O comentarista abaixo parece ter certeza de que o novo ministro da Defesa não fica mais do que doze meses. Eu apostaria na tese da continuidade, mas talvez ele esteja mais bem informado do que eu. Eu me oriento apenas pela minha percepção das coisas, que é eminentemente subjetiva...
Paulo Roberto de Almeida
Amorim volta ao governo como ministro da Defesa
InfoRel, 06/08/2011 - 12h12
O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, retornou ao governo sete meses depois de deixá-lo. Agora como ministro da Defesa, ele terá muito trabalho para ganhar a confiança do meio militar.
Com a demissão prá lá de anunciada do ministro Nelson Jobim, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu ao chamar o ex-chanceler.
Celso Amorim já foi considerado o melhor diplomata do mundo, mas nos quartéis é odiado.
Ele deverá assumir o cargo na próxima semana.
Seu nome foi “sugerido” pelo ex-presidente Lula.
Cotado para o cargo e com apoio dos militares, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi ignorado pela presidente. Sua atuação durante a votação do Código Florestal pesou.
Na época, o deputado foi acusado de unir-se ao PSDB e ao DEM para aprovar seu relatório.
Celso Amorim chega ao ministério da Defesa com várias obras inacabadas como a licitação para a compra de caças para a FAB, a elaboração do Livro Branco da Defesa e a criação da Comissão da Verdade.
Além disso, terá pela frente o desafio de evitar mais cortes no orçamento militar.
No início do ano, a presidente anunciou que R$ 4,4 bilhões seriam cortados o que obrigou as Forças Armadas a readequarem seus gastos e prioridades.
Agora, Exército, Marinha e Aeronáutica, podem perder mais 50% do que sobrou. Caso isso se confirme, todos os projetos em curso sofrerão adiamentos e muitos terão de ser paralisados por completo.
Análise da Notícia
Marcelo Rech
Quando a presidente Dilma Rousseff assumiu em janeiro, já sabia que seu ministério passaria por uma reforma em no máximo dois anos.
Diferentemente de seu antecessor, ela viu caírem três ministros em sete meses (sem contar a quantidade de assessores de segundo e terceiro escalões colocados no olho da rua).
Ainda assim, uma reforma ministerial deverá ser realizada em abril de 2012 (é ano eleitoral e muita gente vai aproveitar para se mandar antes de serem demitidos).
Celso Amorim que não servia para continuar no Itamaraty chega para um mandato tampão.
Não deve ficar 12 meses no cargo.
Os militares não o toleram. Não gostam dele e não compactuam com seus gostos ideológicos.
Se não se mancar, saem com ele.
Foi uma péssima escolha da presidente.
Para piorar, Celso Amorim ainda fará sombra ao seu ex-Secretário-Geral, Antonio Patriota.
No cargo de ministro, Patriota tem conduzido vários assuntos de forma muito diferente da de seu antecessor.
Dilma ainda não conseguiu musculatura suficiente para imprimir sua marca ao seu governo.
Lula manda e desmanda e dissimulado, não assume.
O próprio ex-presidente não acredita na capacidade de sua pupila. Para Lula, apenas ele é capaz de governar.
"É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte"
Fonte: www.inforel.org
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sábado, 6 de agosto de 2011
Tiririca: uma certa e outra errada, mas esta' tudo errado, claro
Primeiro a transcrição das declarações [inventadas] do preclaro personagem e nobre deputado:
Tiririca diz que corrupção no governo pior do que tá não fica
G17, 6/08.2011
Tiririca tentou levantar o ânimo dos brasileiros garantindo que a corrupção chegou ao limite
O Deputado Federal Tiririca resolveu levantar o ânimo dos brasileiros que andam descontentes e desacreditados com o país, por causa dos escândalos no governo, que surgem de hora em hora.
“A corrupção no governo brasileiro pior do que tá não fica”, disse Tiririca querendo animar a população sofrida.
O palhaço, que também é deputado – ou o contrário, visto que deputado também é palhaço – disse que não há razões para desacreditarem no Brasil, porque os índices de escândalos que surgem a todo instante não podem aumentar, pois já atingiram todos os limites.
Ao ser interrogado pelo repórter de G1 sobre a razão de haver tantos palhaços no poder, Tiririca rebateu: “Palhaços são vocês abestados que votam na gente”.
Lamento discordar do nobre deputado, mas vou ser pessimista quanto à primeira afirmação. Não só a corrupção deve ficar maior do que já está -- o Brasil desmente a Lei de Murphy todos os dias -- como ela já é muito pior, mas muuuuuiiiiito pior, do que vocês podem imaginar.
Quem é ingênuo para acreditar que ela se resume nesses poucos casos delatados pela imprensa? Quem acha que ela pode diminuir? Ela é, provavelmente, dez vezes maior, senão mais, do que o detectado até agora, e jamais será possível medir toda a sua extensão. E posso apostar que as pessoas -- os corruptos, quero dizer -- estão aperfeiçoando novos métodos para continuar roubando sem essas desagradáveis surpresas do TCU, da imprensa, de bisbilhoteiros...
Quanto à segunda afirmação, concordo inteiramente com ele.
Ele não é idiota ao se apresentar como deputado, nem o partideco vagabundo que o colocou na cabeça de lista.
Idiotas são os mais de UM MILHÃO de paulistas que o elegeram deputado: esses sim são perfeitos idiotas, ainda que muitos pretendessem apenas protestar contra um sistema parlamentar falido, que elege justamente bandidos e corruptos. Pois elegeram um idiota completo, que vai passar quatro anos rindo dos mais idiotas que o elegeram...
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Agradeço ao Stefano ter me alertado para a falsidade da notícia [como sempre leio muita coisa, rapidamente, sou suscetível de cair em pegadinhas também, sobretudo porque recebo muita coisa em minha caixa). Mas se a matéria é falsa, a realidade não é, pois ela é perfeitamente plausível e possível, imaginável e até perfeitamente cabível, neste mesmo momento em que estamos lendo e "falando": alguém está roubando o Estado, isto é, todos nós, de alguma maneira. em algum lugar. E mantenho o que disse sobre os eleitores do idiota acima...
Tiririca diz que corrupção no governo pior do que tá não fica
G17, 6/08.2011
Tiririca tentou levantar o ânimo dos brasileiros garantindo que a corrupção chegou ao limite
O Deputado Federal Tiririca resolveu levantar o ânimo dos brasileiros que andam descontentes e desacreditados com o país, por causa dos escândalos no governo, que surgem de hora em hora.
“A corrupção no governo brasileiro pior do que tá não fica”, disse Tiririca querendo animar a população sofrida.
O palhaço, que também é deputado – ou o contrário, visto que deputado também é palhaço – disse que não há razões para desacreditarem no Brasil, porque os índices de escândalos que surgem a todo instante não podem aumentar, pois já atingiram todos os limites.
Ao ser interrogado pelo repórter de G1 sobre a razão de haver tantos palhaços no poder, Tiririca rebateu: “Palhaços são vocês abestados que votam na gente”.
Lamento discordar do nobre deputado, mas vou ser pessimista quanto à primeira afirmação. Não só a corrupção deve ficar maior do que já está -- o Brasil desmente a Lei de Murphy todos os dias -- como ela já é muito pior, mas muuuuuiiiiito pior, do que vocês podem imaginar.
Quem é ingênuo para acreditar que ela se resume nesses poucos casos delatados pela imprensa? Quem acha que ela pode diminuir? Ela é, provavelmente, dez vezes maior, senão mais, do que o detectado até agora, e jamais será possível medir toda a sua extensão. E posso apostar que as pessoas -- os corruptos, quero dizer -- estão aperfeiçoando novos métodos para continuar roubando sem essas desagradáveis surpresas do TCU, da imprensa, de bisbilhoteiros...
Quanto à segunda afirmação, concordo inteiramente com ele.
Ele não é idiota ao se apresentar como deputado, nem o partideco vagabundo que o colocou na cabeça de lista.
Idiotas são os mais de UM MILHÃO de paulistas que o elegeram deputado: esses sim são perfeitos idiotas, ainda que muitos pretendessem apenas protestar contra um sistema parlamentar falido, que elege justamente bandidos e corruptos. Pois elegeram um idiota completo, que vai passar quatro anos rindo dos mais idiotas que o elegeram...
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Agradeço ao Stefano ter me alertado para a falsidade da notícia [como sempre leio muita coisa, rapidamente, sou suscetível de cair em pegadinhas também, sobretudo porque recebo muita coisa em minha caixa). Mas se a matéria é falsa, a realidade não é, pois ela é perfeitamente plausível e possível, imaginável e até perfeitamente cabível, neste mesmo momento em que estamos lendo e "falando": alguém está roubando o Estado, isto é, todos nós, de alguma maneira. em algum lugar. E mantenho o que disse sobre os eleitores do idiota acima...
Brasil-Bolivia: onde estao os antigos amores? E o respeito a soberania?
