Uma restia, apenas, de vergonha (certamente nao de sensatez...)

Bolivarianos fracassam

19 de março de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

Felizmente fracassou a mais recente tentativa dos autocratas bolivarianos de manietar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) que frequentemente condena esses regimes autoritários.
A ofensiva foi liderada pelo Equador, com apoio da Venezuela, Bolívia e Nicarágua. O presidente equatoriano, Rafael Correa, é notório inimigo da imprensa "burguesa", codinome para os veículos de comunicação críticos a seu governo. Ele acusou a CIDH de favorecer a "liberdade de extorsão do jornalismo", depois que a comissão criticou a condenação de jornalistas que, segundo ele, o haviam injuriado. As indenizações milionárias cobradas de jornais e jornalistas que se opõem ao regime, impostas por juízes controlados por Correa, completam o quadro de estrangulamento sistemático da imprensa livre.
Mas não são apenas os atentados à liberdade de expressão que mobilizam a CIDH contra o governo do Equador. Como a Justiça local é controlada pelo governo, muitas das suas vítimas recorrem à comissão da OEA, onde há 83 processos. Desde 2011, quando Correa começou a contestar o órgão, autoridades equatorianas foram interpeladas 64 vezes pela comissão.
Os outros países bolivarianos, em especial a Venezuela, sofreram cobranças semelhantes. O bloco entende que a CIDH está ultrapassando os limites de suas prerrogativas ao questionar governos "democráticos". Para as autoridades desses países, não se pode comparar seus governos com os governos ditatoriais do passado, contra os quais a CIDH atuou, denunciando casos de perseguições políticas e violações de direitos humanos. Para o ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, é "incompreensível" que a CIDH "não tenha valorizado a transformação" do Equador, Venezuela e Bolívia e continue a tratá-los como "centros de repressão dos direitos humanos e, particularmente, da liberdade de expressão".
Em junho de 2012, o Equador tentou aprovar sua proposta de reforma da CIDH na Assembleia-Geral da OEA, mas a ausência da maioria dos chefes de Estado - apenas Correa e seu colega boliviano, Evo Morales, estavam presentes - levou ao adiamento do debate. O assunto será retomado na próxima sexta-feira. Para tentar ser bem-sucedida desta vez, a diplomacia equatoriana intensificou suas gestões em busca de apoio político e tentou fechar questão sobre a reforma num encontro paralelo dos membros da OEA em Guayaquil (Equador), convocado pela Unasul.
Os bolivarianos queriam que a CIDH perdesse sua autonomia e esperavam atingir especialmente a Relatoria de Liberdade de Expressão, que goza de status especial e tem direito a financiamento externo e estrutura própria e permanente dentro da comissão. Mais uma vez, a ausência de representantes de primeiro escalão frustrou o lobby liderado pelo Equador, e os 24 países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos emitiram uma nota apoiando o processo de "autorreforma" da CIDH - que, embora aceite algumas das propostas bolivarianas, preservará a Relatoria de Liberdade de Expressão.
O Brasil, por sua vez, defende a reforma da CIDH desde que a comissão determinou a suspensão das obras da Usina de Belo Monte por entender que os direitos indígenas haviam sido violados. Como retaliação, o governo petista passou a apoiar a ideia de que há necessidade de "modernizar" a CIDH, um eufemismo para a redução de seu poder. A posição brasileira é lamentável, pois, mesmo distinta da ferocidade bolivariana, legitima um debate que só tem um objetivo: enfraquecer a proteção à liberdade de expressão.
Seja como for, num sinal de sensatez, o Brasil ajudou a esvaziar a ofensiva sobre a CIDH, ao participar, com México e Peru, de manobra que tirou o processo de reforma das mãos da bolivariana Nicarágua, atual presidente do Conselho Permanente da OEA. Com isso, os radicais ficaram isolados, para o bem da democracia.
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CQD....

