Petrobras: mais escandalos de superfaturamento em refinaria de Pernambuco

Acho, pessoalmente, que o TCU peca por subfaturamento.

Pelo padrão conhecido, os valores desviados devem ser o dobro ou o triplo do que acharam. Procurando, vão encontrar...

Paulo Roberto de Almeida 

TCU aponta superfaturamento de R$ 367 milhões em Abreu e Lima

 VEJA.com, 25/08/2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras fez um pagamento indevido de 242,8 milhões de reais para empreiteiras responsáveis por executar quatro contratos da refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras. A informação consta do relatório apresentado pelo ministro-relator José Jorge, que destacou a refinaria como um “caso péssimo” na história da estatal. Além do valor já pago, ainda existe um saldo de 124,9 milhões de reais devido às empreiteiras e que, segundo o TCU, se refere a um reajuste de preços feito em “condições inadequadas”. Com isso, a soma apontada como superfaturamento é de 367 milhões de reais.

A irregularidade foi identificada nos contratos de construção da unidade de coqueamento retardado, da unidade de hidrotratamento de diesel, da unidade de destilação atmosférica e das tubovias de interligação. Esses contratos foram alvos de reajustes contratuais acima da variação real de produção do custo de produção, segundo o TCU. Especialmente no quesito custo de mão de obra, que ganhou adicionais entre 70% e 80% dos valores contratados, acima da média de 56% verificados em outras etapas da construção pactuadas em outros contratos. “Esses reajustes estão superdimensionados”, disse.  O projeto da refinaria, no município de Ipojuca, Pernambuco, foi orçado inicialmente em 2,5 bilhões de reais. Mas, atualmente, apresenta orçamento de 20 bilhões de reais — o que a torna uma das refinarias mais caras do mundo.

O plenário decidiu, então, pela readequação dos contratos. O TCU aprovou uma medida cautelar determinado que os 125 milhões de reais pendentes deverão ser adequados a uma nova tabela de preços. “Como resultado da auditoria, espera-se uma melhorias dos procedimentos internos da Petrobras relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras”, registrou no acórdão o ministro-relator. Segundo o ministro, as responsabilidades e o ressarcimento dos 243 milhões de reais que já foram pagos serão alvos de outros processo. Jorge também observou que a Petrobras pode recorrer da decisão em até 15 dias.

Os contratos da refinaria Abreu e Lima são alvos da Justiça no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga as ligações entre o grupo liderado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e empreiteiras que prestam serviços para a estatal. A principal acusação é de que houve desvio de dinheiro da estatal por meio de contratos de consultoria com empresas de fachada. A licitação para as obras de Abreu e Lima foi vencida pelo Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC). A Procuradoria sustenta que o contrato “apresentou indícios de superfaturamento ou sobrepreço na execução e fornecimento de materiais”. 

Fiscobras

O processo julgado nesta quarta-feira pelo TCU faz parte do Fiscobras 2014, que investiga os repasses de verba federal em obras públicas com o objetivo de informar o Congresso Nacional sobre os gastos e, desta forma, permitir a elaboração do Orçamento Geral da União. Cabe ao TCU, ao fim das auditorias, recomendar a paralisação ou a continuidade das obras, conforme os índices de gravidade.

Banco Central: debate sobre sua independencia, Rio, 29/09

Independência do Banco Central vai ser debatida no Rio – “O Globo”

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Clipping, Divulgação
 
• 25/09/2014
 
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Argentina: outra companheira que culpa o mundo pelos problemas criados por sua propria politica economica esquizofrenica

Parece que aquela coisa de "eu sou você amanhã", ou o chamado "efeito Orloff", funciona, pelo menos para os mentecaptod...

Paulo Roberto de Almeida 

Argentina tem demissões em massa

ARIEL PALACIOS

O Estado de S. Paulo, 25/09/2014

Levantamento da consultoria Mercer mostra que 33% das maiores companhias do país começaram a cortar pessoal para baixar custos

BUENOS AIRES - Uma pesquisa elaborada pela consultoria Mercer indicou que, afetadas pela crise, 33% das 165 principais empresas instaladas na Argentina admitiram que estão demitindo funcionários. Do total, 24% afirmam que já cortaram horas extras, enquanto 18% começaram a aplicar planos de aposentadorias antecipadas.

O motivo das demissões, segundo as empresas, é que não existe trabalho suficiente. Além disso, alegam questões de baixa lucratividade no contexto de recessão que afeta o país. "Neste cenário de estagflação, se a economia não cresce, as vendas e a receita das empresas tampouco cresce, e neste contexto, reconsideram a mão de obra".

Outra pesquisa, da SEL Consultores, indica que os empresários consideram que a crise continuará em 2015, ano de eleições presidenciais, de parlamentares e de governadores das províncias. Do total de empresas pesquisadas, 17% afirmam que demitirão no ano que vem.

Um dos sinais da crise é a queda de 20% nas importações do país em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2013, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Culpa. O vice-ministro da Economia, Emmanuel Alvarez Agis, declarou que a culpa do esfriamento da economia na Argentina é "do mundo" e não do governo Kirchner. "Esta situação internacional coloca significativos desafios à política econômica argentina", afirmou Agis em sabatina na comissão de orçamento na Câmara de Deputados.

Ontem o governo acrescentou outro integrante das personalidades e entidades internacionais que supostamente "conspiram" contra a presidente Cristina Kirchner: o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, que havia declarado que a Argentina é "um exemplo de falta de solidez".

Segundo ele, "a Argentina viveu durante décadas acima de suas possibilidades, não paga suas dívidas e por isso está cada vez mais isolada do tráfego internacional de pagamentos".

O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, reagiu irritado às declarações de Schäuble, afirmando que o governo da primeira-ministra alemã Angela Merkel "sempre foi hostil" com a Argentina.

Nos últimos dois meses o governo Kirchner também acusou de tramar manobras contra a Argentina a companhia American Airlines, o encarregado de negócios da embaixada americana em Buenos Aires, o juiz federal de Nova York Thomas Griesa e os credores dos títulos da dívida pública que não aceitaram as reestruturações dos bônus. No sábado, a presidente Cristina também acusou o Estado Islâmico, que, segundo declarou, a ameaçou de morte.

Dólar paralelo dispara na Argentina

Cotação chega a 15,95 pesos no paralelo. Em NY, presidente ataca "abutres"

Janaína Figueiredo - Correspondente - Buenos Aires

O Globo, 25/09/2014

O mercado cambial argentino voltou a viver um dia de profundo nervosismo ontem, com um novo recorde do dólar paralelo: a cotação subiu 0,53 centavos de peso em relação ao dia anterior, chegando a 15,95 pesos nas chamadas cavernas (cuevas) espalhadas pela capital do país. Membros da equipe econômica pediram à população que não entre "na psicose da falta de dólares". Em Nova York, a presidente Cristina Kirchner voltou a dizer que seu país é vítima de um ataque especulativo, liderado pelos "fundos abutres" que estão litigando contra a Argentina nos tribunais de Nova York.

- O câmbio oficial é o único e legal que existe - afirmou o vice-ministro da Economia, Emmanuel Álvarez Agis.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Cristina disse que seu país está disposto a saldar a dívida com os fundos especulativos, mas não nas condições impostas pelos tribunais de Nova York, onde o caso é tratado. Ela ofereceu aos "abutres" as mesmas condições da reestruturação da dívida em 2005 e 2010:

- São especuladores que atuam como fatores de desestabilização da economia dos países. São verdadeiros terroristas econômicos.

Eleicoes 2014: traida pelo inconsciente

Ele nos prega cada peça. Mas de vez em quando até fala a verdade, distraído...

Enfim, faz todo o sentido.

Paulo Roberto de Almeida 

Maquiavel

Dilma se enrola e cobra ‘compromisso com aqueles que desviam dinheiro público’

A candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), faz campanha na praça do Pacificador, em Duque de Caxias na Grande Rio, na noite desta sexta-feira (19) (Glaucon Fernandes/Eleven/Folhapress/Folhapress)

Não é novidade a dificuldade de Dilma Rousseff com discursos e entrevistas. Nesta sexta-feira, a presidente-candidata voltou a se enrolar  sobre o escândalo dedesvio de verbas públicas na Petrobras, delatado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa: Dilma falou em “compromisso com aqueles que desviam dinheiro público”. Depois, completou a frase para se corrigir: “no combate a eles”. O discurso foi feito na noite desta sexta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Como se a gestão dela não estivesse sob questionamento pelas revelações do megaesquema de corrupção, com participação da base aliada no Congresso e de governadores, Dilma continuou a pregação contra os desvios de conduta. “Não é possível que no Brasil tenhamos pessoas que queiram viver com os recursos que não são deles, que são do povo brasileiro. Tenho certeza que iremos construir o país dos nossos sonhos”, afirmou. (Daniel Haidar, de Duque de Caxias)

Big Brother tupiniquim: o fascismo se aperfeicoa

Os brasileiros estão sendo paulatinamente asfixiados pelo fascismo corporativo. Os cidadãos não vão reagir?

