O ogro famelico destroi as empresas com enorme carga tributaria

Haveria alguma razão para que dirigentes políticos sãos de espírito matassem a suas galinhas de ovos de ouro, que são as empresas que produzem riquezas, pagam impostos e até financiam suas campanhas políticas?

Nenhuma, aparentemente, e no entanto isso se faz no Brasil, contra toda lógica e racionalidade. 

Porque um país destruiria suas empresas?

São as estruturas tributárias que foram sendo criadas coletivamente, em função de uma mentalidade deformada, que faz com que todos os dirigentes políticos atendam, por meio do Estado, suas necessidades, em primeiro lugar, às dos mandarins que os servem, em segundo lugar, aos reclamos de suas clientelas políticas, em terceiro lugar, e só em último lugar, e talvez de modo canhestro, aos pedidos daqueles que financiam todos os anteriores, com seus impostos e contribuições. É um sistema perverso, que só não acaba porque os próprios empresários aprenderam a esperar do Estado o atendimento de todas as suas demandas, em lugar de conter o Estado e tornar a sociedade mais livre. 

Daí que a minha demanda por uma fronda empresarial só vai prosperar quando os emoresários mudarem de mentalidade e de atitude. 

Pode ser que um dia aconteça, por isso eu continuo meu trabalho didático por meio deste blog e meus artigos. 

Paulo Roberto de Almeida 

Brasil tem o sexto maior imposto para empresas

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Blog
 
• 11/06/2014
• 0 comentários.

O Brasil tem a sexta maior alíquota de imposto para empresas entre 130 países pesquisados, segundo um levantamento feito pela KPMG Internacional divulgado ontem. De acordo com a consultoria, a carga tributária no Brasil chega a 34%. Em primeiro lugar, ficaram os Emirados Árabes, com alíquota de 55%, enquanto à frente dos países que menos cobram imposto das empresas apareceu Montenegro, com carga tributária de 9%.

Considerando somente os países do G-20, que englobam as vinte maiores economias do planeta, o Brasil sobe para o terceiro lugar, atrás apenas de Estados Unidos (40%) e Japão (35,64%), apontou o levantamento da KPMG.

— O estudo mostrou que, em relação à edição anterior da pesquisa, o Brasil vem mantendo a alíquota em 34%, enquanto nove países aumentaram seus impostos e 24 os reduziram — explica Pedro Anders, sócio da KPMG da área de tributos. — Apesar de não ter elevação nos últimos anos, o Fisco brasileiro tem aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização para melhorar a arredação.

O levantamento da KPMG mostra que a alíquota no Brasil é alta, estando no patamar daquelas cobradas em países ricos. Além disso, lembra Anders, apesar da estabilidade na carga tributária para empresas, nos últimos anos os critérios de apuração têm sido modificados.

A KPMG chegou aos 34% considerando os 15% da alíquota básica de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Um grande problema no Brasil, lembra o especialista da KPMG, é calcular a carga de impostos indiretos cobrados, que apresentam uma complexidade muito grande. Outro desafio, diz Anders, é que, embora as leis tributárias sejam locais, hoje os negócios são globais:

— Empresas que operam internacionalmente acabam tendo problemas. Vide o caso da Vale, que acabou indo questionar na Justiça o pagamento de imposto sobre lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior.

A advogada Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, avalia que esse patamar de 34% é muito elevado, e o impacto é conhecido: imposto alto acaba travando muitos negócios.

— Essa alíquota é um desestímulo aos novos negócios e acaba travando o reinvestimento de empresas no país. Muitas companhias estão preferindo reinvestir na África ou Ásia, por exemplo — explica a advogada.

Por ano 2,6 mil horas preenchendo formulários

Ela lembra que para bancos e seguradoras, por exemplo, a carga tributária chega a 40%. Na média, a carga tributária brasileira atual representa 38% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

— Ou seja, quase 40% do que o país produz vai para tributos — diz Ana Cláudia.

A advogada ressalta que a complexidade da legislação tributária brasileira faz com que, no país, as empresas levem mais tempo para cumprir obrigações básicas, como preencher formulários:

— Dados do Banco Mundial mostram que as empresas gastam 2.600 horas por ano com preenchimento de formulários e pagamento de impostos. Na Bolívia são 1.080 horas. No México, as companhias gastam 450 horas com isso, e no Chile, 300 horas. Nos Estados Unidos, esse tempo é de 170 horas. Ou seja, no Brasil a burocracia também ainda é um grande problema — afirma ela.