Derechos Humanos

Bolivia: Evo Morales piensa en retirar al país de la CIDH

Infolatam/Efe
La Paz, 18 de marzo de 2013

Las claves

• "Estoy pensando seriamente retirarnos de la CIDH. ¿Qué aporta? Imagínense, tiene oficina en Estados Unidos y Estados Unidos no ha ratificado ningún acuerdo de defensa de los derechos humanos", dijo el mandatario boliviano.
• "Después de conocer y seguir conociendo esas instituciones, personalmente estoy haciendo una profunda evaluación, (creo) que (es) mejor renunciar, retirarnos, no tomar en cuenta", sostuvo Morales.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, se plantea retirar a su país de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), porque a su juicio este organismo depende de Estados Unidos, es usado por la derecha y trata de juzgar a otras naciones.
“Estoy pensando seriamente retirarnos de la CIDH. ¿Qué aporta? Imagínense, tiene oficina en Estados Unidos y Estados Unidos no ha ratificado ningún acuerdo de defensa de los derechos humanos”, dijo el mandatario boliviano.
“Yo considero a la CIDH como otra base militar”, dijo Morales al señalar que la institución está financiada por Estados Unidos para “tratar de juzgar a los países”.
La sede de la CIDH, un órgano autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), se encuentra en Washington, pero Estados Unidos no ha ratificado la Convención Americana de Derechos Humanos, el principal instrumento sobre esta materia con el que cuenta el continente.
Morales agregó que “la derecha procapitalista y proimperialista usa a la CIDH” y que la OEA enviaba misiones a Bolivia para defender y no condenar a presidentes y gobiernos “que estaban masacrando al pueblo boliviano”.
“Después de conocer y seguir conociendo esas instituciones, personalmente estoy haciendo una profunda evaluación, (creo) que (es) mejor renunciar, retirarnos, no tomar en cuenta”, sostuvo Morales.
“Eso no significa violar los derechos humanos, sino también queremos dignidad y soberanía y a esta clase de instituciones poner en su lugar”, agregó el mandatario.
Morales habló del tema al referirse al conflicto que un grupo de indígenas ha planteado ante la CIDH en su contra, para oponerse a su intención de construir una carretera en la reserva ecológica Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS),
En la audiencia celebrada en Washington el viernes, otro grupo de indígenas afines al Gobierno y que viven también en el Tipnis confrontó a los nativos amazónicos que se oponen a ese proyecto.
El anuncio del mandatario se produjo después de que el pasado viernes se celebrara en la CIDH una sesión por el conflicto que un grupo de indígenas ha planteado contra el Gobierno boliviano para oponerse la construcción de una carretera en la reserva ecológica Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).
La ministra de Comunicación de Bolivia, Amanda Dávila, señaló en declaraciones a Efe que “no hay una fecha concreta” prevista para la salida del país de la CIDH, aunque precisó que el asunto “está previsto” en la agenda política de este año.
“No hay fecha, pero el presidente está analizando el tema y está dispuesto a cumplir todos los trámites a nivel nacional e internacional para salir de la convención”, aseguró Dávila.
Para dar este paso, será necesario que el Gobierno boliviano consulte a la Asamblea Legislativa Nacional.

Cooperacao entre ditaduras nos anos 1970: Brasil-Argentina (OESP)

DIREITOS HUMANOS

ONU registrou ação do País contra refugiados

O Estado de S.Paulo, 4 de novembro de 2012

Em cinco anos, o regime militar expulsou, com ajuda do Itamaraty, mais de mil argentinos, uruguaios e chilenos

No auge da repressão no Cone Sul, o Itamaraty e militares brasileiros devolveram opositores buscados pelos regimes nos países vizinhos, rejeitaram dezenas de pedidos da ONU para dar asilo a famílias ameaçadas e ainda forçaram a entidade a enviar esses refugiados para outros países.

Em cinco anos, o regime brasileiro expulsou mais de mil argentinos, uruguaios e chilenos, sempre com cooperação da diplomacia nacional. As informações fazem parte de centenas de telegramas, relatórios e cartas que estão guardadas nos arquivos da ONU em Genebra e que o Estado consultou com exclusividade. Elas constituem uma evidência de que a Operação Condor atuava, numa ação conjunta dos governos, contra os grupos de esquerda.

No total, 3.300 latino-americanos chegaram ao Brasil entre 1977 e 1982 em busca de asilo político, fugindo da perseguição em seus países. Mas o status de refugiado seria dado a apenas 1.380 e todos, sem exceção, seriam transferidos pela ONU a locais "seguros" a pedido do governo brasileiro. Quase 90% eram argentinos ou uruguaios.

Em vários telegramas trocados entre seus escritórios no Rio, em Buenos Aires e na sede, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) alerta para a recusa do Itamaraty e do governo brasileiro em aceitar que os opositores permanecessem no País. "O governo continua a recusar dar asilo ou qualquer outro visto de residência permanente a nossos refugiados no Brasil", queixava-se em 25 de junho de 1979 Rolf Jenny, vice- representante regional do Acnur em Buenos Aires.