Paulo Roberto de Almeida

Receita Federal

Fisco lança novo sistema para combater contrabando em aeroportos

Revista Veja, 25/09/2014

Pelo mecanismo, que entrará em funcionamento no próximo ano e envolverá também a PF, as empresas aéreas devem repassar informações sobre passagens, peso de bagagem, assento de passageiros às autoridades brasileiras

Receita: fiscalização vai apertar em aeroportos brasileiros (Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA)

A Receita Federal vai implementar um novo sistema de fiscalização nos aeroportos do país para coibir o contrabando de mercadorias e a lavagem de dinheiro, que terá como base informações prestadas pelas companhias aéreas sobre os passageiros de voos internacionais.
Pelo novo sistema, que entrará em funcionamento no próximo ano e envolverá também a Polícia Federal, as empresas aéreas devem repassar informações sobre passagens, peso de bagagem, assento de passageiros às autoridades brasileiras.
Essas informações serão analisadas antes mesmo dos voos internacionais chegarem ao país, e as pessoas identificadas pela Polícia Federal e o fisco como mais propensas a cometer irregularidades vão passar por uma fiscalização mais cuidadosa. "As companhias aéreas vão transmitir para Receita informações dos passageiros transportados por elas. A partir daí o Fisco analisa e seleciona passageiros que apresentem risco de irregularidade para encaminhar à fiscalização", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, nesta quarta-feira.
Fiscalização — No primeiro semestre deste ano, a Receita apreendeu o equivalente 889,9 milhões de reais em mercadorias contrabandeadas nos portos, aeroportos e postos de fronteira, 20,6% acima das apreensões realizadas no mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira.
Foram retirados de circulação 89,1 milhões de maços de cigarros, um dos produtos mais contrabandeados, no período, um aumento de 6,44% em relação ao mesmo período de 2013.
O fisco também fez a apreensão de 36,6 milhões de óculos de sol, alta de 53,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado. "É resultado de mais eficiência, atuação mais precisa e pontual, menos interrupção de cargas e tempo reduzido da entrada de mercadoria", declarou o subsecretário, ao responder sobre o desempenho da Receita no período.
(Com Estadão Conteúdo)

Politica Externa: mais um degrau (para baixo) na escala da vergonha (mas ainda vai ter mais...)

Os companheiros são insuperáveis, por outros, eu quero dizer.

Eles estão sempre se superando, a si mesmos, na descida para a ignomínia, para a decadência moral, para a total abjeção, na direçao contrária a qualquer sentimento humanitário. Constato que eles não hesitam diante de qualquer compromisso vergonhoso, desde que seja com alguma estupidez política, ou diplomática, que sirva para opor-se ao Império, nem se sabe bem por qual motivo, exatamente. Alguém aí tem alguma explicação para o inexplicável?

As atitudes declaradas tocam o limiar da loucura e da degradação ética, sendo até incompreensíveis no plano da lógica ou do simples bom senso. Repito: as atitudes são incompreensíveis para os nossos padrões de raciocínio elementar. Por vezes eu me pergunto se temos alguém com um mínimo de dois neurônios funcionando em certas paragens do cerrado central.

Não tenho palavras para expressar minha repulsa pessoal, que é apenas a de um cidadão pensante, e que não tem nada a ver com minha condição profissional.

Se eu tiver de renunciar a um dos dois status, já se sabe o que eu faria. Tanto porque eu me sinto terrivelmente incômodo com uma delas.

Certas coisas são inclassificáveis. Voilà, encontrei a palavra, que é um cul-de-sac, se me permitem a expressão quase pornográfica da língua francesa: os companheiros são inclassificáveis, eles estão abaixo de qualquer categoria aceitável em sociedades normais.

Paulo Roberto de Almeida 

EU QUERO QUE A DILMA DESEMBARQUE NO CALIFADO DO ESTADO ISLÂMICO PARA NEGOCIAR COM TERRORISTAS. SEI QUE ELA ESTÁ PREPARADA PARA ISSO!Reinaldo Azevedo, 

24/09/2014

 às 4:03

A estupidez da política externa brasileira não reconhece limites.

Não recua diante de nada.

Não recua diante de cabeças cortadas.

Não recua diante de fuzilamentos em massa.

Não recua diante da transformação de mulheres em escravas sexuais.

Não recua diante do êxodo de milhares de pessoas para fugir dos massacres.

Não recua diante da conversão de crianças em assassinos contumazes.

A delinquência intelectual e moral da política externa brasileira, sob o regime petista, não conhece paralelo na nossa história.

A delinquência intelectual e moral da política externa brasileira tem poucos paralelos no mundo — situa-se abaixo, hoje, de estados quase-párias, como o Irã e talvez encontre rivais à baixura na Venezuela, em Cuba e na Coreia do Norte.

Nesta terça, na véspera de fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ainda presidente do Brasil fez o impensável, falou o nefando, ultrapassou o limite da dignidade. Ao comentar os ataques dos Estados Unidos e aliados às bases do grupo terrorista Estado Islâmico, na Síria, disse a petista:

“Lamento enormemente isso (ataques aéreos na Síria contra o EI). O Brasil sempre vai acreditar que a melhor forma é o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU. Eu não acho que nós podemos deixar de considerar uma questão. Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência: perda de vidas humanas dos dois lados. Agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos, mas, depois, causam prejuízos e turbulências. É o caso do Iraque, está lá provadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na Faixa de Gaza. Nós repudiamos sempre o morticínio e a agressão dos dois lados. E, além disso, não acreditamos que seja eficaz. O Brasil é contra todas as agressões. E, inclusive, acha que o Conselho de Segurança da ONU tem de ter maior representatividade, para impedir esta paralisia do Conselho diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo”.

Nunca a política externa brasileira foi tão baixo. Trata-se da maior coleção de asnices que um chefe de estado brasileiro já disse sobre assuntos internacionais.

A fala de Dilma é moralmente indigna porque se refere a “dois lados do conflito”, como se o Estado Islâmico, um grupo terrorista fanaticamente homicida, pudesse ser considerado “um lado” e como se os EUA, então, fossem “o outro lado”.

A fala de Dilma é estupidamente desinformada porque não há como a ONU mediar um conflito quando é impossível levar um dos lados para a mesa de negociação. Com quem as Nações Unidas deveriam dialogar? Com facínoras que praticam fuzilamentos em massa?

A fala de Dilma é historicamente ignorante porque não reconhece que, sob certas circunstâncias, só a guerra pode significar uma possibilidade de paz. Como esquecer — mas ela certamente ignora — a frase atribuída a Churchill quando Chamberlain e Daladier, respectivamente primeiros-ministros britânico e francês, celebraram com Hitler o “Pacto de Munique”, em 1938? Disse ele: “Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra e terão a guerra”.

A fala de Dilma é diplomaticamente desastrada e desastrosa porque os EUA lideram hoje uma coalizão de 40 países, alguns deles árabes, e conta com o apoio do próprio secretário-geral da ONU, Ban ki-Moon.

A fala de Dilma é um sarapatel de ignorâncias porque nada une — ao contrário: tudo desune — os casos do Iraque, da Líbia, da Faixa de Gaza e do Estado Islâmico. Meter tudo isso no mesmo saco de gatos é coisa de uma mente perturbada quando se trata de debater política externa. Eu, por exemplo, critiquei aqui — veja arquivo — a ajuda que o Ocidente deu à queda de Muamar Kadafi, na Líbia, e o flerte com os grupos que se organizaram contra Bashar Al Assad, na Síria, porque avaliava que, de fato, isso levaria a uma desordem que seria conveniente ao terrorismo. Meus posts estão em arquivo. Ocorre que, hoje, os terroristas dominam um território imenso, provocando uma evidente tragédia humanitária.

A fala de Dilma é coisa, de fato, de um anão diplomático, que se aproveita de uma tragédia para, uma vez mais, implorar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança de ONU. O discurso da presidente do Brasil só prova por que o país, infelizmente, não pode e não deve ocupar aquele lugar. Não enquanto se orientar por critérios tão estúpidos.

