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sábado, 5 de agosto de 2017

Apos um ano no comando do IPRI: um relato sobre como cheguei la - Paulo Roberto de Almeida

Antes de fazer o balanço-relatório de todas as atividades que conduzi, desde agosto de 2016 na direção do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI-Funag/MRE), elaborei um pequeno relato sobre como cheguei lá, e o que produzi até dar início de verdade às múltiplas atividades que lá venho desenvolvendo.


IPRI-Funag/MRE: como cheguei à sua direção?

Paulo Roberto de Almeida
 [Antes do IPRI; relação de trabalhos realizados até agosto de 2016] 


1. Uma trajetória a propósito de vantagens comparativas intelectuais
Antes mesmo de ser efetivado como novo diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) – que é, com o CHDD do Rio de Janeiro, um dos órgãos subordinados à Fundação Alexandre de Gusmão, por sua vez vinculada ao Ministério das Relações Exteriores –, eu já me encontrava trabalhando em prol de determinadas atividades vinculadas a minhas preferências intelectuais, como, por exemplo, este projeto em torno do patrono da nossa historiografia, que elaborei em caráter voluntário:

Elaborei, imediatamente, um projeto de exposição, que depois, quando de sua materialização, muito se beneficiou de exposição bem mais abrangente e sofisticada, preparada pelo Colégio Porto Seguro, de São Paulo, e que também serviu de base para a exposição feito no Instituto Rio Branco, quando do seminário. Também refiz o projeto de livro, com identificação dos colaboradores.
2917. “Documento de Planejamento de Exposição pela Funag: 31/03/2016 - Homenagem ao historiador-diplomata Francisco Adolfo de Varnhagen”, Brasília, 13 janeiro 2016, 4 p. Roteiro para 15 painéis com texto e ilustrações sobre o historiador. Enviada à Funag, com cópia para Arno Wehling e Luis Claudio Villafañe.
2919. “Varnhagen (1816-2016): diplomacia e pensamento estratégico”, Brasília, 18 janeiro 2016, 3 p. Projeto de livro para a Funag. Desenvolvido sob o n. 2948.

Procedi, como é meu  hábito para qualquer empreendimento intelectual no qual me engajo, a uma leitura geral de muitos livros, artigos, teses e dissertações de e sobre Varnhagen, tendo rapidamente selecionado as questões importantes que pretendia tratar, o que apresentei nesta pequena nota preparatória:
2930. “O pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen”, Brasília, 17 fevereiro 2016, 8 p. Resumo dos trabalhos em preparação, para o boletim Mundorama; publicado em duas partes (primeira parte, 17/02/2016, link: http://www.mundorama.net/2016/02/17/o-pensamento-estrategico-de-francisco-adolfo-de-varnhagen-por-paulo-roberto-de-almeida/); divulgado por inteiro no Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/02/o-pensamento-estrategico-de-varnhagen.html). Relação de Publicados n. 1212.

Elaborei logo em seguida o meu capítulo, baseado numa leitura aprofundada de um texto pouco conhecido de Varnhagen, o Memorial Orgânico, de 1849, que tinha sido objeto de uma edição critica pelo presidente do IHGB, historiador Arno Wehling, tendo eu feito uma reflexão sobre sua atualidade, como consignei neste trabalho:
2944. “O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade”, Brasília, 23 março 2016, 44 p. Texto preparado para o seminário “Varnhagen (1816-2016): diplomacia e pensamento estratégico”, realizado em 1/04/2016 no Instituto Rio Branco, e destinado a integrar livro a ser publicado pela Funag: Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico (em preparação). Disponível na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/24088709/O_pensamento_estrategico_de_Varnhagen_contexto_e_atualidade). Informado no Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/livro-sobre-varnhagen-ser-apresentado.html). Revisto e atualizado, 47 páginas, em 5/04/2016. Revisão final, acréscimos em 10/05/2016; novamente em 30/05/2016, 48 p. Disponibilizado no blog Diplomatizzando (9/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/varnhagen-1816-1878-diplomacia-e.html). Publicado no livro Sérgio Eduardo Moreira Lima (Org.). Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico (Brasília: Funag, 2016; ISBN: 978-85-7631-613-8; p. 125-197; disponível no site da Funag, link: http://funag.gov.br/loja/download/1156-varnhagen-1816-1878.pdf). Relação de Publicados n. 1237.