Pelo direito internacional, devolver a ditaduras pessoas perseguidas é considerado crime contra a humanidade. "O Brasil não aplica na prática a lei de asilo nacional para a esquerda ou não europeus", informava a ONU. Segundo o telegrama de 25 de junho, Jenny confirmava que a entidade operava em "posição extraoficial" no País, por exigência do próprio regime militar brasileiro e num acordo com o Itamaraty. Além do sigilo em suas atividades, outra condição imposta pelo regime era que a ONU "fizesse todo o possível" para dar destino aos refugiados - retirá-los do Brasil.

Em troca, o governo garantiria seis meses para esses refugiados permanecerem na condição de "pessoas em trânsito". Mais do que isso, os documentos revelam que o Itamaraty alertava que não haveria garantias de segurança. Para justificar sua recusa, o governo explicava à ONU que o Brasil "não era mais um país de imigração e que uma integração de refugiados era difícil". O argumento se repete em vários comunicados internos e reuniões entre diplomatas brasileiros e missões da ONU que por anos tentaram convencer o Brasil a mudar de posição.

Invasão. Já em 1984, num encontro entre a ONU e o então diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcos Azambuja, o diplomata voltaria a explicar que, diante da "circunstância econômica do País, o aumento do desemprego e o alto número de pessoas já ilegais no Brasil", o governo não considera adequado permitir estadia definitiva de refugiados diante de uma possível invasão".

A ONU não comprou o argumento -nem em 1984 nem na década de 1970. Para fazer desmoronar a explicação dada pelo Itamaraty, a entidade destacava como os portugueses que fugiam de Angola no processo de descolonização eram aceitos como imigrantes no País. "Deve ser notado, entretanto, que nos últimos anos dezenas de milhares de portugueses chegaram e é difícil admitir que não haja a possibilidade para outras poucas centenas de refugiados", alertaria a entidade em um telegrama de 1978.

Se nas salas do Itamaraty os diplomatas tentavam apresentar suas posições, documentos da entidade revelam que, nos bastidores, o Brasil ajudou de forma ativa na perseguição de refugiados de países vizinhos até o fim da década de 1970 e chegou a fechar acordos para ajudar militares argentinos a perseguir opositores ao regime de Buenos Aires que tivessem cruzado a fronteira para o Brasil.

Num telegrama de dia 28 de março de 1979, a ONU conta como dois refugiados argentinos alertaram que haviam sido perseguidos no Brasil ao tentar pedir asilo. Um deles havia reconhecido um dos agentes da inteligência argentina que os seguia. O representante do regime de Buenos Aires era o mesmo que esse militante havia encontrado meses antes numa prisão argentina.

"É óbvio que nossa colônia de refugiados em trânsito no Brasil está mais do que preocupada sobre os eventos", indicou a ONU. No mesmo telegrama, o Acnur relata como foi buscar de forma emergencial a ajuda da embaixada da Holanda no Brasil para aceitar dois argentinos, Horácio de la Paz e Laura de Carli, como refugiados em Amsterdã. Mas o depoimento desses argentinos ia além. Segundo a ONU, eles "foram informados de vários argentinos que foram sequestrados no Brasil e devolvidos a seu país de origem".

Colaboração. Há outro relato de um refugiado argentino colhido pela ONU, mais um sinal da colaboração oferecida pelo Brasil aos militares argentinos. Jaime Ori, membro do conselho superior do Movimento Peronista Montonero, relataria que foi informado na prisão, ainda em seu país, sobre a "colaboração direta das autoridades brasileiras no sequestro de argentinos refugiados em território brasileiro". "Pude ver pastas com documentos e fotos facilitadas por autoridades militares brasileiras aos militares do 2.º Corpo do Exército, em Rosario", contou Ori à ONU.

Venezuela e direitos humanos: paralelas infinitas?

Perguntar nao ofende: ja' que se trata de um novo membro do Mercosul, existe uma coisa chamada Comissao de Direitos Humanos no Mercosul?

