Ruidos de botas na America do Sul: Bolivia demanda a Chile

Morales afirma que tratado con Chile fue “injusto e impuesto por la fuerza”

Efe
Cuzco, 22 de diciembre de 2011

Las claves

• Perú y Bolivia no tienen ningún problema (...) El problema que tenemos es con Chile", enfatizó Morales.
• Ollanta Humala señaló que Perú apoya la aspiración boliviana de lograr una salida al Pacífico.

El presidente boliviano, Evo Morales, calificó de “injusto e impuesto por la fuerza” el tratado firmado con Chile en 1904, que fijó los límites entre ambos países luego de que Bolivia perdiera la salida al mar al ser derrotado en una guerra de finales del siglo XIX.
“El tratado de 1904 es injusto y fue impuesto por la fuerza”, declaró Morales en una rueda de prensa que ofreció en la ciudad peruana del Cuzco junto al gobernante de Perú, Ollanta Humala.
El mandatario boliviano añadió que “las autoridades del pueblo chileno hicieron daños históricos” a su país.
El tratado de 1904 puso fin a la Guerra del Pacífico (1879-1884) y cedió a la soberanía chilena una franja del territorio de Bolivia que comunicaba con el Océano Pacífico.
El 15 de diciembre pasado, Morales anunció que planea viajar en febrero próximo a la Corte Internacional de Justicia de La Haya para buscar información que sustente su intención de demandar a Chile para alcanzar una salida soberana al océano Pacífico.
El gobernante también aseguró hoy que el proceso por límites marítimos que Perú le entabló a Chile en 2008 ante la Corte de La Haya no afectará las aspiraciones bolivianas.
“Perú y Bolivia no tienen ningún problema (…) El problema que tenemos es con Chile”, enfatizó.
Morales agradeció el apoyo que, según dijo, han dado Perú y otros países de la región a su demanda de una soberanía marítima y consideró que éste “no es solo un tema bilateral, es un tema regional”.
Antes de que Morales declarara sobre las relaciones de su país con Chile, Ollanta Humala señaló que Perú apoya la aspiración boliviana de lograr una salida al Pacífico.
“Hemos hablado también de nuestra posición de apoyo a la demanda legítima del pueblo hermano de Bolivia a su salida al mar”, manifestó Humala al referirse a los temas tratados durante su encuentro en el Cuzco.
El gobernante añadió que conversaron, además, sobre la necesidad de impulsar la aprobación en el Congreso peruano del protocolo que permitirá que Bolivia use una zona del puerto peruano de Ilo como muelle, zona de comercio e instalación de un anexo de su escuela naval.
“Hemos hablado también sobre el acuerdo de Ilo, que tenemos que impulsar en el Congreso para su ratificación”, acotó Humala.
Morales llegó al Cuzco con sus hijos para pasar las fiestas de Navidad y visitar lugares turísticos de la antigua capital del imperio de los Incas. EFE

Muito imposto, pouco investimento, os males do Brasil sao...

Nos tempos de Macunaíma, os problemas do Brasil eram simples: muita preguiça, pouco trabalho, desorganização, doença, e as saúvas...
Ah, as saúvas. Monteiro Lobato já dizia que ou o Brasil acaba com as saúvas, ou as saúvas acabam com o Brasil.
Hoje já se trabalha um pouco mais: a produtividade não é lá essas coisas, mas a preguiça diminuiu, pelo menos entre brasileiros normais. Não falem disso para os políticos, com sua semana de dois dias, que eles ficam bravos.
E as nossas saúvas atuais parecem todas concentradas no MEC, são as saúvas freireanas, aquelas pedagogas que acreditam nas bobagens do Paulo Freire e vivem para atrasar a educação brasileira.
Pois eu digo, ou o Brasil acaba com as pedagogas freireanas ou elas acabam com o Brasil. Não tem outra.
Olhando-se agora o quadro abaixo, pode-se dizer:
Ou o Brasil controla, contem, reduz o Estado, ou o Estado acaba com o Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
PS: Sabem de quanto é o orçamento brasileiro para 2012? R$ 2.258.000.000,00 (isto mesmo: DOIS TRILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO BILHÕES DE REAIS).
Sabem quanto disso vai para investimentos? Eu também não sei, mas aposto que será uma fração mínima desse valor imenso.

