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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 28 de agosto de 2010

Petrobras e pre-sal: alguns esclarecimentos

O Brasil real e o Brasil oficial
Crítica conjuntural das falácias governamentais
Blog Conectando Leitores - Você é aquilo que lê
Carlos U. Pozzobon

Recentemente ouvi um barulho em minha porta e acudi para saber do que se tratava. Haviam jogado um folheto tapado por um calendário de entrega da Liquigás. Inicialmente pensei que se tratasse de material publicitário, mas depois vi que por trás do calendário estava um folheto da Petrobras com a finalidade de explicar as mudanças que estavam ocorrendo na área do pré-sal.

Estranhei a panfletagem e, ao olhar para fora, vi 2 homens de macacão com o logotipo da Liquigás se afastando da minha pequena rua. Percebi que não eram entregadores de gás de botijão, mas gente com a inequívoca aparência de trabalhar em escritório e estar nas ruas por razões outras que a entrega de gás. Acrescentando-se a isso o fato de que uso gás encanado e, portanto, não tenho relações com essa empresa, a coisa foi ficando clara à medida que dei a primeira folheada no livreto de 22 páginas chamado Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo e Gás: 30 Perguntas e Respostas (tamanho 20 x 13,5 cm). Trata-se de uma clara campanha para explicar à população o que pensa a Petrobras sobre o pré-sal e as mudanças que estão sendo introduzidas na legislação. Mas por que uma campanha de esclarecimento de porta em porta? Qual a razão de se publicarem milhares de panfletos explicativos?

A resposta para isso está dada neste site e explica a razão de sua existência: trata-se da impressionante diferença que existe entre o Brasil oficial e o Brasil real.

Quando estudamos a história política do Brasil, através de seus acadêmicos, temos uma visão totalmente diferente da mesma história contada pelos analistas sociais, pois estes são pessoas que não têm um cargo universitário e que escrevem apenas como testemunhos do que viveram e perceberam nos meandros dos gabinetes, nas notícias dos jornais, nas ruas e nas repartições públicas. Enquanto o cientista social baseia suas observações nos documentos oficiais, o analista social baseia seus dados na interpretação dos documentos, no clamor da sociedade expresso pela imprensa, ou na sua própria interpretação. Assim, é muito diferente escrever sobre um assunto, por exemplo, o da segurança pública, baseado nos relatórios da polícia do que nos testemunhos de vítimas da violência urbana. São textos completamente diferentes: o primeiro é o ranço acadêmico, o segundo, a alma viva da sociedade.

O primeiro texto contém a visão oficial do Estado, o segundo, uma visão particular da sociedade. O segundo ponto diz respeito à ideologia de interpretação. A narrativa da história política baseada no legado do marxismo tem sido uma das causas do ensino de humanidades no Brasil estar completamente sucateado. Quando estudamos a história do Brasil, contada por viajantes que aqui estiveram nos séculos XVIII e XIX, começando por La Condamine, depois Saint-Hilaire, Schlichthorst, Paul Marcoy, Richard Burton, vemos que suas descrições sociais são bem diferentes daquelas feitas pelos estudiosos. Isso não é acidental: Euclides da Cunha, quando descreve a epopéia de Os Sertões, não o faz como um “scholar”, mas como um misto de escritor barroco, jornalista investigativo, analista social e expedicionário militar completamente independente das “obsoletas estruturas arcaicas” do seu tempo. Era alguém cuja formação intelectual cosmopolita e temperamento irridente lhe tinham dado o privilégio de estar acima da estrutura em que se movia, a ponto de não poupar críticas aos dirigentes de seu próprio exército na campanha de Canudos. Que intelectual em nosso meio acadêmico escreve desmistificando — à Euclides — as nossas mazelas burocráticas, o almofadismo de chefes militares, a desordem institucional?
Brasil real x oficial

Com isso, percebe-se que o pensamento da Petrobras sobre o novo marco regulatório do pré-sal se enquadra dentro daquilo que se chama ‘Brasil oficial’ em oposição ao ‘Brasil real’ — que não se enquadra na superfície dos fatos, que não se detém nas boas intenções, que revela as pretensões ocultas, a lógica dos interesses e as particularidades do “sistema”.

Para se ter uma idéia da distância que vai de um ponto de vista a outro, basta compararmos os argumentos que estão contidos neste folheto sobre o Marco Regulatório com os da realidade dos fatos. O folheto apresenta um bem organizado conjunto de 30 perguntas e respostas sobre o pré-sal dividido em 6 partes: 1. contexto e regulação do setor; 2. sistema de partilha; 3. Petro-sal; 4. fundo social; 5. cessão onerosa e 6. dúvidas gerais.

1. Contexto e regulação do setor
Inicialmente, o folheto trata de explicar as diferenças entre os sistemas de concessão e de partilha. Nas palavras do texto, sabemos que no sistema de concessão, “as atividades são realizadas pelo próprio concessionário, sem interferência ou maior controle dos governos nos projetos de exploração e produção, respeitada a regulação existente. Caso haja uma descoberta e ela seja desenvolvida, o petróleo e gás natural, uma vez extraídos, passam a pertencer aos concessionários após o pagamento de royalties e de outras participações governamentais” (p. 2).

Por outro lado, no sistema de partilha “a companhia ou consórcio que executa as atividades assume o risco exploratório. Em caso de sucesso, tem os seus investimentos e custos ressarcidos em óleo (o chamado óleo-custo). O lucro da atividade resulta da dedução dos investimentos e custos de produção da receita total. Convertido em óleo, esse valor é chamado de óleo-lucro, que passa a ser repartido entre a companhia (ou consórcio) e o governo, em porcentagens variáveis” (p. 2).

Havendo ainda a possibilidade de sistemas mistos, em regime de monopólio ou compartilhado, o folheto informa sobre o sistema adotado no Brasil, no caso das concessões: “no sistema adotado vence a empresa ou consórcio que obtiver a maior pontuação em três fatores: o bônus de assinatura (valor em dinheiro ofertado à União pelo direito de assinar um contrato de concessão); o índice de nacionalização das compras de equipamentos e serviços para as atividades de exploração e desenvolvimento; e finalmente, um programa de trabalho mínimo a ser seguido” (p. 4).

Um programa de trabalho não há como ser julgado. É importante para que o governo possa acompanhar o ritmo em que o poço será trabalhado, mas não tem como ser um fator quantitativo em uma avaliação de licitação. Quanto ao índice de nacionalização, não deveria ser também um fator de exigência de licitação porque pode ser manipulado facilmente. Uma rodada de licitação deve se concentrar no interesse público (representado pelo governo) para a obtenção do máximo de benefícios. Para não desnacionalizar totalmente o processo, o governo deveria estabelecer um índice percentual e depois controlar sua execução. Quanto ao bônus de assinatura, está correto e não há nada a acrescentar.

2. Sistema de partilha
O problema vem agora com o modelo de partilha em si. A pergunta que não quer calar é: como o governo, representando o interesse público, poderá fiscalizar os custos de produção representados pela fatia chamada óleo-custo? Como a Petrobras, que nunca conseguiu estabelecer para o governo o preço de custo em seus 50 anos de reinado, poderá convencer o governo de que os custos ali embutidos na exploração são verdadeiros? Eis aí a diferença entre o Brasil real e o Brasil oficial. Oficialmente sabemos, pelas denúncias da imprensa e do Congresso Nacional, que a Petrobras vinha financiando diversas entidades ligadas a parlamentares. Então cabe a pergunta realíssima de um país jovem e trigueiro: não seria o sistema de partilha o mais adequado para que a Petrobras, através de sua diretoria de ocasião (a partir de 2011), aumente a fatia de custos para repassar dinheiro a apaniguados?

Não existe nesta proposta de partilha uma possibilidade tentadora de que se turbine no Brasil um de seus mais nocivos costumes, que vem sendo combatido desde o Padre Anchieta, e que faz parte do seu DNA e que se chama corrupção? Não seria o sistema de partilha uma solução para criar receitas para as mais variadas correntes político-ideológicas dentro e fora da Petrobras? Não seria uma solução em que no jogo do esconde-esconde os amigos levam a melhor e o governo (que representa o interesse público) a pior?

Quem vai dizer que o óleo-custo do poço tal está superfaturado? E se for verdade, o que fará a Petrobras? Se no presente momento, as condenações pelo TCU dos contratos em andamento nas mais variadas refinarias estão simplesmente ignoradas, se as investigações na CPI são detonadas por políticos aliados, alguns sabidamente na lista dos “patrocínios” da estatal, e se algumas empresas contratadas não estão passando pela lei de licitação e tantas denúncias apavorantes não deram em nada, pergunta-se, por que a Petrobras seria daqui para a frente o exemplo de lisura e ética? Não seria exatamente a consolidação do que já está sendo denunciado?

Por que o modelo de concessão, que é claro e transparente, pois basta contar o total de barris e calcular os royalties, foi repudiado pela atual diretoria? Quem disse que o interesse público fica melhor representado pelo modelo de partilha? A Petrobras tenta uma explicação para modificar o marco regulatório, mas fica longe do essencial:

Quando a atual legislação que regula o setor de petróleo foi criada, em 1997, o Brasil e a Petrobras estavam inseridos num contexto de instabilidade econômica e o preço do petróleo estava baixo (US$ 19 o barril). Além disso, os blocos exploratórios tinham alto risco, perspectiva de baixa rentabilidade, e o País era grande importador de petróleo. O marco regulatório que adotou o sistema de concessão foi criado, à época, para possibilitar retorno àqueles que assumiram esse alto risco.
Hoje o contexto é outro. O Brasil alcançou estabilidade econômica, foi atingida a autossuficiência, os preços do petróleo estão significativamente mais elevados, e as descobertas no pré-sal, uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, poderão, apenas com as áreas de Tupi, Iara, Guará e Jubarte, dobrar o volume de reservas brasileiras. Pelos testes realizados, sabe-se que o risco exploratório é baixo e a produtividade é alta nas descobertas localizadas na camada pré-sal.


Com o regime de partilha, o governo pretende obter maior controle da exploração dessa riqueza e fazer com que os recursos obtidos sejam revertidos de maneira mais equânime para a sociedade brasileira. Portanto, esse modelo é mais apropriado ao contexto atual e ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do País (p. 7).

A princípio a Petrobras fala pelo governo, o que me parece estranho, para não dizer outra coisa. E quem tem que dizer o que melhor lhe parece para a sociedade certamente não é o que vem das palavras de um monopólio, seja este ou qualquer outro do mundo, hoje como em qualquer época histórica.

Ora se, como argumenta o folheto, hoje (31/5/2010) o barril vale US$118,00 e o risco exploratório é baixo, pelo conhecimento que se tem das perfurações bem-sucedidas na bacia de Santos, então nada indica que o sistema de royalties seja pior nem para o Brasil, nem para a Petrobras. Se diminui o risco, aumenta a oferta e portanto as licitações ganham mais vulto, o que é bom para o governo e ruim para a Petrobras, e qualquer outra, pois a disputa tende a aumentar as apostas.