Ao longo dos 12 anos de governos do PT, muita bobagem se fez em política externa. Os petistas, por exemplo, condenaram sistematicamente Israel em todos os fóruns e se calaram sobre o terrorismo dos palestinos e dos iranianos. Lula saiu se abraçando com todos os ditadores muçulmanos que encontrou pela frente — incluindo, sim, o já defunto Kadafi e o antissemita fanático Mahmoud Ahmadinejad, ex-presidente do Irã. Negou-se a censurar na ONU o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, que responde pelo assassinato de 400 mil cristãos. O Brasil tentou patrocinar dois golpes de estado — em Honduras e no Paraguai, que depuseram legitimamente seus respectivos presidentes. Endossou eleições fraudadas na Venezuela, deu suporte ao tirano Hugo Chávez e ignorou o assassinato de opositores nas ruas, sob o comando de um louco como Nicolás Maduro.

E, como se vê, ainda não era seu ponto mais baixo. Dilma, nesta terça, deu o seu melhor. E isso quer dizer, obviamente, o seu pior. A vergonha da política externa brasileira, a partir de agora, não conhece mais fronteiras.

Pois eu faço um convite: vá lá, presidente, negociar com o Estado Islâmico. Não será por falta de preparo que Vossa Excelência não chegará a um bom lugar.

Por Reinaldo Azevedo

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Miseria da politica externa, e sua necessaria reconstrucao - Rubens Barbosa

Nova política externa

• Autor: Rubens Barbosa
 
• em Artigos, Economia de Mercado, Eleições 2014
 
• 24/09/2014
 
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A política externa é um dos setores em que o PT mais deixou registradas sua visão de mundo e suas preferências partidárias, com muitos erros e minguados resultados. Dependendo do resultado das eleições, haveria mudanças nas principais prioridades da atual política externa e o Itamaraty voltaria a defender o que é de fato de nosso interesse, sem qualificações ideológicas ou partidárias.

Alguns dos delineamentos mais importantes de uma nova política externa poderiam ser assim resumidos:

— A estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional e bilateral deveria ser modificada para a abertura de novos mercados e a integração das empresas brasileiras nas correntes de comércio global;

— A integração regional deveria ser reexaminada, e o Brasil, deixando de ficar a reboque dos acontecimentos, deveria enfrentar o desafio de dar novo enfoque a esse processo;

— O Mercosul deveria ser revisto. De acordo com o estrito interesse brasileiro, não caberia defender o fim da união aduaneira, mas seria deixado claro que essa possibilidade existe, caso os demais parceiros se recusem a seguir o rumo da abertura comercial que nos interessa, como a negociação com a União Europeia;

Relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não por afinidades ideológicas

— As relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não por afinidades ideológicas. O Brasil continuaria a apoiar os esforços da Argentina e da Venezuela para o restabelecimento da estabilidade da economia, mas defenderia os interesses das empresas nacionais afetadas por medidas restritivas desses países. O Brasil continuaria a apoiar o fim do embargo econômico a Cuba e a participar, com transparência, do processo de abertura e desenvolvimento do pais;

— O relacionamento com os países em desenvolvimento deveria ser ampliado e diversificado, de acordo com nossos interesses. Em particular com a África e a América do Sul, um programa de cooperação e de ampliação de comércio e proteção de investimentos deveria ser executado;

— Voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e o acesso à tecnologia;

— Nos organismos multilaterais, o Brasil deveria ampliar e rever sua ação diplomática em todas as áreas, para refletir os valores (democracia e direitos humanos) e os interesses que defendemos internamente. O Brasil manteria seu interesse na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU;

— Definir uma política em relação ao Brics para expressar o que nos interessa, ampliando a cooperação entre os países que integram o grupo e aumentando a atuação conjunta em temas econômicos e comerciais;

— A politica de assistência técnica e a diplomacia cultural — instrumentos do soft power brasileiro — deveriam ser fortalecidas;

— Prioridade especial para assistência a brasileiros no exterior e o apoio a empresas multinacionais nacionais.

Pragmática, a nova politica externa deveria buscar resultados concretos, e não apenas retóricos, para o Brasil.

Fonte: O Globo, 23/09/2014

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SOBRE RUBENS BARBOSA

Rubens Antônio Barbosa foi embaixador do Brasil em Washington (1999-2004). É presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp. Barbosa é articulista dos jornais “O Estado de São Paulo” e “O Globo”, e editor chefe da revista “Interesse Nacional”. É autor dos livros “Panorama Visto de Londres”, sobre política externa e econômica; “Integração Econômica da América Latina” e “The Mercosur Codes”. É mestre pela Escola Superior de Ciências Econômicas e Políticas de Londres. Foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e representante permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).