Brasil evita se indispor com parceiros comerciais ao não apoiar investigações contra Irã e Rússia - Luiz Henrique Gomes (O Estado de S. Paulo)

 Brasil evita se indispor com parceiros comerciais ao não apoiar investigações contra Irã e Rússia

País se absteve de duas resoluções no Conselho de Direitos Humanos da ONU que investigam violações no Irã e na invasão russa da Ucrânia; analista diz que posição expressa perda de protagonismo da ONU

Luiz Henrique Gomes 

O Estado de S. Paulo, 05/04/2024 

A decisão do Brasil de se abster em duas resoluções do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas que investigam violações no Irã e na invasão russa da Ucrânia demonstra a prioridade do País em não se indispor com dois parceiros comerciais importantes, avalia o pesquisador e professor de relações internacionais Roberto Uebel. Segundo eles, a posição da diplomacia brasileira também expressa uma perda de protagonismo da ONU como espaço para se resolver questões internacionais.

Aprovadas por maioria de votos, as resoluções estendem duas investigações da ONU de violações de direitos humanos causadas pelos governos de Teerã e Moscou, parceiros comerciais do Brasil no Brics. Outros membros do bloco, como aÁfrica do Sul, Índia e Emirados Árabes Unidos (no caso do Irã) também se abstiveram. A China foi mais enfática e votou contra os dois documentos.

Para Roberto Uebel, pesquisador e professor de relações internacionais da ESPM, a posição do Brasil nas duas questões demonstra uma tentativa do País construir um pragmatismo na relação às duas nações. “Mostra que o País não quer se indispor, para não causar um distanciamento de dois parceiros comerciais importantes”, disse.

No caso do Irã, o CDH investiga violações cometidas contra mulheres, crianças e minorias étnicas e religiosas depois da morte da jovem Mahsa Amini em 2022. O embaixador brasileiro na ONU, Tovar da Silva Nunes, reconheceu e criticou as violações, mas expressou confiança de que Teerã vai “fortalecer os esforços para melhorar a situação” e se absteve com base “no diálogo construtivo”.

“Encorajamos o Irã a seguir aumentando seu envolvimento com mecanismos de direitos humanos num espírito de cooperação e abertura”, declarou Nunes.

De acordo com Uebel, o discurso do embaixador brasileiro expressa um “apoio crítico”, mas mal calculado. “A fala do representante brasileiro enfatiza que o Brasil condena qualquer violação de direitos de mulheres, mas o País prefere a abstenção por acreditar que o Irã vai cooperar nessa matéria. É um cálculo político que eu avalio como equivocado. O Irã dificilmente irá repensar essas práticas”, afirmou.

Com relação à resolução que investiga as práticas da Rússia na Ucrânia, o representante brasileiro em Genebra também reconheceu a existência de violações, mas classificou o texto de “desequilibrado” e disse que poderia impedir o diálogo entre os dois lados em guerra.

“Permanecemos descontentes com o texto diante de nós. A resolução é desequilibrada e coloca o fardo das violações dos direitos humanos apenas em um lado do conflito, não deixando espaço suficiente para o diálogo que poderia criar condições para prevenir violações de direitos humanos e construir uma paz duradoura na região”, afirmou o chefe da missão brasileira em Genebra.

Uebel avalia que neste caso o posicionamento brasileiro expressa tanto o pragmatismo com a Rússia quanto envia uma mensagem crítica à Kiev. “É um recado para que a Ucrânia também dialogue para a guerra chegar ao fim”, disse. “Neste caso, o Brasil está esgotado com essa questão. Desde o início, a diplomacia brasileira preza pelo diálogo, e inclusive já se colocou à disposição para mediar, mas hoje entende que a Ucrânia precisa estar disposta a esse diálogo, e ela não está por suas questões territoriais”, avaliou.

Perda de protagonismo da ONU

As abstenções no CDH também exprimem uma perda do protagonismo da ONU como fórum multilateral, afirma o analista. Com o surgimento do Brics e do G-20, por exemplo, o Brasil passa a acreditar – como externou o embaixador brasileiro na resolução do Irã – no diálogo em outras instâncias além das Nações Unidas.

A ONU tem sido ineficaz para a resolução de conflitos, a exemplo da Ucrânia e da guerra de Israel contra o Hamas, o que também contribui para esse movimento.

Segundo Uebel, o descumprimento de resoluções da ONU externam um enfraquecimento dos Estados no papel das relações internacionais. “Você tem outros atores, que são empresas, bancos internacionais, sociedade civil, que estão discutindo e podem ter peso nestas questões”, disse. “Se você quer construir uma relação internacional forte, é preciso ter reformas e o engajamento maior desses outros atores em questões relativas aos direitos humanos, por exemplo.”

