O que o Brasil deu ao Mundo: algumas commodities que fizeram história - Paulo Roberto de Almeida (2004)

Como nos casos anteriores, este trabalho, de 11 de junho de 2004, permaneceu inédito. Vai agora divulgado, sem qualquer mudança.

O que o Brasil deu ao Mundo:

algumas commodities que fizeram história

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Comentários a papers sobre açúcar, algodão, café e borracha, respectivamente:

1) Tamás Szmrecsányi: Brazilian Sugar Production: a system that has helped to change the world and to sustain an exclusive social structure;

2) Mary Ann Mahony: The Role of Brazilian Cacao in the Development of Industrial Cocoa and Chocolate;

3): How Brazil transformed the World Coffee Economy; e

4) Zephyr Frank: Before the Boom: The Brazilian Rubber Industry, 1870-1914.

apresentados no painel “How Brazil Changed the World”, da VI BRASA, Rio de Janeiro, 11 de junho de 2004.

Comentários gerais: 

O Brasil foi, no conjunto da América Latina, um dos países a mais e melhor explorar suas vantagens comparativas e seus recursos naturais e utilizá-los para o desenvolvimento de atividades econômicas rentáveis. De fato, esses quatro produtos que o Brasil deu ao mundo, embora de maneira não exclusiva mas sempre determinante em cada uma das épocas respectivas, são representativos de quanta riqueza pode ser acumulada a partir de vantagens comparativas ricardianas quase estáticas.

Só devemos lamentar que nenhum deles resultou em (ou provocou) inovações tecnológicas a partir do próprio Brasil, como tampouco eles sustentaram um processo de “socialização” da riqueza em favor dos trabalhadores. Ao contrário, todos eles permitiram acumular riquezas de forma concentrada, além de constituirem bases de poder político e econômico consideráveis.

Uma pergunta geral que eu gostaria de ver respondida em cada um desses trabalhos é em que medida esses produtos, tão generosamente ofertados pelo Brasil ao mundo, são responsáveis por parte considerável ou substantiva da concentração de renda, historicamente e ainda hoje. O paper que mais se aproxima dessa resposta é o dto Tamás, mas ele considera que a estrutura social da grande lavoura açucareira, ou sua “economia política”, não mudou substancialmente até hoje, e eu considero que a história do açúcar no  Nordeste deve ser contado de forma diferente da experiência recente do mesmo produto em São Paulo, onde sim ocorreu modernização e transformação.

Mas, o sucesso brasileiro, que sempre foi o de ganhos quae monopólicos, só foi possível enquanto outros continentes e outros países oportunamente concorrentes não se alçavam também na produção dessas commodities valorizadas. Uma vez que o fizeram, no café, no cacau, na borracha e no algodão, nossos ganhos “extorsivos” diminuiram bastante.

Os quatro papers são muito úteis e deveriam ser publicados conjuntamente, talvez com um estudo introdutório abrangente que mostrasse o papel, a posição, e a parte do Brasil nos mercados mundiais desses produtos, confrontado de um lado a relativa abundância dos nossos recursos primários (e os ganhos monopólicos associados) e, de outro e finalmente, o pouco gênio inventivo dos nossos empresários “extrativistas” e “rentistas”.

Não creio que se possa extrair dessas quatro “estórias” qualquer suporte material ou empírico para alguma “teoria do intercâmbio desigual”. O que elas mostram, na verdade, são histórias frustradas de oportunidades perdidas pelo Brasil (e suas elites cambiantes) para construir um centro de poder e riqueza no seu próprio território, que fosse permanente ou que servisse de base a outras atividades de maior valor agregado. Enquanto aquelas riquezas foram exploradas de maneira quase monopólica, elas geraram muitos fluxos de riqueza, muitos recursos,  que foram em parte investidos em mansões e novas propriedades, mas em geral expatriados, torrados nos cabarés parisienses e nos restaurantes europeus e construiram muito pouco no próprio Brasil, em todo caso nunca foram para as universidades e obras públicas, a exemplo dos “barões ladõres” da história do capitalismo triunfante nos Estados Unidos.

Em suma, tivemos “gigolôs” de commodities, não industrialistas inovadores. Mas esse é o próprio da história: ela distribui riquezas de forma desigual, mas sobretudo dota os homens de capacidades desiguais. As nossas idéias nunca foram tão brilhantes quanto as vantagens ricardianas de que desfrutamos de maneira inconsciente.

