Integração latino-americana: avaliacao ultrarealista - Paulo Roberto de Almeida

Participei, recentemente, do III Cepial: Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Curitiba, PR; 15-20 de julho de 2012; http://www.cepial.org.br).
Preparei, para minha exposição, o seguinte trabalho (não lida, obviamente): 
A economia política da integração regional latino-americana: uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional
(Brasília, 2402: 22 junho 2012, 25 p.
Divulgado no site pessoal; link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/2402EconPolitIntegrRegAL.pdf

A economia política da integração regional latino-americana:

uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata; professor no Centro Universitário de Brasília

Sumário:

1. Introdução: objetivos e metodologia do ensaio

2. Delimitação física e mapeamento geográfico dos experimentos

3. Quem avançou, quem regrediu na integração regional?

4. Existe um problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?

5. O supranacional é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?

6. O mito das assimetrias estruturais como impeditivas da integração

7. Conclusão: atos dos governos explicam o caráter errático da integração

Resumo: Ao analisar os processos reais, e os resultados efetivos, mais do que a retórica política em torno dos diversos experimentos de integração existentes na América Latina, o ensaio identifica, primeiramente, os vários esquemas em vigor, segundo as categorias de abertura econômica e de liberalização comercial, fazendo o balanço do desempenho relativo de cada um e apontando o insucesso relativo de vários deles; discute, em seguida, as características e os problemas de organização institucional desses experimentos, segundo a bipartição clássica entre modelos supranacionais (na verdade, apenas o da União Europeia, que não é critério e não serve de exemplo para o caso latino-americano) e os de formato intergovernamental, mais frequentes na região; deduz, aqui, que os modelos flexíveis de tomada de decisão, em vigor nos acordos preferenciais ou nas zonas de livre comércio, são mais suscetíveis de obter melhor desempenho do que os esquemas muito elaborados. Analisa, por fim, o suposto problema das “assimetrias estruturais”, que não são impedimentos absolutos, atribuindo as dificuldades dos processos, na verdade, às assimetrias de políticas econômicas dos países membros nos diferentes esquemas. Conclui que o caráter errático da integração regional deriva, simplesmente, do incumprimento, pelos governos, das decisões que eles mesmos adotaram.

Palavras-chave: Integração regional. América Latina. Institucionalidade. Assimetrias. Políticas econômicas. Comércio. Abertura econômica.

Nota liminar: Os argumentos e opiniões contidos neste ensaio, de caráter puramente acadêmico, não podem ser interpretados como expressando posições ou políticas do Ministério das Relações Exteriores, ou a mais forte razão, do governo brasileiro; eles representam avaliações exclusivamente pessoais de seu autor, feitas a título analítico, com finalidades exploratórias, num contexto de debate de ideias, alheios, portanto, a quaisquer objetivos de formulação e execução de políticas setoriais concretas.