 

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Chocante placidez da diplomacia lulopetista em face dos crimes russos - Anne Applebaum

O Brasil, Lula, o PT, o Itamaraty (nessa ordem) consideram normal assistir passivamente um Estado agressor massacrar o povo e destruir completamente um outro Estado? Não teriam nada a dizer sobre esses crimes? Por que o silêncio estridente? Chocante!

From: Anne Applebaum

Looks like the Russian plan is now to treat Kharkiv, once a city of 2 million people, the same way Russia treated Grozny, Aleppo, Mariupol: turn it to rubble https://www.bbc.com/news/world-us-canada-68747752 

A Ucrânia necessita fronteiras abertas da UE para seus produtos agrícolas - Anton Geraschenko

 From: Anton Geraschenko

Friends,

The following post is about something extremely important for the Ukrainian economy and Ukrainian survival. Please read it and help spread the message. If you know someone who needs to read this post, please share it with them. 

In 2022, after Russia launched the full-scale invasion on Ukraine, the EU introduced a temporary suspension of import duties and quotas on Ukrainian agricultural exports to the Union.

Now, they have been restored for another year except for a cap on imports of Ukrainian poultry, eggs and sugar. It is vital for Ukrainian economy that they are not capped in the foreseeable future.

The agriculture area is one of the largest sources of revenue for Ukraine - about 60%. It brings much-needed income to finance the Ukrainian Armed Forces, to help Ukrainians survive. It provides jobs and the opportunity for people to support themselves and their families, to donate to the Army. It keeps people in Ukraine, not making them refugees and needing support from other countries.

Some facts:

🔷️The European Union consumes over 12 million tons of poultry meat per year. Of this amount, about 200,000 tons were Ukrainian in 2023.

🔸️Meanwhile, Ukraine has exported 425,000 tons of poultry in 2023. So while the total amount of Ukrainian poultry in EU is very, very small (as is its capability to drive up prices), for Ukraine these numbers (and the money earned) make about half of our poultry exports.

🔸️Moreover, the EU currently gives shelter to millions of Ukrainian refugees who fled from the war. So the demand for all types of food in the EU has increased when these consumers moved there.

🔸️Ukrainian poultry and egg industry has suffered tremendously in the war - at least 6 million chickens (hens etc) died from occupation, blackouts, combat, you name it. Consequently, the egg production has dropped significantly, as well. The industry needs money to restore its facilites. The money comes from exports.

🔷️As for sugar, the cap could lead to factories closure in Ukraine as the Ukrainian sugar industry is export-oriented. With the sea export routes being limited and the cap on exports to EU, Ukrainian factories will suffer losses. This will lead to closures. This means less jobs available, less taxes paid into the Ukrainian economy, less money for the Ukrainian Army - and more financial support from the EU, in the end.

❗️Fair competition IS important. But the situation itself is not fair. Ukraine is fighting for her survival and lives in different circumstances. So the preferences are actually a way to make the competition fair.

There will be a vote on this issue soon in the EU. I urge everyone to spread this message. Allowing Ukrainian exports is a real support for Ukraine, a real way to help us stand. Thankful to all who understands this.

O Itamaraty lulopetista choca pela desfaçatez das posições em favor de criminosos de guerra e violadores dos direitos humanos (Estadão)

Brasil muda de posição e se abstém sobre inquérito sobre crimes na guerra da Ucrânia

Lula: "Conheci o Putin no G7, no G20, na ONU. Nós fazemos partes de várias organizações internacionais que você tem a participação heterogênea de muitos países, muita gente que você não concorda, mas faz parte", 

Estadão, 5/04/2023

O governo brasileiro se absteve numa votação no Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas e deixou de apoiar um pedido de extensão do prazo de trabalho da comissão de inquérito sobre crimes de guerra na Ucrânia. A comissão havia sido criada em março de 2022, com voto favorável do Brasil, após a invasão do território ucraniano por tropas russas.

O Brasil foi um dos 17 países que se abstiveram na votação, realizada nesta quinta-feira, dia 4, em Genebra, na Suíça. A resolução, no entanto, foi aprovada por 27 votos a favor e 3 contra.

Com isso o mandato da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia foi renovado por um novo período de um ano. Em abril de 2023, a comissão de inquérito havia sido postergada por 12 meses - ela seria encerrada caso não recebesse a nova extensão do mandato agora. No ano passado, o Brasil não era parte do conselho e portanto não participou da votação.