Os 10 países que cobram o imposto mais alto das empresas

1) Emirados Árabes (55%)

2) Estados Unidos (40%)

3) Japão (35,64%)

4) Angola, Argentina, Malta, Sudão, Zâmbia (35%)

5) St. Marteen ( 34,5%)

6) BRASIL, Paquistão e Venezuela (34%)

7) Bélgica e Índia (33,99%)

8) França (33,33%)

9) Namíbia (33%)

10) Moçambique (32%)

Os dez países que cobram imposto mais baixo das empresas

1) Montenegro (9%)

2) Bósnia, Bulgária, Macedônia, Paraguai e Qatar (10%)

3) Omã e Macau ( 12%)

4) Chipre e Irlanda (12,5%)

5) Jordânia (14%)

6) Albânia, Geórgia, Iraque, Kuwait, Líbano, Lituânia, Sérvia (15%)

7) Romênia (16%)

8) Hong Kong (16,5%)

9) Cingapura, Eslovênia, Taiwan (17%)

10) Suíça (17,92%)

Fonte: O Globo

Alianca do Pacifico: o futuro da regiao; Mercosul: o passado - Juan Ruiz (El Pais)

La Alianza del Pacífico y el futuro regional

Juan Ruiz

El Pais Economia, 14/06/2014

Una América Latina o varias? Si nos fijamos en la apuesta por integrarse en la economía global tenemos, por un lado, a los países de la Alianza del Pacífico (por ahora México, Colombia, Perú y Chile) que se han embarcado en un proceso de integración comercial, financiera y de flujos de personas. Pero, quizás más importante, apuestan por una integración creciente con la economía mundial, especialmente hacia Asia. En contraposición, la mayoría de países del Mercosur (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolivia, Uruguay y Paraguay) no han avanzado en la liberalización de su comercio con las principales áreas económicas. Así, mientras todos los países de la Alianza del Pacífico ya tienen firmados acuerdos de libre comercio con Estados Unidos y la Unión Europea —Chile y Perú también con China—, Brasil, el gigante del Mercosur, no lo tiene con ninguno de ellos.
Esta apuesta por la integración con la economía mundial, las políticas económicas prudentes y el avance de las reformas se refleja en las previsiones de crecimiento. Así, esperamos que este pase del 3,3% en 2014 al 4% en 2015 en la Alianza del Pacífico, bastante más del doble que el Mercosur, que crecerá un 1,1% este año y 1,5% el siguiente.
No es sólo mayor crecimiento sino también menor riesgo. Los países de la Alianza cuentan con mejores amortiguadores frente a la retirada del estímulo por parte de la Reserva Federal o frente a una posible mayor desaceleración a la esperada de la economía china. Amortiguadores como tipos de cambio flexibles, menor endeudamiento y mejor estructurado por monedas o por plazos, o mayor espacio para políticas contracíclicas.
Pero la diferencia entre estos dos grupos de países no es coyuntural sino estructural. México está apostando por las reformas como el ingrediente esencial para asegurar el crecimiento de largo plazo. Pero no es el único. Lo estamos viendo en Chile, que discute ahora mismo una reforma tributaria para financiar un cambio en la educación, buena oportunidad para aumentar su crecimiento potencial. También en Perú, donde se reforma el servicio civil para tratar de hacer al Estado más eficiente; o en Colombia, que quiere impulsar una mejora clara en la calidad y cantidad de sus infraestructuras. Éstos son pasos decididos en la dirección correcta para afianzar el largo plazo, que nunca se podrá sostener sólo con impulsos de demanda.
Nuestras estimaciones en BBVA Research apuntan a un crecimiento potencial del 2,8% para el conjunto del Mercosur, mientras que el de la Alianza del Pacífico debería estar bastante cercano al 4%. Y esto sin contar con el probable efecto positivo de las reformas ya aprobadas en México, que elevarían su crecimiento potencial hasta llegar a un punto porcentual adicional a partir de 2018. De este modo, si bien el PIB de Mercosur en este momento es un 24% mayor al de la Alianza del Pacífico, la Alianza contribuirá un 27% más que Mercosur al crecimiento mundial en los próximos 10 años y, a este ritmo, la superaría en tamaño dentro de unos 15. Claramente la Alianza del Pacífico representa el futuro de la región.
Juan M. Ruiz es economista jefe para América del Sur de BBVA Research

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Estatisticas do blog Diplomatizzando: Oliveira Lima superstar...

