O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 22 de junho de 2014

Decreto bolivariano: o soviete do partido totalitario - Demetrio Magnoli

O povo organizado

Demetrio Magnoli

Folha de S.Paulo, sábado, 21 de junho de 2014

A finalidade do Decreto 8.243 é moldar uma 'sociedade civil' adaptada às estratégias de poder do governo
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) converteu-se numa linha de montagem de artefatos ideológicos. Entre tantos países, escolheu a Venezuela chavista como sede de sua única filial no exterior. Num relatório produzido pela filial, lê-se o seguinte: "O modelo bolivariano afasta-se, sem dúvidas, da democracia representativa despolitizadora que predomina ainda hoje no mundo. Supera o modelo idealizado pelos pais fundadores da república norte-americana". As duas frases ajudam a decifrar o sentido do decreto presidencial que instaura a "democracia participativa".
As palavras cruciais são "democracia representativa despolitizadora". De fato, o princípio da representação sustenta-se sobre o pressuposto de que os cidadãos têm outros afazeres além da política. A maioria esmagadora das pessoas consagra o seu tempo ao trabalho produtivo, aos estudos, ao lazer, aos afetos e aos amores. Os militantes políticos, pelo contrário, dedicam-se essencialmente à carreira política, que enxergam como fonte de poder, prestígio, dinheiro ou (raramente) como ferramenta para a "reforma do mundo". O Decreto 8.243, dos "conselhos participativos", procura reduzir a abrangência da "democracia representativa despolitizadora". É um golpe dos militantes políticos contra as pessoas comuns, cuja "participação" perde valor nos centros de decisão de políticas públicas.
O conceito de sociedade civil (ou "esfera pública") é objeto de complexas discussões filosóficas, mas existe um consenso básico enunciado por Habermas: a autoridade estatal não faz parte dela. O governo brasileiro, contudo, baixou um decreto que oferece uma definição oficial de sociedade civil ("o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações"). Em todo o debate sobre o Decreto 8.243 não há nada mais chocante do que a ausência de um grito coletivo de indignação da sociedade civil diante dessa suprema arrogância estatal. No Brasil, o Estado nasceu antes da nação e, de certo modo, a esculpiu segundo suas conveniências. Uma prova da persistente fragilidade de nossa sociedade civil encontra-se nesse silêncio --e, mais ainda, na recepção calorosa do decreto por intelectuais que ganham a vida falando sobre a sociedade civil.
A finalidade do Decreto 8.243 é moldar uma "sociedade civil" adaptada às estratégias de poder do governo: o "povo organizado", no dialeto dos militantes. Na prática, a seleção dos "coletivos" e "movimentos sociais" com assento nos "conselhos participativos" equivale à atribuição de rótulos de legitimidade oficial a determinadas lideranças sociais. Sob o lulopetismo, o Estado não apenas define a sociedade civil, mas também traça os seus contornos, excluindo os "indesejáveis" da esfera pública. "Participação"? Não: a "democracia participativa" pretende restringir a fiscalização social do Estado aos associados ideológicos do governo.
O Decreto 8.243 nasce no solo arado pela crise de legitimidade do sistema político-partidário e pela desmoralização do poder parlamentar. A "sociedade civil" que o decreto delineia tem a vocação de operar como um parlamento paralelo. Gilberto Carvalho, nomeado secretário-geral da "sociedade civil" estatizada, não mente quando diz que o embrião dessa "democracia participativa" já existe, na forma de "conselhos" e "conferências nacionais" controlados por "movimentos sociais" financiados, direta ou indiretamente, pelo governo.
No final do segundo mandato de Lula, realizou-se a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um encontro desses "movimentos sociais" promovido pelo governo. A Confecom aprovou o "controle social da mídia" --isto é, no dialeto dos militantes, a censura à imprensa. Para florescer, a "sociedade civil" estatizada precisa amordaçar a sociedade civil.

Incursoes em NY: Nicholas Roerich Museum

Neste sábado 21 de junho, solstício de verão, Carmen Lícia e eu fizemos mais uma incursão em New York, para diversos objetivos, entre eles uma visita a este simpático museu do upper west side de Manhattan: 

Nicholas Roerich Museum
319 West 107th Street
New York NY 10025


Se quiserem saber mais um pouco sobre quem foi e o que fez esse russo humanista e universal (1874-1947), melhor consultar as informações constantes do site do museu: http://www.roerich.org/

Curioso que eu já o conhecia de nome, mas apenas devido ao um tratado -- Proteção das Obras de Arte em situações de conflitos e guerras, de 1935 -- mas pelo nome pensava que se tratasse de um alemão ou austríaco, no que estava redondamente enganado.
Ele foi um grande viajante, e grande artista.
Aqui estão duas fotos de nosso passeio, emoldurados ambos, Carmen Lícia e eu, por quadros dele.


Vale a visita.
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 21/06/2014 

sábado, 21 de junho de 2014

Argentina: piscou, pediu agua e se rendeu, na questao do calote (El Pais)

Ah sim: o governo brasileiro apoiou a Argentina até o final. Deveria? Era recomendável? Foi sem custos?
Duvido...
Paulo Roberto de Almeida 

Argentina saca la bandera blanca ante los “fondos buitres”
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Malos tiempos para la épica. En Argentina cuesta recordar ahora las palabras que pronunció Cristina Fernández en enero del año pasado, cuando llegó al país la fragata Libertad, nave escuela de la Marina argentina, tras pasar 77 días retenidas en Ghana a causa de un embargo solicitado por los fondos Elliot Management y NML Capital. Los inversores reclamaban el pago de 1.330 millones de dólares más intereses. La presidenta resistió presiones internas y externas para no abonarles y finalmente consiguió que la fragata fuese liberada sin pagar un céntimo a estos acreedores.
En su discurso de bienvenida a los marineros, Fernández cargó una vez más contra losfondos buitres y citó al almirante Brown, padre de la Armada Nacional: “Cuando fue a defender al pueblo uruguayo de la agresión lusitana-brasilera en 1826 dijo que era preferible que la nave se fuera a pique antes que arriar el pabellón nacional”. Siguió citando a próceres: “Como también decía el general San Martín, que vamos a pelear y cuando no tengamos nada pelearemos en pelotas como nuestros hermanos los indios”. Y de paso, aprovechó para atacar al diario La Nación: “En esos 70 días algún matutino centenario decía que había que honrar las deudas y pagarle a los fondos buitre. Yo digo, por qué no empiezan pagando ellos lo que le deben al Estado argentino, hace diez años, en impuestos”.
Ahora, la situación es bien distinta. El viernes fue el día nacional de la bandera en Argentina. Fernández pudo haberse envuelto otra vez en la épica de los próceres. Pero en lugar de hacerlo, tendió una mano negociadora ante los fondos y ante el juez de Nueva York Thomas Griesa, quien había conminado a pagarles 1.330 millones de dólares. En su discurso no mencionó ni una vez la palabra buitre y recurrió en 14 ocasiones a las de negociar.
La presidenta decidió usar los únicos términos que podían aplacar a unos mercados temerosos de que Argentina incurra en un impago de deuda de consecuencias imprevisibles: “He dado instrucciones a nuestro ministro de Economía para que nuestros abogados le soliciten al juez que genere las condiciones para poder llegar a un acuerdo que sea beneficioso e igualitario para el cien por cien de los acreedores”. O sea, para el 92,4% de los acreedores que aceptaron en 2005 y 2010 una quita de la deuda y para el 7% que no la aceptaron: los fondos buitres.
Solo cinco días antes el lenguaje -y tal vez las intenciones- de Fernández parecían muy distintos. La Corte Suprema de Estados Unidos había rechazado el lunes la apelación del Gobierno argentino contra el fallo de Griesa, que obligaba a pagar a los fondos Elliot Management y NML Capital 1330 millones. La presidenta emitió un discurso solemne en todos los canales de radio y televisión donde advertía que si se pagara ese dinero, otros “fondos buitres” estarían en condición de cobrarle a Argentina 15.000 millones de dólares, “más de la mitad de la totalidad de las reservas del Banco Central”. Añadió que no iba a permitir ser extorsionada. Mencionó cuatro veces la palabra extorsión, cuatro la de buitres y cinco la del juez Griesa.
Al día siguiente, el martes 17 de junio, el ministro de Economía, Axel Kicillof, utilizó en conferencia de prensa un lenguaje similar: “No pasarán, no van a voltear las reestructuraciones de la deuda”. “Los buitres son buitres porque no negocian”. “Si una sentencia nos dice que nos suicidemos, no podemos aceptarlo”. “No podemos estar de nuevo en una situación donde, por pagar la deuda, reine el hambre”.
El consultor económico Dante Sica cree que el Gobierno tiene un problema político: “¿Cómo pasar del no pasarán de Kicillof al déjame pagar en cuotas?”. “Pero esa es la única solución posible”, añade Sica. “Una vez que Argentina litigó, aceptó todas las instancias, recurrió a la Corte Suprema… ahora no puede desconocer el fallo. Si aceptaste la regla y el árbitro, ahora tienes que acatar”.
Acatar esas reglas, según Cristina Fernández, implica que otros fondos buitres puedan reclamar hasta 15.000 millones de dólares, el triple de lo que el Gobierno argentino ha pagado a Repsol por la expropiación del 51% de las acciones de YPF. “Es cierto”, señala Sica “que van a venir los otros fondos que no entraron a las quitas de la deuda diciendo que ellos también quieren cobrar. Y tendrás que sentarte con ellos. Pero lo tienes que saldar de a uno. No es que te van a aparecer por ventanilla a cobrarte 15.000. Ahora se debería entrar en una etapa de negociación que puede llevar unos seis meses o un año. Pero es la salida más razonable”.
Dante Sica considera que a esta situación se ha llegado por impericia del Gobierno. “Los fondos son carroñeros. Pero el juez nos dio muchas posibilidades para que cerremos el tema sin llegar a una sentencia en contra. Durante siete años, Griesa pidió al Gobierno que preparase una propuesta de pago a los acreedores. Y el Gobierno siempre estuvo diciendo que no iba a pagar", concluye Sica.