O Estadão pediu esclarecimentos ao Itamaraty sobre o que motivou a abstenção do Brasil e questionou se o posicionamento não se choca com políticas do atual governo de promoção dos direitos humanos. Até o momento não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Durante a votação nesta quinta-feira, o embaixador Tovar da Silva Nunes, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, afirmou que os termos da resolução aprovada poderiam impedir o diálogo entre os dois lados na guerra.

Tovar Nunes ponderou que o país manifesta "profunda preocupação" com a situação na Ucrânia, "particularmente com as alegadas violações envolvendo crianças deslocadas e deportadas, ataques a civis e o crescente número de mortes".

"No entanto, permanecemos descontentes com o texto diante de nós. A resolução é desequilibrada e coloca o fardo das violações dos direitos humanos apenas em um lado do conflito, não deixando espaço suficiente para o diálogo que poderia criar condições para prevenir violações de direitos humanos e construir uma paz duradoura na região", afirmou o chefe da missão brasileira em Genebra.

"Desde a sua criação em 2002, o Brasil argumentou que a comissão de inquérito não parecia ser o mecanismo adequado para revisar os fatos no terreno. No momento de sua concepção, referências a processos judiciais futuros antecipavam o resultado das investigações propostas. À luz desses fatos, o Brasil vai se abster nesta resolução."

O embaixador também questionou menções no texto da resolução aprovada a iniciativas jurídicas contra a Rússia, no TPI e na Corte Internacional de Justiça (CIJ), dizendo que poderiam ser "prejudiciais".

A diplomacia de Kiev rebateu o argumento brasileiro de que o conteúdo da proposta fosse tendencioso ou impedisse o diálogo. A representante da Ucrânia disse que o único pedido era que o conselho mantivesse o monitoramento das "atrocidades cometidas pela agressão russa" e que o mecanismo internacional independente verificasse a dor enfrentada diariamente pelo povo ucraniano.

Na mesma resolução aprovada, o CDH da ONU cobrou que o governo Vladimir Putin pare imediatamente violações de direito humanos e abusos contra a lei humanitária internacional na Ucrânia. Exigiu também a retirada rápida, do território ucraniano, das tropas militares invasoras e de grupos mercenários aliados de Moscou. E cobrou que o governo Putin não recrute ilegalmente residentes do território invadido para suas Forças Armadas.

O CDH disse ainda que a Rússia deve parar a deportação forçada e ilegal de civis do território ucraniano. Putin é alvo de um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal Penal Internacional, acusado de transferência forçada de crianças, um crime de guerra.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem feito uma série de gestos em favor da Rússia. Autoridades do governo têm dito, por exemplo, que Putin seria bem-vindo ao país para a cúpula do G20 e argumentam que ele gozaria de certas prerrogativas e imunidades por ser chefe de Estado.

Em uma discussão paralela, na Comissão de Direito Internacional da ONU, o Brasil se posicionou a favor da imunidade de autoridades governamentais e contra o alcance de ordens de prisão do TPI a países - e a seus representantes - que não integrem o estatuto fundador da corte, como é o caso da Rússia desde 2016. O Itamaraty, no entanto, argumento que o debate é genérico e não teria implicação no caso da vinda de Putin ao Rio para o G20.

O governo brasileiro tem objetado tentativas de países aliados da Ucrânia e adversários de Moscou, entre eles os EUA e membros do G-7, de excluir Putin da arena internacional. O Brasil também se opôs a sanções e, em mão contrária, ampliou o comércio com os russos, que atingiu US$ 11 bilhões no ano passado.

Em setembro de 2023, no G20 da Índia, Lula defendeu em entrevista a uma rede de TV indiana que Putin não seria preso no país. Depois, em entrevista coletiva, voltou atrás de criar obstáculos a uma eventual ordem de prisão no país e afirmou que o caso caberia à Justiça brasileira.

Na esteira da controvérsia, o governo já discutiu inclusive a possibilidade de reavaliar a participação no Estatuto de Roma, que criou o TPI, por considerar que ele não funciona de forma adequada. A revisão tem apoio de Celso Amorim.

"Conheci o Putin no G7, no G20, na ONU. Nós fazemos partes de várias organizações internacionais que você tem a participação heterogênea de muitos países, muita gente que você não concorda, mas faz parte", argumentou Lula, na quinta-feira, dia 28. "Faz parte do processo democrático conviver democraticamente na adversidade. Não são fóruns de iguais, são de Estados, de países e temos de respeitar o direito de cada um fazer o que quer no seu país, criticando o que não concorda."

Os posicionamentos de Lula a respeito da guerra na Ucrânia afetaram a popularidade do presidente e provocaram a impressão, entre parceiros ocidentais, que ele apoia o regime russo. Lula já cogitou que a Ucrânia deveria ceder a Crimeia para firmar um acordo de paz e disse que tanto Putin quanto o presidente ucraniano Volodimir Zelenski tinham o mesmo grau de responsabilidade pela guerra. A Ucrânia, porém, foi invadida unilateralmente pelos russos, em 24 de fevereiro de 2022.