Alguém já viu estatísticas assim? Com esses picos em forma de agulha repetidos regularmente?
Seriam acessos suspeitíssimos de fins de semana?
Seriam acessos de madrugada lá do outro lado deste nosso planetinha redondo, quando os espiões americanos estão dormindo e os hackers do glorioso Exército do Povo da sempre atenta República Popular da China?
Caberia verificar...
Em todo caso, o Oliveira Lima segue batendo todos os outros concorrentes.
Paulo Roberto de Almeida

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Despikettyzação - Marcos Troyjo (e um comentario inicial, PRA)

Bom artigo de meu amigo Marcos Troyjo.
De fato, nunca antes no mundo inteiro, inclusive e principalmente nesta republiqueta dos companheiros, tantos ignaros de leitura e incultos em história econômica tinham se pronunciado positivamente sobre algo de que ouviram falar mas que não se preocuparam em conhecer de verdade. 

Não li mas já gostei, parecem repetir os beatos do distributivismo estéril. 

Estamos aplicando as receitas corretivas, não se deve pejar de repetir o poste declinante.

O próprio autor do livro, independentemente da correção absoluta e da adequação relativa de suas estatísticas -- já contestadas por muitos -- e da pertinência histórica de sua interpretação desses dados, já tem uma tese pronta, que é amplamente aceita por todos os socialistas, keynesianos e outros engenheiros sociais espalhados por aí: a economia de mercado, deixada leve, livre e solta, tende a produzir necessariamente concentração de renda nas mãos (nos bolsos, mas mais exatamente nas contas bancárias e nos indicadores de valorização) de alguns poucos, o que se reflete na indecente desigualdade dessas sociedades capitalistas. Por isso, o Estado, como ente coletiva onisciente, omnipotente e sempre perfeitamente igualitário (aliás neutro), precisa corrigir essas desigualdades, tirando dos ricos para distribuir entre os menos ricos, de preferência entre os pobres.
Não é isso o que Piketty diz, mas é isso que interpretam seus milhares de não leitores e comentaristas.

Por que é que todos esses economistas distributivistas, em lugar de se preocupar em arrancar renda PRIVADA dos ricos, não se empenham em fazer com que os menos ricos e os mais pobres possam também alcançar patamares razoáveis de renda e riqueza?
Não se trata de fazer todo mundo ficar rico, mas de fazer com que todos tenham um padrão aceitável de renda, que os coloquem ao abrigo de necessidades elementares e lhes permitam tratar da saúde, da educação e do lazer sem enormes preocupações com a falta renda para cuidados básicos.
Será que esse não é um objetivo razoável para economistas acadêmicos?
Eles precisam, além disso, pensar em avançar sobre a riqueza privada daqueles que têm muito?
O que é que eles tem a ver com isso?
Por que é que a renda e a riqueza dos megabilionários seria um problema social, coletivo?
Por que a existência de superricos impediria os outros de também aumentarem a sua renda?
O fato de que alguns se tornem megabilionários se dá em detrimento da riqueza de outros?
Eles roubaram, saquearam, expropriaram os mais pobres, e só se tornaram ricos à custa daqueles?
Nunca antes no Brasil e no mundo tanta bobagem foi dita por tantos que leram tão pouco...

Bom artigo o do Marcos, recomendo a leitura.

Paulo Roberto de Almeida 

‘Despikettyzação’

• Autor: Marcos Troyjo
 

Folha de S. Paulo, 
• 14/06/2014

Um espectro ronda o debate internacional – o espectro da orelhada de “O Capital no século 21″, de Thomas Piketty. Toda essa repercussão ergue monumento incidental a outro francês: Pierre Bayard e seu “Como falar dos livros que não lemos”.

Não há registro em tempos recentes de tamanha muleta para antipatizantes do capitalismo. A imensa maioria nem sequer abriu o volume escrito por Piketty, mas já lhe garante irrefletida adesão. Refestelam-se na certeza de que os céus abençoaram-nos com o novo Alcorão econômico.

Para seus entusiastas nos países em desenvolvimento, as conclusões de Piketty não apenas denunciam a desigualdade no âmbito interno de cada nação, mas convidam também a explicar as diferenças Norte-Sul, repensar o imperialismo e advogar nova teoria da dependência.

Com essa convicção, a de que Piketty propõe um “estado social” para o nosso tempo, tecnocratas saíram levitando de encontro com ele semanas atrás na ONU, em Nova York. E a ideia de impostos progressivos globais – a serem administrados por instituições multilaterais – soa como música aos ouvidos da burocracia onusiana.