Direitos humanos na Venezuela

Editorial O Estado de S.Paulo, 13 de Setembro de 2012

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cumpriu sua ameaça e retirou a Venezuela da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgãos autônomos que trabalham com a Organização dos Estados Americanos. Segundo o caudilho bolivariano, as duas entidades são parciais em relação à Venezuela e agem como "instrumentos do imperialismo" - isto é, a serviço dos Estados Unidos. A gota d'água foi a decisão da Corte Interamericana de condenar o Estado venezuelano a indenizar Raúl José Díaz Peña, preso durante seis anos por "terrorismo" e que fugiu para os EUA em 2010. Mas Chávez tem vários outros motivos para não gostar da Comissão de Direitos Humanos.

Há mais de uma década, o órgão vem apontando a deterioração progressiva dos direitos humanos e das garantias individuais na Venezuela, transformando o país num simulacro de democracia. Em seus relatórios anuais, a comissão manifestou preocupação pela ausência de separação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Além do elevado número de juízes e promotores que ocupam seus cargos em caráter provisório, a indicação e a destituição desses magistrados são arbitrárias, sem transparência nem escrutínio público. Ou seja: os juízes trabalham em função dos humores do governo e do Legislativo, subjugado ao chavismo.

Os informes demonstram também que não há clima de tolerância à manifestação democrática de ideias no país, frequentemente ocorrendo atos de intimidação contra jornalistas e veículos de comunicação. Para essa atmosfera concorrem as declarações de autoridades, desqualificando a imprensa e a oposição, além da imposição de punições drásticas contra empresas jornalísticas e seus profissionais, o que "configura um cenário restritivo que inibe o livre exercício da liberdade de expressão como condição de uma democracia vigorosa, fundada no pluralismo e na deliberação pública".

A hostilidade oficial à dissidência política e aos grupos que defendem os direitos humanos atingiu níveis patéticos na Venezuela. Um exemplo eloquente foi um documento da Assembleia Nacional, intitulado "Informe Final da Comissão Especial para Investigar a Conspiração e a Organização do Golpe de Estado e do Magnicídio contra o Comandante Presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo Chávez". Tal relatório acusou organizações de direitos humanos de atuarem como "organismos internacionais que cooperam com os objetivos do império". Entre os grupos acusados estão a CIA, o Mossad, a Sociedade Interamericana de Imprensa e a Human Rights Watch.

Essa desmoralização dos direitos humanos na Venezuela tem no processo contra Díaz Peña um caso exemplar. Em 2003, o dissidente foi preso sob acusação de ter "facilitado" um ataque a bomba contra representações da Colômbia e da Espanha. A polícia agiu a partir do depoimento de Silvio Mérida Ortiz, outro preso no episódio. Ortiz disse ao juiz, no entanto, que só denunciou Díaz Peña porque foi torturado, mas sua declaração não foi levada em conta. Díaz Peña passou os anos seguintes na cadeia com direito a uma hora de sol a cada 15 dias. Uma infecção o deixou surdo e só foi levado a um médico depois que um grupo de defesa dos direitos humanos entrou com uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em 2008, quando receberia sua sentença - que a defesa esperava converter em prisão domiciliar, como prevê a lei -, Díaz Peña foi condenado a nove anos de prisão, porque a Promotoria, sem avisar os advogados de defesa, havia mudado a acusação: de "facilitador" do atentado, ele passou a "autor". Dois anos mais tarde, Díaz Peña fugiu para os EUA.

Em junho, a Corte Interamericana condenou a Venezuela por "violação do direito à integridade pessoal" de Díaz Peña e pelo "tratamento desumano e degradante" a que ele foi submetido, além de considerar sua prisão "ilegal e arbitrária". Chávez reagiu dizendo que a decisão de sair da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi "baseada em nossa conduta moral" - aquela que justifica crimes de Estado.

Brasil, Siria, dialogo politico, direitos humanos...

Será que tem algo a ver com o fato de o PT ter um "acordo de cooperação" (supõe-se que fraterno) com o Bath, partido socialista sírio, igualmente no poder?
Do blog Barômetro:

O crescente isolamento do Brasil na crise síria: novos valores para a política externa brasileira

01sexta-feirajun 2012

Posted by Juliana Costa in Assuntos diversos, Relações Internacionais

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O massacre ocorrido em Houla na semana passada, com 108 mortos, dentre eles, 49 crianças com menos de 10 anos, marcou a exacerbação das pressões por uma intervenção por parte da ONU, cujos membros de seu Conselho de Segurança, se reuniram na sexta para tratar do tema.

