segunda-feira, 14 de julho de 2014

O Brasil depois da Copa: amor proprio ferido - Milton Simon Pires

Já se escreveu muito sobre a Copa e eu não pretendo retomar aqui tudo o que li, inclusive porque é sobre futebol, e futebol não me interessa muito, ou pelo menos não tanto quanto o Brasil e os brasileiros. Acho, por exemplo, que torcer é um pouco irracional, ainda que todos nós façamos isso, pois temos preferências e gostos. Mas o mundo é mais complexo do que o protagonismo dos jogadores, de qualquer esporte. O que eu tenho horror, na verdade, é de torcida organizada, pois esse tipo de coletivo costuma abrigar vândalos da pior espécie.
Tenho certa distância também, em relação aos comentários de jogadores, de jornalistas, de técnicos, pois as banalidades que ouvimos são de arrepiar...
Mas, não é isto que eu quero falar.
De tudo o que eu li sobre a Copa, e seus resultados, e não postei nada, só gostei desta crônica de um médico de Porto Alegre, de quem reproduzo habitualmente os escritos, pois os acho bem preparados para a situação do Brasil atual, um país afogado em sentimentos contraditórios, e que não consegue ver direito quais são os seus problemas, e onde está a solução.
Ele enxergou direito quais são os problemas e sabe qual é a solução.
Mas, como ele, eu também sei que a solução não aparecerá por milagre, ela é muito dificil...
Paulo Roberto de Almeida 


O FORA QUE LEVAMOS DE NÓS MESMOS
Milton Pires

Quando eu tinha 18 anos de idade conheci, no início da faculdade de medicina, uma colega por quem em pouco tempo me apaixonei. Evidentemente sem retribuir em nada ao meu sentimento e constrangida com os constantes convites para sair,  a moça, um dia muito preocupada, me disse: “Milton, acho que tu estás confundindo as coisas: não quero te magoar, sabe?”
Não preciso dizer para vocês como fiquei me sentindo depois. Todos nós, homens ou mulheres, já levamos “foras” nessa vida. Lembro que, acima de tudo, eu pensei o seguinte: “aguenta firme: ninguém é obrigado a gostar de ti. Além disso, mulheres mudam de ideia com relação a esse tipo de coisa..” Pois bem, meus amigos – não houve “mudança de ideia” no meu caso. O que aconteceu foi o seguinte: não contente com aquilo que havia me dito, a tal “moça” resolveu tornar “conhecida” de todos os nossos colegas de aula essa história que contei a vocês..
O nome do sentimento que fiquei e que descrevi no primeiro parágrafo é humilhação. A humilhação é um sentimento individual. Não acredito que possa ser compartilhado de maneira plena. Pergunto  (e aí entro no assunto do texto) portanto como explicar essa sensação que percorre o Brasil inteiro depois do sete a um que tomamos da Alemanha e do terceiro lugar que cedemos à Holanda. A resposta não está na importância do futebol nem no despreparo do nosso time. A categoria que une a minha história na faculdade com a relação que temos com o futebol é a “paixão”.
Não existe termo mais distorcido, mais mal empregado e desconhecido no mundo ocidental do que “paixão”. Paixão é, antes de tudo, a impossibilidade da razão. Não faz diferença alguma se tratamos de amor ou futebol: todo apaixonado – concretizando ou não sua paixão – é um infeliz...é alguém incapaz de guardar para si mesmo aquela quantidade de amor mínima para se poder amar alguém ou alguma coisa: o amor-próprio. Se conseguirmos aceitar nossa paixão pelo futebol, conseguiremos compreender que depositamos na correria atrás de uma bola a autoestima da nossa nação, a visão que temos de nós mesmos e a nossa capacidade de nos reerguermos depois de cada tombo levado.
Meus amigos, o Brasil pagou um preço imenso pela Copa do PT. O que se desviou de dinheiro púbico, o que se superfaturou com obras sem licitação e realizadas na última hora..o que se perdeu na economia em dias parados por causa de jogos da seleção ainda está sendo contabilizado, mas não há dúvida que foi um momento ímpar na história do sentimento que o brasileiro pode (ainda) ter pelo seu país...Foi uma espécie de “Milton, tu estás confundindo as coisas e eu não quero te magoar” que pegou 200 milhões de apaixonados de 18 anos desprevenidos, totalmente abestalhados e hipnotizados pelo seu “amor inventado”...
É muito triste, mesmo para um escritor amador, tentar fazer a crônica de uma sociedade através do esporte. Nunca gostei do jornalismo desportivo..Aliás, em se tratando do Brasil, não gosto de jornalismo algum, mas é patética a necessidade de me remeter ao futebol para tirar as devidas conclusões necessárias sobre a nossa relação com a ideia de país. A síntese necessária é a seguinte: nós não temos “ideia alguma” do que venha a ser amor a pátria e respeito pela nação. Nós não somos capazes de nos mobilizar por mais nada que não seja carnaval e futebol..Nós não guardamos pelas nossas mulheres o respeito mínimo que nos faria mandar para o inferno o jornal americano que descreveu a paixão delas por “estrangeiros” durante a Copa...Nós já esquecemos o viaduto de Belo Horizonte e a filha da motorista esmagada por ele..Nós não reparamos mais nas obras pela metade nem no silêncio sobre o Decreto 8243 que promete nos transformar, a todos, numa espécie de União Soviética que fala português...tudo isso já foi esquecido: o sete a um que levamos da Alemanha e o terceiro lugar cedido à Holanda também vão ser...Fica só a  humilhação..o sentimento de ridículo que eu tive na faculdade de medicina...é a Copa de  2014 contando para o mundo inteiro o que PT fez conosco...Dor de cotovelo depois do... Fora que levamos de nós Mesmos