Nesses últimos meses, oportunistas na Venezuela, na África do Sul e no Brasil – aqui a própria presidente Dilma Rousseff – já se encostaram em Piketty para legitimar, em meio a taxas de crescimento decepcionantes, suposto foco em políticas de diminuição de desigualdade.

A questão é que “O Capital no século 21″ não trata de alívio da pobreza

A questão é que “O Capital no século 21″ não trata de alívio da pobreza. Tampouco concentra-se em estratégia de crescimento, teoria do desenvolvimento ou modernização institucional. É essencialmente uma pesquisa sobre como parte dos EUA e Europa tende, ao longo do tempo, a remunerar patrimônio e salários de altos executivos em proporção superior ao próprio crescimento da economia.

E, mesmo nesse quesito, não relaciona o fenômeno ao fato de que, por falta de capacidade ou vontade, parcela crescente da população dos EUA abriu mão de empreender ou procurar trabalho para viver ao amparo da assistência social. Nada diz sobre a ausência de inovações verdadeiramente importantes em escala global originando-se na Europa nas últimas décadas.

Por isso, graças ao – às vezes lento – processo de sedimentação de percepções, já se iniciou um processo de “despikettyzação” da discussão econômica.

Isto é bom para o autor – honesto ao reconhecer limitações no trabalho e salientar que pretende sobretudo incentivar conversa serena sobre desigualdade. E ótimo para o debate no Brasil, que carece de um modelo de desenvolvimento.

Para decepção de muitos, Piketty afirmou à “New Republic” desdenhar da obra de Marx, que “não é construída sobre dados”. À “Veja” declarou: “acredito no capitalismo, no livre mercado e na propriedade privada”. Disse ainda: “a países emergentes, como o Brasil, o crescimento é a chave do desenvolvimento e da melhora da qualidade de vida”.

O principal resultado da despikettyzação será muita gente perdendo o muro de arrimo que pensava haver encontrado.

Fonte: Folha de S. Paulo, 13/6/2014

Eleicoes 2014: programa do partido totalitario lido por Orlando Tambosi

Retomo aqui uma postagem de 29 de maio, no blog do meu colega e amigo Orlando Tambosi, que comenta, com base em trechos das diretrizes programáticas do partido totalitário para as eleições presidenciais de 2014, os principais pontos da plataforma de campanha desse inacreditável partido que vive olhando para trás.
Não só continua comprometido com as causas perdidas -- e criminosas -- dos socialismos dos séculos 19 e 20, como continua com suas obsessões preferidas: o ancien régime tucanês, um inexistente neoliberalismo, e todos os demais fantasmas que continua a cultivar, DEPOIS DE DOZE ANOS DE REGIME COMPANHEIRO.
Inacreditável que, mesmo tendo mais de dez anos de poder, os companheiros continuem a se preocupar com o que não fizeram e não conseguiram fazer: combater o capitalismo financeiro, a mídia golpista, o imperialismo americano e todas aquelas fantasmagorias que costumam agitar para enganar os incautos.
Grato a Orlando Tambosi por revelar a verdadeira natureza do monstro totalitário.
Frente a essas coisas monstruosas, só cabe repetir: "Nem a pau, Juvenal!", e "Já deu PT!".
Paulo Roberto de Almeida

Diretrizes do PT deixam claro: o projeto Dilma II é bolivariano.

// BLOG DO ORLANDO TAMBOSI

29/05/2014

O linguajar do documento aprovado neste mês pelos petistas em maio, para orientar o ambicionado segundo mandato de Dilma, não esconde a carranca autoritária do partido de Lula. Ressalto alguns pontos que manifestam o atraso conceitual e político-ideológico do petismo, que ainda fala em "imperialismo norte-americano", "neoliberalismo" etc. O PT, de fato, nunca fez as contas com 1989 - derrubada do Muro de Berlim - e 1991 (implosão da URSS). É rançoso, ressentido, anticapitalista e de tendência totalitária. Tem rabo preso com a ditadura castrista e com neofascismo bolivariano:

1) Mudança como retrocesso

O documento petista tenta pegar carona no clamor de mudança manifestado pela população, mas vê tudo pelo retrovisor. Vejam só o retrocesso bolivariano:

O que significa “continuar mudando” o Brasil? Responder a estas perguntas exige lembrar que, tanto no Brasil quanto no conjunto da América Latina, continua posta a tarefa de superar a herança maldita cujas fontes são a ditadura militar, o desenvolvimentismo conservador e a devastação neoliberal. 

