Até maio, Itamaraty define se investiga cônsul emSydney por assédio moral
Juliana Colares
Correio Braziliense, 30/03/2013
Em duas denúncias encaminhadas ao Ministério das
Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de intimidar, humilhar e agredir
subordinados verbalmente
Em fevereiro, servidores protestaram em frente
ao Palácio do Itamaraty sobre casos de assédio moral
A Comissão de Ética Pública do Itamaraty
decidirá até o fim de abril se abre processo de apuração ética (PAE) contra o
cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Dyott Fontenelle, para investigar
suposta prática de assédio moral. A decisão será embasada no relatório do embaixador
do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, enviado à Austrália em fevereiro para
diagnosticar a situação. Sigiloso, o documento entregue à comissão no último
dia 19 foi elaborado após a coleta de depoimentos de servidores e contratados
locais do consulado do Brasil na cidade australiana. Em duas denúncias
encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de
intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente. O “caso Fontenelle” foi
o estopim para o primeiro protesto contra assédio moral do Itamaraty, em
fevereiro, e ajudou a tornar públicas denúncias informais de assédio moral,
vindas de diferentes embaixadas do Brasil no exterior, que nunca haviam
extrapolado os muros da instituição.
As denúncias chegaram ao Congresso. Os senadores
Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) vão se reunir com sindicatos e
associações que representam servidores do MRE para, em seguida, tratar da
situação com o Itamaraty. Segundo Paim, uma audiência pública será convocada
caso não sejam tomadas medidas por parte do MRE para minimizar o problema.
Antes de chegar a Sydney, o cônsul Américo
Fontenelle já havia sido investigado por assédio moral em 2007, quando atuava
em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela “extrema
dificuldade de se obter provas materiais”, apesar dos “elementos testemunhais
relevantes”. Segundo juristas ouvidos pelo Correio, a principal prova desse
tipo de denúncia é justamente a testemunhal. “Pode haver documentos, como
cartas, ameaças por escrito ou documentos que mostrem que a vítima é chamada
por um apelido jocoso pelo assediador, por exemplo. Mas, normalmente, a prova é
testemunhal”, afirmou o advogado trabalhista Wadih Damous, lembrando que a
doutrina do direito ainda não se deteve sobre a questão do assédio moral e que
essa questão vem sendo construída pelos tribunais.
Em toda a história do Itamaraty, nunca houve
punição por assédio moral. Segundo levantamento feito pelo ministério, 41
procedimentos disciplinares foram analisados pela Corregedoria do MRE nos
últimos 10 anos, nenhum sobre assédio moral. Não aparece na conta do MRE a
sindicância contra o cônsul Américo Fontenelle à época da atuação em Toronto.
Um terço dos investigados pelo Itamaraty acabou punido, segundo Adriano Silva
Pucci, suplente da Comissão de Ética, indicado pelo MRE para responder oficialmente
pela instituição. Apenas um dos investigados, um diplomata, recebeu a
penalidade máxima: o desligamento. A descrença dos funcionários de Sydney na
condução da investigação feita pelo MRE fez Abdalla ser chamado de “embaixador
abafa” nos corredores do consulado do Brasil naquela cidade. Na última quinta,
oito funcionários do posto australiano elaboraram um abaixo-assinado para pedir
a abertura de processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o
cônsul-geral adjunto, César Cidade.
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