Agora vem o segundo ponto: o da monopolização. Pelo sistema de partilha proposto nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, a União poderá fazer contratos ou exclusivamente com a Petrobras, ou com outras empresas, mas com 30% garantidos para a Petrobras em consórcio. O que acontece neste caso? Que a Petrobras é sócia forçada de qualquer consórcio que vier a ser formado. O que ocorrerá imediatamente é uma desvalorização da disputa, pois não só o valor do bônus fica reduzido, como a simples negativa da Petrobras inviabiliza qualquer iniciativa das outras, já que ela se transforma em jogador e juiz da partida ao mesmo tempo, com seu poder de veto para qualquer área que lhe pareça mais recomendável “deixar para o futuro”.

Embora a Petrobras não pense e não fale nestes termos e garanta que nas licitações (questão 11, p. 10 ) “vence a empresa que oferecer o maior percentual do excedente em óleo (óleo-lucro) para a União. Caso a Petrobras não ganhe a licitação, deverá acompanhar o percentual ofertado à União pela empresa vencedora”.

O que aconteceria, apenas para especular, se fosse licitado um campo adjacente a outro onde as reservas conhecidas tenham sido anunciadas na casa dos bilhões de barris? Evidentemente que as demais empresas iriam partir para o leilão. E se a Petrobras disser “não, não quero”, o que aconteceria? As demais empresas teriam o direito de participar sozinhas à revelia da Petrobras? Poderia a Petrobras espertamente vetar e esperar mais algum tempo até assumir o bloco sozinha, já que a lei lhe faculta?

Nesse caso, não poderia todo o processo de exploração do pré-sal sofrer um engessamento por pura birra das demais petrolíferas, para forçar uma interrupção no processo, como aliás já vem acontecendo desde 2009, quando as notícias sobre o “mar de petróleo da bacia de Santos” contaminaram toda a nação com irrefreável otimismo?

3. Projeto Petro-sal
A Petro-sal seria uma nova estatal com capital 100% da União, criada para representar os interesses da União na partilha, como cuidar dos contratos e participar das decisões. Esta proposta nem merece ser discutida. A pergunta que cabe é: para quê mais uma empresa no processo se estas atribuições são da ANP? O que o governo tem contra a ANP? No triunvirato Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional do Petróleo e ANP, o governo precisa de mais um ente para cuidar de contratos e participar de decisões? Trata-se do mais puro desperdício de recursos públicos e energia humana, pois é mais um ente opinando, dando parecer, solicitando dados, enviando cartas, retardando decisões, enchendo de carimbos, certamente mais confundindo que esclarecendo pela sobreposição de atribuições que hoje são da ANP. Ou seja, uma empresa totalmente dispensável.

4. Fundo Social
Trata-se de parte da parcela obtida pela União, no processo de partilha, que seria obtida com o óleo-lucro e destinada às atividades de combate à pobreza, educação, cultura, etc. Nada a objetar, a União entretanto poderia pensar grande e imaginar que o Brasil deveria se preocupar urgentemente em ser um grande exportador de petróleo, considerando a pressão internacional cada vez maior para pesquisas de fontes energéticas alternativas, carros elétricos e por aí afora. Se o acidente com a BP no Golfo do México inquietar os EUA com suficiente desconforto em relação à exploração de Petróleo, a pressão ambiental por novos combustíveis, ou novas baterias, etc., aumentará a ponto de num horizonte não muito distante o mundo colher os benefícios de energia limpa. Nada nos impede de imaginar que em 50-80 anos o consumo de Petróleo entre em declínio cada vez maior chegando a uma situação de não se poder mais extrair petróleo, por decisões políticas impostas pela forças ambientalistas e não pelo esgotamento de jazidas. Aí não vai adiantar chorar sobre o leite derramado.

Neste caso, o pensamento deveria ser voltado para o máximo de exploração no presente, na área da bacia de Santos, com tantos participantes quanto seja o capital disponível. Os recursos obtidos pelo modelo de concessão permitiriam não só a criação de um fundo social como até uma reforma tributária que desonerasse impostos da produção e fossem aplicados na recuperação salarial e no crescimento do país como um todo. Aí sim teríamos um grande horizonte pela frente, com um novo paradigma de progresso e desenvolvimento. E nos aparelhando cada vez mais para sermos autossuficientes em biocombustíveis, em uma estratégia para o final do século XXI.

5. Cessão Onerosa de Direitos
Esse foi o nome que inventaram para a capitalização da Petrobras. Dentro dos círculos sindicalistas, existia o desconforto da Petrobras ser uma empresa de economia mista, onde a União só detém 1/3 das ações ordinárias. Queriam os sindicalistas que a parcela da União fosse 100%. Mas o que fazer com a abertura de capital para os pequenos investidores? Bem, na verdade os pequenos investidores ficam com suas ações na bolsa, e se quiserem acompanhar a Petrobras que o façam investindo mais dinheiro para se equipararem com o equivalente aos 5 bilhões de barris de petróleo de graça da fatia do governo, como forma de capitalização. Isso é no mínimo um absurdo. A Petrobras, então uma empresa de economia mista, se apropria de um patrimônio que é de todos os brasileiros com a promessa de trocar esse petróleo por títulos da dívida pública? Quem será que vai ganhar com os descontos dos títulos? Nesse ponto, a proposta que já era a pior para o povo brasileiro, se transforma em uma comédia. Mas comédia Molieresca das boas, onde não se sabe se a peça tem os personagens de Tartufo ou do Doente Imaginário. Ou quem sabe o governo não faz o papel de O Burguês Ridículo para a Petrobras? Enfim, parece uma demonstração de que o futuro será sombrio na área petrolífera, a menos que o próximo governo seja capaz de assumir os verdadeiros interesses do povo brasileiro.

6. Dúvidas frequentes
O folheto fala sobre a indecisão da proposta do pré-sal no Legislativo, mas promete grandes progressos para seus fornecedores. A Petrobras garante que o sistema de concessão poderá continuar valendo para as áreas já licitadas e para as áreas fora do pré-sal que não sejam consideradas estratégicas. Isso significa colocar nas mãos do governo o papel de árbitro. É deixar uma porta aberta no marco regulatório. Será que a Petrobras e seus sindicalistas não pensam que é muito perigoso deixar nas mãos do governo a decisão? Ou ela fez as contas e decidiu abocanhar a bacia de Santos e deixar o resto para o governo de ocasião? E se um governo qualquer que se suceda neste futuro incerto resolve definir uma área não estratégica, como por exemplo, no nordeste ou RS, e essa área se revelar muito mais promissora que todas as outras conhecidas?

Nenhuma dessas questões é mais preocupante do que a possibilidade de se criar um monstruoso sistema de suborno. Se o sistema de partilha for de fato implantado, a Petrobras pode estar abrindo mais um oleoduto para a incerteza: quem garante que num futuro não muito distante, uma nova diretoria não passe a utilizar o sistema de partilha para superfaturar despesas de investimento e usar estes recursos para contemplar a fila de políticos batendo por uma porta, a fila de sindicalistas batendo na outra, a fila de patrocínios ainda em outra, e assim sucessivamente? Tudo pago com o dinheiro que deveria ir para o óleo-lucro.

Como garantir que o país não mergulhe num sistema de favorecimentos, propinas e desperdícios — à moda getulista da fila do beija-mão —, com um sistema de custos em que o governo facilmente pode ser enganado? Quem vai conferir despesas? E se elas não fecharem com os relatórios do TCU vai ficar por isso mesmo, como está acontecendo com os presentes contratos? Não seria muito melhor que os custos fossem um assunto da própria empresa e que o governo tivesse uma participação direta e medida apenas pelo volume extraído? Não seria o sistema proposto uma contemplação da ineficiência, um dar de ombros ao desperdício, uma vez que os custos podem ser facilmente transferidos para o óleo-custo? E, vejam bem, não só pela Petrobras, pois todas as outras empresas podem fazer a mesma coisa, inclusive empresas representantes de governos estrangeiros!!! Será que não se percebe que pode haver a abertura de um propinoduto por parte das outras empresas também?

Para quem conhece a política nacional e a história do Brasil, a proposta é a pior possível, e nem sequer deveria ser considerada pelo Senado, se não estivessem parte dos nossos senadores comprometidos com as benesses da Petrobras. Em consequência, olhando para o que se conhece do nosso passado, trata-se de uma proposta extremamente cavilosa que, e ao ser distribuída de porta em porta, comprova que sindicatos agindo internamente na Petrobras já podem se dar à liberdade de servir de cabo eleitoral do partido no Poder. Em maio de 2010, a primeira fase da campanha presidencial foi a distribuição de folhetos. Quando é que os sindicalistas petroleiros vão começar a falar do aterrorizante fantasma da privatização? Afinal, eles não estão forçando esta solução? E quem — num processo eleitoral completamente acanhado — pretende enfrentar as “obsoletas estruturas arcaicas” postas em marcha pelo novo marco regulatório?

Nota:
Parece que este novo marco regulatório tem suas origens exatamente no sistema de distribuição de benefícios criados pela Petrobras nesta última gestão. O OESP — de 31/5/2009, quando se falava na convocação da CPI da Petrobrás, uma matéria de página inteira com o título “PT controla repasses da Petrobras para ONGs” — informava que a área de comunicação da Petrobras movimentava em torno de 1 bilhão anual (em 2008), aplicando em repasses para ONGs, programas ambientais, patrocínios culturais, programas sociais e propaganda institucional, muitos deles sem licitação, mas claramente um instrumento que financiava os mais simpáticos ao Partido, como por exemplo, os prefeitos ligados ao partido ou à base aliada nas festas juninas da Bahia. Ora, esta área é toda comandada por sindicalistas. O jornal informa ainda que a CUT recebe benefícios da Petrobras porque seu sindicato, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), é filiado à CUT. Com um patrocínio de 1.178 projetos sociais, projetos culturais e esportivos, o aporte da empresa em 2007 chegou a R$534 milhões. Estes dados são creditados na contabilidade da Petrobras. Com o sistema de partilha proposto, a contabilidade poderá não mais refletir o dinheiro transacionado. Nesse caso, o Brasil deixa de se inspirar na Ásia para caminhar célere na direção da África.

Leia mais sobre pré-sal na seção de Artigos e em O Desperdício do Capital Social no menu DNABrasil deste site.
Contato

Uma mentira é uma mentira, e como mentira deve ser denunciada...