Esta herança maldita se materializa, hoje, em três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano; a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia; e a lógica do Estado mínimo. 

Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual defendemos o aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da integração latino-americana e caribenha, uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados. 

2) Ataque à imprensa

O documento identifica dois projetos em disputa: o totalitário petista e o de "setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como partido de oposição". E tome ranço e ressentimento:

"Arregimentam os interesses privatistas, rentistas, entreguistas, sob o guarda-chuva ideológico do neoliberalismo e de valores retrógrados do machismo, racismo e homofobia, daqueles que pretendem voltar ao passado neoliberal, 

excludente e conservador. 

Mais esta, que revela o ódio ao jornalismo independente:

No entanto, o que percebemos do oligopólio midiático brasileiro é um distanciamento da verdade factual e a adoção de uma linha editorial que busca a permanente desconstrução dos movimentos sociais, dos nossos 

governos e do nosso partido. O oligopólio midiático tenta induzir a opinião pública e inflar nossos adversários, assumindo o papel de oposição sistemática. 

3) Condenação do STF

Não poderia faltar, nas diretrizes, a condenação do STF, que, após longo processo, condenou à prisão grande parte da liderança petista, envolvida no mensalão. Para o PT, a conduta do tribunal é de exceção. Fidel Castro assinaria embaixo:

"O principal exemplo desta conduta é o julgamento de exceção em que se transformou a Ação Penal 470. Além de tudo que já foi dito em resoluções anteriores do Partido a respeito, agora vemos a perseguição e a negação de 

direitos a condenados, com o objetivo de acuar o próprio PT. Enfrentar esta situação exige, para além de medidas imediatas, um persistente trabalho de desconstrução da opinião pública acerca deste julgamento, que foi "80% 

político" e injusto. A campanha eleitoral dos adversários deverá abordar este assunto, o que o tornará ainda mais incontornável." 

4) Defesa da "assembleia constituinte", típica do golpismo bolivariano.

As eleições de 2014 são, também, um momento decisivo para travar o debate de idéias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta feita pela presidenta Dilma ao 

Congresso Nacional, de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve fazer parte destacada da ação eleitoral da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais. 

5) A estupidez anticapitalista, sintoma de cegueira histórica e utopia totalitária.

Por fim, reafirmamos que para nós do Partido dos Trabalhadores as eleições não são um fim em si mesmo. Nosso grande objetivo é, através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, democratizar o Estado, inverter prioridades e estabelecer uma contra-hegemonia ao capitalismo, capaz de construir um projeto de socialismo radicalmente democrático para o Brasil.

No mais, temos a costumeira defesa de doutrinas politicamente corretas, relativas a "gênero", "raça" e outros (pre)conceitos ultrapassados. O leitor pode consultar o próprio documento para constatar que se trata de um partido retrógrado, sem sintonia com as transformações históricas contemporâneas.

Depois disso, alguém com um pouco de apreço pela democracia ainda pensa em votar em Dilma?

Quanto custou a Copa, leitor? Dificil dizer, mas foi o dobro do dobro...

A pergunta do título, até o ?, é do autor deste artigo, e ele já diz que será impossível medir precisamente.
Mas eu acrescento, e isso está no meu "sub-título": qualquer que seja o valor que se conseguir estimar, e ainda que fosse possível ter tudo numa planilha só  -- tantas são as complexidades desse assunto, bem discutidas no artigo em questão --, seria sempre um valor aproximado, eu acho que será o dobro do estimado, por diversas razões.
Não apenas não conseguiremos ter todos os gastos devidamente computados, como tampouco os alegados ganhos que a sociedade vai ter não se materializarão.
Se fosse publicidade para turismo, não precisaria ter estádio, e sim portos, aeroportos, hoteis, museus, cidades decentes com transportes idem, ou seja TUDO o que NÃO se está tendo, pois o governo serviu de capacho para a Fifa, até violando as leis brasileiras.
Teríamos também de computar os "gastos indiretos", que é o custo-oportunidade: os recursos empregados para os elefantes brancos poderiam estar sendo investidos em áreas realmente prioritárias.
Essa Copa foi uma roubada CONTRA o povo brasileiro.
E, finalmente, por que o dobro do dobro?
Bem, todos vocês conhecem o Brasil e devem imaginar quanto custariam os mesmos estádios e outras obras em condições normais em um país normal, não um dominado pelas máfias companheiras...
Talvez seja até mais do que o dobro do dobro, pois isso também tem superfaturamento, e custo-oporunidade.
Paulo Roberto de Almeida

CONTAS À VISTA

Afinal, quanto custou a Copa do Mundo para a sociedade brasileira?