Continuidade na continuidade: a politica externa de Dilma

Dizem que a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se na continuidade.

Parece que também sabe continuar na continuidade...

Um ano após posse, Dilma mantém política externa de Lula

Alessandra Corrêa

Da BBC Brasil em Washington

Atualizado em 21 de dezembro, 2011 - 08:11 (Brasília) 10:11 GMT

Dilma completou um ano de poder com continuidade de política externa

Após um início de governo marcado pela expectativa de que mudaria o rumo da política externa brasileira, a presidente Dilma Rousseff completará um ano no poder sem grandes diferenças em relação a seu antecessor, dizem analistas consultados pela BBC Brasil.

"Acho que há essencialmente uma continuidade", disse à BBC Brasil o historiador americano John French, professor da Duke University, na Carolina do Norte.

A manutenção da política externa adotada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não surpreender, contradiz a ideia de mudança de rumo que começou a ganhar força, principalmente no exterior, logo após a eleição de Dilma e ainda antes da posse.

Em dezembro do ano passado, Dilma deu uma entrevista ao jornal americano The Washington Post na qual criticava a posição do governo Lula de se abster em uma votação na ONU que condenava o Irã por abusos de direitos humanos.

Essas declarações provocaram uma onda de análises na imprensa estrangeira, que viu na entrevista mostras de que a nova presidente iria romper com as políticas de seu antecessor e dar mais atenção à questão dos direitos humanos na política externa.

A expectativa foi reforçada em março deste ano, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, quando o Brasil votou a favor da criação de uma relatoria especial para investigar a situação dos direitos humanos no Irã.

No entanto, apesar da aparente sinalização inicial de mudança, nesta semana o Brasil voltou a se abster em uma votação na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que condenou violações de direitos humanos no Irã.

Padrão histórico

Essa foi a 9ª resolução anual sobre direitos humanos no Irã a ser votada na Assembleia Geral e a que teve a maior margem de aprovação: 89 votos a favor, 30 contrários e 64 abstenções, entre elas a do Brasil.

"Tudo levava a crer que o Brasil votaria a favor", disse à BBC Brasil a coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, Camila Asano, para quem a votação "reforça o caráter incoerente da política externa brasileira".

A votação, porém, apenas repete o padrão histórico adotado pelo Brasil, que também se absteve na votação que aprovou essa mesma resolução na Terceira Comissão da Assembleia Geral, em novembro.

Há uma década que a diplomacia brasileira se abstém nas votações de relatórios sobre a situação de direitos humanos no Irã no âmbito da ONU em Nova York. A única exceção ocorreu em 2003, no início do governo Lula, quando o Brasil votou a favor de uma resolução.

"O Brasil tem mantido sua posição de não intervenção, de respeito absoluto da soberania", disse à BBC Brasil o presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, Peter Hakim.

Síria e Líbia

As posições brasileiras em relação ao Irã chamam a atenção pelo fato de o assunto ter ocupado bastante destaque na diplomacia do fim do governo Lula. O então presidente viajou ao país persa e recebeu o presidente Mahmoud Ahmadinejad em Brasília.

Lula também ajudou a costurar um acordo para tentar impedir que o Conselho de Segurança aprovasse sanções contra o Irã em razão de seu programa nuclear. As sanções acabaram sendo aprovadas mesmo contra a vontade do Brasil, e a ação brasileira gerou mal-estar com outros países, especialmente os Estados Unidos.

No entanto, mesmo em outros temas, como as crises na Síria ou na Líbia, a atuação brasileira no primeiro ano do governo de Dilma não trouxe grandes mudanças em relação a seu antecessor.

O Brasil se absteve na votação no Conselho de Segurança, em março, que aprovou uma ação militar na Líbia sob a justificativa de proteger civis. Também demorou a reconhecer os rebeldes líbios que derrubaram o governo de Muamar Khadafi e assumiram o poder.

