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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

O Brasil e a agenda economica internacional: cenario atual - Paulo Roberto de Almeida

Ficha do mais recente trabalho publicado:
2807. “O Brasil e a agenda econômica internacional, 1: como se apresenta o cenário econômico internacional da atualidade?”, Hartford, 6 abril 2015, 4 p. Análise da situação econômica atual do mundo, em preparação para a discussão da posição e dos desafios para o Brasil. Mundorama (15/04/2015; link). Relação de Publicados n. 1172. 
Para outros artigos meus em Mundorama, ver: http://mundorama.net/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida+
Paulo Roberto de Almeida  

O Brasil e a agenda econômica internacional: Como se apresenta o cenário econômico internacional da atualidade?, por Paulo Roberto de Almeida


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Depois de oito anos de deslanchada a crise imobiliária e bancária nos Estados Unidos, da qual eles se recuperam lenta mas seguramente, os demais países avançados (o Japão certamente, os países europeus em ritmo mais diversificado) continuam a trilhar o caminho da superação dos piores problemas acumulados na passagem da década, mas ainda no baixo crescimento e enfrentando a tradicional irresolução de políticos timoratos em conduzir um programa consistente de reformas estruturais. O mundo só não está pior porque uma parte das economias emergentes dinâmicas serve de motor limitado para a economia global. Aquela expectativa de que, funcionando de maneira simbiótica, EUA e China poderiam representar uma poderosa locomotiva de expansão contínua do comércio e dos investimentos internacionais não se confirmou, e a própria China parece acumular alguns desequilíbrios – nas áreas financeira e imobiliária justamente – que podem prolongar a atual lentidão na retomada de um ritmo mais sustentado da economia global.
Todos os países desenvolvidos podem ter exagerado nas medidas de “estímulo econômico” – ou seja, a velha injeção keynesiana de liquidez nos mercados – e de incentivo ao investimento – reduzindo as taxas de juros a praticamente zero, quando não são negativas em alguns – o que promete continuar desestimulando a poupança e agregar aos níveis já altos, até exagerados, de endividamento público. O consolo é que o custo dessas dívidas ainda é relativamente baixo, mas o retorno a condições normais de juros, combinado ao declínio demográfico em vários deles, não augura um futuro brilhante para a atual geração de entrantes no mercado e suas respectivas aposentadorias.
Uma eventual recessão na China – aparentemente improvável, mas não de todo impossível, ou descartável – pode piorar, e bastante, o cenário de médio prazo para os países que se tornaram parceiros comerciais privilegiados, em especial os exportadores de produtos primários da África e da América Latina, que se beneficiaram bastante bem do boom das commodities dos anos fastos, quando a China absorvia entre um quarto e um terço de várias mercadorias e insumos de base. O Brasil – o governo Lula em especial – foi um desses felizardos que se locupletaram de dólares com a soja a 600 dólares e o minério de ferro a 200 dólares a tonelada; ao que parece, esse tempo já passou, embora os preços dos agrícolas e das carnes não tenham declinado para profundezas tão tenebrosas quanto as dos fósseis e de alguns metálicos. Em todo caso, o mundo pode se beneficiar do petróleo barato e da nova demanda de manufaturados por parte das novas “classes médias” pipocando aqui e ali em diversos continentes (alô Apple, alô Samsung!).
No terreno do comércio internacional, as perspectivas não são entusiasmantes: as negociações da Rodada Doha estão em crise, seus resultados até aqui foram mais do que decepcionantes e não se vislumbra sua conclusão próxima ou mesmo hipotética, muito embora se tenha registrado a preservação do básico, que é um respeito mínimo pelas regras multilaterais, com salvaguardas e antidumping registrando estatísticas mais ou menos “normais” (com exceção de alguns recalcitrantes e protecionistas renitentes, como pode ser o caso aqui mesmo na América Latina); mas, pela primeira vez em décadas, a taxa de crescimento do comércio mundial fica abaixo da expansão do produto, ainda que com grandes desigualdades regionais (na Ásia Pacífico, por exemplo, a expansão comercial se mantém em ritmo razoável dentro da própria região).
No terreno das finanças e das moedas não se registraram as catástrofes que alguns profetas do apocalipse do passado – o da repetição da Grande Depressão dos anos 1930 – tinham anunciado quando das crises bancárias de 2008 e 2009, mas vários economistas falam da atual Grande Recessão com um prazer quase mórbido. Tensões e conflitos localizados se manifestam aqui e ali, a descoordenação é garantida nas políticas macroeconômicas dos integrantes do G20, mas não se tem mais a acrimônia de uma suposta “guerra cambial” do yuan contra as principais moedas ocidentais; aqueles que falavam de “tsunami financeiro” se preocupam agora com a retração dos fluxos de dinheiro fácil que, jorrando, alimentavam alguns belos déficits de transações correntes aqui e ali (não é keynesianos de botequim de conhecidos países equilibristas bêbados?).
Nos principais países desenvolvidos se observa, nesse capítulo, a continuidade da livre movimentação de capitais, com os controles esperados nos emergentes, e com as paridades cambiais evoluindo gradualmente, embora surpresas desagradáveis não sejam de se descartar (o tango dólar-euro é um dos mais interessantes). A inflação baixa está garantida nos principais países responsáveis, e só malucos localizados conhecem taxas a dois dígitos (mas esses são casos terminais de esquizofrenia econômica); inovadores monetários – como alguns que achavam que uma expansão irrefletida do crédito poderia sustentar um boom de consumo e de investimentos – se encontram hoje em maus lençóis, tendo de suportar greves e o descontentamento dessa classe média alimentada na ilusão do crediário “sem juros”. Aprendizes de feiticeiros econômicos acabam aprendendo da pior maneira, tendo de administrar a velha conhecida estagflação, ou seja, a combinação da estagnação econômica, com baixo crescimento e alto desemprego e uma inflação persistente, como tinha sido o caso nas principais economias avançadas pós-choques do petróleo dos anos 1970. Seria agora a vez do Brasil?
Keynes deve ter escrito em algum lugar que nunca se é profeta duas vezes, mas tem gente que não lê nem orelhas dos manuais econômicos, quanto mais as obras completas do mais irreverente professor de Cambridge. Seus atuais seguidores de araque se contentam com as platitudes neo-Prebischianas de um coreano da mesma universidade, que também acha que existe um complô dos ricos contra os pobres, aqueles chutando a escada pela qual deveriam subir os novos desenvolvimentistas. Alguns até continuam repetindo as mesmas bobagens dos anos 1990 contra o Consenso de Washington, como se essas simples regras de bom senso reformista tivessem algo a ver com as agruras passadas ou com as angustias presentes dos neo-estagnacionistas.
A despeito de todos esses percalços, o regime econômico multilateral se mantém mais ou menos intacto, tal como concebido em Bretton Woods mais de setenta anos atrás e reformado aqui e ali com remendos de ocasião por quem podia fazê-los. Outros países se contentam em absorver os choques e aproveitam para dar continuidade às mesmas políticas oportunistas que foram as suas nas fases de industrialização triunfante, o que de toda forma lhes assegurou certo aumento no bolo da interdependência global. Alguns certamente avançaram, como os emergentes da Ásia Pacífico, bem mais, em todo caso, do que os saudosistas da América Latina, que parecem não sair do lugar, ou retroceder.
No terreno da segurança, que também tem impactos econômicos, em lugar da diminuição gradual dos focos de tensão entre as grandes potências, observa-se o que alguns chamam de retorno à Guerra Fria, não se sabe se como farsa, ou se como simples sobressaltos de suspiros imperiais, na antiga periferia soviética. O Oriente Médio nunca decepciona em confirmar as piores expectativas que sempre marcaram aquela região, com o longo impasse entre Israel e Palestina, e os novos problemas do fundamentalismo islâmico agora convertido em califado expansionista e guerreiro. Com isso, o rebrote de tensões e de conflitos civis ou inter-religiosos, em estados semifalidos (ou por completo, como parece ser o caso da Síria e do Iêmen) promete dar continuidade a velhos problemas de pobreza, de miséria e de desesperança em sociedades já de ordinário martirizadas – se o termo se aplica – por intratáveis contradições entre a manutenção da tradição e as explosões de modernidade na população juvenil e conectada.
No meio ambiente, finalmente, os compromissos são frágeis, as reconversões são difíceis e todos os atores prefeririam ter os custos da adaptação transferidos, segundo os casos, para os mais ricos, para os emergentes, para os poluidores históricos, para os novos poluidores, para os destruidores de florestas, etc. Se e quando alguns acordos forem ratificados, eles já estarão superados pelos esforços adaptativos dos agentes primários da globalização ambiental, que são as empresas de consumo de massa, no caso pressionadas pela opinião pública (atuando mais em função do politicamente correto do que de sólidos princípios econômicos relativos a preços de mercados de bens escassos).
Alguma esperança nisso tudo? Talvez. Afinal de contas, o novo papa, que parece ser peronista em economia, promete ao menos fazer um aggiornamento necessário nos “costumes” da sua Igreja e continuar o diálogo com as outras comunidades de fé, o que talvez suscite algum avanço por parte de certos representantes do Islã no sentido de dar início a um também necessário trabalho de exegese da palavra do profeta. Nunca é demais esperar um pouco de racionalidade da raça humana. Mas não façam apostas…

