Brasil-Bolivia: onde estao os antigos amores? E o respeito a soberania?

Surpreendente a nota abaixo, cujo teor e linguagem só podem ser explicados por algum jornalista mal versado em práticas e linguagem diplomáticas.
Como assim "O Brasil exige que a Bolívia..."?
E o respeito a soberania do vizinho? O Brasil quer aplicar seus critérios e regras ambientais e sociais a outros países?
O Brasil cansou de ser amiguinho e resolveu partir para a maneira forte?
Quem te viu...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil congela créditos para a Bolívia
InfoRel, 06/08/2011 - 11h54

O governo brasileiro decidiu congelar a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção do segundo trecho da rodovia que atravessa o Parque Nacional Isiboro Secure que é uma reserva indígena.

De acordo com o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, a decisão vale até que o governo boliviano encontre uma solução para os conflitos locais.

Biato explicou que o dinheiro será liberado depois que forem concluídos os estudos de impacto ambiental e feita uma análise ampla da cooperação que passa por decisão técnica e política.

O Brasil exige que a Bolívia respeite os direitos das minorias que serão atingidas pela obra por meio de compensações e alternativas àqueles que serão removidos da área.

Marcel Biato aposta numa saída “inteligente, racional e politicamente coerente”.

Ele afirmou ainda que o Brasil não tem interesse nesta obra específica uma vez que o país conta com várias rotas alternativas de saída para o Pacífico.

A ministra boliviana de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, confirmou que a construção do trecho II da rodovia Villa Tunari – San Ignacio está condicionada pelo Brasil à solução das tensões com os habitantes da região.

Nas próximas semanas, a Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia promove uma marcha contra as obras do trecho II que passará pelas terras indígenas.

Soldados e diplomatas: unidos pelo Conselho de Seguranca

Então fica assim: o que não se conseguiu em oito anos de gestão direta, poderá ser obtido em quatro anos de gestão coadjuvante, ou indireta.

Patriota diz que Amorim ajudará Brasil a obter vaga no Conselho da ONU
Jornal do Brasil, 6/08/2011

O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, contribuirá para fortalecer o papel internacional do Brasil, ajudando-o na sua tentativa de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A avaliação foi feita nesta sexta-feira, no Rio, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Amorim, assinalou Patriota, tem grandes experiência em temas como desarmamento e não proliferação de armas nucleares, além de ter comandado o Itamaraty durante o governo Lula.

De acordo com Patriota, Amorim levará para o Ministério da Defesa "uma extraordinária experiência em temas que terão relevância na gestão da pasta, como, por exemplo, a atuação bem-sucedida do Brasil como Força de Paz no Haiti". "Ele também é um profissional extremamente comprometido com a integração sul-americana", destacou Patriota, que presidiu a solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do político, jornalista e diplomata San Tiago Dantas, na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Patriota ressaltou ainda o papel do Brasil no processo de construção da paz e de cooperação entre as nações. "Estamos no Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente e temos contribuído para estabelecer pontes entre diferentes posições. Tenho certeza que, à frente do Ministério da Defesa, ele (Amorim) ajudará a fortalecer o papel internacional do Brasil".

Declinistas e socialistas em delirio: aguardam ansiosos a queda do imperio...

A memória é curta, ou a vontade tem pressa: os tradicionais inimigos do capitalismo ficam com água na boca, salivando como aqueles animais predadores quando vêm sua presa indefesa parada, ali na frente, esperando o bote final.
Muitos deles se preparam para assistir, de camarote, se ouso dizer, ao declínio e derrocada do império (só existe um, por enquanto, aguardando a entrada em cena de um outro), e já prevêm um mundo mais próximo de seus ideias, que seria, claro, um planeta menos neoliebral, mais dirigista, mais estatizado, enfim, menos capitalista.

