A politica externa companheira e a diplomacia partidaria: contraponto aos gramscianos da academia - Paulo Roberto de Almeida

Nova publicação em Mundorama

A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto aos gramscianos da academia, por Paulo Roberto de Almeida by Coordenação, 4/10/2014

O término de um mandato presidencial sempre é uma boa ocasião para se efetuar um balanço das coisas boas e das menos boas que transcorreram durante o período. Por deformação de ofício, mas também por inclinação pessoal, tenho feito esse tipo de avaliação ao final e até no início de novos mandatos, num terreno que por acaso é o meu pelas últimas três décadas, pelo menos: os das relações internacionais do Brasil e da política externa dos governos que se sucederam desde o final dos anos 1970 (em plena ditadura, portanto), até a atualidade. Uma lista nominal de todos os ensaios de avaliação que escrevi a esse respeito ao longo dessas décadas seria provavelmente enfadonha, mas talvez possa ser útil aos que manifestem o desejo, e o interesse, de conhecer, ainda que seletivamente, o que produzi de mais relevante nessa área. Por isso, permito-me enumerar os mais representativos desse tipo de produção ao final deste breve ensaio.

Mas o que me motiva a novamente realizar o mesmo tipo de exercício é a publicação recente, no calor dos debates eleitorais, de dois ou três artigos dentro da linha do continuísmo diplomático, ou seja, escritos deliberadamente com a intenção de “provar” que a política externa companheira, em curso desde o primeiro dia do regime lulo-petista – que entrou para a história como a era do “Nunca Antes”, que aliás serviu de título a meu livro mais recente – é a única suscetível de defender a soberania do Brasil, e que ela deve ser preservada com todo o ativismo e altivez que supostamente a caracterizam (segundo a figura de estilo, pro domo sua, de um ex-chanceler). Como eu acho que esses artigos nada mais são do que propaganda enganosa a serviço do partido no poder, publicidade encomendada travestida de análise acadêmica, resolvi apresentar aqui outros elementos de discussão, ao alinhar alguns argumentos em favor de uma outra visão, que pelo menos tem a vantagem, sobre essas, de oferecer uma perspectiva “interna” da diplomacia companheira, e sem que ninguém me tivesse encomendado tal tarefa. Ni Dieu, ni maître, como diria um anarquista; e eu: nem mestre, nem patrão.

Primeiro: distinguir a política externa da diplomacia, stricto sensu

Cabe distinguir, primeiramente, entre política externa e diplomacia – que são assemelhadas mas não devem ser confundidas –, para, a partir daí, fazer uma avaliação de ambas ao longo do período recente. A primeira não se distinguiu muito, ou praticamente nada, da política externa conduzida nos dois mandatos do presidente Lula, ou seja, significou uma continuidade conceitual, em suas grandes linhas, ainda que tenha representado certa diminuição no ímpeto para novas iniciativas e no impulso para projeções exageradas no plano internacional. A segunda, a diplomacia, foi certamente diferente, ainda que ambas tenham apresentado forte ênfase na chamada diplomacia presidencial, ou seja, o envolvimento direto do chefe de Estado com certos temas, embora com certa diminuição na intensidade das ações, como aliás ocorreu na transição de uma para outra política externa. Foram estilos diferentes, digamos assim, na maneira de conduzir a política externa e a diplomacia: um pouco diferentes entre si, mais na forma do que no conteúdo, ainda que continuassem pertencendo e aderindo, ambos, aos mesmos princípios e modos de funcionamento.

Cabe, portanto, examinar uma e outra em sua substância, e não apenas na forma sob a qual foram respectivamente desenvolvidas. Quando se diz que a política externa não se distinguiu muito entre os dois mandatos anteriores do presidente Lula (2003-2006, e 2007-2010) e o mandato da sucessora, é porque esta preservou basicamente as mesmas orientações, as mesmas linhas essenciais que estavam em curso desde o início do primeiro mandato lulo-petista, do qual esta foi mera continuação, quando não foi uma simples projeção no tempo, por pessoas interpostas, da mesma política externa.

Cabe registrar, desde logo, que essa política externa (e sua diplomacia) foi muito bem recebida pelas correntes ditas progressistas da opinião pública, o que significa quase toda a academia, por ter sido considerada como bastante inovadora em relação às linhas anteriormente conhecidas da política externa brasileira, que era influenciada (se não determinada, em grande medida) pelo Itamaraty. Esta é a principal característica da política externa lulo-petista, da qual a política externa “dilmista” (se é possível, de fato, falar de uma) representa, como já se disse, mera continuidade.

Avaliação da política externa e da diplomacia de 2011 a 2014

A avaliação que se pode fazer, de uma e de outra, é, portanto, válida para todo o período lulo-petista e seus grandes traços são bastante conhecidos pelos observadores dos meios de comunicação, tanto quanto pelos analistas acadêmicos. Se trata de uma política que se pretende – numa espécie de classificação pro domo sua, ou seja, em causa própria – “ativa e altiva”, e que se quer soberana, ou mais exatamente defensora da soberania nacional. Como elogio em boca própria pode ser vitupério, digamos que ela se conforma a certos traços que seus próprios protagonistas selecionaram para si: uma diplomacia voltada para o Sul – como se uma orientação para o Norte constituísse um pecado original – e basicamente orientada a “mudar as relações de força” no cenário internacional, tido como prejudicial às novas aspirações do governo para o país.