"A questão da Líbia poderia ser vista como um teste sobre se a política externa do governo Lula era uma característica pessoal dele e se o governo de Dilma iria retornar a uma política externa antiga, mais alinhada com as potências dominantes", diz French.

Segundo o historiador, no fim a postura do Brasil em relação à Líbia foi consistente com a política externa do governo Lula.

O Brasil também não foi favorável a sanções contra a Síria em votações no âmbito do Conselho de Segurança da ONU – já que nesse fórum há o risco de que resoluções resultem em ação militar, como ocorreu no caso da Líbia.

Estilo

Mas se os rumos da política externa permaneceram os mesmos no governo Dilma, analistas observam uma mudança de estilo em relação a Lula.

Dilma recebeu o presidente americano, Barack Obama, em Brasília, viajou à China e à Europa e foi a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro.

No entanto, segundo analistas, sua atuação internacional é tímida se comparada à de Lula, considerado "uma estrela" no exterior.

"Lula amava política externa. Creio que Dilma não vê seu papel da mesma maneira", disse à BBC Brasil o diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, Riordan Roett.

"Acho que ela está muito mais preocupada com questões domésticas, escândalos de corrupção, demissões de ministros, a situação econômica e votações difíceis no Congresso", afirma.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111221_dilma_politica_externa_ac.shtml

Manual de integracao para cobras e lagartos...

O Mercosul se arrasta

Editorial O Estado de S.Paulo, 22/12/2011

Confirmada em mais uma tediosa reunião de cúpula, a mediocridade continua sendo a grande marca do Mercosul, criado há 20 anos para promover a integração econômica de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e promover sua inserção no mercado global. O resultado mais importante da última reunião de cúpula, em Montevidéu, foi a decisão de ampliar a barreira comercial em torno do bloco, desta vez com a justificativa de proteção contra a crise nas principais economias do mundo. Nenhum problema interno foi resolvido e o comércio entre os sócios continua tão emperrado por medidas protecionistas quanto antes. A reunião serviu também para a assinatura de um acordo de livre comércio com a Palestina, um gesto político de escassa repercussão internacional e sem o mínimo valor econômico para os quatro países do Mercosul.

A única medida comercial de algum significado foi o aumento da lista de exceções à Tarifa Externa Comum. Cada governo poderá elevar o imposto de importação de até 100 produtos. O aumento valerá para mercadorias originárias de fora do bloco e o limite será a tarifa consolidada na OMC. Para o Brasil, o teto é de 35%.

É preciso, disse a presidente Dilma Rousseff, conter a "avalanche de importações predatórias" e proteger a economia dos países do Mercosul de "práticas ilegais e fraudulentas".

Nem todo produto da tal "avalanche" entra nos mercados da região por meio de práticas ilegais. A presidente incorreu, portanto, em certa confusão conceitual, até porque há remédios específicos contra fraudes e outras irregularidades. Mas, tomada em conjunto, a ampliação da lista de exceções tem sentido como ação anticrise, até porque um dos principais parceiros da região, a China, tentará vender mais à América do Sul para compensar o estreitamento dos mercados do mundo rico.

Elevar tarifas é em princípio uma solução ruim. Se for usada por muitos participantes do mercado, o comércio será travado e todos perderão. Mas a medida é pelo menos compatível com as normas internacionais e menos passível de contestação do que o protecionismo do Plano Brasil Maior, criticado até pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

O recurso exclusivo à ampliação de barreiras está longe de ser um fato isolado. Os governos do Mercosul têm-se mostrado incapazes de formular e de aplicar políticas destinadas a aumentar a produtividade geral de suas economias e do bloco. Empresas ou segmentos produtivos são eficientes, mas seu poder de competição é prejudicado por deficiências de infraestrutura, pelas condições de financiamento e por erros de política econômica. Além disso, a integração das cadeias produtivas, uma forma de ganhar eficiência, nunca saiu dos discursos para a prática.

