MIGRATION AND URBANIZATION IN THREE CONTINENTS - Conference in Miami

  INSTITUTE FOR ADVANCED STUDY OF THE AMERICAS

CONFERENCE

MIGRATION AND URBANIZATION IN THREE CONTINENTS 

Co-sponsored by University of Miami School of Law

(Register for the virtual conference via Zoom here)

March 24, 25 and 28, 2022

OVERVIEW

This conference seeks to integrate the literatures on migration and urbanization by examining, in a systematic manner, how migrant flows have affected the economic, physical, social, and cultural development of cities both historically and at present. For this purpose, we have selected nine major cities as 'strategic field sites' where such interactions can be studied in detail. Three of these cities are in North America, three in Europe, and three in Latin America.  

 Scholars well versed in the interplay of urban and migration dynamics of the cities included will be presenting essays and providing detailed comments, followed by open discussions. The writers of essays have been working in coordination with the organizers since August 2021 and the progress of their research will be discussed during the conference.   

The conference will take place in the online modality. It will be free and open to the public and early registration is encouraged. To register please click on the link at the end of the program. 

 

*****

The conference has been scheduled based on EST (Miami local time 9:40 AM)

Time Conversions:

6:40 AM West Coast | 8:40 AM Mexico City | 11:40 AM Buenos Aires | 2:40 PM London

3:40 PM Madrid, Barcelona, Stockholm

 

Please visit https://24timezones.com for more time conversions

 

 

CONFERENCE PROGRAM

Migration and Urbanization in Three Continents 

March 24, 25 and 28, 2022

 

March 24

 

9:40 AM – 9:50 AM Welcoming remarks: Felicia Knaul, Director of the Institute for Advanced Study of the Americas, University of Miami

 

9:50 AM – 10:00 AM Opening remarks: Alejandro Portes, School of Law and Department of Sociology and Criminology, University of Miami; Princeton University (Emeritus)

 

Latin América

 

Buenos Aires, Sao Paulo, México City

 

10:00 AM: Moderator

 

10:10 AM - 11:10 AM: Buenos Aires

 

Presenter: Marcelo Cavarozzi, Universidad Nacional de San Martín, Buenos Aires

 

Discussant: Emilio A. Parrado, Population Studies Center, Department of Sociology, The University of Pennsylvania

 

Q&A segment

 

11:10 AM - 12:10 PM: Sao Paulo

 

Presenter: Rosa Hassan De Ferrari, Anthony Ocepek, Rachel Travis, and Ariel C. Armony,University of Pittsburgh

 

Discussant: Bryan Roberts, Department of Sociology, University of Texas at Austin, Emeritus

Q&A segment

 

12:10 PM - 1:10 PM: Lunch recess

 

1:10 PM - 2:10 PM: Mexico City

 

Presenters: Raúl Delgado-Wise, Francisco J. Caballero Anguiano and Selene Gaspar-Olvera, Programa en Estudios de Desarrollo, Universidad Autónoma de Zacatecas

 

Discussant: Diane Davis, Department of Urban Planning and Design, Harvard University

 

Q&A segment

 

2:10 PM – 2:30 PM Panel Discussant: Rebecca Sharpless, School of Law, Director of the Immigration Clinic, University of Miami

 

2:30 PM – 3:15 PM Conversation among panel members

 

March 25

 

The United States

 

Los Angeles, Miami, New York

 

10 AM: Moderator

 

10:10 AM - 11:10 AM Los Angeles

 

Presenters: Min Zhou and Nicholas DiRago, Department of Sociology, University of California, Los Angeles

 

Discussant: Manuel Pastor, Department of Sociology, University of Southern California

 

Q&A segment

 

11:10 AM to 12:10 PM Miami

 

Presenters: Carie Penabad and Adib Cure, School of Architecture, University of Miami

 

Discussant: Larry Liu, Department of Sociology, Princeton University

 

Q&A segment

 

12:10 PM – 1:10 PM Lunch recess

 

1:10 PM – 2:10 PM New York

 

Presenter: Philip Kasinitz, The Graduate Center, City University of New York

 

Discussant: Natasha N. Iskander, Robert F. Wagner Graduate School of Public Service, New York University

 

Q&A segment

 

2:10 PM – 2:30 PM Panel Discussant: Alex Piquero, Department of Sociology and Criminology, University of Miami

 

2:30 PM – 2:45 PM Conversation among panel members

 

 

March 28

 

Western Europe

 