Essa foi a intenção proclamada pelo anterior chefe de Estado, e confirmada pelo seu único chanceler mais de uma vez, que ainda acrescentava que se pretendia criar uma “nova geografia do comércio internacional”. Como ocorreu em várias outras esferas da vida nacional, e de suas políticas públicas, se pretendia romper com o universo anterior, considerado uma “herança maldita” sob diversos aspectos, ainda que esta caracterização tenha mais de demagogia política do que de análise objetiva. Na política externa, em todo caso, as pretensões eram bastante ambiciosas, e em torno delas se mobilizou uma diplomacia que foi convidada a “vestir a camisa” do novo governo.

Em síntese, se acreditava que a ordem mundial anterior estava caracterizada por uma “extraordinária concentração de poder econômico, militar, político, ideológico, cultural” (e vários outros mais) nas mãos das antigas potências coloniais europeias e, principalmente, do império americano. Esta é a análise que o principal ideólogo daquela diplomacia – o ex-Secretário-Geral do Itamaraty, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – fez de maneira recorrente da situação internacional encontrada pela diplomacia lulo-petista no início do milênio, e que seus protagonistas e principais proponentes tentaram modificar. O caminho estaria numa aliança entre potências emergentes e países do Sul de maneira geral, para se opor a esse poder desmesurado do hegemonismo arrogante, de maneira a poder “democratizar as relações internacionais”, redistribuindo aquelas fontes de poder entre novos atores.

A Weltanschauung dos companheiros e seus objetivos táticos

Este é o arcabouço mental, e o quadro conceitual, em torno do qual se construiu a política externa lulo-petista, e em função do qual se mobilizou uma diplomacia voltada essencialmente para esses grandes objetivos. As metas táticas para alcançá-los, pelo menos parcialmente, foram apresentadas, ao início daquele governo, como estando integradas por três prioridades: (a) reforço e ampliação do Mercosul e constituição de um espaço econômico integrado na América do Sul; (b) conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas; (c) finalização das negociações comerciais multilaterais da Rodada Doha, com aquela orientação de aliança com os países do Sul, no sentido de criar a “nova geografia do comércio internacional”. Qualquer que seja a posição do observador jornalístico, ou do analista acadêmico, pode-se avaliar, então, se esses objetivos foram alcançados, ou cumpridos parcialmente, com base na diplomacia mobilizada para atingi-los. Uma avaliação honesta diria que eles sequer foram arranhados, ainda que os adeptos dos governos lulo-petistas sempre terão motivos para se explicar quanto ao atingimento apenas parcial ou nulo de tais objetivos.

Ainda que os fieis seguidores da causa companheira possam dizer, por exemplo, que o Mercosul “deixou de ser apenas comercial, para também ser político e social”, um critério honesto e objetivo de aferição teria de reconhecer que o Mercosul é, sempre foi, um tratado de integração comercial, e é isso que o define como instrumento de criação de um espaço econômico comum no cone sul. O Mercosul está mais próximo, hoje, das metas fixadas institucionalmente no Tratado de Assunção em 1991? Ou seja, de um mercado comum? Sequer uma união aduaneira completa ou uma zona de livre comércio acabada foram realizadas; ao contrário, a convergência interna diminuiu, para não dizer que as divergências de política comercial, mas também em outras políticas setoriais, só fizeram aumentar ao longo dos últimos doze anos. O Mercosul é hoje uma sombra do que foi, e não se pode pretender que a adesão política de países tão pouco propensos ao livre comércio, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador, o fará mais forte em seus objetivos essenciais, que continuam sendo aqueles estipulados no artigo 1o do TA.

Quanto ao assento permanente no CSNU, é óbvio que a reforma da Carta das Nações Unidas e a ampliação do seu órgão de segurança não dependiam da postura assumida pelo Brasil, num processo tão complexo quanto a ascensão e declínio de novos atores nos cenários geopolíticos mundiais. Mas o ativismo da diplomacia lulista pode ter contribuído, também, para o acirramento da rigidez oposicionista de outros atores regionais, a começar pela própria Argentina, preocupação sempre mantida pela anterior diplomacia – a de FHC – para não causar, justamente, desacertos públicos numa questão que merecia iniciativas mais discretas e profissionais. Tampouco o terceiro objetivo dependia da capacidade negociadora do Brasil, ou mesmo de seus muitos aliados no sistema de comércio internacional, mas não houve, nesse terreno, realismo suficiente para atuar nas duas vertentes: a do multilateralismo do sistema de comércio regido pela OMC, e o minilateralismo dos blocos e acordos comerciais de menor amplitude geográfica, e mais suscetíveis de serem implementados de modo mais rápido e com objetivos práticos mais bem definidos, ainda que mais limitados.

Quando o governo Dilma assumiu, porém, esses dois últimos objetivos já estavam praticamente “congelados”, e não cabiam mais iniciativas nesses dois terrenos. Mas a via do minilateralismo comercial continuava sempre aberta para novas iniciativas brasileiras, muito embora o Mercosul pudesse ser, como é, de fato, uma espécie de “pedra no sapato” para a busca de acordos comerciais regionais. Não que o Mercosul possa ser infenso a acordos de liberalização comercial com outros países e blocos comerciais, mas é que a postura de alguns de seus sócios – nomeadamente a da Argentina – tem dificultado sobremaneira a definição de posições comuns para permitir o avanço em negociações desse tipo. Não se espera, a esse respeito, que o ingresso político dos novos associados bolivarianos venha a facilitar as coisas nesse terreno, muito pelo contrário: as perspectivas, portanto, são as de um Mercosul paralisado e introvertido, situação já configurada a partir do neoprotecionismo demonstrado pelos países membros a partir da crise de 2008 (na Argentina desde sempre) e que promete continuar vigente caso não ocorra uma mudança radical na política comercial.

