O ambiente infernal de negocios no Brasil: o purgatorio dos empresarios(ou pior...)

Transcrevo integralmente (mas ele também já tinha transcrito) postagem de meu amigo de causas racionais Orlando Tambosi, com matéria da Veja.com sobre o péssimo ambiente de negócios no Brasil, o que é amplamente conhecido e não deve surpreender mais a ninguém.

O que surpreende, na verdade, é a passividade dos empresários e de toda a classe capitalista ante esse quadro de horrores. Tenham absoluta certeza de que a situação real, nas práticas cotidianas numa infinidade de setores que dependem, de alguma forma, de regulação ou intervenção estatais, o quadro é muito "mais pior" -- como diría um energúmeno que já exerceu altos cargos -- do que qualquer descrição ou classificação de agências internacionais.

Aliás, a classificação média citada abaixo -- lugar 116 numa escala mundial -- não reflete todas as ruindades perpetradas pelo Estado, e particularmente por este governo anticapitalista e armado de uma política econômica esquizofrênica, contra os setores produtivos do Brasil.

Com efeito, se desagregarmos os diversos elementos do indicador do Banco Mundial, e separarmos, de um lado, o que seria microeconômico -- ou seja dependente exclusivamente das empresas -- e de outro o lado macroeconômico, portanto vinculado ao governo ou ao Estado, a classificação do Brasil melhoraria razoavelmente no primeiro caso -- com um ranking próximo de 80 -- e pioraria substancialmente no outro, jogando o Brasil acima da posição 150, demonstrando cabalmente todas as perversidades de que é capaz esse governicho contra os interesses de TODOS os brasileiros, e não só contra os empresários, que os companheiros só querem tosquiar em seu benefício de "nova classe".

Não sei porque os empresários não se revoltam contra um governo que os está levando à bancarrota, ou apenas os protege temporariamente da concorrência estrangeira, obrigando-nos a pagar mais caro e comprometendo gravemente o futuro do Brasil e dos brasileiros. Os empresários, pelo menos os que não são covardes, precisariam começar por suspender TODO e qualquer financiamento partidário e depois se organizar para lutar, e eu digo LUTAR, contra uma estrutura tributária e procedimentos dirigistas não só extorsivos e injustos, mas profundamente irracionais, no limite do fascismo (o que eu acredito que já está plenamente conformado entre nós). Muitos pensam que podem lograr uma "relação cooperativa" com os companheiros ignaros, que só querem monopolizar o poder e continuar sua obra de extorsão fiscal e de imposição de regras abusivas e irracionais.

Está na hora de iniciar o que eu chamo de "fronda empresarial".

Aux armes, bourgeois et capitalistes, soyez braves, pour une fois...

Paulo Roberto de Almeida

Brasil patrimonialista e burocrático sufoca os empreendedores

Veja.com, 2/11/2013

Não chega a ser novidade, num país que ainda está longe de ser capitalista. Aqui, o Estado atrapalha tanto para abrir quanto para fechar uma empresa. Na década petista, obviamente, a coisa só piorou:

Há quatro anos, o empresário Caito Maia, dono da marca Chilli Beans, foi surpreendido por uma mudança nos trâmites burocráticos para a importação de mercadorias. Uma carga de 100 000 óculos procedente da China, onde são fabricados, ficou retida nos Estados Unidos durante três meses. Para evitar o desabastecimento, ele trabalha hoje com grande quantidade de produtos em estoque no Brasil. “É um pesadelo, porque preciso investir na compra dos produtos muito antes de receber o dinheiro das vendas”, conta Maia. A Chilli Beans nasceu em 1997 como uma barraca em feiras de roupas em São Paulo e hoje está em 580 lojas e quiosques no Brasil e em outros quatro países, incluindo os Estados Unidos. A marca não morreu pelo caminho, como ocorre com a maior parte dos negócios abertos no Brasil, mas sua trajetória teria sido ainda mais virtuosa se não fosse submetida a operar em um dos mercados mais hostis ao empreendedorismo no planeta. Barreiras às importações, burocracia e sistema tributário kafkianos, imprevisibilidade na execução de prazos e incertezas jurídicas são alguns dos obstáculos que devem ser superados, cotidianamente, pelos empresários.

O descompasso do ambiente de negócios brasileiro fica explícito no cotejo internacional. Enquanto outros países se esforçam para incentivar os investimentos, reduzindo a tributação e a burocracia, no Brasil o avanço nesse sentido é lento, como revelou a mais recente edição do estudo Doing Business (“fazendo negócios”), do Banco Mundial, divulgada na semana passada. Entre 189 economias analisadas, o Brasil aparece em uma modesta 116ª posição. O país é particularmente mal avaliado em aspectos como tributação e facilidade para abrir um negócio. Desde 2005, quando o ranking passou a ser divulgado, o avanço brasileiro foi insignificante. Já países como a Coreia do Sul e o Peru ganharam diversas posições no ranking. “Os governos ao redor do mundo estão cada vez mais conscientes dos benefícios trazidos por um ambiente regulatório que facilite os negócios”, afirma a economista Rita Ramalho, uma das autoras do estudo. Os sul-coreanos, por exemplo, reduziram o imposto sobre o lucro das empresas. No Peru, desde 2005, o número de dias necessários para abrir uma empresa caiu de 102 para 25. No México, os processos de insolvência demoram menos de dois anos para ser resolvidos, e 67% do dinheiro dos credores é recuperado. No Brasil, os trâmites se arrastam por quatro anos, e a taxa de recuperação dos recursos é de 20%. (Veja).