Continuamos a exportar todas essas “riquezas naturais”: apenas se espera que hoje isso possa ser feito com uma menor contribuição para a deterioração ainda maior dos níveis de desigualdade e de pobreza no Brasil.

Comentários específicos a cada um dos textos:

1) Tamás Szmrecsányi: Brazilian Sugar Production: a system that has helped to change the world and to sustain an exclusive social structure.

            O trabalho constitui uma excelente síntese histórica em torno desse grande complexo, agora velho de quase quinhentos anos, que representa o cultivo da cana e da produção do açúcar no sistema econômico brasileiro. Tamás conseguiu realizar em breves páginas um belo resumo sobre esse continuum histórico, do seu início até os dias de hoje, com forte ênfase nas interações entre as estruturas econômico-sociais envolvidas nesse complexo e suas implicações políticas, tecnológicas e até culturais.

            Concordo com a caracterização inicial (p. 1) sobre a “lasting importance of (Brazilian) sugar industry within the Brazilian economy and society”, inclusive agora mais do que nunca. Com efeito, os métodos de produção, por um lado, têm conhecido melhorias progressivas ao longo das últimas décadas, com a modernização sensível do agronegócio, sobretudo no estado de São Paulo, maior produtor e exportador de açúcar e álcool. O Brasil, por outro lado, promete continuar dominando esse negócio no plano mundial pelo futuro previsível, ainda que não ocupe todas as possibilidades .

            Mas tenho algumas dúvidas quanto à caracterização da “unchanged archaic nature” do setor açucareiro no Brasil. Talvez esse tipo de argumento seja válido para o Nordeste e algumas regiões marginais do Sudeste, mas não me parece mais aplicar-se ao setor canavieiro e sucro-alcooleiro de São Paulo, onde ocorreram, justamente, nas duas últimas décadas, os maiores progressos nos processos produtivos, na seleção de mudas e nas próprias relações de produção, com traços nitidamente capitalistas.

            O mesmo tipo de caracterização volta à página 6, onde lemos que “whereas most othr activities (that is, other economic product cycles and productive complexes) arrive to evolve through time, adapting their productive structures to changing circumstances and environments, sugarcane cultivation and industrial transformation remained largely immutable ever since the colonial period.”

            Esse quadro certamente permaneceu imutável em grande medida nos latifúndios do Nordeste e parcialmente constante no estado de São Paulo até meados do século XX, mas creio que desde a introdução do programa do álcool e, mais recentemente, como resultado das profundas transformações de natureza capitalista que afetaram todo o agronegócio do estado na década e meia de modernização forçada trazida pelo abandono das práticas ultra-protecionistas da era militar e da imediata redemocratização, o setor sucro-alcooleiro paulista (e sob seu impacto outras zonas do Sul-Sudeste) conheceu transformações substantivas, tanto no plano produtivo, como no terreno tecnológico, como no âmbito da comercialização externa.

            O Brasil, isto é, o açúcar e o álcool paulistas, tornou-se novamente imbatíveis no plano mundial, ganhando em produtividade e modernização de qualquer outra indústria comparável em qualquer outra parte do mundo. Se não houvesse o exacerbado protecionismo em vigor sobretudo nos Estados Unidos, na Europa, e um pouco em várias outras regiões também, o complexo sucro-alcooleiro do Brasil seria capaz de deslocar qualquer outra produção e de, virtualmente, abastecer o mundo, com algumas poucas limitações físicas e de recursos que poderiam ser também superadas em médio prazo.

            O acúcar brasileiro pode ser um “killer” absoluto nos mercados mundiais, e só não o é, ainda, devido ao proteciionismo acima mencionado. Por outro lado, o complexo energético representado pela biomassa associada a essa cultura e sobretudo o etanol também podem dominar os mercados mundiais se lhes forem dados espaços e condições de competir.

            Tudo isso não se fez com base nas velhas estruturas produtivas, e na preservação do latifúndio e do poder mandonístico do senhor de engenho, ainda que moderno capitalista. Não: esse fenômeno só se explica pelas revoluções produtivas, tecnológicas e até nas relações de produção que caracterizam hoje essa indústria em São Paulo. Não há praticamente subsídio nenhum nessa área, e os subsídios que ainda permanecem são residuais e ligados parcialmente à comercialização do álcool combustível. Permanecem subsídios indiretos, de natureza tributária, no Nordeste, mas ele deixou de ser parâmetro para medir esse complexo hoje em dia.

            Assim, se no Nordeste a caracterização de Peter Eisenberg, “modernization without change”,  talvez ainda seja válida, ela não o é para São Paulo nas últimas duas décadas. Ali ocorreu uma modernização com mudanças dramáticas no processo produtivo e na sua integração aos mercados nacionais e mundiais. E este último aspecto tem pouco a ver com o desaparecimento de Cuba dos mercados mundiais, e sim com a transformação interna do setor na própria economia paulista, que continua a dominar o açúcar brasileiro desde mais de um século. Bye, bye Nordeste, que só ficou na literatura e no folclore.

            No plano social e político, finalmente, é verdade que permanece o sistema da grande propriedade associada a indústrias modernas de açúcar, mesmo e talvez sobretudo em São Paulo. Mas não creio que esse aspecto configure, como anteriormente, qualquer fonte de poder monopólico, seja no plano econômico ou no político, um fonte de poder mais importante, em todo caso, do que outras culturas e atividades econômicas ligadas ao agronegócio. O agronegócio é uma potência, no Brasil, mas ele é uma potência pelo seu potencial de fazer dinheiro, atrair dinheiro, digerir novas tecnologias, integrar a produção com os circuitos comerciais internacionais, não pela velha dominação política sobre pessoas e partidos como no passado. Ele é hoje um poder transformador, do panorama econômico no interior e também do panorama social na nova paisagem rural do agronegócio. Junto com a soja e a carne, o complexo açúcar-álcool é hoje um dos mais modernos do Brasil.

            A miséria rural continua, certamente, em largas porções do território brasileiro, mas cada vez menos nas propriedades ou mesmo à margem do novo complexo do açúcar. Creio que a maldição do latifúndio e do amargo sabor do açúcar no Brasil, pelo menos em São Paulo, caminha para o desaparecimento.

2) Mary Ann Mahony: The Role of Brazilian Cacao in the Development of Industrial Cocoa and Chocolate.

            O trabalho me parece ter as dimensões de uma excelente história do cacao brasileiro no sistema mundial do chocolate industrial, mas as 14 páginas recebidas até a data do panel não me permitem fazer comentários extensivos. Gostaria de conhecer o resto do trabalho e sobretudo vou ler o livro da autora, The World Cacao Made, que me deixou com enorme apetite pela história do cacau e pela participação do Brasil nesse grande mercado mundial. O vício do chocolate é terrível…

3) Steven Topik, How Brazil transformed the World Coffee Economy

            A história de como o Brasil veio a dominar o mercado mundial do café está muito bem contada no paper de Topik, embora eu ainda tenha dúvidas se o Brazil de fato tornou-se um “price maker” e um “market shaper”. Ele o foi, mas talvez em dimensões mais modestas do que teríamos gostado e de fato aproveitado para um enriquecimento ainda maior das nossas elites e de todos aqueles associados à economia do café.

            O Brasil foi um “price maker” e um “market shaper”, mas não soube aproveitar essa condição para tornar-se um “major player” no mercado final, o de maior valor agregado e o que mais produz lucros e capacitação tecnológica. Sempre foi assim e embora essa realidade começa lentamente a mudar agora, ainda somos um “price maker” e um “market shaper”apenas numa das pontas do negócio, não a mais interessante, a mais lucrativa ou a de maior capacidade transformadora do sistema econômico e social do Brasil.

            Fomos um “price maker” e um “market shaper” mas a única coisa que faziamos era colocar o café seco em sacos de juta (muitos importados), com gravetos, pedras e folhas, e mandá-lo para o exterior, onde ele era (e é) transformado e vendido a preços exponencialmente superiores aos que obtemos com nossas sacas de café.

            Topik relata muito bem como essa dominação de um país sobre uma única mercadoria  é única na história do mundo. Nenhum outro país conseguiu dominar um mercado mundial tão bem e de forma tão extensiva como o Brasil com o seu café. Ele também indica uma das características principais desse negócio até uma fase ainda recente da história econômica do café no Brasil: “quantity and productivity were valued over quality” (p. 7). Assim foi durante duzentos anos pelo menos, e assim continuou até os anos 80, talvez.

            Mas, a nossa capacidade de ser um “price maker” e um “market shaper” sempre foi limitado por fatores diversos e algumas vezes alheios à capacidade política dos plantadores de café, os grandes senhores da política brasileira na era moderna, depois de quase 300 anos de dominação política dos plantadores de cana, dos traficantes de escravos, e dos juristas, negocistas e comerciantes baianos e cariocas.

            Na era áurea do café, quando o Brasil dominava 80% do mercado mundial havia a “ditadura dos comissários”, não do povo, mas da elite e dos médios plantadores de café. Os comissários foram parte da paisagem comercial, sem ser parte da paisagem produtora, e por isso estiveram em condições de capturar uma parte substancial do valor do negócio: eles eram, talvez, os “price makers” e os “market shapers” tentativos, pelo menos. Esses comissários, que ainda detinham uma parte do CIF até os anos 1930, parecem ter desaparecido depois, o que levou o CIF para as margens marítimas e portos da Europa e dos Estados Unidos. Seria interessante saber como isso aconteceu.

            Apreciei sobremaneira a explicação hirschmaniana sobre as limitações ao emprendedorismo brasileiro devido aos pequenos efeitos em cadeia da produção de café e o seu paradoxo de permitir por isso mesmo um grande desenvolvimento da burguesia do café, uma burguesia portanto rudimentar e muito pouco inovadora. De certa forma, essa burguesia foi uma espécie de “rentista” do café, vivendo de seus lucros e colocando muito pouca inovação no negócio, o que limitou ainda mais o papel do Brasil como “price maker” ou “market shaper”. Tenho a impressão que fomos “price makers” e “market shapers” um pouco como o Monsieur Jourdan de Molière fazia prosa, isto é, sem ter consciência disso e sem o desejar verdadeiramente. Fomos “price makers” e “market shapers” malgré nous mêmes!

            Em outros termos, se há algum ator nesta história, algum agente da razão hegeliana, ele parece ser o próprio café, e menos o Brasil ou sua elite pouco esclarecida. Essa elite talvez fosse mais vebleniana do que propriamente weberiana, como aliás sóe acontecer com várias outras elites na história da industrialização brasileira. Parece ser o triunfo involuntário de Veblen sobre Weber, o que nos deixa em má postura frente à história.

            De fato, infelizmente tivemos mais “fazendeiros selvagens” do que “capitalistas selvagens”, o que teria ajudado a empurrar nossa industrialização para a frente. Mas o fato é que, em plena era da segunda revolução industrial, na Europa e nos Estados Unidos, ainda estávamos fazendo nossa primeira revolução industrial, e a nossa “segunda” só começa quase meio século depois que ela tinha dado seus passos mais vigorosos na Europa e nos Estados Unidos.

            Creio que se deveria valorizar (uma expressão brasileira, turned into English) um pouco mais nesse estudo (e talvez em algum trabalho teórico subsequente), a intensidade com que os fazendeiros de café formam a primeira categoria consistente de “intervencionistas”na história econômica, antes do intervencionismo estratégico provocado pela Primeira Guerra Mundial, ou das receitas fascistas dos anos 1920, ou ainda do intervencionismo teórico de inspiração keynesiana.

            Teriam os fazendeiros brasileiros de café inventado uma modalidade moderna de colbertismo tropical?

            Por outro lado, não estou seguro de que o que Topik chama de “cartel” do café, consagrado na OIC do final dos anos 1950 e início de 1960, possa ser comparado ao cartel do petróleo, este iniciado justamente em 1961 e muito mais efetivo, devido às características únicas do petróleo, que se prestam ainda hoje à cartelização. Explico-me.

            Em primeiro lugar, o “cartel” do café parece ser o único que tinha produtores e consumidores numa mesma mesa, numa situação, na verdade, na qual estes últimos talvez detivessem maior poder de dominação sobre os mercados (dominados pelos grandes intermediários, torrefadores e distribuidores, não pelos produtores), do que os países produtores, dispersos, concorrentes entre si, desorganizados. Ou seja, não havia, de fato, um cartel do café, mas apenas uma tentativa de mercantilismo bem inspirado para uns e para outros, para evitar sobressaltos no mercado, digamos assim.

            Em segundo lugar, o cartel do petróleo sempre foi um conluio da produção (relativamente concentrada, nos anos 60 e 70, e talvez também novamente agora) e da distribuição por atacado. Aliás, o cartel era primeiro das “seven sisters” e só depois dos países produtores, depois que estes nacionalizaram a produção, constituiram empresas nacionais e começaram a atuar politicamente nesse verdadeiro cartel (que ainda permanece poderoso, a despeito da diminuição da parte da OPEP na produção e comercialização mundial, mas ela ainda detêm uma espécie de monopólio sobre as reservas verificadas).