Este é o primeiro de uma série de quatro artigos. Os próximos serão os seguintes: 
  • Como o Brasil se insere nesse cenário, agora e no futuro próximo?
  • Como e qual seria uma (ou a) agenda ideal para o Brasil?
  • O que o Brasil deveria exatamente fazer para maximizar a “sua” agenda?
Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53).

Desinteligencia brasileira: o pais retrocede assustadoramente: merecemos isso?

Estarrecedor, realmente, constatar como a estupidez avança assustadoramente no Bradil.
Um deputado, que não por ser de direita é um idiota completo, é acompanhado em sua indigência intelectual por uma representante dessa espécie florescente em nosso país que eu já chamei de juízes malucos. Eles pululam aqui e ali impondo as sentenças mais inusitadas, e impōem um custo enorme à sociedade com sua estupidez. 
Eles se merecem, o deputado, a juiza e os que processaram o deputado idiota.
Acho mesmo que o Brasil está recuando na inteligência.
Paulo Roberto de Almeida

Vamos lá. Todos sabem o que penso do que pensa o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre as razões que explicam o fato de alguém ser gay. É tal a quantidade de tolices que ele diz que só posso achar que insiste em suas teses porque descobriu que isso rende votos. E, como se sabe, a cada pleito, cresce o seu público. É bem verdade que ele conta com um cabo eleitoral e tanto: Jean Wyllys, o deputado do PSOL. A cada vez que esse rapaz abre a boca, Bolsonaro fatura mais alguns eleitores. Mas vamos com calma aí.

Uma juíza do Rio, Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 150 mil em razão de declarações feitas por ele no programa CQC em 2011. Ainda cabe recurso, é claro, e duvido que o absurdo prospere.

Mas o que disse o deputado? Afirmou que jamais contou com a hipótese de seus filhos serem gays porque tiveram “boa educação” e porque ele sempre foi um “pai presente”. Também disse que não iria a uma parada porque não promoveria “maus costumes”, além de acreditar em Deus.

Bem, vamos lá. Sugerir que pessoas são gays porque filhas de pais ausentes ou porque lhes faltou educação adequada é de uma supina estupidez. É desinformação. É ignorância. É burrice. Já o critiquei aqui por isso — crítica que reitero na entrevista da mais recente edição da revista “Playboy”. Mas esperem aí: ele não tem o direito de pensar o que pensa, seja como indivíduo, seja como deputado?

Tenham a santa paciência! A doutora Luciana Santos Teixeira deveria ter aproveitado a sua sentença para escrever um manual sobre qual deve ser a opinião que as pessoas devem ter a respeito desse assunto. A decisão é absurda, e duvido que não seja reformada.

Não! Eu não acho que qualquer coisa pode ser dita, sem restrição. A liberdade de expressão não substitui Deus.  Notem que, na fala, Bolsonaro não defende restrição de direitos a homossexuais, não prega a segregação, não sugere ações coercitivas para “corrigir” comportamentos, nada disso. Ele apenas expressa uma convicção tosca e desinformada a respeito do assunto. A propósito: combateremos, agora, na Justiça todas as ignorâncias que as pessoas dizem e produzem ao longo de um dia? Vamos judicializar a burrice, é isso?

A propósito: corre na internet um quiproquó porque Jean Wyllys não aceitou viajar na poltrona ao lado de Bolsonaro num voo, parece, de Brasília para o Rio. O deputado do PP, ao perceber que seria companheiro de viagem de seu antípoda, ligou a câmera do celular. O outro, imediatamente, se levanta. Bolsonaro acusa Wyllys de “heterofobia” — como se isso existisse… O psolista aproveita, como é de seu feitio, para discursar uma vez mais na ribalta. Sim, imaginem se fosse o contrário: imaginem se Bolsonaro tivesse se recusado a viajar ao lado do adversário. Alguém iria tentar denunciá-lo à Comissão de Ética da Câmara. Afinal, assim como o parlamentar do PP inventa uma “heterofobia” que não existe, Wyllys transforma a homofobia em mero ativo eleitoral, a ser sacado a qualquer momento. A julgar por esses dois, o confronto entre homofóbicos e heterofóbicos seria o principal assunto do Brasil e do Parlamento. Que miséria intelectual, santo Deus!

Quanto à sentença da juíza, dizer o quê? Eu a convido a escrever um Manual das Boas Maneiras Politicamente Corretas, indicando o que a gente deve pensar para não ficar preso nas malhas de seu atilado senso de justiça.

Não pensem que só Bolsonaro é expressão de um Brasil primitivo e intolerante. A sentença também é. Trata-se de uma espécie de embate entre forças intelectualmente jurássicas.

terça-feira, 14 de abril de 2015

A vida como ela NAO deveria ser: memorias intimas do Palacio da Alvorada

Teatro com poucos personagens, todos pilantras (para usar uma expressão neutra, digamos assim).
Cenas rápidas, pano baixando a cada vez.
Não, não são as memórias sentimentais de João Miramar.
Está mais para teatro de Plínio Marcos, para quem sabe quem foi esse dramaturgo, não tão bom quanto Nelson Rodrigues, mas suficientemente escabroso para chocar a classe média.
Classe média que continua chocada com o festival de patifarias, desvios de conduta, roubalheira, corrupção, baixaria, inépcia e outros qualificativos que vocês queiram bem pespegar nesses personagens de baixa extração, típicos do bas-fonds de Brasília, do esterco da política, do esgoto do Estado, convivendo com ratos, escorpiões, cobras e lagartos do que há de pior na política nacional.
A crônica não é minha, tampouco é de um novo Nelson Rodrigues.
É apenas de um jornalista bem informado...
Paulo Roberto de Almeida

Lula em discussão com Dilma: "O que fiz de errado foi colocar voce aí"
Ricardo Noblat
O Globo, 13 de abril de 2015

UMA PESSOA QUE não ama seus semelhantes, ou que não sabe expressar seu amor por eles, não pode ser amada. Que o diga Jane, ex-criada do Palácio da Alvorada. Um dia, Dilma não gostou da arrumação dos seus vestidos. E numa explosão de cólera, jogou cabides em Jane. Que, sem se intimidar, jogou cabides nela. O episódio conhecido dentro do governo como "a guerra dos cabides" custou o emprego de Jane.

MAS ELA DEU sorte. Em meio à campanha eleitoral do ano passado, Jane foi procurada pela equipe de marketing de um dos candidatos a presidente com a promessa de que seria bem paga caso gravasse um depoimento a respeito da guerra dos cabides. Dilma soube. Zelosos auxiliares dela garantiram a Jane os benefícios do programa "Minha Casa, Minha Vida" uma soma em dinheiro e um novo emprego. Jane aceitou. Por que não?

LULA SE QUEIXA de Dilma porque ela não segue seus conselhos. Segue, sim. Só que às vezes demora. Para que abdicasse da maioria dos seus poderes, por exemplo, foi decisivo o bate-boca que teve com Lula no Palácio da Alvorada, em março último. A certa altura, Lula disse: "Eu lhe entreguei um país que estava bem..." Dilma devolveu: "Não, presidente. Não estava. E as medidas que estou tomando são para corrigir erros do seu governo"!

