Ainda as diferenças entre as diplomacias de Dilma e de Lula - BBC Brasil

Mudança de tom sobre Irã sinaliza política externa de Dilma
BBC Brasil, 08 de abril de 2011 | 13h 30

Para analistas, postura do novo governo indica maior preocupação com direitos humanos.

A política externa dos primeiros cem dias de mandato da presidente Dilma Rousseff teve como uma de suas principais novidades uma mudança de tom em relação aos direitos humanos no Irã, o que sinaliza uma maior preocupação do novo governo com o tema.

"O Brasil, durante o governo Lula, parecia um tanto flexível quanto aos direitos humanos por conta da prioridade de fazer alianças políticas", disse à BBC Brasil o professor de Relações Internacionais da USP Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira.

"Com Dilma, os direitos humanos ganharam em prioridade, é uma correção de rota bastante clara", acrescenta. "Endurecer neste sentido é uma reorientação importante."

No dia 24 de março, o Brasil votou, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a favor da nomeação de um relator que investigará a situação dos direitos humanos no Irã.

Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.

Em novembro do ano passado, em um comitê da Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de votar em uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.

Embora diga que ainda é cedo para fazer afirmações definitivas, o professor da PUC-SP Paulo Edgar Almeida Resende também vê no voto brasileiro sobre o Irã um distanciamento em relação à política do governo Lula para com os direitos humanos.

"Este fato significa algum tipo de revisão da política do (ex-chanceler) Celso Amorim, tanto que o próprio Amorim demonstrou um pensamento diferente do voto brasileiro", diz o professor.

Em entrevista à BBC Brasil, Amorim afirmou que não é possível "bater forte e dialogar ao mesmo tempo" com países como o Irã. "Para você ter esse tipo de influência, você tem que ter um diálogo", disse o ex-chanceler, que afirma considera bom o fato de Dilma tomar rumos próprios na política externa.

EUA e China
Embora analistas afirmem que Dilma deve preservar as relações com países da América Latina, África e Oriente Médio, priorizadas no governo Lula, os primeiros cem dias de governo também foram marcados por um investimento no diálogo com Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas do planeta.

Em março, o presidente americano, Barack Obama, realizou sua primeira viagem oficial ao Brasil, visitando Brasília e Rio nos dias 19 e 20 de março. Já Dilma fará uma visita à China exatamente no momento em que completa cem dias de governo, entre os dias 8 e 15 de abril.

No pronunciamento que fez ao lado de Obama, Dilma citou "contradições" e "desequilíbrios" que precisam ser superados e pediu o fim de medidas protecionistas dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da cooperação entre Brasil e Estados Unidos em diversas áreas, como ciência e tecnologia, ela disse que é necessário romper as barreiras aos produtos brasileiros em território americano.

Nunes Oliveira vê na postura de Dilma uma nova maneira de lidar com os Estados Unidos, buscando um tom mais empreendedor e prático, de olho em resultados concretos. "Resta ver o que vai ocorrer, tudo depende de uma abertura comercial do outro lado."

Quanto à viagem de Dilma à China, a busca de um maior equilíbrio no comércio entre os dois países é considerada por especialistas um dos principais temas de discussão.

"É de se esperar de Dilma algum tipo de cobrança com relação à diversificação na pauta de importação com a China, para que o Brasil não fique como um exportador primário", afirma Paulo Resende.

Conselho de Segurança
Além de acordos bilaterais, a viagem de Obama ao Brasil foi marcada por sua "manifestação de apreço" à intenção do Brasil em se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A declaração, que constou de um comunicado conjunto emitido após seu encontro com Dilma, não incluiu um apoio explícito dos Estados Unidos ao pleito brasileiro. Em outro pronunciamento, Obama se limitou a dizer que trabalha junto do Brasil para tornar o Conselho "mais representativo".

No discurso ao lado de Obama, Dilma defendeu a vaga para o Conselho de Segurança e disse que o Brasil é um país comprometido com a paz e o diálogo, que não pretende realizar uma "ocupação burocrática" de espaços como este.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também afirmou que espera ver os Estados Unidos engajados em uma reforma do Conselho de Segurança.

"Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 do que um do século 21", disse Patriota.

Nunes de Oliveira avalia que a aproximação com países como o Irã complicou as chances do Brasil de obter a vaga. Para o especialista, esta possibilidade diminuiu muito no governo Lula, e agora a situação está, segundo ele, em compasso de espera.

Já a professora de Relações Internacionais da PUC-Rio Letícia Pinheiro vê o "apreço" de Obama como um sinal positivo. "Não é um apoio declarado, mas também não é uma oposição à demanda brasileira, e isso em diplomacia já vale alguma coisa."

Sul-sul
Mesmo com as reorientações que foram observadas nos primeiros cem dias de Dilma no poder, Amâncio vê a política externa brasileira seguindo a mesma "matriz" do governo Lula, buscando aproximação com países emergentes e reivindicando sua maior participação nos fóruns internacionais.

Na opinião de Letícia Pinheiro, a América Latina deverá voltar à pauta da política externa do Brasil no futuro, junto com as demais relações "sul-sul", com países africanos e do Oriente Médio.

Neste contexto, a professora da PUC-Rio avalia que a figura do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deve voltar a ganhar importância.

"Concordando ou não com ele, o fato é que Garcia teve uma importância central ao definir uma pauta mais política e menos burocrática na questão diplomática, especialmente na relação com os países da América Latina", diz Pinheiro.

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BRIC ma non troppo: a falta que faz um C...

Do tijolo ao queijo, uma trouvaille que faz todo sentido:

Brics de uma letra só

PEQUIM - O conglomerado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) soa como tijolo em inglês (brick), sinônimo de solidez. Mas é só tirar o C de China que vira um queijo mole e cremoso no miolo (o brie).
Esse jogo de palavras é usado pelo especialista David Rothkopf, presidente da Garten Rothkopf, assessoria especializada em investimentos em mercados emergentes, em artigo para a "Foreign Policy". É uma maneira, meio sem graça, admito, de deixar claro que o que conta mesmo é o C, porque "tem as maiores reservas e o maior mercado potencial".
O departamento de pesquisas do Deutsche Bank concorda -e põe números no domínio do C: a economia da China é maior do que as três outras somadas, suas exportações e suas reservas em divisas duplicam as de seus parceiros.

Parceiros, aliás, é um termo forte para Brics (porque agora eles incorporam a África do Sul). Não há entre eles uma liga geográfica, histórica, cultural, política. Dele fazem parte a maior democracia do planeta, a Índia, um Brasil que também é grande nesse capítulo, e a maior ditadura do mundo, a China.
A única liga está dada pelo fato de a sigla ter sido inventada por uma firma financeira, a Goldman Sachs, e alegremente incorporada pelos quatro governos, como é próprio da era de hegemonia dos "senhores do universo".
Pois a estreia de Dilma Rousseff no grande mundo do multilateralismo se dará quarta-feira exatamente na cúpula dos Brics.
Mal não faz. É sempre bom bater papo com líderes globais, de países importantes por si, independentemente de haver ou não Brics como conglomerado.
Mas é ilusório esperar muito mais do que isso. Nem quando o voto coincide ele é combinado antes, como aconteceu na abstenção de todos, menos a África do Sul, na recente votação da zona de exclusão aérea sobre a Líbia.

(Clovis Rossi, desde Pequim, na Folha de São Paulo, domingo 10 de abril 2011)

O Estado como principal fora-da-lei, alias reincidente...

Eu sempre afirmei isso: o principal violador das leis e da própria Constituição, no Brasil, é o próprio Estado, como confirma agora uma matéria da (in)suspeitíssima Agência Brasil, comentada por meu colega blogueiro, e analista das realidades econômicas do Brasil, como eu, Klauber Cristofen Pires.
Algum tempo atrás, eu escrevi estes dois trabalhos, que pretendiam ser o início de uma série sobre esse criminoso chamado Estado (na verdade, o Estado é impessoal, embora as burocracias também cometam crimes; mas os principais responsáveis são os governos, os últimos com mais vigor, vontade e, eu até diria, com certa lubricidade pornográfica na arte de violar as leis e a Constituição, sempre em detrimento dos cidadãos e das empresas claro...
Estes os trabalhos praticamente inéditos:

1826. “Autobiografia de um fora-da-lei, 1: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 19 outubro 2007, 3 p. Revisão: 27.10.07. Introdução, sob forma de “prefácio”, a um ensaio histórico-político, que pode tornar-se um livro verdadeiro, sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa. Via Política (29.10.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=56). Espaço Acadêmico (ano 7, n. 78; novembro 2007 link: http://www.espacoacademico.com.br/078/78almeida.htm).

1829. “Autobiografia de um fora-da-lei: uma história do Estado brasileiro”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Esquema do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, narrado na primeira pessoa, em 58 capítulos.

1831. “Autobiografia de um fora-da-lei, 2 (uma história do Estado brasileiro); Uma questão de método: como o Estado pode escrever sua própria biografia?”, Brasília, 27 outubro 2007, 4 p. Segundo capítulo do ensaio histórico-político sobre o Estado brasileiro, sobre a natureza do discurso e a identidade de quem escreve. Publicado em Via Política (4.11.2007; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=57).

Não continuei, por falta de tempo, inclusive porque pensava escrever essa "biografia" do Estado desde os descobrimentos, como é mania atualmente remontar ao "nunca antes". Vou retomar. Por enquanto fiquem com os comentários de meu colega blogueiro com a triste realidade de um Estado infrator das leis que ele próprio deveria cumprir.
Paulo Roberto de Almeida

Quem é o criador de confusão? É o estado, claro!
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 4 de abril de 2011

Do site da Agência Brasil extraio a não-surpreendente mas ainda assim eloquente notícia de que mais de 76% das ações judiciais têm como demandados o setor público federal e os bancos . (Leia também a matéria reproduzida ao fim deste texto).

Na verdade, o título põe panos quentes. Somando a estes 76% as demandas contra o setor público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%), temos a absoluta marca de 95%! Agora o leitor mais distraído ou um da turma dos sonsos vai me contradizer afirmando que estou misturando entidades privadas entre as públicas. De fato, estou sim, mas consciente de que bancos e empresas de telefonia operam em estreita simbiose com o aparato estatal.

Esta reportagem, retumbante por ter sido exarada do próprio governo, vem laurear o que temos frequentemente informado aqui, isto é, de que é o estado, com a sua sanha intervencionista e valendo-se permanentemente do abso de poder, o maior criador de injustiças e inconformismos, e que um sistema capitalista puro é sim um esquema pacífico e ordeiro de ajustes mutuamente benéficos entre particulares.

Desta forma, sempre que vocês lerem sobre a lentidão e a impunidade reinantes no sistema judiciário, lembrem-se de quem é o seu principal cliente, e principalmente, o cliente que paga os juízes. Por quê o Brasil consome tantos recursos com um poder judiciário tão inchado a ssoberbado de processos? Por quê os brasileiros têm de viver se defendendo do estado. Em outras palavras, tamanha montanha de dinheiro poderia ser revertida para o processo produtivo, a enriquecer e incluir cidadãos.

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Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil, 31/03/2011

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente hoje (31) a lista das 100 maiores empresas e instituições envolvidas com processos na Justiça. De acordo com o levantamento, o setor público federal e os bancos respondem por cerca de 76% do total de processos, cada um com 38% de participação. Os outros setores que mais acionam ou são demandados pela Justiça são o público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%).

No ranking geral nacional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está em primeiro lugar, figurando em 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal (8,5%) e pela Fazenda Nacional (7,4%). Na lista dos dez primeiros, apenas as quatro últimas posições são ocupadas por instituições privadas: Bradesco (3,8%), Itaú (3,4%), Brasil Telecom (3,3%) e Banco Finasa (2,2%).

A lista também separa os maiores litigantes por tipo de Justiça. Na Federal, o primeiro lugar é também do INSS, com quase metade das demandas (43,1%). Na Justiça do Trabalho, a União é a parte que está presente no maior número de processos (16,7%), enquanto na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o que mais aparece nos autos.

O estudo também separou os 100 maiores litigantes por ações em que eram autores e réus. “A curiosidade é que os bancos são quase tão acionados quanto acionam”, disse o secretário adjunto do CNJ, José Guilherme Werner. Na maioria das ações envolvendo os setores públicos federal e estadual, o Estado é mais acionado do que autor. Já no setor público municipal, em 97% dos casos o município é que entra na Justiça.

O CNJ informou que os números são parciais, uma vez que alguns tribunais não repassaram os dados dos maiores litigantes sob sua juridição, possivelmente em consequência de falha no sistema de informática. Werner revelou que os maiores litigantes devem ser reunir em um evento em São Paulo, em maio, para debater medidas que possam desafogar a Justiça.

Tiranos: já para a ilha Santa Helena, ou S.Pedro e S.Paulo, ou Falklands...

Enfim, a mais remota, a mais perdida, a mais isolada. Nada de Hawai, ou essas ilhas do Caribe, ainda que tiranos e corruptos possam se dar bem.
Estou de acordo com a proposta do Guardian...
Paulo Roberto de Almeida

Unthinkable? Banishing tyrants to exile
Editorial
The Guardian, Saturday 9 April 2011

A formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations is needed

Wanted: a small island, cut off from the world, prepared to revive the ancient practice of banishment. St Helena would do, still funded by the British, unreachable except by sea and accustomed to housing military-minded former national leaders with delusions about their stature. What worked for Napoleon in 1815 is necessary once again: the world is awash with prime ministers, presidents and dictatorial colonels-for-life who are refusing to quit because they have nowhere to run. The likes of Laurent Gbagbo, Robert Mugabe, Kim Jong-il and Colonel Gaddafi are clinging on to their wrecked national economies and bombed-out palaces, destroying their countries and confounding international diplomats as they do so. What is needed is a formal system of exile to lure tyrannical has-beens away from their nations to everyone's benefit. The process would, it must be admitted, limit the opportunity of trying them for war crimes, but for the exiles that would have to be part of the deal. In time this island of the dammed would no doubt become crowded, and perhaps some of its inmates tamed, as happened to Napoleon when he turned to gardening in the stony St Helena soil – so much healthier than invading his neighbours. Squabbles could be expected and some residents might hope for the possibility of returning to power, as Napoleon did from Elba. But it's a long swim in any direction from St Helena; a shelter for the corrupt and the cruel that would formalise the removal of tyrants

O custo (altissimo) das exageradas reservas brasileiras

Do blog do economista José Roberto Afonso

Custo Fiscal das Reservas Brasileiras

Custo Estimado de Carregamento (Kohler)
Quanto custa ao Brasil manter um elevado nível de reservas internacionais? por Marcos Kohler, publicado pelo Brasil, Economia e Governo. O governo tem diferentes motivos para acumular reservas em moeda estrangeira. O principal é garantir uma espécie de seguro contra crises internacionais. Não obstante esses benefícios, é preciso ficar claro que há um custo em se manter elevadas (e crescentes) reservas internacionais no Bancen. São duas as fontes de custos: a) juros sobre a dívida interna e os juros que rendem as reservas internacionais; b) quando o real se valoriza em relação ao dólar. http://bit.ly/hcPBW2

Drives Reserve? (Levy-Yeyati)
"What drives reserve accumulation (and at what cost)?" by Eduardo Levy-Yeyati. This VOX column investigates the driving forces behind the accumulation of foreign exchange reserves and finds that exchange-rate smoothing, rather than precautionary stockpiling, is the main driver. Levy breaks new ground with a new indicator about the net valuation of reserves for a group of emerging economies - Brazil has the highest cost. See: http://bit.ly/d8EJju

Notícia sobre Reservas (Travaglini)
Gastos com juros para manter as reservas sobem 50% neste ano, por Fernando Travaglini, publicado no Valor Econômico. O texto trata do cálculo do carregamento do custo das reservas feito pelo Bacen. No ano passado todo, o custo de carregamento foi de R$26,6 bilhões. Ou seja, em 2010 foram gastos R$ 2,2 bilhões em média ao mês, enquanto neste ano essa média mensal já está em R$ 3,4 bilhões, com aumento de mais de 50%. http://bit.ly/fMlalu

Vale os custos das reservas (Depec/Bradesco)
Vale a pena pagar os custos de acumulação das reservas internacionais? por Andréa B. Damico, publicado pelo Depec-Bradesco, nota recomendada por Isaac Zagury. A nota trata da política de acumulação de reservas internacionais. A nota tenta responder algumas questões como: 1) qual o custo dessa política de acumulação de reservas?, 2) quais são os benefícios trazidos por ela?, 3) o custo será elevado para sempre?, 4) como a política de acumulação de reservas brasileiras compara com a dos demais emergentes? e 5) vale a pena?

Análise Oficial (Meirelles)
Prestação de contas - LRF, Banco Central: Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações, apresentação periódica no Congresso do Presidente do BACEN, Henrique Meirelles, na última vez foi mais extensa e com inovações, em particular pela primeira vez uma autoridade econômica apresentou um cálculo do custo de manutençãodas reservas: R$ 68 bilhões entre 2004 e 2009 (ver slide 9, que não esclareceu a metodologia). É defendido que alto volume de reservas traz benefícios no enfrentamento da crise. http://bit.ly/dtiK01

Cidade do Rio reverte a uma economia de troca...(pelo menos o Arquivo)

Quer pesquisar no Arquivo da cidade do Rio de Janeiro?
Traga um micro-ondas, para usufruto da direção...
Precisa de um documento, para completar suas fontes primárias, que pertença à cidade?
Presenteie um relógio novo...
E por aí vai...

Pesquisadores reprovam cobranças feitas pelo Arquivo da Cidade do Rio
G1, 10/04/2011

Órgão pede micro-ondas e relógio de parede por reproduções do acervo. O G1 não obteve resposta da assessoria do órgão sobre o caso.

Um método de cobrança inusitado, adotado pela direção do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro que, em vez de cobrar o pagamento de uma taxa pela reprodução de documentos do acervo, passou a exigir dos pesquisadores panos de chão, copos descartáveis, relógio de parede e até micro-ondas, tem provocado revolta entre os usuários.
"Esse sistema de escambo não pode ser considerado como uma coisa legal. As pessoas poderiam até doar algum produto para a instituição, mas isso é um ato espontâneo. Em alguns casos, eles pedem o fornecimento de objetos cujos preços estão acima do custo de reprodução de algum documento ou foto. É um absurdo", afirma o historiador Nireu Cavalcanti que, desde que tornou sua crítica pública no meio acadêmico, passou a receber por e-mais várias manifestações de apoio.
A diretora do Arquivo da Cidade, Beatriz Kushnir, foi procurada pelo G1 na quarta-feira (6), e recomendou, através de sua secretária, falar com a assessoria de imprensa do órgão, o que foi feito no mesmo dia. O G1 não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

Pano de chão e copos de plásticos
Mesmo a contragosto, o historiador Nireu Cavalcanti teve que se submeter à exigência, no fim de 2007, quando pediu para fazer a reprodução de seis mapas do bairro do Cosme Velho no século XIX para um livro encomendado pelo Museu Imperial de Petrópolis.

Um relógio de parede estava entre os pedidos feitos por um funcionário (Foto: Reprodução/G1)

A reprodução das imagens só foram autorizadas mediante a uma contrapartida que exigia seis unidades de pano de chão, um relógio de parede e uma caixa com 1500 copos de plástico descartáveis.
No e-mail encaminhado ao historiador, por um funcionário do Arquivo da Cidade, o pedido dos produtos é descrito com detalhes e até com a indicação da loja Kalunga, no Centro do Rio, para a compra. A mensagem cita o pedido de número 124/07 referente a contrapartida pelas seis imagens do acervo.
Na época, Nireu pediu ao funcionário que assinasse um protocolo de entrega para comprovar a transação.

Micro-ondas em troca de autorização de uso de imagem
Para o historiador, muita gente "prefere não falar sobre essas cobranças por zelo acadêmico ou temendo algum tipo de discriminação no meio". Mas não foi o caso do arquiteto Claudio Antonio Lima, que desabafou com o amigo Nireu quando lhe pediram um micro-ondas em contrapartida pela autorização para publicar uma imagem do acervo.
"Fiquei espantado e decepcionado", disse Claudio, que pretendia usar o material em sua tese de doutorado sobre as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs).

E-mail descreve marca do micro-ondas em troca da imagem (Foto: Reprodução/G1)

No e-mail que o arquiteto recebeu no dia 15 de março, a subgerente de documentação especial do Arquivo da Cidade, Ruth Pontes, informava que o custo da reprodução de uma imagem do fotógrafo Augusto Malta (1864-1957), solicitada por ele, custaria R$ 200. A contrapartida seria o "forno micro-ondas 25 litros Consul Facilite Middi" que, segundo Claudio, só encontrou nas lojas ao preço de R$ 350.
O arquiteto não aceitou a proposta e preferiu concluir suas pesquisas no Arquivo Nacional e no Museu da Imagem e do Som.

Understanding the Chinese Society - Thomas B. Gold

Understanding the Chinese Society - Thomas B. Gold
Foreign Policy Research Institute
www.fpri.org

UNDERSTANDING CHINESE SOCIETY
by Thomas B. Gold
Footnotes - The Newsletter of FPRI's Wachman Center
Vol. 16, No. 1 - April 2011

Thomas B. Gold is a Professor of Sociology at the University of California, Berkeley. Since 2000, he has also served as Executive Director of the Inter-University Program for Chinese Language Studies (IUP), a consortium of 14 American universities and the British Inter-University China Centre which administers an advanced Chinese language program at Tsinghua University in Beijing He presented this address at FPRI's History Institute for Teachers on "China and India: Ancient Civilizations, Rising Powers, Giant Societies, and Contrasting Models of Development," held in March 2011 at the University of Pennsylvania. The program was cosponsored by three centers at Penn - the Center for East Asian Studies, the South Asia Center, and Penn Lauder CIBER (Center for International Business Education and Research) - and was supported by a grant from the Cotswold Foundation.
Video files of the lectures and corresponding powerpoints can be accessed here:
http://www.fpri.org/education/1103china_india/
Available on the web and in pdf format at:
http://www.fpri.org/footnotes/1601.201104.gold.chinesesociety.html

UNDERSTANDING CHINESE SOCIETY
by Thomas B. Gold

(ver o texto neste link)

A piada da semana: Boaventura quer salvar Portugal

Esta entra na categoria brincadeiras inocentes de acadêmicos alienados.
O inefável (frequentador de todos os FSMs desde o início), quer salvar Portugal de sua crise econômica.
Transcrevo apenas parte de seu artigo no blog Outras Palavras, que pretende ser um jornal sério, primo brasileiro do Le Monde Diplomatique, que já deixou de ser sério há muito tempo...

Alternativas para a crise portuguesa
Boaventura de Souza Santos
Outras Palavras, 8/04/2011

Começo por descrever os próximos passos do aprofundamento da crise, para de seguida propor uma estratégia de saída. O que neste momento está se tramando como solução para a crise que o país atravessa não fará mais que aprofundá-la. Eis o itinerário. A intervenção do FMI começará com declarações solenes de que a situação é muito mais grave do que se tem dito (o ventríloquo pode ser o líder do PSD, se ganhar as eleições). As medidas impostas serão a privatização do que resta do setor empresarial e financeiro do Estado, a máxima precarização do trabalho, o corte nos serviços e subsídios públicos. Tudo isso pode levar, por exemplo, a que o preço dos transportes ou do pão suba de um dia para o outro para o triplo, demissões de servidores públicos, cortes nas aposentadorias e salários (a começar pelos abonos de férias e de Natal, um “privilégio” que os jovens do FMI não entendem) e a transformação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) num serviço residual.

Tudo se fará para obter o seal of approval do FMI, que restabelece a confiança dos credores no país. O objetivo não é que pague as dívidas (sabe-se que nunca as pagará), mas antes que vá pagando os juros e se mantenha refém da camisa de forças, para mostrar ao mundo que o modelo funciona.
(...)
Perante este agravamento concertado da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir? Não discuto aqui quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias, nem o modo como os portugueses se organizarão para pressioná-los nesse sentido. As medidas são as seguintes:

Realizar uma auditoria da dívida externa, que permita reduzi-la à sua proporção real: por exemplo, descontando todos os efeitos de rating por contágio de que fomos vítimas nos últimos meses.

Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, junto de países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a China, o Brasil e Angola.

Tomar a iniciativa de promover um diálogo Sul-Sul, depois alargado a toda a Europa, no sentido de refundar o projeto europeu, já que o atual está morto.

Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e como carros-chefes Brasil, Angola e Portugal.

Usar como recurso estratégico nessa integração a requalificação da nossa especialização industrial, em função do extraordinário avanço do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica.

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Boaventura de Sousa Santos é diretor do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

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Eu me pergunto o que fariam pessoas como essa chegassem a ter responsabilidades governamentais. Melhor que continuem a deformar alunos inocentes na Universidade de Coimbra...
Paulo Roberto de Almeida

Capitalismo estatal: um exemplo, entre outros...

Para ilustrar o que escrevi no post anterior, transcrevo uma matéria de imprensa.
A presidente pensa que ela manda na economia privada. Dependendo de como se olha a coisa, talvez mande mesmo.
Um capitalismo promíscuo desse tipo, castrado e manietado pelo Estado não consegue ser muito dinâmico...
Boa sorte aos beneficiários da banda larga estatal...

Dilma manda aumentar velocidade da banda larga
Teles terão de oferecer 1 Mbps por R$ 35 em plano para massificar acesso
VALDO CRUZ, DE BRASÍLIA
JULIO WIZIACK, DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 10 de abril de 2011

Em contrapartida, governo vai trabalhar para aprovar projeto de lei que libera TV a cabo para as teles

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.
A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.
O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.
Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.
Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".
Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.
A alteração deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do programa, que deveria ter sido implantado no governo Lula.

TOMA LÁ, DÁ CÁ
Em contrapartida à nova regra, o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei (PL 116) que prevê abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras, algo vetado pela lei atual.
Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as operadoras terão aumento de receita, poderão adquirir o controle de empresas de TV e vender "combos" (TV paga, telefone e banda larga, tudo em um), reduzindo custos e aumentando suas margens de lucro.
Elas terão, portanto, garantias para investimentos na rede e aumento do número de clientes. Estarão massificando os acessos à internet, exatamente o que quer a presidente. A tecnologia permite que ela possa prestar todos os serviços pelo mesmo cabo telefônico. Mas, para um serviço de qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.

Um artigo ameno de Arminio Fraga sobre o buraco brasileiro

Armínio Fraga é um liberal, sort of...
Ele acha que o Brasil está numa encruzilhada, ou seja, uma escolha entre o velho estatismo, dos anos 1950 a 1980, e uma economia mais aberta, inserida na globalização e com um ambiente de negócios favoráveis aos negócios e os investimentos.
Acho que ele é um otimista.
O Brasil há muito tempo já enveredou pelo caminho estatizante e dirigista, feito de um capitalismo manipulado pelo Estado, e particularmente pelo governo, com seus militantes ávidos por arrancar alguns nacos das riquezas capitalistas.
Não tenho nenhuma dúvida quanto à orientação ideológica dis novos donos do poder. Ninguém mais quer derrotar a burguesia e construir o socialismo, como parecem acreditar alguns liberais mal informados. Eles só querem se apropriar de uma parte dos lucros, e usar o capitalismo para engordar o Estado, onde os novos ratos se refestelam no banquete do poder.
O Brasil não está na encruzilhada: ele já despencou há muito tempo no capitalismo promíscuo, guiado e manipulado pelo Estado.
Vamos continuar com crescimento medíocre e sobretudo com mediocridade intelectual no comando.
Paulo Roberto de Almeida

Opinião
O Brasil na encruzilhada
Pedro Cavalcanti Ferreira e Arminio Fraga
O Globo, 10 de Abril de 2011

RIO - O Brasil vive um bom momento de crescimento, a um ritmo de cerca de 4% ao ano nos últimos anos. Mas cabe avaliar se este processo vai ter continuidade, nos levando a um produto per capita semelhante ao dos países mais avançados, ou se vamos repetir a experiência de 1950 a 1980, quando acabamos batendo num teto e nos espatifando na Década Perdida.

Em 1950, o produto per capita brasileiro era de cerca de 12% do produto per capita americano. Em 1980, no ápice do milagre, nossa produtividade alcança 24% da americana. A partir daí nosso produto relativo caiu continuamente, chegando a 16% na década de 1990. Deste ponto em diante o país volta a crescer de forma contínua atingindo hoje algo em torno de 20% do produto per capita americano, sem dúvida um avanço, mas ainda modesto.

Aqueles mais nostálgicos dos tempos do milagre econômico tendem a apontar as políticas nacional desenvolvimentistas adotadas desde a década de 50 como a causa principal de nosso crescimento acelerado. Neste modelo o Estado ocupa papel central na economia, tanto como produtor direto quanto como indutor de investimentos privados via coordenação e incentivos fiscais e tributários. Há uma articulação entre interesses públicos e privados em setores entendidos como estratégicos e fortes gastos em infraestrutura e formação de capital por empresas estatais. Mais ainda, a produção nacional é protegida da concorrência internacional através de barreiras comerciais e outras.

Há em curso em nosso país, principalmente a partir de 2008, uma tentativa de ressuscitar este modelo. Isto pode ser visto nas largas transferências do Tesouro para o BNDES, que hoje financia uma fração crescente dos investimentos privados a uma taxa de juros muito abaixo do mercado. Isto pode ser visto nas mudanças no marco regulatório do petróleo, com a Petrobras assumindo um papel ainda maior na prospecção e investimentos do setor. (Note ainda o alto percentual de compras locais da estatal, o que não leva em conta inteiramente diferencial de custos). Pode ser visto também na acelerada expansão do crédito por parte dos bancos públicos. De uma maneira ou de outra, aumenta-se a participação do Estado em diversos setores da economia, ao mesmo tempo em que se implanta e aumenta a proteção e os subsídios para setores e empresas da iniciativa privada.

A crise de 2008 deu o estofo ou argumento ideológico para a reação nacional desenvolvimentista. Ela seria o sintoma claro da falência do modelo neoliberal e indicação da necessidade de uma presença maior do Estado. Afinal, deu certo até o fim dos anos setenta, por que não daria agora?

Um problema é que, o que deu certo até 1980 também foi responsável por grande parte dos desequilíbrios e problemas posteriores. Mais ainda, deu certo em termos de crescimento, mas deu errado em termos sociais. Isto pode ser percebido pela péssima distribuição de renda que este modelo nos legou, além das altas taxas de mortalidade infantil, a baixíssima escolaridade, o alto analfabetismo e índices de pobreza e indigência muito acima do que se esperaria de um país com nosso crescimento e renda per capita. Em certo sentido nada além do esperado de um modelo que privilegiava o investimento em capital físico em detrimento aos gastos em capital humano e educação.

A dimensão social, atualmente, está bem encaminhada. A pobreza vem caindo há vários anos de forma estável, a desigualdade de renda caiu para os níveis mais baixos desde 1960 e a renda de parcelas geralmente excluídas dos benefícios do crescimento, como os negros e as mulheres, vem crescendo a taxas chinesas. Há vários fatores por trás disto, destacando-se a estabilidade macroeconômica (que protege os mais pobres), a expansão da educação e uma agressiva política social ao longo dos últimos 16 anos.

Outro problema diz respeito ao próprio crescimento. Hoje sabemos que na fase final do Milagre os indicadores de produtividade (em queda) já indicavam um certo esgotamento do modelo. Faltou justamente ênfase em produtividade e educação. Ao mesmo tempo, a tentativa de manutenção de taxas aceleradas de crescimento começava a pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, um sinal adicional de esgotamento. No fim do Milagre a incapacidade (ou falta de vontade política) do governo em ajustar a economia após inúmeros choques externos - ao contrário, o governo acelerou investimentos - e a extensão e a intensificação da proteção comercial explicam grande parte de nossa estagnação econômica e queda da produtividade posterior.

As semelhanças com o momento atual não são pequenas: passada a crise econômica que justificou aumentos anticíclicos dos gastos, há grande resistência ao ajuste por parte de vários setores do governo e da sociedade. Há também enorme pressão por medidas protecionistas por parte de grupos que se sentem prejudicados pela concorrência chinesa e pela taxa de câmbio valorizada. Alguns sinais amarelos já são visíveis. A taxa de inflação se aproxima do teto da meta de inflação e, fora os preços administrados, a alta de preços é generalizada e atinge inclusive o setor de serviços. O saldo em conta corrente se reduziu em mais de quatro pontos do PIB, apesar de um ganho de 40% na relação entre preços médios de exportação e importação.

Em boa parte estas tensões espelham desafios fundamentais que se colocam ao país. No topo da lista está a frustrante dificuldade em se aumentar a taxa de investimento do país, que vem evoluindo lentamente para os atuais 18,4% do PIB, apesar dos esforços e subsídios do BNDES. Trata-se talvez da maior frustração econômica do governo Lula, que com bom senso reduziu significativamente o risco político do país, mas assim mesmo não conseguiu mobilizar nossos "espíritos animais". A nosso ver a explicação para este fenômeno está no par ideologia (de raízes nacional desenvolvimentistas) e dificuldades de execução (enraizadas em um Estado loteado e ineficiente).

Além da baixa taxa de investimento, o Brasil vive hoje um início de crise no mercado de trabalho. A crise não é a tradicional e terrível falta de emprego, mas sim a falta de trabalho qualificado, em todas as faixas. Uma comparação com a Coreia do Sul pode ser útil.

Nos últimos 40 anos a Coreia foi de uma renda per capita 30% inferior à nossa a um nível hoje três vezes maior! Isto foi possível porque a Coreia investiu muito mais e educou mais e melhor do que nós. A escolaridade média subiu de 4,3 anos para cerca de 13 anos (igual à americana), enquanto a nossa foi de dois anos para em torno de sete anos. E a qualidade da educação coreana é excelente, enquanto aqui é, na média, sofrível. Uma resposta mais eficaz aqui é urgente, nas três esferas de governo.

O Brasil está, portanto, diante de uma encruzilhada. Do jeito que as coisas vão, parecemos caminhar para uma repetição do modelo nacional desenvolvimentista, mas com uma taxa de investimento inferior à versão original. Em que pese o maior foco atual no social, não custa lembrar que esta opção foi não só excludente socialmente, como gerou uma série de distorções que provocaram a estagnação posterior. Podemos ter alguns anos de vacas gordas, mas estamos fadados a parar longe de completar a convergência para os melhores padrões globais.

Não existe uma única alternativa a este caminho, mas alguns pontos são essenciais. Como bem indica a Coreia, o Brasil precisa investir e educar mais e melhor. O governo tem que promover as reformas necessárias para contribuir com a sua parte, investindo mais e gastando menos, e revalorizando a boa regulação para mobilizar o investimento privado. A promessa da presidente Dilma de aumentar a eficiência do Estado precisa ser cumprida através da ênfase na meritocracia por ela mesmo proposta. O atual cobertor curto no campo macroeconômico (inflação e juros altos, câmbio baixo) requer um ajuste fiscal mais convincente, que aborde com coragem as questões de longo prazo. Além de juros mais baixos, o setor privado precisa de um Custo Brasil menor, de uma estrutura tributária mais racional e de uma infraestrutura melhor, em vez de subsídios que não merece. Desta forma sobrará mais para programas sociais também. Enfim, há muito em jogo, muito a fazer, pouco tempo a perder. Repetir o passado parece-nos a pior das opções.

Pedro Cavalcanti Ferreira, da EPGE-FGV
Arminio Fraga Neto, da Gávea Investimentos