Pouco depois, o livro ficou pronto, o que consignei neste registro:
2948. Varnhagen: diplomacia e pensamento estratégico, Brasília, 27 março 2016, 143 p. Versão preliminar de livro a ser editado pelo Presidente da Funag, para seminário em homenagem aos 200 anos de nascimento de Francisco Adolfo de Varnhagen, com a colaboração de Arno Wehling, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, Synesio Sampaio Goes Filho, Carlos Henrique Cardim, Paulo Roberto de Almeida e Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, sob a coordenação de Sergio Eduardo Moreira Lima. Feita brochura para o seminário em 1ro de abril. Revisão concluída por mim em 9/05/2016, em volume de 151 p., encaminhada a todos os colaboradores e à Funag, para revisão editorial e publicação. Livro composto sob o título de Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico, ed. por Sérgio Eduardo Moreira Lima (Brasília: Funag, 2016; ISBN: 978-85-7631-613-8); nota em 9/05/2016 no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/varnhagen-1816-1878-diplomacia-e.html).

O livro foi acompanhado de diversos elementos editoriais, ou seja, textos para orelhas e contracapa, ademais desta pequena nota biográfica sobre o personagem:
2970. “Minibiografia de Varnhagen”, Brasília, 2 maio 2016, 2 p. Pequena nota para ser incluída no livro “Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico”.

Com o livro publicado e divulgado, outros eventos foram organizados em torno do autor, ou de seu pensamento estratégico, como uma apresentação que fiz num seminário internacional na Universidade da Força Aérea e num outro no IHGB, ambos no Rio de Janeiro, como registrado abaixo:
2996. “Planejamento estratégico brasileiro no pensamento de Varnhagen: sua atualidade”, Brasília, 15 junho 2016, 30 p. Texto preparado com base no trabalho 2944, reduzido e ampliado (na parte de pensamento estratégico) para o II Seminário Internacional de Planejamento Estratégico de Defesa Nacional (Rio de Janeiro, campus da Unifa, 17/06/2016, a cargo do Centro de Estudos Estratégicos-CEE da Universidade da Força Aérea. Feita apresentação em poucos slides para leitura e debate. Texto disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/26171203/Planejamento_estrategico_brasileiro_no_pensamento_de_Varnhagen_sua_atualidade) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/303989768_Planejamento_estrategico_brasileiro_no_pensamento_de_Varnhagen_sua_atualidade).
3037. “Varnhagen, então e agora: o Memorial Orgânico como projeto de nação, ainda atual, Brasília, 9 setembro 2016, 14 slides. Power Point de apresentação no seminário “Varnhagen, 200 anos”, realizado sob os auspícios do IHGB, no Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2016, preparado com base no trabalho 2996.

No primeiro caso eu ainda não havia tomado posse como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, o que só foi oficializado em 3 de agosto de 2016, conforme nomeação assinada pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Outro projeto que elaborei, ainda na fase anterior à minha designação, foi um conectado a uma “data redonda”, qual seja, o centenário da famosa conferência feita por Rui Barbosa em Buenos Aires, e que já comemorava o primeiro centenário, em 1916, da independência argentina, consolidada no congresso de Tucuman, em julho de 1816. Não foi possível, no entanto, realizar esse seminário, que eu propunha que fosse feito em julho, mas dele resultou um artigo, baseado na releitura da alocução feita por Rui na Faculdade de Direito da UBA, sobre os “Princípios Modernos do Direito Internacional”,  mais conhecida como “Os Deveres dos Neutros”. Aqui seguem esses registros.
2928. “Rui Barbosa e a construção de valores e princípios da diplomacia brasileira pelo direito internacional”, Brasília, 6 fevereiro 2016, 2 p. Proposta de seminário-debate em torno da conferência pronunciada por Rui Barbosa em Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, intitulada “Os Conceitos Modernos do Direito Internacional”, para ser realizada pela Fundação Alexandre de Gusmão, em 14 de julho de 2016. Enviado ao presidente da Funag, Emb. Sérgio Eduardo Moreira Lima. Reformulado em 3 de maio, no trabalho 2971, para propor um seminário sobre “Valores e princípios da diplomacia brasileira: Ruy Barbosa, Oswaldo Aranha e San Tiago Dantas”.
3006. “Rui Barbosa e o direito internacional”, Brasília, 7 julho 2016, 3 p. Artigo sobre os 100 anos da conferência realizada por Rui Barbosa em Buenos Aires, sobre os conceitos modernos do direito internacional, mais conhecida como o dever dos neutros, para publicação na imprensa local. Versão reduzida a 2 páginas em 12/07/2016, para publicação no Correio Braziliense, conjuntamente com o presidente da Funag, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima. Publicado no Correio Braziliense (14/07/2016), divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/rui-barbosa-e-o-direito-internacional.html ) e no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1194430613953720). Relação de Publicados n. 1234.