Stockholm, Barcelona, London

 

10:00 AM Moderator

 

10:10 AM - 11:10 AM: Stockholm

 

Presenter: Johan Sandberg, Department of Sociology, Lund University

Discussant: Thomas Faist, Faculty of Sociology, Bielefeld University

 

11:10 AM – 12:10 PM: Barcelona

 

Presenters: Carlota Solé Puig, Sònia Parella and Clara Piqueras, Universidad Autónoma de Barcelona

 

Discussant:  Lorenzo Cachón, Universidad Complutense de Madrid

 

Q&A segment

 

12:10 PM – 1:10 PM Lunch recess

 

1:10 PM – 2:10 PM: London

 

Presenters: Anthony Heath, Department of Sociology, University of Oxford and Yaojun Li, Department of Sociology, University of Manchester

 

Discussant: Nina Glick-Schiller, Max Planck Institute for Social Anthropology Social Anthropology,University of Manchester, and University of New Hampshire (Emeritus)

 

Q&A segment

 

2:10 PM - 2:30 PM Panel discussant and conference co-organizer: Margarita Rodríguez, Department of Sociology and Criminology and Institute for Advanced Study of the Americas, University of Miami

 

2:30 PM – 2:45 PM Conversation among panel members

 

2:45 PM – 3:05 PM Concluding remarks: Alejandro Portes, School of Law and Department of Sociology and Criminology, University of Miami; Princeton University (Emeritus)

 

3:05 PM Conference Closing Remarks: Julio Frenk, President, University of Miami

 

 

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Early registration is encouraged

"Among the Immigrants - getting on the train at St. John's Park" by Stanley Fox, c.1850.  Image from wikimedia commons.

O fim do Estado-nação como o conhecemos atualmente? - Paulo Roberto de Almeida

 O fim do Estado-nação como o conhecemos atualmente?

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

  

Ao observar o comportamento, as falas, as posturas de dois personagens de nossa época, fui transportado para outras eras da história, outras histórias. Lembrei-me do livro Vidas Paralelas, de Plutarco, mas isso a propósito de Putin-Bozo, dois insanos, mas um muito perigoso, o outro apenas ridículo.

Não, não vou fazer como Plutarco, que traçou paralelos entre grandes figuras da história grega e seus possíveis equivalentes na história romana. Tampouco vou fazer como Suetônio, ao cantar as loas de doze césares. Meu propósito é mais simples: mostrar como determinados insanos, que capturam o poder numa determinada nação e partir daí causam desastres para seus próprios povos e, no caso dos muitos poderosos, para outros povos também.

Desse ponto de vista, Putin e Bozo são confrades, irmãos gêmeos na capacidade de arruinar seus países, e no caso de Putin de provocar danos a outros países.

No caso do Bozo, a profilaxia é simples: vote out nas próximas eleições, a despeito de minha opinião de que ele deveria ter sido defenestrado muito antes, quando começou a provocar danos ao país, e isto começou em 1/01/2019 e continuou até hoje.

No caso de Putin é mais difícil, mas a razão é a mesma: existem pessoas e grupos que tiram vantagens do arbítrio do dirigente, e querem que ele continue no poder, justamente por isso. 

Quem são os culpados? Os que se beneficiam disso, parlamentares de forma geral, e cortesãos próximos de maneira particular.

Tanto para Putin, quanto para o Bozo, temos generais castrados próximos do poder, aqueles capazes de comandar a guerra contra vizinhos, estes apenas interessados em defender seus contracheques.

O que acontece na Rússia e no Brasil é uma tragédia, primeiro para os seus próprios povos, mas no caso da Rússia com efeitos regionais e potencialmente mundiais.

Ambos são insanos, megalomaníacos, despreparados para entender o mundo, mas a capacidade de destruição do Bozo está limitada ao próprio Brasil, e também à diplomacia brasileira.

Putin tem um poder muito maior e, portanto, o esforço para constrangê-lo terá de ser muito maior, com efeitos sobre seus vizinhos, sobre as potências ocidentais, para o mundo.

Este será o preço a pagar.

Lamento, sinceramente, pelo povo chinês, que tem um novo imperador absoluto no seu comando, e que assumiu uma postura EQUIVOCADA na presente confrontação. A China teria interesse numa ordem mundial estável, pois foi ela que permitiu a ascensão do seu país e a prosperidade do povo chinês. Ele pode estar comprometendo possibilidades na globalização ao apoiar um tirano insano. Xi Jinping também é um tirano, mas não insano, mas está reagindo à interferência dos ocidentais na vida dos seus súditos, que sejam os do Tibet, do Xinjiang, de Hong Kong e de Taiwan. Tiranos podem se tornar perigosos.