Um conhecido site dos antiglobalizadores já preparou um dossiê especial sobre:

Império em Declínio - a crise sistêmica do neoliberalismo

que junta escritos dos mais conhecidos antiglobalizadores, declinistas, catastrofistas e anticapitalistas (alguns até marxistas, outros simplesmente estatizantes), todos eles prevendo a aurora do mundo novo, um menos dominado pelo império em declínio e mais marcado pela preeminência das políticas públicas, da regulação estatal, dos controles dos mercados, das limitações aos fluxos de capital, de limites ao laissez-feire econômico e à liberalização comercial.
enfim, um mundo menos livre e mais controlado, mais dirigista, mais planejado.
Qualquer que seja o formato desse "novo mundo possível" (ou impossível, em minha opinião), o que realmente conta, para os promotores desse cenário ideal é que o capital tenha menos prevalência, nas políticas públicas, do que o trabalho, ou do que as pessoas, dizem eles. Entre o lucro egoísta do capitalismo e os direitos humanos, eles ficam com estes, e acham que assim o mundo será melhor, mais justo, menos desigual, e que com o capital controlado, o desenvolvimento se fará de modo mais equânime, mais humano, enfim.

Não preciso nem dizer quem são os promotores desse novo mundo impossível, pois eles vão pipocar nas telas de todos os estudantes universitários de nossas faculdades tão anticapitalistas como são normalmente (agora até um pouco mais).
Muitos desses argumentos capciosos eu rebati em um livro que deve estar chegando proximamente às livrarias:

Paulo Roberto de Almeida:
Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização
(Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272 p.; Inclui bibliografia; ISBN: 978-85-375-0875-6).

Sinto decepcionar os muito ansiosos, mas o capitalismo vai continuar incomodando esses espíritos inquietos durante certo tempo mais, talvez mais uns cem ou cento e cinquenta anos. Sorry antiglobalizadores...
Paulo Roberto de Almeida

Inteligencia Menor; Demagogia Maior: o caso terminal do Rio de Janeiro

Leio no blog de uma colega acadêmica, opositora, como eu, das cotas racistas que estão implantando aqui e ali no Brasil, ao sabor da demagogia ambiente:

Cotas para negros e índios em concursos públicos
Blog da Yvonne Maggie: a vida como ela parece ser
quarta-feira, 20/07/11

O governador Sérgio Cabral assinou o decreto 43.007 reservando 20% das vagas de todos os concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. O decreto entrou em vigor no dia 7 de julho de 2011. O § 4 do artigo 1º, diz: “Para os efeitos deste decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição”. Logo abaixo, o § 5 afirma “A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.” No artigo 2º salta aos olhos o paradoxo recorrente em quase todos os casos em que se reservam vagas com base na “raça”: “Decretada falsidade na declaração a que se refere o artigo 1º § 5 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Se o candidato negro ou índio é assim considerado por autodeclaração – seguindo o preceito internacional – como pode ao mesmo tempo dizer-se “detectada a falsidade?”. Está faltando uma peça neste quebra-cabeça. Como será avaliada a falsidade da autodeclaração?

O governador eximiu-se deixando para os burocratas a invenção das regras que deverão definir se há verdade ou não nas declarações ou autodeclarações. Há exemplos que me levam a imaginar a solução que se dará aqui. No Paraná reserva-se, desde 2003, 10% das vagas para negros em concursos públicos. No Mato Grosso do Sul, 10% para negros e 3% para índios e, nos dois casos, um tribunal, ou uma comissão, julga por meio de fotos, ou de documento onde esteja inscrita a cor do cidadão, se a autodeclaração está correta. Como farão isso aqui no Rio? Quem definirá o procedimento para julgar o mentiroso?

Comento (PRA):
Eu acredito que se trata mais do que um paradoxo essa condicionalidade de "controlar" a autodeclaração por uma constatação de que o estatuto racial do candidato a uma vaga qualquer em todo concurso público pode ser nulificado.
Existirá, portanto, um tribunal racial, que vai investigar se o candidato se "autodeclarou" corretamente.
Ademais da estupidez da redação defeituosa do decreto, existe o óbvio problema da interpretação do que seja uma "decretação de falsidade".
Decretos estúpidos como o do governador do Rio devem fazer a alegria de advogados espertos, que ali encontrarão uma fonte para rendimentos acrescidos, em virtude dos conflitos evidentes que advirão dessa redação capciosa e de uma interpretação ainda mais ambígua quanto ao que se poderia chamar de estatuto de conformidade racial".
Estamos entrando em plena era nazista, ou seja, retrocedendo para tribunais raciais.
Parece que é essa uma das consequências involuntárias da demagogia e da estupidez. Ou então, é isso mesmo que os novos racistas pretendiam ter: uma "ambiguidade construtiva", de maneira a acomodar as necessidades dos novos promotores do Apartheid.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil Maior? Inteligencia Menor? - vamos fazer as contas...

A "crônica" econômica abaixo, bastante instrutiva quanto aos pífios efeitos da política industrial do governo, ainda precisa ser completada pela seguinte informação, que recolho em outro jornal do dia.
Empresas do setor de confecções de SC dizem que a desoneração tributária proposta pelo governo -- de zerar os recolhimentos para o INSS, atualmente de 20% da folha salarial -- que será compensada por uma nova contribuição de 1,5% sobre o faturamento, redundará, ao fim e ao cabo, em uma redução de menos de 1 (UM!)% da carga tributária total suportada pelas empresas. Ou seja, pouco mais do que nada.
Os empresários ainda não se convenceram de que o governo é seu inimigo...
Paulo Roberto de Almeida

Gastança e competitividade
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 3 de agosto de 2011

O governo confirmou mais uma vez sua opção pela gastança improdutiva, em prejuízo da competitividade, do crescimento industrial e de um desempenho econômico semelhante ao dos emergentes mais dinâmicos. A política industrial anunciada pela presidente Dilma Rousseff nem chega a ser um blefe. A medida aparentemente mais audaciosa, a desoneração da folha de salários, será apenas um teste aplicado a quatro setores – confecções, calçados, móveis e software – até dezembro do próximo ano. Dirigentes dessas indústrias podem até aplaudir o governo, porque devem receber uma ajuda para sair do sufoco. Os da indústria automobilística também deverão ficar satisfeitos, se o prometido regime automotivo reeditar os velhos acordos setoriais, financiados por muitos para vantagem de algumas empresas e algumas categorias profissionais. Mas os novos benefícios ainda estão em estudo, segundo informação divulgada no site da Presidência da República. Também esse detalhe mostra como foi preparado o pacotinho.

Prometida há meses, a política industrial só foi lançada nesta terça-feira porque a presidente Dilma Rousseff insistiu em evitar um novo adiamento. Inventou-se um nome, “Plano Brasil Maior”, e improvisaram-se algumas medidas mal ajambradas.

Ainda faltava acordo, obviamente, sobre a desoneração da folha de pagamento. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, falou muitas vezes sobre o assunto, desde os primeiros meses do governo, mas os ministros envolvidos no debate nunca formularam completamente a mudança. Há poucos dias o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ainda se mostrou preocupado com a perspectiva de perder arrecadação. Nesta terça, no entanto, ele se declarou tranquilo, diante da promessa do ministro da Fazenda de cobrir qualquer diferença. Qual a perda prevista? Não está calculada, segundo Garibaldi Alves Filho. De qualquer forma, ele cochilou na cerimônia.

A desoneração tributária custará R$ 25 bilhões em dois anos, informou o Ministério do Desenvolvimento. É um cálculo estranho, tanto pelo prazo quanto pelo valor, porque parte das medidas ainda nem foi definida. Até a palavra “desoneração” é obscura, porque parte dos benefícios prometidos vai depender simplesmente do cumprimento de obrigações já assumidas pelo governo – como o pagamento de créditos fiscais acumulados em vários anos pelas empresas. Os créditos em atraso são estimados em cerca de R$ 25 bilhões, mas falta saber se esse dinheiro será restituído nos próximos dois anos. A isso será preciso somar o corte das contribuições previdenciárias dos setores selecionados e outras vantagens menores incluídas no pacote. O Tesouro terá de passar US$ 1,3 bilhão por ano à Previdência, segundo o ministro Pimentel.

Se o governo cumprir todas as promessas, terá alguma dificuldade para alcançar a meta fiscal do próximo ano – especialmente se a economia brasileira perder impulso por causa do quadro internacional. As limitações fiscais obviamente explicam a timidez da impropriamente chamada nova política industrial. Mas essas limitações decorrem da vocação do governo para a gastança e da rigidez do Orçamento federal, um problema cada vez mais grave. A arrecadação continua crescendo em ritmo acelerado. De janeiro a junho foi 20,3% maior do que um ano antes, em termos nominais. Mas a despesa continua a elevar-se muito mais que a quantidade e a qualidade dos serviços.