Na contramão dessas pressões, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antônio Aguiar Patriota, em entrevista ao jornal francês Le Monde, defendeu a manutenção do diálogo com o ditador sírio Bashar AL-Assad, isolando o Brasil perante a comunidade internacional. Tal postura iria contra ao que foi dito pela presidente Dilma, no início de seu governo, de que a principal mudança de sua política externa em relação a de seu antecessor seria a de que os direitos humanos seriam a pedra angular da atuação internacional do Brasil.

Como parte dessa nova diretriz, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos que condenava as violações perpetradas por Muamar Kadafi. Entretanto, quando da discussão sobre a possível intervenção na Líbia, a diplomacia brasileira, assim como no caso da crise síria, era contrária ao envio de forças da ONU para deter o avanço do regime líbio sobre a população civil. Como solução, as potências ocidentais intervieram por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Aventou-se, à época, que a postura brasileira em relação ao regime líbio estaria baseada em questões pragmáticas, já que empresas brasileiras tradicionais, como Petrobrás e Odebrecht, operavam naquele país, algo diferente no tocante à Síria, país com o qual o comércio é quase inexpressivo, calcado apenas na exportação de algumas commodities.

A posição brasileira, nesses dois casos, baseia-se no tradicional princípio defendido por nossa diplomacia ao longo dos anos: a não-intervenção nos assuntos internos de outros países. Entretanto, a própria constituição brasileira, além do princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos países, aponta como princípio-chave da política externa brasileira, a defesa dos direitos humanos.

Episódios como o da Síria, demonstram que, apesar de fazer parte dos principais tratados relativos aos direitos humanos, quando trata-se de condenar regimes violadores dos direitos humanos, o Brasil adota uma postura titubeante, apesar do consenso da comunidade internacional em torno de medidas para impedir ou cessar tais violações.

Essa postura coloca o Brasil ao lado de potências como a China, com o diferencial de que o País, apesar de ainda ter muito o que construir em termos de respeito aos direitos humanos no plano interno, coloca-se no cenário internacional como uma nação livre e democrática.

Esses episódios, portanto, demonstram a necessidade de revisão da política externa brasileira para lidar com os novos desafios globais, como as violações aos direitos humanos, perpetradas por presidentes cuja obrigação seria proteger sua população. A política exterior de um país baseia-se em princípios e, no caso brasileiro, existe uma confusão com relação a eles, pois confunde-se a ideia de maior protagonismo no cenário internacional com um choque inócuo para com as grande potências ocidentais, ressuscitando um terceiro-mundismo ultrapassado, de combater os princípios ocidentais, como maneira de garantir sua autonomia no sistema internacional.

O Brasil precisa inserir-se, de forma construtiva, nas discussões globais relevantes, pois a postura de choque já demonstrou-se, no passado, inócua e rendeu ao Brasil, o isolacionismo em diversos momentos, o que não combina com uma nação que busca não apenas ser mero espectador, mas sim construtor de uma nova ordem internacional na qual os direitos humanos devem figurar como um de seus princípios basilares. O protagonismo de um país no sistema internacional não é construído apenas por meio das relações econômico-comerciais, mas também por meio de valores, algo que a nossa diplomacia parece não estar atenta.

Pessoas do Brasil por vezes nos surpreendem, para pior...

Dilma e a defesa do indefensável

Marcos Guterman, 10/04/2012

A presidente Dilma Rousseff, em visita aos EUA, reafirmou que não pretende fazer críticas a países em que haja violação dos direitos humanos. Citando o caso específico da Venezuela chavista, mencionado pela plateia durante palestra em Harvard, Dilma respondeu: “Não me arrogo o direito de fazer recomendação para país nenhum, acho isso muito perigoso, assim como não gostaria que fizessem comentários sobre meu país”.

No entanto, na mesma viagem, o governo Dilma pretendeu interferir explicitamente em questões internas dos EUA, ao criticar uma lei da Flórida que proíbe empresas estrangeiras com investimentos em Cuba e na Síria de fazer negócios naquele Estado americano. A lei, claro, é fruto do lobby dos exilados cubanos em Miami, em sua guerra contra a gerontocracia castrista de Havana. Nem se discute se a proibição americana é justa ou não. Mas pau que bate em Chico tem de bater em Francisco: se Dilma é capaz de atacar uma lei dos EUA (ainda que o objetivo da presidente nada tenha a ver com direitos humanos, e sim com a defesa da ditadura cubana e dos interesses da Odebrecht na Flórida), então ela poderia perfeitamente criticar a prisão de dissidentes em Cuba e a perseguição a jornalistas na Venezuela, para ficar em apenas dois entre tantos exemplos de violência política nesses dois países.