Ele afirmou ainda que os EUA e países europeus incentivavam a guerra ao fornecer armas e dinheiro para defesa de Kiev. Lula vetou a exportação de equipamentos bélicos fabricados no Brasil. O petista fracassou na tentativa de se colocar como potencial mediador do conflito.

Na semana passada, disse ainda que não era obrigado a ter o mesmo "nervosismo" dos europeus com Putin e disse que os "bicudos vão ter de se entender". O presidente e o PT enviaram cartas de cumprimentos pela reeleição de Putin, numa eleição sem controlada que foi alvo de contestação internacional.

Como tornar o mundo um lugar inviável do ponto de vista funcional: elejam Trump

 Os EUA estão se tornando uma “democracia” quase tão disfuncional quanto a do Brasil. Mas se Trump for eleito presidente em novembro, o país vai nos superar amplamente no desmantelamento da suposta “convivência harmônica” entre os poderes. E tudo isso será muito pior em escala mundial, com a consagração prática da chamada “anarquia” global.

Tempos interessantes, diriam os chineses.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 6/04/2024

O Sul Global é uma impostura ideológica - Gilles Kepel (Figaro)

 Como eu dizia:

Gilles Kepel: «Le “Sud global” est une grande imposture idéologique et une aberration géopolitique» https://www.lefigaro.fr/vox/monde/gilles-kepel-le-sud-global-est-une-grande-imposture-ideologique-et-une-aberration-geopolitique-20240405 - 

Mais en attendant ce soi-disant sud global est une arnaque et une énorme bêtise de la taille de lui-même …

Les gens se laissent berner facilement.

Gilles Kepel: «Le “Sud global” est une grande imposture idéologique et une aberration géopolitique»

Le Figaro, 3/04/2024

GRAND ENTRETIEN - Dans son nouveau livre, Holocaustes (Plon), le professeur des universités décrit la nouvelle donne géopolitique qui a émergé après le 7 octobre et le déclenchement de la guerre à Gaza. Il pointe les impasses d’un «Sud global» dont les défenseurs ne partagent rien d’autre que la haine de l’Occident.

LE FIGARO. - Le titre de votre livre, Holocaustes , peut donner l’impression que vous renvoyez dos à dos lespogromistes du 7 octobre et la guerre menée par Tsahal à Gaza. Peut-on utiliser le même terme pour les deux événements.

GILLES KEPEL. - L’objectif n’est pas d’établir une équivalence entre l’hécatombe à Gaza et la razzia pogromiste du Hamas, mais de montrer que, avec le 7 octobre et ses suites, on assiste à une tentative de refonder totalement l’ordre moral du monde. Après l’extermination des Juifs par les nazis, il y a eu un consensus entre le bloc soviétique et les Occidentaux - le procès de Nuremberg en 1947 en ayant été l’expression la plus significative. Or aujourd’hui, dans un grand nombre de pays du « Sud global » et même dans certains milieux européens et parmi la jeunesse universitaire, on constate l’effacement de la mémoire du 7 octobre du fait de l’hécatombe consécutive à Gaza.

(...)

Finland decides to close border with Russia indefinitely - Elsa Court (The Kyiv Independent)

Entre todos os crimes que vem sendo perpetrados pelo tirano de Moscou, este e um dos mais desumanos e condenáveis: Putin normalmente “envia” mísseis contra alvos civis em cidades da Ucrânia. Desde o ano passado rle vem enviando “misseis humanos” contra o Ocudente, geralmente refuguados miseráveis do Oriente Médio, da Ásia ou da África contra as fronteiras da Polônia (via Belarus) ou diretamente contra a Finlândia, para causar um stress migratório nesses países. Mais um crime a ser investigado pelo TPI.

Paulo Roberto de Almeida 

Finland decides to close border with Russia indefinitely

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by Elsa Court andThe Kyiv Independent news deskApril 4, 2024

The Finnish government has decided to keep the border with Russia closed "until further notice," Finland's Interior Ministry reported on April 4. 

Finland closed its border with Russia in late November 2023 after Russia orchestrated an influx of migrants as a way to pressure Helsinki. 

In November alone, around 900 asylum seekers from countries like Kenya, Morocco, Pakistan, Somalia, and Yemen entered Finland from Russia.

Finland decided in February to keep the border closed until April 14, but the latest decision means that the border crossing will remain shut until the risk of "instrumentalized migration" falls, the Interior Ministry said. 

