Delenda social-democracia?: o fim de uma epoca - João Luiz Mauad

A festa acabou

por João Luiz Mauad em 10 de dezembro de 2011 Opinião - Economia

Diário do Comércio em 30/11/2011

O exemplo de Margareth Thatcher deverá ser seguido, cedo ou tarde, se a Europa quiser retomar o caminho da prosperidade

Muitos analistas, ingenuamente, creditam os atuais problemas europeus ao euro, à especulação, à moderna engenharia financeira e até mesmo ao famigerado neoliberalismo. Embora as evidências saltem aos olhos, costumam ignorar que, muito além de uma mera crise monetária ou de crédito, o que está em xeque é o próprio modelo de bem estar social.

 

Como  bem colocou em recente editorial o The Wall Street Journal,  seja na Itália, na Grécia, na Espanha, em Portugal ou até na França, o welfare state atingiu o limite. Sucessivos governos no continente, tanto à direita quanto à esquerda, têm financiado "direitos" generosos com altos impostos e pilhas enormes de dívidas. Suas economias, porém, não conseguem crescer rápido o suficiente para manter a farra – como prevê a boa teoria econômica. O acerto de contas chegou.

 

O visionário Aléxis de Tocqueville foi talvez quem melhor definiu o que viria a ser, mais tarde, a "social-democracia", ainda que não tenha vivido para testemunhá-la. Na obra A democracia na América, ao imaginar sob que possíveis novas características poderia reaparecer no mundo a tirania que tanto desprezava, ele anteviu uma espécie de "escravidão disciplinada, moderada e serena", a qual, sob a égide da igualdade, seria aceita e até desejada.

 

Segundo Tocqueville, os futuros governantes, movidos pela compaixão para com seu povo, tratariam de "prover sua segurança, antecipar e satisfazer suas necessidades, dar gosto a seus prazeres, resolver suas principais inquietudes, dirigir seu trabalho ". O tirano moderno, diz o mestre, controla toda a vida social por meio de uma rede de normas secundárias e complexas. " Não anula a vontade das pessoas, mas a refreia, a inclina e a dirige; raramente ordena atuar, mas frequentemente inibe as iniciativas; não destrói nada, mas impede que se criem muitas coisas; não é em absoluto despótico, mas obstrui, reprime, debilita, sufoca e embrutece, a ponto de transformar os povos num mero rebanho de animais medrosos...".

 

Malgrado sua concepção eminentemente coletivista e inibidora da liberdade, a experiência social-democrata que floresceu na Europa Ocidental após a Segunda Guerra manteve o modelo econômico capitalista, pelo menos no sentido de que a propriedade privada dos meios de produção era permitida, ainda que altamente concentrada nas mãos de uns poucos.

 

O arquétipo do "capitalismo selvagem" foi substituído por um sistema híbrido, que combina grandes conglomerados industriais e financeiros, frequentemente patrocinados e tutelados pelo Estado, uma agricultura altamente subsidiada, além de empresas miúdas – quase sempre comerciais ou de prestação de serviços.  Fora isso, a hipertrofia dos governos formou um enorme contingente de funcionários públicos, que em alguns países chegou perto de 50% da população economicamente ativa.

 

O advento da social-democracia europeia ocorreu em meio à Guerra Fria, em um período marcado pela limitação à livre movimentação de pessoas, de capitais e de produtos, quase sempre mediante rígidos controles burocráticos e a imposição de barreiras tarifárias. 

 

Com a queda do Muro de Berlim e, em especial, a aceleração do processo de globalização – consequência direta da profusão de novas tecnologias, que permitiram a movimentação muito mais dinâmica da informação, dos capitais, dos produtos e do próprio trabalho – as sociedades europeias se viram, da noite para o dia, numa sinuca de bico, obrigadas a  uma reavaliação profunda do modelo, algo até então impensável.

 

Essa mudança traumática de rumo, notadamente para aqueles que se acostumaram a ter e almejar privilégios "sociais" abundantes à custa do trabalho alheio, ocorre muito mais por falta de opção do que por escolha.  E não é para menos: enquanto a taxa de natalidade não para de cair e os velhos vivem cada vez mais, crescem os gastos com saúde e aposentadorias. Por outro lado, a relação entre trabalhadores ativos e inativos diminui rapidamente, tudo em meio ao baixo crescimento, que  já dura décadas.

 

Margareth Thatcher foi uma das primeiras a entender que as políticas da social-democracia precisavam ser revistas . Ela compreendia a natureza da armadilha econômica em seus dois aspectos principais. Em primeiro lugar, não é possível manter um mercado de trabalho baseado na estabilidade do emprego, especialmente em vista da evolução tecnológica, que cria e destrói ofícios e profissões numa velocidade tremenda. Em segundo lugar, as instituições de proteção social, concebidas fundamentalmente para compensar o fracasso individual, fomentam  a ineficiência, num mundo cada vez mais competitivo.

 

Thatcher concluiu, há 30 anos, que as premissas do "marco social" – que imperou a partir da 2ª Guerra – haviam sido derrubadas e, a menos que a social-democracia se transformasse profundamente, seria varrida pelo furacão da globalização. As reformas liberalizantes que seu governo produziu, no entanto, se deram algum fôlego à economia britânica, por algum tempo, já foram completamente revertidas pelos governos esquerdistas que a sucederam – preocupados, como sempre, não com os baixos índices de crescimento e produtividade, mas com a demagogia do "bem comum".

 

Evidentemente, a derrocada do welfare state não se dá de forma uniforme. Dependendo da cultura, é mais lenta ou mais rápida. O modelo é mais resistente, por exemplo, nos países nórdicos e anglo-saxões, de ética protestante e valorização do trabalho, do que nos países mediterrâneos, mais afeitos ao patrimonialismo e à cultura de privilégios. Mas não se iludam: mesmo na forte Alemanha, mais dia, menos dia, mudanças de rumo terão de ser feitas, nos moldes das  feitas pela Dama de Ferro inglesa.