Eu não tenho carreira política, nem pretendo ter. Jamais me filiei, jamais me filiarei a qualquer partido político, e nunca pretendi atuar politicamente através de qualquer instituição partidária. Sou eu e minha consciência, apenas isso.
Mas, isso precisa ficar claro, gostaria de morar num país no qual a verdade predominasse, apenas isto.
Como um cidadão consciente, quando vejo uma mentira vir a público, considero ser meu dever de cidadão denunciá-la.
Como pretendo viver num país em que a verdade predomina, quando vejo uma mentira muito grande, creio que os homens de bem têm o dever de denunciá-la.
Grandes mentirosos pretendem fazer-nos de idiotas, pensando enganar-nos com suas mentiras. A mim não me enganam, e acho que se deve sempre repetir:
uma mentira é uma mentira, uma mentira, uma mentira...
Apenas isto.
Paulo Roberto de Almeida

Violação não teve objetivo político, afirma Receita
LEONARDO SOUZA, MÁRIO SÉRGIO LIMA DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 28/08/2010

Em tentativa de despolitizar o caso, cúpula diz que havia "balcão de negócios"
Investigação sobre o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas a Serra não deve acabar antes do 1º turno

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos D'Ávila, tentaram ontem despolitizar a quebra dos dados fiscais de quatro pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com os dirigentes do fisco, a violação do sigilo dos tucanos ocorreu a partir de um esquema criminoso mais amplo de compra e venda de informações que funcionava dentro da agência da Receita em Mauá (SP).
"Realmente esse fato preocupa [a quebra dos dados das pessoas ligadas a Serra]. Mas, se nós analisarmos todos os acessos feitos na agência, verificamos que foram indistintamente realizados. Não acredito que tenha havido fins específicos de natureza político-partidária", disse Cartaxo, em entrevista para explicar o caso.
Conforme a Folha revelou, os dados do vice-presidente tucano, Eduardo Jorge, estavam em um dossiê feito pela chamada "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff (PT). Os outros alvos da quebra tiveram seus nomes citados em outro dossiê do mesmo grupo.
Segundo o corregedor do órgão, foram levantados indícios de que um intermediário de fora da Receita encomendava dados sigilosos de contribuintes diversos a duas servidoras de Mauá, mediante "pagamento de propina".
D'Ávila não informou quem seria o intermediário. "Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos", disse.
Já Cartaxo afirmou que o episódio "não só nos deixa extremamente constrangidos como instituição mas também traumatizados".
Em outubro do ano passado, foram acessados e impressos irregularmente declarações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, do ex-ministro de FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.
Além desses casos, a corregedoria listou outros 320 acessos a informações de contribuintes realizados na agência de Mauá entre agosto e dezembro do ano passado, incluindo dados da apresentadora de TV Ana Maria Braga e de empresários. Não se sabe quantos desses acessos foram irregulares.

"PURA ENROLAÇÃO"
"Essa investigação da Receita é pura enrolação. Eu tenho cópia de todo o procedimento da corregedoria. Não há nem uma menção sequer à venda de dados. Por que o secretário Cartaxo vem a público agora falar sobre essa hipótese? Ele está protegendo o PT", afirmou EJ.
O corregedor disse que na segunda-feira a comissão de inquérito encarregada do caso vai entregar ao Ministério Público Federal representação criminal recomendando o indiciamento da analista fiscal Antonia Aparecida Neves Silva e da funcionária do Serpro cedida ao fisco Adeildda Ferreira dos Santos.
Todos os acessos irregulares ocorreram no computador de Adeildda, mas a partir da senha de Antonia. As representações são por violação do sigilo funcional.
O corregedor do fisco ressaltou que as representações encerram apenas a primeira parte da investigação. Segundo ele, não será possível concluir a apuração num prazo inferior a 60 dias, ou seja, antes do primeiro turno.
"Não estamos preocupados com o calendário eleitoral", disse Cartaxo.

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Addendum:
Transcrevo aqui dois despachos do mesmo jornal, cada um com declarações dos dois principais candidatos, em torno dos quais tudo gira, inclusive esta história escabrosa.
Leia as declarações de cada um, e escolha em quem você pretende acreditar.
Um deles está tentando nos chamar de idiotas, adivinhe quem é...
Paulo Roberto de Almeida

Apuração do fisco é "história de carochinha", afirma Serra
HUDSON CORRÊA DO RIO
MATHEUS MAGENTA DE SALVADOR
Folha de S.Paulo, 28.08.2010

Para Dilma, tudo indica que vazamento de dados sigilosos não foi político
Tucano volta a atacar o PT e diz que tentaram fazer armadilha contra ele; petista afirma que o que houve foi corrupção

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem que a apuração da Receita Federal sobre o vazamento de dados fiscais de pessoas ligadas ao partido "é uma história de carochinha, uma maluquice total".
Na agência da Receita em Mauá (SP) foram quebrados ilegalmente os sigilos de pessoas ligadas ao presidenciável e a seu partido. Parte dos dados serviram para a montagem de um dossiê e estavam em poder da equipe ligada à então pré-campanha de Dilma Rousseff (PT).
Para Serra, houve "a utilização do poder do governo contra indivíduos". "Foi uma armadilha que tentaram armar contra mim. Só que eles têm sempre um problema: eu sou ficha limpa", afirmou, e voltou a responsabilizar o PT pelas quebras de sigilo.
"Em todas as eleições, o PT costuma fazer a mesma coisa. Antes [2006] teve o dossiê dos aloprados. Agora tem a quebra de sigilo, todo aquele dossiê que estavam fazendo, comandados pelo candidato a senador em Minas Gerais, Fernando Pimentel [PT]."
No Rio, Serra fez uma palestra para cerca de cem pessoas no Clube de Aeronáutica e criticou uma suposta estratégia do PT de espalhar boatos contra ele.
Logo depois, em entrevista, o tucano atacou diretamente Dilma: "O PT tem sempre duas caras e a sua candidata não escapa disso".

DILMA
A candidata do PT, por sua vez, disse ontem que "tudo indica" que o vazamento dos dados fiscais faz parte de um "grande esquema de corrupção", sem caráter político.
As investigações feitas pela Corregedoria-Geral da Receita encontraram indícios de que os vazamentos foram encomendados por intermediários de fora do órgão.
"Pelo que eu li [na imprensa], tudo indica que é um grande esquema de corrupção, que envolve, parece, que vocês listam 140 nomes, visivelmente sem caráter político", afirmou Dilma durante entrevista em Salvador.
Ela voltou a criticar a oposição, que a responsabiliza pelo vazamento dos dados. "Eu acho que é uma tentativa um pouco desesperada da oposição tentar usar isso."
À noite, Dilma participaria de um comício ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pernambuco.
Ela negou que diminuirá o número de aparições públicas até o final da campanha por liderar as pesquisas.

China and its growth - Stratfor

Dispatch: China's GDP and Questions of Strength
Rodger Baker
Video Stratfor, August 16, 2010

China’s gross domestic product (GDP) is close to surpassing Japan’s to become the second largest in the world. Analyst Rodger Baker explains the multiple fundamental weaknesses in China’s economic system and why GDP is not the only indicator of a state’s economic strength.

Dispatch: China's GDP and Questions of Strength

Paises emergentes: estao emergindo para o que, exatamente?

Parece que o autor tem certo despeito contra o Brasil, ou pelo menos contra sua atual política externa, que ele julga nociva do ponto de vista de certos valores humanistas. Em todo caso, cabe considerar seus argumentos.
Paulo Roberto de Almeida

TRIBUNA: JORGE CASTAÑEDA
Los países emergentes y el derecho internacional
JORGE CASTAÑEDA
El País, 26/08/2010

Ingresar en los centros de decisión del mundo conlleva aceptar su andamiaje jurídico.
¿Se puede ser líder mundial sin tener ascendencia en la propia región?

La prensa internacional ha seguido de cerca el tema de la posible ejecución en los próximos días de una mujer iraní. Como muchos lo habrán leído, Sakineh Mohammadi Ashtiani fue originalmente acusada de adulterio y condenada a muerte por lapidación, siguiendo la ley islámica de la sharia en Irán; ahora solo es acusada de homicidio y enfrenta la posibilidad de ser ahorcada.

El mundo ha protestado y es poco probable que la sentencia se lleve a cabo. Sin embargo, las reacciones de unos y de otros en torno a esta aberración han resultado reveladoras, y sintomáticas. Así, por ejemplo, de acuerdo a la información publicada por EL PAÍS hace unos días, el tema se ha convertido en el meollo coyuntural de la campaña presidencial en Brasil, donde la puntera Djilma Roussef ha tendido a defender a las autoridades iraníes, y el aspirante Jose Serra ha atacado las posturas del presidente Lula de acercamiento con Teherán. Cuando ciertos sectores de la sociedad civil brasileña y los medios solicitaron a Lula que interviniera ante su amigo el presidente de Irán, Mahmud Ahmadineyad, Lula contestó: "Las personas tienen leyes. Si comenzáramos a desobedecer las leyes de esas personas para atender los llamamientos de los presidentes en poco tiempo habría un caos. Un presidente de la República no puede estar pegado a Internet atendiendo a todas las peticiones en relación a otro país".

Después rectificó y reconoció que "ninguna mujer debería ser apedreada por engañar a su marido", ofreció asilo a Ashtiani si el Gobierno de Irán así lo deseaba y si consideraba que la mujer "adúltera" era "incómoda". Ahmadineyad rechazó la "generosa" oferta del brasileño. Lula evidentemente cree que no todas las leyes son iguales, y que la pena de muerte en cualquier país es reprobable aunque sea legal -sea en Estados Unidos, China, Irán o Cuba-, que hay penas de muerte más bárbaras que otras, como la lapidación.

Esta actitud es en el fondo idéntica a su postura ante la muerte del disidente cubano Orlando Zapata y frente a la huelga de hambre de su compatriota Guillermo Fariñas, aunque ciertamente en esta ocasión más estridente y extrema. Pero es indicativa de un dilema que enfrenta el mundo hoy, y que trato de describir y analizar en un ensayo que aparece en estos días en la revista norteamericana Foreign Affairs sobre la hipotética inclusión de nuevos actores o potencias mundiales en los centros de decisión internacionales.

En resumen, el artículo plantea que el ingreso de países como China, India, Sudáfrica y Brasil a clubes exclusivos como el Consejo de Seguridad de la ONU (China ya es miembro), el G-8 u otros análogos, podría arrojar una mayor representatividad de estos foros, pero no necesariamente para bien. China, la India, Sudáfrica y Brasil no son parti-darios del régimen jurídico internacional en plena construcción desde hace varias décadas en materia de defensa de la democracia, de los derechos humanos, de la no proliferación, de la protección del medio ambiente, de una mayor liberalización del comercio e incluso, en el caso de India y de China, de la Corte Penal Internacional.

Es innegable que los países ricos y los menos ricos que han ido construyendo este andamiaje normativo no siempre lo respetan y en ocasiones su hipocresía es insólita: Estados Unidos, en las cárceles de Guantánamo y Abu Ghraib; pero también Francia e Inglaterra en sus antiguas colonias africanas; e incluso Alemania en los Balcanes. Pero la gran diferencia entre esas potencias antiguas y las nuevas reside en la fuerza de sus respectivas sociedades civiles, cuyo vigor y activismo ha fijado límites a los excesos de las potencias tradicionales, cosa que no sucede con las nuevas.

