Supersalarios de juizes: quer saber onde vai parar o seu dinheiro, caro contribuinte?

Você, como eu, devemos nos perguntar onde vai parar todo o dinheiro que o governo arrecada em impostos.
Não precisa mais perguntar, pelo menos por enquanto.
Nem preciso comentar, acho...
Paulo Roberto de Almeida

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros
FILIPE COUTINHO
Folha de S.Paulo, Domingo, 27/02/2011

Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite
Tribunal gastou quase R$ 9 milhões em 2010 com o pagamento de salários superiores ao teto de R$ 26.700

DE BRASÍLIA - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte-quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.
O tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.
Uma planilha com as despesas de pessoal do STJ mostra que, na ponta do lápis, o valor depositado na conta da maioria dos ministros supera o teto constitucional.
Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.
No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários -em apenas 26 casos houve devolução de parte do que foi depositado pelo tribunal.
O salário final dos ministros é aumentado, na maioria dos casos, graças ao abono de permanência -benefício pago a servidores que optam por continuar em atividade mesmo tendo contribuído o suficiente para se aposentar.
Esses valores variaram entre R$ 2.700 e R$ 5.500, e foram depositados em 2010 nas contas de 21 ministros.
"Por que um servidor que ganha R$ 10 mil pode receber e quem está perto do teto não? A lei não vale para todos?", questiona o presidente do STJ, Ari Pargendler.

"VANTAGEM PESSOAL"
A Constituição afirma que esse pagamento -rubricado como "vantagem pessoal"- deve estar incluído na conta do teto constitucional.
O pagamento de R$ 93 mil foi feito em agosto, para um ministro que recebeu auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a mulher e os filhos. O tribunal não divulga o nome dos ministros na folha salarial.
Os supersalários pagos no STJ não se repetem em órgãos similares.
Nenhum ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu pagamento acima do teto -com exceção dos meses em que saíram de férias e receberam 13º salário.
O STM (Superior Tribunal Militar) afirma que também paga só até o limite.

RESOLUÇÃO
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou, em 2006, resolução sobre os salários dos magistrados.
De acordo com o texto do CNJ, o "subsídio constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie remuneratória".
Como a Folha apurou com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ responsável por investigar irregularidades no Judiciário, o entendimento da Constituição deveria prevalecer e o pagamento de qualquer benefício não poderia levar os rendimentos totais a ultrapassar o teto.
Um dos conselheiros do CNJ disse que os pagamentos devem ser estudados caso a caso. Uma das ideias discutidas no órgão para a questão, diz ele, é pedir uma lista com os depósitos acima de R$ 26.700 e as justificativas para serem analisadas.
O CNJ, oficialmente, disse que não pode se pronunciar porque há várias ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam do teto e a questão está "sub judice" até o Supremo definir quais as "vantagens pessoais" citadas pela Constituição.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello critica o uso de brechas que fazem os salários superarem o teto.
"Quando se abre exceções há sempre o risco de generalizar e dar o famoso jeitinho. O teto é furado a partir de jogo sutil de palavras, mas a Constituição é categórica: o teto é efetivo e deve valer", afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça manda os tribunais federais publicarem seus gastos na internet desde dezembro de 2009.
O STM mantém os gastos sob sigilo. O Supremo, que não é subordinado ao CNJ, não publica as despesas.

O botox do ditador (bolivariano): tirano narciso...

Não havia pensado nisso, mas o tirano de Tripoli realmente deve usar botox. Já repararam se Chávez seguiu pelo mesmo caminho?
Ele está, pelo menos, mais gordinho, mas isso eu atribuo ao colete para-balas embaixo da camiseta vermelha, bolivariana...
Paulo Roberto de Almeida

Columnistas
El botox y la democracia
Alfonso Oramas Gross
El Universal (Guaiaquil, Equador), sábado 26 de febrero del 2011

Fidel Castro rinde homenaje a su liderazgo histórico, Daniel Ortega lo denomina “su hermano en la Jamahiriya, en el Alba y el Poder de los Pueblos”, Hugo Chávez lo proclama “soldado revolucionario, líder del pueblo libio, líder de los pueblos de África y líder también para los pueblos de América Latina”, agregando que lo que es Bolívar para nosotros, lo es él para el pueblo libio. Así es. Muamar Gadafi, el hermano en el Poder de los Pueblos, el Bolívar de los pueblos árabes, es todo eso pero también y sobre todo, un tirano megalómano y asesino que trata de reprimir a punta de fuego y bombardeos, con mercenarios y sin merced y –por lo que se sabe– sin mucho éxito, la rebelión de su pueblo.