A RÉPLICA NÃO demorou. "Do meu governo? Que governo? O seu já tem mais de quatro anos"," disparou Lula. Os assessores de Dilma que aguardavam os dois para jantar e escutaram o diálogo em voz alta, não sabem dizer se ela nesse instante respondeu a Lula ou se preferiu calar. Um deles guardou na memória o que Lula comentou em seguida: "Você sabe a coisa errada que eu fiz, não sabe? Foi botar você aí"

FOI PRESSIONADA por Lula que Dilma entregou o comando da economia ao ministro Joaquim Levy, da Fazenda, que pensa muito diferente dela. Foi também pressionada por Lula que delegou o comando da política a Michel Temer, seu vice, a quem sempre desprezou. Levy está sujeito a levar carões públicos de Dilma, já levou. Temer, não. Levy pode ser trocado por outro banqueiro. Temer, não.

LULA INVENTOU o parlamentarismo à brasileira para tentar impedir o naufrágio de Dilma. É sua última cartada para salvar a chance de voltar à Presidência em 2018.

Impeachment: campanha "azucrine o seu deputado" (se ainda se lembra do nome dele...)

Mas, se não souber, não se preocupe: azucrine os líderes de todas as bancadas, cujos nomes e telefones figuram abaixo.
Acho que eles merecem, por tudo o que recebem, trabalhando pouco, têm mesmo que receber chamado da cidadania istando-os a cumprirem o seu dever...
Só ficou faltando mesmo o telefone da liderança do PT!
Ué, pode ser que alguém lá queira impichar o poste...
Paulo Roberto de Almeida 

Impeachment: só depende de você!

Este evento tem por objetivo mobilizar as pessoas para ligarem para o gabinete do Eduardo Cunha e de lideranças dos diversos partidos para exigir a abertura do Impeachment da Dilma.

Como proceder: telefone para os números abaixo. Em geral, um assessor irá atender. Você diga que quer manifestar o seu repúdio ao governo do PT e que exige que o deputado auxilie e apoie a abertura do processo de Impeachment da Presidente Dilma. Use o seu discurso próprio.

Ligue para quantos deputados da lista puder, mas em especial para o gabinete do Deputado Eduardo Cunha que é o presidente da casa, explicitando que o povo brasileiro quer a abertura de um processo de impeachment.

Se o assessor disser que muitas pessoas já ligaram, não desanime. Fale que não tem importância, mas que você também quer deixar registrada a sua manifestação.

Gente, é preciso que os assessores atendam telefone o dia inteiro. Escolha alguns deputados e ligue.

Se você quer mudar o país, você pode fazer isso.

Telefones das Lideranças:

Eduardo Cunha:
Presidente da Câmara:
(61) 3215-5510

Telefone das Lideranças:
LEONARDO PICCIANI
Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN
(61) 3215-9181/80

BRUNO ARAÚJO
Liderança das Minorias
(61) 3215-9820

CARLOS SAMPAIO
Liderança do PSDB
(61) 3215-9345/9346

EDUARDO DA FONTE
Liderança do PP
(61) 3215-9426

ROGÉRIO ROSSO
Liderança do PSD
(61) 3215-9060/9070

MAURÍCIO QUINTELLA LESSA
Liderança do PR
(61) 3215-9550

FERNANDO COELHO FILHO
Liderança do PSB
(61) 3215-9650

JOVAIR ARANTES
Liderança do PTB
(61) 3215-9502/9503

MENDONÇA FILHO
Liderança do Democratas
(61) 3215-9265/9281

CELSO RUSSOMANNO
Liderança do PRB
(61) 3215-9880/9882/9884

ANDRÉ FIGUEIREDO
Liderança do PDT
(61) 3215-9700/9701/9703

ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Liderança do Solidariedade
(61) 3215-5830

ANDRE MOURA
Liderança do PSC
(61) 3215-9762/9771/9761

DOMINGOS NETO
Liderança do PROS
(61) 3215-9990

RUBENS BUENO
Liderança do PPS
(61) 3215-9600

SARNEY FILHO
Liderança do PV
(61) 3215-9790 (Fax 3215-9794)

MARCELO ARO
Liderança do PHS
(61) 3215-5280

BACELAR
Liderança do PTN
(61) 3215-5381

HIRAN GONÇALVES
Liderança do PMN
(61) 3215-5274

JUSCELINO FILHO
Liderança do PRP
(61) 3215-5729

ALUISIO MENDES
Liderança do PSDC
(61) 3215-5931

JUNIOR MARRECA
Liderança do PEN
(61) 3215-5265

ULDURICO JUNIOR
Liderança do PTC
(61) 3216-9768

Problemas brasileiros, solucoes petralhas... Resolveu? Claro que nao...

- O pobre não entrava na faculdade.
  O que o PT fez? Investiu na Educação?
  Não, tornou a prova mais fácil.

- Os negros continuaram a não conseguir entrar na faculdade.
  O que o PT fez? Melhorou a qualidade do ensino médio?
  Não, destinou 30% das vagas nas universidades públicas aos negros para entrar com mais facilidades.

- O analfabetismo era grande.
  O que o PT fez? Incentivou a leitura?
  Não, passou a considerar como alfabetizado quem sabe escrever o próprio Nome.

- A pobreza era grande.
  O que o PT fez? Investiu em empregos e incentivos à produção e ao empreendedorismo?
  Não, baixou a linha DA pobreza e passou a considerar classe média quem ganha R$300,00.

- O desemprego era pleno.
  O que o PT fez? Deu emprego?
  Não, passou a considerar como empregado quem recebe o bolsa família ou não procura emprego.

- A saúde estava muito ruim.
  O que o PT fez? Investiu em hospitais e em infraestrutura de saúde, criou mais cursos na área de medicina?
  Não, importou um monte de cubanos que sequer fizeram a prova para comprovar sua eficiência e que aparentemente nem médicos são.
   (Um já foi identificado como capitão do exército cubano).
 
Alguém ainda duvida que esse governo é uma tremenda mentira?

Petrolao GIGANTESCO: impeachment JA!

Incrivel: para onde quer que se olhe, tem corrupção bilionária, asquerosa, estarrecedora. Só isso já justifica o impeachment. 
Paulo Roberto de Almeida
Outro ato vergonhoso das instituições aparelhadas pelo PT: CGU e Petrobras atuaram para esconder o petrolão e proteger Dilma antes das eleições. Depois ainda tem gente que se indigna quando o povo pede o impeachment da presidente reincidente:


O principal órgão de controle interno do governo federal recebeu durante a campanha eleitoral do ano passado provas de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina para fazer negócios com a Petrobras, mas só abriu processo contra a empresa em novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à Folha, o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor disse que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU (Controladoria-Geral da União) entre agosto e outubro de 2014.

O órgão só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial.

Taylor trabalhou durante oito anos e meio para a SBM na Europa e é apontado pela empresa como responsável pelo vazamento de documentos e informações sobre o caso publicadas na Wikipedia em outubro de 2013.

O vazamento levou a investigações sobre a SBM no Brasil e na África. Os documentos indicam que ela pagou US$ 139 milhões ao lobista brasileiro Julio Faerman para obter contratos na Petrobras.

Entre abril e junho do ano passado, Taylor depôs e entregou documentos ao Ministério Público da Holanda. Segundo a própria SBM, ele participara de um grupo que conduzira uma investigação interna sobre o caso em 2012.

Na entrevista à Folha, a primeira a um veículo brasileiro, o delator disse que foi sua a iniciativa de procurar a CGU, que abrira uma sindicância para apurar o caso no Brasil.

Em 27 de agosto, ele repassou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras.

O material foi enviado por email ao diretor de Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Hamilton Cruz, que no dia seguinte atestou o recebimento e informou que passaria as informações para o chefe da investigação.

No dia 3 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, Taylor recebeu no Reino Unido a visita de três funcionários da controladoria, entre eles Hamilton Cruz. "Contei tudo o que sabia", afirma o delator.

A CGU nunca divulgou dados sobre a viagem e o depoimento. Para Taylor, a demora do órgão em anunciar o processo contra a empresa holandesa teve motivação política.