Esta é, portanto, a avaliação que se pode fazer da política externa dos governos lulo-petistas, mas exclusivamente em relação aos objetivos diplomáticos estabelecidos pelo próprio chefe de Estado e seu chanceler, ao início do regime companheiro. Não é preciso, aqui, fazer menção a diversos outros elementos de continuidade, igualmente nítidos entre um governo e outro, e que tem a ver mais com a diplomacia partidária do que com opções de política externa que pudessem representar itens de uma agenda “normal” das relações exteriores do Brasil. Alguns casos podem servir de ilustração.

O lado obscuro da política externa companheira

O apoio incondicional a algumas das piores ditaduras do continente, e alhures, por exemplo, não figuraria na “agenda normal” do Itamaraty, em circunstâncias “normais” da política externa. O apoio irrestrito a vários candidatos tidos por progressistas, ou de esquerda, na região e fora dela, foi outra iniciativa que rompeu tradições bem assentadas no Itamaraty, e até alguns princípios constitucionais muito claros da tradição brasileira, como a não intervenção nos assuntos internos de outros países. Como explicar de outro modo, senão por uma diplomacia totalmente partidária, e ideologicamente comprometida com o chavismo militante, o envolvimento no caso da crise política em Honduras?

Como justificar o apoio repetido, continuado e incondicional, ao regime chavista, e a seu sucessor, em face de tantas violações às cláusulas democráticas da OEA e do próprio Mercosul? Como explicar a existência de empréstimos secretos bilionários, e todos os tipos de apoio financeiro, à mais velha ditadura do hemisfério americano, senão pelo comprometimento de vários membros do partido hegemônico com a filosofia e a história de um regime que encarna as piores violações dos direitos humanos e dos princípios democráticos na região? Em quais circunstâncias, exatamente, o Paraguai foi suspenso do Mercosul – contrariamente, aliás, aos procedimentos determinados pela própria cláusula democrático do bloco – e admitida a Venezuela no intervalo? O Itamaraty foi acatado em seus pareceres jurídicos e em sua análise política?

Estes são elementos que também devem entrar em qualquer avaliação que se faça da política externa seguida nos últimos doze anos, fruto de uma diplomacia marcada pelas opções partidárias mais exacerbadas que foram dadas contemplar por um Itamaraty basicamente profissional, em toda a sua história, mas que foi submetido aos novos objetivos e opções do regime companheiro. Se houve alguma novidade na diplomacia do terceiro mandato do regime lulo-petista foi a perda da pirotecnia anterior que era garantida pelo próprio chefe de Estado, com seu estilo peculiar de conduzir as relações exteriores do Brasil: diminuíram o ativismo, as iniciativas, e a diplomacia dita presidencial assumiu contornos mais discretos; mas não se podem apontar elementos realmente novos nessa política externa. O que houve de novidade, como o ingresso “pleno” da Venezuela no Mercosul, por exemplo, já estava embutido nas propostas do governo anterior, cujas principais iniciativas diplomáticas – como as reuniões de cúpula entre chefes de Estado e de governo da América do Sul, por um lado, e seus contrapartes da África, e dos países árabes, de outro – ficaram mais ou menos “congeladas”, ou pelo menos sofreram sensível redução em seu ímpeto.

O Itamaraty foi ignorado pela presidência na gestão de 2011 a 2014?

Não se pode ignorar simplesmente um ministério que conduz uma agenda relevante nas políticas públicas do país. Talvez essa impressão seja o reflexo do modo de ser da presidente, que também não parece se relacionar muito bem com os líderes congressuais, com os representantes partidários, com empresários e líderes sindicais e de movimentos populares, como fazia, por exemplo, e com grande sucesso, seu antecessor. São traços de personalidade que definem toda uma gestão, e não apenas o relacionamento com o Itamaraty. Provavelmente uma menor empatia pelos temas internacionais tenha gerado essa imagem de um distanciamento entre a presidente e o Itamaraty, e claramente não havia, nunca houve, entre ela e seus dois chanceleres, o mesmo tipo de intimidade que ela pode ter exibido em relação a alguns de seus ministros mais próximos. Mas deve-se levar em conta, também, o fato de que a presidente nunca foi uma petista “fundadora”, e não parece ter gozado das mesmas alavancas de apoio no partido de que dispunham alguns companheiros “históricos”. Ou seja, outros ministérios setoriais podem também ter se ressentido do mesmo tratamento “distante” registrado, provavelmente, no caso do Itamaraty.