Mas Dilma não vai fazer isso, provavelmente por causa de seus compromissos ideológicos. Como desculpa, diz que o Brasil também tem violações graves de direitos humanos, razão pela qual não poderia criticar outros países: “Do ponto de vista do Brasil, sempre que podemos e temos oportunidade manifestamos o interesse do país em defender os direitos humanos. Agora posso te dizer uma coisa, o Brasil tem grandes desrespeitos aos direitos humanos. Não sei como acontece, não tenho como impedir que nas delegacias do Brasil não haja tortura”.

Como se nota, a presidente recorre novamente a uma inacreditável equivalência moral – em seu discurso, gente que foi presa por se opor ao governo e gente que bateu carteira são a mesma coisa. Assim, a ex-presa política Dilma segue o exemplo de seu antecessor, Lula, e ofende sua própria história para defender o indefensável.

Tropecando no proprio discurso: sobre a Siria, claro...

Mais um tema da agenda diplomática em que a agenda "diplomática"dos companheiros -- acordo do PT com o partido Bath, da Síria -- coloca algumas cascas de banana no caminho dos profissionais...

29 février 2012

La valse-hésitation du Brésil sur la Syrie d’Al-Assad

Lundi 28 février, à Genève, la ministre brésilienne des droits de l’homme, Maria do Rosario Nunes, dans son tour d’horizon au Conseil des droits de l’homme de l’ONU, a consacré deux paragraphes aux printemps arabes, sans citer la Syrie, sujet du jour.

Après la réunion, la ministre a précisé la position de Brasilia sur la proposition de fournir des armes à l’opposition syrienne :

« Le Brésil est contre livrer des armes à qui que ce soit. Le Brésil condamne les actions armées de tous les côtés. »

« L’idée de l’Arabie saoudite d’armer l’opposition n’est pas une bonne idée, l’excellente idée serait que la politique et la diplomatie remplacent la confrontation », a déclaré la ministre, qui renvoie dos à dos les opposants et Damas. Le vote d'une résolution à Genève a été repoussé à jeudi

La diplomatie brésilienne est embarrassée par la crise syrienne. Lorsque le Brésil siégeait au Conseil de sécurité de l’ONU, en 2011, sa représentante s’est alignée sur la Russie et la Chine pour éviter toute résolution contre la Syrie. Le motif invoqué par les diplomates était le précédent de la Libye. La résolution destinée à protéger les civils libyens aurait servi à justifier une intervention dans le but de renverser le colonel Kadhafi.

Le 16 février 2012, l’assemblée générale de l’ONU avait mis au vote une résolution non contraignante sur la Syrie, à l’initiative de la Ligue arabe. Cette fois, le Brésil a préféré suivre les pays arabes et a rejoint les 137 Etats qui ont adopté ce texte. Une douzaine de gouvernements ont osé soutenir Bachar Al-Assad à cette occasion.

Toutefois, huit jours plus tard, le 24 février, les Brésiliens ne figuraient pas parmi les 70 pays représentés à la Conférence des pays amis du peuple syrien, à Tunis. Le ministre brésilien des relations extérieures, Antonio Patriota, effectuait ce jour-là une visite en Turquie. La prochaine réunion des amis du peuple syrien aura lieu à Istanbul : le Brésil boudera-t-il encore, alors que la Turquie est son interlocuteur privilégié dans la région ? L'ambassadeur brésilien n'a pas quitté Damas.

Dans le cadre de sa diplomatie Sud-Sud, Brasilia avait déployé de gros efforts pour réunir des sommets Amérique du Sud-pays arabes, en 2005 et 2009. Le printemps égyptien de 2011 avait obligé à reporter sine die le troisième sommet.

Les diplomates brésiliens semblent accorder désormais plus d’importance au regroupement des BRICS, fait de bric et de broc, comme si le Brésil, l’Inde et l’Afrique du Sud, de grandes démocraties, pouvaient partager des valeurs avec la Russie et la Chine, les deux puissances mal dégrossies du stalinisme.

Ces zigzags et errements ne donnent pas l’image d’une diplomatie réfléchie, défendant à la fois les intérêts nationaux et des principes universels. La confusion à ce sujet peut-être mesurée par ce qu’écrit l’ancien ministre José Dirceu, l’homme fort du premier mandat de Lula, remplacé par Dilma Rousseff, mais toujours très influent au Parti des travailleurs.