A estas alturas, la rebelión libia no tiene punto de retorno, más allá de que el dictador se haya dirigido ayer a sus simpatizantes diciendo “salid a las calles, divertiros, Muamar Gadafi es uno de los vuestros”; supongo que en tan estrafalaria mente, la diversión consista en dar bala a sus adversarios, mientras que a lo lejos Chávez lo sigue respaldando en su cuenta Twitter, proclamando ¡Viva la Independencia de Libia! Se necesita ser o demasiado cínico o demasiado cretino para no percibir el repudio de un pueblo hacia un tirano, que pensó que nunca le llegaría la hora. De paso y para que nos sirva de lección, la absoluta censura que impone el gobierno libio a través del control de los medios de comunicación impone una verdad mutilada, pese a lo cual Gadafi perderá su última batalla.

Por cierto, no hay revolución en el mundo árabe que ponga más sensible a unos cuantos líderes latinoamericanos que la rebelión libia, pero no por las exaltaciones ridículas realizadas en términos eufóricos por los gobernantes citados, sino porque en realidad el proyecto político de Gadafi, su presencia como líder supremo y su permanencia por décadas en el poder, forman parte del modelo e inspiración de cierta melosa izquierda latinoamericana y, si tienen alguna duda, sería interesante que revisen el Libro verde escrito por Gadafi con sus proclamas revolucionarias y su rechazo a la democracia liberal moderna, sustituyéndola por una democracia directa participativa (se acuerdan de la tesis que aquí se sugirió de que la democracia representativa ya no servía), la llamada “Jamahiriya” o gobierno de las masas que supuestamente permitiría que el pueblo, siempre el pueblo, finalmente dirija su destino a través de consejos populares que, finalmente, nunca lograron maquillar el control absoluto que Gadafi ha ejercido sobre las instituciones de su país.

No debería sorprender que el presidente venezolano haya caído en la aberración de comparar a Gadafi con Bolívar, imagínense ustedes, Bolívar con Gadafi, pero en el fondo, esa comparación es lo de menos, lo que realmente debemos tomar en cuenta es que para justificar proyectos totalitarios, desde hace algún tiempo se viene vendiendo a nuestros pueblos la tesis que formas despóticas de gobierno, como la libia, son simplemente vías distintas que tienen los pueblos de vivir la democracia, que nuestra limitada y cerrada mentalidad no alcanza a entender y respetar. Bajo ese análisis, la democracia debería aprender del camaleón o, lo que es peor, acostumbrarse tal como lo hace Gadafi, a inyectarse botox.

Brasil: a caminho de novo desastre economico, no medio prazo

Reflexões ao léu: o Brasil a caminho de novo desastre econômico
Paulo Roberto de Almeida

Calma, não estou anunciando mais uma dessas crises de balanço de pagamentos ou de hiperinflação, como já tivemos várias vezes no passado, ou seja, no último meio século.
Desde os anos 1960, o Brasil conheceu seis moedas (acho que não estou errando as contas) e quase todas as vezes eliminou três zeros da moeda que se enterrava, o que deve dar pelo menos quinze zeros eliminados, ou seja, tivemos uma inflação de milhões por cento, cumulativamente (parcialmente neutralizada pelos mecanismos de indexação monetária e cambial).

Mas, observando o cenário de empreendimentos públicos esquizofrênicos patrocinados pelo próprio Estado – entre eles, Copa de 2014, Olímpiadas em 2016, trem-bala, dinheiro para o BNDES, para a Petrobras, para qualquer empresário que consegue o dinheiro barato do BNDES, tudo isso financiado pelo Tesouro, ou seja, por todos nós – só posso prever um aumento extraordinário da dívida pública, em todos os níveis, nos próximos anos.