Para saber se o Itamaraty foi realmente “ignorado” seria preciso fazer um levantamento preciso, primeiro, das dotações orçamentárias, e de sua distribuição e evolução ao longo deste mandato, depois dos compromissos inscritos na agenda do Itamaraty que a presidente eventualmente desdenhou ou não pretendeu assumir. Apenas a partir de uma avaliação objetiva desse tipo seria possível defender a tese explicitada na questão, a de que o Itamaraty foi “ignorado” na gestão Dilma. Em relação aos recentes cortes de verbas, aparentemente lineares e válidos para todos os ministérios, seria preciso saber se eles foram mais profundos no caso do Itamaraty do que nos demais órgãos da administração direta. Registre-se que o Itamaraty possui um perfil de gastos bastante modesto no conjunto da administração pública, mas que a maior parte deles é quase rígida, pois que correspondendo a compromissos e obrigações externas que não podem ser suprimidos ou reduzidos facilmente, sem mencionar o fator cambial, que pode ser muito negativo em caso de desvalorização da moeda nacional.

Caberia também considerar que os dois mandatos anteriores foram tão vistosos, tão resplandecentes, tão eloquentes em matéria de política externa e de diplomacia, que seria muito difícil, senão impossível, tentar estabelecer uma postura equivalente em qualquer outro governo, passado, presente ou futuro. Nunca antes na história do Brasil tivemos um presidente tão eloquente, tão verborrágico, tão envolvido em questões internacionais, talvez por gosto, mais provavelmente por alguma obsessão de fundo psicológico, alguma necessidade de afirmação, desejo de ganhar algum Prêmio Nobel – ao lado das dezenas de doutorados honoris causae jamais acumulados por qualquer outro político na face da Terra – ou outros sentimentos ainda mais obscuros para nossa condição de simples observadores da diplomacia lulista. Frente a ela, todas as demais se apagam em sua normalidade ou mediocridade: este é um fato da história política recente do Brasil, independentemente do julgamento que se faça sobre o conteúdo daquela diplomacia e da avaliação objetiva que se tenha quanto aos resultados (ou falta de) de sua política externa.

Não obstante, considerados todos esses fatores, é muito provável, sim, que em função de peculiaridades individuais e pessoais, tenha ocorrido alguma falta de sintonia entre o Itamaraty e a presidente, inclusive porque existem certos rituais do cerimonial diplomático, ademais de constrangimentos derivados de situações externas que não podem ser facilmente administrados por apenas uma das partes, que reforçaram essa impressão de distanciamento entre a Casa de Rio Branco e a presidente. Pode-se dizer, em suma, numa linguagem goethiana e weberiana, que nunca existiram suficientes “afinidades eletivas” entre a presidente e a Casa de Rio Branco, embora isso possa ter ocorrido com outros presidentes também. Mas, o fato é que, vindo logo após o mais pirotécnico de todos os nossos presidentes, travestido de diplomata, ficava realmente difícil igualar certos padrões de comportamento, e até de compostura, no plano das relações exteriores do Brasil.

Lista seletiva de trabalhos do autor sobre política externa do Brasil:

• Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/NuncaAntes2014.html).
• “O Brasil e a integração regional, da Alalc à Unasul: algum progresso?”, Mundorama (11/06/2014; ISSN: 2175-2052; link: http://mundorama.net/2014/06/11/o-brasil-e-a-integracao-regional-da-alalc-a-unasul-algum-progresso-por-paulo-roberto-de-almeida/).
• “Mercosul, do otimismo à resignação”, Boletim de Economia e Política Internacional (Ipea: n. 16, jan.-abr. 2014, p. 43-56; ISSN: 2176-9915; link: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_internacional/140512_boletim_internacional016.pdf).
• “Rumos adequados à política externa brasileira na próxima década”, blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/rumos-adequados-politica-externa.html).
• “Pensamento diplomático brasileiro: introdução metodológica às ideias e ações de alguns dos seus representantes”, in: José Vicente Pimentel (org.), Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política Externa (1750-1964). (Brasília: FUNAG, 2013, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-462-2; vol. 1, p. 15-38; link: http://funag.gov.br/loja/download/1057-1058-1059-pensamento-diplomatico-brasileiro-colecao.epub).

• “A diplomacia da era Lula: balanço e avaliação”, Política Externa (vol. 20, n. 3, dez./jan./fev. 2011-2012, p. 95-114; ISSN: 1518-6660; link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/2344DiplomEraLulaBalRevPolitcaExterna.pdf).
• Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: LTC, 2012, 330 p.; ISBN 978-85-216-2001-3; http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/RelaIntPExt2011.html)
• “Continuidade e Mudança na Política Externa Brasileira”, Mundorama (1/04/2011; link: http://mundorama.net/2011/04/01/continuidade-e-mudanca-na-politica-externa-brasileira-por-paulo-roberto-de-almeida/).
• “A diplomacia brasileira numa nova conjuntura política”, Mundorama (29.12.2010; link: http://mundorama.net/2010/12/29/a-diplomacia-brasileira-numa-nova-conjuntura-politica-por-paulo-roberto-de-almeida/).
• “Never Seen Before in Brazil: Lula’s grand diplomacy”, Revista Brasileira de Política Internacional (vol. 53, n. 2, 2010, p. 160-177; ISSN: 0034-7329; link: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v53n2/09.pdf).
• “La diplomatie de Lula (2003-2010): une analyse des résultats”, In: Denis Rolland, Antonio Carlos Lessa (coords.), Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de La Puissance; (Paris: L’Harmattan, 2010, vol. 2: Représentations Globales, p. 249-259; ISBN: 978-2-296-13543-7). Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/10/relations-internationales-du-bresil.html).
• “Pensamento e ação da diplomacia de Lula: uma visão crítica”, Política Externa (vol. 19, n. 2, set.-out.-nov. 2010, p. 27-40; ISSN: 1518-6660; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/pensamento-e-acao-da-diplomacia-de-lula.html).
• “Lula’s Foreign Policy: Regional and Global Strategies”, In: Werner Baer and Joseph Love (eds.), Brazil under Lula (New York: Palgrave-Macmillan, 2009, 326 p.; ISBN: 970-0-230-60816-0; chap. 9; p. 167-183; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1811BrForPolicyPalgrave2009.pdf).
• “A diplomacia do governo Lula em seu primeiro mandato (2003-2006): um balanço e algumas perspectivas”, Carta Internacional (São Paulo: Nupri-USP, vol. 2, n. 1, jan-mar 2007, p. 3-10; ISSN: 1413-0904; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1733DiplomLula1roMandCartaInter2007.pdf).
• “¿Una nueva ‘arquitectura’ diplomática? Interpretaciones divergentes sobre la política exterior del Gobierno Lula (2003-2006)”, Entelequia: revista interdisciplinar (2, Otoño 2006, p, 21-36; ISSN: 1885-6985; link: http://www.eumed.net/entelequia/es.art.php?a=02a02);
• “A política internacional do PT e a diplomacia do governo Lula”, In: Guilhon de Albuquerque,