Incapazes de criar um espaço econômico integrado, os governos do Mercosul têm fracassado também na criação de vínculos com países de outras áreas. Nenhum acordo de livre comércio com uma grande economia foi celebrado pelo bloco. O projeto de maior alcance, a criação da Alca, foi liquidado pela união ideológica do petismo e do kirchnerismo. As negociações com a União Europeia permanecem num atoleiro. Diferenças entre Brasil e Argentina foram obstáculos importantes à conclusão do acordo.Ocasionalmente, o governo uruguaio mostrou interesse em negociações mais ambiciosas, mas sem resultado. O acordo com a Palestina enquadra-se no padrão habitual, já que a preferência pelos vínculos Sul-Sul também é essencialmente política. Houve acordos com sul-americanos. Estes, mais pragmáticos, trataram também de se associar aos EUA, criando uma espécie de Alca sem o Mercosul. Pior para o Mercosul.

O ingresso da Venezuela de Hugo Chávez como sócio pleno tornará mais difícil adotar políticas pragmáticas de inserção global. Falta a aprovação do Congresso paraguaio, impedida por oposicionistas descritos por Chávez como "mãos peludas". Sem essas mãos, o Mercosul teria virado, há muito tempo, mais um palco para as bravatas bolivarianas. Seria o golpe final contra um belo projeto.

BRIClab University of Columbia - Marcos Troyjo

Diretor do BRICLab, Marcos Troyjo, conversa com o Imil sobre o centro inaugurado na Columbia University

20 de dezembro de 2011 
Autor: Instituto Millenium

O economista e sociólogo Marcos Troyjo, especialista do Instituto Millenium, assumiu a chefia do centro de estudos sobre Brasil, Rússia, Índia e China que a Columbia University acaba de inaugurar em Nova Iorque (EUA), o BRICLab. Em entrevista ao Imil, Troyjo conta quais são as perspectivas do BRICLab, a importância desses países na economia mundial, especialmente do Brasil, e as especificidades do conceito criado pelo economista inglês Jim O’Neill.

Leia a entrevista

Instituto Millenium:  O que é o BRICLab?

Marcos Troyjo: É um centro de estudos sobre Brasil, Rússia, Índia e China fundado na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É a primeira do tipo em uma universidade de primeira linha dos Estados Unidos. O BRICLab foi fundado e será dirigido por mim e pelo francês Christian Deseglise, que também é chefe da área de mercados emergentes do HSBC em Nova Iorque, além de ser um estudioso da Saint Paul e professor da Columbia University.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, além de Sergei Guriev, reitor da New Economic School de Moscou; Stefan Wagstyl, editor de mercados emergentes do “Financial Times”, e uma palestra  do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O evento atesta a importância de se estudar esses quatro países absolutamente fundamentais para as relações internacionais do século XXI.

O BRICLab vai ter quatro áreas de concentração. Uma delas é um curso oferrecido na pós-graduação da School of International and Public Affairs chamado “The Rise of Brics” que terá sua aula inaugural no dia 23 de janeiro (de 2012), ministrado por mim e pelo Deseglise. Teremos também conferências sobre os BRICs em Nova York e em diversas partes do mundo. A primeira vai ser no Rio de Janeiro, provavelmente no próximo dia 23 de março. Nós vamos fazer um programa de educação executiva intitulado ‘Doing Business with BRICs’, voltado para profissionais dos Estados Unidos e de outros países. Ele será realizado em NY, terá duas semanas de duração, e vai focar na especificidades de se fazer negócios com esses quatro países.

Também planejamos uma série de estudos para programas do tipo speaker series, palestras itinerantes de grandes personalidades dos quatro países. Eu obviamente estou muito honrado, pois é a primeira vez que um brasileiro dirige um centro desta natureza.

Imil: O interesse pelos BRICs cresce em todo o mundo. Existem outros centros de pesquisa dedicados ao tema?

Troyjo: No Rio de Janeiro, existe o BRICs Policy Center, que também se concentra no assunto com uma perspectiva bem acadêmica. No BRICLab, teremos um pé na academia e o outro na relação com os formadores de opinião, homens de negócio, pessoas da “prática” e que vão utilizar esse espaço acadêmico para entender melhor as implicações da ascensão desses quatro países.

Para se ter uma ideia, hoje as reservas cambiais somadas do Brasil, Rússia, Índia e China chegam a 4,5 trilhões de dólares, um valor com que esses países poderiam comprar 80% das empresas negociadas hoje na Nasdaq.