"A única conclusão que posso tirar é que queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar impacto negativo nas eleições", diz.

Os valores pagos ao lobista Julio Faerman, segundo Taylor, são bem maiores do que os divulgados até aqui: "Era muito mais. O comprometimento [da SBM] era de pelo menos US$ 225 milhões".

Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda. Na tarde do mesmo dia, a CGU anunciou a abertura de processo contra a empresa no Brasil. "Todas as partes esperaram cinicamente até o fim das eleições", afirma Taylor.

No momento, a SBM negocia com a Controladoria um acordo de leniência, em que poderá colaborar com as investigações sobre corrupção na Petrobras para se livrar de punições e continuar fazendo negócios com o setor público.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que a SBM doou US$ 300 mil à campanha de Dilma nas eleições de 2010 e apontou Faerman como o operador que fez o dinheiro chegar ao PT. (FSP).

Defesa: uma questao de seguranca nacional - Rubens Antonio Barbosa


Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 14/04/2015

A defesa nacional e as relações exteriores, dois setores de crucial importância para resguardar os interesses do Estado, foram relegadas a um perigoso segundo plano nos últimos anos. A perda de relevância política associada à decisão governamental de reduzir a participação do Ministério da Defesa e do Itamaraty no Orçamento Geral da União estão trazendo grandes problemas operacionais que põem em questão a própria segurança nacional.
Neste artigo vou limitar-me à área da Defesa, identificando concretamente alguns problemas que afetam as atividades das três Forças e tornam mais difíceis o exercício, de forma eficiente, de suas missões constitucionais e o desenvolvimento dos projetos em execução, alguns dos quais urgentes e de grande significado para a projeção externa do Brasil.
O Orçamento Geral da União atribui ao Ministério Defesa apenas 1,3%, abaixo das necessidades das Forças Armadas. A redução de recursos para o PAC trouxe um corte de R$ 1,6 bilhão para alguns dos projetos mais importantes da Defesa. O forte contingenciamento em 2015 trará sérios prejuízos à manutenção das estruturas físicas, à aquisição de armamentos convencionais, à qualidade dos serviços prestados, incluindo, o que é mais preocupante, as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que no caso das Forças Armadas é altamente especializado e relevante para a segurança do País.
No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos e vários projetos e programas setoriais em andamento. Os projetos Guarani (família de blindados sobre rodas), Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), Defesa Antiaérea, Astros 2020 (sistema de artilharia), Defesa Cibernética e Recop (Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre) têm recebido verbas abaixo da previsão, atrasando sua implantação.
Também por causa dos cortes orçamentários impostos às três Forças, o prazo final de entrega das 50 aeronaves EC-725 (Caracal) que estão sendo montadas na Helibras para o Exército, a Marinha e a Aeronáutica passou de 2017 para 2019.
Quanto à Marinha, a esquadra está próxima de um colapso inaceitável. A fragata brasileira Constituição, navio-capitânia da força multinacional que patrulha o litoral do Líbano, quebrou na costa libanesa no fim do mês passado. A avaria é tão grave (a fragata vai completar 37 anos de uso!) que foi preciso despachar um navio-patrulha (menor em tamanho e em capacidades) para substituí-lo na missão. Com isso - em outro vexame nacional - o Brasil se arrisca a perder a liderança da missão, integrada por 15 países.
Por falta de recursos a Marinha deixou de fazer a manutenção necessária nas suas corvetas da classe Inhaúma, que se encontram paradas há mais de dois anos. Noticia-se também a desativação de duas das três fragatas Tipo 22 (classe Greenhalgh), de procedência britânica. Todos esses navios têm, aproximadamente, 30 anos de uso.
Alguns esquadrões navais da Marinha - como o da Flotilha da Amazônia e o da Força de Minagem e Varredura - estão completando 40 anos com os mesmos navios e nenhuma perspectiva de renovação desses seus meios. Isso implica, naturalmente, defasagem tecnológica e adestramento das tripulações fora da realidade da guerra moderna.
Para um país das dimensões e dos interesses do Brasil, a Marinha, na prática, está reduzida a 10 navios: 1 submarino, 3 fragatas da classe Niterói, 2 fragatas Tipo 22), 1 corveta e 3 navios-patrulha. O programa Prosuper, que incorporaria novas embarcações (5 fragatas e 5 navios-patrulha) está paralisado.
No tocante à Força Aérea, a modernização dos 43 jatos de ataque A-1 (AMX) da FAB - serviço liderado pela Embraer com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras - está praticamente parada. Até agora foram entregues apenas dois A-1M. O cronograma dessa remodelação já está com sete anos de atraso. Agora há rumores de que a FAB não fará o upgrade em todas as aeronaves - talvez só em 30 delas.
Também falta dinheiro para que a FAB possa contratar entre 8 e 12 caças Gripen C (versão anterior à do Gripen NG, vencedor do programa FX-2) a fim de prover a capital da República de alguma proteção aérea atualizada. As aeronaves também seriam muito importantes para ir familiarizando os pilotos de combate brasileiros no manejo do jato sueco. O leasing de cada Gripen C custa US$ 10 milhões por ano.
Por falta de recursos nossa Força Aérea também adiou sine die o projeto de comprar um lote de jatos de treinamento para pilotos de combate. Diante dessa dificuldade, os aviadores precisam passar diretamente da fase de adestramento no avião de treinamento Tucano - um monomotor turboélice - para o manejo do caça supersônico F-5.
Empresas líderes no atendimento aos programas das Forças Armadas, como Embraer, Helibras e a Itaguaí Construções Navais (construção de submarinos) já sentem os efeitos dos atrasos nos pagamentos que deveriam receber em 2014. O caso da Embraer é ainda mais grave. Diante da falta de repasses de dinheiro pelo Comando da Aeronáutica, a empresa - que fechou 2014 com um cash flow negativo em razão dos atrasos nos recebíveis do governo - está tendo de bancar com recursos próprios o desenvolvimento do segundo protótipo do jato cargueiro KC-390.
A falta de recursos adequados está prejudicando programas de significado estratégico e político, como o conjunto de atividades relacionadas com o Programa Espacial Brasileiro: o aproveitamento comercial da Base de Alcântara, o desenvolvimento do projeto para o veiculo lançador de satélites e a fabricação de satélites comerciais.
*Rubens Barbosa é membro do Conselho Superior de Defesa da FIESP 

Itamaraty: greve por razoes estritamente alimentares...

Como diria um filósofo economista, o bolso é a parte do corpo humano que mais sofre...
Pois é, nunca tivemos greves por motivos essencialmente políticos, ou conceituais, digamos assim.
Não me refiro tanto aos diplomatas, mas aos ativistas sociais, de modo geral.
Já tivemos manifestações contra o pagamento da dívida externa, contra a Alca, e os acordos de livre comércio, contra o imperialismo americano, essas coisas conhecidas.
Nunca vi uma manifestação contra o protecionismo comercial, contra o apoio a ditaduras e violadores dos direitos humanos, a favor do livre comércio, contra o Estado grande, e extrator.
Será que algum dia teremos uma manifestação contra a política externa?
Algumas faixas nas recentes manifestações contra o governo já expressavam oposição ao bolivarianismo, mas isso é um pouco distante da realidade brasileira, embora o partido hegemônico seja perfeitamente bolivarianista, e eu até diria neobolchevique.
Mas, enfim, vamos chegar lá, um dia...
Paulo Roberto de Almeida

ITAMARATY
Servidores do Itamaraty aprovam greve em assembleia
Lisandra Paraguassu
O Estado de S. Paulo, 14/04/2015