José Augusto; Seitenfus, Ricardo; Nabuco de Castro, Sergio Henrique (orgs.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990) (2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, ISBN: 85-7387-909-2; v. I: Crescimento, Modernização e Política Externa; p. 537-559),

“La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula”, In: Denis Rolland et Joëlle Chassin (orgs.), Pour Comprendre le Brésil de Lula (Paris: L’Harmattan, 2004, ISBN: 2-7475-6749-4; p. 221-238; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/73BresilLula.html).

“A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação do partido à diplomacia do governo Lula”, Sociologia e Política (Curitiba: UFPR; n. 20 jun. 2003, p. 87-102; ISSN: 0104-4478; link: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000100008).

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor no Centro Universitário de Brasília – Uniceub (pralmeida@mac.com )

Venezuela companheira: um pais com excesso de democracia (vale diminuir um pouco...)

Com a ajuda dos companheiros, dos vários companheiros, do Foro de São Paulo, a Unasul ficará caladita, igual que a OEA, o Mercosul, com a provável exceção da SIP. Mas o que é a SIP? Um abrigo de aristocratas da mídia golpista, a serviço de Washington, da direita, dos fascistas...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela: quieren cerrar Tal Cual
Leonardo Pizani
Infobae (Buenos Aires), Miercoles, 1er/10/2014 - 06:28

Habiendo nacido para proteger a reyes y emperadores, el desacato, la injuria, la difamación y la calumnia como formas penales avanzan con los regímenes autoritarios y retroceden con la democracia y los casos de Venezuela y Argentina son paradigmáticos en ese sentido.

Mientras en Argentina en los últimos 20 años esas figuras jurídicas se han despenalizado, en Venezuela no sólo se ha introducido la figura del desacato en los artículos 148 y 149 de la última reforma parcial del Código Penal, además se han incrementado las penas contempladas para los delitos de difamación en los artículos 444 y 446 con el claro objetivo de intimidar, censurar y controlar la opinión, la información y la prensa independiente. Eso ya lo han vivido los argentinos.

Los comunicadores argentinos sufrieron situaciones de acoso judicial similares y en algunos casos peores que las que sufren los venezolanos, pero mientras los primeros pudieron acudir a la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para proteger su derecho a la libertad de prensa, de opinión y de información, los venezolanos por ahora no disponemos de esa herramienta.

¿Es casual que Chávez haya sido militar y haya sido también quien introdujo en el Código Penal la figura del Desacato y quien sacó a Venezuela del Sistema Interamericano de Derechos Humanos? ¿Es casualidad también que sea ahora el Capitán Diosdado Cabello, Presidente de la Asamblea Nacional, quien utilice la figura de la injuria agravada para ir contra un pequeño diario independiente como Tal Cual, o todo responde a la lógica militar que se fundamenta en la jerarquía y la obediencia para someter, y cuyo único objetivo es la consolidación en el poder?

En este momento Argentina enfrenta grandes enemigos y serios problemas que sin duda ocupan todo el tiempo de su gobierno, sus políticos, intelectuales y comunicadores, pero creo que precisamente por eso, para preservar las libertades conquistadas con tanto dolor y sacrificio, tiene que encontrar el tiempo para ocuparse, más allá del discurso, de lo que está sucediendo con las libertades en Venezuela.

Se lo deben a sí mismos. ¿O es que las centenas de argentinos -docentes, políticos, intelectuales, comunicadores, hombres y mujeres comunes y corrientes- que encontraron refugio en la Venezuela democrática primero cuando la dictadura de Onganía y después con el régimen de terror de Videla no aprendieron nada de esa experiencia?

¿Es tan fácil de olvidar la terrible sensación de abandono que vivieron hasta que en 1979 la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos -presidida por Andrés Aguilar, eminente jurista venezolano, demócrata cristiano para más seña- visitó el país y permitió comenzar a destapar ante el mundo las atrocidades que estaba sufriendo la gente?

Los argentinos saben que su libertad y su democracia no dependen sólo de ellos. Por supuesto que son los principales responsables por haberlas conquistado y de preservarlas, pero es evidente que la solidaridad internacional fue muy importante y lo mismo sucederá en Venezuela.