Dedicado à “mulherada furiosa” do Inglourious..Sou apaixonado por vocês...não espalhem...

Porto Alegre, 13 de julho de 2014.

Brics no Brasil: os democratas e os autoritarios - El Pais

Na verdade, é um pouco mais complexo do que isso: a democracia no Brasil, na Índia e na África do Sul é de muito baixa qualidade, com muita corrupção, muito curral eleitoral, muito dinheiro sendo gasto inutilmente com quem está no poder.
Paulo Roberto de Almeida

Unidos pela economia, separados pela democracia

Quando os cinco presidentes do clube dos BRICS se reunirem na manhã de terça-feira em Fortaleza, voltarão a comprovar que como gigantes emergentes estão unidos muito mais por seus interesses econômicos do que por seus posicionamentos políticos e sociais. Por trás da sexta cúpula entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –que respondem por 20% do PIB mundial e 40% da população global– será vislumbrado um choque de filosofias que mostrará se a democracia é necessária para conseguir um sólido crescimento econômico e reduzir a pobreza.

Depois da queda do Muro de Berlim em 1989, o modelo ocidental democrático-capitalista parecia se impor a longo prazo como a melhor receita de sucesso, mas a crise econômica internacional de 2008 e a gradual perda de influência do Ocidente diante do surgimento de novos atores mudaram este paradigma. “Enquanto os poderes ocidentais lutavam por superar a paralisação política, o ‘establishment’ político chinês continuava gerando altos níveis de crescimento e tirando milhões de pessoas da pobreza”, destaca um relatório dos BRICS, apresentado recentemente em Washington e elaborado pelo centro de estudos britânico Legatum, com a colaboração de think-tanks brasileiros, indianos e sul-africanos.

Com certeza, um dos exemplos mais reveladores é a dificuldade do Governo dos Estados Unidos –dada a paralisia que amarra o Capitólio– de conseguir a aprovação para a construção de uma infraestrutura, em contraste com a eficácia e a rapidez da China.

O documento compara os modelos de governos democráticos do Brasil, da Índia e da África do Sul frente aos autoritários da China e da Rússia. E sua conclusão é muito nítida: “A democracia não é um obstáculo ao crescimento. Não é necessário, como alguns argumentam, renunciar às liberdades individuais, ao Estado de Direito, instituições independentes, liberdade de imprensa e eleições regulares. Ao contrário, os direitos e liberdades democráticas podem ajudar a promover um desenvolvimento sustentado, um maior crescimento e reduções efetivas da pobreza”.

Os autores sustentam que o desenvolvimento econômico e social do Brasil, da Índia e da África do Sul nos últimos 25 anos não pode ser entendido sem sua evolução democrática. Por isso, argumentam, representam um modelo de “democracia alternativa do Sul”, afastado do padrão ocidental dos Estados Unidos e da Europa, e que pode servir de referência para outros países emergentes – como Malásia, Turquia e Cingapura-, tentados a não avançarem em relação a liberdades e contrapoderes plenos.

Nas últimas duas décadas, China e Rússia –ainda que em menor medida– registraram uma queda drástica da taxa de pobreza e uma ampliação da classe média. O mesmo foi conseguido pelo Brasil, Índia e África do Sul. Portanto a pergunta surge rapidamente: O que a democracia acrescenta nesses casos? E a resposta, segundo o relatório, é: muitíssimo. Em uma ampla análise comparativa e partindo do pressuposto de que o conceito de democracia vai além da realização das eleições, o documento destaca que esse modelo permite uma maior liberalização econômica, dá poder e protege indivíduos que não pertencem a classes privilegiadas, gera instituições alheias às interferências políticas –um assunto-chave para reduzir a corrupção–, e permite aos indivíduos denunciar abusos de poder sem serem reprimidos. Fatores imprescindíveis em nações emergentes com amplas disparidades raciais, étnicas, regionais e de classe.

Além disso, ao contrário das sociedades autoritárias, as democráticas “podem corrigir a si mesmas”, geram um “contrato social” ao forjar uma identidade nacional em torno de valores democráticos que permitem uma solução pacífica de tensões, e que “fomentam e blindam a inovação social e econômica.” Por exemplo, os autores duvidam que o Bolsa Família, o bem-sucedido programa brasileiro de subsídios para reduzir a pobreza, teria conseguido impulso em países despóticos.

O panorama, no entanto, está longe de ser idílico. Brasil, Índia e África do Sul mantêm numerosos problemas e desafios –além dos econômicos, a corrupção e a desigualdade continuam elevadas–, o que os coloca em uma encruzilhada. “Existem circunstâncias perigosas nos três. É preciso mais democracia”, afirmou na apresentação do relatório Ann Bernstein, diretora-executiva do Centro para o Desenvolvimento e Empreendimento, um laboratório de ideias sul-africano.

O documento considera que as reformas estruturais empreendidas nos três países na década de noventa ficaram obsoletas e defende uma segunda onda para fazer frente às crescentes exigências de melhorias por parte da classe média urbana, ao risco de perder competitividade mundial e à dificuldade de manter o elevado gasto público em políticas sociais. Em concreto, propõe melhorar a transparência e a responsabilidade nas instituições, liberalizar mais a economia, ganhar eficiência na gestão de serviços públicos e promover a autossuficiência nas políticas contra a pobreza. O objetivo: conseguir um crescimento econômico sólido e inclusivo sem perder a estabilidade política.

O contexto não é por acaso: 2014 é um ano eleitoral para os três grandes emergentes democráticos. Índia e África do Sul foram às urnas em abril e maio, com a mudança de governo no gigante asiático. E será a vez do Brasil em outubro, com a presidenta Dilma Rousseff liderando as pesquisas. O que parece muito improvável, concordam os analistas, é que as divergências democráticas no seio dos BRICS sejam tratadas na cúpula de Fortaleza. O clube dos emergentes, enfatizam, nasceu como um conceito econômico e de contraposição aos organismos ocidentais.

domingo, 13 de julho de 2014

Venezuela e sua gasolina: um crime economico coletivo - El Pais

Que fique claro: o chavismo, responsável por todos os demais crimes econômicos que afligem a Venezuela, não foi o inventor desse tabu cultural.
Ele é apenas culpado de preservar, durante tanto tempo, um crime econômico que ele encontrou com apenas 3 anos de idade. Nos últimos 18 anos o crime econômico contra o futuro dos Venezuelanos só fez crescer. Isso sim é culpa do chavismo.
Paulo Roberto de Almeida 

250 litros de gasolina pelo preço de uma lata de Coca-Cola

O Governo venezuelano quer aumentar o preço dos combustíveis e acabar com a crença popular de que são gratuitos


 Caracas 12 JUL 2014
Um executivo do setor petroleiro chamou a atenção esses dias em sua conta do Twitter: segundo o registro do Governo venezuelano, o presidente da estatal petrolífera Pdvsa se reporta ao ministro do Petróleo e Energia, que por sua vez presta contas ao vice-presidente da Área Econômica. Mas acontece que todos esses cargos correspondem atualmente à mesma pessoa: Rafael Ramírez.
Ramírez faz parte do trio que, na prática, governa a Venezuela, junto como presidente Nicolás Maduro, e com o número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. O poder do vice-presidente-ministro se consolidou há um mês, com a saída do gabinete de Jorge Giordani, um dogmático de esquerda que foi o mentor intelectual do comandante e que, como ministro do Planejamento, fazia sombra a Ramírez no controle da economia.
Com todo esse poder reunido, agora o engenheiro mecânico de 50 anos, primo em segundo grau de Ilich Ramírez O Chacal —o terrorista internacional dos anos 1970 que cumpre prisão perpétua na França— se prepara para tentar reanimar a agonizante economia Venezuelana com algumas medidas ortodoxas de ajuste: acordos de preços com o empresariado, unificação cambial e, sim, atualização dos preços da gasolina.
O preço da gasolina é um dos nós górdios que afundam a economia venezuelana. A Pdvsa, empresa que Ramírez dirige como dirigente político desde 2006, parece destinada ao prodígio provocar a quebra da indústria petrolífera. Sua dívida total passa dos 45 bilhões de dólares. É o maior contribuinte do fisco e financia os programas sociais que tantos créditos eleitorais reportaram ao chavismo.

Uma pechincha

Essas são algumas equivalências em relação a produtos de alto consumo, segundo os preços ditados pela Superintendência de Preços Justos e o site Farmatodo, e tomando como base o preço da gasolina (0,097 bolívares).
  • Lata de Coca-Cola = 247 litros de gasolina.
  • Pão de forma 600g Bimbo = 619 litros de gasolina.
  • Tubo de creme dental Colgate 125 = 191 litros de gasolina.
  • Água mineral 1 litro = 130 litros de gasolina.
  • 1 kg de arroz = 98 litros de gasolina.
  • 1 litro de gasolina na Espanha = 1.000 litros de gasolina na Venezuela (800 litros no Brasil).
A Pdvsa na prática paga “para que seja possível colocar gasolina na Venezuela”, uma imagem contundente à qual Ramírez vem apelando desde dezembro passado para convocar “um debate nacional” sobre o preço dos combustíveis. Em suas contas anuais, a Pdvsa admite que os preços regulados dos combustíveis na Venezuela são “significativamente menores aos custos de produção e venda” e estima as perdas em 14,95 bilhões de dólares em 2013, mais da décima parte de suas receitas globais. Em três anos, a empresa perdeu 40 bilhões de dólares com a venda de combustível abaixo do custo.
O preço da gasolina não é reajustado na Venezuela desde 1996, com o presidente democrata-cristão Rafael Caldera. O congelamento em uma economia hiperinflacionada dá lugar a uma distorção quase ridícula do preço de um dos bens mais valiosos da civilização atual. O tanque médio de um veículo sedã, 40 litros de octanagem, é enchido com pouco mais de três bolívares ou cerca de 5 centavos de euro (ou cerca de 15 centavos de real), ao câmbio Sicad II, uma das taxas oficiais para a compra de moeda na Venezuela. Com o que vale uma lata de Coca-Cola no supermercado pode-se comprar 250 litros de gasolina. Com o preço de um litro de gasolina na Espanha, compram-se 1.000 na Venezuela, ou 800 no Brasil.
Por convicção ideológica e vocação clientelista, o populismo autoritário de Hugo Chávez prolongou o congelamento do preço da gasolina, que na Venezuela vai além da política partidária: é um tabu cultural. Os venezuelanos consideram a gasolina barata um direito adquirido. Ainda hoje se atribui ao anúncio de aumento dos preços da gasolina por parte do presidente da época, o social-democrata Carlos Andrés Pérez, a eclosão do movimento social de fevereiro de 1989, o chamado Caracazo.
Agora que as contas públicas já não suportam mais, Ramírez lançou mão de uma estratégia muito parecida com a usada pelo presidente Caldera para ir ganhando o terreno, em 1996, para o aumento —na época, de 300%—: está dando a conhecer dados que tentam provocar a opinião pública para que praticamente implore pelo reajuste, já antecipado como doloroso. “O preço atual estimula o contrabando, que nos custa 100.000 barris diários”, quantificou um programa de televisão recente com o ex-vice-presidente e eminência parda do chavismo, José Vicente Rangel. No entanto, negou-se a fechar o aumento: “Ainda está em discussão”.
Nos círculos do chavismo se sabe das resistências que setores oficialistas oferecem a uma medida que lhes parece demais com as receitas ofensivas dos organismos multilaterais. Mesmo assim, o terceiro homem em importância do chavismo insiste: “Nem a Arábia Saudita, com um nível de receita tão alto, têm um preço de gasolina como o nosso. Isso não faz sentido”.

A frase da semana: a elite branca vai dar o troco nas urnas eleitorais

Parece que as elites brancas possuem o monopolio das vaias contra dirigentes relapsos ultimamente. Ainda que as elites brancas constituam apenas uma pequena parte do eleitorado, creio que elas detêm algum poder eleitoral, e certamente vão dar o troco em 5, e provavelmente em 26 de outubro.
Em todo caso, cada um pode julgar sobre palavras ditas, pensadas (ou não), e que expressam algo que estava no universo mental dos companheiros desde a primeira vaia, na abertura da Copa.
Eis aqui um trecho de uma entrevista concedida pela soberana à jornalista Renata Lo Prete, do canal GloboNews:

Dilma Roussef falou sobre as vaias que recebeu na abertura da Copa, na Arena Corinthians, e as atribuiu à chamada "elite branca".

- Quem compareceu aos estádios, não podemos deixar de considerar, foi dominantemente quem tinha poder aquisitivo para pagar o preço dos ingressos, dominantemente uma elite branca. Em alguns casos, devia ter 90%, em outros 80% ou 75%, mas era dominantemente elite branca.

Brasil: um pais fechado e orgulhoso de continuar protecionista - Thomas Sowell

O artigo de Thomas Sowell não tem nada a ver com o Brasil, e sim com a Índia, ou melhor, ele tem tudo a ver com o Brasil, pois junto com a Índia somos duas orgulhosas democracias de mercado que não praticam mercados livres, e sim mercados manietados, amarrados, controlados, sufocados, extorquidos pelos respectivos Estados, que continuamos pobres porque as coisas são assim: protegidas, sem concorrência, com uma burocracia infernal, e mandarins de um Estado extrator dizendo o que podemos e não podemos fazer, e cobrando altas tarifas por tudo isso.
Leandro Roque, o tradutor, coloca a questão dos Correios no Brasil entre colchetes no texto de Sowell porque os Correios são justamente o maior, melhor, mais horrendo exemplo de um monopolista ineficiente, corrupto, prestador de péssimos serviços, e que vive roubando os brasileiros todos os dias, não apenas monetariamente, mas com péssimos serviços, que são prestados no total desprezo dos contribuintes.
Se fosse uma empresa privada já teria ido à falência há muito tempo, como aliás TODAS as demais empresas estatais, inclusive e principalmente a Petrobras. Esta só não vai à falência porque é monopolista, não de direito, mas de fato, que é o que importa.
O Brasil vai demorar para ser uma economia aberta, inclusive porque os capitalistas, a pretexto de custo Brasil, de impostos elevados, de falta de condições para serem competitivos, pedem ao Estado que os proteja da concorrência externa.
E assim as coisas são o que são...
Paulo Roberto de Almeida

Por que é importante um país ter uma economia aberta
por , Instituto Ludwig Von Mises Brasil, segunda-feira, 7 de julho de 2014

 

MK-CM629_Ambass_G_20140526184827.jpgHouve uma época em que o povo da Índia tinha de entrar em uma lista de espera para conseguir comprar o carroAmbassador, que era fabricado pelaHindustan Motors e que era uma mera e óbvia cópia do sedã britânico Morris Oxford de algumas décadas anteriores. 
O motivo para essa lista de espera era simples: o governo indiano não permitia a importação de carros estrangeiros, pois queria evitar a concorrência e, com isso, "proteger e estimular" a indústria nacional.
O fato de que o Ambassador era uma mera cópia não é nenhum motivo de condenação.  A primeira câmera Nikon era uma óbvia cópia de uma câmera alemã chamada Contax, e a primeira Canon era uma óbvia cópia da também alemã Leica.  A diferença é que, ao longo dos anos, Nikons e Canons foram se aperfeiçoando até se tornarem o estado da arte, tanto durante a era do filme quanto na atual era digital.
O mesmo não ocorreu com o Ambassador.  O carro se tornou famoso por sua péssima dirigibilidade, pelo seu baixo desempenho e pelo seu pobre acabamento.  Porém, dado que ele era a única opção em toda a Índia, as pessoas não tinham alternativa a não ser entrar em uma lista de espera que durava meses — em alguns casos, anos.
Em comparação, Nikon e Canon já surgiram sendo reconhecidas como produtos de qualidade, e foram melhorando ainda mais à medida que as empresas que as produziam iam adquirindo mais prática e mais experiência.  Operando em um mercado internacional altamente competitivo e exigente, elas não tinham escolha: ou se aperfeiçoavam ou desapareciam.
Por outro lado, o Hindustan Ambassador não tinha esse problema da concorrência, pois ele usufruía uma total reserva de mercado imposta pelo governo.  Quem tinha problemas era quem comprava um Ambassador.
No final do século XX, a Índia começou a flexibilizar algumas de suas rígidas regras e regulações que vinham estrangulando as empresas indianas.  Embora a Índia ainda esteja bem longe de um livre mercado, o simples fato de relaxar algumas de suas restrições econômicas foi o suficiente para promover uma alta taxa de crescimento e uma substancial redução em sua alarmante pobreza.
O governo indiano até mesmo permitiu que uma fábrica automotiva japonesa se instalasse na Índia e fabricasse ali seus carros.  Isso resultou em um carro chamado Maruti, cujas vendas rapidamente dispararam e levaram o carro ao topo da lista dos mais vendidos, fazendo com que ele se tornasse o carro mais popular da Índia.  Mas o evento mais notável foi este: a concorrência do Maruti levou a vários aprimoramentos no Ambassador.  Uma revista especializada britânica disse que o Ambassador agora tinha uma "aceleração perceptível".
Agora que havia concorrência, a revista britânica The Economist anunciou que "os Marutis também estão sendo aprimorados, já se antecipando à futura entrada de novos concorrentes em decorrência uma nova rodada de abertura comercial".
Talvez o último capítulo da história do Ambassador esteja sendo escrita neste momento: a Hindustan Motors anunciou recentemente que estava fechando — indefinidamente — a fábrica onde o Ambassador era construído.  De acordo com o The Wall Street Journal, "a empresa citou a baixa produtividade, 'uma crítica escassez de fundos', e uma baixa demanda por seu produto principal, o Ambassador".
Após essa pequena história, faça um rápido exercício mental: qual empresa do seu país se parece com a Hindustan Motors?
Pense em todas aquelas empresas (privadas ou estatais) que usufruem um quase-monopólio de sua área em decorrência de tarifas de importações proibitivas e de o mercado ser regulado por agências reguladoras.  Fabricantes de automóveis, empresas de telefonia, empresas aéreas, empresas de TV a cabo, empresas de eletricidade, bancos etc.  Os serviços delas são bons?
E quanto aos Correios, cujo monopólio é o mais explícito e mais protegido?
Ironicamente, a Índia privatizou parcialmente seus Correios ao permitir que empresas privadas também entregassem correspondências e outros pacotes.  Consequentemente, as entregas do correio estatal caíram de 16 bilhões para menos de 8 bilhões em apenas seis anos, ao mesmo tempo em que a população da Índia continuou crescendo a altas taxas.
Sempre será possível manter uma empresa velha, pesada e ineficiente funcionando — basta o governo despejar nela quantias ilimitadas de dinheiro confiscado dos pagadores de impostos [como ocorre com os Correios e com a Eletrobras], ou protegê-la da concorrência de estrangeiros via regulações [como ocorre com todas as outras empresas que são reguladas por agências reguladoras] ou via tarifas de importação.
A Hindustan Motors teve de fechar suas portas porque o dinheiro acabou e porque os concorrentes se mostraram superiores e mais bem preparados para atender aos desejos dos consumidores indianos.  Por quanto tempo ainda teremos de manter nossas próprias versões do Hindustan Ambassador respirando por aparelhos à custa dos pagadores de impostos e dos consumidores cativos que não têm a liberdade de decidir de quais empresas irão comprar seus produtos?
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Leia também:
Thomas Sowell , um dos mais influentes economistas americanos, é membro sênior da Hoover Institution da Universidade de Stanford.  Seu website: www.tsowell.com.

Tradução de Leandro Roque

sábado, 12 de julho de 2014

A Magna Carta completa 800 anos: alguma licao para o Brasil? - Paulo Roberto de Almeida

Um dos meus mais recentes artigos, publicado no site do Instituto Millenium:

A Magna Carta completa 800 anos: alguma lição para o Brasil?

Dentro de pouco menos de um ano (mais exatamente em 15 de junho de 2015), a Magna Carta completará 800 anos. Os interessados em conhecer o seu conteúdo, em inglês moderno, podem consultar os Arquivos Nacionais americanos. Uma explicação contextualizada sobre o seu significado histórico, e sobre a influência que ela teve na formação do constitucionalismo americano e no próprio espírito do povo americano, figura nestes dois outros links da mesma instituição, bastante instrutivos, por sinal. Clique aqui (1) e (2).
A carta é uma espécie de obrigação formal assumida por um rei substituto com barões ingleses revoltados, mas ela constitui, sem dúvida alguma, a base de todas as liberdades modernas, a do princípio democrático, a do governo pelo consentimento dos governados, a da taxação com representação e a do devido processo legal.
Seria interessante, a esse respeito, focar sobre o caso brasileiro para tentar determinar, exatamente, até onde ainda não chegamos, em relação à aplicação plena dos princípios da Carta. Os barões da Inglaterra medieval estavam se revoltando contra um rei ladrão, João Sem Terras, que foi obrigado a assinar um compromisso de consultar seus súditos nos casos especificados na Carta. No nosso caso é um pouco diferente, o que complica as coisas: aqui talvez haja uma conivência entre os barões e os ladrões.
Quando os nossos barões – que por enquanto são só ladrões – se revoltarem contra a prepotência do Estado, contra as exações fiscais do príncipe, contra a falta de representação real no corpo parlamentar, contra as deformações da democracia, contra a corrupção (que eles mesmos patrocinam, ao comprar parlamentares, ao sustentar lobistas, ao subsidiar partidos mafiosos), contra as políticas especiais de puxadinhos e improvisações (que eles mesmos, ademais, pedem ao Estado todo poderoso), quando, enfim, os barões capitalistas conseguirem conduzir uma fronda empresarial contra o Estado, contra os corruptos que eles mesmos colocaram no poder, então, talvez, nos aproximaremos um pouco, pelo menos, dos valores e princípios da Carta de 1215.
Estamos um pouco atrasados, como todos podem constatar. Mas não só nós.
Os franceses também, pois só foram conduzir uma fronda aristocrática depois que os ingleses já tinham decapitado um rei, que abusava justamente de seus poderes. Estes consentiram com o início de um outro reinado, depois de uma breve experiência republicana – um pouco sangrenta, para qualquer padrão –, mas resolveram tirar esse mesmo rei, desta vez pacificamente, depois que ele resolveu ser tão arbitrário quanto o decapitado, pretendendo retomar os antigos hábitos absolutistas da sua família. Os ingleses, então, “importaram” uma nova dinastia do continente, aprovaram um Bill of Rights que limitava sensivelmente – na verdade podava totalmente – os poderes do novo soberano, e desde então vivem pacificamente com os seus soberanos de teatro (mais para comedia dell’arte do que tragédias shakespeareanas). Em todo caso, eles são a mais velha democracia do mundo, em funcionamento contínuo desde 1688.
Foram seguidos mais tarde, ainda que no formato republicano, mas absorvendo todas as bondades da Magna Carta e do Bill of Rights, pelos seus expatriados da Nova Inglaterra e das demais colônias, que se revoltaram justamente quando os ingleses, ou melhor, o seu rei empreendeu uma tosquia muito forte nos rendimentos dos colonos, decidindo aumentar as taxas sobre o chá e cobrar outros impostos. Ah, os impostos…
A fronda dos americanos foi uma revolução, como eles a chamam, mas com isso criaram a primeira democracia moderna da história, e que se mantém até hoje, com a mesma constituição original e algumas poucas emendas. Enquanto isso, os franceses estava guilhotinando o seu rei, para construir um poder ainda centralizado e opressor.
Não se pode, obviamente comparar a constituição americana com nenhuma das nossas sete cartas constitucionais – com dois ou três grandes remendos no curso de nossa história autoritária – e as dezenas, quase uma centena, de emendas à mais recente (talvez não a última) carta, tratando dos assuntos mais prosaicos. Tem uma que regula trabalho de domésticas: alguma outra constituição abriga algo tão bizarro? Nada contra trabalhadores domésticos, mas não creio que eles devam figurar numa constituição.
Enfim, os nossos barões, que também são extorquidos pelos príncipes que nos governam, não parecem ter muita disposição para mudar o cenário, menos ainda para decapitar algum soberano. Talvez devessem: quando a carga fiscal passar de 40%, por exemplo, quem sabe eles resolvem fazer a sua fronda empresarial? Afinal de contas estamos falando de dois quintos da riqueza produzida pela sociedade que é apropriada pelo Estado, o que representa duas derramas coloniais: pela metade disso, Tiradentes e seus amigos se revoltaram contra a prepotência da coroa. Libertas quae sera tamen?

SOBRE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia, doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe – Maquiavel revisitado” (2007)

Projetos para 2015: departamento do pessoal e colocacoes companheiras

Recebo de um personagem que, na literatura política costuma receber o nme de "raposa felpuda", as seguintes sugestões no terreno da administração do pessoal e de acomodação de vocações não realizadas:

Corre o boato aqui no Rio de que o Brasil estaria propondo ceder a sede do futuro Banco dos BRICS à China (Shanghay) mas que, em compensação, estaria tentando emplacar um brasileiro na presidência da nova instituição. E que o nome deste brasileiro a ser proposto já estaria definido, embora guardado a sete chaves.

Penso em dois candidatos que poderiam encarnar este "candidato secreto" : Guido Mantega ( cuja incompetência a frente do Ministério da Fazenda há muito vem trazendo dores de cabeça à candidata à reeleição Dilma) e Luciano Coutinho (pernambucano de origem que pode se inclinar para o lado de Eduardo Campos, em caso de debacle eleitoral governista).

Mas, tal como no caso do comentário de Garrincha na Copa de 58 na Suécia, "falta combinar com os russos"...(no caso, na verdade, faltaria combinar com os chineses que vão bancar o "funding" do Banco....).

Proponho a "união nacional" de todos os partidos no sentido de apoiar e sustentar o nome da atual presidenta Dilma Rousseff para assumir a presidência do novo Banco. Bem longe, em Shanghay, onde os estragos que produzir se reduzirão ao capital do Banco dos BRICS e poderão ser cobertos com as divisas das imensas reservas acumuladas pela China...

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...