Venezuela nega o que de fato pratica: calote nos seus pagamentos externos (Brasil primeiro)

Venezuela nega pressão do Brasil por pagamento de dívidas

BBC-Brasil, 31/10/2013

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Elias Jaua, negou que a crise de desabastecimento que atinge o país tenha virado ponto de tensão na relação com o Brasil.

Em entrevista à BBC Brasil, ele desmentiu que o desembarque em Caracas de uma comissão especial enviada por Brasília tenha tido como objetivo a cobrança de dívidas do governo venezuelano com empresários brasileiros.

“A presidente Dilma (Roussef) enviou uma comissão para ver de que maneira podemos ampliar as importações e fazer frente à guerra econômica que estamos enfrentando”, afirmou o ministro Jaua. “Em nenhum momento foi tratado este assunto (dívida)”, acrescentou.

Jaua rebateu rumores sobre uma mudança de tom por parte da diplomacia brasileira logo após recepcionar os ministros colegas do Mercosul em uma cúpula do bloco na Casa Amarela, sede da chancelaria.

Segundo a imprensa brasileira, a comissão foi enviada a Caracas para cobrar calotes de pagamentos de exportações do Brasil feitas neste ano.

Jaua também minimizou o atraso no pagamento das faturas das importações brasileiras. Empresários não revelam o total da dívida, mas somente neste ano, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões à Venezuela.

“Não há nada diferente” no ritmo habitual do pagamento das faturas, afirmou o chanceler. Jaua disse que detalhes da balança comercial não são de competência da sua pasta, mas admitiu que pode haver dificuldades no pagamento devido às restrições para o acesso à divisas.

“Temos problemas com a concessão de divisas para importações, mas o governo está trabalhando para solucionar isso”, afirmou.

Controle cambial

O governo acusa empresários que, para importar alimentos, têm acesso ao dólar oficial, de guardar as divisas no exterior ou vendê-las no mercado paralelo, em vez de usá-las para a compra de produtos de primeira necessidade para abastecer o país.

Já os empresários venezuelanos dizem que a política de controle de divisas do governo tem impedido acesso aos dólares necessários para pagar suas dívidas.

O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve em Caracas na semana passada, acompanhado do assessor especial para assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia. Publicamente, Pimentel manteve o discurso do governo e disse que o Brasil ajudaria a Venezuela a “vencer” a “guerra econômica”.

“Fizemos os planos para que, de maneira imediata, os produtos que fazem falta na Venezuela para esta conjuntura saiam do Brasil”, afirmou, após reunião com o presidente Nicolás Maduro, no dia 21.

“Ativamos de imediato planos especiais para conseguir o superabastecimento de produtos-chave que foram golpeados por essa guerra econômica de especulação”, acrescentou.

O diretor da Câmara de Comércio Venezuela-Brasil, Fernando Portela, disse que apesar de haver atrasos no pagamento de algumas faturas, o Brasil está mais preocupado em ampliar as exportações para o vizinho caribenho e frear a entrada de produtos chineses no mercado venezuelano.

“Nessa situação, o Brasil não pode vir puxar as orelhas do governo venezuelano, a mensagem vem em outro sentido”, disse Portela à BBC Brasil.

Queda no comércio

Um fator de preocupação para o Brasil seria a queda de 17% no comércio bilateral neste ano. Em 2012, o Brasil exportou US$ 5 bilhões à Venezuela.

Apesar da queda nos números em geral, a importação dos produtos essenciais para combater a escassez, como carne bovina, carne de frango, açúcar e medicamentos, cresceu cerca de 30%.

O setor de alimentos, que corresponde a cerca de 40% das importações brasileiras, tem sido “beneficiado” com a crise de abastecimento: as faturas demoram entre dois a três meses para serem saldadas, o que é visto como um tempo “razoável” por um negociador brasileiro.

De acordo com o empresário, os setores automotriz e de construção chegam a esperar até um ano para receber o acumulado da dívida. “Esses atrasos têm prejudicado a produção de muitas empresas que começam a se questionar se vale a pena seguir exportando para a Venezuela ou não”, afirmou o empresário.

Desabastecimento

A crise de desabastecimento de alguns produtos da cesta básica são o principal reflexo da crise econômica que os venezuelanos enfrentam. Com uma inflação acumulada de mais de 40%, a população tem que visitar diferentes supermercados e enfrentar longas filas para conseguir comprar os produtos com preços congelados, como o açúcar, óleo de soja, arroz, papel higiênico e margarina.

Para o governo, empresários e opositores são os responsáveis pela escassez ao promover uma “guerra econômica”, estocando alimentos e diminuindo a produção.

Empresários, por sua vez, afirmam que dificuldades no acesso às divisas para importação e a aplicação da lei trabalhista — que proíbe demissões de funcionários de baixo e médio escalão — inibe novos investimentos e desestimula a produção instalada.

Frear o desabastecimento e conter a inflação é um dos desafios do governo, que disputará sua hegemonia nas eleições regionais de dezembro, que escolherão prefeitos e vereadores. O pleito é visto como um teste da força do chavismo pós-Hugo Chávez, morto em março.

Diplomata corporativo: um novo animal que pertence a outra especie da mesma familia

Cresce mercado para diplomatas corporativos

Maíra Amorim

O Globo, 13/10/2013

O caminho mais conhecido para quem se forma em relações internacionais é o da carreira diplomática tradicional, o que inclui passar no concurso para o Instituto Rio Branco e integrar os quadros do Itamaraty no Brasil e no mundo. Porém, com a globalização da economia e a valorização do Brasil no cenário internacional, começa a crescer o mercado de atuação para esses profissionais dentro de empresas. São os chamados diplomatas corporativos, que atuam principalmente em multinacionais, mas também já começam a ser requisitados por companhias brasileiras.

— Há cerca de quatro anos, existia o desconhecimento desse perfil do diplomata corporativo, mas, hoje, o conceito de interculturalidade é cada vez mais valorizado — explica Marcelo Guedes, coordenador do curso de relações internacionais da ESPM Rio, que existe desde 2007 com foco na diplomacia corporativa.

O campo de atuação, diz Guedes, é amplo — empresas privadas, multinacionais ou não, ONGs, agências governamentais, instituições internacionais, consultorias, agências de recursos humanos e instituições financeiras — e os salários são bons. Um estagiário pode chegar a ganhar R$ 2 mil e um recém-formado tem salário entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil.

A possibilidade ampla de atuação em um mercado aquecido e de boa remuneração foram fatores que atraíram João Araujo, de 26 anos, para essa carreira. Formado em RI há um ano, ele está há dois na L’Oréal, onde atua como analista de trade marketing.

— Meu foco sempre foi a diplomacia corporativa: entrei na faculdade já querendo trabalhar em uma multinacional com marketing internacional e adaptação de mercados — conta João, que, antes da L’Oréal, estagiou no Consulado Britânico. — O que me atrai é a oportunidade de fazer a adequação de estratégias globais ao mercado local.

Crescimento mais rápido

Para Camila de Frias, 22 anos, a opção por fazer RI veio por conta da atração por diferentes culturas e por negociação. Durante a faculdade, que terminou no ano passado, chegou a pensar em fazer o concurso do Instituto Rio Branco.

— Mas a dificuldade da prova e o fato de o crescimento na carreira não ser tão rápido foram dois empecilhos que me fizeram optar pela diplomacia corporativa — ressalta Camila, que é analista de roaming internacional na TIM e já estagiou na Petrobras e na Lufthansa.

Coordenador do curso de relações internacionais da Estácio, Ronald Paschoal diz que é comum que seus alunos tenham dúvidas sobre se devem enveredar para a política ou para o meio empresarial quando começam a graduação.

— Mas, depois que eles começam a entender melhor sobre o assunto, conseguem escolher com mais clareza — aponta Paschoal, que coordena o segundo curso de RI mais antigo do país, lançado em 1984, e vê boas possibilidades de crescimento de mercado para o profissional da área. — As empresas estão crescendo e se internacionalizando cada vez mais. Então, a tendência é que haja mais oportunidades. Ou ao menos a manutenção do cenário atual, porque é algo que depende do andamento da economia também. A empregabilidade de quem se forma está entre as mais altas.

Domínio de idiomas é fundamental

Para quem quer trabalhar como diplomata corporativo, a fluência em inglês é requisito essencial — até porque, muitas instituições de ensino têm disciplinas ministradas no idioma. Além disso, quanto mais línguas o profissional falar, mais chances tem de crescer e ampliar seu campo de atuação.

— Conhecer somente o inglês já não basta. O espanhol também é necessário e o terceiro idioma pode ser escolhido de acordo com os interesses pessoais. Quem gosta de Oriente Médio, por exemplo, pode aprender árabe, o que abre oportunidades de trabalhar com empresas dessa origem — destaca Marcelo Guedes, coordenador do curso de Relações Internacionais da ESPM Rio.

Bruna Gomes, que fala inglês, espanhol e francês e trabalha na área de serviços financeiros da TIM, onde entrou como estagiária há três anos, acha que ser fluente em línguas, além de ser importante para execução de tarefas do dia a dia, a ajuda se manter atualizada.