Por José Mauricio Conti

Consultor Jurídico, 3 de junho de 2014

É “a pergunta que não quer calar” este ano. E que muito provavelmente, já adianto, ficará sem resposta. O Direito Financeiro e as Finanças Públicas dificilmente poderão satisfazer a curiosidade da sociedade brasileira, até porque se trata de uma questão muito mais complexa do que parece à primeira vista.

A começar pelo fato de que os gastos não se resumem a construção de estádios, pois abrangem uma complexa infraestrutura de aeroportos, portos, metrôs, rodovias, rede hoteleira, mobilidade urbana, um sem-número de serviços públicos de segurança, logística e tantos outros que é difícil nominar sem esquecer algum.

Mais. É uma despesa distribuída entre o poder público e os particulares, em relações nem sempre claras e simples de serem contabilizadas, explicáveis pela multiplicidade e diversidade de meios e instrumentos pelos quais se viabilizam.

E, nesse caso, não nos esqueçamos, a relação com o poder público abrange todas as esferas de governo, pois a Copa do Mundo envolveu União, estados e municípios, o que é um grande fator complicador para mensurar, avaliar e tornar transparentes essas despesas. “Vivemos um inferno, sobretudo porque no Brasil tem três níveis políticos”, reclamou Jérôme Valcke[1]. A frase do Secretário-Geral da FIFA, responsável por acompanhar as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo no Brasil, traduz em poucas palavras as dificuldades enfrentadas pela administração pública em um país de dimensões continentais como o nosso, cuja organização adota o sistema federativo, e com clara separação de poderes.

Desde o início, falou-se que a Copa do Mundo seria realizada com recursos privados. Afirmação que, como já se suspeitava, se mostrou inverídica, pois, ainda que muitas ações tenham sido realizadas pelo setor privado, várias delas acabaram sendo de responsabilidade da administração pública, sem contar as inúmeras situações em que a despesa “privada” foi, em boa parte, composta por recursos públicos, como veremos ao longo deste texto.

Neste ponto, é importante ressaltar que nem toda despesa pública consta dos orçamentos públicos. É cada vez mais frequente o fenômeno da “desorçamentação” ou das “off-budget expenditures”, que compreendem uma série de operações financeiras que “escapam” da lei orçamentária anual, mitigando a transparência e dificultando o controle[2]. E elas estão bem presentes em nossa Copa do Mundo.

Especial atenção merecem os gastos tributários (ou tax expenditures, para usar a expressão consagrada por Stanley Surrey), financiamentos (diretos ou garantidos pelo poder público) e gastos realizados por empresas estatais, além de outros que não são apuráveis pela análise dos orçamentos públicos.

Os chamados “gastos tributários” abrangem inúmeras formas de benefícios fiscais, tais como isenções, diferimentos, facilidades tributárias de diversas naturezas que, na prática, resultam em redução de receitas pelo não pagamento de tributos, e devem ser interpretados como verdadeiras despesas públicas. Ainda que os orçamentos devam conter demonstrativo que os contemplem (Constituição da República, artigo 165, parágrafo 6º, e Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 5º, II), nem todos os entes da federação cumprem o que foi determinado, e outros o fazem de forma pouco específica, impedindo que se tenha o exato conhecimento de quanto esses valores efetivamente representam para os cofres públicos. Foram largamente utilizados por todos os entes da federação, e não há dados suficientes e claros que permitam precisar o valor exato[3].

Operações financeiras envolvendo o poder público, quer diretamente pela concessão de empréstimos, quer na forma de garantias, podem onerar o tesouro, e não há como mensurá-las com precisão, deixando uma interrogação sobre quanto custaram muitas das ações governamentais importantes para completar toda a infraestrutura necessária ao evento[4].