Los ejemplos del rechazo a la nueva configuración jurídica internacional abundan: la postura de China en Tíbet, su apoyo a la junta de Myanmar y el suministro de varios apoyos al programa atómico de Pakistán, y sobre todo su posición ante el genocidio en Darfur; el respaldo de India a la represión en Myanmar y a los virtuales campos de concentración de ex combatientes o simpatizantes tamiles en Sri Lanka, y ante al programa de enriquecimiento de uranio iraní; la indiferencia de Sudáfrica ante la represión y el fraude electoral en Zimbabue; y las omisiones de Brasil respecto a la defensa de los derechos humanos, la democracia y las libertades en Cuba, Venezuela y ahora, de manera flagrante, en Irán.

Otros ejemplos incluyen la manera en que han formado un frente común varios de ellos en las negociaciones sobre cambio climático, junto con los países del llamado Tercer Mundo y en la Ronda de Doha. Por un lado China es la segunda economía del mundo; por el otro se solidariza con los países pobres: ¿son compatibles ambas identidades? Brasil se ve como líder mundial, buscando en vano soluciones al conflicto entre el Grupo de los Seis e Irán, pero sin siquiera proponerse ayudar a destrabar litigios más cercanos: entre Uruguay y Argentina, entre Colombia y Venezuela, entre Bolivia y Chile. ¿Se puede ser líder mundial sin tener ascendencia en su propia región?

Son justamente este tipo de razones por las que estos países no están listos para ingresar al club de los poderes internacionales fácticos. Su ingreso debilitaría los avances alcanzados en la construcción de ese andamiaje jurídico internacional que muchos anhelan, por limitados y endebles que sean. Dos razones lo explican: la adulación comprensible pero anacrónica de estos países por el principio de la no intervención y la soberanía como bien absoluto, y la debilidad de su sociedad civil, más en China y Sudáfrica que en la India y Brasil. Ojalá pueda suscitarse en estas naciones el debate necesario sobre su lugar en el mundo y las posibles cesiones multilaterales de soberanía a favor de bienes superiores, y para despertar y organizar a sus sociedades civiles.

En el pasado dichas sociedades dieron luchas importantes (contra el apartheid en Sudáfrica, la dictadura militar en Brasil, o por la independencia en India), pero hoy no parecen estar dispuestas a comprometerse con los pilares fundamentales del emergente régimen jurídico internacional. China, la India, Brasil, Sudáfrica y otros miembros del G-20 con aspiraciones análogas tienen todo el derecho de conservar sus posturas tercermundistas, soberanistas y nostálgicas del Movimiento de los No Alineados, pero entonces que sigan siendo eso: líderes del Tercer Mundo y no del mundo a secas.

Jorge G. Castañeda, ex canciller mexicano, es profesor de la Universidad de Nueva York y de la Universidad Nacional Autónoma de México.

Paixoes desatadas: os blogs como evidencias da estupidez crescente

Um leitor deste blog reclamou, ainda ontem, de minha tendência a considerar a educação no Brasil como perdida pelos próximos anos. Ele acha que eu fiz previsões catastrofistas sem qualquer razão para fazê-lo.
Em resposta, disse a ele que eu não estava fazendo previsões, mas apenas constatando o que já existe de fato na atualidade, basta olhar em volta.
Com efeito, quem conhece a realidade educacional do país, não apenas pelos indicadores, estes sim verdadeiramente catastróficos do PISA (recomendo uma visita ao site da OCDE, para maiores precisões, estarrecedoras), mas também pelo contato direto -- e quem tem filhos em escolas brasileiras, mesmo privadas, sabe o horror que são os professores, com muitas exceções, claro -- com alunos e professores (e eu tenho, pelos meus encargos acadêmicos), sabe que a realidade da educação no Brasil é muito pior do que possamos imaginar, e bota pior nisso.
Mas eu também me dedico -- só pode ser por esporte masoquista -- a ler os comentários de leitores nos blogs e colunas de jornalistas de grandes meios, em quase todos os que permitem publicação de comentários de leitores. Posso garantir que a impressão que se tem é arrasadora.
Sempre li as cartas de leitores nos grandes jornais e revistas -- Estadão, Globo, FSP, Veja, etc. -- pois elas revelam o que vai realmente na alma do povo. Mas essas cartas são rigorosamente selecionadas e as redações eliminam as mais chocantes ou mais mal escritas. Outra forma de saber dessa "opinião popular" é conversar com motoristas de taxi, mas aí o universo é imenso, e eu não ando muito de taxi, salvo em viagens, quando não tenho tempo ou paciência para ficar conversando com motoristas de SP ou Rio.
Mais instrutivos, e muito mais estarrecedores, são, portanto, esses comentários em blogs e colunas de jornalistas, sobretudo os que não são moderados devidamente.
Começa que a linguagem é a pior possível, em muitos casos, com expressões que normalmente seriam substituídas por apitos sonoros nos programas de televisão e por sinais característicos -- #@*+x&! -- nos textos escritos. Os argumentos, então, são os mais alucinantes que se pode encontrar na literatura fantástica, ou de botequim.

Portanto, quero contradizer meu comentarista e dizer o que segue.
Confesso que me assusta a mediocridade galopante e a estupidez crescente. O Brasil vem, sim, caminhando para a decadência mental.
Deixo vocês com este texto que retrata, de forma educada, essa nova realidade.
Paulo Roberto de Almeida

Paixões perigosas
Nelson Motta
O Estado de S.Paulo, 27 de agosto de 2010

Não é só nas novelas que a paixão cega, ensurdece, escurece a mente e embota a inteligência. Ela nos leva a fazer o inconcebível, a aceitar o inaceitável, a esquecer o inesquecível. Como em um transe, uma possessão, ela se incorpora e comanda, atropela a ética, a estética e as evidencias.

Paixão é droga pesada, que provoca êxtase e dependência, é insaciável, e sua falta produz desespero, vazio e dor. Mas sem paixão, dizia Nelson Rodrigues, não se pode nem chupar um Chicabon.

É impossível imaginar grandes conquistas pessoais e coletivas sem paixão, sem entrega. É ela que nos move além do instinto, da razão e de nós mesmos. Fora as carnais, que são hors concours, as paixões mais perigosas parecem ser as políticas, esportivas e religiosas.

É fascinante, e assustador, ver pessoas educadas e delicadas se transformando em bestas boçais cuspindo fogo e soltando coices verbais por um jogo de futebol. Filmados, não se reconheceriam. Reconhecidos, se vexariam. Mas é mais forte do que eles.

Na faculdade, já achava meio ridículos os debates acalorados nas assembleias estudantis, movidos a slogans, palavras de ordem, acusações, bravatas e ameaças. E não raro, força bruta e intimidação. Nobres e pobres paixões juvenis.

Hoje, ler os comentários de leitores nos blogs é chafurdar no que há de mais estúpido na paixão política, e pior, partidária. Pelo seu potencial destruidor, por emburrecer os inteligentes, fortalecer os intolerantes, afastar os diferentes, entorpecer a razão, inviabilizar qualquer convivência.

É a paixão desses militantes sinceros e radicais, de qualquer partido, coitados, que serve de massa de manobra para políticos apaixonados - não pelo País ou a cidade - mas pelo poder, e por eles mesmos.

Como equilibrar a paixão necessária com a razão e a serenidade indispensáveis para viver e crescer em liberdade? Paixões são indomáveis e incontroláveis, delas nascem as piores formas de servidão. Nos resta esperar o lançamento de um Super Paixoneitor Control Tabajara, e não perder a novela Passione, uma aula sobre os estragos que ela provoca.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

100 mil visitas: um champagne virtual para o blog...

Meu blog é abstêmio, do contrário eu seria capaz de lhe servir un petit champagne. Na falta do legítimo, vai uma cervejinha mesmo...
O blog, não eu, está comemorando mais de 100 mil visitas, nos últimos seis meses (as estatísticas começaram em algum dia de janeiro, provavelmente segunda quinzena, pois as visitas nesse mês foram em número reduzido, como se pode ver na figura abaixo).
O mês de maior atividade, até aqui, foi maio (não sei o que atraiu tanta gente nesse mês, preciso verificar os posts).
Enfim, o blog deveria organizar une petite fête...
Não sei se serei convidado para a festa, mas avisarei se tiver brigadeiro...

Diplomatizzando (visitas segundo o Sitemeter)

Visits
Total ...................... 100,275
Average per Day ................ 625
Average Visit Length .......... 1:54
This Week .................... 4,373

Page Views
Total ...................... 144,671
Average per Day ................ 873
Average per Visit .............. 1.4
This Week .................... 6,114

(Recebido em 27.08.2010)

Grato aos meus muitos leitores, desculpas pela linguagem sometimes harsh (mas alguns idiotas merecem ser chamados de idiotas) e prometo manter o ritmo e a qualidade nos próximos seis meses...

Back to the past: Cuban style...

Cuba: Raúl Castro Viaja Al Pasado
Carlos Alberto Montaner
Firmas Press, August 27, 2010

Raúl Castro, lentamente, sin prisa, ha emprendido un viaje al pasado. Quiere regresar al 13 de marzo de 1968. El trayecto, cree, puede tomarle varios años. Ésa será su reforma económica y su tímido modo de arreglar el desbarajuste heredado. En esa fecha, su hermano Fidel, en medio de un arrebato colectivista desaconsejado por casi todo el mundo, y especialmente por el vicepresidente Carlos Rafael Rodríguez, un viejo comunista que exhibía ciertos vestigios de prudencia, confiscó y estatizó casi 60,000 microempresas que todavía estaban en manos privadas, dado que las grandes y medianas ya habían sido engullidas en los primeros dos años de dictadura. A ese empobrecedor disparate Fidel le llamó “una ofensiva revolucionaria”.

Con un estalinista chasquido de sus dedos, el Comandante acabó con los pequeños restaurantes, las empresas familiares, los talleres que reparaban toda clase de objetos, los sastres y costureras, los barberos, los electricistas, fontaneros, carpinteros y el resto de los artesanos y técnicos especializados que aliviaban un poco los horrores del sector público de la economía, ya muy afectado por la torpeza burocrática, la escasez y la inflación. A los pocos meses el purgatorio comunista se había convertido en un verdadero infierno: casi nada se podía arreglar o reemplazar. La decadencia material del país se aceleró hasta llegar a lo que es hoy día: un país en ruinas que parece haber sido bombardeado por algún enemigo inclemente.