O modelo avestruz dos companheiros: introversao economica - Carlos Alberto Sardenberg

"Precisa ficar rico?"
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 21/06/2014

As vendas de automóveis caíram neste ano. Ainda assim, o Brasil disputa com a Alemanha a posição de quarto mercado mundial de veículos.

China (20 milhões/ano) e EUA (15 milhões) estão lá frente. Depois vem o Japão, com produção superior a seis milhões e, pronto, logo chega o Brasil, na casa de 3,8 milhões de unidades produzidas e consumidas em 2013. Alemanha e Índia estão logo ali, na cola, mas reparem: aqui se produzem muito mais carros do que na Inglaterra, França, Itália e Coreia do Sul.

Em economia, tamanho é documento. E isso explica por que as grandes montadoras globais estão todas aqui. Os executivos sempre reclamam da dificuldade para se fazer negócio no país, queixam-se das normas tributárias, trabalhistas e ambientais, estão sempre pedindo (e conseguindo) ajuda do governo. E continuam investindo. Não podem ficar de fora de um mercado que é quase 5% do global.

Isso vale para os demais setores. Por exemplo: celulares. Chegamos aqui aos 280 milhões de linhas, de novo entre os cinco maiores mercados do mundo. Computadores? Terceiro ou quarto. Cerveja? Ali entre os cinco primeiros.

Muita gente acha que assim já está mais que bom. O Brasil é grandão, coloca-se entre as dez maiores economias do planeta, grande mercado interno, o pessoal tem que vir aqui para produzir e vender, certo?

Errado.

Na verdade, é um atraso pensar assim. Pode-se produzir aqui uma carroça ou um carrão, um modelo velho ou uma inovação gerada localmente. Pode-se ainda ficar limitado ao mercado local ou ganhar o mundo. E o Brasil está se isolando.

Há alguns anos, as empresas chinesas, estatais e privadas, colocaram-se um desafio: tornarem-se globais. Ora, não haverá maior mercado interno que o chinês, já grande e com enorme capacidade de expansão. Ou, perguntando de outro modo: se eles já dispõem lá de um mercado próximo dos 20 milhões de carros, por que querem disputar um pedaço dos nossos 3,8 milhões?

Porque não há progresso sem globalização – ou internacionalização, se não gostarem da outra palavra.

A demanda traz a oferta, o mercado traz o produto. Mas a qualidade da oferta, a boa qualidade, depende de uma economia aberta, exportadora e importadora, com um ambiente favorável aos negócios privados. Não custa repetir: o que gera riqueza não é o governo, mas o investimento privado.

Ou seja, embora seja o quarto mercado em tamanho, o carro brasileiro vai lá para trás quando de trata de produto competitivo. Além do Brasil, só se vende carro brasileiro na Argentina, cuja indústria, além de menor, é até mais atrasada.

Mas por que estamos falando disso? Porque a gente deveria buscar “padrão Fifa” para tudo, de estádios a automóveis e celulares. Quando se diz que já está bom o “padrão Brasil”, que não tem nada de mais oferecer aos torcedores um aeroporto ou metrô lotado e fazê-los caminhar uns poucos quilômetros – isso é conformar-se com a segunda classe.

O que queremos? Ser um país rico, uma sociedade afluente, ou está bom do que jeito que está?

Dizem que isso é reclamação da elite. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma diz que um dos grandes avanços do país, um sinal de progresso, é a presença das classes C e D nos voos nacionais e internacionais.

Ora, por que esse pessoal, que trabalha pesado, não merece ou precisa de aeroportos classe A? Quando se diz que não precisamos de “padrão Fifa”, é como dizer: caramba, essa gente já escapou das rodoviárias e já está nos aeroportos. O que querem mais?