De outro lado, grandes obras, apesar de terem sido impulsionadas pela realização da Copa do Mundo, foram e são necessárias para nossa sociedade, e não é razoável considerá-las como “gastos da Copa”, pois continuarão sendo úteis independentemente do evento. Vide os principais aeroportos do país, já há muito defasados em relação às nossas necessidades, e as obras neles realizadas são o mínimo que se espera para que cumpram suas funções de forma eficiente. Por oportuno, registre-se que nisto a Copa do Mundo foi importante: chamou a atenção para as deficiências na infraestrutura do país, extremamente defasada, não só nos aeroportos, mas em muitas áreas essenciais para o desenvolvimento.

A multiplicidade de entes federados, todos autônomos e com seu próprio orçamento, e a necessidade de participação conjunta deles em muitas das ações governamentais voltadas à realização do evento, em um exemplo de cooperação federativa que caracteriza o Estado brasileiro, descentralizam a contabilização dos custos. Embora alguns entes da federação tenham criado programas orçamentários específicos[5], outros diluíram as despesas em dotações de programas diversos, impedindo que se possa saber com clareza e transparência os valores aplicados.

Como se pode ver, a questão é complexa e não é fácil computar os gastos públicos com a Copa do Mundo.

De qualquer forma, alguns valores são interessantes mencionar, e permitem dar uma dimensão aproximada e parcial deles, afastando alguns mitos que foram criados.

Informações recém-divulgadas dão conta que os custos da Copa do Mundo somam R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a 9% das despesas públicas anuais em educação[6], e equivale às despesas previstas no orçamento do estado de São Paulo para a área da segurança pública neste ano de 2014, como mencionado na coluna publicada no último dia 6 de maio (Financiamento da segurança pública precisa de atenção).

Ainda que devam ser relativizados, dadas as considerações feitas ao longo de tudo o que foi dito anteriormente, há que se reconhecer serem valores de dimensões menores do que se imaginava, ao pensar que com esses recursos seria possível resolver nossos graves problemas, como saúde, educação e segurança pública, serviços públicos prestados pelo Estado que asseguram direitos fundamentais do cidadão.

Além de serem muito caros, esses serviços utilizam-se essencialmente de despesas de custeio, que são permanentes e praticamente incomprimíveis, diferentemente do que foi gasto com a Copa do Mundo, cujas obras de infraestrutura, por serem basicamente despesas de capital, não vão onerar com a mesma intensidade, de forma permanente, os cofres públicos.

Apesar disso, não podemos, de forma alguma, concluir que a Copa do Mundo nos custou pouco, pelo contrário. Nela há muito dinheiro público, e não se pode dizer que tenha sido bem gasto, pois, ainda que não fosse suficiente para suprir as falhas nesses serviços públicos cuja melhora é reivindicação permanente da população, é de se pensar se não teria sido mais conveniente destinar os recursos para essa finalidade. Sem esquecer do alerta já várias vezes repetido: o importante é gastar bem, e não gastar mais[7].

Enfim, vê-se que este assunto é interessante, importante e muito instigante, e merece uma análise mais detalhada. Mas é hora de parar de falar sobre Direito Financeiro e começar a torcer. Semana que vem nossa seleção entra em campo. Infelizmente o Direito Financeiro, nesta Copa, não vai levar a taça. Nem uma medalhinha. Mas seguramente ganharemos experiência no assunto, extraindo lições úteis para o futuro.

Agora que a conta já foi e está sendo paga, chega de chorar sobre o leite derramado. Pode ter custado caro, mas nosso futebol vai fazer valer cada centavo e nos trazer essa taça!

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[1] Folha de São Paulo, 11 de maio de 2014, p. C8.

 [2] Veja-se, a respeito do tema, o recente trabalho “Regime jurídico da despesa pública no Brasil”, de Emerson Gomes (Tese de doutorado em Direito Financeiro – USP, 2014, pp. 30 e seguintes).

[3] Há detalhado relatório de levantamento do rol de renúncias de receitas tributárias, financeiras e creditícias relacionadas ao evento Copa 2014, produzido pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC-034.303/2011-1, Acórdão 3249/2012, Plenário, relator Min. Valmir Campelo, em 28.11.2012).

[4] Vide, por exemplo, o ProCopa Arenas, linha de financiamento do BNDES destinada a “apoio a projetos de construção e reforma das arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e de urbanização de seu entorno” (Resolução 1.888/2010/BNDES).

[5] Como exemplificam André Carvalho e Leonardo Dias, “Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016”, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 48, 2010, pp. 86-87.

[6] “Custo da Copa equivale a um mês de gastos com educação”. In Folha de S. Paulo, 23.5.2014, p. A-8.

[7] Coluna Responsabilidade orçamentária precisa de melhorias, publicada em 12 de março de 2013, dentre outras.