Surpreendente a nota abaixo, cujo teor e linguagem só podem ser explicados por algum jornalista mal versado em práticas e linguagem diplomáticas.
Como assim "O Brasil exige que a Bolívia..."?
E o respeito a soberania do vizinho? O Brasil quer aplicar seus critérios e regras ambientais e sociais a outros países?
O Brasil cansou de ser amiguinho e resolveu partir para a maneira forte?
Quem te viu...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil congela créditos para a Bolívia
InfoRel, 06/08/2011 - 11h54
O governo brasileiro decidiu congelar a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção do segundo trecho da rodovia que atravessa o Parque Nacional Isiboro Secure que é uma reserva indígena.
De acordo com o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, a decisão vale até que o governo boliviano encontre uma solução para os conflitos locais.
Biato explicou que o dinheiro será liberado depois que forem concluídos os estudos de impacto ambiental e feita uma análise ampla da cooperação que passa por decisão técnica e política.
O Brasil exige que a Bolívia respeite os direitos das minorias que serão atingidas pela obra por meio de compensações e alternativas àqueles que serão removidos da área.
Marcel Biato aposta numa saída “inteligente, racional e politicamente coerente”.
Ele afirmou ainda que o Brasil não tem interesse nesta obra específica uma vez que o país conta com várias rotas alternativas de saída para o Pacífico.
A ministra boliviana de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, confirmou que a construção do trecho II da rodovia Villa Tunari – San Ignacio está condicionada pelo Brasil à solução das tensões com os habitantes da região.
Nas próximas semanas, a Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia promove uma marcha contra as obras do trecho II que passará pelas terras indígenas.
Como assim "O Brasil exige que a Bolívia..."?
E o respeito a soberania do vizinho? O Brasil quer aplicar seus critérios e regras ambientais e sociais a outros países?
O Brasil cansou de ser amiguinho e resolveu partir para a maneira forte?
Quem te viu...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil congela créditos para a Bolívia
InfoRel, 06/08/2011 - 11h54
O governo brasileiro decidiu congelar a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção do segundo trecho da rodovia que atravessa o Parque Nacional Isiboro Secure que é uma reserva indígena.
De acordo com o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, a decisão vale até que o governo boliviano encontre uma solução para os conflitos locais.
Biato explicou que o dinheiro será liberado depois que forem concluídos os estudos de impacto ambiental e feita uma análise ampla da cooperação que passa por decisão técnica e política.
O Brasil exige que a Bolívia respeite os direitos das minorias que serão atingidas pela obra por meio de compensações e alternativas àqueles que serão removidos da área.
Marcel Biato aposta numa saída “inteligente, racional e politicamente coerente”.
Ele afirmou ainda que o Brasil não tem interesse nesta obra específica uma vez que o país conta com várias rotas alternativas de saída para o Pacífico.
A ministra boliviana de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, confirmou que a construção do trecho II da rodovia Villa Tunari – San Ignacio está condicionada pelo Brasil à solução das tensões com os habitantes da região.
Nas próximas semanas, a Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia promove uma marcha contra as obras do trecho II que passará pelas terras indígenas.
Soldados e diplomatas: unidos pelo Conselho de Seguranca
Então fica assim: o que não se conseguiu em oito anos de gestão direta, poderá ser obtido em quatro anos de gestão coadjuvante, ou indireta.
Patriota diz que Amorim ajudará Brasil a obter vaga no Conselho da ONU
Jornal do Brasil, 6/08/2011
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, contribuirá para fortalecer o papel internacional do Brasil, ajudando-o na sua tentativa de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A avaliação foi feita nesta sexta-feira, no Rio, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Amorim, assinalou Patriota, tem grandes experiência em temas como desarmamento e não proliferação de armas nucleares, além de ter comandado o Itamaraty durante o governo Lula.
De acordo com Patriota, Amorim levará para o Ministério da Defesa "uma extraordinária experiência em temas que terão relevância na gestão da pasta, como, por exemplo, a atuação bem-sucedida do Brasil como Força de Paz no Haiti". "Ele também é um profissional extremamente comprometido com a integração sul-americana", destacou Patriota, que presidiu a solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do político, jornalista e diplomata San Tiago Dantas, na Academia Brasileira de Letras (ABL).
Patriota ressaltou ainda o papel do Brasil no processo de construção da paz e de cooperação entre as nações. "Estamos no Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente e temos contribuído para estabelecer pontes entre diferentes posições. Tenho certeza que, à frente do Ministério da Defesa, ele (Amorim) ajudará a fortalecer o papel internacional do Brasil".