« Dans les rues d’Espagne et de la Grèce, la répression a la même face de celle qui s’abat sur les aspirations populaires en Syrie et en Libye », écrit-il sur son blog.

« De Homs à Valence, ce ne sont pas les violations des droits de l’homme qui manquent ». Bref, la répression à Homs, Athènes ou Valence, seraient équivalentes. Dirceu se demande pourquoi les « véritables rebellions, les insurrections populaires en Grèce et les manifestations étudiantes en Espagne ne seraient pas portées devant les organismes de droits de l’homme et le Conseil de sécurité de l’ONU ».

Depuis que l’ancien guérillero s’est reconverti dans les affaires, il semble avoir oublié la différence entre une matraque de flic et les obus tirés par les canons de tanks de l’armée.

Contrairement au relativisme en vogue à Brasilia, les violations des droits de l’homme ne sont pas de même nature dans tous les pays, et en tout état de cause, les unes n’excusent pas les autres. Surtout, elles ne sauraient justifier l’injustifiable, les crimes de masse commis en Syrie, et l’impuissance de la communauté internationale à les stopper.

Brazilian Foreign Policy and Human Rights: Change and Continuity Under Dilma - Par Engstrom

Abstract

 

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Brazilian Foreign Policy and Human Rights: Change and Continuity Under Dilma

Par Engstrom 

Human Rights Consortium, School of Advanced Study, University of London; Institute for the Study of the Americas

Critical Sociology, Forthcoming 
Abstract:     
This article evaluates the degree of policy change and continuity at the intersection of human rights and foreign policy in the early period of the Dilma Rousseff administration in Brazil. The smooth character of succession of power in Brazil that Dilma’s election represented suggests significant policy continuity with her immediate predecessor Luis Inácio Lula da Silva. In the area of human rights, however, there have been some early indications of policy shifts. Four particularly salient dimensions of both change and continuity in the areas of human rights and foreign policy are examined: (i) Brazil’s role as an advocate for global governance reforms; (ii) its efforts to foster South-South relations; (iii) the character of Brazil’s power projection; and (iv) its regional leadership role. The article also evaluates the emergence of Brazil as a pivotal player in global governance and assesses the implications for the engagement with international human rights by Brazilian foreign policy. Brazil will have to manage increasing expectations that the country should play a more active and forceful role in shaping the development of the international human rights regime.
Number of Pages in PDF File: 39
Keywords: Brazil, Dilma, foreign policy, human rights, Lula, rising power
Accepted Paper Series

Date posted: February 14, 2012  

Suggested Citation

Engstrom, Par, Brazilian Foreign Policy and Human Rights: Change and Continuity Under Dilma (January 1, 2012). Critical Sociology, Forthcoming. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=2004305

Capitalistas sao oportunistas: como os chineses, por exemplo

An Ambivalent China Affirms the Charisma of the Dalai Lama

By ANDREW JACOBS

Published: February 18, 2012

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HONG’AI, China — Despite the absence of road signs or promotional Web sites, a dozen or so people each day manage to find their way to this sleepy hamlet that sits in the fold of a dusky mountain in northwestern Qinghai Province.

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Dan Levin

China rebuilt the Dalai Lama's ancestral home and fixed up all the houses in Hong'Ai, which now attracts tourists.

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They congratulate themselves for having found the place — and for evading the police — but then come face to face with Gonpo Tashi, a squat, no-nonsense barley farmer who guards the entrance to the house where his uncle, the 14th Dalai Lama, was born 76 years ago.

If the traveler speaks Tibetan, Mr. Tashi, 65, will peer warily out into the road before swinging open the heavy wooden doors and allowing entry to the modest home where China’s most reviled and revered spiritual leader spent the first three years of his life.

If the visitor is Han Chinese, the country’s dominant ethnic group, the gatekeeper might grumble vaguely about “the rules” but then relent.

But if the supplicant bears patently Western features, Mr. Tashi can be relied upon to throw up his hands with dramatic effect and shoo the interloper back toward the vehicle that made the hourlong drive from the provincial capital. “Leave, leave now,” he will shout. “If they come, you will be in trouble.”

“They” refers to the local public security personnel who occasionally block the road to Hong’Ai or stand outside the Dalai Lama’s ancestral home, especially when there is trouble brewing somewhere on the expansive plateau where most of China’s 5.4 million ethnic Tibetans live.