Por isso está na hora de acabar com a soberania absoluta das nações e a Igualdade Soberana dos Estados, um princípio útil, mas como tudo na vida da civilização, com espaços abertos à insanidade dos dirigentes.

Vou terminar com a "história antiga": a única diferença entre Homero e Plutarco é que não mais acreditamos na interferência dos deuses nas ações dos homens. Os tiranos atuais agem por suas próprias obsessões e loucuras, sem qualquer interferência do Olimpo. Mas nem Freud serve para explicar a situação, apenas em parte. Falarei sobre a próxima evolução civilizatória mais adiante. 

Seria mais interessante tratar dos efeitos econômicos e políticos da guerra, um tema que me foi solicitado debater com meus ex-alunos de doutorado, que possuem um grupo de discussões sobre questões da atualidade. O custo econômico do conflito será alto, mas não catastrófico, pelo menos para os países avançados; os pobres, como sempre, sentirão os efeitos mais graves, em termos de alimentos, mais do que energia.

Mas, o problema não é tanto o custo econômico e sim o custo político e talvez civilizatório da ação de um psicopata não contido pelos seus generais e outros homens do Estado russo. Muitos preveem um mundo de retorno aos grandes impérios econômicos do passado, o que em parte pode ser verdade, mas o mundo não é feito apenas de incontroláveis e incontornáveis forças econômicas: a insensatez de dirigentes poderosos pode criar turbulências que abalam temporariamente essas forças econômicas impessoais e imperturbáveis até certo ponto.

Não estamos tão longe assim da guerra de Troia, mas a Helena não tem nada a ver com uma desgraça mútua que durou dez anos. Putin talvez seja um novo Menelau, com a diferença de que ele foi movido unicamente por suas próprias obsessões, não por um cerco econômico de potências “ocidentais”. O Menelau da era contemporânea ameaça arrastar o mundo para uma destruição bem pior do que a de Troia (e também para os gregos).

O mundo pagará um preço, temporário, e bem mais doloroso para a Ucrânia, que tenta sobreviver. A próxima Carta da ONU, ou uma nova, terá de ter um capítulo sobre a prevenção da marcha da insensatez da parte dos tiranos, mas para isso terá de haver um arranjo multilateral sobre o fim da soberania absoluta dos Estados, o que se pensava ser um legado positivo de Vestfália. Terá de ser o fim dos Estados nacionais, mas não poderá ser a volta dos impérios autocentrados.

A próxima Carta da ONU, ou sua substituta, terá de ter um capítulo para tratar dos insanos poderosos, provavelmente limitando a soberania absoluta dos Estados, o primeiro e mais importante legado de Vestfália. Mas, não pode ser uma volta a impérios autocentrado, e sim impérios abertos à interdependência.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4101: 10 março 2022, 3 p.

 

Comemoração do Bicentenário da Independência na Assembleia Legislativa do Paraná - Deputado Luiz Fernando Guerra

 O deputado mencionou o meu nome como possível participante.

Deputado Guerra quer que a Assembleia Legislativa participe das ações em comemoração do Bicentenário da Independência Parlamentar solicitou a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto.

08/03/2022 14h35  | por Assessoria parlamentar

Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).

Créditos: Orlando Kissner/Alep

O Brasil vai comemorar o Bicentenário da Independência (1822-2022). O Governo Federal, através da Secretaria Especial da Cultura, a Câmara dos Deputados e o Senado estão coordenando estratégias de comunicação padronizada baseada nos conceitos de “soberania, liberdade e independência”. Também foi divulgado o Manual de Identidade Visual do selo Bicentenário da Independência, criado pelo Governo. O selo traz a imagem de um punho segurando uma espada, em alusão ao gesto que Dom Pedro I teria feito ao declarar a independência do país em 7 de setembro de 1822.

O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou requerimento na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná solicitando para que o Poder Legislativo promova a indicação de representação parlamentar para integrar a Comissão Especial de Apoio às Celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil no Paraná (Comissão do Bicentenário no Paraná), colegiado formado no último dia 16 de fevereiro e que conta com a participação de diversas entidades civis organizadas, com representatividade das áreas cívico-culturais, profissionais e empresariais paranaenses, sob a presidência do desembargador aposentado Paulo Roberto Hapner, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGP).