— Assim posso ler revistas e jornais de fora para conhecer novidades e me informar sobre inovações internacionais — afirma Bruna, de 21 anos, que escolheu a carreira corporativa porque se identifica com um perfil mais prático. — O diplomata do Itamaraty, por outro lado, tem um perfil mais teórico.

Oportunidades na área de RH também

O que também levou Bruna a seguir por esse caminho foi a multidisciplinaridade exigida do diplomata corporativo:

— O curso de RI é muito abrangente e acaba passando uma visão completa que capacita a analisar e desenvolver projetos em várias frentes.

Comércio exterior, importação e exportação, despacho aduaneiro, negociação, compra e venda, logística, marketing internacional, setor farmacêutico, RH e petróleo são algumas das áreas que mais estão requisitando profissionais de relações internacionais, como destaca o coordenador do curso de RI da Estácio, Ronald Paschoal:

— É interessante notar que a área de recursos humanos está crescendo bastante, com o aumento da contratação de profissionais estrangeiros e a alocação de brasileiros no exterior.

Paschoal destaca, também, as oportunidades internacionais que se abrem por quem se forma em RI. Muitos de seus alunos, por exemplo, viajaram para abrir novos negócios no exterior.

— Outra função da diplomacia corporativa é auxiliar a abrir e estabelecer empresas locais em países estrangeiros — diz o coordenador da Estácio.

Marcelo Guedes, da ESPM-RJ, explica que, se o diplomata tradicional lida com conflitos entre regiões geopolíticas, o orporativo trabalha com empresas que têm culturas e valores diferentes.

— É importante ter um profissional para saber o quanto se deve adequar um negócio à realidade brasileira e vice-versa — avalia Guedes.

Para se destacar na profissão, o coordenador da ESPM ressalta ainda a necessidade de constante atualização:

— Esse profissional tem que gostar de ler e deve ser extremamente antenado e ávido por encontros e debates.

Pensando nisso, João Araujo, da L’Oréal, pensa em fazer uma pós-graduação em administração e passar um tempo fora durante o curso:

— Acho que seria muito bom para agregar à minha carreira.

Camila de Frias já cursa uma pós em negócios internacionais e Bruna Gomes busca o curso mais adequado ao seu direcionamento de carreira.

— Me sinto sempre demandada a conhecer algo novo — diz Bruna.

Venezuela: assalto a luz do dia; sim, do Estado contra uma empresa privada

Petróleo

Venezuela confisca duas plataformas de petróleo

"Foi como um ladrão entrando na nossa casa, pedindo as chaves do cofre", diz diretor da empresa confiscada

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Leo Ramirez/AFP)

A Venezuela desapropriou duas plataformas de petróleo pertencentes a uma unidade da empresa americana Superior Energy Services depois de a companhia fechá-las porque a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) está meses atrasada em seus pagamentos. "Foi como um ladrão entrando na nossa casa, pedindo as chaves do cofre e esperando que você o ajudasse a levá-lo embora", afirmou Jesus Centeno, gerente das operações locais da Superior na cidade de Anaco. "O argumento deles era de que nós estávamos praticamente sabotando a produção nacional", disse.

O confisco ocorreu na quinta-feira, após um juiz do estado de Anzoátegui, acompanhado de quatro integrantes da polícia local e da guarda nacional, entrar em uma área da Superior e ordenar que a empresa cedesse o controle de duas plataformas especializadas para uma subsidiária da PDVSA.

A estatal justificou a expropriação dos equipamentos dizendo que eles são essenciais para o desenvolvimento e o bem-estar social do país sul-americano, de acordo com a ordem judicial. Funcionários da companhia foram instruídos a deixar as plataformas e entrar em caminhões para serem levados a "poços importantes" em outras regiões, de acordo com o documento.

Nem o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nem qualquer autoridade do governo comentou publicamente o confisco das duas plataformas. Um porta-voz da PDVSA em Caracas não quis se pronunciar e disse que não estava ciente do caso.

As empresas de petróleo estão receosas em trabalhar com a PDVSA, que vem acumulando grandes dívidas com prestadores de serviços dos quais depende para desenvolver as maiores reservas provadas de petróleo do mundo. A Superior é uma empresa de serviços de petróleo com mais de 14 mil funcionários em todo o mundo e 4,5 bilhões de dólares (10,1 bilhões de reais) em receita anual.

(Com Estadão Conteúdo)

Leia também
Petrobras desiste de parceria com PDVSA em PE, diz jornal
Maduro afirma que Chávez apareceu em túnel do metrô de Caracas

Sete teses impertinentes sobre o Mercosul, e sete propostas pertinentes para superar suas dificuldades atuais - Paulo Roberto de Almeida

Rubens A. Barbosa (organizador):

Mercosul quinze anos

(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007, 304 p.)

Em março de 2007, fui convidado para participar, no Memorial da América Latina, do seminário de lançamento do livro acima indicado (de cuja segunda edição eu vim a participar), ocasião na qual também se "comemorou" os 15 anos do Mercosul, então um "aborrecente" que não parecia encontrar o caminho da superação de seus problemas correntes. 
Apresentei no seminário um conjunto de “teses” em torno das dificuldades do Mercosul, acompanhadas de propostas para seu reenquadramento no mainstream da integração, sob a forma de um PowerPoint, sob o título de “O Mercosul e suas sete encruzilhadas”; depois do seminário, o texto foi reelaborado e publicado no site gaúcho Via Política (22.04.2007), atualmente indisponível na internet; por essa razão, reproduzo a seguir o texto em questão.

Sete teses impertinentes sobre o Mercosul

Paulo Roberto de Almeida

O estado atual do Mercosul pode ser interpretado de maneira muito diversa pelos observadores interessados nesse processo de integração. Eles terão, segundo os casos, uma interpretação mais ou menos otimista quanto ao seu desenvolvimento político no período recente e serão mais ou menos realistas quanto às suas perspectivas evolutivas, no atual contexto da integração sul-americana, dependendo da interação pessoal com esse processo. Aqueles responsáveis por sua condução tenderão a enfatizar o muito que se fez nos últimos anos para reforçar suas estruturas diretivas, para diversificar o escopo e ampliar a cobertura da integração e para expandir sua influência na região, ou, na pior das hipóteses, para evitar o prolongamento de uma crise que parece ter começado em 1999. Os observadores mais críticos desse processo poderão retrucar quanto ao não cumprimento dos principais objetivos fixados originalmente e reafirmados de maneira recorrente nos anos que se seguiram, sem que os obstáculos ao pleno funcionamento da zona de livre-comércio ou à plena vigência da união aduaneira tenham de fato sido superados. Eles também saberão reconhecer a preservação do esquema integracionista, ainda que possam discordar quanto à utilidade das medidas adotadas para tal efeito.

Independentemente de qualquer julgamento sobre se as características atuais do Mercosul resultaram de “acidentes de percurso” ou se elas derivaram, ao contrário, de escolhas conscientes feitas pelos atuais dirigentes políticos, vou tentar formular algumas “teses” sobre esse processo, oferecendo, ao final, algumas propostas tendentes a superar algumas de suas atuais dificuldades. Cabe registrar que, a despeito de um julgamento otimista ou pessimista que se faça da situação atual do Mercosul, não há como recusar o fato de que esse processo atravessa dificuldades notórias, superáveis ou não em função da avaliação que se possa fazer quanto à natureza ou a origem desses males e sobre os “remédios” aplicados ao caso.

1. Desvio de rota e mudança de substância

O Mercosul desviou-se, ou foi desviado, de seus objetivos fundamentais, que eram os da liberalização comercial e da integração econômica, e converteu-se – ou foi levado a converter-se – num esquema fragmentado de iniciativas setoriais, nos campos político, social, cultural, ou outros, não coordenados e desconectados entre si.

2. Introversão

O Mercosul deixou de ser uma ferramenta facilitadora, ou um meio, para atingir determinadas finalidades, que na origem eram as da modernização produtiva dos países membros e sua inserção econômica internacional, e tornou-se um fim em si mesmo, como se a forma devesse necessariamente determinar o conteúdo. Com essa nova orientação “hacia adentro”, a integração vem sendo perseguida pela própria integração, não como um veículo condutor ou uma alavanca para a consecução de objetivos economicamente racionais. Seria como se a preocupação “estética” tomasse a dianteira sobre o funcionamento efetivo do esquema.

3. Fuga para frente

Em face de dificuldades reais, nos capítulos mais relevantes do processo integracionista, o Mercosul foi levado a efetuar uma verdadeira fuite en avant, atitude que se desdobra num número cada vez maior de iniciativas para compensar as tarefas não cumpridas de sua agenda corrente. A criação de novos órgãos, todos meramente acessórios ou simplesmente “redistribuidores”, confirma essa tendência, que não levará necessariamente a maior coesão e coerência em relação aos objetivos fundamentais.

4. Expansão arriscada

O Mercosul foi levado a expandir de maneira talvez impensada, em todo caso de modo pouco condizente com os seus requerimentos intrínsecos, previstos no tratado de Assunção e nas decisões já adotadas, em termos de Tarifa Externa Comum, regras de origem, defesa da concorrência etc. Decisões políticas de incorporação, sem atenção aos elementos constitutivos da união aduaneira, fragilizam o edifício original e tornam mais difícil o consenso interno para negociações externas.

5. Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias

O Mercosul foi levado a mimetizar formas de cooperação baseados em outras experiências integracionistas, no caso a européia, como se ele devesse, sem dispor dos mesmos instrumentos institucionais de compensação de desequilíbrios, dar início a um programa completo de correção de supostas “assimetrias estruturais”, à custa de transferência de recursos de alguns países a outros. Concretamente, o único país que pode ser considerado “não assimétrico” seria o Brasil – que, na verdade, possui muito mais assimetrias internas, regionais e sociais, do que todos os demais –, ou então ele é o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes.

6. Exceções protecionistas desfiguram o Mercosul, sem reforçá-lo

O Mercosul foi levado a aceitar a introdução, ainda que parcial, de restrições comerciais que de fato fragilizam o edifício integracionista, em lugar de fortalecê-lo, como parece ser a intenção, restrições que são, no mínimo, abusivas, quando não ilegais, seja do ponto de vista do próprio Mercosul, seja do ponto de vista do GATT.

7. Ênfase na superestrutura e carência de implementação infraestrutural

O Mercosul padece de excessos superestruturais, isto é, uma ênfase exagerada no “cupulismo” e nas decisões políticas em torno de iniciativas em geral mais retóricas do que substantivas, em detrimento da implementação de medidas de caráter “infraestrutural”, que tendam a valorizar o trabalho das burocracias nacionais ou da própria secretaria técnica.

Em face dessas características, quais poderiam ser as soluções aos problemas apontados? Simetricamente, podem ser apontadas as seguintes orientações em relação a cada uma das teses.

1. Retomada da rota original e confirmação da substância

Caberia voltar aos propósitos originais do Mercosul, ou seja, retornar ao mainstream da integração, resgatando os objetivos da liberalização comercial e da conformação plena da união aduaneira. Proclamar objetivos sociais, políticos ou culturais, em substituição ao fortalecimento das bases efetivas do Mercosul, redunda necessariamente na erosão dos seus fundamentos.

2. Extroversão econômica e competição internacional

O Mercosul foi pensado como um instrumento facilitador e promotor da inserção internacional dos países membros. Os mercados a serem perseguidos são antes externos do que os recíprocos.

3. Concentrar-se no básico

No longo processo europeu sempre existiu a preocupação de que, a despeito de dificuldades eventuais, deveria ser garantido o chamado acquis communautaire, ou seja, o núcleo central de normas que regem o processo. Isto implica fazer o dever de casa, isto é, empreender as reformas necessárias para que as regras constitutivas do processo sejam preservadas e reforçadas. Desvios ou tratamentos excepcionais podem ser aceitos apenas no que se refere à aplicação delongada das próprias normas, não na alteração de seu sentido original.

4. Expansão medida

O princípio de base deveria ser “aberto ma non troppo”, ou seja, novos sócios devem submeter-se aos estatutos vigentes, não pretender alterar o funcionamento do clube. A simpatia não pode ser um substituto para a seriedade no engajamento formal do respeito às normas. Um entendimento claro quanto aos propósitos definidos e quanto aos objetivos fundamentais é a primeira das condições para que novas incorporações sejam decididas.

5. Assimetrias constituem a própria base do comércio internacional

Não há, na história do comércio exterior, doutrinas que enfatizem a necessidade de eliminação forçada das especializações competitivas baseadas em dotações naturais ou adquiridas. Ao contrário, vantagens ricardianas sempre funcionaram, em quaisquer latitudes e longitudes e constituem fonte de ganhos líquidos para todas as partes. Verdades simples como esta podem servir para avaliar os programas de “correção” de assimetrias, cujos efeitos podem ser mais danosos do que benéficos. Reconversão deve significar adaptação aos novos requerimentos, não equalização de condições.

6. Excesso de exceções levam à criação de novas e “urgentes” exceções

Não ceder ao protecionismo setorial deveria ser uma regra básica dos decisores. Caso se ceda à tentação protecionista, todos os demais setores vão se julgar habilitados e demandar resguardo em algum momento da trajetória competitiva. Não custa lembrar, tampouco, que salvaguardas sempre devem ser não discriminatórias, por princípio.

7. Ênfase na infraestrutura, retórica moderada na superestrutura

Consoante uma velha fábula, sistemas econômicos organizados e funcionais requerem um pouco mais de formigas (isto é, empresários, trabalhadores e até mesmo burocratas), para a preservação dos equilíbrios fundamentais. As cigarras podem ajudar a enriquecer a harmonia do conjunto, mas nem sempre contribuem com os estímulos adequados.

Verdades simples como estas podem ajudar a clarificar o debate.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 14 de março de 2007

Um contraponto a Comissao da (In)Verdade: a versao dos militares que lutaram contra a esquerda - Orvil

Uma postagem meramente informativa, sem endossar o conteúdo do livro, que não conheço, mas que suspeito seja uma tentativa de se opor à versão, certamente enviesada, da esquerda derrotada pelos militares e que tenta eternizar sua história como sendo a de uma luta pela democracia e contra uma ditadura, quando na verdade todos os grupos de esquerda queriam implantar um regime socialista no Brasil.
Não acredito que esta versão dos militares seja totalmente isenta, pois tenta não reconhecer os crimes contra os direitos humanos que foram cometidos na repressão à esquerda, mas certamente é uma versão menos falsa, e sobretudo menos enganadora, do que a que tentam impingir os socialistas de todos os matizes, atualmente no poder.
Sou totalmente isento para expressar o que vai acima, pois lutei contra a ditadura militar, fui um dos milhares de esquerdistas que queriam um regime socialista no Brasil, saí do País para o exílio, onde fiquei por mais de sete anos e voltei sempre disposto a lutar pelo socialismo. Com base nas leituras, na experiência, e no simples reconhecimento dos fatos, constatei meus equívocos juvenis, e hoje procuro sinceramente a verdade sobre o regime militar e a dos grupos que lutaram contra o regime.
Creio ser importante ter todas as fontes de informação a respeito de ambos os grupos, ou posições, e com base nesse conhecimento formar uma opinião responsável sobre quais caminhos o Brasil deveria adotar.
Paulo Roberto de Almeida

Blog do Aluizio Amorim, quinta-feira, janeiro 17, 2013

LIVRO REVELA A LUTA DOS MILITARES CONTRA AS TENTATIVAS DE TOMADA DO PODER PELA SUBVERSÃO COMUNISTA NO BRASIL

Vendido em apenas quatro livrarias, mas lançado em clubes e círculos militares de 14 cidades, Orvil - Tentativas de Tomada do Poder, versão de oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE) sobre a repressão, volta às prateleiras até o fim do mês com uma tiragem de mais dois mil exemplares. As três primeiras remessas, de mil exemplares cada uma, esgotaram-se em três meses. O livro é assinado pelo tenente-coronel reformado Lício Augusto Maciel e pelo tenente reformado José Conegundes Nascimento, que trabalharam sob a coordenação do general Agnaldo Del Nero Augusto, falecido em 2009. Outros oficiais que participaram do projeto não quiseram que seus nomes aparecessem.

Disponível pela internet no site da mulher do coronel reformado Carlos Alberto Ustra, que chefiou o DOI- Codi (órgão de informação e repressão do Exército, em São Paulo) e assina a apresentação, o texto original do Projeto Orvil ficou pronto em 1987, mas o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, que havia autorizado o levantamento, não permitiu que fosse publicado. A iniciativa CIE pretendia ser uma resposta ao livro Brasil: Nunca Mais, de denúncias de prisões, torturas e assassinatos durante o regime militar, escrito por uma equipe ligada ao cardeal d. Paulo Evaristo Arns.

A publicação de Orvil (Editora Schoba, R$ 72,90), segundo o general reformado Geraldo Luiz Nery da Silva, autor do prefácio, é uma reação à criação da Comissão Nacional da Verdade. "Releva enfatizar neste prólogo", escreve o general, "que os revanchistas da esquerda que estão no poder -- não satisfeitos com as graves restrições de recursos impostas às Forças Armadas e com o tratamento discriminatório dados aos militares sob todos os aspectos, especialmente o financeiro - tiveram a petulância de criar, com o conluio de um inexpressivo Congresso, o que ousaram chamar de comissão da verdade".

Volume de 924 páginas, Orvil - livro, escrito ao contrário - destaca o golpe - ou contrarrevolução de 1964, como preferem seus autores - que derrubou o presidente João Goulart e a ação de organizações clandestinas que no período de 1966 a 1975 combateram o regime militar pela luta armada. A primeira parte trata da Intentona Comunista de 1935 e a quarta parte analisa a opção da esquerda por uma nova estratégia - a "doutrinação" pelos meios de comunicação, instituições de ensino, sindicatos e movimentos populares sobre a necessidade da revolução.

Dilma. A presidente Dilma Rousseff é citada três vezes e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma vez, no índice onomástico de mais de 800 nomes de militantes e teóricos do marxismo que se envolveram direta ou indiretamente na luta armada. Dilma Vana Rousseff Linhares aparece como membro do setor de logística do Colina (Comando de Libertação Nacional), depois na VAR-P (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares), sempre em notas de rodapé. O livro informa que a ex-presidente foi presa.

"No Centro Brasileiro de Pesquisas (Cebrape) foram contatados Fernando Henrique Cardoso, José Artur Gianotti e outros elementos, em busca de inspiração", registram os autores, ao relatar a ação de Piragibe Castro Alves que viajou de Paris para São Paulo em busca de apoio para o Movimento Popular de Libertação (MPL). Esse grupo, liderado inicialmente por Miguel Arraes, então refugiado na França, tinha participação da Juventude Operária Católica e, segundo o CIE, de vários padres e religiosos, entre os quais o dominicano frei Tito de Alencar Lima, um dos frades que se envolveram no esquema de Carlos Marighella.

O livro descreve a agitação estudantil de 1968, citando o nome de José Dirceu de Oliveira e Silva, em rodapé, ao falar do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), onde foram encontradas, segundo os arquivos, drogas, bebidas alcoólicas e grande quantidade de preservativos. "Alguns estudantes chegaram a declarar que havia, inclusive, uma escala de serviço de moças para atendimento sexual", afirma o texto. O deputado José Genoino é mencionado no episódio da guerrilha do Araguaia. Utilizava o codinome Geraldo e, ao ser preso na selva, teria dado "informações valiosas" sobre o armamento, nível de instrução e de suprimento dos "terroristas".

Outros episódios destacados, além do Araguaia, são a deserção, luta e morte do capitão Carlos Lamarca, a ação de Carlos Marighella e o caso Vladimir Herzog, sempre na versão oficial divulgada na época. Lamarca teria morrido num tiroteio no interior da Bahia, Marighella teria levado um tiro ao resistir a agentes de segurança na Alameda Casa Branca, em São Paulo, e Herzog se teria suicidado numa cela do DOI-Codi. Foram os frades dominicanos que entregaram Marighella, reitera o livro.

Os adeptos da teologia da libertação apoiaram a subversão e a luta armada, afirmam os autores. ao descrever o papel da Igreja Católica no período militar. O cardeal d. Paulo Evaristo Arns (São Paulo), os bispos d. Helder Câmara (Olinda e Recife), d. Waldir Calheiros (Volta Redonda-RJ) e d. Antônio Fragoso (Crateús-CE) e numerosos padres, muitos estrangeiros, são citados como líderes de uma corrente aliada dos subversivos.

Os autores de Orvil atribuem à censura dos meios de comunicação "a falta de conhecimento e de convicção que predisporiam a população a aceitar como verdade os fatos que lhe fossem oferecidos de forma racional ou emocional". Daí, segundo os militares, as repercussões negativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), a apresentação do regime como "brutal ditadura militar latino-americana" e a afirmação de que os órgãos de segurança e informações vinham sendo os algozes dos subversivos, "atingindo-os de forma sistemática e permanente". É uma referência à tortura, embora não se use a palavra. Do site do jornal O Estado de S. Paulo

O fascismo em acao no Brasil - Sandro Vaia

Sem acesso ao artigo original (preguiça, ou falta de tempo, para buscar), reproduzo aqui o que pesquei nas leituras do Feedly (recomendo essa ferramenta, que substituiu o Google Reader), e que coincide com o meu argumento de que o Brasil já vive em fascismo corporativo, aliás um dos mais ordinários...

Paulo Roberto de Almeida

Desde o surgimento da Internet, todo mundo é fascista

64 Reinaldo Azevedo /

2/11/2013

Li com atraso um artigo de Sandro Vaia, publicado no Blog do Noblat. Mas nunca é tarde. Eu o reproduzo abaixo.
*
A observação foi feita em tom irônico pelo professor norte-americano Douglas Harper em seu dicionário etimológico e convenientemente lembrada esta semana pelo crítico literário Sérgio Rodrigues em seu blog. Esse passou a ser o xingamento campeão nas redes sociais.
Usa-se a torto e direito, mais ainda do que reacionário e direitista, e por ironia das ironias na maioria das vezes é usado por quem não sabe que seu significado lhe serviria como uma luva. Mal comparando, seria como se o Tiririca chamasse alguém de palhaço.
Na semana passada, dois acontecimentos muito didáticos jogaram luzes sobre esse jogo de sombras onde se esconde esse crescente autoritarismo castrador que se espalha como unha-de-gato em muro chapiscado.
A Folha contratou dois novos colunistas semanais para, segundo ela, ampliar o pluralismo de opiniões em seu caderno “Poder”: Reinaldo Azevedo, que tem um blog campeão de audiência hospedado na Veja, e Demétrio Magnoli, sociólogo e geógrafo conhecido por combater a imposição de cotas raciais nas universidades brasileiras.
A internet se encheu de gritos de maldição contra os articulistas e o jornal que os contratou, leitores anunciaram que cancelariam as suas assinaturas e, fato inusitado, a coluna de estreia de Azevedo, sobre a ação de libertação dos beagles de um instituto de pesquisas científicas, levou a ombudsman do jornal a classificar delicadamente o colunista como um “rotweiller” — o que ela explicou depois, claro, era só uma força de expressão.
Um caso claro de intolerância ideológica, que pode ser facilmente curado por duas providências simples: ou deixar de ler o jornal ou continuar lendo o jornal, mas não ler os colunistas desagradáveis. Rebater argumentos e tentar provar com fatos que os deles estão errados e que os seus estão certos nem pensar. Isso dá muito trabalho. Negar em bloco e chamar de “fascista” facilita a vida. Desqualificar sempre, debater nunca.
Mais grave do que isso foi o que aconteceu numa feira literária em Cachoeira, no interior da Bahia, quando ativistas armados apenas pelas suas bordunas de intolerância intelectual impediram, aos gritos, que se realizassem os debates entre o sociólogo Demétrio Magnoli e a cientista social Maria Hilda Baqueiro Paraíso e o filósofo Luiz Felipe Pondé e o sociólogo francês Jean Claude Kaufmann.
Magnoli e Pondé foram impedidos de falar — como Yoani Sánchez já havia sido impedida meses atrás – por pessoas que os xingavam de “fascistas”. Exemplo perfeito daquilo que os franceses chamam de “glissement semantique” – ou deslizamento de sentido das palavras.
País estranho e paradoxal onde opiniões fortes são comparadas com mordidas de rotweiller e onde fascistas em ação proíbem debates e quem é impedido de falar é que é o fascista.