Nos anos 1995-1998, foi um enorme sacrifício para as autoridades da Fazenda colocar em ordem e depois renegociar a imensa dívida pública dos estados e municípios, e colocar um termo às emissões clandestinas e irresponsáveis de moeda pelos bancos estaduais, refazendo todo o imenso cipoal de finanças públicas surrealistas que tinha sido criado ao longo dos anos de caos econômico vivido pelo Brasil no período anterior ao Plano Real. Como consequência disso, a União assumiu toda as dívidas das unidades subfederadas, trocando os títulos das dívidas estaduais e municipais por novos títulos da dívida federal, com prazo de 30 anos e juros razoáveis, em lugar dos juros de banqueiros que antes eram pagos por dirigentes irresponsáveis.
Como consequência, a dívida interna, que até então se situava em torno de 30% do PIB saltou para mais de 50%, sob as acusações irresponsáveis de líderes da oposição que acusavam o governo de ser “neoliberal”. Como? Como ser neoliberal estatizando dívidas públicas? Neoliberais simplesmente deixariam estados, municípios e bancos públicos quebrar simplesmente, com o que a conta seria paga pelos que emprestaram dinheiro a esses irresponsáveis. O governo foi até estatizante demais sob esse aspecto. E ainda acusam o governo de ter aumentado a dívida pública, a despeito de ter promovido um dos mais gigantescos programas de privatização já vistos na história do capitalismo mundial. Imaginem onde estaria a dívida pública total brasileira na ausência de privatizações!

Pois bem: atualmente, este governo irresponsável – a despeito de não ter acabado com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e de não ter, ainda, permitido nova farra de gastos e endividamentos pelos estados e municípios, mesmo abrindo brechas aqui e ali – conduz, alegremente, nova fase de irresponsabilidade fiscal, autorizando grandes obras e grandes gastos, sempre com garantia do governo, ou seja, com dinheiro do Tesouro. Já passam de 200 bilhões de reais, provavelmente, o dinheiro que o Tesouro repassou ao BNDES, dinheiro que vai para a Petrobras – que podia tranquilamente capitalizar-se no mercado internacional – e para grandes grupos brasileiros, que também poderiam abastecer-se de outro modo.
Estados e municípios apressam-se para aproveitar o maná da Copa e das Olimpíadas para fazer passar goela abaixo dos fiscais do TCU e do Ministério Público projetos megalomaníacos supostamente necessários para cumprir essas obrigações com a FIFA e o COI – e de fato o são – aproveitando-se, obviamente, da “urgência” e da “relevante função social”. No mesmo movimento – aliás atrasadíssimo tendo em conta os calendários apertados para fazer isso – eles vão aproveitar para pedir dispensa da lei de licitações assim como vão abrir a porta para todo tipo de abuso que administradores públicos conseguem cometer com a “ajuda” de empresas sempre dispostas a “apressar as obras” em troca de menos controles: vai ser um festival de superfaturamento e de desvio de dinheiro público, como todos podem imaginar.
Aí que entra o meu título: a dívida pública de todos esses entes vai aumentar, além das possibilidades reais, e como todos sabemos, o fim é aquele mesmo dos filmes que já vimos: crise fiscal e crise econômica. Só existem três maneiras de os governos fazerem mais do que podem: inflação, dívida pública, calote. Em todas as três, alguém vai pagar a conta: vocês, contribuintes, ou os seus filhos, vão pagar essa fatura que começa a ser construída agora (de fato já está sendo desde 2003). Não se iludam: o Brasil vai continuar a sua trajetória de baixo crescimento, finanças públicas desarranjadas e irresponsabilidade fiscal. Temos um encontro marcado com a crise, no futuro de médio prazo. Aguardem (ou façam algo desde já).

Brasília, 27 de fevereiro de 2010

Um democrata de volta ao Egito: Saad Eddin Ibrahim

THE WEEKEND INTERVIEW
A Democrat's Triumphal Return to Cairo
By BARI WEISS
The Wall Street Journal, February 26, 2011, page A13

Saad Eddin Ibrahim, the former prisoner of the Mubarak regime, on the Muslim Brotherhood and Egypt's political future.

For 18 days, the people of Cairo massed in Tahrir Square to bring down their pharaoh. Many carried signs: "Mubarak: shift + delete," "Forgive me God, for I was scared and kept quiet," or simply "Go Away." Barbara Ibrahim, a veteran professor at the American University in Cairo, wore large photographs of her husband—Egypt's most famous democratic dissident—as a makeshift sandwich board.

Her husband, Saad Eddin Ibrahim, couldn't be there. After being imprisoned and tortured by the Mubarak regime from 2000 to 2003, he went into a sort of exile, living and teaching abroad. But the day Hosni Mubarak gave up power, Feb. 11, Mr. Ibrahim hopped a plane from JFK International. Landing in his native Cairo, he went directly to the square.

