Paulo Roberto de Almeida
VEJA.com, 5/09/2014
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, divulgou na tarde desta sexta-feira os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2013. O Ideb mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Os dados revelam que há estagnação nas duas etapas. Nos anos finais do fundamental e no médio, todos os indicadores gerais ficaram abaixo das metas previstas: isso inclui as médias nacional e das redes públicas (estaduais e municipais) e privadas. A exceção foi registrada nos anos iniciais do ensino fundamental, em que a única constatação negativa ficou na rede privada, que não atingiu a meta estabelecida (confira os dados nos gráficos abaixo).
O Ideb tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021. As metas, contudo, são modestíssimas. O Ideb prevê, por exemplo, que o conceito médio nos primeiros anos do ensino fundamental atinja só em 2021 a nota 6 — correspondente, segundo cálculo do Inep, à média alcançada em 2003 pelos alunos de nações desenvolvidas noPisa, mais importante avaliação educacional do planeta. Ou seja, se o brasileiro médio chegar a esse patamar em 2021, estará quase duas décadas atrasado.
Dentro das limitações desse cenário, o Ideb 2013 confirmou tendências dos anos anteriores. Na média, o ensino avança vagarosamente, em geral atingindo metas propostas ao país e redes de ensino. Outra tendência clara é o rebaixamento das médias a cada ciclo escolar. Assim, as notas do 5º ano são superiores às do 9º, que, por sua vez, superam as do ensino médio. “De maneira geral, o Brasil está se organizando no ensino primário. Depois disso, no segundo ciclo, quando exige-se mais sofisticação, professores mais preparados, estamos patinando”, diz Ilona Becskeházy, mestre e consultora em educação, sobre a tendência já delineada em anos anteriores.
“A melhora nas notas do ensino fundamental se deve, em primeiro lugar, à própria existência do índice. As escolas estão cada vez mais conscientes da importância das avaliações nacionais e preocupadas em não ter uma pontuação ruim. Há Estados como Minas Gerais em que a nota é divulgada na porta da escola: ninguém quer passar vergonha”, diz Claudio de Moura Castro, especialista em educação e colunista de VEJA. “Se observarmos os dados detalhadamente, contudo, veremos que as iniciativas para melhorar a qualidade do ensino e aumentar a aprovação são pulverizadas. Ou seja, nem todo mundo está avançando.”
Atraso nas notas
Neste ano, a divulgação dos dados do Ideb demorou mais do que em edições anteriores. Em 2010, os dados relativos a 2009 foram publicados no dia 1º de julho; em 2012, os números relativos a 2011 saíram no dia 14 de agosto.
Reportagem do jornal O Globo publicada na quarta-feira afirmou que o governo federal havia retido os dados na Casa Civil por razões eleitorais: um eventual resultado ruim no Ideb poderia afetar campanhas aliadas. MEC, Inep e Casa Civil se pronunciaram sobre a reportagem. Por meio de notas de conteúdo semelhante, negaram que a divulgação dos dados tivesse sido retardada deliberadamente.
O ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que o atraso na divulgação dos dados foi provocado pelo aumento no número de recursos apresentados por Estados e municípios — que pediam revisão de suas notas. “Tivemos um conjunto muito grande de recursos, 30% a mais (do que em 2012). Nós queremos ter toda a segurança para divulgar esses números”, disse.
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