 5/10/2012. Disponível no site pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2425RelacoesSulSul.pdf). Informado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/10/trabalhos-pra-relacoes-sul-sul-e.html).

E agora, o tal do seminário Sul-Sul e outras geringonças. Tem gente que gosta muito desse tipo de coisa. Eu só acho estranho...
Paulo Roberto de Almeida 


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Cooperacao brasileira ao desenvolvimento: Sul-Sul descentralizado


Estados e Municípios brasileiros terão apoio para cooperar com países em desenvolvimento
Agência Brasil, 20/02/2012

No dia 29 de fevereiro, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal lançará o Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul, cujo objetivo é estimular estados e municípios brasileiros a desenvolverem projetos de cooperação técnica em benefício de seus homólogos nos países em desenvolvimento. 

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

Como forma de orientar tecnicamente estados e municípios de todo o território nacional a apresentarem projetos e dar maior visibilidade à iniciativa, serão realizados cinco seminários regionais nos meses de março e abril com o intuito de envolver os governos, bem como, na condição de parceiros secundários, a iniciativa privada e a sociedade civil local (organizações não governamentais e associações).

Nos últimos anos, o Brasil vem mudando o perfil de sua política de cooperação técnica e vem se consolidando como país prestador, com atenção crescente em países da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio. Segundo o estudo Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009, organizado pelo IPEA e ABC, com apoio da Casa Civil, os recursos do Governo Federal brasileiro investidos para contribuir com o desenvolvimento de outros países alcançaram cerca de 3 bilhões de reais, aplicados em diversas modalidades de cooperação.

De forma análoga, cidades e estados brasileiros vem incrementando suas ações internacionais de cooperação. A ideia de apoiar as iniciativas de cooperação internacional dos entes federados com recursos federais ganhou impulso após o lançamento do edital trilateral Brasil-França-Países da África e Haiti, em 2011, o qual selecionou dois projetos envolvendo as cidades de Fortaleza e Guarulhos (Brasil), St Denis e Lyon (França), Porto Novo (Benim), Maputo e Matola (Moçambique).