quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Los Hermanos: causando problemas a ellos mismos...

O real problema da Argentina

Editorial O Estado de S.Paulo, 6/09/2012
Decerto altos funcionários do governo argentino estão comemorando os resultados do comércio de seu país com o Brasil. Como insistentemente vêm buscando esses funcionários - com medidas que ferem acordos e tratados firmados pelos dois países e regras do comércio internacional, mas têm sido toleradas pelo governo brasileiro -, o déficit comercial com o Brasil caiu 67% em julho, na comparação com igual mês de 2011, e 53% no acumulado dos sete primeiros meses de 2012, em relação ao ano passado.
O agressivo protecionismo argentino resulta da obsessão do governo de Cristina Kirchner com assegurar mercado para a indústria local e gerar empregos e riqueza para os argentinos. Embora, por razões políticas, isso não seja muito lembrado, a obsessão tem a ver também com a necessidade do país de gerar recursos para honrar os compromissos com sua dívida externa.
Era de esperar que o protecionismo de Kirchner preservasse o comércio com os países do Mercosul, bloco do qual a Argentina faz parte. Mas os resultados mais notáveis das restrições impostas pelo governo argentino estão surgindo justamente no comércio com os sócios do Mercosul, especialmente o Brasil. No primeiro semestre, elas caíram 16% em relação aos primeiros seis meses de 2011 e o comércio bilateral com o Brasil diminuiu 13%.
É pouco provável, porém, que os resultados do comércio com os demais países estejam sendo comemorados pelo governo Kirchner. As importações argentinas da União Europeia cresceram 15%, as do Nafta (Estados Unidos, Canadá e México) aumentaram 5% e as dos países da Aladi, 71%, mas as exportações argentinas não cresceram nessa velocidade.
Em resumo, o protecionismo da Argentina não resolve seus problemas, pois o déficit contido de um lado cresce de outro, mas afeta duramente o comércio com seu principal parceiro.
Tem razão, por isso, o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Enio Cordeiro, quando diz que o déficit da Argentina com o Brasil é "mais psicológico do que econômico". Isso porque, no seu entender, a economia argentina tem problemas estruturais que reduzem sua capacidade de competir com os produtos importados, inclusive do Brasil, e não podem ser superados por medidas que classifica de "voluntaristas", como as que caracterizam a política protecionista do país.
"O Brasil compra praticamente todo o excedente industrial argentino, e a Argentina importa insumos industriais que exigiriam investimentos para serem substituídos" pela produção local, disse o embaixador, durante encontro com empresários realizado no auditório da embaixada. O problema, em outras palavras, não é do Brasil, mas da Argentina. Se ela não souber ou não tiver condições de resolvê-los, o protecionismo do governo Kirchner - defendido de maneira às vezes truculenta pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e pelo seu braço direito, a secretária de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri - apenas continuará a criar conflitos com seus parceiros comerciais.
Há dias, o México denunciou a Argentina na OMC por restringir a importação de mercadorias e discriminar entre produtos estrangeiros e locais. Pouco antes, Estados Unidos e Japão haviam denunciado a Argentina na OMC pelas mesmas razões.
O governo Dilma tem sido tolerante com as restrições que a Argentina vem impondo à entrada de produtos brasileiros no país. Somente em situações extremas o Brasil reage às provocações argentinas. No primeiro semestre, o governo brasileiro exigiu autorização de importação, que pode demorar 60 dias, para a entrada de cerca de dez produtos com peso significativo na pauta de exportações da Argentina. Também impôs, temporariamente, controle rigoroso para a entrada de veículos argentinos. Só depois disso o governo Kirchner concordou em reduzir algumas das restrições que impusera a produtos brasileiros.
Para evitar que o governo Kirchner continue a prejudicar o Brasil, o governo Dilma precisa apontar com clareza os problemas da Argentina, como fez o embaixador Enio Cordeiro, e reagir prontamente às medidas danosas ao País.