Na mensagem justificativa da proposição o deputado destaca que o Bicentenário da Independência é uma das principais efemérides de 2022 em termos históricos.

As celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil, que ocorrem neste ano, terão participação de diversas entidades representativas do Paraná, que se propõem atuar em parceria com os órgãos públicos nesse evento magno para a nacionalidade. A Comissão do Bicentenário no Paraná conta com cerca de 40 entidades participantes que estruturaram a organização colegiada e participativa, sob a liderança do desembargador Paulo Hapner, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, que vai se articular com os poderes públicos – Governo do Estado, Exército Brasileiro, Assembleia Legislativa, e Prefeitura de Curitiba, entre outros.

A reunião de lançamento  da Comissão do Bicentenário no Paraná registrou a participação de entidades como o Instituto Histórico e Geográfico, Movimento Pró-Paraná, a Liga da Defesa Nacional, Instituto Democracia e Liberdade, Observatório Paranaense de Cultura, Associação Paranaense de Imprensa, Academia Paranaense de Letras, Centro de Estudos Brasileiros do Paraná, Frente D. Pedro II e Instituto de Relações Internacionais do Paraná, dentre os quais foram escolhidos os órgãos de coordenação do projeto.

A programação oficial prevê palestras de diversas representatividades como o professor português Fernando Araújo, estudioso das relações Portugal/Brasil; do diplomata brasileiro Paulo Roberto de Almeida; de historiadores, juristas e outros acadêmicos. Ainda, contará com solenidades comemorativas à exemplo da Sessão Solene requerida pelo deputado Luiz Fernando Guerra para ocorrer na data de 11 de agosto (Dia do Advogado) na Assembleia Legislativa do Estado, no Instituto Histórico e Geográfico, além de exposição pública no Palácio Iguaçu, dentre outras ações, conforme a evolução das questões restritivas sanitárias.

Segundo a organização a proposta é reforçar a importância dos feitos da geração que elaborou e consolidou a Independência (o Príncipe Dom Pedro, a Princesa Leopoldina, o ministro José Bonifácio), mais a contribuição anterior e seguinte, dos formadores da Nação; além de um ciclo de debates sobre as perspectivas atuais do Brasil na cambiante ordem internacional.

Para o deputado Luiz Fernando Guerra no ano do Bicentenário da Independência, o objetivo é valorizar nossa História, ressaltar nossos valores sempre com Independência, Soberania e Liberdade como norte, afirmou.

O mundo confrontado à loucura de um único déspota - Tom Friedman (NYT)

 Só existe uma maneira de interromper a marcha da insensatez: os militares  russos tomarem o controle militar do Kremlin para depor o insano tirano. Como eles não o farão, o mundo caminhará to the brink…

Paulo Roberto de Almeida

Putin Has No Good Way Out, and That Really Scares Me

Thomas L. Friedman

The New York Times – 10.3.2022

 

If you’re hoping that the instability that Vladimir Putin’s war on Ukraine has wreaked on global markets and geopolitics has peaked, your hope is in vain. We haven’t seen anything yet. Wait until Putin fully grasps that his only choices left in Ukraine are how to lose — early and small and a little humiliated or late and big and deeply humiliated.

I can’t even wrap my mind around what kind of financial and political shocks will radiate from Russia — this country that is the world’s third-largest oil producer and possesses some 6,000 nuclear warheads — when it loses a war of choice that was spearheaded by one man, who can never afford to admit defeat.

Why not? Because Putin surely knows that “the Russian national tradition is unforgiving of military setbacks,” observedLeon Aron, a Russia expert at the American Enterprise Institute, who is writing a book about Putin’s road to Ukraine.

“Virtually every major defeat has resulted in radical change,” added Aron, writing in The Washington Post. “The Crimean War (1853-1856) precipitated Emperor Alexander II’s liberal revolution from above. The Russo-Japanese War (1904-1905) brought about the First Russian Revolution. The catastrophe of World War I resulted in Emperor Nicholas II’s abdication and the Bolshevik Revolution. And the war in Afghanistan became a key factor in Soviet leader Mikhail Gorbachev’s reforms.” Also, retreating from Cuba contributed significantly to Nikita Khrushchev’s removal two years later.

In the coming weeks it will become more and more obvious that our biggest problem with Putin in Ukraine is that he will refuse to lose early and small, and the only other outcome is that he will lose big and late. But because this is solely his war and he cannot admit defeat, he could keep doubling down in Ukraine until … until he contemplates using a nuclear weapon.