"The threat assessment is the same and also the assessment that if the border stations were to be opened, it would probably have led to the same situation as before, when they were opened," Prime Minister Petteri Orpo said in parliament, according to Finnish newspaper Helsingin Sanomat. 

Finland's government also decided to close several crossing points for maritime traffic to leisure boating due to concerns that Russia may encourage migrants to reach Finland by sea or over lakes. 

"This would be dangerous for people trying to land and would put a burden on sea rescue," the Interior Ministry said.

Russia's strategy of sending asylum seekers to Finland's eastern border was similar to the situation at the border between Belarus and Poland in 2021, when Minsk encouraged thousands of asylum seekers from the Middle East and Africa to try to reach the EU via the Polish border.

Most of the migrants were violently pushed back by Polish border guards who set up a no-access zone at the border for nine months.

Do BRIC ao BRICS e ao BRICS+: the cow went to the swamp… - Paulo Roberto de Almeida

Entre parcerias e alianças: a camisa de força do PT sobre a política externa e a diplomacia profissional 

Paulo Roberto de Almeida 

O BRIC era uma exploração de oportunidades econômicas. O BRICS virou uma contraposição puramente negativa ao G7. O BRICS+ representa uma gaiola de ferro autoritária que de fato enclausurou a diplomacia profissional brasileira na agenda de duas grandes autocracias. Querem saber como isso se deu?

Nas relações internacionais em geral, em especial no plano do comércio exterior, todo mundo é “parceiro” de todo mundo. As aspas da parceria se explicam por uma razão muito prosaica: do ponto de vista do produtor e vendedor de seus produtos, ou serviços, não cabe fazer distinção entre consumidores domésticos ou externos, entre o mercado nacional e os mercados globais, pois que todos os consumidores podem ser vistos, basicamente, como clientes pertencentes a uma coisa meio abstrata chamada “demanda global”. Tudo o que sai de uma fazenda, de uma fábrica, de um escritório de produtos intangíveis ou de serviços, quaisquer que sejam a natureza, o formato e as peculiaridades próprias de cada bem material ou imaterial, é para ser comprado e remunerado, ou seja, objeto de um pagamento em contrapartida. O capitalista (agrário ou urbano), o comerciante, o intermediário financeiro, não estão ligando minimamente se o consumidor final é branco ou preto, ocidental ou oriental, católico ou muçulmano, ou qualquer outra coisa, se por exemplo o destinatário final é simpático ou antipático ao seu governo, ou a sua cultura, o que lhesinteressa é conquistar clientes, e assim ter o seu investimento produtivo, suas horas de trabalho, recompensados.

O comércio internacional é quase tão universal quanto o futebol, ou uma música especialmente atrativa e cativante. Montesquieu falava do doux commerce, o comércio que apazigua os costumes e coloca todo mundo no mesmo grau de satisfação, o produtor e o consumidor. Daí a facilidade em se ter parcerias nos quatro cantos do planeta. Num determinado momento, na belle époque por exemplo, se acreditou que a imbricação dos interesses econômicos, basicamente comerciais e financeiros, de todas as nações importantes do mundo serviria como um freio para novas grandes guerras destruidoras, como tinham sido as guerras napoleônicas, ao cabo das quais a Europa conheceu – com algumas exceções, como as revoluções políticas nacionais e a primeira guerra da Crimeia – um século de paz, antes de se ver novamente engolfada num conflito que vitimou dezenas de milhões, nos campos de batalha da Europa ocidental e oriental. 

Uma discriminação nefasta entre vencedores e perdedores, nas negociações de Paris, alimentou ódios e acrimônia nos dois lados, o que terminou por alimentar os revisionistas expansionistas dos anos 1930, que lançaram a Europa, depois o mundo, num novo grande conflito global, algo, aliás, ironicamente previsto por Keynes, no seu libelo acusatório escrito ainda durante a preparação do tratado de Versalhes, As Consequências Econômicas da Paz (1919). Ele foi profeta sem pretender, pois as duras disposições dessa paz lançaram a Alemanha numa nova aventura expansionista, com outras dezenas de milhões de vítimas, sem descurar os seis milhões de judeus do Holocausto.

A nova ordem global onusiana trouxe então várias décadas de paz ao mundo – ou talvez as armas atômicas o tenham feito –, com uma expansão extraordinária do comércio internacional, convertendo todos os países em parceiros unsdos outros, mesmo os potenciais adversários da (primeira) Guerra Fria. Existe, no entanto, uma diferença, e ela é substancial, entre parceiros e aliados; no primeiro caso, todos podem ser parceiros prosaicamente interessados em vender tudo o que lhes permitam vender suas vantagens comparativas e em adquirir tudo aquilo de que carecem seus agentes econômicos internos. No segundo caso, aos aliados quase tudo é permitido, ao passo que aos potenciais adversários se lhes subtraem os produtos sensíveis que poderiam servir de vantagem em algum confronto eventual. 