Orcamento ficticio e previsoes otimistas: receita para mais extorsao

O primeiro estudioso dos orçamentos brasileiros, o ministro do Reino da Bélgica junto ao Império brasileiro, logo ao início do Segundo Reinado no Brasil, dizia que os países, normalmente, estimam primeiro as suas receitas, para depois fixar as suas despesas. Mas, ele registrava que no Brasil parecia ocorrer o inverso: o governo primeiro fixava as suas despesas, e depois ia buscar suas receitas, e geralmente terminava em déficit (daí o recurso aos empréstimos externos).
Atualmente, o processo é mais sofisticado, mas sensivelmente o mesmo: o governo extorque os cidadãos e extrai recursos das empresas para cobrir suas despesas sempre crescentes. A Receita Federal, esse órgão fascista por excelência, se desempenha para produzir sempre mais recursos para o Estado, e assim vamos indo.
Parece que o orçamento do próximo ano não será diferente...
Paulo Roberto de Almeida 

Um orçamento arriscado

Editorial O Estado de S.Paulo, 05 de setembro de 2012
Desta vez o governo pode ter passado da conta em seu conhecido otimismo. Haverá sérios problemas, se a arrecadação federal do próximo ano ficar abaixo do valor previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada. O risco já foi apontado por assessores do Legislativo. O Executivo projetou para o próximo ano uma receita primária, isto é, sem juros, de R$ 1,229 trilhão, 12% maior, em termos nominais, que a estimada para 2012. Essa variação deve ser um pouco maior que o aumento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, a receita de impostos e contribuições normalmente cresce mais que a atividade econômica, dadas as características do sistema tributário. As autoridades econômicas, no entanto, parecem ter exagerado na aposta ao elaborar seu projeto financeiro para o próximo ano. Um pouco mais de prudência seria recomendável, diante dos números muito ruins da economia em 2012.
A receita prevista deve corresponder, segundo a proposta orçamentária, a 24,7% do PIB, uma proporção nunca observada até o ano passado. Mas esse detalhe nem é o mais relevante, neste momento. Por enquanto, nem a receita primária prevista para este ano, R$ 1,097 trilhão, está garantida.
Na segunda avaliação bimestral da execução orçamentária, a receita estimada para o ano foi corrigida para R$ 1,094 trilhão. Na terceira revisão, referente ao final do primeiro semestre, o número foi reduzido para R$ 1,090 trilhão.
Quando foi publicada essa avaliação, o Executivo já havia baixado de 4,5% para 3% o crescimento econômico projetado para 2012. O Banco Central já cortou sua estimativa para 2,5%. Não está clara, nesta altura, a expectativa dos Ministérios econômicos. Há poucos dias o Ministério da Fazenda incluiu na edição de agosto do boletim Economia Brasileira em Perspectiva a previsão de 3%. Mas logo em seguida os autores do relatório anunciaram uma retificação. Uma nova página foi editada, no site do Ministério, sem referência ao crescimento econômico esperado.
No primeiro semestre o PIB foi apenas 0,6% maior que o de igual período de 2011, graças a uma pequena recuperação no período de abril a junho. No fim de 2012, segundo o ministro da Fazenda, o crescimento econômico poderá atingir um ritmo equivalente a 4% ao ano, mas, por enquanto, nenhum indício aponta essa possibilidade.
No entanto, mesmo se confirmado esse prognóstico, o resultado geral deste ano ainda será muito ruim. Qualquer projeção para 2013 só será realista, portanto, se for calculada sobre uma base pouco maior que a do ano passado, isto é, com crescimento insignificante. O governo parece ter negligenciado esse detalhe ao programar suas contas para o próximo ano.
De janeiro a julho a despesa do governo central foi 12% maior que a de igual período de 2011. O aumento da receita total ficou em 7%. Os gastos do Tesouro foram 11,5% maiores que os de um ano antes. Os benefícios pagos pela Previdência Social foram 13,1% superiores aos do período janeiro-julho do ano anterior.
O superávit primário, usado para o pagamento de juros, foi obviamente afetado pelo descompasso entre receita e despesa: o valor acumulado passou de R$ 67,335 bilhões em julho de 2011 para R$ 51,905 bilhões em julho deste ano. Medido de outra forma, o recuo foi de 2,86% do PIB nos primeiros sete meses do ano passado para 2,06% no período correspondente de 2012.
Excesso de otimismo nas projeções para o próximo ano poderá produzir resultado semelhante, dificultando a obtenção do superávit primário previsto, de 2,1% do PIB para o governo central. Se, como se prevê no mercado financeiro, os juros básicos subirem no próximo ano, a dívida pública ficará mais cara e a situação fiscal se tornará mais delicada.
Ajustar a despesa às condições da economia e da arrecadação será, como sempre, muito difícil. Vários itens são incomprimíveis a curto prazo. Além disso, os efeitos do aumento do salário mínimo e dos vencimentos dos servidores serão irreversíveis.
Para incluir gastos no Orçamento, congressistas costumam inflar a previsão de receita apresentada pelo Executivo. Neste ano, esse exercício poderá ser especialmente perigoso.

Premio CEBRI 2012: o Brasil e o mundo em 2030


Economia brasileira (3): ops! 2.0: mais uma ma' noticia...


Entre a crise e a ineficiência

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo, 05 de setembro de 2012
Mais uma vez o governo atribuiu aos fados, isto é, à crise internacional, o mau desempenho do Brasil no comércio exterior. No mês passado o País faturou com a exportação apenas US$ 22,4 bilhões, valor 14,4% menor que o de um ano antes. Em oito meses, a receita comercial ficou 4,8% abaixo da obtida entre janeiro e agosto do ano passado. Nesse período, o gasto com a importação recuou apenas 0,7%, pela média dos dias úteis. Ou seja, a crise externa afetou mais as vendas do que as compras do Brasil. Os deuses devem estar prejudicando mais o Brasil do que os concorrentes. O efeito da retração global é inegável, até pelo menor dinamismo da China, mas essa explicação conta apenas uma parte da história. Outra parte, provavelmente muito mais importante, aparece num documento divulgado um dia depois da balança comercial brasileira. Embora tenha avançado cinco posições, o Brasil ficou em 48.º lugar, entre 144 países, no Índice de Competitividade Global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial. Os principais entraves estão relacionados a instituições, ao seu funcionamento e a outros fatores vinculados à ação do governo, como a infraestrutura e a instrução. Fica mais difícil culpar os deuses, quando se examina o dia a dia de quem precisa de 13 procedimentos e 119 dias para iniciar a exploração de um negócio ou recebe a educação primária brasileira, classificada em 126.º lugar pelo critério de qualidade.
A maior parte da América Latina continua mal colocada na lista do Fórum Econômico Mundial. O Chile, na 33.ª posição, e o Panamá, na 40.ª, aparecem à frente do Brasil. A Argentina passou do 86.º para o 94.º lugar, principalmente por causa da piora das condições macroeconômicas (inflação alta e contas públicas em mau estado), das condições institucionais e do mau funcionamento dos mercados de bens e de mão de obra - óbvias consequências da contínua tentativa do governo de controlar preços, falsificar índices e intervir nos negócios. Nenhuma surpresa, portanto. A degradação do Mercosul reflete a devastação causada pelo governo na capacidade da indústria argentina de produzir e de competir. Poderia ser surpreendente a inclinação do governo brasileiro para imitar o vizinho, apelando para a centralização e para o protecionismo, mas nem isso parece estranho, depois de um ano e meio de mandato da presidente Dilma Rousseff.
Os autores do relatório atribuem o avanço do Brasil para o 48.º lugar a uma "relativa melhora nas condições macroeconômicas" e ao maior uso da tecnologia de informação e de comunicação (54.º posto). O País continua beneficiado, na avaliação dos pesquisadores, pela "sofisticação da comunidade empresarial" (33.ª posição) e pelo tamanho do mercado interno (7.º posto). Mas a capacidade brasileira de competir continua emperrada por fatores citados em várias edições do estudo.
Os pesquisadores destacam no texto a escassa confiança nos políticos (121.º lugar), a baixa eficiência do governo (111.º), o desperdício no gasto público (135.º), a má infraestrutura de transporte (79.º) e a lamentável qualidade da educação (116.º), além das dificuldades para abrir um negócio e das distorções causadas pela tributação (144.º).
Os fatores positivos e negativos são apresentados em duas páginas de tabelas detalhadas e gráficos. A análise e a classificação refletem dados estatísticos (números da produção e do mercado, carga tributária e contas fiscais, por exemplo) e avaliações coletadas entre executivos e especialistas. A relação dos "fatores mais problemáticos" para os negócios é ordenada de acordo com as preocupações indicadas pelos entrevistados. Nos cinco primeiros lugares aparecem os regulamentos tributários, a oferta inadequada de infraestrutura, as alíquotas dos impostos, a burocracia governamental e as normas trabalhistas, apontadas como restritivas. O acesso ao financiamento é citado em 8.º lugar, logo depois da corrupção (7.º) e da educação ruim da força de trabalho (6.º).
Antes da crise de 2008 os exportadores brasileiros já perdiam espaço no mercado internacional. Os entraves tornaram-se mais importantes nos anos seguintes, mas o governo preferiu atribuir as dificuldades ao desajuste cambial causado pela expansão monetária no mundo rico. O câmbio tem sido, em 2012, muito mais favorável que nos anos anteriores, mas a produção industrial diminuiu, apesar do crescimento do consumo.
A inundação de dólares foi interrompida, mas a de produtos estrangeiros continua. A exportação do agronegócio, no entanto, cresceu neste ano e produziu até julho um superávit de US$ 44,5 bilhões, apesar da crise global e dos entraves internos. Há, no setor, um excedente de competitividade - por enquanto. Alguma autoridade poderá, num momento de iluminação, inventar mais algum imposto sobre a exportação de alimentos e matérias-primas. Alguns economistas geniais já têm defendido essa ideia devastadora.
* JORNALISTA

Economia brasileira (2): ops!, uma ma' notícia...


Se ouso apenas comentar um aspecto, seria este: o tal de Fundo Soberano não é bem um fundo, nem é sequer soberano, pois não resulta nem de superávit fiscal, nem de transações correntes, e sim dinheiro retirado do orçamento e usado dessa forma, para manipular as contas públicas. Diga-se de passagem que ele foi seriamente diminuído pelas más aplicações que o governo fez num único cesto de ovos: a Petrobras.

Paulo Roberto de Almeida 

Governo manobra contas públicas com antecipação de dividendos de 2013

Caixa antecipou pagamentos de dividendos para o governo poucos dias depois de ter recebido um aporte de capital de R$ 1,5 bilhão 

Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo
05 de setembro de 2012 | 22h 49

BRASÍLIA - Sem alarde, o governo colocou em curso uma manobra para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras) das contas do setor público em 2012. Um decreto e duas portarias publicados nos últimos dias permitiram que a Caixa Econômica Federal e o BNDES transferissem R$ 4,5 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em agosto, a título de resgate antecipado de títulos que venceriam em 2027 e 2035.
Esses títulos foram usados para que os dois bancos públicos pagassem antecipadamente dividendos à União que, na prática, só deveriam ser recolhidos no ano que vem. Assim, as receitas que ingressaram nos cofres do Tesouro no mês de agosto de 2012 receberam um reforço de R$ 4,5 bilhões, contribuindo para elevar o superávit. A Caixa entregou R$ 1,49 bilhão e o BNDES mais R$ 3,06 bilhões de papéis.
No caso da Caixa, a antecipação de dividendos ocorreu poucos dias depois de o banco haver recebido um aporte de capital de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro para isso saiu do Fundo Soberano, onde estão aplicados recursos do Tesouro. Do ponto de vista contábil, essa operação não foi registrada como nova despesa, portanto não reduziu o superávit. Assim, o dinheiro da União foi para a Caixa e voltou, mas de uma forma que aumentou o resultado fiscal.
Com essa antecipação de receitas futuras, a equipe econômica volta a tirar "coelhos da cartola" para conseguir receitas adicionais e tentar fechar o ano com o cumprimento da meta integral de superávit primário, de R$ 139,8 bilhões – compromisso que vem sendo defendido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para facilitar a queda dos juros pelo Banco Central.
Para possibilitar a manobra, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto na semana passada, flexibilizado as regras para a União receber mais dividendos do BNDES. O decreto permitiu que a conta do BNDES que era destinada apenas ao aumento de capital fosse também usada para pagar dividendos ao Tesouro. Até então, os dividendos eram retirados somente do resultado do lucro apurado.
"Fator de ajuste". O governo já havia avisado que usaria o recolhimento de dividendos das estatais como "fator de ajuste" das receitas, após a arrecadação federal haver ficado abaixo do esperado nos primeiros meses do ano. A despeito da perspectiva de menor lucratividade das estatais, a previsão das receitas com dividendos em 2012 foi elevada de R$ 19,8 bilhões para R$ 26,5 bilhões. Até julho, no entanto, o governo havia recebido R$ 10,3 bilhões em dividendos ante R$ 11,8 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
A prática de fazer ajuste no superávit com os dividendos tem sido comum nos últimos anos. Mas agora os superdividendos ocorrem num cenário em que as três principais empresas geradoras dessas receitas para a União – BNDES, Banco do Brasil e Petrobras – tiveram quedas fortes nos seus lucros no primeiro semestre, diz o economista Fernando Montero, da Convenção Corretora. "Trata-se de uma manobra", afirmou. Ele acrescentou que os dividendos, sozinhos, não serão suficientes para permitir ao governo atingir a meta.
Montero diz ainda que as manobras corroem o efeito sobre expectativas que Mantega tanto insiste obter com o cumprimento da meta fiscal. Para o economista, há pouca diferença entre chegar ao fim do ano atingindo o objetivo à custa desse tipo de expediente ou entregar um resultado um pouco menor, complementado com o abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto de despesas, como prevê a lei.
Procurado pela reportagem do Estado, o Ministério da Fazenda não quis se manifestar.

Economia brasileira (1): ufa!, uma boa notícia...


WORLD ECONOMIC FORUM
THE GLOBAL COMPETITIVENESS REPORT 2012 - 2013
WEF, 05/09/2012

BRASIL SOBE 5 POSIÇÕES EM RANKING DE COMPETITIVIDADE GLOBAL
PAÍS FICOU NA 48ª POSIÇÃO, APÓS TER SUBIDO OUTROS 5 POSTOS EM 2011
SUÍÇA LIDERA RANKING HÁ 4 ANOS
EUA PERDEM POSIÇÃO PELO 4º ANO SEGUIDO

O Brasil repetiu o crescimento do ano passado e voltou a subir cinco posições no ranking de competividade global neste ano, para o 48º lugar, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). Apesar do crescimento, o país segue atrás de países como a China, no 29º, Chile, no 33º e Panamá, no 40º. A Suíça lidera a lista pelo quarto ano consecutivo, aponta o Relatório Global de Competitividade, que no Brasil é feito em parceria com o Movimento Brasil Competitivo e a Fundação Dom Cabral. Cingapura permaneceu em segundo lugar e a Finlândia subiu para a terceira posição, ultrapassando a Suécia, que ficou em quarto. A Holanda subiu da 7ª para a 5ª posição das economias mais competitivas. Entre o grupo países emergentes, o Brics, a China aparece em primeiro lugar no ranking, na 29ª posição, apesar de ter recuado três postos, seguida do Brasil. A África do Sul aparece na 52ª posição, a Índia, na 59ª, e a Rússia, na 67ª. Entre os Brics, apenas o Brasil subiu de posição neste ano, segundo o estudo. Na América Latina, o Chile (33º) mantém a liderança. Entre demais países que também registraram melhoria na sua competitividade estão Panamá (40º), o México (53º) e o Peru (61º).

CRISE NA EUROPA 
Apesar de a Suíça e os países do norte europeu consolidarem seu forte posicionamento competitivo desde a crise financeira de 2008, países do sul da Europa, como Portugal (49ª posição), Espanha (36ª posição), Itália (42ª posição) e principalmente a Grécia (96ª posição), continuam a sofrer com a fragilidade competitiva em termos de desequilíbrios macroeconômicos, pouco acesso a financiamentos, mercados de trabalho rígidos e um déficit de inovações.

ESTADOS UNIDOS
Os Estados Unidos perderam posição pelo quarto ano, caindo do 5º para o 7º lugar no ranking. Além do aumento das vulnerabilidades macroeconômicas, aspectos do ambiente institucional do país continuam aumentando a preocupação entre os líderes empresariais, particularmente a pouca confiança pública nos políticos e uma perceptível falta de eficiência do governo. Por outro lado, o país continua sendo uma potência global em termos de inovação e seus mercados funcionam de forma eficiente.

ÁSIA E ÁFRICA
Economias asiáticas apresentam forte desempenho entre as 20 primeiras posições: Cingapura (2ª), Hong Kong (9ª), Japão (10ª), Taiwan (13ª), China (29ª) e Coreia (19ª). No Oriente Médio e no norte da África, o Qatar (11ª) é líder na região, enquanto a Arábia Saudita continua entre os 20 primeiros colocados (18ª).  Na África Subsaariana, a África do Sul (52ª) e as Ilhas Maurício (54ª) aparecem na metade superior da classificação.

METODOLOGIA DO RANKING
O ranking do Relatório Global de Competitividade é baseado no Índice de Competitividade Global (GCI, em inglês), desenvolvido para o Fórum Econômico Mundial e introduzido em 2004, diz o WEF. O modelo engloba 12 categorias consideradas os pilares da competitividade. Juntas, elas oferecem uma ampla descrição da paisagem competitiva de um país. Os pilares são: instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, educação superior e capacitação, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação de negócios e inovação. Para o relatório deste ano, mais de 14 mil líderes empresariais de todo o mundo foram entrevistados, em 144 países, um recorde.


DOCUMENTO: http://www.weforum.org/issues/global-competitiveness


1 - Suíça
2 - Cingapura
3 - Finlândia
4 - Suécia
5 - Holanda
6 - Alemanha
7 - Estados Unidos
8 - Reino Unido
9 - Hong Kong
10 - Japão
...
48 – Brasil
(essa posição é uma boa notícia?)

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Planejando a corrupcao (inclusive para tras) - Inacreditavel sofisticacao dos companheiros

Apenas transcrevendo: 


Denúncia de Ayres Brito
Newton Carlos
Tribuna da Imprensa, 03/09/2012

É grave a denúncia de Ayres Britto sobre alteração feita em projeto para favorecer mensaleiros.
Quando menos se esperava, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, surpreendeu o plenário e milhares de telespectadores, ao afirmar que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus.
O ministro referia-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010 e que trata da contratação de publicidade por órgãos públicos. Durante a tramitação na Câmara o projeto foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos com interesse em defender os réus do mensalão.
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Como se sabe, no processo do mensalão o Ministério Público acusou a empresa de Marcos Valério de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil, contratante da empresa, e o dinheiro foi desviado para abastecer o esquema de compra de votos no Congresso.
COINCIDÊNCIA
Por coincidência, mera coincidência, é claro, a tentativa de blindar os réus do mensalão começou em 2008, quando o então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresentou o projeto. O texto original de Cardoso regulava, entre outras coisas, os repasses do “bônus-volume”, que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados. A proposta permitia que as agências ficassem com o bônus, mas era clara: a lei só valeria para contratos futuros.
No entanto, uma emenda feita na Comissão de Trabalho estendeu a regra a contratos já finalizados. O relator do projeto na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do PR, partido envolvido no mensalão e que tem um dos seus principais dirigentes, o deputado Valdemar da Costa Neto, que está sendo julgado no Supremo.
Durante a discussão, o então deputado Paulo Rocha (PT-PA), também réu no caso do mensalão, pediu uma semana para analisar o texto. Logo depois, Monti abriu prazo para emendas.
Também por mera coincidência, o deputado Cláudio Vignatti (PT-SC) apresentou sugestões, entre elas a que estendia a aplicação da lei a licitações abertas e a contratos em execução. Monti não só acatou a sugestão como incluiu também os contratos encerrados.
O texto seguiu a tramitação e virou lei, que foi usada em julho pelo Tribunal de Contas da União para validar a ação de Valério de ficar com os R$ 2,9 milhões. A posição do TCU, porém, foi contestada, o caso tomou ares de escândalo e a decisão foi suspensa pelo próprio TCU.
UM ATENTADO
Para o ministro Ayres Britto, a manobra “é um atentado veemente, desabrido, escancarado” à Constituição. Ele disse que a redação “foi intencionalmente maquinada” para legitimar ação pela qual réus eram acusados. Comentou que a mudança no projeto de lei é “desconcertante”. E definiu: “Um trampo, me permita a coloquialidade, à função legislativa do Estado.”
O esquema, realmente, foi montado com planejamento e precisão. Em entrevista à Folha, os deputados Milton Monti (PR-SP) e Cláudio Vignatti (PT-SC) negaram relação entre a alteração na lei e o julgamento. Vignatti disse que sugeriu mudanças a pedido de Monti para atender a Frente Parlamentar da Comunicação Social, presidida por Monti. “Não tive intenção de prejudicar ou beneficiar alguém.”
Monti confirmou que a mudança no texto foi pedida pelo setor de publicidade, porque as agências já retinham o bônus-volume: “Era uso e costume. O foi que foi feito antes estava errado? Então foi botado na lei”. Dalto Pastore, ex-presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, veio em socorro dos deputados e afirmou que a entidade pediu que a nova lei também atingisse contratos anteriores.
Detalhe: o deputado Milton Monti dá tanta importância à tal Frente Parlamentar da Comunicação Social que nem é membro titular do órgão técnico que cuida dos assuntos desse setor, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Parece brincadeira, mas é verdade.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...