Patriota diz que Amorim ajudará Brasil a obter vaga no Conselho da ONU
Jornal do Brasil, 6/08/2011
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, contribuirá para fortalecer o papel internacional do Brasil, ajudando-o na sua tentativa de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A avaliação foi feita nesta sexta-feira, no Rio, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Amorim, assinalou Patriota, tem grandes experiência em temas como desarmamento e não proliferação de armas nucleares, além de ter comandado o Itamaraty durante o governo Lula.
De acordo com Patriota, Amorim levará para o Ministério da Defesa "uma extraordinária experiência em temas que terão relevância na gestão da pasta, como, por exemplo, a atuação bem-sucedida do Brasil como Força de Paz no Haiti". "Ele também é um profissional extremamente comprometido com a integração sul-americana", destacou Patriota, que presidiu a solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do político, jornalista e diplomata San Tiago Dantas, na Academia Brasileira de Letras (ABL).
Patriota ressaltou ainda o papel do Brasil no processo de construção da paz e de cooperação entre as nações. "Estamos no Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente e temos contribuído para estabelecer pontes entre diferentes posições. Tenho certeza que, à frente do Ministério da Defesa, ele (Amorim) ajudará a fortalecer o papel internacional do Brasil".
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Declinistas e socialistas em delirio: aguardam ansiosos a queda do imperio...
A memória é curta, ou a vontade tem pressa: os tradicionais inimigos do capitalismo ficam com água na boca, salivando como aqueles animais predadores quando vêm sua presa indefesa parada, ali na frente, esperando o bote final.
Muitos deles se preparam para assistir, de camarote, se ouso dizer, ao declínio e derrocada do império (só existe um, por enquanto, aguardando a entrada em cena de um outro), e já prevêm um mundo mais próximo de seus ideias, que seria, claro, um planeta menos neoliebral, mais dirigista, mais estatizado, enfim, menos capitalista.
Um conhecido site dos antiglobalizadores já preparou um dossiê especial sobre:
Império em Declínio - a crise sistêmica do neoliberalismo
que junta escritos dos mais conhecidos antiglobalizadores, declinistas, catastrofistas e anticapitalistas (alguns até marxistas, outros simplesmente estatizantes), todos eles prevendo a aurora do mundo novo, um menos dominado pelo império em declínio e mais marcado pela preeminência das políticas públicas, da regulação estatal, dos controles dos mercados, das limitações aos fluxos de capital, de limites ao laissez-feire econômico e à liberalização comercial.
enfim, um mundo menos livre e mais controlado, mais dirigista, mais planejado.
Qualquer que seja o formato desse "novo mundo possível" (ou impossível, em minha opinião), o que realmente conta, para os promotores desse cenário ideal é que o capital tenha menos prevalência, nas políticas públicas, do que o trabalho, ou do que as pessoas, dizem eles. Entre o lucro egoísta do capitalismo e os direitos humanos, eles ficam com estes, e acham que assim o mundo será melhor, mais justo, menos desigual, e que com o capital controlado, o desenvolvimento se fará de modo mais equânime, mais humano, enfim.
Não preciso nem dizer quem são os promotores desse novo mundo impossível, pois eles vão pipocar nas telas de todos os estudantes universitários de nossas faculdades tão anticapitalistas como são normalmente (agora até um pouco mais).
Muitos desses argumentos capciosos eu rebati em um livro que deve estar chegando proximamente às livrarias:
Paulo Roberto de Almeida:
Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização
(Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272 p.; Inclui bibliografia; ISBN: 978-85-375-0875-6).
Sinto decepcionar os muito ansiosos, mas o capitalismo vai continuar incomodando esses espíritos inquietos durante certo tempo mais, talvez mais uns cem ou cento e cinquenta anos. Sorry antiglobalizadores...
Paulo Roberto de Almeida
Muitos deles se preparam para assistir, de camarote, se ouso dizer, ao declínio e derrocada do império (só existe um, por enquanto, aguardando a entrada em cena de um outro), e já prevêm um mundo mais próximo de seus ideias, que seria, claro, um planeta menos neoliebral, mais dirigista, mais estatizado, enfim, menos capitalista.
Um conhecido site dos antiglobalizadores já preparou um dossiê especial sobre:
Império em Declínio - a crise sistêmica do neoliberalismo
que junta escritos dos mais conhecidos antiglobalizadores, declinistas, catastrofistas e anticapitalistas (alguns até marxistas, outros simplesmente estatizantes), todos eles prevendo a aurora do mundo novo, um menos dominado pelo império em declínio e mais marcado pela preeminência das políticas públicas, da regulação estatal, dos controles dos mercados, das limitações aos fluxos de capital, de limites ao laissez-feire econômico e à liberalização comercial.
enfim, um mundo menos livre e mais controlado, mais dirigista, mais planejado.
