Uma frase : “Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou”
Eneá de Stutz
presidente da Comissão de Anistia durante sessão nesta terça (2) em que se ajoelhou e pediu perdão aos povos Guarani-Kaiowá e Krenak por atos cometidos contra eles da década de 1940, na Era Vargas, até o período da ditadura militar (1964-1985).
Mais sobre este ato simbólico :
Comissão de Anistia concede reparação inédita a indígenas
02 de abril de 2024 (atualizado 02/04/2024 às 21h57)
Povos Guarani-Kaiowá e Krenak receberam pedido de perdão coletivo por atos violentos cometidos contra eles desde a década de 1940, na Era Vargas, até o período da ditadura.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos pediu perdão nesta terça-feira (2), em nome do Estado brasileiro, aos povos guarani-kaiowá e krenak por atos cometidos contra eles desde a década de 1940, na Era Vargas, até o período da ditadura militar (1964-1985).
A reparação coletiva não é financeira, mas representa um reconhecimento inédito da violência a que os indígenas foram submetidos. Ambos os povos foram perseguidos, assassinados e expulsos de seus territórios por governos autoritários.
8.350
é a estimativa da Comissão Nacional da Verdade sobre quantos indígenas morreram por ação direta ou indireta do Estado na ditadura militar
Até 2023, a Comissão de Anistia só concedia reparações individuais, incluindo financeiras. Como relembrou o site da rede CNN Brasil, os casos dos Guarani-Kaiowá e o dos Krenak já haviam sido analisados durante o governo de Jair Bolsonaro, que negou ambos os pedidos de reparação. O Ministério Público recorreu e houve uma reavaliação.
Após a análise da ação dos Krenak, a presidente da comissão se ajoelhou em frente à líder indígena Djanira Krenak e pediu perdão, num ato simbólico reproduzido pelo site G1.
“Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”
Eneá de Stutz (presidente da Comissão de Anistia durante sessão nesta terça (2)
No caso dos Guarani-Kaiowá, o pedido citou o fato de os indígenas terem sido expulsos do território Guyraroká, em Mato Grosso do Sul, de onde são originários, devido ao interesse agropecuário na região. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, eles eram confinados pelo governo federal em outras áreas para que suas terras fossem cedidas a fazendeiros, num movimento que começou na década de 1940, mas que se intensificou na ditadura militar.
Já a ação sobre os Krenak ressaltou que, além de terem tido parte de suas terras – localizadas no norte de Minas Gerais – roubadas para o agronegócio, esse povo também foi submetido a trabalho forçado, maus-tratos, tortura e desaparecimento, como explicou o site Metrópoles.
A Comissão de Anistia é um órgão criado em 2002 no governo de Fernando Henrique Cardoso para oferecer reparação às vítimas – e seus familiares – de perseguição política durante o período da ditadura militar. O colegiado analisa requerimentos de anistia com fatos comprovados da perseguição política sofrida.
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