Why do I say that defeat in Ukraine is Putin’s only option, that only the timing and size are in question? Because the easy, low-cost invasion he envisioned and the welcome party from Ukrainians he imagined were total fantasies — and everything flows from that.

Putin completely underestimated Ukraine’s will to be independent and become part of the West. He completely underestimated the will of many Ukrainians to fight, even if it meant dying, for those two goals. He completely overestimated his own armed forces. He completely underestimated President Biden’s ability to galvanize a global economic and military coalition to enable Ukrainians to stand and fight and to devastate Russia at home — the most effective U.S. coalition-building effort since George H.W. Bush made Saddam Hussein pay for his folly of seizing Kuwait. And he completely underestimated the ability of companies and individuals all over the world to participate in, and amplify, economic sanctions on Russia — far beyond anything governments initiated or mandated.

When you get that many things wrong as a leader, your best option is to lose early andsmall. In Putin’s case that would mean withdrawing his forces from Ukraine immediately; offering a face-saving lie to justify his “special military operation,” like claiming it successfully protected Russians living in Ukraine; and promising to help Russians’ brethren rebuild. But the inescapable humiliation would surely be intolerable for this man obsessed with restoring the dignity and unity of what he sees as the Russian motherland.

Incidentally, the way things are going on the ground in Ukraine right now, it is not out of the realm of possibility that Putin could actually lose early and big. I would not bet on it, but with every passing day that more and more Russian soldiers are killed in Ukraine, who knows what happens to the fighting spirit of the conscripts in the Russian Army being asked to fight a deadly urban war against fellow Slavs for a cause that was never really explained to them.

Given the resistance of Ukrainians everywhere to the Russian occupation, for Putin to “win” militarily on the ground his army will need to subdue every major city in Ukraine. That includes the capital, Kyiv — after probably weeks of urban warfare and massive civilian casualties. In short, it can be done only by Putin and his generals perpetrating war crimes not seen in Europe since Hitler. It will make Putin’s Russia a permanent international pariah.

Moreover, how would Putin maintain control of another country — Ukraine — that has roughly one-third the population of Russia, with many residents hostile to Moscow? He would probably need to maintain every one of the 150,000-plus soldiers he has deployed there — if not more — forever.

There is simply no pathway that I see for Putin to win in Ukraine in any sustainable way because it simply is not the country he thought it was — a country just waiting for a quick decapitation of its “Nazi” leadership so that it could gently fall back into the bosom of Mother Russia.

So either he cuts his losses now and eats crow — and hopefully for him escapes enough sanctions to revive the Russian economy and hold onto power — or faces a forever war against Ukraine and much of the world, which will slowly sap Russia’s strength and collapse its infrastructure.

As he seems hellbent on the latter, I am terrified. Because there is only one thing worse than a strong Russia under Putin — and that’s a weak, humiliated, disorderly Russia that could fracture or be in a prolonged internal leadership turmoil, with different factions wrestling for power and with all of those nuclear warheads, cybercriminals and oil and gas wells lying around.

Putin’s Russia is not too big to fail. It is, however, too big to fail in a way that won’t shake the whole rest of the world.

Quando o dever moral nascido do sentido de Justiça deve prevalecer sobre o “pragmatismo” que sustenta o crime - Paulo Roberto de Almeida

Quando o dever moral nascido do sentido de Justiça deve prevalecer sobre o “pragmatismo” que sustenta o crime

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

  

A diplomacia brasileira atual “esqueceu” — ou fizeram-na esquecer — a grande lição de Rui Barbosa em 1916: não existe, não pode existir imparcialidade entre a Justiça e o crime. Não pode haver “equilíbrio” em face de atos não provocados de brutal agressão unilateral. A única atitude moral possível é a condenação, a denúncia do agressor, a solidariedade com e a ajuda ao agredido!

O governo Bolsonaro é objetivamente solidário com o agressor, fingindo uma “neutralidade” que favorece o crime e a impunidade do criminoso, justificando sua atitude vil como se fosse “imparcialidade” quando de fato é conivente com atos bárbaros, ao se opor ao mínimo possível, que são sanções econômicas contra o meliante. Também pratica uma atitude covarde, ao se opor ao fornecimento de armas defensivas ao agredido, o que significa dizer que este deve se deixar dominar pelo mais poderoso.

Existe uma aliança objetiva entre os “neutros” de esquerda e de direita, ao se mostrarem coniventes com o agressor.