A cooperação entre parceiros pode ser ampla e irrestrita, uma vez que se trata de vantagens imediatas, mais conformes aos interesses de agentes privados do que propriamente às precauções dos governos. Alianças especiais entre alguns parceiros depende, em última instância, de uma mesma filosofia de governo, de um mesmo espírito quanto aos objetivos gerais de um país, de sua Weltanschauung, diriam os alemães, sua visão do mundo. A OTAN surgiu dessa visão de que caberia defender um modo de vida – identificado a mercados livres e à democracia e direitos humanos – contra um projeto de sociedade claramente fundado sobre o controle totalitário da população por um Estado intrusivo, como aliás claramente descrito no Big Brother orwelliano de 1984. 

A impressão que se tem, ao contemplar a Weltanschauung lulopetista deste retorno dos companheiros ao poder no Brasil, é a de que eles confundem parceiros e aliados, pois que se dispõem a conviver cooperativamente com todos os países, independentemente daquilo que eles representam como filosofia de vida ou como objetivos de nações. Parceiros todos podem sê-lo, pois que não há como ou por que discriminar ofertantes e demandantes no grande mercado global em que o mundo pós (primeira) Guerra Fria se converteu, no bojo do chamado processo de globalização (com seus altos e baixos, mas caminhando ainda assim). 

Daí a ser “parceiro” num outro tipo de projeto, que implica uma transformação substancial do nosso modo de ser e de nos organizarmos, como sociedade livre, democrática e respeitadora (com as ressalvas que cabem) dos direitos humanos de todos os indivíduos, vai uma grande distância que não se sabe se ela está sendo aquilatada por aqueles que nos governam atualmente. Já foi anunciado, diversas vezes, pelos proponentes de uma “nova ordem global”, que esta deveria ser multipolar, mais democrática, mais justa e até mais humana, do que a velha ordem dominando pelos velhos colonialistas e imperialistas do passado, que moldaram a ordem atual ao final da Segunda Guerra Mundial, mas que relutam em aceitar as mudanças requeridas pela redistribuição do poder econômico no mundo. 

Esse é, mais ou menos, o argumento pelo qual alguns revisionistas da atual ordem global querem justificar a necessidade de se discutir uma “nova governança mundial”, por acaso um dos objetivos para o G20 sob a presente coordenação do governo brasileiro. Cabe reparar naqueles que mais enfaticamente vêm defendendo essa tal de “multipolaridade” – sem dizer o que isso significa exatamente –, quem mais invoca a necessidade dessa “nova ordem global’ – sem jamais especificar em que ela seria diferente, melhor, ou mais humana do que a atual –, para começar a questionar, finalmente, com quais parceiros o atual governo brasileiro pensa trabalhar mais estreitamente, até convertê-los em possíveis aliados de uma causa e de um objetivo nunca expressos claramente ou a quais finalidades serviriam.

Dando prosaicamente nomes aos “bois”, como recomendam os grandes estrategistas, verifica-se que os parceiros por acaso identificados com tais propósitos possuem nomes e endereços bem conhecidos: são eles a Rússia, notória violadora da Carta da ONU e dos principais tratados humanitários, a China, principal parceira comercial do Brasil e provedora essencial de nossos necessários saldos comerciais, e a Venezuela, aqui ao lado, um vizinho que parece mirar as estradas brasileiras para realizar o projeto do atual ditador de invadir e tomar território da vizinha Guiana (parte do qual já foi do Brasil no passado). São parceiros claramente problemáticos, exibindo contenciosos próprios,que não têm nada a ver com os interesses brasileiros no curto, no médio ou no longo prazo. Por vezes se tem a impressão de que o governo atual pretende convertê-los de parceiros emaliados políticos. Seria não só um equívoco diplomático, mas um grande erro estratégico, no bojo desta segunda Guerra Fria. 

Paulo Roberto de Almeida 

Putin será um visitante inconveniente - Maria Hermínia Tavares Folha de S. Paulo

Putin será um visitante inconveniente 

Maria Hermínia Tavares 

Folha de S. Paulo,  quinta-feira, 4 de abril de 2024

Autocrata pode ser preso em qualquer dos 124 países signatários do Estatuto de Roma

O governo brasileiro parece buscar uma gambiarra jurídica que permita a entrada no país do chefe do governo russo, Vladimir Putin, para participar da cúpula do G20 no final do ano, em plena igualdade de condições com os seus 19 homólogos.