Ou ainda: já estão de carro, o que querem, uma Mercedes?

E mais: já têm celular, o que queriam, que a linha não caísse nunca?

O problema não é o aeroporto parecer uma rodoviária. O problema é que as rodoviárias não servem corretamente a população.

Dizer que o atual padrão brasileiro é o suficiente, equivale a reconhecer a incapacidade de produzir um país rico. Ora, por que não podemos querer mais?

Ajuda

Parece que a indústria automobilística vai levar mais uma ajuda do governo. Parece também que o governo não vai colocar nenhuma condição séria em troca. O que seria condição séria? Por exemplo: produzir carros que sejam competitivos nos EUA e na Europa.

Impossível nas condições atuais do ambiente de negócios?

Impossível.

Mas as condições podem ser mudadas, não podem?

Policia Federal: desvio de funcoes pelo governo companheiro - Leandro Mazzini

Babás de luxo

Com tantas investigações para fazer, o governo obrigou delegados da Polícia Federal e agentes a escoltarem as seleções da Copa, um evento privado

por Leandro Mazzini


A Polícia Federal tem mais de 100 mil inquéritos em andamento sobre tráfico internacional de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. Com tantas investigações para fazer, o governo obrigou delegados da PF e agentes federais a escoltarem as seleções da Copa, um evento privado. Centenas de delegados e milhares de policiais foram deslocados de suas bases para a tarefa, e com custos. A corporação, a mais respeitada pela população, tentou resistir, mas acatou as ordens do Ministério da Justiça.
Prorrogação no apito
Reparem, então, que operação da PF nenhuma ocorreu desde o início da Copa. E provavelmente, as previstas, só depois do torneio.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Petrobras: a vaca petrolifera dos companheiros obrigada a desinvestir (nao tem jeito...)

Recebo o seguinte comunicado da (ops) "vaca petrolífera":



Rio de Janeiro, 20 de junho de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras esclarece sobre notícias divulgadas na imprensa sobre possível venda de ativo.
Conforme já comunicado ao mercado, o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras prevê desinvestimentos de ativos no exterior e no Brasil. O total de desinvestimentos previsto ao longo do período 2014-2018 é entre US$ 5 e US$ 11 bilhões, a depender da evolução dos indicadores financeiros da Companhia.
Assim, a Petrobras está analisando oportunidades de desinvestimentos alinhados aos objetivos traçados em seu Planejamento Estratégico e manterá o mercado informado sempre que ocorrerem fatos que requeiram divulgação.
  
Atenciosamente, 
Relacionamento com Investidores. 

Bem, depois do estrago comandado, ordenado, organizado, implementado e escondido pelos companheiros, parece que não havia mesmo outra coisa a fazer. Mas o tema Petrobras não se resume a isso.
Existe o aspecto "vaca petrolífera", ou seja, a grande oportunidade sempre sonhada pelos companheiros para realizar, como já disse um corrupto-mor, a sua "independência financeira", e de verdade eles se empenharam ativamente em construi-la, transferido um bocado de dinheiro para fora. Como sempre argumentado aqui, Pasadena é o que menos importa, poderia ser qualquer coisa: o importante era a operação em si.
E existe o aspecto da economia esquizofrênica companheira, aquela que obrigou a Petrobras a assumir perdas sobre perdas, mantendo o preço de ativos congelados, enquanto os insumos estavam submetidos às leis do mercado. Em consequência, a empresa foi afundada: passou de uma valorização de mercado de mais de 340 bilhões de dólares, quatro ou cinco anos atrás, para menos de 120 bilhões atualmente, graças aos aprendizes de feitiçarias econômicas do partido totalitário dos keynesianos de botequim.

O pior é que tudo isso está sendo escondido pelos companheiros, subtraído ao conhecimento da sociedade, pelo controle que os pilantras conseguiram no Congresso e pela sua manipulação dos meios de comunicação.
Um dia tudo isso terá de vir à tona, mesmo que seja como "cold case". Os responsáveis, se não forem punidos, pelo menos tem de ser apontados, para serem julgados pela história.
No que me concerne, eu já sei quem são os criminosos econômicos, apenas não tenho meios de denunciá-los.
Paulo Roberto de Almeida

A receita para a riqueza: liberdade - Mauricio Rojas

O segredo de criar a riqueza
Artigo de Mauricio Rojas, ex-guerrilheiro que conseguiu ver a história:

Hace algunos siglos, la humanidad comenzó a abandonar el estado de pobreza extrema que siempre había caracterizado su existencia. Ello ocurrió, como se sabe, en Europa Occidental a partir del renacimiento de las ciudades y el comercio en el siglo XI, y dio luego un salto espectacular con la Revolución Industrial inglesa del siglo XVIII y ahora, con la globalización en marcha, se está difundiendo por todo el planeta. 

