Anatomia da decadencia instittucional brasileira - Ricardo Velez-Rodriguez

Uma das melhores análises, que já li, sobre as razões, as formas e o processo de nossa erosão institucional, começada sob o lulo-petismo e continuada desde então com cada vez maior violência verbal pelos quadrilheiros e mafiosos que tentam dominar a República e fazer do crime político (e até do crime comum) uma coisa comum, uma simples banalidade da vida.
Nunca antes neste país bandidos disfarçados de políticos haviam perpetrado tantos assaltos à normalidade democrática. Também nunca antes neste país, a sociedade assiste tão inerme a esses assaltos constantes à moralidade e à honestidade republicana.
Até quando o Brasil vai suportar tanta corrupção, tanta desfaçatez, tanta falta de vergonha no trato da coisa pública?
Paulo Roberto de Almeida

DENGUE PATRIMONIALISTA
Ricardo Vélez-Rodríguez
Blog Rocinante, 9/02/2013

A posse de Renan Calheiros como presidente do Senado, mais do que um episódio regular da vida política brasileira, está a indicar a entropia das nossas Instituições. Não apenas pelos paradoxais discursos pronunciados ao ensejo da posse pelo próprio Calheiros e por figuras que, décadas atrás, foram esconjuradas da cúpula do governo por práticas não republicanas, como o senador Collor de Melo, que do alto da tribuna fez sérias acusações contra o Procurador Geral da República, pressupondo que as ações públicas deste estivessem motivadas, apenas, por baixos interesses de proveito pessoal. O fato de Renan Calheiros se apresentar como paladino da ética, num momento em que está sendo questionado pelo Ministério Público, em denúncia que foi apresentada pela Procuradoria ao Supremo por prática de atos contrários à dignidade republicana é, no mínimo, um acinte aos cidadãos que ainda acreditamos que é possível viver num país civilizado. De outro lado, a posse, na presidência da Câmara, do deputado Enrique Alves, cuja proposta governativa se centra na manutenção de práticas clientelistas que atrelam o Congresso ao Executivo (como as emendas parlamentares), completa o quadro de desmoralização do Legislativo.

As coisas não seriam tão graves se correspondessem, apenas, a uma crise ética e política do Congresso. Acontece que a doença é mais radical. Os sintomas da decomposição inserem-se no contexto mais amplo de uma maré negra que aponta para a desmoralização total das Instituições Republicanas, num fatídico balé que tem como regente o ex-presidente Lula.

Os próximos alvos, nessa empreitada de morte cívica, serão a cabeça do Judiciário e do Ministério Público, na retomada do processo de desmoralização já iniciado pelo lulopetismo contra o Presidente do Supremo e contra o Procurador Geral da República. Alvo já anunciado dos ataques da petralhada será também a Imprensa, que passará a ser acusada pela instabilidade política, numa manobra leninista de acusação, pela militância, das próprias culpas. Afinal, quem mais tem trabalhado em prol da instabilidade é o próprio lulopetismo, que tem buscado de forma incessante colocar a República, exclusivamente, a serviço de Lula e dos interesses partidários.

Em paralela, eficaz e deletéria ação, o crime organizado vai cumprindo o seu papel de amedrontar os cidadãos, mediante uma prática que, no século passado, Pablo Escobar pôs em funcionamento na decomposição colombiana: o assassinato sistemático de policiais e a realização rigorosamente programada de atos de terrorismo que têm como finalidade fragilizar ainda mais a psique coletiva, como está acontecendo, de vários meses para cá, em São Paulo e no interior de Estados outrora pacíficos como Santa Catarina. Afinal, se se trata de colocar o Brasil a serviço de interesses particulares, o crime organizado aproveita a brecha e pratica a sua própria demolição das Instituições.