A única coisa ainda não esclarecida é se a postura indigna da diplomacia decorreu da imposição dos decisores políticos ou se foi elaboração própria, uma tergiversação imoral ao escolher os conceitos mais ambíguos para esconder o abandono do Direito Internacional.

Minha denúncia foi feita em termos bastante claros: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/uma-renuncia-infame-o-abandono-do.html?m=1

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4099: 9 março 2022, 2 p.

 

 

Quando a Europa se “militarizou” em favor da Ucrânia - Jean-Pierre Stroobants (Le Monde)

 

«Il fallait faire vite» : des sanctions contre la Russie à l’armement de l’Ukraine, les quatre jours qui ont bouleversé l’Union européenne

Entre le 24 février, lorsque les chefs d’Etat et de gouvernement, réunis à Bruxelles, ont écouté le poignant appel à l’aide de Volodymyr Zelensky, et l’annonce d’une aide européenne pour l’armement de Kiev, le 27 février, l’UE a vécu un tournant dans son histoire. 

Par Jean-Pierre Stroobants (Bruxelles, bureau européen)

Par Jean-Pierre Stroobants (Bruxelles, bureau européen)

Par Jean-Pierre Stroobants (Bruxelles, bureau européen)

Le Monde, 8/03/2022

Un instructeur explique à un jeune civil comment charger un fusil d’assaut dans un entrepôt de Lviv (Ukraine), le 8 mars 2022. LUCAS BARIOULET POUR « LE MONDE »

Ce sont les quatre journées qui ont changé l’Union européenne (UE), qui ont gommé des décennies de « soft power » et ont fait basculer l’Europe dans le rôle inattendu d’un fournisseur d’armes. Quatre journées qui marqueront un tournant dans son histoire.

Tout démarre avec un long silence, beaucoup d’émotion et quelques larmes. Jeudi 24 février, les chefs d’Etat et de gouvernement sont réunis en sommet à Bruxelles, dans le bâtiment Europa. Ils viennent d’écouter Volodymyr Zelensky, le président ukrainien, tee-shirt vert olive et visage marqué, qui s’est adressé à eux par visioconférence et a formulé un poignant appel à l’aide, comme celui qu’il adressera la semaine suivante au Parlement européen.

« Cela a été un choc », dira l’un des présents. Une vive discussion s’engage alors quant à la nature de la riposte à opposer au Kremlin. Et, pour une fois dans cette enceinte, il ne s’agit pas de négocier à la baisse, mais à la hausse, le projet de conclusions, le texte final pesé au trébuchet, habituellement livré à la presse après de longues heures de palabres.

Mais pour éviter toute mauvaise surprise et toute remise en question d’une unanimité acquise après ce qu’un haut fonctionnaire appelle le « long massage » de certains dirigeants, le président du Conseil, Charles Michel, a rompu avec la tradition. Il a fait diffuser le communiqué au milieu de la réunion. La salle de presse pourra, pour une fois, aller se coucher tôt, après avoir conclu que ce deuxième train de sanctions qui vise, pour l’essentiel, l’industrie russe, le secteur de l’énergie, des banques et quelques personnalités, est éloigné de la « bombe atomique » qu’évoquaient certains. Celle que réclamait Volodymyr Zelensky.

(…)

Personagens da história da liberdade: Roberto Campos - Live com Paulo Roberto de Almeida

 Minha live mais recente, a convite do líder do Movimento SC Livre, de Santa Catarina, Rafael Ary, e do deputado Bruno Souza, fundador do movimento.

Personagens da história da liberdade: Roberto Campos

54 visualizações • Transmissão ao vivo realizada há 3 horas • Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e diplomata de carreira desde 1977. Ele falará sobre Roberto Campos, economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro. Considerado um dos maiores representantes das ideias liberais no nosso país.

1443. “A atualidade de Roberto Campos”, Palestra e debate sobre o personagem símbolo da liberdade no Brasil, no Movimento SC Livre (08/02/2022; link: https://youtu.be/L70hyLaBnYQ); Relação de Originais n. 4090.

A atualidade de Roberto Campos

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor; diretor de publicações no IHG-DF.

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

palestra no Movimento SC Livre, sobre o economista e diplomata; em módulo formativo nomeado “Personagens da História da Liberdade”; dia 8/03; 20:00hs.

Link para a aula: https://youtu.be/L70hyLaBnYQ

 

 

Livros PRA: O Homem Que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris, 2017); A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018).

Conceito chave: ecletismo; liberdade é um conceito genérico e abstrato

Anos 1940: Oswaldo Aranha o considerava comunista

Anos 1950: planejamento econômico, Comissão Mista Brasil-EUA, BNDE, Plano de Metas de JK; renúncia da presidência do BNDE (acordo com FMI; construção de Brasília);

1961-64: embaixador em Washington; de Jânio ao parlamentarismo e ao presidencialismo;

Anos 1964-67: grandes reformas, que só podiam ser feitas pelo Estado: PAEG (redução gradual da inflação, sem metodologia FMI), criação do BC, reformas financeiras (correção monetária, scala mobile italiana; efeitos delongados, inerciais), novo sistema tributário (racionalidade, para investimentos), BNH, uma nova Lei de Terras (tributação sobre terras ociosas), mercado de capitais, investimentos estrangeiros (recusa da limitação de remessa de lucros, garantias aos investidores, Convenção de NY-1959, aceita 30 anos depois)

Revisão de expectativas: anti-estatismo ao sair do governo

1967 em diante: críticas à estatização, intervencionismo exacerbados, três orçamentos: fiscal, monetário, estatais, subsídios anti-Gatt, financiamentos estatais às Xs, dezenas de estatais produtivas

Constituição de 1967: colaboração no capítulo econômico

1974-82: Embaixador em Londres: intelectuais; José Guilherme Merquior;

1982-1998: parlamentar: Senador MS na Constituinte; cavaleiro solitário; deputado pelo RJ;

1989-1991: queda do muro de Berlim; teve razão antes do tempo; Raymond Aron;

1998: ABL: teve vitórias e decepções

2001: morte e legado

2017: 100 anos do nascimento; homenagens, PRA e Ives Gandra, Paulo Rebello de Castro

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4090: 25 fevereiro 2022, 1 p.

A Resolução da ONU além do que os olhos podem ver - Lucas Carlos Lima (OESP)

 A Resolução da ONU além do que os olhos podem ver

Os 141 Estados favoráveis prepararam o terreno para as batalhas diplomáticas, políticas e jurídicas que se seguirão

Lucas Carlos Lima 

O Estado de São Paulo, 06/03/2022

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,a-resolucao-da-onu-alem-do-que-os-olhos-podem-ver,70003998338

 

Na diplomacia e nas relações jurídicas internacionais há certos atos que guardam significados para além do que um mero perpassar de olhos pode sugerir. A Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas adotada no dia 02 de março por 141 votos favoráveis, 5 contrários e 35 abstenções é um desses atos. Não obrigatória por natureza, exortatória por definição, ainda assim a Resolução é eloquente. Nos detalhes diz muito, e num conflito de argumentos jurídicos, pesa a balança para um dos lados da narrativa.

 

A longeva e bem definida técnica dominada por juristas internacionalistas sugere que não basta que a natureza não-vinculante  da resolução do órgão democrático da ONU não encerra os debates: o texto, o contexto e os precedentes são significativos. Sobre este último, trata-se de uma Resolução invocando a vetusta resolução “Unindo para a paz” de 1950. Nas raras vezes em que deu o ar da graça para acomodar crises internacionais, tal resolução fazia com que se lesse, mutatis mutandis, que “o balanço de competências da ONU se altera, a Assembleia vai agir com poderes do Conselho, que está emperrado”.

 

Quanto ao texto, a escolha de verbos é loquaz e noticia-se que Brasil foi jogador importante no exercício de se encontrar termos capazes de impedir confrontação demasiada. O voto brasileiro veio acompanhado de uma explicação que pode ser traduzida por “não é o texto que queríamos, mas dadas as circunstâncias, não se pode votar contra”. Tal posição pode ser lida sob diferentes ângulos. Por um lado, serviria de aceno ao diálogo com Moscou; mantém-se a porta aberta. Por outro, se alinha à posição majoritária, engrossando o coro sobre o descabimento dos argumentos que ressoam do lado de lá do muro.

 

Isso porque o texto da Resolução é contundente e significativamente mais severo do que o adotado em relação à anexação da Crimeia em 2014, por exemplo. Não é todo dia que se lê num documento da ONU que um de seus órgãos “lamenta nos termos mais fortes a agressão da Federação Rússia contra a Ucrânia em violação ao Artigo 2.4 da Carta”. Nesse sentido, a alta adesão de 145 Estados é ainda mais significativa: construiu-se consenso na maioria em torno de um texto austero o qual possui implicações do ponto de vista legal. 

 

A Resolução reafirma seu compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial (também marítima) ucraniana. Para a Rússia, a Resolução deplora em vez de condenar, e demanda a retirada de tropas e o fim das violações, recordando que existem princípios obrigatórios que norteiam a vida e a amizade dos Estados. O texto não se esquece da Bielorrússia, cujo uso ilícito da força também é lastimado. Em abstrato, a Resolução condena violações ao direito humanitário e pede o respeito aos princípios básicos do direito internacional. Eis a premissa básica da resolução: as normas reconhecidas devem ser respeitadas e não se pode retroceder naquilo que foi estabelecido. 

 

Não é a força dos verbos escolhidos, mas as informações que a Resolução avança que a transformam em um instrumento poderoso. O documento torna indisputáveis certos fatos: houve uma agressão, isto é, no linguajar jurídico, o mais severo uso da força prenunciado na Carta da ONU e em resoluções anteriores; (2) a Carta foi violada em relação à proibição do uso da força; (3) o uso da força foi ilícito, de modo que as escusas apresentadas até então pela Rússia foram rechaçadas; (4) a declaração sobre o status de Donetsk e Luhansk pela Rússia é ilícita; (5) voltam à baila os acordos de Minsk, responsáveis por apaziguar a crise russo-ucraniana de 2014. 

 

Duas consequências podem ser depreendidas e merecem atenção. Um, dentro da arquitetura jurídica a qual estrutura o sistema ONU: está-se diante de sérias violações, até mesmo das assim chamadas regras peremptórias do direito internacional. Dois, diante de violações às regras e princípios cardinais do sistema, algumas consequências especiais podem ser elencadas. A primeira é que os Estados violadores têm de cessar seus atos ilegais. Além disso, todo membro da comunidade internacional está sob o dever de não reconhecimento desses atos ilícitos. Terceiro, se há violações a regras, os atos tomados pelos membros da comunidade para que os violadores voltem a honrar suas obrigações – mesmo que em desacordo com o direito – são legitimáveis. Um manto de legalidade – com limites de proporcionalidade e necessidade – recobre as sanções impostas.

 

Em suma, os 141 Estados os quais votaram a favor da Resolução avançaram estrategicamente para além do texto e prepararam o terreno para as batalhas diplomáticas, políticas e jurídicas que se seguirão. Não obrigatória? Sim. Eloquente? Também. Uma vitória de Pirro? Os próximos passos do conflito responderão. Será invocada no futuro? Certamente.

 

Lucas Carlos Lima é professor de Direito Internacional da UFMG. Membro da Diretoria da ILA-Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG.

ILA Statement on the Ongoing and Evolving Aggression In and Against Ukraine (3 March 2022)

ILA Statement on the Ongoing and Evolving Aggression In and Against Ukraine 3 March 2022

As an Association committed to the international rule of law the International Law Association (ILA) deplores the flagrant violation of international law by Russia in its military action in and against Ukraine, a sovereign state and member of the United Nations.

Further to the statement issued by the Executive Chair of the ILA on 25th February 2022, the Association affirms its commitment to the rules of international law relating to the use of force including the legal obligation upon all states to comply with the principles set out in the United Nations Charter, especially article 2 (4) relating to the prohibition of the use of force against the territorial integrity and political independence of any state without a mandate from the Security Council, or in lawful self-defence.

The actions of the Russian Federation manifestly do not come within the exceptions to the prohibition of the use of force and as such are in breach of these peremptory norms of international law from which no derogation is permissible. Nor can political arguments detract from legal obligation.

Apart from being responsible for an internationally wrongful act – the unlawful use of force - the Russian Federation must also comply with its obligations under international humanitarian law and international human rights law. Failure to do so may constitute international crimes for which there is individual criminal responsibility as well as state responsibility under the Geneva Conventions, the laws and customs of war and human rights treaties. The Association welcomes the decision of the Prosecutor of the International Criminal Court to investigate the possible commission of war crimes and crimes against humanity.

It is evident that compliance with the law will not of itself safeguard international peace and security. Without it, however, not only is the stability of the international order threatened but so too are the lives and security of millions of civilians. The ILA joins with others for calling for an end to the use of force in Ukraine, for a peaceful settlement with meaningful participation by civil society, and for immediate humanitarian and other assistance to those displaced, injured and otherwise harmed, as well as long term justice.

International Law Association (ILA) 3 March 2022