Los investigadores concuerdan en que la razón principal del salto a la prosperidad fue de orden institucional. No dependió de los recursos naturales, ni del nivel de conocimientos o la explotación de otros o la riqueza acumulada por las elites. Si así hubiese sido, ese salto se hubiese dado en China, India o el mundo islámico, pero no fue así. El cambio institucional más significativo tuvo que ver con la relación entre Estado y sociedad. En algunas partes de Europa el poder del soberano dejó de ser ilimitado y antojadizo para someterse a la legalidad y respetar a sus súbditos. Shakespeare lo reflejó muy bien en “El mercader de Venecia” (1600). La prosperidad veneciana dependía de la capacidad de atraer inversores y comerciantes que confiaban en que sus derechos serían respetados y la ley cumplida por todos, incluido el soberano. 

Casi dos siglos después, en 1776, Adam Smith dio su respuesta clásica a la pregunta sobre “la causa de la riqueza de las naciones”: somos más ricos porque somos más libres y seremos aún más ricos si incrementamos nuestra libertad. A su juicio, la división del trabajo y la especialización son la clave del aumento de la productividad, pero el motor más poderoso del progreso es el interés propio, la búsqueda de mejorar la propia condición. Esta búsqueda ha existido siempre y condujo a mucha violencia y muy poco progreso mientras no fue encuadrada dentro de un marco de libertad para todos e intercambios voluntarios. Solo entonces nos vimos forzados a fomentar nuestro propio interés satisfaciendo a otros y no violentándolos. 

Surge así un orden espontáneo, donde cada uno se especializa en servir a los demás para servirse a sí mismo. Y la eficiencia de este orden crece en la medida que ampliamos la esfera de los intercambios voluntarios. Es por ello que Smith afirma que “la división del trabajo se halla limitada por la extensión del mercado” y predica, a fin de ampliarlo, la libertad de comercio. 

Más de medio siglo después encontramos a quien mejor y peor comprendió la esencia del orden de la libertad, Karl Marx. “El manifiesto comunista” (1848) es una descripción insuperada de la fuerza creativa de “la burguesía”, que “no puede existir sino a condición de revolucionar incesantemente los instrumentos de producción”. Ello a causa del elemento distintivo del capitalismo (palabra que Marx no usaba) u “orden burgués”: la competencia económica como medio para enriquecerse. 

Donde otras “clases dominantes” usaban la fuerza, la burguesía usa su capacidad de producir más eficientemente. Por ello, “la burguesía ha cumplido un papel altamente revolucionario en la historia”, multiplicando la riqueza pero, a juicio de Marx, acumulándola en cada vez menos manos. Este fue su gran error, que lo llevó a profetizar el pauperismo masivo y la inevitable revolución comunista. 

A comienzos del siglo XX, el economista austríaco Joseph Schumpeter profundizó nuestra comprensión de la creación de la riqueza poniendo el foco en los emprendedores. Lo que valoriza la naturaleza, el trabajo y el capital es la capacidad de los emprendedores para encontrarles usos socialmente provechosos bajo formas cada vez más eficientes. Para ello experimentan e innovan, es decir, asumen directamente la tarea de, como dijo Marx, “revolucionar incesantemente los instrumentos de producción”. Con ello se generan esas olas de avance tecnológico y “destrucción creativa” que agitan al capitalismo moderno, poniéndole un precio al progreso que no siempre comprendemos o estamos dispuestos a pagar. 

En décadas recientes, Douglass North y otros historiadores económicos han estudiando más en detalle las instituciones del progreso: Estado de Derecho, libertad civil y económica, propiedad privada, respeto a los contratos, limitación del poder. Para Nathan Rosenberg, gran estudioso de la historia de la tecnología, la superioridad decisiva del orden de la libertad reside en maximizar, al darnos a todos un espacio de soberanía individual, la cantidad de experimentos que se realizan en la sociedad. Con ello se potencia la capacidad de cambio y adaptación a nuevas condiciones, lo que es decisivo para la sostenibilidad del progreso. Al mismo tiempo, la descentralización propia de la libertad hace que el costo de cada experimento fracasado sea limitado. Por el contrario, los órdenes centralizados tienden a reducir la cantidad de experimentos pero maximizan el costo social de cada fracaso. 