BRASÍLIA - Os servidores do Itamaraty aprovaram em assembleia uma nova greve da categoria, desta vez pelo pagamento do auxílio-moradia no exterior, que está novamente atrasado. Os oficiais e assistentes de chancelaria, além de diplomatas, deram um prazo até 6 de maio para que o pagamento seja regularizado antes de adotar a greve.
O governo federal deixou de pagar as parcelas do auxílio-moradia para os servidores do exterior desde fevereiro. O atraso é recorrente. Em segundo semestre do ano passado, os funcionários do chamado serviço exterior - que inclui diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria ficaram também três meses sem receber depois que o orçamento do Itamaraty para o ano acabou. Uma suplementação orçamentária havia sido autorizada pelo Congresso em outubro, mas a presidente Dilma Rousseff só assinou a liberação em novembro.
Desta vez, a falta de pagamento acontece pelo atraso na aprovação do orçamento, que aconteceu há apenas duas semanas. Até ali, os ministérios estavam recebendo apenas 1/18 dos recursos para o ano, em vez dos tradicionais 1/12 autorizados normalmente, o que fez com que o ministério começasse a atrasar suas contas. Uma liberação extra, de R$ 39 milhões, foi feita em fevereiro, mas os recursos não chegaram para o auxílio-moradia.
O atraso atinge cerca de 2 mil servidores em 227 postos em todo o mundo, já que a suplementação é paga a todos os funcionários que são deslocados do Brasil para o serviço no exterior. Em alguns casos, o pagamento do aluguel chega a representar 70% do salário, especialmente em cidades muito caras, como Luanda, em Angola, ou Londres.
Desde que assumiu o ministério, Mauro Vieira e o secretário-geral, Sérgio Danese, vem tentando resolver os problemas de caixa do Itamaraty em diversas reuniões com os ministérios da Fazenda e do PLanejamento. Consultado sobre o novo atraso, o Itamaraty respondeu que "a Administração está envidando todos os esforços para regularizar os pagamentos da residência funcional no prazo mais curto possível". Mas ainda não há previsão.
Em resposta a uma consulta do Estado o Sinditamaraty confirmou por e-mail o atraso e a falta de perspectiva. " O contingenciamento do orçamento do Itamaraty pela PR e pelo MPOG é a explicação oficial pelos crônicos e cada vez maiores atrasos no pagamento da indenização devida aos funcionários em missão permanente no exterior. Infelizmente, não existe perspectiva concreta para a regularização da situação", diz o texto.
Hoje, o sindicato apresentou o resultado de uma assembleia feita eletronicamente. POuco menos de 400 servidores responderam e quase 90%  optaram pela greve se a situação não for regularizada até seis de maio, quando deveria ser paga mais uma parcela do auxílio-moradia. O resultado da assembleia será levada ao ministro.

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Com pagamento de auxílio moradia atrasado, servidores do Itamaraty ameaçam entrar em greve
O Globo.com, 14/04/2015

Segundo sindicato, funcionários que trabalham no exterior estão desde fevereiro sem receber o benefício

BRASÍLIA — Servidores do ministério das Relações Exteriores ameaçam entrar em greve caso o governo não atenda até o dia 6 a pauta de reivindicação da categoria, que inclui o pagamento das parcelas atrasadas do auxílio moradia no exterior. Depois de realizarem uma consulta pela internet, o indicativo foi aprovado por 288 das 353 que votaram. Entre os votantes, todos filiados ao Sinditamaraty, estavam diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e membros das carreiras do PCC e PGPE que trabalham no Brasil e no exterior.

Segundo o sindicato, os atrasos no pagamento ocorrem desde fevereiro, porém há casos em que a inadimplência chega a um ano. Além da pontualidade no pagamento das parcelas de residência funcional, os servidores também reivindicam a universalização do plano de assistência médica internacional do Itamaraty, o reenquadramento salarial de oficiais e assistentes de chancelaria e a criação de grupo de trabalho formado por servidores indicados pelo sindicato e pelo ministério para discussão e proposição de soluções para os problemas que afetam diretamente os funcionários.

O Sinditamaraty irá comunicar oficialmente o ministério das Relações Exteriores a respeito da decisão. Os representantes do sindicato prometem realizar ações coletivas para reivindicar o pagamento das parcelas de residência funcional em atraso e a regularização dos plantões diplomático, consular e dos setores de comunicações dos postos no exterior, considerados estratégicos.

Coiotes uivam adesismo; passarinhos soltam trinados democraticos - Reinaldo Azevedo

Já que alguém por aí falou em hienas -- procurem essa palavra neste blog -- vamos chamar os reacionários do adesismo de coiotes, sorrateiros, geralmente covardes.
Os movimentos oposicionistas não são o Bip-Bip do desenho animado, mas estão na posição de passarinhos: voam sempre e veem longe.
Vamos acompanhá-los...
Paulo Roberto de Almeida

Movimentos que convocaram as duas grandes manifestações de protesto contra o governo Dilma decidiram iniciar uma segunda fase de sua luta: o caminho agora é Brasília. Já demonstraram que estão em conexão com a larga maioria do povo brasileiro, conforme atesta pesquisa Datafolha. É chegada a hora de — atenção para este verbo — tensionar as instituições. Isso supõe um diálogo altivo com elas. O Movimento Brasil Livre (MBL) dará início, no próximo dia 17 a uma Marcha — sim, a pé — a Brasília. O objetivo é chegar à capital federal um mês depois e lá promover uma grande manifestação. O Vem pra Rua pretende apresentar, no próximo dia 15, uma pauta que reúne reivindicações de 50 organizações que se opõem ao atual estado de coisas.

Esse é o caminho natural. Falei há pouco com Kim Kataguiri, um dos coordenadores do MBL. Perguntei se a pauta principal da marcha é o impeachment de Dilma, como foi noticiado por aí. Ainda que o movimento veja razões para tanto — e elas existem —, a moçada não é ingênua. É evidente que ninguém marcha para Brasília para pedir “o impeachment ou nada”. Os coordenadores do MBL reconhecem que o impedimento é uma questão jurídica e política. Logo, depende das leis e das circunstâncias. Assim, chegou a hora de esses movimentos exigirem uma interlocução com as instituições, que não pertencem ao governo do PT, mas ao estado brasileiro.

O mesmo vale para o Vem pra Rua. Na entrevista que concedeu ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Rogério Chequer já havia falado da necessidade de articular as dezenas de grupos que hoje se organizam cobrando mudanças efetivas no país. Isso tem de virar uma pauta. Assim, esses movimentos se preparam para o diálogo dos fortes, não para a cooptação.

E, à diferença do que pretendem os reacionários de esquerda, inclusive os incrustados na grande imprensa, eles já avançaram bastante até aqui. Organizaram, em menos de um mês, duas grandes manifestações. E o fizeram contra a máquina oficial de propaganda e contra a incredulidade de analistas políticos e uma safra de colunistas intelectualmente safados como raramente se viu.

Sou antigo nesse troço de manifestação. Sei bem o que é participar de um movimento com a imprensa unanimemente a favor. Foi assim nas Diretas- Já. Era moleza! Parecia que o mundo inteiro estava com a gente. No impeachment de Collor, eu já era jornalista. Aí posso falar, vamos dizer, da adesão “por dentro”. Ainda que houvesse, e havia, o cuidado para não distorcer os fatos em prejuízo do então presidente, era evidente que a seleção da pauta se dava em favor do impeachment.

Agora, a coisa é bem diferente. Há, sim, jornalistas simpáticos aos que se manifestam. Mas, na média, a chamada grande imprensa vê movimentos como o Vem pra Rua, o Brasil Livre e o Revoltados Online com o pé atrás. Jornalistas têm certa compulsão por aquilo que julgam ser o “progressismo”. Se os que se manifestam não adotam a pauta que consideram universal — geralmente ligada à área de costumes —, tendem a entortar o nariz e a colar na turma a pecha de “reacionária”.

O que estou dizendo, com todas as letras, é que a imprensa, nas décadas de 80 e 90, respectivamente, turbinava os atos em favor das Diretas e do impeachment de Collor. Desta feita, faz o contrário. As manifestações de rua se impuseram apesar do jornalismo, não com a sua ajuda. A primeira tentação, basta olhar os arquivos, foi ver nas ruas a pressão da elite branca.