Algumas pessoas perguntam: “Mas os BRICs também não inclui a África do Sul?”. É muito importante separar as duas coisas. Uma das maneiras é você chamar este conjunto de BRIC ou BRICs. Quando falamos isso estamos nos referindo a Brasil, Rússia, Índia e China, conceito originalmente que apareceu no trabalho do Jim O’Neill, que formulou a sigla. Mas existe também uma agremiação política, reunião de consultas, que envolve os chefes de Estado de alguns países, dentre eles a África do Sul – BRICS. Não vamos nos debruçar tanto sobre a África do Sul e vamos nos ater ao conceito original de O’Neill.

Imil: Você poderia falar mais sobre como será esse intercâmbio entre o centro de estudos e os empresários?

Troyjo: A primeira maneira será por meio de organizações que reúnem setores, como é o caso das confederações nacionais das indústrias, fazer chegar a eles muitas das conclusões e estudos que serão desenvolvidos pelo BRICLab. Temos, também, os programas voltados para a educação executiva que desejam obter conhecimentos práticos: como se abre uma empresa nesses países, como tratar a questão tributária, quais os pré-requisitos em termos de transferência de tecnologias, patentes, enfim, temas do cotidiano daqueles que hoje tem de gerir empresas globais.

Imil: A crise internacional chegou ao BRIC? Quais são os aspectos da crise que mais devem afetar os BRICs?

Troyjo: Não se pode falar em crise internacional como algo restrito aos Estados Unidos e Europa. A crise internacional, até por sua natureza, afeta todos os países. Mas se você fizer uma análise da China você vai perceber que ela está calçada em 3,2 trilhões de dólares. Porém, este país tem praticamente 60% de seu Produto Interno Bruto (PIB) atrelado a exportações, de modo que ela já está sofrendo uma certa redução em sua demanda. Por outro lado, os mecanismos de incentivo de consumo interno da China são muito grandes. As reservas cambiais, as taxas de investimento e os níveis de poupança que a China tem hoje são mais do que suficientes para mitigar as perdas e eventuais correntes de comércio que ela tenha nos próximos 18 ou 24 meses.

No caso da Índia há algo semelhante. Apesar de a Índia ter uma pujança muito grande na exportação de serviços de alta tecnologia de informação, o mercado interno indiano é também bastante aquecido e é intensivo em áreas de contratação que são menos afeitas à crise, pois as vantagens comparativas que eles apresentam em relação as suas contrapartes americanas e europeias são muito grandes. Hoje praticamente todo o serviço de call center foi para a Índia, e não há política anticíclica da Europa e dos Estados Unidos que faça com que esses serviços deixem de ser contratados em um país que utiliza a língua inglesa e tem custos laborais baixíssimos. Acredito que a Índia sofra menos do que outras nações.

No caso da Rússia, o país não é tão dependente de exportações: o PIB russo tem uma pequena parcela de comércio exterior em sua composição. A Rússia sofre um pouco é com eventuais oscilações para baixo do preço internacional do petróleo, pois é seu maior produtor internacional e também produtor importantíssimo de gás. Como, geralmente, a retração da economia global vem acompanhada de queda no preço do barril, a Rússia sofre um pouco com a crise, sem dúvida. No entanto, ela tem reservas cambiais robustas, acho que o país aprendeu bastante com a crise do final dos anos 1990, o que faz com que ela possa, também, ter mecanismos de incentivo e compensação.

No caso do Brasil, o país está muito bem calçado também – 350 bilhões de dólares de reservas cambiais. Nunca tivemos isso. Somos credores líquidos no Fundo Monetário Internacional (FMI). Vamos bater recordes da taxa de investimentos estrangeiros diretos neste ano, apesar de toda a crise internacional. E temos em nosso comércio exterior um perfil de exportações de baixo valor agregado. Mas, por outro lado, são os destinos dessas exportações que farão com que o comércio exterior brasileiro continue pujante.

Imil:  Qual é o maior desafio para o crescimento brasileiro hoje?