Por último, Daron Acemoglu y James Robinson hicieron en su obra “¿Por qué fracasan las naciones?” (2012) una importante contribución al destacar un aspecto central de las instituciones que generan progreso: su capacidad de incluir a la gran mayoría de la población en el proceso de desarrollo. Así, podemos completar el aporte de Adam Smith diciendo que la profundidad del mercado y, por ello, el dinamismo del capitalismo, está dada por la igualdad básica de oportunidades que amplía la participación social en el mismo. Recordar estas cosas puede no estar demás en un momento en que muchos parecen estar obstinados en que Chile pierda el rumbo

Feliz e' o povo que pode vaiar o seu presidente - JK




Houve uma certa vez que o presidente Juscelino Kubitschek foi discursar para estudantes e levou deles uma sonora vaia de três minutos. Aguardou em pé tranquilamente até a platéia se cansar. Depois disse convicto para mais de dois mil estudantes:
-- Feliz é um povo que pode vaiar o seu presidente!


Eu amo viver em um país no qual ainda podemos vaiar e xingar livremente nossos governantes em estádios de futebol. O pessoal de Cuba e da Coreia do Norte não sabe o que é isso.

Disse tudo. Mas os companheiros não gostam, claro...
Paulo Roberto de Almeida 

Companheiros da comunicacao pouco comunicativos: EBC quer segredo por100 anos!!!

O que será que a cúpula da EBC procura esconder da população? É mais uma tentativa golpista do Partido Totalitário:

A cúpula da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - estatal vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República responsável por emissoras públicas de rádio e televisão - avalia transformar parte de seus documentos em material protegido por sigilo oficial por até 100 anos. Hoje, nenhum papel da empresa é mantido sob segredo de Estado.
Se for aprovada, a nova regra abrangerá as atas do conselho de administração - colegiado que pode definir critérios para firmar contratos sem licitação e para realização de auditorias - e do conselho curador da EBC, grupo que orienta e fiscaliza a linha editorial de veículos jornalísticos da TV Brasil, emissora pública criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, e da Agência Brasil, que produz conteúdo usado por diversos veículos de comunicação do País, além das rádios públicas.
A proposta está em um documento de dez páginas obtido pelo Estado, chamado “Norma de Tratamento da Informação Corporativa - NOR 904”. Ela foi incluída na pauta da reunião realizada na segunda-feira pela Diretoria Executiva da EBC - um grupo restrito, composto por sete diretores da estatal, incluindo o diretor-presidente da empresa, Nelson Breve. O encontro terminou, no entanto, sem uma decisão sobre a adoção do sigilo. 
A norma classifica a produção da EBC em três categorias. A “informação pública” seria aquela “sem restrição de acesso tanto para o público interno quanto para o público externo”. Já a “informação pessoal” inclui dados relativos “à intimidade, vida privada, honra e imagem da pessoa” e pode ficar em segredo por até 100 anos.
Por fim, “informação reservada” é a que “estabeleça vantagem competitiva, controle estratégico e/ou comprometa a atuação da EBC no mercado”. O sigilo para papéis desse terceiro grupo é de até cinco anos. 
A proposta quer imprimir o carimbo de “reservado” em atas de três conselhos da EBC (o curador, o de administração e o fiscal) e também nas produzidas pela diretoria executiva. A medida estaria de acordo com os “princípios” expostos no item cinco da NOR 904, segundo o qual “toda informação corporativa que confere vantagem competitiva, controle estratégico e/ou comprometa a atuação no mercado deve ser protegida pela EBC”.
O texto diz ainda que “não devem ser divulgadas as deliberações estratégicas para a empresa ou aquelas informações corporativas que, se divulgadas antes da concretização do negócio ou fato empresarial, expõem as estratégias comerciais da EBC”. 
A medida discutida pela Diretoria Executiva da EBC não tem paralelo, por exemplo, em outra TV pública, como a Cultura, vinculada ao Estado de São Paulo. A emissora informou ao Estado que não tem nenhum documento classificado como sigiloso nem há qualquer tipo de regra para classificar seus documentos internos.
Questionamentos. A proteção aos papéis da EBC não foi discutida com o conselho curador da empresa, composto por 22 integrantes, dos quais 15 são representantes da sociedade civil.
A presidente do grupo, Ana Luiza Fleck Saibro, consultora legislativa do Senado, disse que ficou sabendo do assunto ao ser questionada pela reportagem. “Estou muito surpresa”, afirmou. Reação semelhante tiveram outros conselheiros.
Apesar de não ter acesso ao documento, o conselheiro Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, criticou a proposta. “Eu sou da transparência total. O que salva a vida pública é a transparência”, disse.
Para Eliane Gonçalves, representante dos funcionários da EBC no conselho curador, os dados da estatal devem ser públicos porque “se trata de empresa pública fazendo comunicação pública com dinheiro público”. (Estadão).

