O valor do voto na democracia - Paulo Roberto de Almeida

O valor do voto na democracia

Paulo Roberto de Almeida

A democracia foi definida, por Winston Churchill, como o pior dos regimes políticos, à exceção de todos os demais. De fato, ela não é a solução-milagre para todos os problemas sociais e econômicos que um povo enfrenta no caminho da prosperidade. Mas é ela que permite, de forma racional e pacífica, ainda que de maneira delongada e não isenta de confronto de opiniões, a busca de soluções para os principais problemas da sociedade, através dos mecanismos de representação política.

As prioridades mais comuns na vida das pessoas são: segurança na esfera privada, garantia de que os bens não serão tomados ou expropriados de forma ilegal, boas condições de habitação e de transportes, um emprego capaz de garantir sua manutenção e a de familiares, possibilidades de ascender na vida pelo trabalho honesto e  o acesso a cuidados razoáveis de saúde. A condição para que estes objetivos sejam alcançados é o nível de desenvolvimento social. Os elementos essenciais para a prosperidade de um povo são dados por um conjunto de requerimentos usualmente encontráveis nas democracias de mercado.

1) Estabilidade macroeconômica: ou seja, inflação baixa, valor de compra da moeda preservado, contas públicas equilibradas, juros e câmbio regulados mais pelo próprio mercado do que pelas manipulações dos governos.

2) Competição microeconômica: ambiente aberto à livre concorrência entre indivíduos e empresas, mediante inovações tecnológicas, sem a ação de monopólios e carteis; a competição saudável é a melhor garantia de que os consumidores terão bons produtos a preços acessíveis.

3) Boa governança: instituições sólidas, responsáveis e controladas por órgãos independentes e pela própria cidadania; justiça disponível a todos, rápida e justa; ampla segurança na defesa do patrimônio e respeito aos contratos; os representantes do povo devem ser abertos à verificação de suas ações, por meio da mais ampla e transparente publicidade no exercício de suas funções.

4) Alta qualidade dos recursos humanos: a boa educação para crianças e jovens, nos níveis básico, médio e técnico-profissional, é a garantia de que o país poderá prosperar mediante ganhos de produtividade e inovações tecnológicas; essa é a base mediante a qual se fazem boas universidades e instituições de pesquisa; todos devem ter acesso igualitário a uma educação de qualidade.

5) Abertura ao comércio e aos investimentos estrangeiros: os países mais ricos são aqueles mais abertos ao comércio internacional e aos capitais produtivos, sem discriminações falsamente nacionalistas; mais importante, aliás, do que o comércio de bens é o intercâmbio de ideias; a sua diversidade faz a riqueza de um povo.

Tais requisitos são mais comuns num ambiente democrático e numa economia de mercados livres do que em regimes fechados e dotados de um sistema político pouco. transparente.

Paulo Roberto de Almeida

[Tacoma, WA 9 de setembro de 2014]