Troyjo: O maior desafio é transformar uma visão de crescimento tática, sempre muito de curto prazo, para estratégica. O que quero dizer é que as razões que estão levando ao atual crescimento do Brasil não são as mesmas de amanhã. Por que o Brasil está crescendo hoje? Porque conseguiu se estabilizar macroeconomicamente, promoveu alguns programas de inclusão social, que aumentaram o consumo das classes mais baixas, tornou-se referência mundial em biocombustíveis, fez reformas competitivas na agricultura, e conseguiu estabelecer marcos de responsabilidade da gestão bancária e fiscal que são paradigmas no mundo inteiro. Mas, sobretudo, o Brasil está crescendo porque durante muito tempo tivemos um déficit de infraestrutura, que está sendo sanado, e que demanda muitos investimentos. Os investimentos geram efeitos multiplicadores no setor da construção civil, obras públicas, rodovias, estradas, ferrovias e portos. Mas isso não é o futuro, é o presente.

O PAC, por exemplo, não é um plano para fazer o Brasil sair do presente e chegar ao futuro, é um plano para fazer o Brasil sair do passado e chegar ao presente, o que é ótimo. Onde está o crescimento futuro? Está em setores como robótica, tecnologia da informação, novos materiais, nanotecnologia, química fina, biotecnologia e exploração de petróleo. É neste sentido que o Brasil tem uma janela de oportunidades extraordinária, que é utilizar esses recursos volumosos que vão ser auferidos com o petróleo offshore para realmente robustecer os investimentos em educação, ciência e tecnologia. São eles que vão permitir ao Brasil se tornar uma sociedade densa em tecnologias. Hoje investimos apenas 1% do PIB em pesquisa em desenvolvimento. A China, que há dez anos investia 0,6% do PIB, já investe 1,5% e vai chegar a 2020 investindo 2%. Daqui a pouco ela vai alcançar percentualmente a Coréia do Sul, o país que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Não podemos nos contentar em ser um país desindustrializado, um país sustentado apenas no setor agroexportador e na pujança de recursos energéticos. Precisamos de uma sociedade diversificada, mas utilizando o recurso dos setores mais competitivos para provocarmos  um grande choque tecnológico na sociedade brasileira.

O Itamaraty cresce, apesar de crise e do ajuste fiscal...

21/12/2011 - 11h58

Comissão do Senado aprova criação de 1.293 cargos para Itamaraty

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria 1.293 cargos para o Itamaraty. Segundo a oposição, os novos postos vão ter um impacto de R$ 600 milhões.

A proposta ainda terá que ser analisada pelo plenário da Casa em regime de urgência. Pelo projeto, são 400 cargos de diplomata e 893 cargos oficial de chancelaria. Senadores oposicionistas e governistas divergiram sobre a criação dos cargos.

O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), disse que a criação dos cargos não está em sintonia com a política de responsabilidade fiscal defendida pelo governo. Ele lembrou que o Palácio do Planalto vetou reajuste salarial aos servidores em 2012.

"A presidente Dilma [Rousseff] não deve nem ter conhecimento de que isso está sendo votado nessa Comissão, se não ela impediria essa votação. Essa proposta tem muitas implicações, os gastos não são apenas com salários, mas também com diárias, passagem, aluguel. Não é fácil", disse.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) saiu em defesa da criação dos postos. Ela afirmou que a presidente tem ciência da votação e que, apesar dos ajustes e as restrições ao aumento dos servidores, esses postos são prioridade para o governo.

A petista lembrou que desde o governo Lula houve um aumento de representações do país e que isso faz parte da nova política externa brasileira. "Ela [presidente] não considera pouco importante [esse projeto]." A senadora afirmou ainda que o governo do PT, mesmo sob críticas da oposição, "não teve medo de colocar o Brasil onde sempre quis, mas nunca esteve".

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ainda que os cargos serão preenchidos por concursos.

Os presidentes do Mercosul contra o Tratado de Assuncao: surrealista?

Nada é surrealista na América do Sul, na América Latina, ou até no Mercosul.