Es en el mes de septiembre que Argentina conmemora la visita de la Comisión y fue también en un mes de septiembre, cinco años después, que la Comisión Nacional sobre la Desaparición de la Personas (CONADEP) presentó al Presidente Alfonsín el devastador informe que permitió el juicio a las juntas y el comienzo de lo que hoy es un avance inconmensurable en materia de DDHH. Pero es también en el mes de septiembre que Venezuela cumplió su primer año fuera del Sistema Interamericano de los Derechos Humanos en medio del más atronador de los silencios de sus países hermanos.

El caso Tal Cual
El 17 de enero de este año Carlos Genatios -ex ministro de Ciencia y Tecnología del ex presidente Chávez- escribió un artículo de opinión en el diario Tal Cual en el cual atribuyó al Capitán Diosdado Cabello ( Presidente de la Asamblea Nacional venezolana) la frase “Si no les gusta la inseguridad, váyanse”, aparecida como leyenda al pie mientras el Capitán declaraba en uno de los canales de TV del gobierno.

El 24 de enero el Capitán Cabello -asegurando que no había dicho tal cosa- formalizó una querella contra el articulista, el Director del diario -Teodoro Petkoff- y toda la junta directiva del mismo.

El día 6 de marzo, el Juzgado 29 de Primera Instancia en lo Penal aceptó la demanda por difamación agravada y dictó las medidas cautelares solicitadas por el querellante de prohibición de salida del país y presentación semanal de los demandados ante la jueza incluyendo a Teodoro Petkoff, hoy de 82 años de edad. Las penas contempladas en el Código Penal son hasta de 4 años de cárcel y multas millonarias.

Argentina forma parte de la Comisión de Unasur propiciadora del diálogo en Venezuela. Vista la relación que existe entre los dos gobiernos, una palabra, un gesto a tiempo pueden ser de gran importancia incluso para las futuras relaciones entre los dos países si en Venezuela la oposición ganara las próximas elecciones.

@PizaniLeonardo

Luta de classes no Itamaraty? Nao! Apenas TPE: tensao pre-eleitoral...

Coluna Diário do Poder, jornalista Claudio Humberto, 4/10/2014:

CHANCELER AMEAÇA RETALIAR DIPLOMATAS ANTIDILMA

MINISTRO LUIZ FIGUEIREDO VOLTA A AMEAÇAR RETALIAR DIPLOMATAS “ANTIDILMA”

Diário do Poder: 4 de outubro de 2014 às 0:49

Por: Redação

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Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministro Luiz Figueiredo (Relações Exteriores) adora alimentar sua birra contra diplomatas, na maioria jovens, que se expressam em suas páginas pessoais no Facebook criticando o atual governo ou apoiando a oposição. Em jantar recente com diplomatas na embaixada do Brasil em Washington, ele se queixou de novo desses colegas e disse textualmente: se Dilma ganhar, não poderia “aproveitar esse pessoal”.

A perspectiva de reeleição de Dilma provoca nervosismo no Itamaraty, ante os indícios de que o País caminha para um certo “chavismo light”.

O tal “chavismo light”, advertem experientes diplomatas, comprometeria a capacidade do Itamaraty de implementar políticas de Estado.

A guinada de Dilma se une à “regulação da mídia” – fantasia petista de inspiração fascista – que ela prometeu a blogueiros que a bajulam. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Perguntar não ofende: 
Mas, e se ela perder, como é que fica?
Vão ter de aproveitar, e premiar, toda essa meninada rebelde?
Os jovens costumam antecipar as grandes transformações, sobretudo quando usam guarda-chuvas...

Aliás ando sentindo falta daquelas notas sempre bem argumentadas...

Paulo Roberto de Almeida 

O valor do voto na democracia - Paulo Roberto de Almeida

O valor do voto na democracia

Paulo Roberto de Almeida

A democracia foi definida, por Winston Churchill, como o pior dos regimes políticos, à exceção de todos os demais. De fato, ela não é a solução-milagre para todos os problemas sociais e econômicos que um povo enfrenta no caminho da prosperidade. Mas é ela que permite, de forma racional e pacífica, ainda que de maneira delongada e não isenta de confronto de opiniões, a busca de soluções para os principais problemas da sociedade, através dos mecanismos de representação política.

As prioridades mais comuns na vida das pessoas são: segurança na esfera privada, garantia de que os bens não serão tomados ou expropriados de forma ilegal, boas condições de habitação e de transportes, um emprego capaz de garantir sua manutenção e a de familiares, possibilidades de ascender na vida pelo trabalho honesto e  o acesso a cuidados razoáveis de saúde. A condição para que estes objetivos sejam alcançados é o nível de desenvolvimento social. Os elementos essenciais para a prosperidade de um povo são dados por um conjunto de requerimentos usualmente encontráveis nas democracias de mercado.

1) Estabilidade macroeconômica: ou seja, inflação baixa, valor de compra da moeda preservado, contas públicas equilibradas, juros e câmbio regulados mais pelo próprio mercado do que pelas manipulações dos governos.

2) Competição microeconômica: ambiente aberto à livre concorrência entre indivíduos e empresas, mediante inovações tecnológicas, sem a ação de monopólios e carteis; a competição saudável é a melhor garantia de que os consumidores terão bons produtos a preços acessíveis.

