Paulo Roberto de Almeida
Uma boa ideia no combate à inflação
A inflação, como dizia Milton Friedman, é sempre e em todo lugar um
fenômeno monetário. O que isso quer dizer, basicamente, é que a alta generalizada de
preços é causada pelo aumento da oferta monetária e creditícia, fazendo
com que mais moeda procure a mesma quantidade de bens e serviços.
Portanto, a inflação será sempre resultado de uma política deliberada de quem controla a emissão de moeda e o crédito dos bancos.
Ora, esta é justamente a função dos bancos centrais. No site do Banco Central do Brasil, por exemplo, consta em destaque sua missão: “Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”. Para tanto, o BCB goza de orçamento bilionário que mantém uma estrutura com mais de 4,5 mil servidores. Todos unidos em torno desta importante missão.
E eis que estes servidores resolvem fazer greve em busca de reposição salarial de 23%! A notícia chegou a ser veiculada no Financial Times. Um dos líderes sindicais disse que não quer aumento de salário, apenas o resgate do seu poder de compra. Mas essa não é exatamente a missão do BCB? Ou seja, ao demandar reposição do poder de compra salarial, não estariam estes servidores confessando que falharam em sua única missão? E ainda querem recompensa por isso?
É algo análogo a um vigia, cuja única missão é proteger uma propriedade, demandar restituição dos objetos que lhe roubaram enquanto a propriedade que ele vigiava era assaltada. A incompetência é premiada. A inflação produzida pelo próprio BCB é problema dos outros; seus funcionários querem indexação!
Muitas foram as tentativas de se criar mecanismos de pesos e contrapesos para evitar os abusos políticos dos bancos centrais, uma vez que o imposto inflacionário é um dos mais tentadores para as autoridades, pois disfarçado. A independência legal do banco central foi uma conquista nesta direção, assim como o regime de metas de inflação. Tudo para criar um meio de responsabilizar a autarquia e blindá-la da captura política.
Mas os resultados não são dos mais animadores. O dólar, desde que o Federal Reserve foi criado em 1913, já perdeu mais de 95% de seu poder de compra frente ao ouro, cuja oferta não pode ser manipulada por banqueiros centrais. Várias bolhas creditícias foram criadas desde então. O fracasso é tão evidente que muitos economistas chegaram a defender o fim dos bancos centrais, com argumentos bastante razoáveis.
Como politicamente esta é uma meta muito distante, quiçá inalcançável, venho defender uma alternativa que parece interessante para alinhar os interesses. Trata-se de uma medida radical, mas necessária para lidar com males radicais. Além de garantir a independência do Banco Central (que ainda é apenas sonho no Brasil) e determinar uma meta de inflação bem reduzida (também é sonho no Brasil, cuja meta é 4,5% com banda que tolera até 6,5% ao ano), que tal congelar o salário de todos os seus servidores?
Se cada funcionário do BCB tiver seu salário fixado em termos nominais por lei, então o staff do banco será o maior interessado em realmente lutar pela preservação do poder de compra da moeda. Em outras palavras, ao transformar o próprio funcionário do banco em um cidadão comum desprotegido do imposto inflacionário, esta lei iria criar automaticamente forte resistência às práticas inflacionárias dentro do banco, que, como já vimos, é aquele que tem o poder de criar inflação.
Fica aqui, então, a minha sugestão para melhorar o combate a esta praga inflacionária, que atualmente corrói mais de 5% do poder de compra da moeda por ano (sem falar do risco de bolha creditícia no país atualmente): tornar o Banco Central independente por lei, com mandato intercalado com a Presidência da República; adotar meta de inflação reduzida, dentro do padrão internacional (em torno de 2% ao ano); e congelar o salário de seus funcionários em termos nominais, para alinhar seus interesses aos nossos, simples mortais.
Não é uma “solução” definitiva, como talvez fosse o caso de um sistema de free banking (há controvérsias, mesmo entre grandes liberais). Mas sem dúvida é um passo a mais na direção correta. Os servidores do Banco Central não têm o direito de se proteger contra a inflação que ajudam a criar, penalizando o restante da população enquanto desfrutam da blindagem da indexação salarial. Eles precisam ficar no mesmo barco que os demais, que todos aqueles que pagam o pato da política inflacionária. Afinal, inflação no bolso dos outros é refresco, né?
Ora, esta é justamente a função dos bancos centrais. No site do Banco Central do Brasil, por exemplo, consta em destaque sua missão: “Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”. Para tanto, o BCB goza de orçamento bilionário que mantém uma estrutura com mais de 4,5 mil servidores. Todos unidos em torno desta importante missão.
E eis que estes servidores resolvem fazer greve em busca de reposição salarial de 23%! A notícia chegou a ser veiculada no Financial Times. Um dos líderes sindicais disse que não quer aumento de salário, apenas o resgate do seu poder de compra. Mas essa não é exatamente a missão do BCB? Ou seja, ao demandar reposição do poder de compra salarial, não estariam estes servidores confessando que falharam em sua única missão? E ainda querem recompensa por isso?
