Paulo Antonio Pereira Pinto: um africanista e um asianista exemplar, agora em Burkina Faso

Tenho o prazer de transcrever o mais recente artigo do meu amigo Paulo Antonio Pereira Pinto, o famoso PaPePinto do Itamaraty, provavelmente o único "tout-terrain" da carreira, como já provou diversas vezes nos mais diversos cantos do planeta, quase um Indiana Jones da diplomacia brasileira.

Paulo Roberto de Almeida

Burkina Faso – a Terra dos Homens Livres, onde a negociação continua

Paulo Antônio Pereira Pinto

Mundorama, 02/09/2013

Após a grata surpresa de que Burkina Faso significa “Terra dos Homens Justos”, fica-se sabendo que seu Ministro da Economia se chama Bem Bamba.  Mesmo assim, o país consta da lista dos cinco mais pobres. A impressão inicial, no entanto, é a de que esta parece ser uma daquelas estatísticas, que não se sabe direito como são feitas. Pelo menos na capital Uagadugu, a situação de miséria não é tão grave quando comparadas, por exemplo, com a Índia, onde entre os 700 milhões de miseráveis, os urbanos vivem ao relento. Aqui, há aquele comércio informal que persegue o visitante nas paradas de trânsito e em frente a estabelecimentos e mercados, mas também há muitas lojas, à beira das ruas, que expõem móveis e produtos diversos, indicando que há uma classe média ascendente bem bamba. As pessoas parecem alegres e simpáticas.

Costuma-se dizer que Burkina Faso é 50% cristã, 50% muçulmana e 100% animista. Um dos desafios intelectuais, portanto, será  procurar entender a boa convivência local com o Islã. No Mali vizinho, como se sabe, tal “coabitação” não tem sido bem sucedida.

De regresso temporário à África, após ter servido no continente, entre 1976 e 1982, sucessivamente em Libreville, Maputo e Pretória, procuro fazer breve exercício de reflexão, sobre os obstáculos que foram superados, naquelas décadas, e a atual satisfação que o trabalho de política externa pode proporcionar ao diplomata brasileiro em postos africanos.

Na África Ocidental de colonização francesa, quando da abertura de nossas Embaixadas, a partir da década de 1970, tratava-se mais de ouvir discursos nos quais seus dirigentes, com frequência, deixavam escapar frases como “nous les français”. Identificavam-se, dessa forma, como elite local, com valores semelhantes aos das depostas autoridades da antiga metrópole.

Gradativamente, cabia apresentar o Brasil não como um “candidato a mais a colonizador”, nem com projeto apenas mercantilista, mas como parceiro capaz de encontrar “soluções comuns para problemas comuns”. Por exemplo, na Libreville super-tropical, no início dos anos de 1970, os franceses haviam construído um hospital com “teto de proteção contra neve”, que contava, também, com cozinha não equipada para o preparo de comida africana. Eram trágicas, então, as imagens dos pacientes em quartos “aquecidos contra a neve” e seus familiares cozinhando alimentos nos corredores. Pouco a pouco empresas de engenharia nossas foram se apresentando como parceiros mais adequados e, como consequência, diferentes formas de cooperação científico-tecnológica e diálogo político se foram consolidando.

Em Moçambique, onde servi, entre 1977 e 79, logo após a Independência, não causava boa impressão dizer que “falamos a mesma língua”, pois, quase sempre a resposta dos dirigentes do novo país era a de que “nunca ouvimos o sotaque brasileiro, na luta contra os imperialistas portugueses”. Estava viva, ainda, na memória dos vitoriosos, que o Brasil votara, sistematicamente na AGNU, contra a condenação do colonialismo português. Foi necessário, então, trabalho de enorme paciência para identificar objetivos nacionais comuns – inclusive o da preservação do idioma herdado – graças à liderança do Embaixador Ítalo Zappa, um dos responsáveis, como se sabe, pela mudança de orientação em nossa política africana.

Exerci a encarregatura de negócios em Pretória, entre 1979 e 82, como Segundo Secretário, pois mantínhamos Embaixada, sem titular, a título de protesto contra o “apartheid”. No início dos três anos e meio de chefia, a primeira coisa que fiz, a título de protesto quanto ao racismo em vigor, foi contratar uma secretária negra – algo proibido pelo “Jobs reservation act”, que então determinava ser tal emprego ocupado apenas por brancos. Tive minha sala invadida três vezes por consulentes inconformados ao serem atendidos por uma africana.