Condenado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra na Ucrânia, o autocrata do Kremlin pode ser preso em qualquer dos 124 países signatários do Estatuto de Roma, que deu origem àquela corte.

O Brasil, que bem fez ao incluir explicitamente a defesa dos direitos humanos entre os princípios de política externa arrolados na Constituição, assinou aquele texto civilizatório; logo, ao menos em tese, está obrigado a cumprir as decisões do TPI.

O compromisso com o acatamento daqueles direitos veio se somar a princípios mais antigos, a exemplo da adesão ao multilateralismo como valor e a participação ativa em organismos internacionais nele inspirados; a aposta na solução pacífica dos conflitos internacionais; o universalismo nas relações diplomáticas; e a não- ingerência em assuntos internos de outras nações. Em conjunto, norteiam a sua política externa.

Respeitáveis em si, tais princípios nem sempre caminham em harmonia, ao contrário do que imaginam aqueles que acreditam que todas as coisas boas andam juntas. A defesa dos direitos humanos, desrespeitados em determinado país, pode se chocar com interesses econômicos ou geopolíticos que recomendam a Brasília fechar os olhos a transgressões praticadas por parceiros. O cumprimento de normas internacionais definidas em âmbito multilateral pode demandar gestos incompatíveis com a disposição de manter boas relações com todos os países.

Não há fórmulas prontas para resolver conflitos dessa natureza. Cabe às autoridades de turno decidir quais princípios ficarão de molho, em face do que imaginem ser o melhor para o país.

Esse é o dilema do governo Lula. Sabe-se perfeitamente bem quem é Putin: um czar sem coroa que manda assassinar opositores, controla os meios de comunicação, conduz uma guerra de conquista na Ucrânia, tendo sido condenado pelo TPI por crimes contra a humanidade ali cometidos. Também resta claro como o dia que a Rússia de Putin joga água no moinho dos populismos de direita em ascensão nos quatro cantos do planeta.

Difícil imaginar que a fidelidade aos princípios da não- ingerência, os interesses econômicos que aproximam o Brasil da Rússia ou a vontade de desfilar autonomia perante as potências do Ocidente democrático consigam contrabalançar os prejuízos – internos e externos – de receber visitante tão inconveniente.

Amigos, amigos, criminosos à parte: Editorial sobre um criminoso, mas amigo de Lula (O Estado de S. Paulo)

 Amigos, amigos, criminosos à parte

O Estado de S. Paulo (editorial 04 abr 2024)

Lula tenta burlar a Constituição para bajular o companheiro Putin, apertando um pouco mais o torniquete que mantém o Itamaraty refém da política externa ativista e pusilânime do PT

O governo do presidente Lula da Silva está tentando burlar tratados de Estado para bajular Vladimir Putin. O tirano russo é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia, entre eles a deportação forçada de crianças. O Brasil é membro do Tribunal, e se Putin puser os pés em solo nacional, tem de ser imediatamente detido. O País é signatário do documento fundador do TPI, o Estatuto de Roma, que, portanto, está incorporado à Constituição. Mas para Lula esse é só um detalhe inconveniente. Ele já disse que “o conceito de democracia é relativo”, donde se conclui que sua base de sustentação, o Estado de Direito, também deve ser.

O cortejo a Putin não é de hoje. No ano passado, Lula afirmou que, “se eu for presidente do Brasil, e se ele vier ao Brasil, não tem como ele ser preso”. Advertido por algum assessor de que ele não tinha essa discricionariedade, refugou e reconheceu que a decisão caberia à Justiça. Mas aproveitou para tripudiar do TPI: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”, acrescentando que iria rever a participação do Brasil.

Sem a carta da ignorância na manga, restou a da má-fé. Em um documento enviado à ONU coalhado de casuísmos, o governo tenta emplacar a tese da imunidade para chefes de Estado. Lula adora se queixar da inoperância da ONU para impor a “paz”, mas quando um órgão com jurisdição ratificada pelo Brasil faz a sua parte, sua reação é acusá-lo de tendências ao exercício “abusivo, arbitrário e politicamente motivado” da jurisdição penal contra representantes de Estado, e propor como remédio a imunidade – quer dizer, a impunidade.

Não é a primeira tramoia para salvaguardar criminosos companheiros. Em 2010, valendo-se de uma decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal que lavou as mãos ante sua obrigação de extraditar o terrorista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, Lula declarou que Battisti era “perseguido político” e lhe conferiu refúgio.