É algo análogo a um vigia, cuja única missão é proteger uma propriedade, demandar restituição dos objetos que lhe roubaram enquanto a propriedade que ele vigiava era assaltada. A incompetência é premiada. A inflação produzida pelo próprio BCB é problema dos outros; seus funcionários querem indexação!
Muitas foram as tentativas de se criar mecanismos de pesos e contrapesos para evitar os abusos políticos dos bancos centrais, uma vez que o imposto inflacionário é um dos mais tentadores para as autoridades, pois disfarçado. A independência legal do banco central foi uma conquista nesta direção, assim como o regime de metas de inflação. Tudo para criar um meio de responsabilizar a autarquia e blindá-la da captura política.
Mas os resultados não são dos mais animadores. O dólar, desde que o Federal Reserve foi criado em 1913, já perdeu mais de 95% de seu poder de compra frente ao ouro, cuja oferta não pode ser manipulada por banqueiros centrais. Várias bolhas creditícias foram criadas desde então. O fracasso é tão evidente que muitos economistas chegaram a defender o fim dos bancos centrais, com argumentos bastante razoáveis.
Como politicamente esta é uma meta muito distante, quiçá inalcançável, venho defender uma alternativa que parece interessante para alinhar os interesses. Trata-se de uma medida radical, mas necessária para lidar com males radicais. Além de garantir a independência do Banco Central (que ainda é apenas sonho no Brasil) e determinar uma meta de inflação bem reduzida (também é sonho no Brasil, cuja meta é 4,5% com banda que tolera até 6,5% ao ano), que tal congelar o salário de todos os seus servidores?
Se cada funcionário do BCB tiver seu salário fixado em termos nominais por lei, então o staff do banco será o maior interessado em realmente lutar pela preservação do poder de compra da moeda. Em outras palavras, ao transformar o próprio funcionário do banco em um cidadão comum desprotegido do imposto inflacionário, esta lei iria criar automaticamente forte resistência às práticas inflacionárias dentro do banco, que, como já vimos, é aquele que tem o poder de criar inflação.
Fica aqui, então, a minha sugestão para melhorar o combate a esta praga inflacionária, que atualmente corrói mais de 5% do poder de compra da moeda por ano (sem falar do risco de bolha creditícia no país atualmente): tornar o Banco Central independente por lei, com mandato intercalado com a Presidência da República; adotar meta de inflação reduzida, dentro do padrão internacional (em torno de 2% ao ano); e congelar o salário de seus funcionários em termos nominais, para alinhar seus interesses aos nossos, simples mortais.
Não é uma “solução” definitiva, como talvez fosse o caso de um sistema de free banking (há controvérsias, mesmo entre grandes liberais). Mas sem dúvida é um passo a mais na direção correta. Os servidores do Banco Central não têm o direito de se proteger contra a inflação que ajudam a criar, penalizando o restante da população enquanto desfrutam da blindagem da indexação salarial. Eles precisam ficar no mesmo barco que os demais, que todos aqueles que pagam o pato da política inflacionária. Afinal, inflação no bolso dos outros é refresco, né?
Sobre o Autor
Rodrigo Constantino é
economista pela PUC-Rio, com MBA de Finanças pelo IBMEC e trabalha no
mercado financeiro desde 1997. É articulista e autor de diversos livros,
dentre os quais o novo Liberal com orgulho
2 comentários:
E que tal falar da indexação de preços, principalmente de energia, reajuste do salário mínimo baseado na inflação passada, enfim, todos os fatores que causam a famigerada inflação inercial?
Concordo zzh, tudo deveria ser desindexado, e não tem sentido conceder reajuste automático baseado em qualquer índice de preços. Não tem sentido, nem racionalidade econômica, pois as empresas teriam de ter ganhos de produtividade, para repassar os preços baixos ou estáveis aos consumidores, não serem autorizadas a reajustar seus preços segundo um índice, que nunca vai corresponder à realidade do setor microeconômico que elas representam.
Isso foi feito no começo, ou seja, contratos de concessão com cláusulas de reajuste, para atrair investimentos, em face da enorme inflação passada, mas deveriam ter tb cláusulas de diminuição gradual, até desaparecimento em 5 ou 10 anos no máximo, depois que se fez a estabilização.
Por que não se fez, isso tem de ser perguntado a gestão "inercial" do Sr Lula da Silva, um incompetente nessas áreas, mas que deveria ter sido melhor assessorado.
Aliás, os únicos aumentos que deveriam ser autorizados ao pessoal de qualquer unidade MICROECONÔMICA -- ou seja, não extensível a setores ou a economia como um todo -- deveria estar rigorosamente INDEXADO nos ganhos de produtividade dessa empresa, e se houvesse perda, assim deveriam se comportar os salários também.
Essa coisa de irredutibilidade salarial é de uma estupidez econômica inacreditável. Ou seja, uma empresa enfrentando tempos difíceis tem de conceder salários altos: ou ela escolhe fechar, ou tem de reduzir salários em tempos difíceis.
O Brasil é um país irracional.
Paulo Roberto de Almeida
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