MRE. PLANO BRASIL MAIOR. (11/10/2011) – APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
· EXPORTAÇÃO
BRASILEIRA GANHA MAIS APOIO DIPLOMÁTICO. MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL E PROTEÇÃO
DO PRODUTO BRASILEIRO SÃO TOMADAS DEVIDO À CRISE INTERNACIONAL. O governo
brasileiro lançou um conjunto de medidas para ampliar a atuação da diplomacia
na defesa da produção nacional de bens e serviços, tomadas num contexto de
acirramento da disputa por mercados devido à crise econômica internacional. O
MRE anunciou que haverá um contato mais estreito entre os diplomatas e os
empresários para identificar eventuais barreiras impostas por alguns países ao
mercado nacional. Viabilizará encontros regulares com lideranças empresariais
brasileiras, do setor manufatureiro ao agronegócio, a fim de que sejam melhor
mapeadas as dificuldades específicas que os diferentes setores porventura
enfrentem em seu esforço exportador. A rede de 218 representações no exterior
(embaixadas, missões e consulados) terão um papel mais intenso na defesa dos
interesses comerciais do Brasil em meio à crise. Os representantes no exterior
irão elaborar estudos analíticos sobre barreiras comerciais ao produto
nacional, tanto no acesso aos principais parceiros comerciais atuais como
também na busca de novos mercados. O resultado desse trabalho permitirá que os
diplomatas brasileiros atuem de maneira mais informada, em diferentes foros
internacionais – bilaterais, regionais ou multilaterais -, em defesa de
interesses comerciais brasileiros específicos. O Itamaraty firmou acordos com a
Advocacia-Geral da União (AGU), para ajudar a formação jurídica dos
negociadores brasileiros, e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) para elaborar estudos sobre o comércio internacional. Haverá também uma
aproximação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para
qualificar diplomatas para a promoção de produtos agropecuários. Serão chamados
a Brasília os chefes dos setores agrícolas das Embaixadas brasileiras em 25
países identificados como estratégicos e prioritários pelo agronegócio
brasileiro.
· OMC. A
estratégia brasileira prevê manter a importância dada historicamente aos
organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse
enfoque começará pela formação profissional no Instituto Rio Branco, que
contará com uma disciplina sobre os contenciosos. No sistema de controvérsias
da OMC, dos 104 contenciosos negociados, o Brasil aparece em 25 casos como
demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.
Há uma continuidade entre a ação diplomática de caráter político e a de caráter
econômico-comercial. O crescimento dos fluxos de comércio e a diversificação de
parceiros comerciais com a abertura de embaixadas na África, no Oriente Médio e
na Ásia Central, estão relacionados.
· MEDIDAS DE
DIPLOMACIA COMERCIAL:
o Duplicação do número
de diplomatas na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), que reforçará sua
função consultiva e terá novo sítio na internet.
o Contratação de banca
de advogados especializada em comércio internacional em Washington.
o Criação da
Força-Tarefa sobre a China na Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e
Financeiros do Itamaraty
o Aumento do número de
missões comerciais apoiadas pelo Departamento de Promoção Comercial do
Itamaraty, que também ampliará a participação em feiras no exterior (de 130, em
2010, para 190, em 2015) e no Brasil (de 12, em 2010, para 25, em 2015); e
editará 100 estudos anuais sobre investimento e comércio e pesquisas de mercado
(hoje, são 35).
o Itamaraty amplia
cooperação técnica com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a
Advocacia-Geral da União (AGU)
o Ampliação das
oportunidades de capacitação oferecidas pela Missão do Brasil junto à OMC e a
inclusão de disciplina “OMC e Contenciosos” no currículo do Instituto Rio
Branco
o Embaixadas brasileiras
farão estudos analíticos sobre barreiras comerciais a produtos brasileiros
o Nova edição do
“Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro”.
o 50% mais roadshows
para atrair investimentos para obras de infraestrutura, megaeventos esportivos,
economia verde e inovação.
o Ampliar em 40% a base
de importadores cadastrados na rede BrasilGlobalNet.
o Expansão do número de
Setores de Promoção Comercial (SECOMs), em quatro anos, de 100 unidades em 78
países para 134 unidades em 101 países.
o Capacitação dos operadores do sistema de promoção comercial
brasileiro.