O que rebaixa ainda mais a política externa brasileira nesse tour de force para forjar um salvo-conduto para Putin é que provavelmente o ditador russo nem sequer o usaria. Desde a invasão da Ucrânia, Putin está enfurnado em Moscou. Com exceção de seus suseranos na China e um punhado de ditaduras amigas, não fez mais visitas internacionais. Ele faltou às cúpulas do G-20 na Indonésia e na Índia e foi gentilmente desconvidado a ir à cúpula dos Brics na África do Sul, precisamente porque o país também é membro do TPI.

Se é difícil compreender qual seria o ganho para o Brasil nesse garantismo ad hoc, é porque não há nenhum. É só mais uma manobra da cruzada de Lula contra o “Ocidente”, o “Norte”, o “Grande Capital” ou seja lá como ele chame os “opressores” do “Sul Global”. É só essa doutrina de grêmio estudantil que explica, por exemplo, as contemporizações das atrocidades cometidas por ditaduras esquerdistas na América Latina, ou o endosso ao projeto chinês de transformar o Brics num clube de autocracias antiocidentais, ou o papel que Lula vem protagonizando de uma espécie de porta-voz do Hamas.

O PT chancelou e comemorou a eleição fajuta de Putin. Pouco antes, celebrou um acordo de cooperação com o Partido Comunista chinês e, pouco depois, com o Partido Comunista de Cuba. Pouco importa que Putin seja um ídolo da direita reacionária global, basta que atue como um porrete contra o “imperialismo estadunidense”. Foi o que Lula disse com todas as letras ao canal russo RT, em 2019: “Uma coisa que me deixa orgulhoso é o papel desempenhado por Putin na história mundial, o que significa que o mundo não pode ser tomado como refém pela política dos EUA”.

Para satisfazer o orgulho de Lula, o Itamaraty se tornou refém da política petista ativista e subserviente a potentados autoritários, que nem todo palavrório sobre uma diplomacia “ativa e altiva” consegue disfarçar. Mas sabujice tem limites. Até onde se sabe, ainda há juízes no Brasil. Se Lula insistir em estender o tapete vermelho a mais um déspota criminoso, cabe a eles conduzi-lo à sua cela.

Jim Sciutto on the return of great-power conflict - CNN

 

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CNN’s Jim Sciutto on the return of great-power conflict Will historians remember 2024 as another 1939? According to CNN’s Jim Sciutto, there are troubling parallels between the state of the world today and the years preceding World War II. In both instances a revanchist leader attempted to capture another country’s territory, with many around the world hoping it would be the last such attempt. There are also significant differences between then and now, of course, but Sciutto hopes to raise an alarm in his new book, The Return of Great Powers: Russia, China, and the Next World War. According to Sciutto, one of the signs that worried him most was just how close Russia may have gotten to attempting to use a tactical nuclear device in 2022. Speaking on FP Live, he described how, late in the summer of 2022, Russia had lost Kherson, and had started to spread rumors that Ukraine was planning to use a dirty bomb—a nuclear device of sorts—in southern Ukraine. Such rumors could have allowed Moscow to use such a device itself but point the finger at Kyiv. The White House responded with a flurry of diplomatic outreach. “But then the final piece is that the United States reached out to what [Secretary of State Antony] Blinken described to me as unusual allies in this case. And that is China and India—allies that they believed Russia would listen to more,” Sciutto said. “It made a difference in heading this off. … But boy, it was close. It was close by their account. And it’s just a reminder of how the ingredients for escalation are there.” CATCH UP ON THE FULL CONVERSATION Watch the full interview: Watch See highlights from this FP Live: highlights Read a condensed and edited transcript: Read

Novos livros sobre a história do Brasil na relação de H-Net Latin America

 Brazil:

Blanc, Jacob. The Prestes Column: An Interior History of Modern Brazil. Durham, NC: Duke University Press, 2024. https://www.dukeupress.edu/the-prestes-column.

Carey-Webb, Jessica. Eyes on Amazonia: Transnational Perspectives on the Rubber Boom Frontier. Nashville, TN: Vanderbilt University Press, 2024. https://www.vanderbiltuniversitypress.com/9780826506474/eyes-on-amazonia/.

Klein, Herbert S., and Francisco Vidal Luna. Brazil: An Economic and Social History from Early Man to the 21st Century. Cambridge : New York: Cambridge University Press, 2023. https://www.cambridge.org/us/academic/subjects/history/latin-american-history/brazil-economic-and-social-history-early-man-21st-century?format=PB.

Pérez Melendez, José Juan. Peopling for Profit in Imperial Brazil Directed Migrations and the Business of Nineteenth-Century Colonization. Cambridge : New York: Cambridge University Press, 2024. https://www.cambridge.org/us/universitypress/subjects/history/latin-american-history/peopling-profit-imperial-brazil-directed-migrations-and-business-nineteenth-century-colonization?format=HB.