Qualquer que seja o formato desse "novo mundo possível" (ou impossível, em minha opinião), o que realmente conta, para os promotores desse cenário ideal é que o capital tenha menos prevalência, nas políticas públicas, do que o trabalho, ou do que as pessoas, dizem eles. Entre o lucro egoísta do capitalismo e os direitos humanos, eles ficam com estes, e acham que assim o mundo será melhor, mais justo, menos desigual, e que com o capital controlado, o desenvolvimento se fará de modo mais equânime, mais humano, enfim.
Não preciso nem dizer quem são os promotores desse novo mundo impossível, pois eles vão pipocar nas telas de todos os estudantes universitários de nossas faculdades tão anticapitalistas como são normalmente (agora até um pouco mais).
Muitos desses argumentos capciosos eu rebati em um livro que deve estar chegando proximamente às livrarias:
Paulo Roberto de Almeida:
Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização
(Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272 p.; Inclui bibliografia; ISBN: 978-85-375-0875-6).
Sinto decepcionar os muito ansiosos, mas o capitalismo vai continuar incomodando esses espíritos inquietos durante certo tempo mais, talvez mais uns cem ou cento e cinquenta anos. Sorry antiglobalizadores...
Paulo Roberto de Almeida
Inteligencia Menor; Demagogia Maior: o caso terminal do Rio de Janeiro
Leio no blog de uma colega acadêmica, opositora, como eu, das cotas racistas que estão implantando aqui e ali no Brasil, ao sabor da demagogia ambiente:
Cotas para negros e índios em concursos públicos
Blog da Yvonne Maggie: a vida como ela parece ser
quarta-feira, 20/07/11
O governador Sérgio Cabral assinou o decreto 43.007 reservando 20% das vagas de todos os concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. O decreto entrou em vigor no dia 7 de julho de 2011. O § 4 do artigo 1º, diz: “Para os efeitos deste decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição”. Logo abaixo, o § 5 afirma “A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.” No artigo 2º salta aos olhos o paradoxo recorrente em quase todos os casos em que se reservam vagas com base na “raça”: “Decretada falsidade na declaração a que se refere o artigo 1º § 5 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”
Se o candidato negro ou índio é assim considerado por autodeclaração – seguindo o preceito internacional – como pode ao mesmo tempo dizer-se “detectada a falsidade?”. Está faltando uma peça neste quebra-cabeça. Como será avaliada a falsidade da autodeclaração?
O governador eximiu-se deixando para os burocratas a invenção das regras que deverão definir se há verdade ou não nas declarações ou autodeclarações. Há exemplos que me levam a imaginar a solução que se dará aqui. No Paraná reserva-se, desde 2003, 10% das vagas para negros em concursos públicos. No Mato Grosso do Sul, 10% para negros e 3% para índios e, nos dois casos, um tribunal, ou uma comissão, julga por meio de fotos, ou de documento onde esteja inscrita a cor do cidadão, se a autodeclaração está correta. Como farão isso aqui no Rio? Quem definirá o procedimento para julgar o mentiroso?
Comento (PRA):
Eu acredito que se trata mais do que um paradoxo essa condicionalidade de "controlar" a autodeclaração por uma constatação de que o estatuto racial do candidato a uma vaga qualquer em todo concurso público pode ser nulificado.
Existirá, portanto, um tribunal racial, que vai investigar se o candidato se "autodeclarou" corretamente.
Ademais da estupidez da redação defeituosa do decreto, existe o óbvio problema da interpretação do que seja uma "decretação de falsidade".
Decretos estúpidos como o do governador do Rio devem fazer a alegria de advogados espertos, que ali encontrarão uma fonte para rendimentos acrescidos, em virtude dos conflitos evidentes que advirão dessa redação capciosa e de uma interpretação ainda mais ambígua quanto ao que se poderia chamar de estatuto de conformidade racial".
Estamos entrando em plena era nazista, ou seja, retrocedendo para tribunais raciais.
Parece que é essa uma das consequências involuntárias da demagogia e da estupidez. Ou então, é isso mesmo que os novos racistas pretendiam ter: uma "ambiguidade construtiva", de maneira a acomodar as necessidades dos novos promotores do Apartheid.
Paulo Roberto de Almeida
Cotas para negros e índios em concursos públicos
Blog da Yvonne Maggie: a vida como ela parece ser
quarta-feira, 20/07/11
O governador Sérgio Cabral assinou o decreto 43.007 reservando 20% das vagas de todos os concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. O decreto entrou em vigor no dia 7 de julho de 2011. O § 4 do artigo 1º, diz: “Para os efeitos deste decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição”. Logo abaixo, o § 5 afirma “A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.” No artigo 2º salta aos olhos o paradoxo recorrente em quase todos os casos em que se reservam vagas com base na “raça”: “Decretada falsidade na declaração a que se refere o artigo 1º § 5 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”
Se o candidato negro ou índio é assim considerado por autodeclaração – seguindo o preceito internacional – como pode ao mesmo tempo dizer-se “detectada a falsidade?”. Está faltando uma peça neste quebra-cabeça. Como será avaliada a falsidade da autodeclaração?
O governador eximiu-se deixando para os burocratas a invenção das regras que deverão definir se há verdade ou não nas declarações ou autodeclarações. Há exemplos que me levam a imaginar a solução que se dará aqui. No Paraná reserva-se, desde 2003, 10% das vagas para negros em concursos públicos. No Mato Grosso do Sul, 10% para negros e 3% para índios e, nos dois casos, um tribunal, ou uma comissão, julga por meio de fotos, ou de documento onde esteja inscrita a cor do cidadão, se a autodeclaração está correta. Como farão isso aqui no Rio? Quem definirá o procedimento para julgar o mentiroso?
Comento (PRA):
Eu acredito que se trata mais do que um paradoxo essa condicionalidade de "controlar" a autodeclaração por uma constatação de que o estatuto racial do candidato a uma vaga qualquer em todo concurso público pode ser nulificado.
Existirá, portanto, um tribunal racial, que vai investigar se o candidato se "autodeclarou" corretamente.
Ademais da estupidez da redação defeituosa do decreto, existe o óbvio problema da interpretação do que seja uma "decretação de falsidade".
Decretos estúpidos como o do governador do Rio devem fazer a alegria de advogados espertos, que ali encontrarão uma fonte para rendimentos acrescidos, em virtude dos conflitos evidentes que advirão dessa redação capciosa e de uma interpretação ainda mais ambígua quanto ao que se poderia chamar de estatuto de conformidade racial".
Estamos entrando em plena era nazista, ou seja, retrocedendo para tribunais raciais.
Parece que é essa uma das consequências involuntárias da demagogia e da estupidez. Ou então, é isso mesmo que os novos racistas pretendiam ter: uma "ambiguidade construtiva", de maneira a acomodar as necessidades dos novos promotores do Apartheid.
Paulo Roberto de Almeida
Brasil Maior? Inteligencia Menor? - vamos fazer as contas...
A "crônica" econômica abaixo, bastante instrutiva quanto aos pífios efeitos da política industrial do governo, ainda precisa ser completada pela seguinte informação, que recolho em outro jornal do dia.
Empresas do setor de confecções de SC dizem que a desoneração tributária proposta pelo governo -- de zerar os recolhimentos para o INSS, atualmente de 20% da folha salarial -- que será compensada por uma nova contribuição de 1,5% sobre o faturamento, redundará, ao fim e ao cabo, em uma redução de menos de 1 (UM!)% da carga tributária total suportada pelas empresas. Ou seja, pouco mais do que nada.
Os empresários ainda não se convenceram de que o governo é seu inimigo...
Paulo Roberto de Almeida
Gastança e competitividade
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 3 de agosto de 2011
O governo confirmou mais uma vez sua opção pela gastança improdutiva, em prejuízo da competitividade, do crescimento industrial e de um desempenho econômico semelhante ao dos emergentes mais dinâmicos. A política industrial anunciada pela presidente Dilma Rousseff nem chega a ser um blefe. A medida aparentemente mais audaciosa, a desoneração da folha de salários, será apenas um teste aplicado a quatro setores – confecções, calçados, móveis e software – até dezembro do próximo ano. Dirigentes dessas indústrias podem até aplaudir o governo, porque devem receber uma ajuda para sair do sufoco. Os da indústria automobilística também deverão ficar satisfeitos, se o prometido regime automotivo reeditar os velhos acordos setoriais, financiados por muitos para vantagem de algumas empresas e algumas categorias profissionais. Mas os novos benefícios ainda estão em estudo, segundo informação divulgada no site da Presidência da República. Também esse detalhe mostra como foi preparado o pacotinho.
Prometida há meses, a política industrial só foi lançada nesta terça-feira porque a presidente Dilma Rousseff insistiu em evitar um novo adiamento. Inventou-se um nome, “Plano Brasil Maior”, e improvisaram-se algumas medidas mal ajambradas.
Ainda faltava acordo, obviamente, sobre a desoneração da folha de pagamento. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, falou muitas vezes sobre o assunto, desde os primeiros meses do governo, mas os ministros envolvidos no debate nunca formularam completamente a mudança. Há poucos dias o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ainda se mostrou preocupado com a perspectiva de perder arrecadação. Nesta terça, no entanto, ele se declarou tranquilo, diante da promessa do ministro da Fazenda de cobrir qualquer diferença. Qual a perda prevista? Não está calculada, segundo Garibaldi Alves Filho. De qualquer forma, ele cochilou na cerimônia.
A desoneração tributária custará R$ 25 bilhões em dois anos, informou o Ministério do Desenvolvimento. É um cálculo estranho, tanto pelo prazo quanto pelo valor, porque parte das medidas ainda nem foi definida. Até a palavra “desoneração” é obscura, porque parte dos benefícios prometidos vai depender simplesmente do cumprimento de obrigações já assumidas pelo governo – como o pagamento de créditos fiscais acumulados em vários anos pelas empresas. Os créditos em atraso são estimados em cerca de R$ 25 bilhões, mas falta saber se esse dinheiro será restituído nos próximos dois anos. A isso será preciso somar o corte das contribuições previdenciárias dos setores selecionados e outras vantagens menores incluídas no pacote. O Tesouro terá de passar US$ 1,3 bilhão por ano à Previdência, segundo o ministro Pimentel.
Se o governo cumprir todas as promessas, terá alguma dificuldade para alcançar a meta fiscal do próximo ano – especialmente se a economia brasileira perder impulso por causa do quadro internacional. As limitações fiscais obviamente explicam a timidez da impropriamente chamada nova política industrial. Mas essas limitações decorrem da vocação do governo para a gastança e da rigidez do Orçamento federal, um problema cada vez mais grave. A arrecadação continua crescendo em ritmo acelerado. De janeiro a junho foi 20,3% maior do que um ano antes, em termos nominais. Mas a despesa continua a elevar-se muito mais que a quantidade e a qualidade dos serviços.
A rigidez do Orçamento e a incompetência na gestão federal – mais uma vez comprovada pela execução deficiente das obras da Copa – são os principais obstáculos a uma política efetiva de competitividade. Empresários voltam da China encantados com os investimentos em infraestrutura, mas são incapazes de pressionar o governo para ser mais eficiente no gasto, na mobilização de capitais privados e no combate à corrupção (a bandalheira nos Transportes, por exemplo, atrapalha a competitividade).
A política monetária, alvo preferencial dos empresários, foi insuficiente, até agora, para esfriar a demanda. Não basta olhar só para a desaceleração da indústria. A produção nacional perdeu impulso, mas a importação continuou crescendo. De janeiro a junho (último dado), a indústria de bens intermediários produziu 1,2% mais que no primeiro semestre de 2010. A de bens de consumo, 0,6% mais. De janeiro a julho, o País gastou 24,9% mais que um ano antes com a importação de matérias-primas e bens intermediários e 31,9% mais com as compras de bens de consumo. Câmbio é importante, mas é só uma parte do problema. Quanto aos juros, estão vinculados à questão fiscal. Além disso, o desajuste cambial aumentará, se o combate à inflação for relaxado e se ampliar o descompasso entre preços internos e externos.
Não se faz política de competitividade com meia dúzia de remendos e um pouco mais de proteção. O assunto é mais sério e uma resposta eficiente depende, em primeiro lugar, de um compromisso mais firme do governo com a seriedade.
Empresas do setor de confecções de SC dizem que a desoneração tributária proposta pelo governo -- de zerar os recolhimentos para o INSS, atualmente de 20% da folha salarial -- que será compensada por uma nova contribuição de 1,5% sobre o faturamento, redundará, ao fim e ao cabo, em uma redução de menos de 1 (UM!)% da carga tributária total suportada pelas empresas. Ou seja, pouco mais do que nada.
Os empresários ainda não se convenceram de que o governo é seu inimigo...
Paulo Roberto de Almeida
Gastança e competitividade
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 3 de agosto de 2011
O governo confirmou mais uma vez sua opção pela gastança improdutiva, em prejuízo da competitividade, do crescimento industrial e de um desempenho econômico semelhante ao dos emergentes mais dinâmicos. A política industrial anunciada pela presidente Dilma Rousseff nem chega a ser um blefe. A medida aparentemente mais audaciosa, a desoneração da folha de salários, será apenas um teste aplicado a quatro setores – confecções, calçados, móveis e software – até dezembro do próximo ano. Dirigentes dessas indústrias podem até aplaudir o governo, porque devem receber uma ajuda para sair do sufoco. Os da indústria automobilística também deverão ficar satisfeitos, se o prometido regime automotivo reeditar os velhos acordos setoriais, financiados por muitos para vantagem de algumas empresas e algumas categorias profissionais. Mas os novos benefícios ainda estão em estudo, segundo informação divulgada no site da Presidência da República. Também esse detalhe mostra como foi preparado o pacotinho.
Prometida há meses, a política industrial só foi lançada nesta terça-feira porque a presidente Dilma Rousseff insistiu em evitar um novo adiamento. Inventou-se um nome, “Plano Brasil Maior”, e improvisaram-se algumas medidas mal ajambradas.
Ainda faltava acordo, obviamente, sobre a desoneração da folha de pagamento. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, falou muitas vezes sobre o assunto, desde os primeiros meses do governo, mas os ministros envolvidos no debate nunca formularam completamente a mudança. Há poucos dias o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ainda se mostrou preocupado com a perspectiva de perder arrecadação. Nesta terça, no entanto, ele se declarou tranquilo, diante da promessa do ministro da Fazenda de cobrir qualquer diferença. Qual a perda prevista? Não está calculada, segundo Garibaldi Alves Filho. De qualquer forma, ele cochilou na cerimônia.
A desoneração tributária custará R$ 25 bilhões em dois anos, informou o Ministério do Desenvolvimento. É um cálculo estranho, tanto pelo prazo quanto pelo valor, porque parte das medidas ainda nem foi definida. Até a palavra “desoneração” é obscura, porque parte dos benefícios prometidos vai depender simplesmente do cumprimento de obrigações já assumidas pelo governo – como o pagamento de créditos fiscais acumulados em vários anos pelas empresas. Os créditos em atraso são estimados em cerca de R$ 25 bilhões, mas falta saber se esse dinheiro será restituído nos próximos dois anos. A isso será preciso somar o corte das contribuições previdenciárias dos setores selecionados e outras vantagens menores incluídas no pacote. O Tesouro terá de passar US$ 1,3 bilhão por ano à Previdência, segundo o ministro Pimentel.
Se o governo cumprir todas as promessas, terá alguma dificuldade para alcançar a meta fiscal do próximo ano – especialmente se a economia brasileira perder impulso por causa do quadro internacional. As limitações fiscais obviamente explicam a timidez da impropriamente chamada nova política industrial. Mas essas limitações decorrem da vocação do governo para a gastança e da rigidez do Orçamento federal, um problema cada vez mais grave. A arrecadação continua crescendo em ritmo acelerado. De janeiro a junho foi 20,3% maior do que um ano antes, em termos nominais. Mas a despesa continua a elevar-se muito mais que a quantidade e a qualidade dos serviços.
A rigidez do Orçamento e a incompetência na gestão federal – mais uma vez comprovada pela execução deficiente das obras da Copa – são os principais obstáculos a uma política efetiva de competitividade. Empresários voltam da China encantados com os investimentos em infraestrutura, mas são incapazes de pressionar o governo para ser mais eficiente no gasto, na mobilização de capitais privados e no combate à corrupção (a bandalheira nos Transportes, por exemplo, atrapalha a competitividade).
A política monetária, alvo preferencial dos empresários, foi insuficiente, até agora, para esfriar a demanda. Não basta olhar só para a desaceleração da indústria. A produção nacional perdeu impulso, mas a importação continuou crescendo. De janeiro a junho (último dado), a indústria de bens intermediários produziu 1,2% mais que no primeiro semestre de 2010. A de bens de consumo, 0,6% mais. De janeiro a julho, o País gastou 24,9% mais que um ano antes com a importação de matérias-primas e bens intermediários e 31,9% mais com as compras de bens de consumo. Câmbio é importante, mas é só uma parte do problema. Quanto aos juros, estão vinculados à questão fiscal. Além disso, o desajuste cambial aumentará, se o combate à inflação for relaxado e se ampliar o descompasso entre preços internos e externos.
Não se faz política de competitividade com meia dúzia de remendos e um pouco mais de proteção. O assunto é mais sério e uma resposta eficiente depende, em primeiro lugar, de um compromisso mais firme do governo com a seriedade.
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