Decreto bolivariano: sovietes devem ir para o lixo da historia - Editorial Estadao

Decreto bolivariano merece lixo
Editorial do Estadão vai ao ponto: o decreto que cria os "sovietes" do lulismo só tem interesse dos atuais ocupantes do poder. Na verdade, é golpismo:

Os sofismas são distorções da realidade. Captam um aspecto e extrapolam o seu âmbito, começam com uma meia-verdade e terminam com uma mentira completa. E esse é o percurso que o governo federal tem seguido na defesa do Decreto 8.243. Cria ele novos conselhos? Não. Se apenas criasse conselhos, não haveria maiores problemas. Seria "apenas" uma burocratização a mais na já burocratizada administração pública federal. Mas não foi isso que provocou reações contrárias a ele no Congresso. O decreto cria algo de extremo interesse dos atuais ocupantes do Poder Executivo - uma "política de participação social" gerenciada por ele.
É algo mais profundo do que a mera existência de conselhos, e o seu perigo reside nas segundas intenções. Nada é dito explicitamente. E o governo trata os seus opositores como ignorantes, alegando que existem conselhos desde 1937. Só para lembrar: 1937 foi o ano em que o Brasil mergulhou na ditadura do Estado Novo. É assim que quer defender o decreto?
O governo sustenta que é piada de mau gosto da oposição chamar o Decreto 8.243 de bolivariano. Infelizmente não é. Alegar que são conselhos consultivos é fugir do problema, escorregando novamente para o sofisma. Chávez e seus "muchachos" não estrangularam a democracia em seus países dizendo que assim o fariam. Sufocaram a democracia com as mais belas palavras, "conferindo o máximo poder ao povo".
É verdade que o decreto não iguala Dilma a Chávez. O decreto está vigente e isso não nos transformou ipso facto numa Venezuela. Mas o decreto traz no seu bojo a mesma lógica, idêntica retórica. "A representação tem muitos defeitos", afirmou o ministro Gilberto Carvalho. É óbvio, mas não pode ser um ato do Executivo o meio legal para corrigir essa representação, e ainda por cima encarregando o próprio Executivo de coordenar essa nova representação, com a sua "política de participação social". Aí está o problema.
Na cortina de fumaça que é a defesa do decreto pelo Executivo, afirma-se que a oposição está criando um problema político. Não se trata de um "problema político", mas de um problema institucional, que logicamente afeta a vida política. A questão institucional, em sua essência, é a vontade do Executivo de "alterar" (se vai piorar ou melhorar é uma questão sobre a qual cada um terá sua opinião) a forma de participação social. Ora, não cabe a ele "reequilibrar" representação política nem muito menos proclamar-se gerente dessa nova "política de participação social".
Representantes do governo afirmam que estão dispostos a dar todas as explicações necessárias ao Congresso. Até o momento, tiveram inúmeras oportunidades para fazê-lo, mas o que deles só se ouviu foi mais do mesmo. Na prática, dizem: "Acreditem em nós, não faremos nenhum mal à democracia representativa com a nossa política de participação social". As instituições de um país são organizadas para diminuir a arbitrariedade pessoal, não para criar feudos e atribuí-los a "bonzinhos". A constitucionalidade de um decreto não depende das declarações de boa intenção dos seus criadores. Decorre do que está posto no papel, e o que lá está não é nada republicano.
Não é o medo da voz popular que leva o Congresso a se opor ao Decreto 8.243. É o receio de que alguns, sob a batuta do Executivo, se sirvam dele para monopolizar a voz da sociedade. Uma rendição dos deputados e senadores a este ato da Presidência significaria ferir o mandato que a sociedade brasileira lhes conferiu. É seu dever garantir a pluralidade de vozes da população, não apenas alguns corais ensaiados.
Criar e organizar os Conselhos pretendidos por projeto de lei - como sugerem alguns congressistas - não resolve o problema. Por lei ou por decreto, a ideia é ruim e perigosa, porque atropela as instituições ao dar ao Executivo o direito de organizar - ou melhor, domesticar - a "participação social". Por lei, o máximo que o Congresso poderá fazer é maquiar a ideia, dando-lhe ares de respeitabilidade e legitimidade. Por isso, a emenda poderá ser pior do que o soneto.

Tribuna de honra nos estadios? Onde foi parar essa instituição taoaristocratica? Onde esta Lula?