¿Por qué Fidel cometió una estupidez de ese calibre? Al margen del poder político, que siempre entra en sus cálculos, y de su patológica necesidad de controlarlo todo, lo hizo por razones morales. “No queremos –dijo—que los hombres sigan el instinto del egoísmo de la individualidad, la vida del lobo, la vida de la bestia…”. Para Fidel, el cubano emprendedor que deseaba abrirse paso y luchar por mejorar la calidad de su vida y la de su familia era un canalla insolidario, un tipo al que había que reeducar hasta transformarlo en el “hombre nuevo”, o al que había que erradicar a sangre y fuego porque no cabía en la sociedad maravillosa de revolucionarios desinteresados y angelicales que él estaba creando.

Fue una época de frustraciones y radicalismos. En octubre de 1967 moría Ernesto Che Guevara en Bolivia y con él las supercherías del “foquismo”, suceso que provocó en Cuba una declaración oficial de duelo que incluyó el cierre permanente de todos los cabarets y salas de fiesta. Divertirse no era propio de revolucionarios. En enero de 1968 Fidel arrasaba con unos cuantos marxistas críticos que habían surgido en el partido comunista a los que llamó “microfracción” antes de encarcelarlos. En marzo lanzó la mencionada “ofensiva revolucionaria” contra los microempresarios. En agosto apoyó la invasión soviética a Checoslovaquia. Estaba desatado. Era el “Año del guerrillero heroico”. Todavía no se había inventado el Prozac.

Hoy casi todo el mundo en Cuba, incluido Raúl, reconoce que aquellos espasmos ultracomunistas de Fidel aumentaron exponencialmente el desastre económico que ha experimentado ese pobre país. Pero de lo que muchos revolucionarios no han podido librarse, incluido Raúl, es de la censura moral al espíritu emprendedor. Saben que es necesario restaurar la propiedad privada para que el país funcione, pero no ven esa transformación como algo positivo, sino como una concesión vergonzante que no los hace felices. Siguen siendo gentes convencidas de que el guevarismo, teóricamente, es una forma superior de conducta, aunque en la práctica resulte inaplicable e inútil por la maldita naturaleza humana.

Por eso va a fracasar la reforma de Raúl Castro. Porque trufa los cambios con toda clase de cautelas, limitaciones y castigos. No cree en la libertad. No concede cambios convencido de lo que hace y arrepentido por lo que hizo. Accede a regañadientes, como con asco, forzado por la catástrofe que han provocado. Sólo está buscando forjar un tenue tejido empresarial capitalista para salvar su dictadura comunista de partido único. Cree que, si lo logra, podrá organizar la transmisión de la autoridad sin ceder un ápice de poder político. No entiende que aquel aparato que ellos eliminaron de un tajo había surgido espontáneamente a lo largo de siglos como consecuencia del libre mercado y del tanteo y error. Ese clima no se puede recrear por decreto con medidas de ingeniería social. Así no se puede viajar al pasado.

More of the same (talvez pior): a possivel politica economica de Dona Dilma...

Ninguém sabe, ao certo, qual será a política econômica da "prospective winner of the Brazilian elections", como devem estar escrevendo agora mesmo os correspondentes econômicos dos principais jornais internacionais.
Na dúvida, os indicadores tendem a se deteriorar, como já ocorreu nas eleições de 2002, mas agora bem menos, pois a candidata oferece, na verdade, "continuidade" (claro, "aperfeiçoando o que deve ser aperfeiçoado").
Sem saber do que, e de quem, será feita essa política econômica, só podemos, pelo momento, especular, como faz o editor do Ordem Livre, site com o qual também colaboro, a convite.
Existem boas e más especulações, como gostaria de dizer alguns. Acredito que esta aqui é da boa. Não que agrade os interessados, mas se trata de um exercício baseado inteiramente em declarações dos mais próximos do pensamento político (se existe algum) da candidata oficial.
A conferir.
Paulo Roberto de Almeida

Apostando na mediocridade
Diogo CostaTags
Ordem Livre, 20 de Agosto de 2010

Ninguém sabia ao certo qual seria a política econômica do governo Lula antes de sua eleição. Agora todos acreditam saber exatamente qual será a política econômica da candidata Dilma Roussef caso eleita.

Assim como o pessimismo antes de Lula, o otimismo em relação a Dilma também pode ser exagerado. Por um lado, é possível que ela siga uma linha mais próxima de Palocci ou até mesmo (para a nossa sorte) de Henrique Meirelles. Por outro, há a possibilidade de Dilma se render à base do seu partido, que reivindica o socialismo petista.

Em geral, faltam perguntas da mídia por maiores detalhes da política econômica de Dilma, e falta articulação da candidata para responder questões mais específicas. Ontem, Alessandro Teixeira, coordenador do programa de governo de Dilma, tentou sintetizar a visão econômica de um suposto governo Dilma em entrevista para o Estadão online.

Se Teixeira é um representante fiel do pensamento de sua equipe, a candidata irá insistir na mediocridade.

Teixeira frisou repetidamente sua visão de “estado fomentador, um estado que ajuda a dar dinâmica a economia.” Eu defendo que nenhum jornalista permita a políticos e economistas usar analogias como “fomentar” “movimentar”, ”dinamizar” impunemente. Verbos como esses escondem a ação verdadeira que esses sujeitos têm em mente. “Estado fomentador” para Teixeira é estado gastador. Só que com uma diferença: “nós não chamamos isso de gasto”, diz Teixeira, “é investimento”. Chamar despesas de investimento: não é esse o truque de qualquer vendedor de seguros?

Fomentar a economia por meio de gastos, já disse Russel Roberts, é similar a tentar encher a parte rasa de uma piscina com a água retirada da parte funda da mesma piscina. Os baldes entornados podem até fazer barulho, mas o nível da água permanece o mesmo.

Todo recurso que o estado diz injetar na economia precisa sair do bolso dos brasileiros. Diz Teixeira que “PAC 1 e PAC 2 colocaram na economia mais de 700 bilhões de reais.” Bem, Sr. Teixeira, onde estavam esses 700 bilhões que o governo colocou na economia? Flutuando no éter, numa altura que apenas a mão estatal consegue alcançar para trazer ao plano da economia real? Claro que não. Esses bilhões já estavam na economia. O que seu governo fez foi desviar os recursos que atenderiam aos objetivos da sociedade civil para que eles passassem a atender aos objetivos estatais.

Mas não esperem que essa ilusão contábil mude com Dilma. De acordo com Teixeira, “do ponto de vista de condução macroeconômica, política macroeconômica, com todos os dados positivos que nós temos, e nós não temos um dado negativo — nenhum dado negativo — nós não podemos mudar a condução porque o resultado tem sido colocado.”

Então a equipe de Dilma não tem nenhum dado negativo da política macroeconômica? Permita-me sanar a ignorância do time do Sr. Teixeira. De 2003 a 2008, a média do crescimento econômico brasileiro foi de 4.1%. A média da América Latina e Caribe durante o mesmo período foi de 4.8%. Ou seja, durante o período do governo Lula a média de crescimento brasileiro ficou abaixo da média de uma região que não deve ser modelo para nada. Se formos analisar o desempenho dos outros membros do BRIC, a comparação fica pior. China, India e Rússia cresceram em uma média de 8.7% durante o período — mais que o dobro do crescimento brasileiro. Dá até pra desconfiar, como fez Martin Wolf no Financial Times, se o Brasil merece mesmo fazer parte do grupo.

Se o Brasil quiser dar motivos para o otimismo, é preciso redefinir o papel do estado na economia. Os países que mais crescem são aqueles em que a intervenção na economia é limitadíssima, e a proteção a propriedade bem segura. Infelizmente, Teixeira não quer discutir o papel do estado: “Não existe nenhum estado hoje que vai advogar o seguinte: estado mínimo e não investimento na área social porque isso significa gasto. Essa visão está ultrapassada hoje em qualquer país.”

Uma das formas mais comuns de refutar os liberais é situá-los nas pegadas da história. No diálogo “A politician in sight of haven” Auberon Herbert já coloca na boca do adversário estatista: “Todo mundo hoje imagina que o laissez-faire está do outro lado do horizonte atrás de nós”.

A verdade é que ninguém consegue apontar onde está essa época libertária, de estado mínimo, de laissez-faire. Em todas as épocas, os defensores do estado mínimo estão em minoria. Mas a verdade é que, onde quer que as ideias liberais sejam aplicadas, seja o imposto único na Rússia, ou a abolição das tarifas de exportação na Estônia, o resultado é maior prosperidade para todos. Será que algum dia os políticos brasileiros aprenderão a lição?

Diogo G. R. Costa é editor de OrdemLivre.org

A poderosa agricultura brasileira - The Economist

Brazilian agriculture: The miracle of the cerrado

The Economist, Aug 26th 2010

Brazil has revolutionised its own farms. Can it do the same for others?

CREMAQ, PIAUÍ
IN A remote corner of Bahia state, in north-eastern Brazil, a vast new farm is springing out of the dry bush. Thirty years ago eucalyptus and pine were planted in this part of the cerrado (Brazil’s savannah). Native shrubs later reclaimed some of it. Now every field tells the story of a transformation. Some have been cut to a litter of tree stumps and scrub; on others, charcoal-makers have moved in to reduce the rootballs to fuel; next, other fields have been levelled and prepared with lime and fertiliser; and some have already been turned into white oceans of cotton. Next season this farm at Jatobá will plant and harvest cotton, soyabeans and maize on 24,000 hectares, 200 times the size of an average farm in Iowa. It will transform a poverty-stricken part of Brazil’s backlands.

Three hundred miles north, in the state of Piauí, the transformation is already complete. Three years ago the Cremaq farm was a failed experiment in growing cashews. Its barns were falling down and the scrub was reasserting its grip. Now the farm—which, like Jatobá, is owned by BrasilAgro, a company that buys and modernises neglected fields—uses radio transmitters to keep track of the weather; runs SAP software; employs 300 people under a gaúcho from southern Brazil; has 200km (124 miles) of new roads criss-crossing the fields; and, at harvest time, resounds to the thunder of lorries which, day and night, carry maize and soya to distant ports. That all this is happening in Piauí—the Timbuktu of Brazil, a remote, somewhat lawless area where the nearest health clinic is half a day’s journey away and most people live off state welfare payments—is nothing short of miraculous.

These two farms on the frontier of Brazilian farming are microcosms of a national change with global implications. In less than 30 years Brazil has turned itself from a food importer into one of the world’s great breadbaskets (see chart 1). It is the first country to have caught up with the traditional “big five” grain exporters (America, Canada, Australia, Argentina and the European Union). It is also the first tropical food-giant; the big five are all temperate producers.

The increase in Brazil’s farm production has been stunning. Between 1996 and 2006 the total value of the country’s crops rose from 23 billion reais ($23 billion) to 108 billion reais, or 365%. Brazil increased its beef exports tenfold in a decade, overtaking Australia as the world’s largest exporter. It has the world’s largest cattle herd after India’s. It is also the world’s largest exporter of poultry, sugar cane and ethanol (see chart 2). Since 1990 its soyabean output has risen from barely 15m tonnes to over 60m. Brazil accounts for about a third of world soyabean exports, second only to America. In 1994 Brazil’s soyabean exports were one-seventh of America’s; now they are six-sevenths. Moreover, Brazil supplies a quarter of the world’s soyabean trade on just 6% of the country’s arable land.