José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 03 de junho de 2014, 08:00h

Comentário: 

George (Advogado Sócio de Escritório)04 de junho de 2014, 16:47h

 

Uma Copa:
a) que está custando mais que as 3 (três) últimas edições somadas;
b) que entra para a história como a 1ª (primeira) na qual a FIFA --- entidade privada --- não pagará impostos, o que duplicará seus bilionários lucros;
c) para a qual se construiu o 2º (segundo) estádio mais caro do planeta, 61% mais caro que a mais que arena nababesca na Arábia Saudita (edificado em Brasília/DF, que levaria Mil anos para ter seu custo recuperado, cfe. http://www.folhapolitica.org/2014/04/estadio-mais-caro-da-copa-levaria-mais.html ];
d) que consegue levar esse país miserável, carente dos mais básicos serviços públicos (onde há 45 milhões de dependentes do "bolsa família"; com IDEH e educação equivalentes a países africanos; níveis de violência, competindo com os de El Salvador) a ser objeto de matérias jornalísticas no exterior, como administrado por corruptos e habitado por um povo inculto, que se orgulha da execução de estádios de futebol ao custo final superior a 318 vezes o custo original [V. entre outros: http://www.washingtonpost.com/blogs/early-lead/wp/2014/05/12/five-sad-and-shocking-facts-about-world-cup-corruption-in-brazil/];
e) para qual até ex-jogadores de Copas anteriores passaram a receber o teto da Previdência, independentemente de contribuição, enquanto milhares de brasileiros que contribuíram pelo teto não o recebem.
Para essa Copa, colunista José Maurício --- que seguramente está custando caríssimo, não apenas "pode" ter custado caro, como escrevestes --- já recebemos a Taça de Idiotas do Planeta, comprada com nossos impostos e contribuições previdenciárias.
O único acerto dessa Copa está no nome do Mascote "Fuleco" [consulte "fulecar" no Pai dos Burros ou em http://www.priberam.pt/dlpo/fulecar ].

Da Belinda a Italordan: as desigualdades regionais no Brasil - The Economist

Comparing Brazil’s states

Welcome to Italordan

Brazil’s income disparities are great, but so is its progress

Jun 14th 2014 | SÃO PAULO | From the print edition / The Economist

Click for an interactive comparison

http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2014/06/comparing-brazilian-states-countries

IN 1974, to capture the income inequality for which his country was infamous, Edmar Bacha, a Brazilian economist, coined the term “Belíndia”—a small rich Belgium surrounded by a vast poor India. Football players and fans descending on the country for the World Cup, which began this week, will still see several Brazils, if not the disparities of  Belíndia.

As our map of Brazil’s states shows, the richest part of the country, around the capital, Brasília, is not quite at Belgian levels. But it is as wealthy as Italy, measured by GDP per person in 2011 (the latest available data set) at market exchange rates. India, meanwhile, is much poorer than even the most destitute Brazilian states, Maranhão and Piauí, where income per head is three times higher than on the subcontinent and roughly equal to that of Jordan.

Mr Bacha would no doubt cheer that the poorest states have made greatest headway since Brazil last hosted the World Cup in 1950. At the time they were as impoverished as benighted Benin and war-torn Afghanistan were in 2011. Maranhão’s real income per person has risen sixfold in the intervening decades; Piauí’s more than sevenfold, which puts it firmly on the podium of best-performing Brazilian states in the period (not counting the Federal District around Brasília, whose construction only began in 1956).

In all, ten states were poorer in 1950 in real terms than India in 2011; ten were better off. (Today Brazil has 27 states.) The then capital, Rio de Janeiro, was at that time only as well-heeled as Peru is now. Today it has caught up with Estonia. As for Brazil as a whole, in 1950 it barely exceeded contemporary Egyptian levels of prosperity. Today it is on a par with the West Indian island paradise of St Kitts and Nevis. In the past ten years alone 36m Brazilians were brought out of extreme poverty, although critics point to another country, South Korea. In June 1950 it was poorer than Brazil—and on the brink of fratricidal war. Now its GDP per person is nearly double Brazil’s and its income distribution far less skewed.

 Some things are unchanged. Nine of the 13 sides that competed in 1950 are back (although the finals have since ballooned to incorporate 32 teams). As today, the stadiums then were late and over budget. That won’t matter as long as history doesn’t repeat itself on the field: in 1950 Brazil lost in the final to Uruguay.