Paulo Roberto de Almeida
Governo estuda reduzir tamanho do BNDES
Por Leandra Peres e Cristiano Romero | De Brasília e São Paulo
Valor Econômico, 08/10/2013
O governo estuda a reformulação do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é reduzir o tamanho e o peso do banco na economia. Nesse novo desenho, o BNDES atuará no que Brasília chama de "novo ciclo de investimento" do país: a expansão da infraestrutura.
A agenda de encolhimento do BNDES envolve a redução de aportes do Tesouro, a venda de ativos do banco para reduzir a necessidade desses repasses, a reestruturação de carteiras da instituição e a diminuição ou até eliminação da oferta de capital de giro puro (quando não associado a projetos de investimento de longo prazo).
"Temos uma agenda e a ideia é deixar o mercado respirar mais", disse uma fonte. "O governo quer que o BNDES cumpra mais a função de um banco de investimento de infraestrutura, em vez de fazer 'corporate' e capital giro", explicou um assessor.
No caso do financiamento de bens de capital (máquinas e equipamentos), a ideia é continuar oferecendo crédito, mas sob condições menos atrativas que as do ciclo anterior. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha criada para subsidiar a compra de bens de capital, cobra juro negativo (inferior à inflação) - neste momento, de apenas 3,5% ao ano. A tendência é que a linha seja mantida, mas a um custo mais alto.
"O PSI tem um efeito multiplicador na arrecadação de tributos. No longo prazo, é algo que se torna autofinanciável [um subsídio que se paga pelo retorno que gera em receita para o governo]", ponderou uma fonte. "Cumpre uma missão muito importante, mas é preciso adaptá-lo a uma nova realidade, que leva em conta o fim do ciclo de crise lá fora e uma nova equação macroeconômica aqui dentro."
O governo acredita que o novo ciclo de investimento no Brasil vai durar pelo menos dez anos. Os financiamentos são de prazos superiores ao do crédito corporativo. "O funding para isso é diferente. É preciso construir um sistema de garantias, estimular outras formas de financiamento, como as debêntures incentivadas de infraestrutura com alto nível de segurança jurídica", disse um técnico, lembrando que, no ano passado, a Lei 12.715 criou debêntures desse tipo.
Desde que a as duas principais agências de avaliação de risco - Standard & Poor's e Moody's - reduziram a perspectiva da nota do Brasil, a presidente Dilma Rousseff já anunciou que os bancos federais vão se concentrar em suas vocações originais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ordens à Caixa Econômica Federal para se concentrar no financiamento habitacional e deixar o mercado de "corporate".
O papel de financiador da infraestrutura vem depois que o governo usou o BNDES para financiar a internacionalização de grandes empresas brasileiras e o investimento a taxas de juros mais baixas que as do mercado.
Na avenida Chile, onde fica a sede do BNDES, alega-se que a proposta de diminuição do papel do banco ainda não chegou. Segundo apurou o Valor, o banco considera que, como o mercado acionário está "muito ruim", vender ativos agora só pioraria ainda mais a situação da bolsa. Os ativos da BNDESPar representam 20% do ativo total do banco e responderam em média, nos últimos seis anos, por 50% do seu lucro.
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