3) Boa governança: instituições sólidas, responsáveis e controladas por órgãos independentes e pela própria cidadania; justiça disponível a todos, rápida e justa; ampla segurança na defesa do patrimônio e respeito aos contratos; os representantes do povo devem ser abertos à verificação de suas ações, por meio da mais ampla e transparente publicidade no exercício de suas funções.

4) Alta qualidade dos recursos humanos: a boa educação para crianças e jovens, nos níveis básico, médio e técnico-profissional, é a garantia de que o país poderá prosperar mediante ganhos de produtividade e inovações tecnológicas; essa é a base mediante a qual se fazem boas universidades e instituições de pesquisa; todos devem ter acesso igualitário a uma educação de qualidade.

5) Abertura ao comércio e aos investimentos estrangeiros: os países mais ricos são aqueles mais abertos ao comércio internacional e aos capitais produtivos, sem discriminações falsamente nacionalistas; mais importante, aliás, do que o comércio de bens é o intercâmbio de ideias; a sua diversidade faz a riqueza de um povo.

Tais requisitos são mais comuns num ambiente democrático e numa economia de mercados livres do que em regimes fechados e dotados de um sistema político pouco. transparente.

Paulo Roberto de Almeida

[Tacoma, WA 9 de setembro de 2014]

Estado Islamico: mulheres transformadas em escravas sexuais (Bloomberg News)

Acho que não é mais o caso de diálogo pacífico, não é mesmo?

Mas quem sabe uma simples nota ajudaria?

Paulo Roberto de Almeida 

Women Herded, Sold to Teens as Prize for Fighting With Islamist Terrorists

By Sangwon Yoon

Bloomberg News, October 02, 2014 11:41 AM EDT

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Islamic State extremists have herded hundreds of women to be given to its fighters in Syria as a reward or sold as sex slaves and have summarily executed women in professions, according to the United Nations.

About 500 women and girls of the Yezidi and Christian minority communities were given to Islamic State fighters or trafficked for sale in markets in Mosul in Iraq and Raqqa in Syria, according to a report published today by the UN mission in Iraq and the world body’s human-rights office in Geneva.

“Women and girls are brought with price tags for the buyers to choose and negotiate the sale. The buyers were said to be mostly youth from the local communities,” according to the 29-page report, which cites testimony from witnesses and surviving victims. “Apparently ISIL was ‘selling’ these Yezidi women to the youth as a means of inducing them to join their ranks.” ISIL is an acronym for Islamic State’s former name.

The report is the UN’s second official one on acts committed by the Sunni extremist group and its affiliates that may amount to war crimes and crimes against humanity. The beheading of two American journalists and a British aid worker helped trigger the formation of a U.S.-led international coalition that’s helping Kurdish and Iraqi government forces combat the extremist group.

The extremist militant group and its affiliates treat women “particularly harshly,” adding to a long list of “gross human-rights abuses” that include murder, physical and sexual assault, robbery and forced expulsion, according to the report.

’Terrifying, Staggering’

Militants killed a female candidate in the general election in July and the next day abducted a candidate running for local office, the UN said in the report. Islamic State also ordered hospitals to instruct married women doctors to wear black, while unmarried females wore other colors so they are easily distinguishable.

Al-Qaeda's Heirs

The UN estimates that at least 8,493 civilians have died in the Iraqi conflict so far this year, and 1.8 million Iraqis remain uprooted from their homes.

“This report is terrifying,” Nickolay Mladenov, the UN’s envoy to Iraq, said today in an e-mailed statement. He said hundreds of other allegations weren’t included because they hadn’t yet been sufficiently verified. “Iraqi leaders must act in unity to restore control over areas that have been taken over by ISIL and implement inclusive social, political and economic reforms,” he said.

International Court

Zeid Ra’ad al-Hussein, the UN’s human rights chief, condemned the “staggering” array of abuses. He recommended that the Iraqi government accede to the Rome Statute, a treaty that established the International Criminal Court and requires all states that are parties to it to cooperate with the court on war crimes.

Zeid, a former Jordanian diplomat who is the first Arab and Muslim to hold the post, cited a Sept. 19 letter by 126 Muslim scholars to the head of Islamic State to emphasize that such acts aren’t endorsed or permitted by Islam.

The letter “clearly states that in Islam it is forbidden to kill the innocent, or to kill emissaries, ambassadors and diplomats -- hence, also journalists and aid workers; torture and the reintroduction of slavery are also forbidden, as are forcible conversion, the denial of rights to women and a multitude of other acts being carried out,” Zeid said in an e-mailed statement.

To contact the reporter on this story: Sangwon Yoon in United Nations atsyoon32@bloomberg.net

To contact the editors responsible for this story: John Walcott atjwalcott9@bloomberg.net Larry Liebert, Mark McQuillan

Retratos do debate politico no Brasil: um leitor furioso e que não se envergonha de ser ofensivo: Astolfo Tinto

Este espaço de debate está sempre aberto ao... debate, mas, como eu gosto de sublinhar, ao debate inteligente, ou seja, fundamentado, e se possível bem argumentado.
Nem sempre isso ocorre, e na verdade, de vez em quando ocorre exatamente o contrário, ou seja: leitores incomodados com o que eu escrevo e que se manifestam com toda a sua, como direi, elegância cerimonial, apenas para ofender, sem argumentos...
É o caso deste cidadão obscuro (sob falso nome), a quem não conheço, e que me escreve numa postagem que não tem absolutamente nada a ver com o que ele trata, que seria o fato de eu ser um "babaca presunçoso", em suas próprias palavras.
Como os xingamentos não me intimidam, eu tenho o "prazer" de colocar aqui na íntegra as suas palavras, que foi enviada em comentário a esta postagem (que obviamente não tem nada a ver com seu comentário):

http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/cuba-minha-primeira-experiencia-com-o.html

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Cuba: minha primeira experiencia com o Facebook

- See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/cuba-minha-primeira-experiencia-com-o.html?google_comment_id=z13isxj4mqjghlcwa04cgtvjotzsu52iosc0k&google_view_type#gpluscomments

Eu poderia simplesmente apagá-la, mas acho que o Astolfo Tinto (que mais provavelmente faz parte do exército de mercenários que infestam os espaços da internet a serviço da causa totalitária) merece essa distinção momentânea, a de ser distinguido com a postagem dos seus brilhantes comentários.
Por enquanto nada vai ocorrer com ele (embora seja possível chegar até ele, se assim desejar), mas ele provavelmente vai ter o trabalho de adotar um outro nome para continuar o seu serviço sujo.
Pessoas assim trabalham contra a democracia no Brasil, a serviço de uma causa totalitária, e apenas demonstram sua total falta de conhecimento histórico ao misturar alhos com bugalhos.
Sua função é apenas intimidar e incomodar.
Eu não me intimido e nem me incomodo.
Ao contrário, acredito que pessoas assim servem para demonstrar aos ainda ingênuos e desinformados o que está por trás dos neobolcheviques totalitários que pretendem manter o monopólio do poder no Brasil.
Vão ter de se esforçar muito, pois a sociedade brasileira já está vacinada contra esse tipo de ação deletéria, que aliás ajuda a afastar os mercenários, e a reforçar a luta dos democratas.
Eis a mensagem do "Astolfo":

Astolfo Tinto

26 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente

Caro,
Sua posição de considerar que um filiado a um partido político entrega sua consciência ao partido é burra e vaidosa. Para derrotar o nazismo foram  essenciais as forças armadas aliadas, as quais nunca funcionariam se os bravos soldados pensassem como você. Continue escrevendo, mas parece que não compreende as forças maiores que permitem o seu trabalho. Você não passa de um babaca presunçoso.

Retomo (PRA):
O que será que eu posso dizer ao "Astolfo"?
Provavelmente nada, ou pelo menos que eu não sou "Caro" dele por nenhum motivo.
Ao contrário: ele deve me odiar.
Sem ser filiado a qualquer partido, eu empreendo um trabalho intelectual absolutamente livre, sem nenhum mestre pagador acima de mim, e sem precisar me esconder atrás de um nome de fantasia.
O "Astolfo" vai continuar fazendo seu trabalho sujo, e eu me pergunto como é que ele se vê no espelho toda manhã: como um combatente da justa causa?
Ou como um simples mercenário a soldo, como ele verdadeiramente é?
Bem, pelo menos todos ficamos avisados agora sobre o caráter desse legionário das sombras...
Paulo Roberto de Almeida

Eleicoes 2014: posicao do Partido NOVO: nota e hangout com Joao Amoedo

Sem ser membro do Partido NOVO -- por uma razão já explicada aqui: eu nunca serei membro de nenhum partido, porque pretendo manter minha total e permanente autonomia de pensamento e de ação, em qualquer direção e sobre qualquer assunto -- acredito que essa nova formação política apresenta, na selva fisiológica que é o sistema partidário brasileira, a melhor opção que um defensor das liberdades democráticas, econômicas e políticas pode ter, hoje, no cenário político brasileiro.
Por isto me permito colocar aqui um link para uma entrevista com o seu presidente, João Dionísio Amoedo, em debate com os Estudantes pela Liberdade, em 2/10/2014, e uma nota liberada pelo partido em sua página no FB.

Dionisio Amoedo: O Que Esperar das Eleições 2014?

 

Estudantes Pela Liberdade

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Transmitido ao vivo em 02/10/2014

Nós liberais, o que podemos esperar para as eleições de 2014?

Joao Dionisio Amoedo é atual Presidente do Novo. Engenheiro Civil pela UFRJ e Administrador de Empresas pela PUC-RJ, trabalhou no Citibank, BBA Creditanstalt, Finaustria e Unibanco. Membro do Conselho de Administração do Itaú-BBA e da João Fortes Engenharia.

Por Débora Góis, conselheira executiva dos Estudantes Pela Liberdade.

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Neste link:
 https://www.youtube.com/watch?v=awPov2eq1Ts

Nota divulgada pelo partido NOVO em 3/10/2014:

O NOVO acredita que precisamos mudar o modelo de Estado que temos no Brasil.

Precisamos de um governo que devolva poder e autonomia ao cidadão, reduzindo o escopo de atuação do Estado.

Este não nos parece ser o objetivo dos principais candidatos à Presidência da República, mas julgamos importante trocar quem está no governo, livrando o Brasil de um projeto de poder que coloca a máquina pública a serviço de um Partido, não do cidadão.

O comprometimento do NOVO, nestas eleições, não é com um nome ou uma candidatura, mas com uma ideia: é nosso dever preservar, com o voto, as instituições democráticas.

Desejamos a você uma decisão sábia na escolha de seu presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual neste domingo.