"It was just like, how do you say, the day of judgment," Mr. Ibrahim says. "The way the day of judgment is described in our scripture, in the Quran, is where you have all of humanity in one place. And nobody recognizes anybody else, just faces, faces."

And what faces they were: bearded, shorn, framed by hijabs, young, old—and at one point even a bride and groom. "The spirit in the square was just unbelievable," says Mr. Ibrahim, whose children and grandchildren were among the masses. "These people, these young people, are so empowered. They will never be cowed again by any ruler—at least for a generation."

For the 72-year-old sociologist, the revolution against Hosni Mubarak has been many years in the making. His struggle began 10 years ago with a word: jumlukiya. A combination of the Arabic words for republic (jumhuriya) and monarchy (malikiya), the term was coined by Mr. Ibrahim to characterize the family dynasties of the Mubaraks of Egypt and the Assads of Syria.

He first described jumlukiya on television during the June 2000 funeral of Syrian dictator Hafez al-Assad. Then he wrote about it in a magazine article that "challenged all the autocrats of the region to open up and have a competitive election."

The magazine appeared on the morning of June 30, 2000. But it vanished from Egyptian newsstands by midday. By midnight, Mr. Ibrahim was arrested at his home. "Then began my confrontation with the Mubarak regime—the trials, and three year imprisonment, and the defamation, all of that. That was the beginning."

Not a month before, he had written a speech about women's rights for Mr. Mubarak's wife Suzanne—Mr. Ibrahim had been her thesis adviser in the 1970s at the American University in Cairo, when her husband was vice president to Anwar Sadat. None of it mattered. In the end, some 30 people connected to Mr. Ibrahim's Ibn Khaldun Center—the Muslim world's leading think tank for the study of democracy and civil society—were rounded up.

Most were ultimately released. But Mr. Ibrahim was tried in a cage within a courtroom, sentenced for "defaming" Egypt (criticizing Mr. Mubarak) and "embezzlement" (for accepting a grant to conduct election monitoring through his center). His stints in prison—always in solitary confinement and, for a period, enduring sleep deprivation and water torture—left him with a serious limp. The former runner now relies on a cane.

Yet he believes that his case helped create the atmosphere for this year's uprising. "It started as a series of challenges with individuals. With me, with [liberal opposition leader] Ayman Nour . . . What you saw is the accumulation of all these incremental steps that have taken place in the past 10 years," he says.

"But to give credit where it is due," Mr. Ibrahim adds, "the younger generation was more innovative and far more clever than we were by using the technology at their disposal. These guys discovered the tools that could not be combated by the government." He notes that many of them, like Wael Ghonim from Google, operated from outside of Egypt. "That's something new."

With elections set for September, the most urgent question facing Egypt is how to structure the democratic process—and how dominant the Islamist Muslim Brotherhood may become. In a 2005 election, the Brotherhood won 20% of the seats in parliament. According to the Ibn Khaldun Center's research, the group could earn about 30% in an upcoming vote.

Mr. Ibrahim thinks that holding elections six months from now is "not wise." If he had his druthers, it would be put off for several years to allow alternative groups to mature. Still, he insists that the Brothers—some of whom he knows well from prison, including senior leader Essam el-Erian—are changing.

"They did not start this movement, nor were they the principal actors, nor were they the majority," he says. When they showed up in Tahrir Square on the fourth day of the protests, most were members of the group's young guard. Mr. Ibrahim points out that they didn't use any Islamist slogans. "Their famous slogan is 'Islam is the solution.' They use that usually in elections and marches. But they did not." This time, they chose "Religion is for God, country is for all." That slogan dates to 1919 and Egypt's secular nationalist movement.

What's more, some Brothers carried signs depicting the crescent and the cross together. "One of the great scenes was of young Copts [Christians], boys and girls, bringing water for the Muslim brothers to do their ablution, and also making a big circle—a temporary worship space—for them. And then come Sunday, the Muslims reciprocated by allowing space for the Copts to have their service. That of course was very moving. "

Maybe so. But this week Muslim Brotherhood member Mohsen Radi declared that the group finds it "unsuitable" for a Copt or a woman to hold a high post like the presidency. Then there's the Brotherhood's motto: "'Allah is our objective; the Prophet is our leader; the Quran is our law; Jihad is our way; dying in the way of Allah is our highest hope." Looking around Egypt's neighborhood, it's not hard to guess what life would be like for Coptic Christians, let alone women, under a state guided by Quranic Shariah law.

"That's still their creed and their motto," Mr. Ibrahim says. "What they have done is to lower that profile. Not to give it up, but to lower it." He adds that the Brothers have promised not to run a candidate for the presidency for the next two election cycles.

To skeptics like me, such gestures seem like opportunism—superficial ploys aimed at winning votes, not a genuine transformation. I press Mr. Ibrahim and he insists that the younger guard is evolving, and that they are "fairly tolerant and enlightened." Enlightened seems a stretch, but nevertheless, what other option is there? Banning the Brotherhood, as the Mubarak regime did, is a nonstarter.

If Mr. Ibrahim is a fundamentalist about anything, it's democracy. And his hope is that participating in the democratic process will liberalize the Muslim Brothers over the long term. They "have survived for 80 years, and one mechanism for survival is adaptation," he says. "If the pressure continues, by women and by the middle class, they will continue to evolve. Far from taking their word, we should keep demanding that they prove that they really are pluralistic, that they are not going to turn against democracy, that they are not going to make it one man, one vote, one time."

He compares the Brothers to the Christian Democrats in Western Europe after World War II. "They started with more Christianity than democracy 100 years ago. Now they are more democracy than Christianity." True, but the Christian Democrats never embraced violent radicalism in the way the Muslim Brotherhood has.

Turkey's Justice and Development Party (AKP)—formerly the Virtue Party—is a more recent model. "The Muslim Brothers seem to be moving in the same direction," he says.

That would probably be a best case, but it too is problematic. The AKP—and, by extension, contemporary Turkey—is democratic but hardly liberal. Over the past decade, it has dramatically limited press freedom, stoked anti-Semitism, supported Hamas, and defended murderous figures like Sudan's Omar al-Bashir.

Still, the Turkish scenario is far better than the Iranian one—the hijacking of Egypt's revolution by radical clerics like Yusuf al-Qaradawi, who returned from Qatar to Cairo last week. For his part, Mr. Ibrahim doesn't think that Mr. Qaradawi—a rock-star televangelist with an Al Jazeera viewership of some 60 million—is positioned to dominate the new Egypt as Ayatollah Khomeini dominated post-1979 Iran.

Mr. Qaradawi had messages of Muslim-Christian unity for the hundreds of thousands who heard him preach in the square. But about Jews, he has said that Hitler "managed to put them in their place. This was divine punishment for them. Allah willing, the next time will be at the hands of the believers [Muslims]."

When I asked Mr. Ibrahim about the scourge of anti-Semitism in the Middle East generally, he's dismissive. "Have you seen any pogroms in Morocco or Tunisia or Egypt?" he asks rhetorically. As I point out, though, the Arab Middle East has had a negligible Jewish population since 1948, when roughly 800,000 Jews were expelled. It's hard to carry out a pogrom when Jews aren't around.

So what if the Brothers prove increasingly radical, not moderate? "I would struggle against them. . . . As a democrat and as a human rights activist I would fight, just as I fought Mubarak, like I fought Nasser. All my life I've been fighting people who do not abide by human rights and basic freedoms."

Might he run for political office when his professorship at New Jersey's Drew University ends in May? "I'm 72 years old. And I'd really like to see a younger generation." But, he adds, "in politics you never say no."

"I am more interested in having the kind of presidential campaign similar to what you have here or in Western Europe. . . . That's part of creating or socializing our people into pluralism—to see it at work, to have debates, to have a free media," he says.

One political role he's already playing is as an informal adviser to Obama administration officials, his friends Michael McFaul and Samantha Power, scholars who serve on the National Security Council staff. But he doesn't mince words about Mr. Obama's record so far. The president "wasted two and a half years" cozying up to dictators and abandoning dissidents, he says. "Partly to distance himself from Bush, democracy promotion became a kind of bad phrase for him." He also made the Israeli-Palestinian conflict his top priority, at the expense of pushing for freedom. "By putting the democracy file on hold, on the back burner, he did not accomplish peace nor did he serve democracy," says Mr. Ibrahim.

'Dislikable as [President Bush] may have been to many liberals, including my own wife, we have to give him credit," says Mr. Ibrahim. "He started a process of some conditionality with American aid and American foreign policy which opened some doors and ultimately was one of the building blocks for what's happening now." That conditionality extended to Mr. Ibrahim: In 2002, the Bush administration successfully threatened to withhold $130 million in aid from Egypt if Mr. Mubarak didn't release him.

So what should the White House do? "Publicly endorse every democratic movement in the Middle East and offer help," he says. The least the administration can do is withhold "aid and trade and diplomatic endorsement. Because now the people can do the job. America doesn't have to send armies and navies to change the regimes. Let the people do their change."

Ms. Weiss is an assistant editorial features editor at the Journal.

Libia: operacao do MRE de evacuacao de cidadaos brasileiros

Abaixo transcrevo informação do MRE sobre as operações de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia; uma nota concisa, objetiva, sem concessões à demagogia ou fazendo propaganda indevida de suas virtudes. Assim como deve ser, em todas as circunstâncias.
Uma simples homenagem a registrar a todos os que trabalharam no empreendimento.
Paulo Roberto de Almeida

Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia
Ministério das Relações Exteriores
Nota à Imprensa nº 78, 25 de fevereiro de 2011

Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país.

No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez. Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo.

Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países. Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação - tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários. À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima.

O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil. A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi.

Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

O cinismo da semana (vindo de quem vem...)

"It is unimaginable that someone is killing his citizens, bombarding his citizens," Ahmadinejad said in an interview broadcast on state television. "How can officers be ordered to use bullets from machine guns, tanks and guns against their own citizens?"
"This is unacceptable. Let the people speak, be free, decide to express their will," he added. "Do not resist the will of the people."

Mahmoud Ahmadinejad

Pois é: eu fico imaginando quem pode ser assim tão bárbaro para reprimir selvagemente o seu próprio povo, que pretende se manifestar de maneira pacífica...
Paulo Roberto de Almeida

Cochilo diplomatico (mas cercado de obras de arte...)

Sumiço em Paris
Obras de arte desaparecem de embaixada do Brasil na França, diz jornal
O Globo, 25/02/2011 às 13h24m

RIO - Pelo menos 18 obras de arte doadas por autoridades e artistas sumiram da Embaixada do Brasil em Paris. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Correio Braziliense" , o assunto vem sendo tratado de forma sigilosa pelo Ministério das Relações Exteriores, que abriu uma sindicância para apurar o caso. O objetivos desaparecidos são quadros, gravuras e tapetes, mas nenhum servidor da embaixada sabe explicar como as obras de arte sumiram do local.

A reportagem teve acesso aos documentos internos e restritos do Itamaraty que tratam do desaparecimento dos objetos. São telegramas trocados por meio do sistema de comunicação especial usado pela diplomacia em todo o mundo, para tratar assuntos mais delicados entre o ministério e seus postos no exterior. Foi desta forma que o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, comunicou à Coordenação de Patrimônio do Itamaraty, em 29 de outubro de 2010, o desaparecimento das 18 peças.

Quando assumiu o cargo de embaixador na França, em fevereiro de 2008, Bustani designou um funcionário para fazer o inventário de todas as obras de arte e móveis da embaixada e da residência oficial do Brasil na França. A medida não é praxe no meio diplomático, já que, por cortesia, não se costuma conferir o inventário deixado pelo antecessor. No momento em que foi feita a conferência, as obras de arte não foram encontradas.

"Tais bens não puderam ser localizados após intensos e exaustivos trabalhos de procura e de identificação realizados dentro das dependências da Chancelaria e da Residência", disse Bustani no telegrama enviado a Brasília na época.
Confira a seguir as obras que são procuradas:

- Tapete Boukara, Royal Russo, feito à mão (3,50m x 2,28m)
- Tapete Mesched, com borda em rosa, fundo azul (2,30m x 1,60m)
- Quadro de Marilu do Prado Wang, intitulado Enchaté (0,97m x 0,78m)
- Quadro de Gilda Basbaum, obra Volume I (0,90m x 0,90m)
- Quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Mulher espichada (1,80m x 0,70m)
- Quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Homem espichado (1,80m x 0,70m)
- Quadro de Chico Liberato, intitulado A vida é da cor que pintamos (1m x 1m)
- Quadro de Waltrand, intitulado Rodinha (0,40m x 0,50m)
- Quadro de Gervásio Teixeira (0,25m x 0,25m)
- Montagem de João Franck da Costa, intitulada Peixe (1,25m x 0,68m)
- Litografia antiga, com moldura em madeira dourada, intitulada Quinta da Boa Vista (0,68m x 0,63m)
- Gravura Ana Letícia, de 1967 (0,77m x 0,59m)
- Gravura representando mapa antigo, com moldura em madeira dourada e vidro (0,71m x 0,55m)
- Fotografia do Rio de Janeiro (0,60m x 0,45m)
- Fotografia do Rio de Janeiro (0,70m x 0,55m)

Há outros três itens não descritos nos telegramas aos quais o Correio teve acesso.

A piada da semana (pensando bem, faz todo sentido...)

Não precisa nem comentar. É o tipo da piada pronta, como diria um outro "humorista" (aliás, dos mais vulgares e sem graça...):

Tiririca vai integrar Comissão de Educação e Cultura da Câmara
O próprio deputado pediu para entrar na comissão por ela tratar da área em que atua, a cultura.

As comissões do Congresso constituem, por falar nisso, as piadas mais sem graça pagas com o nosso dinheiro...

Turismo Parlamentar

Falta de representantes brasileños posterga reinicio de trabajos en Parlasur

Por falta de renovación de la representación brasileña, la reanudación de los trabajos del Parlamento del Mercosur (Parlasur) necesitará ser postergada. El paraguayo Ignacio Mendoza Unzain, actual presidente del Parlamento, envió un oficio convocando a todos los miembros del Parlasur para una sesión que se celebrará el lunes (28), en Montevideo. Sin embargo, la sesión deberá ser suspendida, ya que los mandatos de los miembros de la delegación brasileña han terminado el 31 de diciembre de 2010, según la Resolución Nº 1/07, del Congreso Nacional.

De acuerdo con el artículo 117 del Reglamento Interno del Parlasur, las sesiones del parlamento y las reuniones de sus comisiones sólo podrán comenzar con la presencia de al menos un tercio de sus miembros, “en la que estén representados todos los Estados Parte”. Es decir, las sesiones sólo podrán ser abiertas con la presencia de parlamentarios de los cuatro países del bloque –Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

Los nuevos miembros de la Representación Brasileña en el Parlasur serán nombrados sólo después de la aprobación de una nueva resolución por el Congreso. Esta resolución deberá determinar que los mandatos de los nuevos miembros duren hasta la celebración de elecciones directas para el Parlamento. Y se aumentará de 18 para 37 el número de miembros de la representación, tal como se ha establecido en el acuerdo político firmado el año pasado. Según el mismo acuerdo, Argentina tendrá 26 representantes a partir de este año, mientras que Paraguay y Uruguay mantendrán a sus 18 representantes por país.

–Tenemos que aprobar la nueva resolución, para que lleguemos a una conclusión para esta historia –dijo la senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), quien ha participado de la representación nacional hasta el año pasado y deberá volver a integrarla este año.

Los 37 futuros miembros de la representación deben estar ejerciendo sus mandatos en Brasil. No obstante, todavía no se sabe el número de senadores y el de diputados. En la opinión de la senadora, por lo menos 10 senadores deberán integrar el grupo, indicados según el mismo criterio adoptado para la composición de la Mesa Directiva del Senado. De acuerdo con sus cálculos, PT y PMDB indicarían dos senadores cada, mientras que los otros partidos serían representados por un senador cada uno.

También un ex miembro de la representación, el senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apoya la participación de 11 a 12 senadores en el grupo. En su opinión, el retraso en el nombramiento de los miembros de la representación se explica por el hecho de que las atenciones en el Senado están puestas en la conformación de las comisiones permanentes de la Casa. Para él, no habrá dificultades políticas en aprobar la resolución que aumentará el número de miembros de la representación y que les concederá nuevos mandatos.
(Agência do Senado Federal do brasil)

A frase do ano (a pior, quero dizer...)

País rico é país sem pobreza

O gênio que bolou esta frase merece ser lembrado, a cada dia do ano, como o maior idiota que já tivemos no marketing governamental.

A tristeza, para nós, é que somos nós mesmos que pagamos toda a reprodução visual, impressa, sonora, sobre os mares e as terras descobertas desse nosso Brasil imenso a divulgação constante, regular, incessante, irritante dessa frase que concorre ao troféu "Imbecilidade do ano", categoria governamental (e tem muita concorrência, podem acreditar).
Paulo Roberto de Almeida