Continuei elaborando projetos para serem desenvolvidos pelo IPRI-Funag, mesmo não estando formalmente conectado às instituições, como esta proposta para a elaboração de uma história da diplomacia brasileira, ou um outro sobre valores e princípios da diplomacia brasileira, que tampouco seguiram adiante:
2950. “Uma história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.
3002. “Valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um projeto de trabalho”, Brasília, 27 junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima.

No intervalo continuei participando de diversas atividades acadêmicas, como este seminário na PUC-RJ, no qual, na verdade, discorri sobre a integração regional, e um colóquio-debate que organizei no Uniceub, onde sou professor na pós-graduação em Direito, de conformidade com os registros abaixo:
2955. “Conflict Resolution in Latin America and Europe”, Brasília, 6 abril 2016, 13 p. Notes for a workshop in PUC-Rio. Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/conflict-resolution-in-latin-america.html).
2976. “Desafios ao Brasil na política e na economia numa fase de transição”, Brasília, 5 maio 2016, 5 p. Compilação de argumentos para alimentar o debate sobre os grandes temas da agenda brasileira nos âmbitos político e econômico, para debates no Uniceub. Publicado no blog Diplomatizzando (14/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/grandes-desafios-ao-brasil-politica-e_14.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/26159902/Grandes_desafios_ao_Brasil_politica_e_economia). Primeiro vídeo do evento realizado em 12/05/2016, sobre política, disponibilizado no canal YouTube do Uniceub em 14/06/2016 (link: https://youtu.be/3A3PJxsHLIU), e no canal do ILCO (link: https://www.facebook.com/ILCOLiberdade/?fref=nf). Segundo vídeo do evento realizado em 13/05/2016, relativo à economia, com a participação de Roberto Ellery e Mansueto Almeida, disponibilizado no canal YouTube do Uniceub em 15/06/2016 (link: https://youtu.be/0OYEd_dOcYo). Relação de Publicados n. 1230.

Para o próprio IPRI, colaborei com um projeto do seu então diretor interino, que me convidou para falar sobre os estudos de relações internacionais no Brasil, no quadro de uma série que ele tinha criado. Aqui o registro:
2967. “O Estudo das Relações Internacionais do Brasil”, Brasília, 29/04/2016, 10 p. Notas para uma entrevista gravada com Alessandro Candeas, do IPRI, para divulgar tendências recentes da pesquisa e estudo nessa área. Disponibilizada no blog Diplomatizzando (30/04/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/o-estudo-das-relacoes-internacionais-do.html). Entrevista divulgada em 10/06/2016, link: https://www.youtube.com/watch?v=As78ES-kFSk).

O que realmente eu tinha em mente, como grande projeto, seria começar a organizar uma série de atividades apontando para o bicentenário da independência brasileira, em 2022:
3015. “O Brasil e o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho 2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021, contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
3016. “Minuta de memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo presidente da Funag ao SG-MRE.


2. Os trabalhos imediatamente anteriores ao início de minha gestão no IPRI
Já praticamente empossado como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – ofereceram-me assumir o cargo antes de formalizado o ato oficial, o que recusei; todavia, continuei trabalhando em casa em prol da futura função –, decidi desenvolver algumas reflexões sobre minha trajetória pregressa até chegar ao cargo. Como sempre, faço questão de deixar registro público dessas reflexões:
3003. “Considerações sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em Chateaubriand)”, Brasília, 27 junho, 7 e 20 agosto 2016, 6 p. Notas reflexivas ao assumir funções como diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, subordinado à Funag. Divulgado no blog Diplomatizzando (03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html).
3004. “Crônica final de um limbo imaginário?”, Brasília, 1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de outra. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).