That this state-financed shrine to the Dalai Lama exists at all highlights Beijing’s complex and contradictory attitude toward a man it frequently describes as a terrorist, a separatist and “a wolf in monk’s robes.” Since relations between the exiled Tibetan leader and the Chinese government took a nose dive in the mid-1990s, even possession of the Dalai Lama’s picture is considered a crime.

The government’s official line is that the Dalai Lama is agitating for an independent Tibet, even as he insists that he is seeking only meaningful autonomy. In recent months, the government has sought to blame him for the self-immolations of about two dozen Tibetans, a ghastly act of protest against Chinese rule that he has condemned.

Hong’Ai, or Taktser as it is known in Tibetan, has long been on the receiving end of that official ambivalence. In the mid-1980s, when talks were proceeding reasonably well, the government rebuilt the Dalai Lama’s birthplace, which had been destroyed during the antireligious fervor of the Cultural Revolution.

In 2010, the local Communist Party poured 2.6 million renminbi, or about $410,000, into Hong’Ai, upgrading the town’s 54 residences, including the Dalai Lama’s homestead, with the aim of turning the place into a lucrative tourist attraction. The improvements included tall, white-tile gates for every home and a colorfully painted but imposing wall in front of the Dalai Lama’s home that prevents visitors from peering inside.

In an article about the town in 2010, the official Xinhua news agency boasted that the improvements to each house had cost more than 10 times as much as the average villager’s annual income. “Everyone was enthusiastic,” a township official was quoted as saying about the renovations.

Mr. Tashi, the caretaker, made out particularly well, having received a modern toilet to replace an arrangement that involved two planks over a trench. “Maybe when I am too old to squat, the flush toilet will be useful,” Xinhua reported him as saying.

Other official news accounts were slightly disparaging, calling him a “big shot” and pointing out that his family owns a car paid for with a handsome government salary augmented by visitor donations. Two of his three children, one article said, are Communist Party members.

That same account said that Mr. Tashi had visited his uncle twice in the 1990s in India and that he yearned for his return. “I miss him very much,” he said.

According to official figures, a majority of the town’s 274 residents are Han, and even those who describe themselves as Tibetan cannot speak their ancestral tongue. In his 1990autobiography, “Freedom in Exile,” the Dalai Lama said his family spoke no Tibetan, only a dialect of Mandarin. It was only when he and his family moved to Lhasa — after high-ranking lamas identified him as the reincarnation of the 13th Dalai Lama — that he learned the language.

In his book he described his hometown in bleak terms, recounting the crop failures and the harsh winters. His last visit was in 1955, four years before he fled to India during a failed uprising against Chinese rule.

Those who make it past Mr. Tashi’s temperamental door policy report that there are a few utilitarian rooms surrounding a courtyard, its center anchored by a pole draped in multicolored Tibetan prayer flags. Just as eye-catching is the late model Volkswagen, covered by plastic drop cloth, that sits in one corner. One room contains a bed, another a yellow throne and a Buddhist shrine.

Most of the two-story house is off limits to visitors, and the only nod to the Dalai Lama is a small painting of him on the ceiling. Photographs are forbidden.

Those villagers willing to speak to foreign visitors were proud of their connection to a man who, under different circumstances, might have been the most powerful religious figure in the land. A 46-year-old woman who gave her name as Chobai and described herself as a distant cousin said she had once traveled overland to India to visit him.

“We are all waiting for him to come back one day,” she said with a smile.

Another woman a few doors down offered a tour of her home and the shrine that includes two photographs of the Dalai Lama, a distant relative.

After a trio of Dutch tourists pounded on the front gate and refused to retreat, Mr. Tashi’s 45-year-old nephew stepped outside and watched with a mixture of curiosity and annoyance.

When the police failed to materialize, he seemed to relax as one of the tourists, Lisanne de Wit, described a recent visit to Dharamsala, India, where the Dalai Lama lives. Ms. de Wit, a 19-year-old theology student, then made one last plea for entry, describing how she had endured a weeklong bus ride from Sichuan Province to reach this corner of Qinghai.

The nephew shrugged and offered a sympathetic smile. “The order has come from above,” he said before shutting the door. “And there’s nothing you or I can do about it.”

Mia Li contributed research.

A version of this article appeared in print on February 19, 2012, on pageA14 of the New York edition with the headline: An Ambivalent China Affirms the Charisma Of the Dalai Lama