O lulopetismo age, no tecido social brasileiro, como aqueles aracnídeos altamente peçonhentos que inoculam nas suas vítimas o fatal veneno que, aos poucos, lhes paralisa os membros, reduzindo-as totalmente à inação e à morte. Na caminhada de séculos do Patrimonialismo brasileiro, nessa dança macabra de privatização de tudo para obedecer às instâncias familisticas de um clientelismo rastacuera, o lulopetismo não tem paralelo nos itens de cinismo e eficácia. O homem do chapéu está conseguindo cooptar todo mundo, criando um consenso fatídico ao redor da desmoralização das instituições republicanas. É o capítulo que antecede à morte cívica e ao império de um desolador peronismo à brasileira, como já previu Fernando Henrique Cardoso. “Nunca antes na história deste país” tinha se apresentado alguém, como Lula, dotado de tão grande carisma, arguto e excelente articulador, pondo tudo a serviço de uma era de domínio unipessoal e da companheirada.

Não cometamos a injustiça histórica de comparar esse quadro do avanço patrimonialista com o do getulismo ou com o do regime de 64. Nestes dois momentos da nossa história, ergueu-se proposta de modernização autoritária, para esconjurar forças dissolventes arregimentadas pelo totalitarismo de plantão e para dotar o país das instituições sociais e da infraestrutura que lhe garantiriam entrar no mundo da industrialização. Nunca concordei com esse viés autoritário. Teria sido possível, sim, modernizar o Brasil, preservando os institutos do governo representativo e do respeito aos direitos individuais. Teríamos dado um passo bem à frente do tradicional patrimonialismo modernizador na América Latina. Mas não há dúvida quanto ao fato de que, tanto no getulismo quanto no regime militar, o país se modernizou. Ora, isso não aconteceu na década lulopetista. Tudo aquilo que parecia programado para efetivamente democratizar e modernizar de vez a nossa vida política terminou desaguando no mais deslavado clientelismo, num projeto de cooptação amplo, geral e irrestrito da sociedade pelo Executivo hipertrofiado, sem a mínima racionalidade para com a política econômica e sem o cuidado necessário para com a manutenção sadia das nossas contas públicas iniciado com o Plano Real. Estão aí os processos de cooptação dos institutos de pesquisa, como o IPEA e o IBGE, que gozavam outrora de grande credibilidade, e que a petralhada no poder conseguiu desprestigiar, por tê-los colocado a serviço da propaganda governamental.

Estão aí, também, os índices de crescimento econômico que despencam, junto com a credibilidade de estatais como a Petrobrás. Está aí a inflação que volta a assombrar os nossos lares, com remarcação geral de preços e com endividamento crescente dos cidadãos. Está aí a sombria tendência à desindustrialização, que preocupa cada vez mais os nossos empreendedores. Estão aí os crescentes índices de queda da competitividade dos nossos produtos, afetada pela instabilidade jurídica e pelo gasto público descontrolado que não moderniza a infraestrutura. Está aí, enfim, a gastança do dinheiro público sem nenhum controle, efetivada pelos sindicatos (desonerados, por Lula, da obrigação de prestar contas ao TCU), e pelo próprio governo federal, nessa corrida maluca das políticas sociais, erradamente concebidas sem contrapartida dos beneficiários e sem a devida transparência, do PAC e das obras preparatórias para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que já vai superando, aceleradamente, os limites previstos, fazendo desembestar o dragão inflacionário. Os obscuros episódios da Delta e da intermediação do meliante Cachoeira foram empurrados para baixo do tapete pela espertice lulista, ao ensejo do encerramento da correspondente CPI, que foi estimulada pelo ex-presidente Lula unicamente para deitar uma cortina de fumaça sobre o mensalão, mas que terminou abrindo mais um flanco na já fraca credibilidade do governo.

Dadas as repetidas investidas do desgoverno de Dilma e do lulismo em ação contra a transparência e contra a sadia gestão da economia, poderíamos terminar este quadro sombrio com mais uma imagem tomada de empréstimo à entomologia. O Brasil é, hoje, vítima da terceira epidemia da dengue patrimonalista, que se seguiu às duas outras sofridas durante os governos de Lula. Conseguirá o corpo social da Nação agüentar toda essa carga negativa?