A moçada venceu o pelotão de fuzilamento moral e a barreira da desqualificação. O fel do colunismo de esquerda e o jogo pesado dos blogs sujos se mostraram irrelevantes. A patrulha do petismo nas redes sociais chamou atenção mais pelo seu lado patético do que por sua eficiência.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou que os partidos de oposição não se confundam com esses movimentos da sociedade civil. Ele está certo. Como estão certos esses movimentos ao criticar o que consideram frouxidão das oposições. É preciso não confundir os papéis. As democracias avançam — e não estou dizendo nenhuma novidade; há sólida teoria a respeito — quando indivíduos, organizados em grupos, levam adiante a bandeira da convicção; às forças institucionais, cabem os limites da responsabilidade. É a tensão desses dois vetores que produz avanços. Nem a convicção deve sair por aí a cortar cabeças, como um Robespierre mais ensandecido do que o original, nem a responsabilidade deve engessar as demandas vivas da sociedade, congelando o statu quo e imobilizando os atores sociais.

É saudável que grupos de pressão na sociedade tenham uma pauta mais ousada e avançada — dados seus pressupostos e seus valores — do que as oposições institucionais. É assim que tem de ser. A pauta do Vem pra Rua, do Movimento Brasil Livre ou do Revoltados Online não se resume ao impeachment de Dilma, que pode acontecer ou não. Caso se dê, é preciso ter um amanhã; caso não se dê, também. E, é claro!, se as oposições que temos não souberem ler a realidade, serão superadas pelos fatos.

Os reacionários de esquerda, em especial alguns colunistas do nariz marrom, estão expelindo sua baba hidrófoba contra esses movimentos. Acham um absurdo e uma violência que uma de suas palavras de ordem seja “Fora PT”, mas viam uma verdadeira poesia quando os petistas gritavam “Fora Sarney”, “Fora Collor” e “Fora FHC”.

Podem ladrar à vontade. A caravana vai passar.


segunda-feira, 13 de abril de 2015

Ladra, mentirosa, quem seria? InfoLatam mira o Brasil... (Agencia Efe)

Gostei dessa foto, ou melhor, dos cartazes. Eles resumem bem o que pensam todos os que marcharam pelas ruas de mais de 200 cidades brasileiras neste último domingo, protestando contra as ratazanas do petismo, a inépcia do poste e todos os demais tráficos cometidos pelos mafiosos totalitários.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil protestas

El Gobierno brasileño dice que menor número de manifestantes no reduce alerta

Infolatam/Efe
Brasilia, 13 de abril de 2015

Las claves
  • La declaración de Temer, que la semana pasada asumió la función de coordinador político del Gobierno, fue la única hecha por una alta autoridad sobre las multitudinarias protestas de la víspera en varias ciudades para protestar contra la corrupción y pedir la renuncia o la destitución de la presidenta Dilma Rousseff.
El Gobierno brasileño consideró  que hay que escuchar y dar respuesta a la insatisfacción mostrada en las protestas registradas el domingo en todo el país, sin importar que el número de participantes fuera menor al de convocatorias previas.
“El hecho de tener menos personas en las calles no reduce la importancia de la alerta que está dando la población y que muestra que es fundamental que el Gobierno comprenda que hay la necesidad de dialogar y escuchar más”, afirmó  el vicepresidente Michel Temer a través de su asesoría de prensa.
La declaración de Temer, que la semana pasada asumió la función de coordinador político del Gobierno, fue la única hecha por una alta autoridad sobre las multitudinarias protestas de la víspera en varias ciudades para protestar contra la corrupción y pedir la renuncia o la destitución de la presidenta Dilma Rousseff.
El ministro de la Secretaría de Comunicación de la Presidencia, Edinho Silva, dejó claro que esa sería por ahora la única respuesta del Gobierno a las manifestaciones, al asegurar que Rousseff endosa todo lo dicho por su vicepresidente.
La popularidad de Rousseff está en mínimos históricos pese a que sólo lleva 103 días de su segundo mandato de cuatro años.
Las protestas fueron convocadas por las mismas organizaciones que el 15 de marzo congregaron a cerca de dos millones de manifestantes, aunque esta vez sólo movilizaron a unas 700.000 en unas 150 ciudades.
Los organizadores admitieron la reducción del número de manifestantes, pero advirtieron de que hasta las encuestas muestran que la insatisfacción de la población continúa creciendo.
Según una encuesta divulgada el sábado por la firma Datafolha, el 75 % de los brasileños aprueba las protestas y un 63 % apoya que el Congreso abra un juicio político con miras a la destitución de Rousseff por su supuesta responsabilidad en el escándalo de corrupción en la petrolera Petrobras.
“El Gobierno está atento a estas manifestaciones. Revelan, en primer lugar y obvio, una democracia poderosa y. en segundo, que el Gobierno necesita identificar cuáles son las reivindicaciones para atenderlas. Es eso lo que el Gobierno está haciendo”, dijo Temer al negar que las autoridades estén aliviadas con la reducción del número de manifestantes.
A diferencia de las protestas del 15 de marzo, cuando dos ministros concedieron una rueda de prensa y enumeraron lo hecho por el Gobierno para atender las reivindicaciones, principalmente las medidas adoptadas contra la corrupción, el Gobierno optó en esta oportunidad por no responder directamente a los manifestantes.
El ministro de la Secretaría de Comunicación Social dijo en declaraciones a periodistas que el descontento es generalizado y que por eso los partidos de la oposición no consiguen capitalizar el malestar de las calles.
“El desgaste se extiende a todos los poderes de la República y la presidenta Dilma terminó catalizando ese descontento por ser el poder central”, afirmó.
El expresidente Fernando Henrique Cardoso afirmó hoy que los partidos de la oposición tienen que mantener distancia de las protestas para no parecer que quieren apropiarse de un movimiento surgido de la sociedad civil y para evitar un agravamiento de la actual crisis política del país.
“Los movimientos tienen una dinámica propia y no fueron convocados por los partidos políticos. Los partidos tienen una responsabilidad institucional”, afirmó Cardoso, que gobernó Brasil de 1995 a 2002, y para quien la crisis puede agravarse si los partidos deciden protestar también en las calles.
Las protestas fueron convocadas en internet por grupos sin vínculo político como el Movimiento Ven a la Calle Brasil, Revoltosos Online y Movimiento Brasil Libre y fueron respaldadas por la oposición, que sin embargo se abstuvo de exhibir sus banderas en la calle.
El senador Aécio Neves, principal líder de la oposición y presidente del PSDB, manifestó su solidaridad con los manifestantes pero se abstuvo de engrosar las marchas para, explicó, no darles una “connotación partidaria”.
Neves, derrotado en la segunda vuelta de las elecciones presidenciales de octubre por la presidenta Rousseff por sólo tres puntos porcentuales, dijo respaldar a “los miles de brasileños que regresaron a las calles para, una vez más, manifestar legítimamente su repudio e indignación contra la corrupción sistemática que avergüenza al país, y exigir soluciones para el agravamiento de la crisis económica”.

Impeachment: a guide for beginners - Pedro Logomarcino

A caminho do impeachment
Uma explicação concisa, segundo um especialist
(recebido dia 13/04/2015)

Segundo o Advogado Pedro Lagomarcino, a manifestação popular que tomou as ruas do Brasil ontem foi muito exitosa e revela a constância de propósito dos favoráveis ao “impeachment” de Dilma Rousseff.

Entretanto adverte: é fundamental, para o "impeachment" ocorrer, que seja assinada, formalmente, uma petição fundamentada e consistente, que obedeça às normas regimentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Pedro Lagomarcino é autor de uma longa petição que foi entregue com mais de 16.950 assinaturas no gabinete do Deputado Eduardo Cunha, atual Presidente da Câmara, e que está disponível on-line (pro bono):

http://www.citizengo.org/pt-pt/signit/13481/view

Se não houver a assinatura de uma petição efetiva, Lagomarcino avalia que de nada adiantará, pois Dilma Rousseff, o PT e seus correligionários continuarão no poder e o ânimo da manifestação popular que tomou conta do país irá se dispersar como uma cortina de fumaça.

Lagomarcino utiliza a metáfora de que desejar o "impeachment" é o mesmo que lotar um estádio para torcer para um time de futebol, pois torcer pode embalar o time, mas só quem entra em campo pode marcar o gol e fazer a diferença.

Além disso, entende que a posição do Presidente da OAB Nacional, manifestada ontem no programa Fantástico, em contrariedade ao "impeachment", foi lamentável, por uma razão muito óbvia:

- A continuidade do governo de Dilma Rousseff, com as ações de corrupção, de lavagem de dinheiro, de improbidade e de violação a lei de licitações, engorda o receita de muitos escritórios de advocacia com os acusados ou suspeitos de participação nestes crimes.

Por que o Presidente da OAB e a própria OAB apoiariam o "impeachment"?

Seria retirar o mesmo que retirar o filé de faturamento de muitos escritórios, avalia.

Lagomarcino teme que a prática do exemplar civismo, esteja sendo obstada, notadamente, pelo pensamento "quanto pior melhor", próprio de quem quer faturar com defesa de acusados e suspeitos de prática de crimes que ocorrem contra Estado (país), os quais todos estão, claramente, enquadrados na Lei nº 1.079/50 (Lei de crimes de responsabilidade).

Segundo o Advogado:

- Uma coisa é a manifestação de um leigo ao dizer que não cabe o "impeachment". Outra, completamente diferente é um jurista dizer que o "impeachment" é incabível. Este tem o dever, ao se manifestar, de dominar tecnicamente o assunto e saber o que enseja o "impeachment".

Por isso avalia, a manifestação do Presidente da OAB Nacional foi lamentável, pois não revelou ao país por que não cabe o "impeachment" e não se passou de mero achismo.

Lagomarcino assegura que os fatos relatados deste o mensalão e que vieram à tona com o PeTrolão se tratam ora da prática de crimes continuados, ora da prática de crimes permanentes e, mesmo que em início de novo mandato, este novo mandato não "zera a conta", como pensa a base governista, a qual acha que um novo mandato é como quem se endivida ao longo de um ano e na virada do ano crê que o Ano-Novo terá o poder de "zerar todas as contas e anular todas as dívidas".

Lagomarcino é taxativo: o “impeachment” é notadamente a medida justa e consentânea a ser aplicada à atual Presidenta."
- - -
Dr. Pedro Lagomarcino
OAB/RS 63.784

​* Especialista em Direito da Propriedade Intelectual - FADERGS
* Especialista em Gestão Estratégica de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual - AVM/Cândido Mendes
* Especialista em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento - ESAB​
www.pedrolagomarcino.wordpress.com

Os ratos roubaram a ratoeira do restaurante; recuperaremos - Guilherme Fiuza

Os ratos petralhas roubam de tudo, até ratoeiras que são feitas para pegá-los, eles tentam roubar e esconder. Vamos ter de redobrar nossa pressão, para retirar os ratos das redondezas...
Paulo Roberto de Almeida

A inocência dos roedores
Guilherme Fiuza,
O Globo, 11/04/2015

Delações indicaram que algumas centenas de milhões de reais escoaram do esquema para a campanha de Dilma

Se Dilma fosse uma ópera, ela se chamaria “Erenice”. Uma ópera em dois atos: 2010, a ascensão; 2015, a queda. A presidente ainda não caiu, mas o Brasil já está caindo. Ainda não se sabe se no abismo ou na real.
Dilma Rousseff declarou que sua campanha não recebeu “dinheiro de suborno”. Já o Lobo Mau declarou que não comeu a vovozinha. Cada um com a sua tática. Se os caçadores da floresta não tivessem aberto a barriga do Lobo, ele teria devorado também a Chapeuzinho. Os caçadores da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça estão abrindo a barriga do PT e tirando um mundo lá de dentro. Mas a cabeça falante do partido continua jurando inocência pela boca da presidente da República. E a Chapeuzinho verde-amarela, coitada, continua na dúvida se acredita.
Antes de voltarmos à ópera, uma última contribuição à fábula. Querida Chapeuzinho: se o seu plano é ser devorada, fique à vontade. Continue acreditando em Dilma quando ela diz, por exemplo, que vai salvar a Petrobras. O humorista inglês John Oliver já caiu na gargalhada diante da presunção de inocência da presidente brasileira — e riu não por ser humorista, mas por ser inglês. Se bem que já há estrangeiros em vários países não achando a menor graça nessa novela. São investidores lesados pelo petrolão e, ao contrário da cordial Chapeuzinho, resolveram chamar a polícia. E lá a chantagem emocional dos guerreiros do povo não protege ninguém. Bandido é bandido.
As delações premiadas de ex-diretores da Petrobras e de empreiteiras convergiram com a do doleiro Alberto Youssef e cravaram: o PT transformou propinas do petrolão em doação legal ao partido. Em mais uma contribuição progressista para a História, os companheiros inventaram a propina oficial. Nada dos arcaicos recursos não contabilizados do mensalão: tudo certinho, tudo declarado, enfim, um roubo absolutamente dentro da legalidade. E as delações indicaram que algumas centenas de milhões de reais escoaram do esquema para a campanha presidencial de Dilma — aquela que não recebeu “dinheiro de suborno”. O acusado de operar esse milagre é o tesoureiro do PT, João Vaccari, que por essas e outras acaba de virar réu no processo da Operação Lava-Jato.
Vejam como Dilma Rousseff realmente é uma ópera. Toda essa engenhosa sucção nacionalista foi montada sob a presidência dela no Conselho de Administração da Petrobras. Está gravado e filmado para quem quiser ver: o ex-diretor da estatal e protagonista do escândalo, Paulo Roberto Costa, acha “estranho” que Dilma não soubesse do esquema. Mais estranho ainda sabendo-se que a montagem do esquema é atribuída a figuras-chave do partido dela, às quais a presidente jamais negou solidariedade — inclusive àquelas condenadas pelo mensalão. O que a inocência de Dilma foi fazer no meio dessa podridão?
Melhor reler o libreto. Está lá, no primeiro ato. Ano de 2010, eleição presidencial (na qual, maldita coincidência, outro delator aponta “dinheiro de suborno” na campanha de Dilma). Ali, nasce uma estrela: Erenice Guerra, braço-direito da candidata à Presidência, entra para a História ao levar a Casa Civil para as páginas policiais, demitida e investigada por tráfico de influência. Erenice era a mulher de confiança de Dilma, preparada por ela para ser sua superministra. Claro que os métodos de Erenice Guerra e a inocência de Dilma Rousseff jamais se cruzaram nos corredores do palácio. É estranho à beça, como diria Paulo Roberto Costa, mas a vida é assim mesmo. Estranha.
Saltando para 2015, o libreto da ópera faz ressurgir a grande personagem. Na Operação Zelotes da Polícia Federal, quem surge no seio de um escândalo bilionário envolvendo a Receita Federal? Erenice Guerra, agindo como principal assessora da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas Chapeuzinho verde-amarela continua chupando o dedo e ouvindo Dilma dizer que vai limpar tudo e nunca viu dinheiro de suborno. Adivinhem o que vai acontecer com essa menina distraída em mais quatro anos de ópera?
Quando Vaccari entrou na CPI da Petrobras, ratos foram soltos no recinto. Mas logo se deixaram capturar. Amadores. Vaccari admitiu que esteve no escritório do doleiro Alberto Youssef, mas disse que não sabia por que foi parar lá. Questão de ginga.
Ficar assistindo a esse show de inocência não é para qualquer estômago. O Brasil já desceu da arquibancada uma vez, e vai descer de novo. Os roedores não estão nem aí — continuarão ostensivamente oprimidos, anunciando que o petróleo salvará a educação, e roendo em nome da lei. Até que os brasileiros se cansem dessa cândida obscenidade e os enxote da sala.
Ou pararam de pagar ?

Guilherme Fiuza é jornalista

Paulo Brossard e o Itamaraty, a proposito do caso Eduardo Saboia, e os nossos bolivarianos

Apequenando o Itamaraty
Paulo Brossard
Zero Hora, Opinião, 2 de setembro de 2013

Semana passada, pouco mais, ocorreu fato que, salvo erro, não tinha precedente. Senador boliviano, alegando fatos graves, solicitou ao Brasil asilo político, que lhe foi concedido na embaixada em La Paz, aliás, segundo antiga tradição nos países da América do Sul.
Passado algum tempo, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, que vacante, ter-se-ia dirigido reiteradas vezes ao Itamaraty, no sentido de dar ao asilado devido salvo-conduto, tanto mais que as condições de seu aposento eram manifestadamente deficientes, sem que houvesse consequências. Em data recente, o mesmo diplomata, alegando até razões de humanidade, promoveu o translado do asilado para o Brasil e no Brasil ele se encontra. Conhecido o fato, verificou-se uma espécie de terremoto burocrático que deu por terra o ministro das Relações Exteriores.
Até agora, os fatos só parcialmente são conhecidos, motivo pelo qual não se pode ter visão completa do caso, no entanto, ressalta ao primeiro exame que pouca gente sai ilesa da maçaroca diplomática. Parece mesmo que a notória simpatia do governo brasileiro pelos governos bolivarianos, dos Chávez e dos Evos, explica seu estranho procedimento; tendo concedido o asilo, deixou que 460 dias se passassem sem que nada fosse feito para que o caso tivesse o desfecho regular, deixando que o asilado permanecesse praticamente preso, em um cubículo, impróprio para abrigar um asilado, quando bastasse a entrega do documento legal, o salvo-conduto.
Nunca fui asilado e espero não vir a experimentar essa situação, mas sempre entendi que quem recebe alguém como asilado deve dar-lhe tratamento decoroso e não me lembro de alguém que haja se queixado do trato aqui recebido.
Nesse longo período, mais de 400 dias, é penoso reconhecer que o Itamaraty foi omisso e complacente, e o Padre Vieira dizia que “a omissão é um pecado que se faz não fazendo”. O fato de o asilado aguardar durante esse longo tempo o necessário salvo-conduto, lhe concede certeza e indisfarçabilidade. De resto, ainda que sem uma palavra, outro fato veio a ocorrer em ritmo de urgência, a súbita mudança de endereço do ministro das Relações Exteriores da Esplanada dos Ministérios para Nova York, sede da ONU, e concomitantemente, em sentido inverso, o mesmo caminho foi feito pelo chefe da Representação do Brasil na ONU, de Nova York para a Esplanada dos Ministérios a fim de ocupar a chefia da casa de Rio Branco.
Muda o ministro oficial, mas ninguém ignora que existe uma espécie de esquizofrenia administrativa na pasta das Relações Exteriores, há um ministro inominado, dito assessor da Presidência, que exerce poder incontrastável nos assuntos externos do Brasil, apequenando o Itamaraty.
Até onde sei, e sabendo que não saiba tudo, é o que posso relatar com a objetividade possível do sucesso que absorveu atenções durante uma semana, a que não faltaram capitulação e omissões.
Quem manifestou publicamente seu desagrado ou indignação foi a senhora presidente da República, fato que seria preferível não tivesse aparecido. Exacerbar-se em público não é próprio do chefe de Estado. O natural é que nenhuma palavra fosse dita pela presidente, que poderia fazer saber a verificação do fato e determinar a autoridade competente procedesse na forma da lei. E na forma da lei o caso fosse resolvido pela autoridade competente.
Enfim, o episódio não foi bom para ninguém. É o preço a ser pago pela atual política adotada para com países da América do Sul e outros rincões.

12 de Abril: uma analise qualitativa - Reinaldo Azevedo

A Avenida Paulista tomada por milhares de brasileiros: green and yelow blocs
A Avenida Paulista tomada por milhares de brasileiros: green and yelow blocs
Há mais de uma semana o governo decidiu pautar a cobertura da imprensa, que, com raras exceções, aceitou gostosamente a orientação. Com variações, a cobertura destaca que há menos pessoas nas ruas neste 12 de abril do que naquele 15 de março. Assim, fica estabelecido, dada essa leitura estúpida, que um protesto político só é bem- sucedido se consegue, a cada vez, superar a si mesmo. Isso é de uma tolice espantosa, na hipótese de não ser má-fé. A população ocupou as ruas em centenas de cidades Brasil afora. Mais uma vez, PT, CUT, ditos movimentos sociais e esquerdas no geral levaram uma surra também numérica. Mais uma vez, o verde-e-amarelo bateu o vermelho da semana passada. E é isso o que importa.
De resto, é impossível saber o número de manifestantes deste domingo. Algum veículo de imprensa mandou jornalista cobrir o protesto em Januária, em Minas; em Orobó, em Pernambuco, ou em Ourinhos, em São Paulo? Haver menos gente na Avenida Paulista ou na orla de Copacabana, no Rio, não tem nenhuma importância. Num levantamento prévio, dá para afirmar que o “fora Dilma” foi ouvido em cidades de pelo menos 24 Estados e no Distrito Federal (ainda falta atualização). E — daqui a pouco chego lá — contem com o PT para turbinar os próximos protestos.
Consta que o governo respirou aliviado com o número menor, embora o Palácio do Planalto, ele mesmo, tenha, desta vez, resolvido se calar. Parece que não haverá Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo para cutucar a onça com a vara curta. A boçalidade ficou por conta da militância virtual e paga (farei um post a respeito). Respirou aliviado por quê?
Protesto em Belém: faixa do Movimento Brasil Livre pede a saída da Presidente Foto: Jairo Marques/Folhapress)
Protesto em Belém: faixa do Movimento Brasil Livre pede a saída da presidente (Foto: Jairo Marques/Folhapress)
Respirou aliviado no dia em que o “Fora Dilma” se faz ouvir de norte a sul do país?
Respirou aliviado no dia em que o Datafolha aponta que 63% apoiam o impeachment da presidente?
Respirou aliviado no dia em que a pesquisa revela que 60% consideram o governo ruim ou péssimo?
Respirou aliviado no dia em que essa mesma pesquisa evidencia que 83% acreditam que Dilma sabia da roubalheira da Petrobras e nada fez?
Respirou aliviado no dia em que esse mesmo levantamento demonstra que a crise quebrou as pernas de Lula, pesadelo com o qual o petismo não contava nem nos momentos mais pessimistas?
Por que, afinal de contas, suspira aliviado o governo? Com que jornada futura de boas notícias e alívio dos sintomas da crise ele espera contar? Sim, a indignação com a roubalheira é um dos principais fatores de mobilização dos milhares de brasileiros que foram às ruas. Mas há muito mais do que isso. Há a crise econômica propriamente dita e a sensação, que corresponde à realidade, de que o governo está paralisado.
Acontece que esse mal-estar só vai aumentar porque o pacote recessivo ainda não surtiu todos os seus efeitos. Mais: ninguém nunca sabe quando a operação Lava Jato vai chegar a um fio desencapado, como é o caso de André Vargas, por exemplo. Consta que o ex-vice-presidente da Câmara e petista todo-poderoso, ora presidiário, está bravo com o partido, do qual havia se desligado apenas formalmente.
Acabo de chegar da Avenida Paulista. Havia menos gente do que no dia 15 de Março? Sem dúvida! Mas também sei, com absoluta certeza, que, desta feita, o protesto se deu num número maior de cidades no Estado. No dia 15, encontrei verdadeiras caravanas oriundas de cidades do interior e de outras unidades da federação. Aquele foi uma espécie de ato inaugural. Havia nele a vocação de grito de desabafo, era um enorme “Chega!”. A partir deste dia 12, a tendência é que haja mesmo uma diminuição de pessoas em favor de uma definição mais clara da pauta.
Mas é evidente que se trata de um erro cretino imaginar que menos gente na rua implique que está em curso uma mudança de humor da opinião pública. Não está, não! E que se note: se o protesto do dia 15 tivesse reunido o número de pessoas deste de agora, muitos teriam, então, se surpreendido. Acontece que aquele superou expectativas as mais otimistas. Tomá-lo como régua de um suposto insucesso dos atos deste dia 12 é coisa de tolos ou de vigaristas. Mas o governo e o PT têm direito ao autoengano.
Vejo a coisa de outro modo: os eventos deste domingo, 12 de abril, comprovam o que chamo de emergência de uma nova consciência. Até torço para que o Planalto e o petismo insistam que os atos deste domingo foram malsucedidos. É o caminho mais curto da autodestruição. Esses caras ainda não perceberam que os que agora protestam não querem apenas o impeachment de Dilma. Essa é a pauta contingente. Eles falam em nome de uma pauta necessária, que é apear as esquerdas do poder, ainda que esse esquerdismo, hoje em dia, não passe de uma mistura de populismo chulé com autoritarismo.
Tenham a certeza, petistas e afins: a luta continua!