STJ condena União a pagar indenização bilionária à Vasp
POR CAROLINA
BRÍGIDO / O GLOBO
18/09/2014
19:04 / ATUALIZADO 18/09/2014 19:28
BRASÍLIA -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União a pagar
indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas
durante o Plano Cruzado, nas décadas de 1980 e 1990. O valor a ser pago ainda
não foi calculado. Em 2009, o valor era de 1,6 bilhão. Com a correção
monetária, a cifra deve dobrar. Os recursos serão incorporados à massa falida
da companhia.
A decisão
foi tomada no julgamento de um recurso da companhia aérea contra decisão do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que não reconheceu o pagamento.
Agora, a União pode recorrer ao próprio STJ e, em caso de nova derrota, ao Supremo
Tribunal Federal (STF). No Supremo, a probabilidade é de vitória para a
companhia aérea. Isso porque, em março deste ano, o tribunal condenou a União a
indenizar a Varig pelo mesmo motivo.
O
julgamento da Vasp no STJ começou em maio deste ano, mas foi interrompido por
um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Nesta quinta-feira, o
ministro votou contra a União. A decisão foi tomada por três votos a dois.
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