Lamentável que isso ocorra, tudo em nome da integração, mas que vai atrasar ainda mais o continente...
Paulo Roberto de Almeida
Banco do Sul e contribuição para o Instituto Social
MERCOSUL têm aprovação da Representação Brasileira
Fonte:
Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Em reunião
presidida pelo senador Roberto Requião, os membros da Representação Brasileira
no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) aprovaram, nesta terça-feira (13),
convênio para o Banco do Sul e os percentuais orçamentários para as
contribuições ao Instituto Social MERCOSUL (ISM). Os parlamentares também foram
informados da primeira reunião de 2012, em Montevidéu, marcada para o dia 13 de
abril.
A
Representação Brasileira aprovou o parecer de autoria do deputado Dr. Rosinha,
favorável à Mensagem nº 45 de 2012 que trata do convênio que constitui o Banco
do Sul, uma entidade financeira de direito público internacional, personalidade
jurídica própria, autossustentável, com sede em Caracas (Venezuela), uma
subsede em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia).
O
parlamentar Dr. Rosinha menciona a importância da entidade no processo de
integração regional, como o banco de desenvolvimento da Unasul.
"Para o
Brasil, a Unasul representa a consolidação formal de seu protagonismo na
América do Sul, diretriz-chave de sua política externa", defende o
relator.
Argentina,
Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e também o Brasil, assinaram o
Convênio Constitutivo do Banco do Sul em 26 de setembro de 2009. Outros países
ainda poderão aderir à nova instituição. Até o momento, o convênio foi
ratificado pela Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai e Argentina. Neste caso, o
Brasil e o Paraguai ainda dependem da aprovação de seus respectivos Poderes
Legislativos.
A matéria
será transformada em Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e segue para tramitar
na Câmara dos Deputados pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania
(CCJC), Relações Exteriores e Finanças e Tributação. Após sujeita ao plenário
da Câmara, segue para tramitação no Senado federal.
Instituto
Social MERCOSUL
Em favor da
consolidação do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), os parlamentares aprovaram
a Mensagem nº 51 de 2012, de autoria do Poder Executivo, para regulamentar as
contribuições para o orçamento do instituto. O texto propõe o percentual das
contribuições anuais para o orçamento do ISM.
O senador
Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira, ressalta a importância
do tema em discussão e lembra que o Brasil está em débito com o ISM. "É
oportuna à aprovação da matéria porque nós devemos para o ISM três anos de
contribuição".
Pela
divisão, o Brasil contribuirá com 39%, Argentina e Paraguai com 24% cada e o
Uruguai contribui com 13%.
O deputado
Jilmar Tatto é o autor do parecer, pela aprovação da matéria. Atendendo ao
pedido do autor, o presidente Roberto Requião nomeou adhoc para relator o
deputado Paulo Pimenta.
"A
decisão representa a consolidação orçamentária de uma importante instância do
MERCOSUL", reforça o deputado Pimenta.
Criado pela
Decisão CMC nº 3 de 2007, o Instituto Social do MERCOSUL tem como objetivos
gerais a contribuição em aspectos que visam consolidar a dimensão social como
fundamento no desenvolvimento do bloco econômico, redução de desigualdades
entre os países, colaborar para a elaboração de políticas regionais, além de
sistematizar e atualizar indicadores sociais regionais e promover mecanismos de
cooperação.
Montevidéu
O senador
Roberto Requião também informou a data para a reunião na sede do Parlamento do
MERCOSUL (Parlasul), que será realizada em 13 de abril, em Montevidéu. Esta
será a primeira sessão do ano no Parlasul, quando deverão tomar posse os
integrantes da Representação Argentina ,eleitos e nomeados pelo Congresso
Nacional daquele país no final de 2011. Também será realizada a eleição da nova
Mesa do Parlasul.
Dos temas
pautados, o Parlasul votará as modificações do Regimento Interno acordadas no
final do ano passado entre os membros, também será submetido para aprovação o
calendário das sessões do Parlasul para 2012.
2 comentários:
Caro Paulo, para mim, esta hipertrofia institucional tem, entre outras razões, o objetivo de lotear cargos e por vias indiretas, incitar o aparelhamento político de estados soberanos através de instituições supranacionais. Se a globalização é boa (e é), o caminho buscado por gente do naipe de um Requião não é o da flexibilização econômica e aumento da produtividade, outrossim o da burocratização que será, inevitavelmente, utilizada para fins político-partidários. Uma hegemonia na máquina pública contrária aos interesses individuais, bem entendido.
"Quando os romanos ainda rudes conquistaram a culta Granda Grécia, Valério Messala trouxe de Catânia um relógio solar que mandou colocar no Fórum, junto aos Rostros. Não atendeu Valério Messala nem à diferença de longitude nem à orientação dos gnomos (gnômon), e dispô-lo ao acaso. Só um século mais tarde é que se descobriu em Roma que o Relógio solar marcava a hora com grande erro de tempo, e só então é que foi substituído. O relógio que dava o tempo certo em Catânia errava em Roma.(...)"
Vale!
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