No less astonishingly, Brazil has done all this without much government subsidy. According to the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), state support accounted for 5.7% of total farm income in Brazil during 2005-07. That compares with 12% in America, 26% for the OECD average and 29% in the European Union. And Brazil has done it without deforesting the Amazon (though that has happened for other reasons). The great expansion of farmland has taken place 1,000km from the jungle.

How did the country manage this astonishing transformation? The answer to that matters not only to Brazil but also to the rest of the world.

An attractive Brazilian model
Between now and 2050 the world’s population will rise from 7 billion to 9 billion. Its income is likely to rise by more than that and the total urban population will roughly double, changing diets as well as overall demand because city dwellers tend to eat more meat. The UN’s Food and Agriculture Organisation (FAO) reckons grain output will have to rise by around half but meat output will have to double by 2050. This will be hard to achieve because, in the past decade, the growth in agricultural yields has stalled and water has become a greater constraint. By one estimate, only 40% of the increase in world grain output now comes from rises in yields and 60% comes from taking more land under cultivation. In the 1960s just a quarter came from more land and three-quarters came from higher yields.

So if you were asked to describe the sort of food producer that will matter most in the next 40 years, you would probably say something like this: one that has boosted output a lot and looks capable of continuing to do so; one with land and water in reserve; one able to sustain a large cattle herd (it does not necessarily have to be efficient, but capable of improvement); one that is productive without massive state subsidies; and maybe one with lots of savannah, since the biggest single agricultural failure in the world during past decades has been tropical Africa, and anything that might help Africans grow more food would be especially valuable. In other words, you would describe Brazil.

Brazil has more spare farmland than any other country (see chart 3). The FAO puts its total potential arable land at over 400m hectares; only 50m is being used. Brazilian official figures put the available land somewhat lower, at 300m hectares. Either way, it is a vast amount. On the FAO’s figures, Brazil has as much spare farmland as the next two countries together (Russia and America). It is often accused of levelling the rainforest to create its farms, but hardly any of this new land lies in Amazonia; most is cerrado.

Brazil also has more water. According to the UN’s World Water Assessment Report of 2009, Brazil has more than 8,000 billion cubic kilometres of renewable water each year, easily more than any other country. Brazil alone (population: 190m) has as much renewable water as the whole of Asia (population: 4 billion). And again, this is not mainly because of the Amazon. Piauí is one of the country’s driest areas but still gets a third more water than America’s corn belt.

Of course, having spare water and spare land is not much good if they are in different places (a problem in much of Africa). But according to BrasilAgro, Brazil has almost as much farmland with more than 975 millimetres of rain each year as the whole of Africa and more than a quarter of all such land in the world.

Since 1996 Brazilian farmers have increased the amount of land under cultivation by a third, mostly in the cerrado. That is quite different from other big farm producers, whose amount of land under the plough has either been flat or (in Europe) falling. And it has increased production by ten times that amount. But the availability of farmland is in fact only a secondary reason for the extraordinary growth in Brazilian agriculture. If you want the primary reason in three words, they are Embrapa, Embrapa, Embrapa.

More food without deforestation
Embrapa is short for Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, or the Brazilian Agricultural Research Corporation. It is a public company set up in 1973, in an unusual fit of farsightedness by the country’s then ruling generals. At the time the quadrupling of oil prices was making Brazil’s high levels of agricultural subsidy unaffordable. Mauro Lopes, who supervised the subsidy regime, says he urged the government to give $20 to Embrapa for every $50 it saved by cutting subsidies. It didn’t, but Embrapa did receive enough money to turn itself into the world’s leading tropical-research institution. It does everything from breeding new seeds and cattle, to creating ultra-thin edible wrapping paper for foodstuffs that changes colour when the food goes off, to running a nanotechnology laboratory creating biodegradable ultra-strong fabrics and wound dressings. Its main achievement, however, has been to turn the cerrado green.

When Embrapa started, the cerrado was regarded as unfit for farming. Norman Borlaug, an American plant scientist often called the father of the Green Revolution, told the New York Times that “nobody thought these soils were ever going to be productive.” They seemed too acidic and too poor in nutrients. Embrapa did four things to change that.

First, it poured industrial quantities of lime (pulverised limestone or chalk) onto the soil to reduce levels of acidity. In the late 1990s, 14m-16m tonnes of lime were being spread on Brazilian fields each year, rising to 25m tonnes in 2003 and 2004. This amounts to roughly five tonnes of lime a hectare, sometimes more. At the 20,000-hectare Cremaq farm, 5,000 hulking 30-tonne lorries have disgorged their contents on the fields in the past three years. Embrapa scientists also bred varieties of rhizobium, a bacterium that helps fix nitrogen in legumes and which works especially well in the soil of the cerrado, reducing the need for fertilisers.

So although it is true Brazil has a lot of spare farmland, it did not just have it hanging around, waiting to be ploughed. Embrapa had to create the land, in a sense, or make it fit for farming. Today the cerrado accounts for 70% of Brazil’s farm output and has become the new Midwest. “We changed the paradigm,” says Silvio Crestana, a former head of Embrapa, proudly.

Second, Embrapa went to Africa and brought back a grass called brachiaria. Patient crossbreeding created a variety, called braquiarinha in Brazil, which produced 20-25 tonnes of grass feed per hectare, many times what the native cerrado grass produces and three times the yield in Africa. That meant parts of the cerrado could be turned into pasture, making possible the enormous expansion of Brazil’s beef herd. Thirty years ago it took Brazil four years to raise a bull for slaughter. Now the average time is 18-20 months.

That is not the end of the story. Embrapa has recently begun experiments with genetically modifying brachiaria to produce a larger-leafed variety called braquiarão which promises even bigger increases in forage. This alone will not transform the livestock sector, which remains rather inefficient. Around one-third of improvement to livestock production comes from better breeding of the animals; one-third comes from improved resistance to disease; and only one-third from better feed. But it will clearly help.

Third, and most important, Embrapa turned soyabeans into a tropical crop. Soyabeans are native to north-east Asia (Japan, the Korean peninsular and north-east China). They are a temperate-climate crop, sensitive to temperature changes and requiring four distinct seasons. All other big soyabean producers (notably America and Argentina) have temperate climates. Brazil itself still grows soya in its temperate southern states. But by old-fashioned crossbreeding, Embrapa worked out how to make it also grow in a tropical climate, on the rolling plains of Mato Grosso state and in Goiás on the baking cerrado. More recently, Brazil has also been importing genetically modified soya seeds and is now the world’s second-largest user of GM after the United States. This year Embrapa won approval for its first GM seed.

Embrapa also created varieties of soya that are more tolerant than usual of acid soils (even after the vast application of lime, the cerrado is still somewhat acidic). And it speeded up the plants’ growing period, cutting between eight and 12 weeks off the usual life cycle. These “short cycle” plants have made it possible to grow two crops a year, revolutionising the operation of farms. Farmers used to plant their main crop in September and reap in May or June. Now they can harvest in February instead, leaving enough time for a full second crop before the September planting. This means the “second” crop (once small) has become as large as the first, accounting for a lot of the increases in yields.

Such improvements are continuing. The Cremaq farm could hardly have existed until recently because soya would not grow on this hottest, most acidic of Brazilian backlands. The variety of soya now being planted there did not exist five years ago. Dr Crestana calls this “the genetic transformation of soya”.

Lastly, Embrapa has pioneered and encouraged new operational farm techniques. Brazilian farmers pioneered “no-till” agriculture, in which the soil is not ploughed nor the crop harvested at ground level. Rather, it is cut high on the stalk and the remains of the plant are left to rot into a mat of organic material. Next year’s crop is then planted directly into the mat, retaining more nutrients in the soil. In 1990 Brazilian farmers used no-till farming for 2.6% of their grains; today it is over 50%.

Embrapa’s latest trick is something called forest, agriculture and livestock integration: the fields are used alternately for crops and livestock but threads of trees are also planted in between the fields, where cattle can forage. This, it turns out, is the best means yet devised for rescuing degraded pasture lands. Having spent years increasing production and acreage, Embrapa is now turning to ways of increasing the intensity of land use and of rotating crops and livestock so as to feed more people without cutting down the forest.

Farmers everywhere gripe all the time and Brazilians, needless to say, are no exception. Their biggest complaint concerns transport. The fields of Mato Grosso are 2,000km from the main soyabean port at Paranaguá, which cannot take the largest, most modern ships. So Brazil transports a relatively low-value commodity using the most expensive means, lorries, which are then forced to wait for ages because the docks are clogged.

Partly for that reason, Brazil is not the cheapest place in the world to grow soyabeans (Argentina is, followed by the American Midwest). But it is the cheapest place to plant the next acre. Expanding production in Argentina or America takes you into drier marginal lands which are much more expensive to farm. Expanding in Brazil, in contrast, takes you onto lands pretty much like the ones you just left.

Big is beautiful
Like almost every large farming country, Brazil is divided between productive giant operations and inefficient hobby farms. According to Mauro and Ignez Lopes of the Fundacão Getulio Vargas, a university in Rio de Janeiro, half the country’s 5m farms earn less than 10,000 reais a year and produce just 7% of total farm output; 1.6m are large commercial operations which produce 76% of output. Not all family farms are a drain on the economy: much of the poultry production is concentrated among them and they mop up a lot of rural underemployment. But the large farms are vastly more productive.

From the point of view of the rest of the world, however, these faults in Brazilian agriculture do not matter much. The bigger question for them is: can the miracle of the cerrado be exported, especially to Africa, where the good intentions of outsiders have so often shrivelled and died?

There are several reasons to think it can. Brazilian land is like Africa’s: tropical and nutrient-poor. The big difference is that the cerrado gets a decent amount of rain and most of Africa’s savannah does not (the exception is the swathe of southern Africa between Angola and Mozambique).

Brazil imported some of its raw material from other tropical countries in the first place. Brachiaria grass came from Africa. The zebu that formed the basis of Brazil’s nelore cattle herd came from India. In both cases Embrapa’s know-how improved them dramatically. Could they be taken back and improved again? Embrapa has started to do that, though it is early days and so far it is unclear whether the technology retransfer will work.

A third reason for hope is that Embrapa has expertise which others in Africa simply do not have. It has research stations for cassava and sorghum, which are African staples. It also has experience not just in the cerrado but in more arid regions (called the sertão), in jungles and in the vast wetlands on the border with Paraguay and Bolivia. Africa also needs to make better use of similar lands. “Scientifically, it is not difficult to transfer the technology,” reckons Dr Crestana. And the technology transfer is happening at a time when African economies are starting to grow and massive Chinese aid is starting to improve the continent’s famously dire transport system.

Still, a word of caution is in order. Brazil’s agricultural miracle did not happen through a simple technological fix. No magic bullet accounts for it—not even the tropical soyabean, which comes closest. Rather, Embrapa’s was a “system approach”, as its scientists call it: all the interventions worked together. Improving the soil and the new tropical soyabeans were both needed for farming the cerrado; the two together also made possible the changes in farm techniques which have boosted yields further.

Systems are much harder to export than a simple fix. “We went to the US and brought back the whole package [of cutting-edge agriculture in the 1970s],” says Dr Crestana. “That didn’t work and it took us 30 years to create our own. Perhaps Africans will come to Brazil and take back the package from us. Africa is changing. Perhaps it won’t take them so long. We’ll see.” If we see anything like what happened in Brazil itself, feeding the world in 2050 will not look like the uphill struggle it appears to be now.

Capitalismo castrador e livre sexualidade: um tema nao habitual

Atenção: este blog não tem a nada a ver com sexualidade (ele sequer tem problemas sexuais) e jamais pretendeu se meter em assuntos que não são da sua alçada, como esses que são objeto do post abaixo. Ele apenas se ocupa de ideias, se possível inteligentes, e de problemas reais de políticas públicas.
Ocorre, porém, que o capitalismo constitui, sim, um dos temas habitualmente debatidos aqui. Aliás, nem deveria ser objeto de discussão, pois o capitalismo simplesmente existe, sem precisar pedir permissão a ninguém. Apenas ocorre que, numa sociedade capitalisticamente atrasada, como a brasileira, ele é objeto de contestação intelectual, o que já é um absurdo, mas vá lá: acadêmicos alienados ainda praticam o "tiro ao capitalismo" como um de seus esportes habituais.
Pois eu achei curioso, como leio nessa declaração abaixo, que o capitalismo, já responsável por tantos malefícios causados à humanidade, ao meio ambiente e à saúde mental das pessoas, em geral, seja acusado de também provocar alguma forma de "repressão sexual". Pelo menos é o que se pode depreender desta afirmação:
"Denunciamos o sistema patriarcal e capitalista que oprime as mulheres."
Nos meus tempos juvenis, entre as leituras de todo tipo que eu fazia, já me encantei com os trabalhos -- que hoje reconheço dementes e não fundamentados -- de Wilhelm Reich, para quem, justamente, o capitalismo -- especificamente em sua forma fascista -- era um sistema repressivo e castrador, que inibia a livre expressão da sexualidade das pessoas, especialmente dos trabalhadores.
Que coisa! A gente lutando contra a mais-valia e também tinha que se preocupar com os efeitos do capitalismo sobre a ereção. Bem, espero que as lésbicas, como no chamamento abaixo, possam lutar contra os maus efeitos do capitalismo sobre sua legítima expressão sexual.
Em todo caso, desejo um bom encontro a todos e a todas!
PS: Aqui cabe uma nota de caução. Antigamente a gente se referia a todos e a todas, baseando-se na premissa de que existiam dois sexos, como sempre figuram nos formulários-padrão; ali não tem escolha, você só pode clicar em "male" ou "female". Mas isso deve ser agora considerado tremendamente redutor: apenas duas opções??!! Esses formulários deveriam ter várias opções, com todas essas letras que o pessoal escreve: GLBTS, ou GBLT, ou GLTs (confesso que não sei) ou outras que vocês quiserem...
Paulo Roberto de Almeida

Entidades promovem Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Muitas atividades acontecem esta semana no país para comemorar o 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, instituído em 1996, em referência ao I SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas, ocorrido no Rio de Janeiro. Em 2003, durante o V SENALE, realizado em São Paulo, as lésbicas reafirmaram essa data e decidiram realizar atividades em todo o País. Desde então, ano a ano, crescem em número e qualidade as ações pela visibilidade lésbica.

Para a Marcha Mundial das Mulheres, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento para o resgate “da luta das lésbicas e bissexuais nos movimentos feministas, mistos e LGBT. Denunciamos o sistema patriarcal e capitalista que oprime as mulheres. Denunciamos a heteronormatividade (a imposição da heterossexualidade como norma e padrão da sociedade). Lutamos por nossas alternativas políticas e pelo fim da discriminação a da violência contra as lésbicas e bissexuais baseada na sexualidade”. A MMM, além de levar de divulgar o Dia da Visibilidade, também convida a todos que reconhecem o direito à diversidade a juntar-se às ações do dia 29 colocando panos coloridos em suas janelas.

A Liga Brasileira de Lésbicas realiza no domingo, 29 de agosto, roda de conversa e apresentação de peça teatral, em São Paulo. A roda começa às 14 horas e tem como tema “Visibilidade Lésbica em suas diferentes matizes”.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Dominacao, exploracao - artigo Paulo R Almeida

Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
Paulo Roberto de Almeida,
Ordem Livre, 16 de Agosto de 2010

Admitamos desde o início e de modo incontroverso: preeminência, hegemonia, dominação, exploração são realidades concretas (com perdão pela redundância); todas essas situações e interações fazem parte do mundo como ele é, desde o início dos tempos até nossos dias. O “mundo como ele é” foi e é justamente feito dessas realidades desagradáveis, até brutais, que não devem ser travestidas por qualquer visão “panglossiana” da história das civilizações humanas. Os mitos, entretanto, começam quando se pretende explicar o mundo como ele é apenas por meio dessas realidades tangíveis, algumas até “intangíveis”, ou seja, existentes virtualmente, quase despercebidas materialmente.
(...)

Leia na íntegra neste link.

Unasul a deriva - Rodrigo Botero Montoya

A Unasul à deriva
Rodrigo Botero Montoya
O Globo, Quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Está-se testando a conveniência de seguir criando foros multinacionais de configurações variáveis e sem propósitos institucionais precisos na América Latina.

Além do risco de incorrer na redundância, começa-se a fazer evidente a limitante óbvia que o tempo que podem dedicar-lhe os governantes a assistir às reuniões de cúpula é um recurso escasso.

Com maior razão quando se reúnem em uma mesma pessoa as condições de chefe de Estado e chefe de governo, como ocorre em quase todos os países latino-americanos.

Uma organização multinacional que revela sintomas prematuros de ineficácia perde credibilidade e cria motivos para pôr em julgamento sua razão de ser. À raiz da denúncia colombiana de existência de acampamentos das Farc na Venezuela, o governo venezuelano solicitou uma reunião emergencial de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em Quito. Convocada de afã, sem uma preparação diplomática cuidadosa, foi um fracasso.

Os representantes dos governos em desacordo repetiram tudo que haviam feito no plenário da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A reunião não contou com a presença de Néstor Kirchner, secretáriogeral da Unasul, nem de Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Néstor Kirchner tinha obrigações na Argentina que reclamavam sua atenção, como membro do Congresso e aspirante à candidatura presidencial em 2011. Celso Amorim devia atender a questões de transcendência mundial relacionadas com o conflito no Oriente Médio e o programa nuclear do Irã. As novas prioridades da diplomacia brasileira quiçá expliquem a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as diferenças entre Bogotá e Caracas eram consequência de desavenças pessoais entre Hugo Chávez e Álvaro Uribe. Mas tanto Lula como Kirchner ofereceram seus bons ofícios para atuar como mediadores.

Estas gestões resultaram desnecessárias com o discurso de posse do presidente Juan Manuel Santos, no qual agradeceu e declinou das ofertas de mediação internacional.

Expressou sua vontade de discutir os problemas com o governo venezuelano diretamente, tal como ocorreu três dias depois em Santa Marta.

Depois de uma reunião a sós entre os dois presidentes, se anunciou a retomada das relações diplomáticas e a conformação de comissões binacionais para trabalhar sobre distintos temas de interesse comum.

Houve gestões amistosas por parte do presidente Lula e de Néstor Kirchner a favor da reconciliação entre os governos de nações irmãs. Mas o fator decisivo foi a proposta do presidente Santos de normalizar as relações por meio de conversações diretas, convite que o presidente Chávez se apressou a aceitar. Ambos governantes tinham razões para manejar os desacordos em tom menor, de maneira institucional, por meio de seus serviços diplomáticos.

Santos deseja iniciar sua gestão internacional sem a anomalia de um desencontro regional. Chávez tem suficientes problemas com a inflação, o desabastecimento e a crise econômica, para insistir em um conflito externo. O governo colombiano decidiu não condicionar a relação com a Venezuela à questão das Farc.

Para o governo venezuelano, perdeu urgência a pronta ativação do acordo militar entre o governo da nação vizinha e o dos Estados Unidos, acordo que segundo a Corte Constitucional da Colômbia requer a aprovação prévia pelo Congresso.

As concessões recíprocas que facilitaram o restabelecimento das relações diplomáticas só podiam ser feitas pelos dois presidentes, sem necessidade de intermediários. Para a Unasul será necessário encontrar uma missão construtiva, que evite duplicidade de funções com outras organizações hemisféricas e fortaleça os valores democráticos no continente.

Para cumprir esse papel, não é necessário promover demasiadas cúpulas presidenciais, nem montar um aparato burocrático custoso.

A mistificacao como obra deliberada (3): o programa econômico da candidata oficial

Não era para acreditar
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 25 de agosto de 2010

Se alguém viu alguma promessa de seriedade na campanha da candidata Dilma Rousseff, esqueça. Foi uma falha de comunicação. Ela já negou a intenção de realizar um ajuste fiscal se for eleita. Desmentiu a notícia publicada um dia antes. Segundo a mesma reportagem, ela também poderia baixar a meta de inflação. A fonte da informação divulgada na segunda-feira foi o ex-ministro Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha petista.

O ajuste é desnecessário, disse ontem a candidata, porque a economia cresce, a inflação está sob controle, a relação dívida/PIB está em queda e há um bom volume de reservas internacionais. Talvez ela acredite nessa história e também esse detalhe é preocupante. Nenhuma pessoa razoavelmente informada pode estar tranquila em relação às contas públicas. A dívida pública bruta continua a crescer rapidamente por causa do aumento de compromissos do governo.
Só para reforçar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram emitidos papéis no valor de R$ 180 bilhões. Mais títulos serão lançados para a capitalização da Petrobrás. Ninguém sabe qual será o montante, porque isso dependerá do preço fixado para os 5 bilhões de barris de petróleo prometidos à empresa. Pelas avaliações propostas pelas consultorias, a soma poderá corresponder a algo entre US$ 25 bilhões e US$ 60 bilhões – sim, essas cifras são dólares.

A referência ao crescimento econômico seria irrelevante, se não indicasse um critério perverso: para a candidata, assim como para vários de seus ex-colegas de governo, a chave do equilíbrio fiscal é o aumento da receita. Se a arrecadação cresce, como é normal em fases de prosperidade econômica, as contas públicas vão bem. Foi esse o padrão seguido em muitos anos: a saída é sempre arrecadar mais, nunca reduzir despesas.

Mas ela ainda faz uma concessão. Segundo a ex-ministra, nenhum tostão será destinado, em seu governo, a gastos desnecessários. Se houvesse alguma seriedade nessa promessa, a ministra deveria, caso eleita, rever imediatamente os compromissos assumidos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Por quais critérios os gastos federais serão necessários?

O Brasil precisa mesmo gastar em prováveis elefantes brancos e ao mesmo tempo enfrentar os enormes custos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da exploração do pré-sal? O governo já se dispôs a participar, por meio do BNDES, da construção do trem-bala, um empreendimento de utilidade e de retorno altamente duvidosos, segundo opinião de técnicos. Enquanto isso, o quadro do saneamento divulgado na semana passada pelo IBGE continua assustador. A distribuição de água encanada melhorou muito nos últimos dez anos, mas não os serviços sanitários.

Se as concepções de política fiscal da ex-ministra forem as mesmas de seu patrono, dificilmente haverá alguma racionalidade no uso de recursos públicos. O ajuste realizado em 2003 foi uma solução de emergência, forçada pela circunstância política e executada por um ministro capaz de influenciar o presidente Lula. Nenhum outro, depois de Palocci, teve um poder semelhante. Além disso, o presidente nunca mais precisou de um auxiliar com ideias próprias – com exceção, é claro, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Passada a emergência, predominou a noção da política fiscal orientada para o gasto. O presidente Lula várias vezes defendeu a expansão da despesa como se fosse a marca do bom governo – e, como contrapartida, sempre tomou como referência os países com grande carga tributária. Falou em planejamento muitas vezes, mas nunca renunciou ao voluntarismo.

Isso explica sua defesa da política de financiamentos do Tesouro e do BNDES. Esse BNDES não é aquele gerido racionalmente para modernizar e ampliar a capacidade produtiva e disseminar o poder de competição. É uma instituição usada, em conjunto com o Tesouro, para favorecer a fusão de grandes grupos, facilitar a compra de empresas no exterior e financiar até obras da Copa do Mundo e um trem-bala ainda sem projeto e sem custo conhecido.

Quem apoia esse tipo de política não pode seriamente prometer um controle do uso de recursos públicos. E quanto pode valer seu compromisso de trabalhar pela reforma tributária e pela racionalização dos impostos, se o seu chefe e mentor continua defendendo uma aberração como o imposto do cheque, a CPMF?

Em sua conversa com a repórter Patrícia Campos Mello, o ex-ministro Palocci mencionou pontos indispensáveis na pauta de qualquer governo sério. Mas a agenda real da candidata petista, como ela mesma indica, deve ser bem diferente.

A mistificacao como obra deliberada (2): os ataques as "zelites"

Basta transcrever:

Por alguns minutos, Lula transformou o diretor de Redação da Folha no seu FHC. Ou: a mentira como método e a imprensa como alvo
Reinaldo Azevedo, 26/08/2010

Eu mesmo já escrevi aqui, como vocês sabem, que parte da responsabilidade por essa quase unanimidade burra e injustificada de que goza Lula cabe às oposições, em particular ao PSDB, que fez de tudo para evitar o confronto. Há, eu sei, quem ache que faltou foi aderir mais. Cada um na sua. Amplos setores da imprensa podem oferecer o seu ombro para dividir o que tem tudo para se transformar num fardo. Também colaboraram para isso. Que o presidente fosse aprovado pela maioria, vá lá. A economia, como é sabido, pode explicar — e nem cabe aqui entrar no mérito do que se pode ou não atribuir a Lula. Que a aprovação atinja os níveis que estão sendo apontados pelas pesquisas — com a conseqüente transferência de voto para a candidata que ele inventou —, bem, aí a explicação requer um pouco mais do que aquele clichê chatinho: “É a economia, idiota!”.

Todas as mentiras que Lula contou e conta sobre o seu governo passaram quase sem contestação. Não raro, quando confrontadas, buscava-se encontrar um fundo que fosse de verdade no que ele dizia para evidenciar sabe-se lá a que tribunal que não havia preconceito nenhum contra ele. O lulo-petismo conseguiu seqüestrar a independência de jornalismo, que passou a se preocupar mais em não parecer antipetista — ainda que a verdade pudesse ser a primeira vítima desse procedimento — do que em se ater aos fatos. Escrevi anteontem um texto com dados sobre as universidades federais — dados que estão no Ministério da Educação e no IBGE. Eles provam a falácia da suposta revolução que ele fez na área. Até leitores habituais deste blog se surpreenderam. E daí? Lula falou o que bem quis nestes oito anos. A oposição não conseguiu se organizar de maneira eficiente para contestá-lo com fatos que estavam à sua disposição. Boa parte do jornalismo fez o mesmo.

E Lula se mostra, por isso, menos agressivo, virulento, com a imprensa — que o PT chama “mídia” — por isso? De jeito nenhum! O partido já tem pronto um estoque de maldades legais, que pretende apresentar na forma de projetos de lei, para tolher a liberdade de imprensa e intimidar as empresas de comunicação. Há exemplos no continente elogiados pelos petistas e considerados virtuosos por eles: a Venezuela e a Argentina.

Se alguém acredita que o partido está conformado com a liberdade de imprensa, pode tirar o cavalo da chuva. Na última reunião do Foro de São Paulo, realizada em Buenos Aires sob o comando do PT, o grupo tirou uma moção de apoio a Cristina Kirchner, que tenta liquidar o grupo Clarín.

Um episódio ocorrido ontem dá o que pensar. Reproduzo trecho de uma reportagem da Folha de hoje. Leiam com atenção:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou anteontem a imprensa em comício em Campo Grande (MS) ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Lula disse que foi vítima de preconceito da mídia que, segundo o presidente, não acreditava que ele seria capaz de governar por não ter curso universitário e por não saber falar inglês.
“Uma vez eu estava almoçando na Folha de S.Paulo e o diretor da Folha de S.Paulo perguntou para mim: “Escuta aqui, candidato, o senhor fala inglês?” Eu disse não. “Como é que você quer governar o Brasil se não fala inglês?” Eu falei: “Mas eu vou arrumar um tradutor”. “Mas assim não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês”. E eu perguntei para ele: “Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?”, afirmou.
“Eles achavam que Bill Clinton não tinha obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado, que tinha que falar inglês. Teve uma hora que eu me senti chateado e levantei da mesa. E falei: “Não vim aqui para dar entrevista, vim para almoçar. Se é entrevista eu vou embora”. E levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora.”
Lula afirmou ainda que vai terminar o mandato “sem precisar ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma televisão”. “Também nunca faltei com respeito com nenhum deles, já faltaram com respeito comigo. (…) Se dependesse de determinados meios de comunicação, eu teria zero na pesquisa e não 80% de bom e ótimo como nós temos neste país.”

Método
Em 2002, num almoço na Folha de S. Paulo, irritado com perguntas que lhe foram feitas por Otavio Frias Filho, diretor de Redação do jornal, Lula, de fato, levantou-se e foi embora. To do o resto que ele conta é mentira, não aconteceu. Otavio jamais fez aquelas perguntas. Aquele diálogo nunca aconteceu. O colunista Clóvis Rossi escreve a respeito hoje. Conheço várias pessoas que estavam presentes e que me relataram o episódio à época. O próprio jornal publicou reportagem.

Otavio perguntou, aí sim, por que ele optara por não estudar, tomando o cuidado de lembrar que Lincoln, o presidente americano, também não tinha formação superior e fizera um bom governo — notem que a ressalva era favorável ao então candidato. Ele não respondeu e acusou desrespeito. Pouco depois, o jornalista quis saber se a união com o PL não caracterizava uma adesão a práticas fisiológicas — o mensalão revelaria mais tarde como se deu esse casamento. Lula levantou e foi embora. Esse é o fato. Essa é a verdade.

Agora voltem ao trecho em vermelho e leiam a versão que ele levou ao palanque. Ontem, por alguns minutos, Otavio se transformou no FHC de Lula. O petista resolveu contar a história como bem quis. Não na Folha certamente, mas em outros veículos por aí, é provável que prospere a versão lulo-petista do episódio — afinal, jornalismo afora, não prosperou a versão fantasiosa de que as privatizações não passaram de “privataria”? Trata-se de uma lulice. Sim, haverá os porta-vozes da mistificação que se encarregarão de espalhar a mentira. Para muita gente, o diretor de Redação da Folha será aquele que perguntou a Lula como ele se atrevia a ser presidente sem falar inglês.

Notem mais: a mentira que conta nada tem de primitiva ou impensada. Ao contrário: ao se colocar como aquele que foi discriminado por um diretor de redação de jornal por não falar inglês — e por ter origem operária; é o subtexto —, convoca a solidariedade dos ouvintes, que, nesses dois particulares, estão mais próximos dele próprio do que de Otavio e do jornal. Investe, assim, na clivagem vigarista e falsa entre “o povo”, que ele representaria, e as elites, para as quais falaria a Folha — e, por extensão, todos os jornais, revistas, TVs, sites e blogs que não estão alinhados com a causa petista.

Os oito anos de gestão Lula têm, é claro, qualidades. Seria estúpido supor — e aqui nunca se disse isso — que ele é aprovado pela maioria da população apenas porque mente com o desassombro que se vê acima, sem hesitar, tremer o lábio, nada, emprestando às suas fantasias muito bem-articuladas aquele ar de verdade de que só um grande ator — eis o grande talento de Lula! — é capaz. Não! A aprovação tem explicações bastante objetivas. Mas os contornos de mito em que ele tem investido com fúria, especialmente no segundo mandato, esses foram desenhados com a falsificação sistemática do passado, do presente e, se querem saber, até do futuro. E, para tanto, ele contou com muita ajuda.

Não é gratuito
O ataque, nos termos em que ele o faz, não é gratuito. Deve ser visto, entendo, como um sinal de alerta pela imprensa brasileira, que tem de olhar com atenção o que se passa ao redor. Lula é hoje o principal aliado de todos os governos latino-americanos que abriram uma verdadeira guerra contra a imprensa que não se conforma em ser mera extensão do Poder Executivo.

Há quatro dias, Franklin Martins — aquele que nunca teve a menor dúvida de que o embaixador seria morto se as exigências dos terroristas não fossem cumpridas, ´s gargalhadas — deixou claro, como é mesmo?, o propósito de “acabar com o poder dos aquários”. Não se trata de “política do medo”, como dizem alguns cretinos e áulicos, mas de realismo: se eleita, a criatura de Lula tentará fazer o trabalho que não se fez nos dois mandatos do chefe. Eles partirão para o enfrentamento com a imprensa independente: em uma das mãos, trarão as ameaças legais; na outra, o “incentivo” às empresas amigas que estão sendo criadas ou robustecidas para disputar leitores, telespectadores e internautas. Quais empresas? Aquelas que não têm compromisso nenhum com a liberdade de imprensa e entendem que todos são livres para aderir ao governo.

Encerro: a economia pode ter feito o governo popular; mas foram as omissões que fizeram o mito. E o mito está assanhado.