Também continuei a elaborar projetos de trabalhos futuros, no âmbito do IPRI: um deles, seleção de um projeto maior sobre a diplomacia brasileira no período militar, estava focado no governo Geisel e seu festejado chanceler, Azeredo da Silveira; três outros propunham um plano estratégico de atividades no período 2017-2022, tendo como objetivo a preparação adequada da Funag e do IPRI para o bicentenário de nossa independência, um enfoque mais específico sobre a situação do Brasil e do mundo em 1822, e diversas outras iniciativas no mesmo contexto, este último, aliás, no próprio dia em que fui confirmado no novo cargo:
3008. “A diplomacia do pragmatismo responsável (1974-1979)”, Brasília, 11 julho 2016, 11 p. Compilação de trechos do trabalho 2910, relativos aos anos Geisel-Silveira na política externa brasileira, complementado por referências retiradas dos livros de Eugênio Vargas Garcia, Cronologia das Relações Internacionais do Brasil (1999) e Diplomacia brasileira e política externa: documentos históricos, 1493-2008 (2009), para fins de elaboração de um projeto de estudo, ou de livro sobre o período, destacando a ação do chanceler inovador da era militar.
3011. “Um projeto para 2022: bicentenário da Independência brasileira”, Brasília, 13 julho 2016, 2 p. Proposta de atividade multianual, de agora a 2022, sobre o processo de independência do Brasil, em cooperação com as autoridades portuguesas. Encaminhada ao presidente da Funag.
3015. “O Brasil e o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho 2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021, contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
3019. “Projetos para o Bicentenário da Independência do Brasil em 2022”, Brasília, 3 agosto 2016, 2 p. Novas propostas para a Funag, em torno de 2022.

Nessa altura, como se tratava de dar continuidade, no novo cargo, a um projeto que propus em 2012, e que resultou na obra “Pensamento Diplomático Brasileiro: 1750-1964” (Funag, 2013, 3 vols.), elaborei um novo, para cobrir o período imediatamente subsequente, ou seja, tratando do período militar. Esse projeto ainda se encontra em andamento, mas não sou o seu editor ou organizador:
3012. “Pensamento Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)”, Brasília, 13 julho 2016, 43 p. Proposta de trabalho para a Funag, no seguimento do primeiro projeto, que cobriu o período 1750-1964. Entregue ao presidente da Funag.

Pouco antes de assumir o cargo de diretor do IPRI, elaborei uma mensagem a ser expedida a todos os meus correspondentes mais chegados, o que acabou não ocorrendo, mas fica o registro do gesto:
3014. “Envio de mensagem de assunção de cargo de Diretor do IPRI”, Brasília, 24 julho 2016, 3 p. Mensagem destinada a todos os interlocutores pessoais e institucionais para informar sobre minha assunção como Diretor do IPRI-Funag, e para receber sugestões e indicações de possíveis programas de trabalho para 2017. Em português, inglês, francês e espanhol. Poucos envios efetivos.

No mesmo dia da oficialização no cargo, recebi convite do presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional, Professor Wagner Menezes, para participar do congresso da ABDI, que se realizaria dentro de um mês em Gramado. Elaborei às pressas algumas sugestões para minha participação, e a do presidente da Funag, e comecei a preparar um trabalho que tivesse pertinência para os objetivos do Congresso, e comecei imediatamente a trabalhar, alinhando absolutamente todos os volumes (dezenas) dos pareceres publicados dos consultores jurídicos do Itamaraty, como registrado abaixo.
3020. “14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional – Funag, IPRI; Gramado, 31/08 a 3/09/2016”, Brasília, 3 agosto 2016, 1 p. Propostas para a participação do Presidente da Funag e do Diretor do IPRI no congresso da ABDI, a convite do prof. Wagner Menezes. Em preparação.
3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016. Postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n.  3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Relação de publicados n. 1248.

A partir daí enveredei por uma série de eventos que organizei no âmbito do IPRI, e que se confundem, em grande medida, com minha visão de como deve trabalhar um “think tank” a serviço da diplomacia brasileira, num ambiente de debates abertos, e de posicionamentos críticos, sobre a política externa e sobre a política internacional de modo geral. Em relatório subsequente, vou alinhar todos os encontros, palestras e seminários que organizei, com a ajuda de meu Diretor de Pesquisas, Conselheiro Marco Túlio Scarpelli Cabral, e de todo o pessoal do IPRI e da Funag.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de agosto de 201
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