            Em terceiro lugar, quando se desejou, realmente, constituir um verdadeiro cartel do café, sob a forma da APPC, criada em Brasília em 1986, ele nunca foi efetivo, pois free riders como africanos e mais recentemente o Vietnã atuaram para desestabilizar as tentativas de nova “valorization” (via retenção de estoques”) dos países mais ativos. O fato é que o Brasil acabou pagando o preço desse novo cartel, sem ter retirado benefícios substntivos desse mercado transformado (que ele continua de certa forma a dominar, mas em escala não determinante).

            Resumindo: apenas aparentemente “Coffee set the precedent that later OPEC and other raw material producers would follow” (p. 14), pois que o princípio dos carteis é o mesmo, teoricamente e praticamente em todas as experiências conhecidas, mas o destino de cada cartel foi muito diferente na realidade.

            Por outro lado, concordo totalmente em que “Coffee had led Brazil from an archaic slavocratic social formation to state capitalism in a half a century”. Fomos os inventores do “coletivismo do café”, mas isso tampouco resultou em benefício para o grande número. Desta vez foram outros “comissários” a lucrar: os manipuladores do Instituto Brasileiro do Café, que na verdade foram os diretores designados pelo presidente e seus amigos fazendeiros e negociantes de café.

            Finalmente, concordo em que “Today Brazil is the world’s second largest consumer of coffee and it’s expected to overtake the U.S. for the number one position shortly”. O Brasil vai continuar sendo o maior produtor, o maior exportador e vai se tornar o maior consumidor, se os chineses continuarem no chá e realmente não adotarem o café.

            Hoje o Brasil deve ter cerca de 30% de participação na comercialização mundial de café, o que é um bom número para começar um cartel. Pena que o café ainda não mova automóveis ou entre na composição dos plásticos e outras embalagens. Mas quem sabe um dia o Brasil ainda não poderá chegar lá?

            A característica interessante, agora, é que o “socialismo” (ou “estatismo”) do café acabou, e as novas tendências parecem ser inteiramente ditadas pelas forças do mercado (ou dos mercados, já que existem vários mercados para os diversos cafés hoje produzidos). Será que o Brasil continuará a ser um “price maker” e um “market shaper” como acredita Topik? Talvez, mas as condições são hoje bastante diferentes do que elas eram no início do século XX, ou cem anos atrás. Não tão diferentes como gostaríamos, pois os países avançados continuam a produzir e a exportar mais café do que os países produtores, sem produzir um único grão. Acredito, porém, que pouco a pouco, países como o Brasil vão começar a dominar a linha completa da produção e comercialização. Isto pode demorar ainda um pouco mais, talvez duas ou três décadas mais, mas ocorrerá. Aí então, talvez, o Brasil se converterá, realmente, em “price maker” e “market shaper”.

4) Zephyr Frank, Before the Boom: The Brazilian Rubber Industry, 1870-1914

            Gostei do approach de Zephyr Frank, ao considerar a história do boom da borracha no Brasil como uma história de sucesso, rather than a failure. Torná-la autônoma em relação ao desastre de 1913 e 1914 me parece ser um bom método para apreciar o verdadeiro papel dessa “indústria” da selva que trouxe o único período de prosperidade amazômica. Na verdade, hoje em dia muitos brasileiros reclamam da cobiça internacional sobre a Amazônia (uma velha história) e existem mesmo as versões paranóicas, disseminadas por militares e nacionalistas extremados, de que os estrangeiros, geralmente americanos, estão querendo dominar a Amazônia, desmembrá-la do Brasil ou até “internacionalizá-la”.

            Pois eu sou a favor dessa internacionalização da Amzônia, pois o único período no qual a Amazônia foi próspera, foi quando ela esteve de fato internacionalizada pela borracha.

            A história da borracha, enquanto commodity, é rica e surpreendente, e eu apreciaria que a parte que figura na seção final do paper, “The Role of Brazilian Rubber in the Industrial Revolution of the 1860s-1900s”, pudesse eventualmente ser antecipada em parte para o início do paper, para termos uma idéia, desde o começo da leitura, de quão útil foi a borracha na segunda revolução industrial e no capitalismo triunfante do século XIX e de qual foi o papel do Brasil nessa história.

            No restante do texto, a metodologia seguida por Zephyr me parece consistente e ilustrativa do “successo” produtivo que foi o ciclo da borracha no Brasil, possivelmente o último dos ciclos no estilo “rise and demise” da história econômica do Brasil.

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Brasília, 11 de junho de 2004.