PRA
Addendum, 2: Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, foram editadas no Brasil, desde a Constituição de 88, nada menos que 4,4 milhões de normas tributárias.
Atendendo ao meu apelo, mas apenas parcialmente, formulado neste post:
quarta-feira, 17 de julho de 2013
um Anônimo (que muito provavelmente deve ser um zeloso funcionário da nossa ínclita Receita Federal) me envia a seguinte mensagem:
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Quantas paginas tem o Codigo Tributario federal?":
Basta acessar o site da Presidência da República. Você, como funcionário do Executivo, deveria saber disso:
O Código Tributário Nacional tem 218 artigos, o que não deve dar mais do que umas 100 páginas impressas. Agora quero vê-lo publicar essa informação no blog...
Mas eles não se dá conta que eu não pedi o link do Código Tributário Nacional, mas indaguei sobre o volume total do conjunto das normas que infernizam a vida de todo e qualquer empresário neste país.
Reproduzo, simplesmente, a questão postada e formulo novamente o convite para que ele me detalhe o volume aproximado de normas literalmente dantescas:
"Mas eu posso apostar que o volume total das normas tributárias da Receita Federal supera, e de longe, esse modesto número do IRS."
Está aberta a temporada de caça ao volume de normas, instruções, circulares e outras regras emitidas pela Receita. O Código, como todos sabem, só pode ser um instrumento genérico. No caso dos EUA, ele consolida as informações de que necessita o contribuinte para se desempenhar com suas obrigações anuais junto ao IRS.
Aproveito para sugerir ao Anônimo contribuinte (deste post) que ele consulte o Doing Business Brazil do Banco Mundial para saber quantos homens/hora/ano são necessários na OCDE, na América Latina e no Brasil, para ficar quites com os órgãos de fiscalização tributária.
Aposto que ele vai se surpreender.
Pode colocar suas conclusões aqui, de forma anônima ou aberta (preferida, claro).
Paulo Roberto de Almeida
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OK, atualizado as 14h48.
O Juliano Bortolozzi saicou a minha curiosidade, e a de todos os brasileiros.
A resposta está abaixo:
Livro de 6,2 toneladas mostra o peso da carga tributária
Obra tem como resultado 43.216 páginas, cada uma delas com 2,2 metros de altura
A Gazeta online, 20/02/2011 - 22h00 - Atualizado em 20/02/2011 - 22h00
Abdo Filhoafilho@redegazeta.com.br
Que o brasileiro paga muito imposto e que as nossas regras tributárias são verdadeiros emaranhados, praticamente todo mundo sabe. Agora, você seria capaz de imaginar no que se transformaria toda essa burocracia colocada no papel, item por item, portaria por portaria? Pois foi isso que o advogado tributarista Vinicios Leoncio, de Belo Horizonte, fez. O resultado é um livro de 6,2 toneladas com 43.216 páginas, cada uma delas com 2,2 metros de altura por 1,4 metro de largura. A publicação, que recebeu o sugestivo título de "Pátria Amada", sai em junho.
"Todo brasileiro sabe que o peso da carga tributária é enorme, mas poucos têm a noção do que é a nossa legislação tributária, de como ela é complicada. Desde a Constituição de 1988, são editadas, em média, 35 novas normas por dia. Algo inacreditável. Cada município tem o seu código tributário. Minha intenção era mostrar isso, acho que vou conseguir", afirma o tributarista.
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, as cerca de 7 mil leis tributárias nas três esferas de governo obrigam as empresas a gastarem R$ 42 bilhões ano com burocracia. Em países "normais", a média de gastos com a burocracia tributária gira entorno de R$ 3 bilhões. Ainda segundo o levantamento, as empresas ainda perdem 2,6 mil horas por ano com o pagamento de tributos, enquanto a média mundial é de 280 horas por ano.
Leoncio iniciou seu projeto em 1992. Desde então, o advogado mineiro entrou numa cruzada para viabilizar a empreitada. Foram gastos cerca de R$ 1 milhão, 35% se foram com impostos. Além da dificuldade de imprimir o livro, nenhuma impressora do Brasil tem o padrão da publicação, o advogado viu-se num caminho pouco transparente e praticamente sem fim.
"A ideia inicial era por todas as normas no papel, mas imagina o que é fazer isso num país com 35 novas regras por dia. Por isso, meu limite foi o ano de 2005, tudo entre os anos de 1992 e 2005 está lá". Outro problema encontrado foi a precariedade dos municípios. "Dos mais de 5 mil municípios do Brasil, cerca de 700 acabaram de fora. Em muitos, o código tributária é manuscrito, era impossível reunir tudo isso, mesmo tendo 45 pessoas trabalhando no projeto".
Além do tamanho e do conteúdo, o livro também chama atenção por conta da tecnologia. Como o volume de páginas é grande (3,15 metros) e o peso é enorme (6,2 toneladas), foi desenvolvido um sistema semelhante ao da porta de avião para fechá-lo. Além disso, há amortecedores para regular a virada das páginas.
Mini entrevista
Vinicios Leoncio, advogado tributarista
De onde surgiu a ideia do livro?
Surgiu porque eu queria expor à sociedade o tamanho da nossa legislação tributária. A maioria não tem noção do quanto ela é grande e complicada. Fala-se muito de sua extensão, mas ninguém vê. Pensei que um livro poderia ser algo concreto de fácil visualização. O final disso é uma obra de 6,2 toneladas.
Pensava no Guinness?
Sabia da extensão do projeto, mas não me passava pela cabeça essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro seria o maior do mundo. São 6,2 toneladas, hoje, o maior é um livro sueco, de 2,7 toneladas. Consegui chegar nesse tamanho todo mesmo deixando 15% dos mais de 5 mil municípios do Brasil de fora. Em vários municípios, o código ainda está escrito a mão.
Como o senhor fez para encerrar um livro sobre um assunto que tem 35 novas normas por dia?
Determinei que deveríamos ir até as regras estabelecidas em 2005, caso contrário, nunca terminaria. O livro já nasce defasado, mas tudo bem, qualquer livro tributário publicado no Brasil fica defasado depois de algumas semanas.
Como o livro foi impresso?
O Brasil não possui impressora com esse padrão. Por isso, praticamente montei uma gráfica em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Com ajuda de um amigo, adaptei uma impressora de outdoors. Alguns equipamentos foram comprados na China.
O que será feito agora?
Meu escritório não suporta o peso do livro. Minha ideia é deixar aberto para visitação, ainda não há nenhum lugar definido. Quero que esse livro circule por todo o Brasil para que as pessoas, principalmente as crianças, vejam o tamanho da nossa burocracia tributária.
Vai haver uma segunda edição?
Claro. Ainda não estabeleci o período que será estudado, mas quero lançá-lo até 2020.
Uma reforma tributária está sendo ensaiada. Qual a sua avaliação?
Olha, reduzir tributos eu acho bastante difícil, ainda mais com um Estado pesado como o nosso. Creio que o primeiro passo a ser dado deve ser a simplificação. Não podemos ter 5.565 códigos tributários diferentes, um para cada cidade, é preciso unificar isso aí. A simplificação também deve passar por Estados e União. Só cortando a burocracia, economizaríamos 1,3% do PIB por ano. É algo que precisa ser feito urgentemente.
Curiosidades
- O livro conta atualmente com cerca de 27 mil páginas impressas. Em junho, ele deve estar pronto
- Cada uma das páginas tem 2,2 metros de altura por 1,4 metro de largura
- Depois de pronta, a obra pesará 6,2 toneladas para um total de 43.216 páginas
- Se enfileiradas, as páginas do livro alcançariam uma distância de 95 quilômetros
Um comentário:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/02/noticias/a_gazeta/economia/781304-livro-de-6-2-toneladas-mostra-o-peso-da-carga-tributaria.html
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