A rigidez do Orçamento e a incompetência na gestão federal – mais uma vez comprovada pela execução deficiente das obras da Copa – são os principais obstáculos a uma política efetiva de competitividade. Empresários voltam da China encantados com os investimentos em infraestrutura, mas são incapazes de pressionar o governo para ser mais eficiente no gasto, na mobilização de capitais privados e no combate à corrupção (a bandalheira nos Transportes, por exemplo, atrapalha a competitividade).

A política monetária, alvo preferencial dos empresários, foi insuficiente, até agora, para esfriar a demanda. Não basta olhar só para a desaceleração da indústria. A produção nacional perdeu impulso, mas a importação continuou crescendo. De janeiro a junho (último dado), a indústria de bens intermediários produziu 1,2% mais que no primeiro semestre de 2010. A de bens de consumo, 0,6% mais. De janeiro a julho, o País gastou 24,9% mais que um ano antes com a importação de matérias-primas e bens intermediários e 31,9% mais com as compras de bens de consumo. Câmbio é importante, mas é só uma parte do problema. Quanto aos juros, estão vinculados à questão fiscal. Além disso, o desajuste cambial aumentará, se o combate à inflação for relaxado e se ampliar o descompasso entre preços internos e externos.

Não se faz política de competitividade com meia dúzia de remendos e um pouco mais de proteção. O assunto é mais sério e uma resposta eficiente depende, em primeiro lugar, de um compromisso mais firme do governo com a seriedade.

A frase da semana, talvez de todo o governo... - motivos da queda ministerial

A boa notícia

Em toda a confusão do Ministério da Defesa, um fato positivo deve ser ressaltado: até que enfim um ministro cai por motivos outros que não a corrupção.

Jornalista Carlos Brickmann (5/08/2011)

Economistas avestruzes: keynesianos keynesianistas e keynesianófilos...

Interessante o que acabo de ler no jornal de hoje: realizou-se no Rio de Janeiro o 4o. Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira.
Até aí, tudo normal: crentes da mesma igreja devem realmente se encontrar.
Mas o que poderia acontecer num encontro acadêmico?
Convidarem economistas de diversas correntes, para um saudável debate.

Como? Não fizeram isso?
Só keynesianos keynesianistas e keynesianófilos participaram do encontro???!!
Mas que bela oportunidade perdida...

Eles ficam se confortando mutuamente, entre keynesianos, e o mundo à volta pega fogo.
Voltam para casa felizes e contentes, tendo falado para si mesmos e ouvido exatamente aquilo que queriam ouvir.

Bonito, não é?
Teve até um keynesiano brasileiro que recomendou que o governo usasse a sua "mão forte" (mas de "maneira suave", esclareceu ele), para fazer uma "depreciação a frio" do câmbio, ou seja, um pouco como aqueles dentistas de antigamente que arrancavam dente no alicate, ou aqueles médicos do século 19 que mandavam o sujeito tomar uma garrafa de uisque (bourbon, seria o caso), e depois abriam a barriga "a frio", sem anestesia.
Bela recomendação.

Enfim, meus cumprimentos atrasados aos keynesianos avestruzes pelo seu congresso.

Por fim, leio, estarrecido que:
1) uma economista da UniCamp (só podia ser da Unicamp) disse que "O único meio de conter o déficit não é fazer contenção fiscal, é crescer"!!! (vocês entenderam?)
2) o coordenador do encontro disse que (transcrevo do jornal) "é preciso que se abandone a ideia de austeridade fiscal e se busque responsabilidade no investimento do setor público". (que gracinha!: o Estado investindo mais, ou seja, retirando um pouco mais de dinheiro da sociedade.)

Eu me pergunto em qual planeta vivem esses economistas ditos keynesianos??!!
Não deve ser neste meu planetinha aqui, neste meu Brasil com contas públicas em desequilíbrio, deve ser em outro lugar, cujas coordenadas desconheço.

Rápido, vamos fazer uma vaquinha para comprar um GPS para a Associação Keynesiana Brasileira...

Paulo Roberto de Almeida