Já não se fazem mais tribunas de honra como antigamente...
Elas até existem, mas as pessoas que nelas deveriam estar têm medo das vaias dos torcedores; parece que elas deveriam ficar invisíveis, e insuladas, pelo menos enquanto os companheiros estão no poder.
Bem feito para o futebolista-mor da nossa política: ninguém mandou ser tão corrupto, tão mentiroso, tão fraudador da vontade popular, tão arrogante e tão pretensioso, sem fazer qualquer coisa para cumprir as pronessas assumidas em 2007. Bem feito...
Paulo Roberto de Almeida 
Cadê a tribuna de honra nos estádios, Lula?
Tadinho do tiranete, que tudo fez para trazer a Copa ao Brasil, e agora fica exilado em casa, vendo tudo pela televisão com Dona Marisa e seu rolo de macarrão. Nem ao Pelegão do Corintians ele foi. Ah, o poderoso tem medo de vaias? Vai, Lula, vai - assino embaixo do texto de Nelson Motta no jornal O Globo:


Os estádios estão lindos e cheios, os jogos de ótimo nível, com muitos gols e surpresas, as torcidas animadas e pacíficas, as ruas fervilhando de gringos e de alegria. Independentemente da performance da seleção brasileira, a Copa é um sucesso. Quem ama o futebol está feliz.

Assaltos, arrastões, tiroteios, roubos e furtos, achaques policiais, saidinhas de banco, sequestros-relâmpago — o habitual cotidiano urbano brasileiro — sumiram dos noticiários e, aparentemente, das ruas. Com o Congresso em recesso futebolístico, cessam temporariamente as negociatas vergonhosas, as tenebrosas transações políticas e as propostas indecentes que prejudicam o país. Quem ama o Brasil está feliz.

Todo mundo que ama futebol e já foi a um estádio sabe que nada se compara a ver um jogo ao vivo, no meio do calor da torcida. Mesmo com todos os fabulosos recursos da televisão, o espetáculo no estádio ainda é insuperável. Enquanto a câmera apenas segue a bola, da arquibancada se vê a totalidade do campo e a movimentação dos jogadores, as manobras táticas e as possibilidades de jogadas e lançamentos, que são parte importante da emoção do futebol.

Agora que se pode assistir ao jogo no estádio ouvindo rádio e conferindo no celular os replays e os detalhes da transmissão da televisão — e ainda comentando cada lance com os amigos, um dos maiores prazeres do futebol, pelas redes — é show de bola.

Quem não deve estar tão feliz é Lula, que trabalhou tanto pela Copa e ajudou o seu Corinthians a construir um estádio, que adora futebol, mas não vai assistir a nenhum jogo porque tem medo de ser vaiado, como nos Jogos Pan-Americanos de 2007, embora atribua a vaia a uma conspiração de César Maia, que teria até treinado milhares de militantes da prefeitura para vaiá-lo… rsrs.

Pobre Lula, que imaginou desfrutar da “sua” Copa na Tribuna de Honra, assistindo à vitória da seleção brasileira e ovacionado pela multidão, vendo televisão em São Bernardo com dona Marisa. Para quem adora futebol não pode haver pior castigo.

A vaidade vai vencer a paixão? O que é uma vaiazinha diante de um jogão? Vai, Lula, vai!

Se a internet tivesse sido inventada pelo governo brasileiro (nao ria, pois seria tragico) - Diogo Costa

Pausa para... rir um pouco, mas apenas sorrisos amarelos, pois muito do que jocosamente Diogo Costa imagina estaria espantosamente em vigor, graças à imaginação infinita dos nossos burocratas atentos, e de nossos reguladores fascistas.
Paulo Roberto de Almeida

Se a Internet tivesse sido criada pelo governo brasileiro
por 
Instituto Ludwig Von Mises Brasil, quinta-feira, 27 de março de 2014



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— Ainda haveria o catálogo da foto ao lado listando todos os emails do mundo;

— Cada website teria que observar as normas da ABNT;
— Conta no Facebook só poderia ser registrada com CPF e RG;
— Haveria cotas para conteúdo nacional no YouTube;
— Sua Senha de Acesso Universal (SAU) estaria seguramente protegida no cartório de sua cidade;
— A cada seis meses, a Folha Dirigida listaria novo concurso para vagas de Moderador de Redes Sociais;
— Comentários em blogs seriam aprovados pelo Ministério da Comunicação Informática;
— Spams implicariam multa de até 20 (vinte) salários mínimos;
— Os preços na Amazon já incluiriam imposto sobre lucro presumido;
— Cada email enviado teria que pagar uma pequena taxa aos Correios por "substituição eletrônica de correspondência";
— O Twitter teria que aumentar o número de caracteres para não "impor limites à expressividade do povo brasileiro";
— Os pobres receberiam um Vale-Wikipédia que daria acesso a até 10 artigos por mês;
— A Argentina não teria internet.

Diogo Costa é presidente do Instituto Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia University de Nova York.  Seu blog:http://www.capitalismoparaospobres.com

postado por Diogo Costa | 27/03/2014