Os processos decisórios no Mercosul se submetem a uma regra geral que é o consenso, e a devida internalização de qualquer nova norma ou resolução, sua comunicação ao país depositário do Tratado de Assunção, que é o Paraguai, claro, e depois sua entrada em vigor, de conformidade com os trâmites constitucionais dos países e do próprio Mercosul.

Essa é a regra geral.

No caso da Venezuela, ocorreu algo estranho, bizarro, surrealista, desde o início. Ela foi aceita no Mercosul, por um protocolo, sob a esdrúxula figura de "membro pleno em processo de adesão", uma figura estranha nos anais e nos registros históricos da diplomacia mundial nos últimos dez mil anos, mais ou menos.

Três países aprovaram seu ingresso sob esse arranjo muito estranho, mesmo que a Venezuela não cumpriu formalmente os requisitos indispensáveis a seu ingresso: aceitação da Tarifa Externa Comum e demais regras de política comercial. Não se sabe quando ela vai, sequer se vai cumprir esses requisitos, pois os países membros parece não se incomodarem com isso.

Só ficou faltando o Paraguai, cujoSenado ainda não aprovou o ingresso da Venezuela.

Os presidentes ainda foram mais bizarros: criaram uma comissão para, previsivelmente, pressionar o Paraguai, ou o seu Senado, e o presidente do Paraguai concordou com mais essa bizarrice.

Já não é nem a questão democrática que está em jogo aqui (inclusive porque a cláusula democrática é muito elementar no Mercosul), mas o sim a capacidade da Venezuela -- e outros eventuais candidatos, como Equador e Bolívia -- de ingressar num "clube restrito", como pode ser o Mercosul, sem cumprir com suas regras básicas, sem aceitar suas normas de funcionamento.

O Mercosul estaria caminhando para sua "aladização", ou para sua irrelevância como bloco com pretensões a ser um mercado comum e coordenar políticas econômicas e monetárias?

Paulo Roberto de Almeida 

Mercosul cria comissão para acelerar adesão da Venezuela ao grupo

BBC – 21/12/11.

Os quatro países membros do Mercosul criaram nesta terça-feira em Montevidéu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão.

A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países membros do bloco, ressalta a “importância” de que a adesão da Venezuela se dê “no mais breve prazo”. A presidente Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.

A comissão, proposta pelo presidente do Uruguai, José Mujica, será formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul.

Não ficou claro, no entanto, como se dará o funcionamento do grupo já que, pelo Tratado de Assunção, de constituição do Mercosul, a adesão de novos países precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os membros do bloco.

Chávez, que participou da cúpula como presidente de um país associado, disse que a adesão venezuelana “é importante demais” para ser deixada “na mão de cinco pessoas que não (a) querem”.

A fala foi uma referência ao Senado paraguaio, dominado pelo Partido Colorado, de oposição, que argumenta que não há garantias de democracia plena na Venezuela, pré-condição para integrar o bloco, segundo o Protocolo de Ushuaia.

“Atrás deles têm que ter uma mão muito poderosa, é necessário que o Mercosul chegue até o Caribe”, disse Chávez ao final da cúpula.

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, também fez declarações de apoiou à entrada da Venezuela.

A comissão, por sua vez, foi duramente criticada pelo ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle, que classificou o grupo como uma “sentença de morte” ao Mercosul.

“O tratado (de Assunção) tem seus requerimentos legais e eles (os presidentes) os ignoraram. Eles estão ferindo mortalmente o Mercosul”, disse Lacalle, um dos fundadores do bloco, em 1991.

Também foi criado um grupo de trabalho com o fim de discutir com o Equador as condições de acesso do país ao Mercosul.

TEC e Palestina

A decisão de maior impacto econômico foi a expansão da lista de produtos sobre o qual incidem o imposto máximo de importação em mais cem produtos, para cada país.

Esses itens, ainda não especificados, pagarão imposto de 35%, o teto da TEC, a Tarifa Externa Comum do Mercosul. A medida foi tomada a fim de proteger as industrias nacionais da invasão de produtos estrangeiros.

O Mercosul também aprovou um acordo de livre comércio com a Palestina e um projeto de cooperação em pesquisa de biotecnologia aplicada à saúde, a ser financiado pelo Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul)