O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 11 de abril de 2010

2068) A arte da improvisacao (elevada ao cubo...)

Todos nós improvisamos, de certa maneira, pois raramente temos tempo e disposição para sentar, colocar no papel todos os elementos de uma dada questão, calcular todos os custos e alternativas e dai então, só depois de tudo isso, aí sim tomar uma decisão com base na melhor informação disponível, contando os nossos tostões (ou milhões, dependendo do caso) e aceitando os custos e benefícios da decisão adotada.
Isso, em economia, se chama custo-oportunidade, ou seja, quanto renderia aquele seu dinheiro empregado em diferentes alternativas, sendo que algumas alternativas são obrigatórias; por exemplo, ninguém pode deixar de comer, mas pode-se escolher comer caviar e foie-gras, ou ficar mesmo no feijão com arroz, dependendo da sua renda e gostos pessoais.
A prudência, a racionalidade ou o simples bom-senso nos recomendam fazer isso na maior parte das vezes, para maximizar nosso bem-estar, como dizem os economistas da escola marginalista (ou seja, empregar os seus recursos sempre limitados na maior extensão possivel).
Parece que o governo brasileiro não faz isso, mesmo dispondo de Ministério do Planejamento, IPEA e, sobretudo, uma Empresa de Planejamento Energético.
Não se trata de algo distante, pois é, simplesmente, a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois de Três Gargantas (China) e Itaipu. Ou seja, se trata do seu, do meu, do nosso dinheiro, pois todos vamos pagar a construção, e depois a energia elétrica fornecida.
O artigo abaixo do conhecido comentarista econômico do Estadão nos comprova, mais uma vez, que este governo vive de improvisão.
Isso pode custar caro, muito caro (sem mencionar a corrupção inevitavelmente associada a todo e qualquer grande projeto público).
Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 11/04/2010

Jogo pesado
Celso Ming
O Estado de S.Paulo, 9 de abril de 2010

A construção da hidrelétrica do porte da Usina de Belo Monte está sendo decidida sem que antes estejam equacionados enormes conflitos de interesse. Aparentemente, o acirramento desses conflitos poderia ser evitado se o governo federal não estivesse forçando demais os resultados.

O Ministério do Meio Ambiente atrasou um ano a liberação da licença ambiental e o edital saiu apenas a 20 dias do leilão, agendado para 20 de abril.

Será a terceira hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 11,2 mil MW, inferior apenas à de Três Gargantas (na China) e à de Itaipu (no Brasil e Paraguai). É o maior negócio no gênero do momento, orçado pelo governo em R$ 19 bilhões (US$ 10,7 bilhões), magnitude considerada baixa demais pelos concorrentes à licitação, que projetam até R$ 30 bilhões (US$ 17 bilhões).

Será construída no Rio Xingu, no município de Altamira (PA), onde não há infraestrutura. Imagine a logística necessária para instalar 18 mil funcionários; construir perto de 9 mil casas; abastecer o canteiro de obras e levar para lá máquinas, materiais de construção e 29 gigantescas turbinas previstas no empreendimento.

E lá estão em choque interesses de todo tipo: os direitos das 16 etnias indígenas e das 6 mil famílias que vivem na região; as questões ambientais que advirão da inundação de 516 quilômetros quadrados; o jogo da corporação estatal incrustada na Eletrobrás; as cartadas do governo que elegeu a licitação da obra como grande trunfo eleitoral; e os interesses locais que esperam ganhar dinheiro com o que vier junto.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), presidida por Maurício Tolmasquim, já cometeu graves erros de avaliação no passado e pode estar cometendo mais um ao subavaliar o valor da obra. Boa parte das empreiteiras vem usando e abusando das pressões por mais verba. A Odebrecht, por exemplo, é campeã nisso. Em 2007, contestou até o último instante o preço teto previsto no edital da Usina Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), mas acabou aceitando um deságio de 35%.

E o governo federal é useiro em fixar preços iniciais mais baixos destinados a facilitar a viabilidade financeira da obra, mas depois vai aceitando argumentos para engolir contas extras. Furnas, por outro lado, pode ser enfiada na história apenas para garantir a viabilidade em quaisquer condições por estar em jogo o interesse do setor estatal.

O valor compatível com o orçamento de R$ 19 bilhões puxaria uma tarifa de energia de R$ 83 por MWh, o preço máxima da licitação, mais do que o dobro pago pela energia gerada pelas atuais hidrelétricas brasileiras e que poderá saltar para muito mais se o orçamento for revisto. Mas, ainda assim, trata-se de uma energia mais barata do que a produzida por termoelétricas ou por turbinas eólicas.

Afora isso, o governo Lula escolheu o leilão como evento destinado a fazer sucesso, porque Belo Monte é a principal obra do PAC, cuja mãe é Dilma Rousseff, a candidata do governo à Presidência. E vai manobrando para que se formem consórcios fantasmas ou técnica e financeiramente incapazes de tocarem o projeto. Puxa os administradores da Eletronorte, do BNDES e dos fundos de pensão para pagarem a conta dos subsídios que fazem parte do financiamento da obra.

Difícil saber onde em todo esse emaranhado está o interesse público, que deve nortear todo empreendimento social.

2067) A arte da bajulacao (elevada ao quadrado...)

Em modo extremo
J. R. Guzzo
Revista Veja, edição 2160 - 14 de abril de 2010

"Lula não corrige nenhum dos erros que comete, pois acabou convencido de que não erra nunca; além disso, é estimulado o tempo todo a continuar errando"

O brasileiro comum, do tipo que não pode nomear parentes nem agregados para "cargos em comissão" no serviço público, raramente tem a oportunidade de ser bajulado. Em compensação, passa a vida pagando pelos estragos causados pela bajulação praticada em escala maciça, e todos os dias, nas esferas mais altas do governo – a começar pela esfera mais alta de todas. Não existe uma única alma, ali, capaz de admitir que possa haver algum erro, mesmo de pequeno porte, em qualquer coisa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diga, faça ou pense. O resultado é que Lula não corrige nenhum dos erros que comete, pois acabou convencido de que não erra nunca; além disso, é estimulado o tempo todo a continuar errando. A conta, como de costume, é paga pelo público em geral. Como poderia ser diferente, quando as pessoas com quem Lula fala e convive diariamente estão dispostas a tudo para deixar claro, claríssimo, que ele tem sempre razão, seja lá no que for?

O presidente, por sua própria iniciativa, já se acha a obra mais bem-acabada que a história do Brasil conseguiu produzir até hoje. Fica ainda mais convencido disso, naturalmente, quando é chamado por seus ministros e principais mandarins de "Nosso Mestre", "Nosso Guia" ou "Nossa Luz", e passa o dia inteiro cercado de gente cuja grande preocupação na vida é dar um jeito de dizer só o que ele quer ouvir. Ou então não dizer, de jeito nenhum, o que ele não quer ouvir. Talvez ninguém tenha resumido melhor essa questão do que a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata oficial nas próximas eleições presidenciais. Questionada recentemente sobre o que achava da situação dos presos políticos em Cuba, que Lula havia acabado de comparar com "bandidos" de São Paulo, Dilma mostrou que só pensa naquilo – como concordar com o chefe. "Vocês não vão tirar de mim nenhuma crítica ao presidente Lula", respondeu aos jornalistas. "Nem que a vaca tussa." A candidata, em suma, não disse nada sobre a liberdade em Cuba. Ao mesmo tempo, disse tudo sobre o padrão de conduta hoje em vigor no governo.

Até algum tempo atrás, com seus índices de popularidade que não param de subir, Lula parecia satisfeito em ouvir de seus auxiliares, concordando 100% com eles, que é o maior presidente que o país jamais teve. Hoje já começa a dar a impressão de que está se sentindo grande demais para caber nas fronteiras do Brasil. "Eu gostaria que todos os governantes do mundo agissem como eu ajo", disse ele numa de suas recentes viagens ao exterior. Ultimamente deu para achar que o Brasil tem condições de resolver o problema do Oriente Médio, que está aí pelo menos desde 1948, ou de convencer os aiatolás do Irã a utilizar de maneira construtiva a bomba atômica que, segundo se suspeita, estão fabricando. Imagina que a melhor maneira de amansar ditadores é ficar amigo deles, e vive ouvindo de seus colaboradores que é um grande nome para chefiar as Nações Unidas depois que acabar seu mandato presidencial; aparentemente, até agora, vem achando muito natural essa possibilidade.

É óbvio que não se pode esperar nada muito diferente disso; a Presidência da República, aqui ou em qualquer lugar do mundo, é um ecossistema voltado para a sobrevivência dos mais aptos a bajular, obedecer e dissimular o que pensam. Tome-se, por exemplo, o caso da Casa Branca, onde a palavra "transparência" tem um valor quase religioso, pelo menos no discurso oficial da política americana. Ninguém que tenha um gabinete ali dentro sairia de casa de manhã, rumo ao trabalho, prometendo a si próprio: "Hoje eu vou dizer umas boas verdades a esse Obama". Se disser, serão as suas últimas palavras no emprego – o índice de mortalidade na carreira é altíssimo para pessoas que querem, ao mesmo tempo, servir a presidentes da República e manter intacta a sua sinceridade. Na verdade, a história se repete em qualquer lugar, público ou privado, onde alguém manda. O máximo que se consegue nesses ambientes, em matéria de crítica, são comentários do tipo: "O grande defeito do chefe é que ele trabalha demais". Ou é perfeccionista demais, sincero demais, confia demais nas pessoas, e por aí afora.

O problema, nos casos de bajulação em modo extremo como a que existe hoje em torno do Palácio do Planalto, é que o governo já começa a achar que a ausência de aplauso é uma anomalia; algo tão incompreensível que só pode ser má-fé. "Eu inaugurei 2 t000 casas e não vi uma nota no jornal", espantou-se o presidente tempos atrás. É nisso que veio dar essa história de "Nosso Mestre"...

sábado, 10 de abril de 2010

2066) Todos cometemos erros, inclusive este que aqui escreve...

Um pouco de modéstia e autocrítica não fazem mal a ninguém (inclusive a mim mesmo)

Como lembrou-me o visitante, ou leitor habitual deste blog, José Marcos, no comentário ao post anterior a este, todos nós cometemos errus (ele escreveu deliberadamente assim, como falamos), posto que (e ele também me corrigiu o emprego desta expressão, que eu venho utilizando de forma inadequada como uma relação causativa) a língua portuguesa, por suas nuances gramaticais e peculiaridades estilísticas, é por demais complexa, eivada de regras e condicionalidades acumuladas ao longo do tempo, ou impostas por "çábios" da Academia (como já escreveu alguém, talvez o Millor Fernandes, no que foi copiado por muitos, inclusive um jornalista famoso, que pretende dar lições de mora a gregos e goianos).

Concordo com o José Marcos, e também devo penitenciar-me pelos muitos erros que cometo em meus textos, motivados seja pela pressa em escrever -- e nesse caso se trata de simples erros de digitação, de ortografia mais comumemente --, seja por deficiências de estilo (não sou partidário da tese segundo a qual "o estilo faz o homem"), seja ainda por impropriedades substantivas que fui adquirindo ao longo da vida, de minha notória insuficiência no estudo da língua e pela persistência nessas deformações gramaticais e estilísticas (aquela coisa de hábitos arraigados).

Sou grato ao José Marcos por trazer-me de volta à Terra, demonstrando ele, cabalmente, como somos todos falhos em nossa redação escrita e em nossa expressão oral, o que deveria levar-nos a ter mais modéstia pessoal e exercer um pouco contenção na exposição e condenação dos erros alheios.
Sim, é verdade, sempre se poderá apontar nossos próprios erros de redação, para nos trazer de volta à realidade e parar com essa mania censória e passavelmente autoritária de pretender corrigir erros alheios, mesmo daqueles que manifestamente estavam apenas interessados em se fazer ouvir num espaço aberto como este.
Estou consciente disso, penitencio-me pelo meu "faux pas" e agradeço uma vez mais ao José Marcos por ter-me lembrado desta realidade tão simples.

Falando agora em meus próprios erros de redação -- e eles são tantos que seria fácil a um leitor mais crítico apontar-me uma penca deles -- devo dizer o seguinte. De fato, eu tenho inúmeras falhas em meus textos, algumas graves, outras menos graves. As mais graves são certamente as impropriedades redacionais, ou linguísticas, algo equiparado a crimes se estivéssemos aplicando o Código Penal, ou seja, contravenções manifestas contra a língua portuguesa. Sim, sou criminoso, contumaz e reincidente, podendo apenas alegar em minha defesa que jamais estudei gramática, nunca me dediquei a decorar as regras da boa escrita e da redação correta, simplesmente porque não tenho paciência, tempo, disposição para ler manuais (nunca os leio, mesmo dos aparelhos eletrônicos mais complexos, sempre pedindo ajuda a alguma criança para fazê-lo por mim).
Eu simplesmente aprendi a ler, e comecei a ler desbragadamente, sem jamais parar, ou melhor, apenas parando para escrever, que também é um ato de ler...
Sem ter tido disposição ou o cuidado de me remeter à Senhora Gramática, eu só posso cometer atentados contra ela em todas as vezes em que escrevo.
Deve ter sido a "má influência" de Monteiro Lobato e sua "Emília no País da Gramática", onde o grande escritor paulista desafia aquela velha ranzinza e lhe aplica uma cura forçada de inovações nem sempre permitidas pelas boas regras de redação.

Enfim, eu comecei a escrever, errado, como todos fazemos, e nunca mais parei, daí minha tendência em incorrer em determinados erros repetitivos que são como deformações lamarckianas, adquiridas e repassadas ao longo de toda uma vida. Desculpo-me com meus leitores por isto. Pretendo mais ter o que dizer, do que preocupar-me com a forma de fazê-lo, o que também é um erro.
Sim, uma vez que introjetamos um erro, fica difícil desvencilhar-se dele nas fases seguintes, sobretudo quando não se dispõe de alguma alma piedosa para nos alertar e corrigir esses erros. Eles ficam grudados no subconsciente e daí à eternização é um pequeno passo muito facilmente transposto.

Depois tem a questão do estilo, minha horrível prolixidade, frases muito longas, apostos intermináveis, contrademonstrações no meio do parágrafo, enfim, uma maçaroca de ideias, conceitos e informações que sobrecarregam as minhas frases, tornando-as pesadas, difíceis de compreender, quase ilisíveis para alguém que pretende incorporar rapidamente alguma nova ideia ou informação. Desculpo-me por isso também e sempre achei que esses meus maus hábitos tivessem algo a ver com a chamada "Escola Paulista de Sociologia", quando ela talvez tenha apenas a ver com as peculiaridades do estilo florestânico, ou seja, da maneira de escrever de Florestan Fernandes, um dos meus mestres no aprendizado das Ciências Sociais.

Bem, fica aqui a adevertência sempre bem vinda do José Marcos, e um alerta ao leitor: policie-se, em seu próprio estilo e maneira de redação, para não incorrer nos mesmos erros que eu.
Pior, aliás, do que simples erros gramaticais, são a soberba e a arrogância na defesa de seus próprios argumentos. Devemos sempre estar abertos à revisão e à ponderação dos demais.
Muito grato José Marcos, por trazer-me de volta à Terra.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 11.04.2010)

2065) Todos sao bem vindos, mesmo os que tropecam nas palavras

Blogs, por definição, estão abertos a todos, jovens, aborrecentes, maduros, estudantes e aqueles que ainda deveriam estudar...
Digo isto porque de vez em quando recebo um comentário que não sei se devo publicar ou simplesmente rejeitar. Em nome da democracia, do potencial educativo do meu blog, acredito que todos devem ter uma chance de se expressar, desde que os comentários sejam pertinentes ao tema em questão.
Mas, por vezes hesito sinceramente em fazê-lo, tendo em vista certas coisas que pessoas normais normalmente teriam certa dificuldade em aceitar, como agressões muito claras à língua pátria. Mas, como não sou guardião da pureza da lingua.
Vejam apenas dois exemplos num comentário que me chegou recentemente (não importa o tema):

"...essas bousas (Familia, Gás, Reclusão e etc...) isso na minha opinião é apenas uma forma de compra de Votos, pois acho que quando se você quer ajudar uma pessoa que precisa, nunca você deve dar o "Peixe" mais sim uma "vara e ensinar a pescar", e quando algum politico foi até a familia de trabalhador (que quando voltava do trabalho foi assaltado e morto por uma bandido que hoje esta preso e Comendo, bebendo, dormindo e recebendo "Salario", Pago por nós e pela familia de quem ele matou) perguntar se estão passando por dificuldades finaceiras, sem pedir seu voto em troca... (pensem nisso)

Agora Esse Blog é muito entereçante por abordar..."

Bem, o resto não estava tão estropiado quanto essas duas passagens acima, mas elas são de doer, confessemos tout de suite...

Cada vez que eu vejo coisas como essa, assusta-me o futuro do Brasil, que será ainda um pouquinho (ou talvez bastante) pior do que o atual em matéria de ensino, refletindo as políticas que estão sendo praticadas atualmente.
Sorry, meus jovens, vocês vão continuar a ter uma educação miserável, do kindergarten à universidade, e quem sabe até o mestrado?!!

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 11 de abril de 2010)

2064) O Brasil conciliador com o Iran, na visao de um americano

Interessante que no caso de Honduras, um país sem a importância do Irã, o Brasil foi tudo menos conciliador...

think.
Brazil and Its Global Agenda
Stanley Foundation, April 2010

(Editor’s Note: Stanley Foundation program officer David Shorr recently visited Brazil where he held a series of conversations with members of Brazil’s foreign policy community. This article is a summary of his perspectives on Brazil’s role in the world.)

In mid-March, Brazilian President Luiz Ignacio Lula da Silva visited the Middle East on a five-day swing through Israel, Jordan, and the Palestinian Authority. The trip aptly symbolized the growing influence of a country whose recent rise in global stature is exceeded only by China and India. Behind the symbolism, of course, was the famously charismatic leader’s effort to exert Brazil’s diplomatic influence on some of the world’s most sensitive and prominent challenges—Middle East peace and the Iranian nuclear program. That effort has, in turn, prompted a nascent debate over Brazil’s global political role.

In interviews prior to his visit, Lula professed his strong belief in the power of dialogue to resolve conflicts such as the Israeli-Palestinian clash as well as the peacemaking contribution Brazil can make, given its generally amicable relations with most other nations. Beyond the question of whether, as President Lula claims, a new set of interlocutors can be more successful in bringing Middle East peace, there’s the matter of how much diplomatic heavy lifting Brazil can or should handle.

Recent global shifts have not only boosted the influence of emergent powers like China and Brazil, they have also brought an agenda of challenges (climate change, nonproliferation, economic development) that are harder to solve—that will require more than just a few decisions by a few key powers. This seems to argue for an all-hands-on-deck approach to international cooperation and leadership. Not just for Brazil, but any influential nation that can help with the lifting.

To say that Brazil should be an international leader—beyond its inevitable role in the Western Hemispheric region—leaves room for debate regarding whether and how it could do so. The dilemmas of the Iran case are already serving as somewhat of a test. President Lula has cultivated good relations with Iranian leader Mahmoud Ahmadinejad, just as international pressure is mounting for Iran to give added transparency and reassurance that its nuclear program is civilian. This certainly fits with the strategy of being “friend to all.” Yet it also begs the question of whether conciliation rather than pressure in response to another nation’s actions is always the best path to peace.

—David Shorr

2063) Unasul exige explicacoes do Brasil; isso se aplica a todos?

Interessante esta pretensão abaixo explicitada do secretário temporário da Unasul, exigindo explicações do Brasil quanto ao recente acordo anunciado de cooperação militar com os EUA.
Não me lembro de ter ouvido demandas similares em relação aos vários acordos militares firmados pela Venezuela, com a Rússia, por exemplo...
Paulo Roberto de Almeida

Unasul quer explicações sobre acordo Brasil-EUA
Da Redação
Jornal do Brasil,Sábado, 10 de abril de 2010

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) espera que o Brasil explique rapidamente seu acordo de cooperação em defesa que firmará com os Estados Unidos na segundafeira, disse ontem o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, que exerce a secretaria temporária da instituição.

– Sei que o Brasil dará sua explicação – declarou Patiño durante uma reunião sobre o combate ao tráfico de drogas – Isso é importante porque há um acordo entre os países da Unasul para oferecer mutuamente informação sobre qualquer tema militar e de segurança.

Patiño disse que levará a questão ao governo brasileiro na próxima semana. O tema também será analisado pelos presidentes da Unasul durante reunião prevista para 4 de maio, em Buenos Aires.

O representante do Brasil na Unasul, Marcos Vinicius Pinta, disse que “não é necessária qualquer explicação porque já enviamos esta informação a todos os países da Unasul”. Pinta destacou que o tratado não prevê a instalação de bases americanas no Brasil nem o uso de destacamentos por soldados americanos.

2062) Brics: delirios monetarios e cambiais?

A leitura da matéria abaixo incita várias dúvidas. Uma delas é saber se os jornalistas são, como parecem, singularmente despreparados -- ou até absolutamente ignorantes -- para tratar de questões monetárias e financeiras. A outra seria indagar se, ao contrário, são as autoridades diplomáticas e econômicas é que são especialmente mal preparadas para tratar dos mesmos problemas.
A questão se coloca em relação a essa inacreditável pretensão dos quatro Brics -- se isso é verdade, o que eu simplesmente não acredito -- de caminharem para "a adoção de uma moeda única para o comércio exterior em substituição ao dólar".
Como é que é? Os Brics vão abandonar o dólar e adotar qual moeda para seu comércio recíproco?: o euro, o SDR do FMI, a libra, o iene japonês?
Moeda única seria por acaso a de um deles?: o yuan, o real,o rublo ou a rúpia?
Ou vão fazer uma salada das quatro?: o yureruru? E vão criar como?
Essas moedas são conversíveis? Participam atualmente do comércio exterior dos países em questão? São adotadas para fins de transações financeiras? São moedas de reserva internacional?
Por vezes eu me pergunto se as pessoas são apenas ignorantes, ingênuas, ou se elas apenas querem agradar certos superiores que vivem dizendo bobagens econômicas...
Quanto a essa coisa de que "a gente não morre no final", só pode ser outra bobagem, ou brincadeira, que o jornalista não soube apreciar em toda a sua inutilidade...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 10.04.2010)


Um por todos, todos por um
Adriana Nicacio
IstoÉ, Sábado, 10 de abril de 2010

Quando os presidentes do Brasil, da Rússia, China e Índia desembarcarem em Washington, no dia 22, para a Cúpula do G-20, os demais países, entre eles os EUA e os europeus, terão de ouvir atentamente o que o grupo conhecido por BRICs tem a dizer. E não haverá lugar para improvisos. Ao contrário, tudo estará devidamente elaborado. Na sexta-feira 16, o russo Dmitri Medvedev, o indiano Pratibha Devisingh e o chinês Hu Jintao encontram-se com Lula em Brasília para afinar o discurso que levarão ao G-20 e à reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional. Eles vão pedir grandes mudanças na atual ordem econômica, com um peso maior para os emergentes e reformas no FMI e Banco Mundial. No Itamaraty, o que se diz é que “pode até parecer que já vimos esse filme antes e a gente morre no final, mas, dessa vez, o filme pode ser repetido, mas a gente não morre.”

Donos de 15,5% de tudo que se produz mundo afora, os presidentes dos BRICs sabem que têm poder suficiente para fazer valer seus interesses estratégicos enquanto estiverem unidos. Isso explica por que, apesar de a China estar debaixo de intenso bombardeio internacional, principalmente dos EUA, para valorizar sua moeda, o yuan, esse tema não será discutido na reunião em Brasília. Os BRICs estão mais interessados em se fortalecer e pediram estudos aos técnicos de seus bancos centrais sobre a adoção de uma moeda única para o comércio exterior em substituição ao dólar. Nos Estados Unidos, essa decisão começa a incomodar. Tanto é assim que americanos desistiram de brigar com os chineses e abandonaram a ideia de fazer uma representação na OMC.

A exemplo da China, o Brasil também tem tirado proveito da relação com os novos parceiros comerciais. De 2003 a 2009, o fluxo de comércio da China com o Brasil cresceu mais de 600%. Em Brasília, nesta sexta-feira, os presidentes Lula e Jintao vão assinar um documento de 35 páginas e 16 anexos com ações bilaterais de 2010 a 2014. O Brasil receberá o maior investimento chinês em país estrangeiro na siderurgia. A LLX assinará contrato de mais de US$ 4 bilhões com a estatal chinesa Wisco para a construção da siderúrgica no Porto de Açu. A Petrobras ampliará sua presença em solo chinês. E o China Construction Bank (CCB), o segundo banco daquele país em empréstimos, promete se instalar no Brasil nos próximos dois anos. Haverá ainda acordos nas áreas de finanças e aviação. “A China está pronta para intensificar sua cooperação e coordenação com o Brasil”, diz o vice-ministro de Relações Exteriores da China, Li Jinzahang.

Para facilitar o comércio entre as potências emergentes, o governo Lula pressionou os bancos privados brasileiros a fechar um acordo para facilitar o comércio entre o BRICs. “Quando a gente vai vender ou comprar de um país emergente, o nosso banco não aceita a carta de crédito do banco de lá. Um banco europeu sempre tem que intermediar. Isso torna o comércio mais caro”, explica o embaixador Roberto Jaguaribe, responsável pela organização da cúpula. O BNDES, em parceria com seu similar na China, firmará acordos para auxiliar a Índia no fortalecimento de seu banco de desenvolvimento. E o governo brasileiro insistirá em parcerias com a Índia que incluem a venda de aviões e a produção de um radar para monitoramento do território indiano. Unidos e fortes, Lula, Medvedev, Devisingh e Jintao chegarão a Washington pedindo mais poder de voz e veto nos organismos multilaterais e a substituição definitiva do G-8 pelo G-20.

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Acrescento uma nota final:
Se os Brics (que não sei se tem mandato do G20 para isso), pretendem que o G8 seja enterrado definitivamente e substituido pelo G20, eles certamente já tem todas as propostas que devem concretizar essa medida. Ou seja, o G20 precisa fazer tudo aquilo que o G8 faz, na verdade G7, pois a Russia nao conta em matéria financeira.
Isso se traduz, antes de mais nada, em ser emprestador de última instância, em alguns casos até de primeira.
Salvar a Grécia seria uma tarefa do G20, por exemplo?
Resolver o problema do Haiti, ou dos piratas da Somália, seria um encargo do G20?
Se eles conseguirem responder positivamente a tudo isso, creio que se justifica a medida...
Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 9 de abril de 2010

2061) Estado terminal das FFAA da Argentina

Defensa en crisis
Editorial La Nación
Viernes 9 de abril de 2010

El paso del tiempo y el escaso presupuesto tornan obsoletos los equipos y los armamentos de las Fuerzas Armadas

Cada año que transcurre agrava las consecuencias de la ya crónica desinversión que sufren nuestras Fuerzas Armadas, que, al verse privadas del presupuesto necesario, no sólo no pueden adquirir equipamiento nuevo, sino que tampoco pueden mantener ni reparar el existente, que de a poco se vuelve inoperable mientras el personal se ve rezagado en materia de capacitación.

La situación no es nueva. La Argentina invierte en defensa mucho menos que los países de la región y de la Unión Europea. Esto se verifica, como proporción del producto bruto interno (PBI), en gasto por kilómetro cuadrado de superficie o por habitante.

Al margen de esas cifras, el resultado es preocupante: las Fuerzas Armadas no están en condiciones de cumplir hoy con su misión principal.

El atraso en la inversión en esta área adquirió un tono marcado desde el primer gobierno de Carlos Menem, cuando se redujo el presupuesto para Defensa y se privatizaron varias de las plantas del complejo fabril de Fabricaciones Militares.

La desinversión ha continuado. El atraso es tal que para darle un corte y comenzar a revertirlo se requiere un cambio de política. En la Presidencia resultaría cómodo argumentar en voz baja que se han equivocado los gobiernos de la ex presidenta Michelle Bachelet en Chile y de los actuales presidentes Luiz Lula da Silva en Brasil, Nicolas Sarkozy Francia y José Luis Rodríguez Zapatero en España, por citar ejemplos muy diferentes entre sí, en dar a esta área un lugar preponderante y, de ese modo, ceder a perversas presiones antidemocráticas.

Al cabo de siete años de bonanza sin precedente en los dineros públicos argentinos -fruto de la economía internacional, no de la sabiduría de los gobernantes locales-, las Fuerzas Armadas afrontan hoy una situación muy difícil y compleja, que constituye ya una pesada hipoteca para el próximo gobierno, cualquiera sea su signo político. El equipamiento del Ejército tiene una edad promedio superior a los 30 años. De los aviones de combate de la Fuerza Aérea vuela menos del 15 por ciento y no tienen misiles ni munición.

La Armada no puede mantener en forma adecuada los buques de la familia Meko, cuyo sistema es el más moderno; su electrónica está fuera de época. Precisamente, el programa Meko fue un ejemplo: decidió incorporarlo en 1974 el presidente Perón, con aprobación del Congreso. El último barco entró en servicio cuando Néstor Kirchner ya era presidente de la República.

De un total de 60 barcos "sólo 16 están en condiciones de navegar", expresó el diputado radical Julio César Martínez, presidente de la Comisión de Defensa de la Cámara baja. En lo que hace a la Fuerza Aérea, solamente uno o dos Mirage estarían en condiciones de volar, y en la aviación naval sólo habría tres aviones Super Etendard operativos.

Este penoso panorama coincide con la actitud de los gobiernos de Néstor y Cristina Kirchner hacia el personal militar: han logrado desmotivarlo. Las autoridades de Defensa han alterado las exigencias de excelencia profesional para los ascensos, reemplazándolas por criterios políticos de facción.

A esa arbitrariedad se ha sumado el desorden. Las Fuerzas Armadas, con graves penurias presupuestarias y sin equipos, tienen hoy más oficiales superiores, generales, almirantes y brigadieres que en las últimas tres décadas. Ha crecido, asimismo, el personal y la burocracia del Ministerio.

La comparación con nuestros vecinos es elocuente. La Argentina destina el 5,38 por ciento de su presupuesto a Defensa, contra el 12,3 de Chile y el 7,3 de Uruguay. Un estudio de la consultora Nueva Mayoría indica que en 2008 los gastos argentinos en Defensa representaron el 0,87 por ciento del PBI, muy lejos de Ecuador (3,81), Chile (3,73), Colombia (3,34), Uruguay (1,77) y Brasil (1,70). Surinam, con el 0,95 por ciento, invirtió más en Defensa que nuestro país.

A esta altura del deterioro, resulta irrelevante perderse en anécdotas sobre el estado de equipos cuyo mantenimiento es muy oneroso y sus prestaciones inciertas. Incluso hay muchos equipos que sólo tienen una existencia virtual o contable, pues han sido canibalizados y sus repuestos no se fabrican en el mundo desde hace décadas.

Además de mantener lo que es indispensable mantener -porque es lo único que tenemos-, para lo cual el presupuesto no alcanza y tendría que ser incrementado, deberíamos estar analizando en qué va a gastar la Nación para construir su seguridad futura.

Falta una política de largo alcance que contemple el necesario reequipamiento y capacitación. Nuestras Fuerzas Armadas no pueden estar condenadas a la mera subsistencia, desguazando algunos componentes de su sistema de armas para permitir el precario funcionamiento de otros.

Es vergonzoso que algunos pilotos de la Fuerza Aérea se vean obligados a completar su cuota anual de horas de vuelo y de ciclos de despegues y aterrizajes a bordo, como ocurre, de avionetas Cessna.

En un país en el que aún hay niños que mueren de hambre no se trata, obviamente, de lanzarse a una carrera armamentista, sino de dotar a las fuerzas a las que la Constitución consagró a nuestra defensa de los medios necesarios para que estén en condiciones de cumplir ese mandato. Es responsabilidad del Gobierno y, en distinto grado, de la oposición.

No hay soluciones mágicas para la situación a la que se ha llegado, pero debería haber, al menos, decisión política para revertirla en el futuro inmediato.

2060) United Nations and G20 - A Stanley Foundation Memo

The United Nations and the G-20: Ensuring Complementary Efforts
Stanley Foundation, April 10, 2010
Policy Memo

In little more than a year, the G-20 has emerged as a vital summit-level forum for leaders to coordinate international economic policy. The global financial crisis drove home the need for consultations among a wider set of key economic players, more representative of 21st-century realities than the earlier G-8 club of predominately Western industrialized nations.

This development raises important questions about the future shape of the international system and multilateral cooperation. It is increasingly clear that diplomatic cooperation will be multi-multilateral—with an intricate web of different intergovernmental forums and mechanisms. If multilateral cooperation is to fulfill its purpose of solving problems and spreading peace and justice around the world, governments and their leaders must mobilize and harmonize the capabilities of the intergovernmental instruments at their disposal.

The Stanley Foundation's 41st United Nations Issues Conference convened some 35 governmental and nongovernmental officials near New York on March 26-28, 2010, to discuss effective collaboration between the United Nations and the G-20 heads of state summits and preparatory processes. Participants included UN officials, diplomats from a number of countries, and global governance specialists.

Highlights and key observations from the discussion are in this new Policy Memo.

About The Stanley Foundation
The Stanley Foundation seeks a secure peace with freedom and justice, built on world citizenship and effective global governance. It brings fresh voices, original ideas, and lasting solutions to debates on global and regional problems. The foundation is a nonpartisan, private operating foundation, located in Muscatine, Iowa, that focuses on peace and security issues and advocates principled multilateralism. The foundation frequently collaborates with other organizations. It does not make grants. Online at www.stanleyfoundation.org.

2059) Blogometria: apenas um exercicio quantitativo

Recebido de um contador manual, que fica escondido atrás deste blog, contando os incautos, curiosos e outros distraídos que por aqui passam. Não pago nada para ele, então ele me apresenta estas estatísticas brutas (stricto et lato sensi) e não posso reclamar de nada.

Diplomatizzando
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Mas, seu eu perguntar algo, ele me diz sempre as mesmas coisas. Os que mais acessam este blog é uma manada de candidatos desesperados querendo entrar para a carreira diplomática, sem saber o que os espera (tudo de bom, certamente).
Mas, ao lado dos temas habituais da carreira, também entra um ou dois posts sobre os conselheiros da Petrobras (regiamente remunerados, por certo, inclusive a ex-ministra e pré-candidata governista Dilma Rousseff, que provavelmente não largou o osso, na verdade um filé suculento) e o protecionismo argentino (que um raio caia na cabeça dos protecionistas de todos os países).

2058) Nuclear Weapons and National Security - Carnegie Endowment

Nuclear Weapons and National Security — A New Strategy
George Perkovich
Carnegie Endowment Q&A, April 07, 2010

The Obama administration released a new nuclear arms strategy on Tuesday. The Nuclear Posture Review narrows the use of nuclear weapons and says that the primary role of the U.S. nuclear posture is to deter an attack on the United States and prevent nuclear proliferation and terrorism.

In a video Q&A, George Perkovich analyzes U.S. strategy, nuclear deterrence, and national security. Perkovich contends that the new policy reflects the reality we live in today and gives momentum to President Obama’s long-term goal of living in a world without nuclear weapons.

* What is the Nuclear Posture Review and how important is it?
* What are the key elements of the new report?
* How significantly did President Obama alter U.S. nuclear strategy?
* Does the new policy limit America’s nuclear deterrent?
* How does the NPR relate to Obama’s goal of moving toward a world without nuclear weapons?
* Why is the strategy controversial?
* Are disarmament advocates going to be disappointed by the NPR?
* How does the NPR set the stage for the new START agreement, Global Nuclear Security Summit, and Non-proliferation Treaty Review Conference?
* Does the new strategy influence how the U.S. can contain Iran’s nuclear ambitions?

What is the Nuclear Posture Review and how important is it?

The Nuclear Posture Review is a document required by the U.S. Congress, where the Secretary of Defense sends to Congress the administration’s overall view of nuclear weapons—the role that nuclear weapons play in U.S. national security policy, what they want to communicate to allies that we try to reassure with these weapons, and how they communicate to potential adversaries of the United States what the deterrent strategy of the United States is.

From that document then come instructions which the military uses to actually design the targeting options for nuclear weapons and the planning of the U.S. nuclear force posture. The posture review also in a sense sets out the requirements for nuclear weapons, which then has implications in the budgets of the Department of Energy, the Department of Defense, and has implications for the size of the infrastructure necessary to produce and maintain U.S. nuclear weapons.

So it’s your kind of your basic operating system for nuclear weapons.

What are the key elements of the new report?

The new posture review departs from the one that the Bush administration did early in its term in several ways. One, the Obama one says that the primary objective or concern of U.S. nuclear posture is to prevent the proliferation of nuclear weapons to other states and to prevent the use of nuclear weapons by terrorists. This is interesting because past administrations have said these are very important things, but it’s not part of our nuclear policy and our nuclear posture.

The administration also says very clearly that the goal of the United States is ultimately to have a world without nuclear weapons and acknowledges we’re far from that possibility today, but that it is an objective and therefore that the United States will try to lead the world in reducing the role of nuclear weapons in everyone’s national security policy.

So, the United States would try to lead by example and, as much as possible, to reduce reliance on nuclear weapons in U.S. security, but also to then encourage and put pressure on others to do the same.

So those are two kind of interesting changes in priority, in a sense, of this posture.

How significantly did President Obama alter U.S. nuclear strategy?

Actually, the Bush administration got an unfair criticism. People around the world didn’t like the administration for a lot of reasons, and they basically interpreted the Bush administration’s strategy as somehow increasing the reliance by the United States on nuclear weapons and lowering the threshold that would decide whether the United States would use nuclear weapons. Neither of those was true.

The Bush administration also sought to reduce the role of nuclear weapons and I would argue that the Obama posture review extends what was already a process begun by the Bush administration and it extends it in ways reflecting the realities of the world.

The United States has greater conventional, non-nuclear military capabilities. It’s fought a couple of wars since the last posture review in Iraq and Afghanistan. These are major wars, cost more than a trillion dollars, and it’s obvious to everyone that we would never use nuclear weapons in these situations. They’re irrelevant, basically, and we have lots of other needs that need to be concentrated upon and fulfilled.

And so, this posture review reflects what the military understands, which is that it’s almost impossible to imagine a circumstance—other than a nuclear attack by a major state against the United States—where the United States would threaten to use nuclear weapons and so we ought to have a policy that reflects that reality.

Does the new policy limit America’s nuclear deterrent?

If you ask, how would the United States interpret it if a competitor makes declarations about its nuclear posture. Let’s say Russia for example. If the Russians came out and said, “Americans trust us, we won’t use nuclear weapons against you.”

Do you think the U.S. government, Congress, and the military are just going to take that at face value and say well the Russians said they won’t use nuclear weapons against us therefore let’s forget about the thousands of nuclear weapons that they have. No. You want to look at what their capabilities are, you want to look at scenarios—you want to be real.

Similarly, what the United States actually says in terms of whether or not it’s beating its chest and saying to the world out there, don’t you dare doing anything to us or we will nuke you. That they would take that seriously and as gospel is strange credulity. But similarly if we said to our potential adversaries, don't worry we’re past nuclear weapons. We still have a couple thousand of them, but don’t worry we’re nice guys. They won’t believe that either.

What they are looking at is what capabilities you have, the scenarios they can imagine of conflict, and the basic reality that if the United States was threatened in a fundamental way, it’s existence was threatened, an extreme threat or one of its allies like Japan was threatened that way, the other guy knows that if we have nuclear weapons and that’s the only thing we can use to defeat the other guy, that’s what we’re going to do.

So it doesn't matter so much what we say about it, it’s that capability and that context that will determine whether a state is deterred or not.

How does the NPR relate to Obama’s goal of moving toward a world without nuclear weapons?

This posture review states in many places that the goal of the United States is to move toward a world without nuclear weapons. It’s not unilateral, the United States is not going to get rid of its nuclear weapons alone. And it states clearly that as long as others have weapons, the United States will have to retain them and we will have to retain them in a safe and reliable manner.

But it does commit to this goal. It says if others want to work with us, we’re prepared to go there. It very specifically, for example, invites Russia and China—the two main potential competitors of the United States in a nuclear sphere—to further strategic dialogue, to further develop common understanding, so we can avoid any offensive nuclear competition, but actually move to reduce the role of these weapons in each of our cases. And to make sure that we have stable relations so that we don’t get into a crisis that could lead to a nuclear war or the threat of a nuclear war.

So that’s very important in the posture, that invitation to Russia and China to reduce the role of nuclear weapons.

Why is the strategy controversial?

I don’t think this is going to be controversial. There may be people on the far right who don’t like it, but in many cases they don’t understand reality, whether it was under the Bush administration or any previous administration. If you don’t understand the reality that, since 1945, we haven’t used nuclear weapons, no one has used nuclear weapons in anger, that every president has understood that this is a taboo that they don’t want to cross and that we don't make nuclear threats idly. You have to understand that and many people don’t.

You also have to understand that U.S. military doesn’t want to use nuclear weapons, doesn't feel that it would need to use nuclear weapons, and that we have enough conventional military capabilities to deter any rational actor from threatening us. The statements in this posture review don't really change all of that. There is some reassurance to adversaries, but it’s not the United States unilaterally giving up military power.

On the left, it will be criticized because they will argue that the President doesn’t go far enough to say that the only purpose for nuclear weapons is to deter the use of nuclear weapons by others.

So the posture review says, look we want to move to that point of saying the only way in which we would consider using nuclear weapons is to retaliate to a nuclear attack. But states may develop biological weapon capabilities in the future and so we may then face a massive threat that is non-nuclear and so we would reserve this option. And more importantly today, we have some allies that we care greatly about, including South Korea, who worry that they face an adversary, in this case North Korea, that could threaten them with massive artillery attacks because the distance between Seoul and North Korea is very slight.

And our ally South Korea might want us to still threaten North Korea with a nuclear response even though North Korea would be attacking South Korea conventionally. The U.S. military knows that we can defeat North Korea without nuclear weapons, but in order to reassure our ally South Korea we’re not saying quite that way. We’re leaving the options fuzzier because this is reassuring to our ally South Korea.

Are disarmament advocates going to be disappointed by the NPR?

Some of the disarmament advocates around the world might be disappointed because people wanted President Obama to have a posture and declare that the only purpose is deter the use of nuclear weapons by others.

It’s very important to realize that this is the best posture review that the president and his administration thought could get the 67 votes in the U.S. Senate needed to ratify the START treaty.

On the one hand, you could have a posture review which says lovely things opposed to nuclear weapons that the disarmament community would applaud, but would in turn reduce the chances you could actually get a real treaty to reduce nuclear weapons ratified in the Senate.

So the administration decided to have a posture review that is conceived in terms of what we need to do to get votes in the Senate to actually implement reductions that can lead toward the future that disarmament advocates might want, even if our language now may disappoint them.

How does the NPR set the stage for the new START agreement, Global Nuclear Security Summit, and Non-Proliferation Treaty Review Conference?

The NPR is very important—it’s a document that will guide U.S. policy for the next five years. The new START treaty which will be signed in Prague on April 8 and hopefully ratified this year was already informed by the Nuclear Posture Review.

When the nuclear posture review was being drafted, the negotiators of the START treaty and the Pentagon and the military got together and said, here’s the basic parameters of what we’re going to talk about in START, in the Nuclear Posture Review that you are doing do you have any problem with us reducing to these levels. And the answer was no, we can maintain deterrence, the security of the United States is ensured at the levels that we are talking about with START. So in a way the posture review came before the START treaty even though it’s being announced only two days before the signing of the treaty.

Politically what all this means is that the President’s agenda that he announced a year ago in Prague of reducing the role of nuclear weapons now has the posture review which does that, the START treaty coming several days later which demonstrates it, the nuclear security summit in Washington on April 12-13 with the heads of more than 40 countries showing a commitment to try to keep nuclear material from terrorists (that’s the focus of the nuclear security summit).

All of which is meant to give momentum and show the seriousness of the United States as the review conference happens in May in New York with all the states in the nonproliferation treaty. So the United States is trying to say look, let’s keep the bargain where all of the rest of the world agrees not to get nuclear weapons and to work with us to keep nuclear weapons from terrorists and other states, because we are keeping our side of the bargain. We are doing everything we can to reduce the role of nuclear weapons and reduce the number of nuclear weapons.

We’re demonstrating that in April, you respond in kind in May.

Does the new strategy influence how the U.S. can contain Iran’s nuclear ambitions?

The NPR is not directed against Iran in any way. If you ask the U.S. military, we don’t need nuclear weapons to fight or deter Iran from committing the kind of aggression that militaries prevent. And even if Iran had a handful of nuclear weapons, the United States for the next decade at least is going to have thousands of strategic nuclear weapons as well as hundreds of shorter range nuclear weapons.

There is no nuclear equation with Iran and the U.S. military knows that even if people in the public or Congress say we may need to nuke Iran. That is not the way the military thinks about it.

What the posture review can help do though is encourage other countries to work with us to isolate Iran diplomatically, politically, and economically. With an understanding the United States is trying to be progressive or constructive in the way the rest of the world thinks about nuclear weapons.

And therefore we strengthen our persuasiveness in getting the rest of the world to be constructive with us as we deal with the kind of threats that Iran poses.

2057) Nuclear Security - Stanley Foundation

Next Generation Nuclear Security
Stanley Foundation
Available on Monday, April 12

Watch the live Webcast

The Fissile Materials Working Group (FMWG), of which the Stanley Foundation is a member, is offering a live Webcast of its event Next Generation Nuclear Security: Meeting the Global Challenge on Monday, April 12. The broadcast will begin at 8:45 a.m. (EST). Edited, archived video of the event will also be posted 24 hours after its conclusion.

Additionally, the FMWG has a number of valuable resources available in advance of the unprecedented, heads of state Nuclear Security Summit taking place in Washington, DC, on April 12-13.

• A C-SPAN broadcast of a pre-summit press briefing by four members of the FMWG.
• A congressional briefing by Kenneth Luongo, president of Partnership for Global Security, on funding the objective of securing all vulnerable nuclear materials in four years.
• A congressional briefing by Matthew Bunn, associate professor at Harvard University’s John F. Kennedy School of Government, on securing nuclear stockpiles in four years.
• “Making the Nuclear Security Summit Matter: An Agenda for Action”—an article by Kenneth Luongo.
• The FMWG’s letter to Congress regarding adequate nuclear security funding in FY2011.
• A new FMWG column in the Bulletin of the Atomic Scientists.
• The FMWG’s three-part blog series on Nuclear Security Summit issues on the Partnership for a Secure America’s “Across the Aisle” blog.
Radioactive Challenge, an original video report by the Stanley Foundation about the challenge of securing fissile materials worldwide.

More information is available at www.fmwg.org.

About The Stanley Foundation
The Stanley Foundation seeks a secure peace with freedom and justice, built on world citizenship and effective global governance. It brings fresh voices, original ideas, and lasting solutions to debates on global and regional problems. The foundation is a nonpartisan, private operating foundation, located in Muscatine, Iowa, that focuses on peace and security issues and advocates principled multilateralism. The foundation frequently collaborates with other organizations. It does not make grants. Online at www.stanleyfoundation.org.

2056) US Nuclear Strategy - Cato Institute

New Nuclear Strategy for U.S.
Cato Institute
April 9, 2010

In advance of the Global Summit on Nuclear Security next week, President Obama on Tuesday announced a slight shift in U.S. nuclear weapons policy that essentially split the difference between conservatives who favor an expanded role for nuclear weapons and liberals who anticipate their complete elimination. Cato scholar Christopher A. Preble says that overall the Nuclear Posture Review "signals more continuity than change," but warns, "Unfortunately, it fails to set the stage for dramatic and necessary changes to a bloated and outdated force structure because it reaffirms the U.S. commitment to other countries that imposes a huge burden on our military and on U.S. taxpayers."

In the December 2009 issue of Cato’s Nuclear Proliferation Update, Preble discussed the cost of our nuclear program, and how it is the least transparent feature of the nation’s massive budget:
In the most comprehensive study of nuclear weapons spending, [researchers] concluded that U.S. taxpayers spent at least $52.8 billion in fiscal year 2008—a reasonable floor based solely on information in the public domain. The actual top–line budget, which includes classified and intelligence-related activities, is surely higher—and likely much higher. …Nuclear weapons–related spending might be warranted if the money was likely to advance American security, and do so at a reasonable cost. Programmatic reforms, beginning with a full and public accounting of all spending, are essential to making this a reality.

Preble discussed the reduction of the nuclear arsenal in a recent Cato Daily Podcast.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

2055) Nuclear Posture Review of the US - CSIS

The Nuclear Posture Review
Sharon Squassoni
Center For Strategic & International Studies (CSIS)
April 8, 2010

Q1: Why a Nuclear Posture Review now?
A1: Since the end of the Cold War, U.S. presidents have been grappling with the implications of a drastically changed security environment. Congress mandated that the Defense Department complete a review of the roles and missions of nuclear forces, and the first one appeared in 1994 under the Clinton administration. The Bush administration's review was completed in 2001. This latest Nuclear Posture Review (NPR) was mandated by Congress in 2008. It acknowledges that nuclear weapons play a narrower role in U.S. national security strategy than in the past and seeks to widen the role of conventional elements of deterrence. It concludes that thousands of nuclear weapons have little relevance in meeting the most pressing security challenges facing the United States today-nuclear terrorism and nuclear proliferation.

Q2: Is this review a radical departure from previous reviews?
A2: No. The review does not call for a no-first-use policy, nor for deep, quick reductions of strategic nuclear weapons, either unilaterally or in tandem with Russia. The strategic nuclear triad (warheads delivered by submarines, missiles, and bombers) is intact and will probably remain so for decades unless much deeper cuts are made. Allies will continue to rely on U.S. extended deterrence, including the U.S. nuclear "umbrella." The safety, security, and reliability of the existing arsenal will be maintained. Lastly, the review does not close off the possibility that U.S. nuclear weapons might be used to respond to nonnuclear attacks, although it limits those circumstances.
A few changes are significant, however. Among other things, the United States will not develop new warheads, and life-extension programs will not support new military missions or capabilities. Stockpile stewardship investments will allow major reductions in warheads held in reserve. The review explicitly strengthens assurances to nonnuclear weapon states that comply with the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) that the United States will not use or threaten to use nuclear weapons against them.

Q3: What is the domestic and international impact of this NPR at this time?
A3: This review was necessary to determine force levels under the new START agreement, which will be signed on April 8 in Prague. It would be hard to convince the Senate to ratify that treaty without a clear framework for nuclear policy for the next decade. Likewise, this NPR will be crucial to administration efforts to get a Comprehensive Test Ban Treaty ratified by the Senate at some point in the future. Stockpile stewardship measures will be critical to that debate. Internationally, this NPR will be closely scrutinized as an indication of U.S. commitment to its disarmament obligations under the NPT, as state parties meet in May in New York to review that treaty's implementation. Disarmament progress is considered crucial by many to gain support for stronger nonproliferation measures.

Sharon Squassoni is a senior fellow and director of the Proliferation Prevention Program at the Center for Strategic and International Studies in Washington, D.C.

2054) Celebrando o atraso - Paulo Freire nos EUA

Idiotas existem em todas as partes, como comprova a informação abaixo...

Universidade americana comemora 40 anos da tradução de Paulo Freire para o inglês

Seminário neste sábado reúne especialistas dos EUA
A Universidade de Northwestern, no estado norte-americano de Ilinois, realiza, no dia 10 de abril, seminário em comemoração aos 40 anos da tradução do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire, para o inglês.

O evento reunirá especialistas em educação e outras áreas, todos norte-americanos, para pensar a atualidade do pensamento de Freire e sua relação com teorias surgidas mais recentemente.

Mais informações sobre o seminário no endereço www.humanities.northwestern.edu

2053) Quo vadis Mercosul: - trabalho de Cindes e Cari

Estudo sugere nova agenda para parceiros do Mercosul
Sergio Leo
Valor Econômico, Quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sem mudanças na relação entre Brasil e Argentina, o Mercosul tende a perder importância e os argentinos assistirão à concentração de novos investimentos e oportunidades de negócios em território brasileiro, alertam dois dos principais centros de estudos internacionais dos dois países, em documento a ser divulgado hoje, em Buenos Aires. Preparado por um grupo de quase 20 ex-integrantes de governo, empresários agrícolas e industriais e acadêmicos, o documento tem a intenção de sugerir uma nova agenda aos governos e influir nos debates para a sucessão presidencial no Brasil.

O documento lembra que, apesar da paralisia na integração institucional entre os dois países, aumentou a rede de interesses empresariais, que envolve não só comércio, mas investimentos pesados dos dois lados. Calcula-se que os investimentos do Brasil na Argentina ultrapassam US$ 8 bilhões. Na Argentina, mais que duplicaram nos últimos três anos, e já representam cerca de um quarto de todo o investimento estrangeiro direto no país. Chegamos à conclusão que é preciso escapar da agenda concentrada em comércio, e avançar em pontos onde há potencial de uma agenda positiva, diz o diretor da consultoria Abeceb, Dante Sica, ex-secretário de Indústria argentino.

No documento - resumo dos debates entre os especialistas -, o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), do Brasil, e o Conselho Argentino de Relações Internacionais (Care) sugerem pelo menos seis pontos novos a serem incluídos na agenda de discussões dos dois países, entre eles uma política comum de segurança alimentar e oferta de proteínas para grandes mercados consumidores mundiais, criação de padrões e normas comuns no mercado de energia e integração dos mercados de capital, a começar pelos mercados de futuros.

Até a desvalorização de 1999, havia canais de integração muito estruturados no setor privado, entre Brasil e Argentina, que desapareceram nos últimos anos, comenta o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, um dos autores do documento. Ele comenta que, nos anos 90, havia momentos em que se reunia mais para discutir projetos comuns com representantes da União Industrial Argentina do que com algumas federações estaduais brasileiras. O Conselho de Indústrias do Mercosul tinha reuniões mensais, hoje não tem nenhuma, diz ele.

Na pratica, as empresas vêm aumentando operações em ambos os países, como no caso dos produtores de soja Los Grobo, empresa de maioria de capital argentina com sócios brasileiros, cujo presidente, Gustavo Grobocopatel, participou das discussões promovidas pelo Cindes e pela Universidad de San Andrés. As barreiras de investimento e comércio e a falta de coordenação entre os dois países elevam custos e reduzem a competitividade, diz o estudo. As empresas que têm se expandido entre os dois vizinhos sentem necessidade de maior estabilidade e previsibilidade nas regras comuns.

Os argentinos resistem, ainda, à pressão, no Brasil para dar maior ênfase à necessidade de eliminar barreiras ao comércio. Há uma grande preocupação com as chamadas assimetrias entre os dois países, mas não se conhecem propostas para resolver essa questão definitivamente, reconhece Sandra Rios, do Cindes. O documento menciona que as barreiras protecionistas e a hostilidade a soluções de mercado podem proteger a Argentina da competição e da migração de investimentos ao Brasil temporariamente, mas é insustentável a longo prazo. A distância econômica entre o Brasil e a Argentina tenderia a crescer, fortalecendo as percepções recíprocas que hoje afastam os dois países.

Até os especialistas argentinos concordam que é difícil por em prática projetos comuns, devido à aversão do governo de Cristina Kirchner aos temas internacionais. O governo argentino só pensa na política externa em termos da repercussão na política interna, nos interesses políticos nas províncias, lamenta Sica. A Argentina perde presença internacional e o Mercosul vive completa apatia, diz.

2052) O Brasil e os direitos humanos - Miguel Reale Jr.

Grande farsa
Miguel Reale Júnior
O ESTADO DE S. PAULO, 4 de abril de 2010

Kerrie Howard, diretora da Anistia Internacional, ao comentar a posição do Brasil em face da morte do dissidente cubano Orlando Zapata, disse, com a mais absoluta razão: "Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente."

Todavia, essa submissão da defesa dos direitos humanos pelo governo Lula a outros interesses não é novidade, como revela a posição assumida em órgãos internacionais. Assim, quando da vigência da Comissão de Direitos Humanos da ONU, substituída depois pelo Conselho de Direitos Humanos, o país de Lula votou favoravelmente à no-action motion para proteger a China na questão dos direitos humanos. O Brasil, em 2003 e em 2004, votou contra as resoluções que condenavam a Rússia pela lesão a direitos humanos na República da Chechênia.

Recentemente, como um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil acompanhou a proposta cubana de não reprovar o Sri Lanka, país onde cerca de 70 mil pessoas haviam sido mortas em perseguição política e centena de milhares, deslocadas internamente.

Apesar da violação sistemática de direitos humanos na Coreia do Norte, com execuções e torturas de dissidentes políticos, o Brasil se absteve, em 2008 e em 2009, na Assembleia-Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, quanto à tomada de medidas e sanções em face dessas ofensas gritantes. O mesmo com o Congo e o Sudão.

Na linha de desprezo aos direitos humanos, vistos como válidos apenas quando interessa, o "diplomata" Marco Aurélio Garcia banalizou a morte de Orlando Zapata, em greve de fome, ao relativizar: "Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro." Essa declaração é um gravíssimo desrespeito a valores fundamentais, pois cinicamente justifica a sua afronta por ser usual.

Discípulo do "diplomata" Marco Aurélio, o presidente Lula, em El Salvador dois dias após a morte de Zapata, disse: "Não se pode fazer julgamento de um país ou julgar a atitude de um governo por uma atitude de um cidadão que resolve entrar em greve de fome."

Lula tratou como um cidadão qualquer o dissidente Zapata, em greve de fome como ato de resistência civil silenciosa e preso de consciência conforme a Anistia Internacional, dando ao fato cores de ato de cidadão tresloucado, ao qual se refere como um qualquer, ignorando ter sido preso em vista de seus escritos e suas manifestações de oposição política.

Em entrevista à Associated Press, Lula explicitou toda a sua "sensibilidade" aos direitos humanos de presos políticos: "Greve de fome não pode ser um pretexto dos direitos humanos para libertar as pessoas." "Imaginem se todos os bandidos presos em São Paulo fizerem um jejum para pedirem sua libertação."

O que espanta não é Lula ter dito isso. Os absurdos presidenciais têm sido reiterados, apesar deste não ferir apenas a nossa inteligência, mas a nossa sensibilidade moral. O que espanta é o contraste: o Lula de ontem e o de hoje.

Lula teve o exemplo de dois de seus próximos colaboradores, Paulo Vannuchi e Frei Betto, que, como presos políticos, empreenderam greve de fome em 1972 em busca da justa reivindicação de não serem separados em diversos estabelecimentos, como medida de segurança pessoal. Essa greve com emoção é relatada por Frei Betto nos livros Cartas da Prisão e Diário de Fernando. Nesse último livro, que reproduz o testemunho de outro preso, Frei Fernando Brito, registra-se que até os carcereiros vieram solidarizar-se com eles em greve de fome.

O secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ivo Lorscheiter, enviou à época carta ao ministro da Justiça pedindo que as reivindicações dos presos em greve de fome fossem atendidas. Conta Frei Fernando: "A greve de fome aprofunda-nos a vida espiritual... o sentido evangélico de nosso gesto." Em Cartas da Prisão, Frei Betto, com seu estilo preciso, diz sobre a greve de fome: "Não é fácil controlar o apetite da imaginação.

Ainda bem que o espírito se mostra mais forte que a carne."

Em 11 de dezembro de 1989, às vésperas do segundo turno entre Lula e Collor, Abílio Diniz foi sequestrado por ativistas políticos (argentino, chileno e canadense) que desejavam arrecadar fundos para a guerrilha em El Salvador. Condenados, passados dez anos, entraram em greve de fome exigindo o retorno a seus países. Lula foi visitá-los no Hospital das Clínicas. Ligou, então, para o presidente Fernando Henrique para pleitear que fossem atendidos, argumentando que a morte mancharia a biografia do presidente.

José Gregori, secretário nacional de Direitos Humanos, em conjugação com o Itamaraty, promovia a assinatura de tratado de troca de prisioneiros com a Argentina e o Chile, a permitir o envio dos presos a seus países. Durante o tempo em que havia as tratativas para essa troca de prisioneiros, a Secretaria de Direitos Humanos, conta José Gregori, recebia telefonemas de Marco Aurélio Garcia em campanha pela expulsão dos presos em greve de fome.

Em 2000, professores paranaenses entraram em greve de fome para reivindicar melhoria salarial e em Curitiba receberam a visita de solidariedade de Lula.

Lula mesmo, quando preso político, fizera greve de fome.

Se não fosse evidente a distinção entre preso político e preso comum, a experiência vivida por Lula deveria tê-lo instruído sobre a diferença entre as duas classes de presos. Para Lula, o respeito a merecer os presos políticos estava à mão, nos livros e na vida de amigos acima lembrados. Mas Lula preferiu, com relação a Zapata, seguir o determinado pela versão do jornal oficial de Cuba, o Granma, que o descreveu como preso comum insubordinado.

Lula pôs no mesmo saco presos políticos e comuns para desculpar Cuba. Antes, já ignorara as ignomínias praticadas na China, na Coreia do Norte, na Rússia e no Sri Lanka.

Como se vê, não passa de uma grande farsa defender os direitos humanos a serem desprezados conforme a conveniência.

2051) Construindo a heranca maldita da divida publica - Miriam Leitao

Novo aporte do Tesouro no BNDES é um absurdo
Miriam Leitão
O Globo, 5.04.2010

O Tesouro pode arcar com novo aporte no BNDES. Essa notícia, a manchete de hoje do jornal O Globo, causa espanto, porque no ano passado, o banco foi capitalizado em R$ 100 bilhões e depois em R$ 80 bi. Agora, estão falando em mais R$ 100 bilhões, o que é um absurdo. Esses recursos financiariam projetos do PAC-2 e da Copa.

O BNDES tem seu próprio funding no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um dinheiro barato, mas se o Tesouro ficar capitalizando haverá problemas, como o aumento da dívida, que parece que não sobe, porque eles divulgam o número da dívida líquida. Dão esse dinheiro ao BNDES como aporte e supõem que o banco, ao longo do tempo, transferirá recursos de volta ao Tesouro. Na dívida líquida, esse dinheiro não entra, mas sim na bruta, aumentando muito.

Essa coisa de achar que o BNDES vai pagar ao longo do tempo é uma manobra contábil para parecer que a dívida é pequena. Na verdade, o banco recebe isso como aporte, não como empréstimo; portanto, só terá de pagar se tiver bom desempenho.

Mas ele tem feito empréstimos pouco transparentes e alguns deles são um desastre, como os R$ 100 milhões colocados num frigorífico, que quebrou três meses depois.

Agora, o BNDES tem de entrar em alguns projetos de desenvolvimento e, em outros, as empresas têm de captar, porque o banco não pode ser o único financiador na economia brasileira porque isso custa muito caro para nós, contribuintes.

Isso porque o Tesouro pega empréstimos no mercado, quando vende seus títulos a um preço maior do que o BNDES daria, se pagasse ao Tesouro. Tanto que existe a possibilidade de captar no mercado através de debêntures, mas ele não faz isso porque teria de pagar mais do que o custo que ele vai emprestar. Vale lembrar que o dinheiro que ele empresta para as empresas é subsidiado.

Ficou uma confusão, é preciso mais transparência, porque isso não pode acontecer toda hora. Banco, governo e Tesouro devem explicar o que pretendem com mais esse aporte de R$ 100 bilhões no BNDES.

Ouça aqui o comentário na CBN

2050) Construindo a deseducacao brasileira

Eu certamente teria algo a dizer sobre mais um dos pequenos monstros "democráticos" que são gestados no coração do sindicalismo de baixa qualidade, para diminuir ainda mais a já baixíssima qualidade da educação brasileira.
Sem tempo para fazê-lo neste momento, permito-me reproduzir o artigo de um conhecido economista de tendências liberais sobre mais esse atentado à boa educação no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida (9.04.2010)

Plano Nacional de Doutrinação
Rodrigo Constantino

“Eu nunca deixei a escola interferir na minha educação.” (Mark Twain)

Cerca de três mil pessoas reunidas na I Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, aprovaram proposta defendendo que “o Estado deve normatizar, controlar e fiscalizar todas as instituições de ensino sob os mesmos parâmetros e exigências aplicados no setor público”. A reivindicação deve ser incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), documento com as principais políticas públicas educacionais dos próximos dez anos.

A idéia dos sindicalistas, professores e representantes de organizações “sociais” é interpretar legalmente a educação como um bem público, cuja oferta pela iniciativa privada deve se dar por meio de concessão. Na prática, trata-se de um controle ainda maior do Estado sobre a vida privada, ferindo inclusive a Constituição, que prevê a livre iniciativa no setor. Os empresários do setor seriam reféns do governo. Os sindicalistas acreditam que o foco na lucratividade afeta a qualidade do ensino. Talvez por isso o ensino público tenha qualidade tão excelente!

Quando a educação é uma concessão pública, surge um evidente problema: qual será a educação oficial do governo? Parece óbvio que este modelo irá incentivar todo tipo de disputa e briga entre grupos de interesse, cada um tentando vencer o “jogo democrático” para impor a sua visão de mundo. Deve a educação pública ter inclinação tradicional ou construtivista? Deve ela ter cunho religioso ou secular? Deve ela adotar a ideologia socialista ou liberal? Quais matérias merecem maior destaque na grade curricular? A uniformização do ensino público irá limitar as alternativas através do domínio de certas características. O burocrata não conta com os incentivos adequados para satisfazer os consumidores, e toda burocracia acaba optando por regras uniformes para evitar transtornos.

Ao contrário disso, o livre mercado é notório por atender todo tipo de demanda. Quanto mais pública for a educação escolar, mais uniforme ela tende a ser, ofuscando as necessidades e desejos das minorias. Basta lembrar que jornais e revistas são um importante aspecto da educação, e existem todos os tipos de linha editorial nesse setor (não por acaso, essas mesmas pessoas que defendem maior controle estatal na educação querem o tal “controle social” da imprensa, censurando a liberdade de expressão). Abolindo a escola pública, o mesmo aconteceria na área de ensino escolar, com um mercado livre fornecendo enorme variedade para os clientes. Caveat Emptor!

A educação, como os demais bens, deve ser ofertada num ambiente de livre concorrência. Quanto menos intervenção estatal, melhor. Cabe aos consumidores decidir o que presta ou não, separar o joio do trigo. A mentalidade arrogante dos burocratas e sindicalistas é a verdadeira inimiga do progresso educacional. Imbuídos da crença de que somente eles sabem qual a melhor forma de educar o povo, eles desejam controlar nos mínimos detalhes a “qualidade” do ensino. Na prática, tudo aquilo que for contra a visão uniforme e medíocre dessa gente “politicamente correta” será visto como inadequado, ainda que exista demanda por parte dos pais. Quem sabe como educar melhor seus filhos: os próprios pais, ou os sindicalistas, políticos e membros de “movimentos sociais”?

Aceitar estas mudanças propostas no Conae significa aproximar o modelo educacional brasileiro do modelo cubano. Na ilha-presídio, feudo particular dos irmãos Castro, a “educação” é vista como bem público, e o Estado manda e desmanda no setor. Os inocentes úteis comemoram: acham que a educação cubana é excelente. Na verdade, existe apenas doutrinação ideológica, e as vítimas do comunismo precisam repetir como o regime é maravilhoso, ainda que os olhos mostrem uma realidade totalmente oposta. Os cubanos aprendem a ler, mas não são livres para escolher sua leitura. E, como disse Mário Quintana, o verdadeiro analfabeto é aquele que aprende a ler, mas não lê.

O ideal de um típico sindicalista é que todos sejam como ele, “educados” para repetir como o governo é fantástico e o livre mercado é um demônio. O maior risco, caso essa mentalidade autoritária e arrogante predomine, é seu filho ser “educado” para se tornar um desses sindicalistas, eleitor do PT. Já pensou numa coisa dessas?!

2049) A gloriosa V Internacional entra em campo: por quanto tempo?

Com respeito à matéria abaixo, eu me permito antecipar o seguinte: como suas antecessoras, a V Internacional não sobreviverá às suas divisões internas e terá vida breve. Claro, pode continuar subsistindo como mero organismo burocrático, que servirá de manipulação para o governo que sediar seu secretariado, como foi o caso da III Internacional, inteiramente manipulada por Lênin e Stalin, até ser totalmente sufocada por este último e estrangulada devidamente por razões de ordem interna, soviética, não internacionalistas.
A I Internacional soçobrou, como se sabe, nos embates entre marxistas e bakuninistas, sendo que depois os lassalianos criaram a II Internacional, que sobrevive até hoje. Ela não tem muita importância operacional, a não ser reunir em congressos totalmente dispensáveis os social-democratas que existem pelo mundo.
Quanto à IV Internacional, criada por Trotsky (mais exatamente por seus seguidores), ela continua por aí, vagando como um zumbi nos campos desertos do trotsquismo internacional, ele mesmo dividido em pelo menos três correntes opostas taticamente (e igualmente equivocadas estrategicamente).
Se ouso sugerir algo seria isto: instalem confortavelmente o secretário geral da V Internacional em Caracas: ele mais prejudicará do que ajudará na causa que pretendem, assim que é melhor lhe dar certo conforto para tornar inócua sua tarefa...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 9 de abril de 2010)


REUNIÓN CONSTITUYENTE DE V INTERNACIONAL SOCIALISTA SERÁ EN CARACAS LA PRÓXIMA SEMANA

Caracas, 05 Abr. ABN.- Los días 12 y 13 de abril se realizará en Caracas la reunión constituyente de la Quinta Internacional Socialista, propuesta por el presidente de la República, Hugo Chávez Frías, en noviembre de 2009, informó este lunes el viceministro para el Fomento de la Economía Cultural del Ministerio del Poder Popular para la Cultura, Pedro Calzadilla.

Esta actividad forma parte de la serie de importantes eventos organizados por el Gobierno Bolivariano para conmemorar abril, mes de la independencia, como parte del Bicentenario de la República.

“Es una muy importante iniciativa que surgió en virtud de la necesidad de reagrupar fuerzas de izquierda internacionales. Es el relanzamiento de la esperanza de que el socialismo es posible”, subrayó el funcionario, tras recordar que la reunión coincide con el octavo aniversario de la restitución en el poder del mandatario nacional, tras el golpe de Estado que lo apartó brevemente de la primera magistratura.

Apuntó que el 19 de abril, día central de la celebración, se realizará una gran toma del país con festejos de diversa naturaleza.

Los actos centrales ocurrirán en la capital, con una Cumbre de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (Alba) y un desfile cívico-militar, popular y cultural, con presencia de numerosas delegaciones del mundo.

El 18 de abril se efectuará, en el parque Los Caobos, una gran fiesta de los pueblos del mundo, con música y otras expresiones artísticas.

El 19 de abril de 1810, Venezuela desconoció la autoridad española y creó un gobierno autónomo. 15 meses después, declaró su Independencia.

Para Calzadilla, abril constituye un punto de partida para el país en su recorrido como pueblo emancipado, insurgente y rebelde.

“Aunque hay 200 años de distancia entre ambos momentos, tanto la generación del 19 de abril y del 5 de julio, de la independencia, como la de hoy, están unidas por un mismo propósito, una misma orientación, que es la liberación plena”, expresó en el programa Despertó Venezuela, que transmite Venezolana de Televisión.

A su juicio, un valor fundamental de la nación de 1810, que prevalece hoy en día, es la voluntad definitiva de no aceptar ninguna dominación extranjera.

“Venezuela entonces se declaró como un pueblo libre, desconoció toda autoridad ajena y desde entonces ejerció su soberanía, que fue mancillada, que las élites negociaron y traicionaron en los siglos XIX y XX, y hoy, 200 años después, transcurrimos un momento en que nuevamente, por primera vez, hacemos ejercicio pleno de esa soberanía”, agregó.

Destacó que el principio libertario y la historia insurgente del país son dos elementos importantes que mantienen los venezolanos.

“Somos un pueblo de vocación libertaria. Hemos demostrado que no estamos dispuestos a vivir en tiranía, sometidos a ningún tipo de dominación, sea interna o externa. Es un principio enarbolado no sólo desde el 19 de abril de 1810, sino mucho antes, desde el propio 1498, cuando comienza el proceso de resistencia ante la ocupación europea”, manifestó.

Indicó que este mes se estrenará el Himno Bicentenario, y se exhibirán los ganadores de los concursos de ensayos y obras pictóricas convocados como parte de este evento.

Recordó que si bien este mes es el de la independencia, durante todo 2010 y 2011 continúan actividades de celebración.

Calzadilla llamó al pueblo a alistarse para participar en estos festejos, con la felicidad de alcanzar esta fecha registrando tasas de reducción de pobreza y viendo cómo cada día Venezuela supera más los abismos sociales que la hundieron durante la Cuarta República.

2048) CPLP (Paises de Lingua Portuguesa) - um questionario para tese

Recebi, recentemente, cópia da tese de Mariana Villares Pires Cerqueira da Mota, defendida em 2009 na USP (FFLCH-Dep. Ciência Política), sobre:

Brasil, Portugal e a CPLP: Possíveis estratégias internacionais no século XXI

Como eu tinha colaborado com sua autora respondendo a um questionário que me foi remetido em 2008, hoje quase esquecido, permito-me reproduzir aqui, por inteiro, esse questionário, com minhas respostas pessoais.

CPLP: entrevista sobre seu funcionamento

Respostas fornecidas por Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, mestre em planejamento econômico, diplomata de carreira desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (www.pralmeida.org),
a questionário submetido por:
Mariana Villares Pires - Socióloga, mestranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

Nota preliminar PRA: As respostas abaixo consignadas expressam um pensamento estritamente pessoal e posições próprias, baseadas muito mais no estudo acadêmico das questões referidas ou em experiência concreta de vida, do que propriamente o contato no plano profissional com os problemas abordados. Nunca trabalhei, institucionalmente, nessa área e nenhum dos argumentos ou opiniões expostos no presente questionário pode ser considerado como representando posições ou políticas das entidades às quais estou associado, em especial no que se refere ao Itamaraty.

QUESTÃO 1: Como, quando e porquê entrou na carreira diplomática?
PRA: Eu tinha 27 anos completos, quando, em 1977, decidi fazer, não um vestibular para o Curso de Preparação à Carreira Diplomática, administrado pelo Instituto Rio Branco (com duração de 2 anos), mas um concurso direto, habilitando o ingresso direto na carreira diplomática (com exigência maiores, portanto, do que o vestibular o para curso). Foram feitos concursos diretos (em caráter excepcional, portanto) durante alguns anos, depois de medidas de expansão do corpo diplomático brasileiro em meados dos anos 1970. Eu estava bem preparado para a maior parte dos exames de ingresso, uma vez que sempre fui um “rato de biblioteca”, com milhares de leituras acumuladas.
Na época, eu já tinha mestrado completo e encontrava-me em meio a um doutoramento, depois de ter passado quase sete anos na Europa, estudando, durante o período mais duro da ditadura militar no Brasil, de onde eu tinha saído no final de 1970, com 21 anos recém completados.
Na verdade, eu não tinha pensado em ser diplomata anteriormente, tanto porque nos anos anteriores estava mais ocupado tentando derrubar o governo brasileiro, como opositor de esquerda à ditadura militar que eu era (daí o exílio auto-assumido). Fiz o exame quase que por surpresa, simplesmente motivado por um anúncio de concurso direto. Uma das motivações minhas foi “testar” a minha “ficha policial”, depois de alguns anos trabalhando contra o governo brasileiro, ainda que com outros nomes: todos os candidatos a carreiras públicas tinham de ser “cleared” pelo Serviço Nacional de Informações. Passei, para surpresa minha. Outra surpresa foi simplesmente dar início a uma nova carreira, com novas perspectivas de vida, depois de uma trajetória de vida e profissional basicamente acadêmica (eu era professor universitário antes de ingressar na carreira). Em outros termos, não represento, absolutamente, o padrão do típico candidato à carreira diplomática.

QUESTÃO 2: Levando em consideração a sua experiência e conhecimentos, como podemos classificar e descrever as relações diplomáticas entre Brasil e Portugal nos últimos 50 anos? Portugal foi uma prioridade na política externa brasileira? Em que momentos?

PRA: Os últimos 50 anos representam, portanto, de 1958 até aqui. 1958, salvo engano de minha parte, foi justamente o ano da visita do presidente Craveiro Lopes ao Brasil, uma viagem de muito simbolismo e de tentativa de reforço da “aliança especial” entre os dois países num momento em que as demais potências coloniais européias já estavam preparando a descolonização, a que se opôs, teimosamente, Portugal, com o apoio do Brasil, nesses primeiros anos. A comunidade portuguesa no Brasil, em especial no RJ, era especialmente ativa em cooptar autoridades políticas, judiciárias, militares e até diplomáticas para esse apoio político e diplomático no âmbito dos processos de descolonização. Ocorreram algumas rusgas no início dos anos 1960, quando todas essas questões foram votadas na ONU, e a despeito da postura pró-independência de muitos diplomatas, o Brasil acabou se solidarizando com Portugal (ou se abstendo nas votações) basicamente em nome do anti-comunismo e da Guerra Fria. Foi possível levar essa ficção durante alguns anos, mas a revisão da política externa brasileira conduzida pelo presidente Geisel (1974-1979) teria levado inevitavelmente à retirada do apoio a Portugal, mesmo na ausência da Revolução dos Cravos. Naquele momento, de ditadura no Brasil, o esforço foi feito no sentido contrário: tentar conter os exilados brasileiros refugiados em Portugal, que se opunham ao regime militar brasileiro.
As relações bilaterais, durante todos esses anos (anos 50 aos 80), foram basicamente provinciais, no sentido de se buscar preservar os interesses da comunidade portuguesa no Brasil, já que a presença brasileira em Portugal era praticamente inexistente, com exceção desse curto verão “bolchevique” em Portugal (1974-1979). Os momentos relevantes da agenda bilateral foram basicamente negativos.
A partir dos anos 1980, mudam as perspectivas, em vista do ingresso de Portugal na CE, e portanto, da adoção de um conjunto de políticas comunitárias que podem ter alterado as perspectivas dos investidores e agentes econômicos envolvidos nas transações biletarais. Durante algum tempo se acreditou na ilusão de que Portugal serviria de “porta de entrada” para o Brasil na CE-UE, o que é praticamente ilusório. Mas, quando da abertura econômica do Brasil, e das privatizações de concessionárias públicas, Portugal, já devidamente reforçado economicamente, passou a participar ativamente dos leilões de privatização, com algum sucesso em certas áreas. Os investimentos recíprocos cresceram muito nos anos 1990, inclusive a ponto de provocar problemas fiscais (muitas empresas brasileiras estabeleceram holdings na Ilha da Madeira, para se beneficiar da legislação off shore dessa ilha, o que levou a Receita brasileira a denunciar o acordo de bitributação).
Mais recentemente, Portugal se converteu em “recipiendário” involuntário de imensos contingentes de emigrados econômicos brasileiros, em busca de melhores oportunidades de emprego e de vida, em face da crise persistente que dominou a vida brasileira desde os anos 1980. Os residentes ilegais brasileiros constituem um problema na agenda bilateral, suscitando, legitimamente, preocupações portuguesas e reações defensivas por parte do Brasil.
Em termos gerais, a despeito de toda a retórica política dos respectivos governantes, nem Portugal foi relevante na política externa brasileira – a não ser pelo lado dos fluxos humanos – nem o Brasil foi importante na política externa portuguesa, que esteve concentrada basicamente na construção de seu membership comunitário. Mais recentemente, houve essa iniciativa da CPLP que assumiu contornos relevantes (ainda que pouco importantes em si) por razões puramente circunstanciais e de conveniência política. Mas, se trata de uma agenda impulsionada pelas chancelarias, que não parece corresponder aos intercâmbios voluntários estabelecidos no setor privado.

QUESTÃO 3: Na sua opinião, quais as vantagens de uma união de forças entre Portugal e Brasil no cenário da globalização?
PRA: Confesso que, além do lado afetivo e sentimental, não vejo grandes vantagens, a não ser a facilidades dos contatos humanos e, portanto, comerciais, pela existência de uma língua (quase) comum. Trata-se de uma mini-mini-globalização, que pode interessar, se tanto, algumas empresas e indivíduos, mas que não deveria, normalmente, estar no centro das políticas pró-globalização de cada um dos países, uma vez que estas políticas devem necessariamente responder a critérios absolutamente nacionais de competitividade nos mercados internacionais. No plano microeconômico (isto é, das empresas) essa suposta união pode ser relevante para a realização de negócios entre parceiros específicos (geralmente pequenas e médias empresas), pois os grandes atores econômicos devem se guiar por outros critérios que não a língua ou a tradição para conduzir seus negócios no plano global.
Portugal e Brasil por vezes se unem, em determinadas organizações, para lutar pela defesa da língua portuguesa no âmbito internacional, mas a meu ver se trata de uma agenda pobre de conteúdo, uma vez que a globalização se processa basicamente em inglês. No plano dos fluxos de pessoas, Portugal tem oferecido, de modo totalmente involuntário, uma boa plataforma para emigrados brasileiros, o que de certa forma ajuda a intensificar as relações econômicas num sentido amplo (as “diásporas” sempre foram relevantes na intensificação de laços econômicos e até políticos). Algo disso poderá ser “aproveitado” nas inserções respectivas de cada país no processo de globalização, mas acredito que seu peso é menor nos requisitos mais importantes desse processo.

QUESTÃO 4: Mesmo não sendo diretamente da sua área de trabalho, poderá dizer-nos como vê a atuação da CPLP nestes 12 anos de existência? Podemos considerá-la como um importante mecanismo de incentivo ao diálogo Sul-Sul, ou não?
PRA: Pessoalmente, considero a CPLP como um mecanismo de captação de ajuda e assistência bilateral (mas multilateralizada) em favor dos países menos desenvolvidos, prestada por Portugal e Brasil, que disso retiram algumas oportunidades de negócios. Mas tudo isso é alimentado um pouco artificialmente, sob fortes incentivos (e subsídios) públicos, e só existe praticamente no plano diplomático (ou seja, na ausência desses estímulos oficiais não existiriam os poucos fluxos criados por essas oportunidades). Uma possível diferença seriam as relações Brasil-Angola, já relevantes na era colonial (mas restrita ao fornecimento de escravos) e que se tornaram mais e mais importantes depois do apoio brasileiro ao governo do MPLA a partir de 1975, o que motivou negócios rendosos para parceiros privados e públicos desde então. O Brasil também se tornou uma espécie de “refúgio econômico” para muitos angolanos, vários, aliás, envolvidos em atividades ilegais no Brasil e em direção de seu país natal.
A CPLP parece exibir uma importante agenda de cooperação, mas ela é, de certa forma, a reprodução do que já ocorre em outras comunidades pós-coloniais, como no caso da Inglaterra e da França, com menos recursos do que estas, obviamente. Se Portugal e o Brasil podem fazer alguma diferença para a capacitação educacional e acadêmica de muitos jovens africanos dos Palops, então já terá sido positivo, mas isso poderia ser feito em bases bilaterais, sem necessariamente requerer uma organização específica. Como toda organização burocrática, ela irá criar sua própria razão de existir, gastando recursos apenas com os meios, não com os fins.
Resumindo, mais do que um mecanismo de cooperação Sul-Sul, considero a CPLP um mecanismo tradicional Norte-Sul, colocando-se o Brasil ao lado de Portugal como prestador de cooperação técnica tradicional. Ou seja, não há muita originalidade no trabalho da CPLP, a não ser o fato de envolver países teoricamente lusófonos. Digo teoricamente, porque Moçambique é praticamente um país anglófono, tendo muito mais a fazer (e receber) no âmbito de sua cooperação com a África do Sul e o Commonwealth do que com a CPLP.

QUESTÃO 5: No que diz respeito às negociações na OMC, como vê a posição do Brasil e como é que essa relação poderá ser benéfica na redução de barreiras e na liberalização do comércio entre os países da CPLP e o resto do mundo?
PRA: Políticas comerciais são definidas basicamente no âmbito nacional ou, quando existem, no âmbito de uma ZLC ou UA, como seria o caso da UE para Portugal e do Mercosul para o Brasil. Não existe rigorosamente nada em matéria de coordenação de políticas comerciais entre esses dois, ou entre eles e os demais países lusófonos. Eles podem, se desejarem, ampliar suas relações comerciais recíprocas, mas não definir regras e formatos de posições negociadoras na OMC, que não são determinados nacionalmente na existência de uma “camisa de força” comunitária ou aduaneira para alguns deles.
A CPLP não pode ter uma política negociadora comum pelas suas alianças nacionais respectivas, e portanto não tem nenhum papel nesse particular. Portugal segue as regras comunitárias e o Brasil as do Mercosul (quando existem). Alguns dos Palops pertencem a outros esquemas comerciais ou mantêm regimes preferenciais com parceiros externos à CPLP.

QUESTÃO 6: Existe uma grande disparidade de desenvolvimento nos diversos países membros da CPLP, especialmente quando nos referimos aos PALOP’s, tanto no que diz respeito aos índices econômicos, como a índices sociais e tecnológicos. Para além da língua com fator vantajoso na coalizão da CPLP, concomitantemente à expansão e uso nos foros internacionais, que outros itens em termos de vantagens comparativas, custos e benefícios para os países membros da CPLP podemos referir?

PRA: A língua pode, efetivamente, ajudar no plano assistencial-educacional, ou seja, transferindo conhecimentos, know-how e outros elementos importantes para os países mais pobres, mas se trata de uma agenda tradicional Norte-Sul, de Portugal e Brasil para os demais. Os africanos representam, provavelmente, uma excelente fronteira de expansão para as empresas brasileiras e, mais exatamente, de disseminação da excelente tecnologia agrícola tropical desenvolvida no Brasil pela Embrapa, que pode ser adaptada para seu uso na África (quase as mesmas latitudes). O Brasil também se beneficiará com essas perspectiva, mas é preciso muito investimento para concretizar essa perspectiva.

QUESTÃO 7: Considera que seria importante que houvesse uma política externa comum entre os membros da CPLP? Por quê?
PRA: Considero totalmente ilusório, ainda que alguns aspectos da agenda internacional possam ser objeto de coordenação e convergência na tomada de posições. Mas isso pode ser obtido praticamente com quaisquer outros países, em questões tópicas. Política externa comum não existe nem na UE, quanto mais em comunidades incipientes como a CPLP. Não se trata de vontade política ou não, trata-se de impossibilidade estrutural, posto que as situações, os contextos regionais e as formas de inserção internacional são fundamentalmente distintos para cada um dos países.

QUESTÃO 8: Em relação ao fato do Presidente Lula ser o único Presidente dos oito Estados da CPLP que nomeou um embaixador junto à CPLP, considera que os outros deveriam ter a mesma postura ou considera um ato desnecessário?
PRA: Totalmente desnecessário, pois se trata apenas de gesto de deferência política, no limite da demagogia, pois não existe ainda densidade do relacionamento suficiente para justificar esse aparato burocrático. Se trata de mais um exemplo de dispêndio inútil.

QUESTÃO 9: Gostaria de acrescentar alguma consideração sobre a CPLP, a política externa brasileira e a relação entre Brasil, Portugal e África?
PRA: Não vou declarar o exercício como irrelevante, pois ele pode ser importante para a capacitação técnica, tecnológica e educacional dos Palops, mas o esforço de desenvolvimento deve ser, antes de tudo, um processo interno. Nenhum país se desenvolveu com base na ajuda internacional, mas os mais miseráveis podem se beneficiar temporariamente dessa ajuda. Em suma, todas essas iniciativas servem ao ego de políticos e diplomatas, que buscam depois justificar as ações como relevantes, mas o fato é que as ações mais importantes devem se situar na promoção de um bom ambiente de negócios entre TODOS os países. O resto decorre dos fluxos reais entre agentes econômicos, não o contrário.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 14 de setembro de 2008.