Tive oportunidade de relatar ao Itamaraty, naquele período, encontros que mantive com lideranças anti-appartheid. Para visitar o Dr. Natho Motlana, tinha que ir a SOWETO, com escolta armada de aliados do dissidente, obtida pela já citada secretária africana. Fui o primeiro diplomata estrangeiro a oferecer jantar ao Bispo Tutu, que chegou atrasado, por ter que superar sucessivos obstáculos ao ingresso de negros à Residência, situada em bairro nobre da então Pretória branca. Restou-me uma grande frustração. Pedi e não fui autorizado, pelo regime militar brasileiro, a viajar à ilha  onde se encontrava preso  importante opositor do regime: Nelson Mandela.

Verifica-se, atualmente, que a emergência da Nova África sofre ainda de condicionamentos de seu passado colonial, no que diz respeito à visualização de suas trajetórias estratégicas no século XXI. Países africanos avançam em processo de autonomia e desenvolvimento ancorado em imensos recursos naturais de que dispõem. Em sua trajetória para a construção de uma sociedade urbano-industrial, precisam integrar-se a diferentes sub-regiões para desenvolver espaços econômicos, políticos, socioculturais, técnico – científicos capazes de sustentar projetos nacionais.

Nesse sentido, caberia efetuar o reconhecimento do avanço das diferentes formas de cooperação científica e tecnológica e intercâmbios comerciais, já existentes entre o continente e o Brasil. O autor não está habilitado a relatar em detalhes todos os projetos já realizados, nem seria possível contê-los neste curto espaço. O trabalho de implementação das soluções comuns para problemas compartilhados e o incremento das trocas de bens e conhecimentos é, sem dúvida, enorme e gratificante desafio para as Embaixadas brasileiras em capitais africanas.              Há que ter cuidado, contudo, para não identificar, em cada manifestação de apreço por líder africano pelo Brasil, uma busca por modelo de governança nosso a ser adaptado a este continente.

Quanto ao momento atual do cenário afro-ocidental, conforme visto de Uagadugu, registro, por exemplo, a situação quase inusitada, na política internacional, em que um país, considerado como dos mais pobres do mundo, o Burkina Faso, é capaz de desempenhar mediações regionais, como o fez com papel definitivo na questão do Mali e, segundo consta, teria atuado também na crise da Costa do Marfim.

Nas décadas de 1970-80, quando servi na África Austral, foram indispensáveis aos movimentos de libertação nacional os então chamados “países da linha de frente” – entre outros, Tanzânia e Zâmbia desempenharam este papel com respeito à FRELIMO, de Moçambique e, como se sabe, este agiu da mesma forma quanto à ZANU, no caso do Zimbabwe. Tratava-se, naquela época, de fornecer refúgio, em território vizinho, para “freedom fighters”. Em retaliação, sofria-se com bombardeios das potências coloniais, que faziam numerosas vítimas, entre a população civil do anfitrião dos guerrilheiros. Não havia registro, no entanto, de algum ator regional capaz ou desejoso de atuar como mediador.

De acordo com registros disponíveis, o “país dos homens justos” substituiria, hoje, o lema, em vigor há  mais de trinta anos, de “a luta continua”, pela persistência na negociação.

Obtém, como resultado, recompensas na atração de auxílio financeiro externo para o reforço da governabilidade interna. Despojados de riquezas próprias, os “burquinabés” se beneficiariam, econômica e politicamente, da mediação de conflitos entre países vizinhos.

Assim, a organização de frequentes conferências regionais e internacionais mais amplas gera atividades econômicas nesta capital, enquanto personalidades associadas ao Governo, como recompensa pelos serviços de mediação executados, são elevadas a posições de realce em organizações dedicadas à promoção da paz e do desenvolvimento.

O Burkina Faso depende fortemente de ajuda do exterior, que corresponderia a cerca de 80% de seus investimentos públicos. Os aportes externos totalizariam US 400 milhões anuais. O país conta, ademais, com estimadas 16000 organizações não governamentais, que trariam outras centenas de milhões de US para sua economia.

Registre-se a abertura de Ouga – na versão simplificada do nome complicado da cidade – a todas as formas de cooperação externas. É um dos poucos aliados diplomáticos de Taiwan e, até recentemente, se identificava com a Líbia, tendo o falecido Cel. Kadhafi investido em projetos locais. O principal hotel desta capital exibia enorme fotografia do ex-líder.

França e Estados Unidos parecem atribuir importância ao Estado burkinabé. A visível parceria militar favoreceria a França, por resultados positivos, repetidamente obtidos pelo Burkina Faso, em negociações para a libertação de prisioneiros capturados por movimentos islamistas na área do Sahel.

Washington teria superado antipatias quanto a Ouga, a partir da década de 1990, durante a qual, sempre como resultado da vocação local para estabelecer vínculos de cooperação externa, este país cultivou laços com Charles Taylor e Mouammar Kadhafi. A partir do início do milênio em curso, no entanto, melhorou o diálogo entre as duas capitais, inicialmente pela disposição burkinabé, segundo consta, de permitir o cultivo, neste país, de algodão por controvertido método da empresa norte-americana Monsanto.

A principal importância do Burkina Faso para a França e os EUA parece ser a atual utilização deste país por bases militares para os conhecidos “drones” que policiam “movimentos terroristas” no Sahel.

Quanto ao efeito de toda a cooperação externa para a governabilidade interna, há controvérsias. Por um lado, seu regime tem sido blindado contra críticas do exterior, em benefício das bem sucedidas parcerias mencionadas acima e pelo livre exercício de milhares de ONGs, também já citadas.

Por outro, a ausência de condenações, a “imperfeições”  de suas formas de governança, atrasa reformas necessárias ao aperfeiçoamento político interno e a introdução de novos mecanismos de inclusão social. Seria ingênuo imaginar que é “impossível de prever ou inacreditável não antecipar” que a África Ocidental permanecerá imune às turbulências políticas vizinhas.

Aprendi, a propósito, que a « parenté à plaisanterie » é uma prática social utilizada no Burkina Faso e outros países desta região, que consiste em brincadeira com a troca de “insultos simulados” entre indivíduos de diferentes famílias e etnias, como forma de aliviar tensões do convívio diário, bem como evitar confrontações, como resultado de heranças de conflitos históricos, rivalidades religiosas ou étnicas. Este ritual de “indelicadezas”, que inclui diferentes xingamentos, sinceros ou não, contribui para uma tolerância sustentável, entre grupos com identidades distintas que, como se sabe, foram forçados a conviver, pelo colonialismo europeu, em unidades políticas, cujo futuro é ainda incerto.

A leitura dos jornais aqui publicados, a propósito, transmite a impressão de que o mesmo conceito lúdico se aplica ao debate político. Assim, metade de cada diário parece dedicar-se a “cartas abertas” de personalidades que criticam ou apoiam medidas governamentais. Não me é possível, ainda, concluir quando e como a oposição de ideias, sinceras ou não, levarão a políticas de interesse público. Pode tratar-se, apenas, de prática política da tal “parenté à plaisanterie”

Aproveito para citar, a respeito da influência aqui exercida por nosso País, que: “Pôr-se-ia, como hipótese, que o Brasil, apesar de todos os seus recursos, ainda não se deu a trabalho que o valesse, não por obstáculos internos ou externos, mas simplesmente porque o não concebeu suficientemente claro. E, se algum trabalho tem, é esse de ajudar a sair de suas indeterminações os povos do mundo que não encontram, nas grandes nações, guia algum que valha a pena seguir; primeiro a África.” Agostinho da Silva, in Perspectiva brasileira de uma política africana.

Finalmente, cito que, por ocasião de encarregatura em Maputo, em algum período entre 1977 e 79, compareci, com outros representantes estrangeiros, ao aeroporto, para despedida de praxe do Presidente Machel, que viajava ao exterior. Ao cumprimentar-me Samora Machel se defrontou com um Terceiro-Secretário, envergando terno comprado em Paris, me questionou sobre as relações bilaterais e, diante de minha aparência e postura sofisticada nas respostas, observou ao então Vice-Presidente Marcelino dos Santos: “Este jovem é muito frio para ser brasileiro”. Prontamente, tendo uma recaída carioca, lhe respondi: “O que o Sr. esperava, que eu estivesse fantasiado de baiana e assoviando a Aquarela do Brasil?”. Ele sorriu, satisfeito por me ter transmitido lição sobre como os africanos enxergam os brasileiros. A partir de então, para não ser mais confundido, só usei aqueles “safari suits”, a exemplo das autoridades e funcionários locais e voltei a falar como o fazia na Praia de Ipanema, onde me criei.

Logo após minha chegada a Uagadugu, em agosto, recebi a visita do jovem brasileiro Hugo Reichenberger, funcionário da UNHCR, que cuida de refugiados do Mali no Burkina Faso, que me informou haver lugares, em sua área de trabalho, onde o ingresso de “homens brancos” não é permitido. Rindo, me disse ainda já ser do conhecimento dos grupos armados da região, que ele não é branco – é brasileiro.

Paulo Antônio Pereira Pinto é Diplomata. Em Missão Transitória na Embaixada em Uagadugu, Burkina Faso. Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul (ERESUL). Foi  Embaixador do Brasil em Baku, Azerbaijão, entre 2009 e 2012, e Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009. Serviu a partir  de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores.