Palpites para o novo Ministro da Educação - Claudio de Moura Castro (+ PRAlmeida)

Palpites para o futuro Ministro da Educação 

Claudio de Moura Castro

Vem aí um novo Ministro da Educação. Segundo um antigo ditado espanhol, “más sabe el diablo por viejo que por diablo”.  Como entro e saio do edifício do MEC, faz muito tempo, atrevo-me a oferecer alguns palpites.

1.    Ministro da Educação manda pouco (pode até mandar, mas ninguém obedece). Que inveja do da Fazenda! Canetadas não funcionaram, mesmo no período militar.

2.    Consertar a educação básica alçará o Ministro para a história. Mas quem o derruba é a universidade. Disse isso ao Portella, quando era Ministro. Apeado, por bulir com a universidade, alguém encontrou no seu gabinete o papelzinho em que ele anotou a frase. Outros ministros, por pouco, escaparam de igual sina. 

3.    E. Schiefelbein, reconhecido educador chileno, em determinado momento da sua vida virou Ministro da Educação. Como me disse, a lição mais importante desta experiência é ser necessário escolher três ou quatro metas e ir a fundo. Não dá para fazer muito mais. Pouco tempo depois de alçado à Presidência da República Checa, Vacla Vavel desabafou a um jornalista: “Como escritor, fui sempre cobrado pela originalidade. Como Presidente, tenho que repetir a mesma coisa mil vezes, até que todos se lembrem!”. Foco é tudo.

4.    O MEC aprendeu a fazer estatísticas e avaliar. Além disso, está encarregado de oferecer orientações para a Educação. Se cumprir bem esta agenda, já está ótimo. Mas usa mal os incentivos que poderiam ser embutidos em seus financiamentos. Por exemplo, poderia financiar as universidades em função do número de alunos formados ou por maiores pontuações no ENADE. Não faltam possibilidades, em todos os níveis. 

5.    O MEC não tem escolas, quase não as financia e não manda em quem as têm, os estados e municípios. Ainda assim, espera-se que seja responsável pela educação. Data vênia, muita humildade!

6.    O MEC atrapalha os estados mais maduros e deixa de socorrer os mais fracos. Deveria dar mais autonomia a uns e assistência bem próxima a outros. Isonomia é uma praga, não só nesse caso.

7.    Não se subestime a enorme força da burocracia do MEC.  Logo que entrou, F. Haddad, me ouviu falar dos “subterrâneos” do MEC. Perguntou a um amigo comum se, de fato, existiam. Suponho que ao sair estava mais do que convencido.

8.    Os políticos vão atazanar, pedindo empregos para parentes e buscando maneiras de tirar uma casquinha dos orçamentos.  Perigo à vista! 

9.    Na ordem geral das coisas, tudo indica que haja pouca corrupção na órbita do MEC, Afora alguns fundos mais vulneráveis, o resto ou é limpo ou é coisinha da raia miúda. Portanto, para quem quer reforçar seu caixa, não é uma boa opção. 

10. Depois da limpa feita por Paulo Renato, voltou a crescer a árvore de Natal dos programinhas disso ou daquilo, financiados e operados pelo MEC. Sua gestão é um petisco para os burocratas da casa. Até podem ser iniciativas simpáticas, mas falta-lhes massa crítica para fazerem diferença nacionalmente. Trocá-los por outros de menor número e mais impacto é uma bela missão. 

11. Há um bando de gente bem informada e serena, com ideias claras sobre o que precisa ser feito. Melhor ouvi-las que embarcar em soluções miraculosas.

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Permito-me acrescentar os meus próprios palpites (PRA):

12. Esqueça, rejeite, descarte qualquer proposta de “Escola Sem Partido”, ou desses grupos “anti-sexistas” nas escolas; concentre-se, única e exclusivamente, em reforçar o ensino de Português, de Matemática e de Ciências elementares, repito: única e exclusivamente, com poucas adições no currículo dos primeiros anos.

13. Exclua totalmente a obrigatoriedade do espanhol (ou portunhol) do currículo do fundamental; substitua pelo inglês e pelo uso da internet.

14. Exclua totalmente o caráter compulsório do ensino de Sociologia e Filosofia no médio, que isso é boquinha para marxistas desempregados; torne essas matérias opcionais, aliás, como sempre foi.

15. Não esqueça de dar pêsames ao seu colega astronauta, o tal que vai comandar o MCT, e que agora ganhou as universidades também; diga que você se sente compungido pelo inferno que ele vai enfrentar; ah, não se esqueça de dizer a ele que tente convencer o presidente a esquecer essa coisa de nomear reitores; isso seria criar uma guerra civil inutilmente, sem nenhum proveito para as universidades, ou para os alunos.

16. Acabe com o princípio da isonomia, esse prêmio à preguiça e à burrice progressiva.

17. Acabe com a estabilidade no professorado; como no caso da reforma previdenciária de capitalização, de longo prazo, comece a criar uma carreira paralela de professores, orientada pelo princípio da meritocracia, premiados por bons salários mas sem estabilidade; em mais ou menos 40 anos a educação pública vai melhorar…

De Tel Aviv a Jerusalem: a mudança de vários bilhões de dólares - Paulo Roberto de Almeida

No início do ano, ao ler uma "interessante" matéria numa revista "progressista", redigi imediatamente uma nota, como sempre faço quando me deparo, ou tropeço, neste caso, com coisas inusitadas que irrompem em minha tela, ou nas folhas que leio. Fiz este texto:

3249. “Um alerta sobre uma delicada questão diplomática: o caso de Israel”, Brasília, 23 fevereiro 2018, 3 p. Chamando a atenção para o apoio político dado por setores religiosos a Israel, como suscetíveis de influenciar a postura diplomática brasileira.

Como o assunto voltou à pauta, permito-me transcrever novamente o que escrevi em fevereiro, sem sequer reler, para não ficar tentado a mudar alguma coisa...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de novembro de 2018

Um alerta sobre uma delicada questão diplomática: o caso de Israel

Introdução

Recentemente, um órgão da imprensa brasileira (Revista Piauí, 19/02/2018), trouxe uma matéria sobre o crescente apoio político ao pré-candidato Jair Bolsonaro, vindo de meios simpáticos à causa de Israel entre círculos de empresários judeus de São Paulo: “Empresários paulistas contam porque apoiam Bolsonaro” (disponível neste link: http://piaui.folha.uol.com.br/empresarios-paulistas-contam-por-que-estimulam-bolsonaro/). A alegação para o apoio era a de que o candidato seria o único, dentre os já declarados, a ser “favorável a Israel”. A justificativa foi explícita: “É pessoalmente comprometido com o Estado de Israel”. Supõe-se que a mesma justificativa para o apoio a esse candidato possa vir, oportunamente,da já respeitável bancada evangélica no Congresso brasileiro, apoiadora incondicional de Israel, e que representa uma fração não desprezível, talvez até mais de 30%, do eleitorado brasileiro.

É importante chamar a atenção, e fazer um alerta preventivo, quanto ao caráter indesejável de se introduzir essa questão no debate político-eleitoral, por uma tripla preocupação a partir de minha posição como diplomata, mas também como eleitor, ou simples cidadão brasileiro: a inadequação de se introduzir um tema religioso no debate político; sua problemática dimensão diplomática, tendo em vista a posição tradicional do Brasil no tocante a Israel e à questão do status de Jerusalém; os possíveis efeitos desastrosos, no plano comercial-econômico, de uma tomada de posição deste candidato, ou de quaisquer outros, quanto a uma possível mudança de postura diplomática do Brasil, no seguimento da decisão da administração Trump de efetuar o deslocamento da embaixada dos EUA em Israel de Tel Aviv a Jerusalém.

A dimensão religiosa

A Constituição brasileira reconhece a validade, a legitimidade e a liberdade de todas as expressões religiosas no seio da sociedade, sem qualquer tipo de preferência ou discriminação. O Estado, porém, é laico, e não poderia deixar suas politicas públicas, mormente suas posturas diplomáticas, serem influenciadas por demandas específicas de um credo religioso qualquer, sob risco de ser acusado de introduzir a temática religiosa na esfera das grandes definições estatais, especialmente diplomáticas, que devem ficar necessariamente autônomas e independentes de preferências expressas no âmbito de um grupo religioso determinado, por mais influente ou majoritário que este possa ser. O antigo país católico romano que é o Brasil já traz uma crescente diversidade religiosa, e um crescimento visível das afiliações evangélicas, com poder suficiente para influenciar tomadas de decisão políticas na esfera do parlamento, sob a justificativa de que podem expressar correntes relevantes da opinião pública.

Esse parece ser o caso da bancada evangélica, comprometida com uma série de objetivos nos planos ético ou moral – casos do aborto, das opções de gênero, do chamado “casamento homossexual”, etc. –, no plano médico-científico – experimentos com células-tronco, por exemplo –, na esfera educacional – ensino de criacionismo ao lado da teoria da seleção natural – ou ainda, e mais importante para este argumento, a questão de Israel, não como Estado soberano, como qualquer outro, na comunidade internacional, mas como o representante legítimo da “palavra de Deus” na Terra. 

Seria conveniente que tal preferência religiosa não se traduzisse em qualquer pressão sobre o Estado brasileiro, especificamente sobre sua política externa, no caso concreto do reconhecimento de Jerusalém como “capital verdadeira” do Estado de Israel e na eventual transferência da embaixada do Brasil a essa cidade, considerada como “internacional” por ampla maioria dos países membros da ONU, e assim tem sido historicamente. O Brasil tem orgulho de ter sido um dos patrocinadores da criação do Estado de Israel, na famosa partilha da ONU de 1947, prevendo a criação de um estado palestino e a “neutralização” de Jerusalém como cidade comum a diversos credos. Uma interferência desse tipo sobre uma política pública seria, no limite, inconstitucional e extremamente controversa no plano diplomático, como agora argumentado.

A dimensão diplomática

Durante toda a história recente do Oriente Médio, e no acompanhamento dos dramáticos conflitos que ocorrem na região, a postura dos diferentes governos do Brasil desde o nascimento do Estado de Israel, tem sido a de apoio político e diplomático à sua existência, reconhecendo porém a necessidade de cumprimento escrupuloso de decisões da Organização das Nações Unidas, e de seu órgão de segurança, quanto ao equilíbrio necessário para se reconhecer os direitos do povo palestino a um Estado soberano, legalmente constituído. Jerusalém dispõe de um status especial, não sendo reconhecida como capital de Israel, a despeito de tentativas de parte do espectro político israelense e de grupos de apoio na esfera religiosa ao redor do mundo. Essa questão foi novamente trazida a exame pela comunidade internacional em face da decisão do presidente Trump de instalar sua embaixada naquela cidade, como “capital de Israel”, no que pode ser eventualmente seguido por iniciativas similares de um punhado de países. 

Não convém ao Brasil, país de tradicional acolhimento de imigrantes de todos os credos e origens raciais, e diplomaticamente um seguidor estrito do direito internacional em todas as vertentes de sua política externa, “importar” uma controvérsia de duvidosa legitimidade política ou diplomática, que não contribuiria em nada para consolidar o seu capital de parceiro imparcial de todos os atores e protagonistas dos dramas do Oriente Médio, quando sua postura tradicional tem sido, justamente, a de “exportar” apelos ao diálogo e à solução pacífica das controvérsias políticas e diplomáticas.

Qualquer pronunciamento de um dos candidatos à presidência do Brasil nessa questão teria o efeito de suscitar controvérsias internas e de colocar um problema no plano diplomático que atualmente inexiste, e deveria permanecer dessa forma. Não convém ao Brasil criar pontos de atrito ou fricções diplomáticas com Estados da região que possuem significativo contingente de expatriados, atualmente naturalizados e totalmente integrados à comunidade nacional, quando seu maior capital diplomático nos problemas do Oriente Médio é justamente a equidistância entre as partes em conflito.

A dimensão econômico-comercial

O Brasil é hoje um dos maiores fornecedores de grãos e carnes, dada a pujança de seu agronegócio, para diferentes mercados do mundo, destacando-se especialmente como um grande exportador de cortes avícolas no sistema “halal” para mercados árabes e muçulmanos em geral. Essa atividade representa bilhões de dólares em exportações, milhares de empregos no Brasil e um dos mais significativos nichos de competitividade nacional nos mercados externos, com perspectivas futuras ainda mais promissoras no comércio internacional do país. Disso deriva que qualquer tomada de posição do Brasil na questão de Jerusalém, ou mesmo de inflexão diplomática de sua postura equilibrada no sentido de maior apoio a Israel, poderia precipitar consequências políticas de grande impacto econômico e social nas regiões exportadoras de cortes especiais para mercados do Oriente Médio ou do mundo muçulmano. 

Cabe, assim, alertar preventivamente quanto à dimensão do problema em causa.

23 de fevereiro de 2018

Professor convidado no IHEAL de Paris: abertura da seleção

Appel à candidatures pour les chaires de professeurs invités de 

l’Institut des Hautes Études de l’Amérique latine (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3) 

Année universitaire 2019-2020

Cet appel est disponible en français, anglais, espagnol et portugais

Appel à candidature pour l'année 2019-2020 : SESSION OUVERTE JUSQU’AU 15 NOVEMBRE 2018

Conditions d’accès

■ Le candidat doit être âgé de moins de 65 ans lors de sa prise de fonction à l’IHEAL, être titulaire d’un doctorat depuis 5 ans au minimum ; être enseignant en poste dans une université ou être chercheur titulaire d'un organisme de recherche étranger au moment de la candidature.

■ Les invitations sont valables pour des séjours longs d’un semestre (4 mois entre septembre et décembre 2019 pour le premier semestre; entre janvier et avril 2020 pour le second semestre). Cela permet une véritable insertion des professeurs invités dans les activités d’enseignement et de recherche de l’Université.

■ Il est demandé aux bénéficiaires de la chaire de dispenser deux enseignements par semestre. Pour chacun de ces enseignements, la charge horaire totale est de 24 heures. Les cours correspondent aux thèmes de recherche et de compétences du professeur invité. Toutefois, les enseignements proposés peuvent subir des modifications en fonctions des besoins de l’IHEAL. Les cours des professeurs invités peuvent être dispensés en français, en espagnol ou en anglais.

■ L’IHEAL reçoit des candidatures dans les disciplines suivantes : histoire, géographie, anthropologie, sociologie, économie et science politique. Pour l'année universitaire 2019-2020, la commission de recrutement portera une attention particulière - mais non exclusive – aux propositions de cours relevant de la géographie et de l’anthropologie, ainsi qu’à celles portant sur l’Amérique centrale, les Caraïbes et les pays andins. Les enseignants seront susceptibles de dispenser des cours dans le nouveau Master LAGLOBE (Latin America and Europe in a Global World) de l’IHEAL, qui bénéficie d’un soutien de l’Union Européenne.

■ Les enseignants et chercheurs bénéficiant d’une chaire pourront réaliser des activités dans d’autres composantes de l’Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3, ainsi que dans d’autres institutions universitaires françaises ou européennes avec lesquelles l’IHEAL entretient des collaborations.

■ A partir de la rentrée de l’année 2019-2020, dans le cadre du projet du Campus Condorcet, l’IHEAL intègre les locaux de la Cité des humanités et des sciences sociales situés au nord de Paris. L’ensemble des cours seront dispensés dans le nouveau campus.

Dossier de candidature

Les candidatures se feront directement en ligne. Les candidats devront :

1/ Remplir le formulaire en ligne disponible à l’adresse suivante : formulaire de candidature

2/ Envoyer, par e-mail uniquement, les documents suivants (en format Word, PDF ou image scannée) à l’adresse iheal-chaires@sorbonne-nouvelle.fr. Veuillez noter que seuls les documents demandés seront pris en compte.

■ Une lettre de motivation à l'attention du comité de sélection de l'IHEAL.

■ Un certificat de rattachement en tant qu’employé d’une université ou centre de recherche correspondant à l’année 2018.

■ Un curriculum vitae synthétique (6 pages maximum) comportant l’information personnelle de base ; la formation universitaire (en excluant les séminaires ou les formations de moins d’un an) ; l’expérience professionnelle, les activités d’enseignement et de recherche ; les activités administratives et de valorisation de la recherche le cas échéant ; la participation à des colloques de portée nationale ou internationale ; et la liste des publications, classée par ouvrages, articles dans des revues à comité de lecture, nationales ou internationales, rapports de recherche, actes de colloques et compte-rendu d’ouvrages dans des revues à comité de lecture. Toutes les informations du CV doivent être présentées par ordre chronologique en partant des dates les plus récentes vers les plus anciennes.

■ Deux lettres de recommandation avec tampon et signature.

■ Une copie du diplôme de doctorat.

■ Trois propositions de cours en vue d’un séjour d’un semestre, sous forme d’un résumé (abstract) de deux pages maximum par cours comprenant les thèmes et les objectifs visés, ainsi qu’une bibliographie sommaire. Merci d’indiquer la langue dans laquelle sera dispensé chaque cours.

■ Une copie du passeport en cours de validité.

Le dossier complet (formulaire + email avec pièces jointes) devra nous parvenir au plus tard le 15 NOVEMBRE 2018 avant minuit (heure française). 

Un email de confirmation vous sera adressé dans les jours suivant la réception du dossier. Les dossiers incomplets ou parvenus au-delà de ce délai ne pourront être examinés par la commission de recrutement de l’Université. Nous ne recevrons aucun dossier sous forme papier. Seules les pièces transmises par e-mail seront prises en compte. Tous les dossiers feront l'objet d'une double évaluation dont l'une réalisée par un chercheur ou un enseignant-chercheur extérieur à l'IHEAL.

Pour tout renseignement complémentaire, s’adresser à :

Manuel Rodríguez Barriga (Responsable administratif des Chaires)

Courriel : iheal-chaires@sorbonne-nouvelle.fr

Sergio Florencio, diplomata e professor no IRBr, escreve sobre a divisão do Brasil

Meu grande amigo, o embaixador Sergio Florencio, escreveu, ainda antes do segundo turno das eleições presidenciais, a um amigo comum, que provavelmente manifestou-lhe a intenção de votar por um dos dois candidatos.
Como suas considerações possuem um valor intrínseco que supera largamente o pleito eleitoral, e nossas escolhas individuais, solicitei autorização para postar sua carta neste espaço público, apenas omitindo o nome do destinatário original.
Admiro o espírito arguto, aberto, e bem informado de Sergio Florêncio, meu dileto amigo.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de novembro de 2018

Estimado amigo Axxxxxxx Axxxx,

De: Sergio Florêncio

Brasília, 27/10/2018

A mensagem ao amigo vai na contramão do Brasil de hoje. Uma nação dividida onde os polos não conversam, os adversários viram inimigos e os argumentos não visam à razão, mas sim à polêmica. A mensagem busca o ausente – o diálogo franco e plural.

Você tem razão ao apontar os riscos para o país em eleger um candidato- Bolsonaro -  com afirmações contrárias aos direitos humanos, à liberdade de imprensa, ao pluralismo e à  democracia. 

Tem razão igualmente ao deixar claro que o candidato Haddad representa uma linha mais esclarecida e moderada  do Partido dos Trabalhadores, não só por sua formação mas também por seu desempenho como Ministro da Educação.

Assim,  minhas divergências com sua mensagem não são personalizadas nos dois representantes do PT e do PSL.  As diferenças com o amigo residem em algo mais profundo - o papel das instituições. Embora os indivíduos sejam o sujeito da História, eles passam e as instituições ficam.

A Revolução de 30 construiu o arcabouço do Estado brasileiro moderno. Apesar da absurda  repressão do Estado Novo, foram lá lançadas as âncoras de um Estado moderno. Âncoras  que respondiam ao imperativo  da transição de um país agroexportador para uma economia em processo de incipiente mas acelerada urbanização e industrialização.

As instituições edificadas na Era Vargas - DASP,  trabalhismo, sindicatos, previdência social  - foram modernizadoras. Além disso, sobreviveram durante décadas às intempéries das sístoles e diástoles da política e às crises de uma economia ciclotímica pautada por inflação crônica, milagres econômicos ilusórios, recessão e estagnação.

A partir de meados dos anos 90 e até o final da primeira década de 2000, esse cenário de crise mudou. O país teve a fortunade contar com um presidente (FHC) promotor do reformismo econômico – estabilidade do Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tripé Macroeconômico – e de ter tido como seu sucessor  um mandatário que soube por um tempo  preservar a política econômica de FHC,  bem como  ampliar e aprofundar políticas sociais – lastreadas nas reformas anteriores e numa economia mundial em expansão.

Além dessa fortuna, o país demonstrou contar com instituições sólidas, profissionais e voltadas para políticas de Estado -  era a nossa virtú.  Entretanto, com o aparelhamento e a politização das instituições, promovidos pelo PT,  essas virtudes foram perdendo vigor.  

Minha discordância com o amigo de tantos anos reside nesse último ponto. Sua mensagem identifica condenáveis declarações de um candidato que ameaçam no plano retórico nossas instituições. Mas seu texto não reconhece – no outro candidato -  as devastadoras políticas do Partido dos Trabalhadores dedicadas apenas à sobrevivência e contrárias à alternância no poder. 

Que políticas foram essas?  Aquelas implementadas – com irresponsabilidade e enorme dano para o país -  a partir da segunda metade do último mandato de Lula e durante todo o governo Dilma.  Consistiram em instrumentalizar o Estado para fins político-eleitorais, promover políticas apenas de corte populista e em adiar reformas essenciais ao desenvolvimento sólido e sustentável do país. 

Essas políticas produziram um  ilusório quadro de crescimento e estabilidade em uma economia que já estava marcada naquela época por desequilíbrios gravíssimos e que ficaram  manifestos no estelionato eleitoral promovido por Dilma. 

Os danos mais profundos são conhecidos: transformação da Petrobrás na empresa petrolífera mais endividada do mundo, vítima de corrupção e níveis inéditos; adiamento injustificável das licitações do pré-sal, com prejuízos gigantescos;  medidas populistas na área energética e monetária ( redução artificial de tarifas e da taxa básica de juros); aumentos exagerados do salário mínimo muito acima da inflação, com danos à produtividade e alimentadores da inflação; déficit gigantesco nas contas públicas;  desastrosa política de comércio exterior isolacionista -  ignorava os mais de 400 acordos de livre comércio firmados no mundo e a generalização das cadeias globais de valor; e um descontrole irresponsável das contas públicas.

Esse conjunto de vícios protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores comprometeu de forma devastadora aquele binômio de fortuna e virtú  -  a marca da transição civilizada de FHC para Lula  .

Foram esses vícios  que transformaram a transição civilizada de 2002 na eleição polarizada de  2018. Foram deformações profundas e duradoras. Além de comprometer a política, a economia e a ética, causaram um dano mais irreparável ao país – fragilizaram e comprometeram de forma marcante  nossas instituições. 

A administração direta foi vítima do aparelhamento das instituições. Isso se  refletiu em políticas econômicas de corte populista implementadas, no plano macroeconômico,  pelo Ministério da Fazenda, na área de comércio exterior pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio -  MDIC, na infraestrutura pelo Ministério de Minas e Energia, e na educação  ( o absurdamente caro e sem resultados programa Ciência sem Fronteiras), implementado pelo Ministério da Educação. Nas estatais a devastação foi ainda maior. Nas agências reguladoras o desvirtuamento anulou o propósito inicial de sua criação. 

A instituição a que nós dois  pertencemos – Itamaraty -  foi também objeto dessa fragilização. O país assumiu -   a partir do segundo mandato de Lula e durante o governo Dilma – posições comprometedoras de nossa tradicional consistência em política externa: obsessão por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU ( aspiração legítima, mas obsessão irresponsável);  decisão oportunista de lançar uma iniciativa turco-brasileira sobre o programa nuclear iraniano, responsável por desastrosa derrota do brasileira em votação no Conselho de Segurança da ONU; identificação exagerada e irrefletida na América do Sul, com países da órbita da ALBA; estagnação do Mercosul; e isolamento da política comercial em uma dinâmica mundial de acordos de livre comércio e de cadeias globais de valor. 

Sua mensagem tem a virtude de apontar os riscos de apoiar um candidato com declarações contrárias aos princípios que sempre defendemos – direitos humanos, liberdade de imprensa e pluralismo político. Mas tem o vício de omitir os devastadores danos provocados pelo Partido dos Trabalhadores. 

Parece remota a possibilidade de que um candidato – mesmo com as virtudes pessoais de Haddad – possa colocar-se contra o Partido e o líder que o elegeu, ambos  responsáveis pelo grave quadro atual de recessão econômica, divisão social  e polarização política.   

Se a retórica  de um candidato representa  risco à democracia, a prática  do outro – representante do PT – constitui  ameaça à economia e às instituições. O país ficou sem opção.

Um grande abraço do amigo  

Sergio Florencio

Nova biografia do barão por L.C. Villafane- resenha por Rubens Ricupero

O maior conhecedor da obra do Barão atualmente, Rubens Ricupero, resenha a terceira grande biografia do patrono da diplomacia brasileira, que se alinha, com louvor, às duas precedentes, a de Alvaro Lins (1945), que era semi-oficialesca, e a de Luis Vianna Filho (1959), excelente. Luis Claudio Villafañe promete passar à categoria dos clássicos imediatos, como aliás foi o caso com o livro do próprio Ricupero, A Diplomacia na Construção do Brasil, 1750-2017.
Paulo Roberto de Almeida

CRÍTICA

Nova biografia renova e vira referência sobre vida do barão do Rio Branco

Obra faz uma síntese atual e completa síntese da vida do patrono da diplomacia brasileira

Ler aqui: 
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/11/nova-biografia-renova-e-vira-referencia-sobre-vida-do-barao-do-rio-branco.shtml

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Desafios (externos) ao Brasil no próximo governo - Uniceub, 5/11, 19h30

Um ex-aluno meu do doutoramento em Direito no Uniceub, Fernando Elias, atualmente professor no curso de Relações Internacionais na mesma instituição de Brasília, consultou-me recentemente – mais ainda antes do segundo turno – sobre o que poderíamos apresentar aos seus alunos sobre o cenário que se abriria ao Brasil a partir da instalação do próximo governo, em janeiro de 2019.
Naturalmente tendente a analisar mais as questões econômicas, do que as políticas ou mesmo as diplomáticas, sugeri a organização de uma mesa redonda sobre os desafios externos ao Brasil, e indiquei convites a dois economistas de minha confiança: Felipe Salto, da Instituição Financeira Independente, órgão do Senado Federal, e o professor Roberto Ellery, do Departamento de Economia da UnB. O próprio Fernando Elias faria a coordenação dos debates.
Eis o banner preparado para a ocasião: 

Para tal ocasião, e para facilitar minha exposição antes do debate, preparei uma apresentação, como registrado nesta ficha: 

3357. “Desafios externos ao Brasil no próximo governo”, Brasília, 4 novembro 2018, 24 slides. Apresentação em mesa-redonda no Uniceub, com a participação de Felipe Salto (IFI-Senado) e Roberto Ellery (Eco-UnB), sob a coordenação do prof. Fernando Elias, do curso de Relações Internacionais, em 5/11/2018. Disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/37701676/DesafiosExternosBrasil.ppt).

Na verdade, como se verá, todos, ou praticamente todos, os grandes problemas do Brasil são essencialmente domésticos, mas como o curso é de relações internacionais, ficou o título.

Minha apresentação, portanto, já está disponível. As dos dois colegas poderão ser disponibilizadas oportunamente.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 novembro 2018

Programa de trabalho

Os treze anos e meio durante os quais fui um dissidente, um outcast, um opositor consciente do lulopetismo diplomático serviram-me de espaço de reflexão (e de produção) sobre as idas e vindas das posturas corporativas e das estratégias de “sobrevivência” de colegas de trabalho nos dois ambientes nos quais me exerço: a diplomacia e a academia.

Em ambas contemplei, no mais das vezes solitariamente, o que de melhor e o que de pior existe na condição humana, com suas contradições inevitáveis.

A ciclotimia constatada me induz a permanecer nas mesmas condutas que sempre foram as minhas: a observação crítica, a reflexão ponderada, o ceticismo sadio, a expressão de minhas constatações com a maior objetividade possível e com todo o rigor da honestidade intelectual.

Pretendo perseverar, daí a importância de permanecer independente funcionalmente e autônomo intelectualmente.

Brasília, 4/11/2018

Nova biografia do Barão por Luis Claudio Villafane - Resenha de Rubens Ricupero

O maior conhecedor da obra do Barão atualmente, Rubens Ricupero, resenha a terceira grande biografia do patrono da diplomacia brasileira, que se alinha, com louvor, às duas precedentes, a de Alvaro Lins (1945), que era semi-oficialesca, e a de Luis Vianna Filho (1959), excelente. Luis Claudio Villafañe promete passar à categoria dos clássicos imediatos, como aliás foi o caso com o livro do próprio Ricupero, A Diplomacia na Construção do Brasil, 1750-2017.
Paulo Roberto de Almeida

Ler neste link:

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/11/nova-biografia-renova-e-vira-referencia-sobre-vida-do-barao-do-rio-branco.shtml

CRÍTICA

Nova biografia renova e vira referência sobre vida do barão do Rio Branco

Obra faz uma síntese atual e completa síntese da vida do patrono da diplomacia brasileira

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Uma tragédia brasileira: as regras para fazer o Brasil não funcionar - Marcos Mendes

Uma fábula de improdutividade

 Marcos Mendes

(economista do Senado, atualmente no Ministério da Fazenda do governo Temer)

João é inteligente e nasceu numa família de classe alta. Estudou em boas escolas e entrou para uma universidade pública, gratuita, no curso de Engenharia. 

Formado, viu que os melhores salários iniciais de engenheiros estavam em R$ 5 mil. Fez concurso para um cargo de nível médio num tribunal: salário de R$ 9 mil mais gratificações, aposentadoria integral, estabilidade, expediente de seis horas. O contribuinte custeou a formação de um engenheiro e recebeu um arquivador de processos sobrerremunerado. 

Amanhã João estará em frente ao Congresso, com seus colegas, todos em greve por aumento salarial. Não terá o dia de trabalho descontado nem se sente remotamente ameaçado de demissão.

Pedro não tem muito talento intelectual. Mas sua família pôde pagar uma boa escola, o que lhe garantiu uma vaga num curso não muito concorrido em universidade pública. 

Carente de habilidades acadêmicas, Pedro não se adaptou e mudou de curso duas vezes, deixando para trás centenas de horas-aula desperdiçadas e duas vagas que poderiam ter sido ocupadas por outros estudantes que jamais terão acesso àquela universidade. 

Foi fácil desistir dos cursos, pois Pedro nada pagou por eles. 

Após oito anos na universidade, Pedro finalmente se formou em Biologia. Sonha em ter um emprego igual ao de João. Entrou num cursinho preparatório para concursos públicos. Lá conheceu centenas de jovens formados em universidades públicas que, em vez de irem para o mercado de trabalho aplicar os seus conhecimentos, estão em sala de aula decorando apostilas para conseguirem um emprego público. 

Jorge, o dono do cursinho, é um brilhante advogado que poderia contribuir para a sociedade redigindo contratos empresariais. Mas descobriu que ganha mais dinheiro preparando candidatos ao serviço público.

Um dos professores do cursinho de Jorge é Manuel, que também abandonou sua formação universitária e mudou de ramo. Ao perceber que jamais exercerá a profissão original, ele pediu desfiliação do respectivo conselho profissional.

Mas não consegue, porque Márcia, funcionária daquele conselho, tem como missão criar todo tipo de dificuldade às desfiliações e manter em dia a arrecadação compulsória. Manuel desistiu e vai pagar a contribuição pelo resto de sua vida profissional, ainda que não se beneficie em nada e pouca satisfação seja dada pelo conselho profissional acerca do uso desse dinheiro. 

As limitações acadêmicas de Pedro o impedem de ser aprovado em concurso público. Ele vai ser um medíocre professor numa escola de ensino fundamental de segunda linha (pública ou privada), oferecendo ensino de baixa qualidade às novas gerações das famílias que não podem pagar por uma escola melhor. 

Pedro só conseguiu essa vaga porque há uma reserva de mercado: por lei, as escolas de ensino fundamental só podem contratar professores com diploma de nível superior. Fosse permitido contratar universitários, diversos graduandos em Biologia mais talentosos e motivados que o diplomado Pedro estariam em sala de aula, oferecendo boas aulas às crianças.

Antônio é tão brilhante quanto João. Daria um excelente engenheiro, mas nasceu em família pobre e estudou em escola pública. Teve professores limitados, no padrão de Pedro, e a desorganização administrativa da escola piorava as coisas: muitas vezes não havia professores em sala. Falta com atestado médico não dá demissão.

Antônio até conseguiu passar no vestibular de Engenharia em universidade pública, pelo sistema de cotas, mas sua formação deficiente em Matemática foi uma barreira intransponível. Abandou o curso, deixando mais horas-aula perdidas e mais uma vaga ociosa na conta dos contribuintes.

Antônio, porém, é empreendedor. Não se abalou com o insucesso universitário, aprendeu a consertar eletrônicos por meio de vídeos no YouTube. Montou um pequeno negócio de manutenção de smartphones e computadores. 

Seu talento poderia torná-lo um grande empresário. Mas para crescer ele precisa transferir sua empresa do regime de tributação Simples para a tributação normal, pagando impostos muito mais altos, porque o governo precisa de muito dinheiro para pagar altos salários, para custear a universidade gratuita que desperdiça vagas e para sustentar escolas públicas que não dão aula, entre outras despesas. Mesmo assim, o governo permanece em déficit e toma empréstimo para se financiar, aumentando a taxa de juros. 

Com impostos altos e crédito caro, Antônio prefere manter seu negócio pequeno. A grande empresa e seus empregos morreram antes de nascer.

Chico é um líder talentoso. Dirige uma central sindical que congrega os sindicatos dos companheiros do Judiciário e dos professores, entre outras categorias. Chico está em frente ao Congresso Nacional apoiando a greve de Pedro por melhores salários. 

Faz um discurso contra os neoliberais, que só pensam em cortar gastos públicos e arrochar os trabalhadores. Chico não tem muito do que reclamar (embora, como líder sindical, a sua especialidade seja, justamente, reclamar): além da remuneração paga pelo sindicato (e custeada pelo imposto sindical, cobrado obrigatoriamente dos contribuintes), ele está aposentado pelo INSS desde os 52 anos de idade. Até o fim da sua vida receberá muito mais do que contribuiu para a Previdência.

Nenhum dos personagens acima citados tem comportamento ilegal. Eles jogam o jogo de acordo com as regras que estão postas. 

O erro está nas regras. 

Mudá-las requer superar as dificuldades das decisões coletivas. Não mudá-las implica continuar com talentos profissionais e dinheiro público mal alocados, empregos improdutivos, potenciais inexplorados, gasto público excessivo, oportunidades perdidas, incentivos errados.

*Marcos Mendes tem graduação, mestrado e doutorado em economia, custeados pelos contribuintes, em universidades públicas. Não se anuncia como ‘economista’, pois não é filiado ao conselho regional de economia e não quer ser processado por isso. É servidor público bem remunerado."

Une democradure au Bresil? - Olivier Dabène (Sciences Po)

Olivier Dabène est un des "brésiliennistes" français, prof. à Sciences Po.
Je voudrais commenter plus extensivemente, mais je n'ai pas le temps.
Je dirais seulement qu'il se trompe, comme d'ailleurs la plupart des commentateurs étrangers, contaminés par la publicité mensongère du PT et ses sympathisants à l'étranger.
Pas tous les 47 millions de votes pour le "poteaux" de Lula étaient pour le PT ou en défense de la démocratie. Une moitié au moins c'était déjà pour le PT, n'importe lequel serait le fantoche de Lula. Une partie était contre la "menace fasciste", un FakeNews du PT et des "intellectuels" sympathisants.
Ni les 57 millions de votes pour Bolsonaro étaient de droite, fascistes ou conservateurs. Ils voulaient simplement éviter le retour au pouvoir de la mafia du PT.
Il n'y a pas de risque de retour en arrière au Brésil, de dictature, ou "démocradure".
Reste la confusion mentale, d'une part et de l'autre.
C'est la seule chose sure au Brésil.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3/11/2018

BRÉSIL, LE SPECTRE D'UNE « DÉMOCRADURE »

Par Olivier Dabène (CERI). 

Au lendemain du second tour de la présidentielle, trois Brésil émergent. Pour les 57 millions d’électeurs de Jair Bolsonaro, la radicalité de leur champion est à la hauteur des enjeux. Le pays a besoin d’un vaste coup de balai contre la corruption et de fermeté pour enrayer la violence. Les 47 millions de Brésiliens qui ont voté pour Fernando Haddad ont, quant à eux, souhaité défendre la démocratie tout autant qu’exprimer leur fidélité au Parti des travailleurs (PT).

Reste le Brésil invisible de plus de 40 millions d’électeurs qui soit n’ont pas pris part au vote, soit ont voté blanc ou nul. Cette proportion anormalement élevée traduit un certain désarroi face à une dangereuse polarisation politique.

Comment en est-on arrivé là ?

Le candidat Jair Bolsonaro est parvenu durant sa campagne à incarner la figure de l’outsider antipolitique, alors même qu’il est parlementaire depuis 28 ans. Ses positionnements radicaux l’ont, il est vrai, longtemps marginalisé au sein de la classe politique, lui permettant d’incarner une alternative au monde corrompu des professionnels de la politique. Bolsonaro a aussi tiré profit de son passé militaire pour donner du crédit à ses propositions musclées en matière de lutte contre la violence et l’insécurité. Il a, enfin, capitalisé sur la frustration générée par la lenteur de la reprise économique.

La radicalité de Bolsonaro est proportionnelle au dégoût que suscite l’ensemble de la classe politique compromise dans des scandales de corruption. L’attachement à la démocratie, en baisse dans les enquêtes d’opinion, n’a pas dissuadé les électeurs de voter pour un nostalgique de la dictature. Pour certains, la haine contre le Parti des travailleurs (PT, au pouvoir entre 2002 et 2016), a motivé un vote de rejet dont Bolsonaro a bénéficié.

Ces élections ont ainsi clôturé une séquence marquée par une stratégie de revanche de la droite défaite dans les urnes à quatre reprises par le PT (en 2002, 2006, 2010, 2014).

Les mobilisations sociales de juin 2013 (mouvement étudiant pour la gratuité des transports publics), ont été mal gérées par le PT, qui s’est coupé de la jeunesse. Elles ont aussi été récupérées par la droite qui a cru pouvoir en faire un argument de campagne électorale.

Malgré tout, aux élections présidentielles de 2014, le PT emporte sa quatrième victoire consécutive. Les mobilisations sociales orchestrées par la droite en 2014 témoignent de la volonté d’en découdre. Parallèlement, les premières révélations de la vaste enquête contre la corruption lancée en 2014 (Lava Jato) secouent l’ensemble de la classe politique. Pour autant, la justice se focalise sur le Parti des travailleurs et les médias amplifient ce discrédit qui frappe le parti de Lula. En 2016, la présidente Dilma Rousseff est destituée dans des conditions douteuses pour « crime de responsabilité fiscale ».

En 2018, la campagne électorale de Bolsonaro séduit trois types d’électeurs :

• un électorat jeune, urbain et diplômé opte pour un vote utile afin d’écarter le PT ;
• un électorat populaire est séduit par le discours sécuritaire ;
• et un électorat proche des Églises évangéliques ne retient que la défense de valeurs néo-conservatrices.

Tous sont adeptes de WhatsApp qui véhicule une propagande extrémiste au contenu haineux.

Le risque d’une dérive autoritaire

La dérive autoritaire du Brésil a commencé sur deux registres. Au plan institutionnel, la politisation de la justice et le recours abusif à la procédure de destitution contre Dilma Rousseff ont rompu l’équilibre des pouvoirs. Sur le plan des comportements, Bolsonaro durant sa campagne a trahi l’esprit de la démocratie en présentant son opposant comme un ennemi à éliminer. Ses évocations nostalgiques de la période de dictature (1964-1985) ont d’ailleurs valeur d’aveu.

La démocratie peut certes fonctionner en l’absence de convictions démocratiques d’un président de la République, mais elle reste alors subordonnée à ses actes. Et en la matière, Bolsonaro inspire toutes les craintes.

Ainsi, il n’est pas déraisonnable de penser que les opposants à Bolsonaro vont tenter de le déstabiliser dans la rue, ce qui pourrait occasionner des réactions musclées de la part des forces de police galvanisées par le soutien du Président. Toutes les options sont alors ouvertes, du retour rapide au calme à un engrenage à la vénézuélienne compromettant les libertés publiques. La démocratie brésilienne deviendrait alors illibérale.

Il n’est pas non illogique d’imaginer les conséquences dramatiques de la politique répressive que Bolsonaro annonce pour ramener la paix par la violence dans les quartiers affectés. Le recours aux forces armées a déjà été testé au Brésil et les politiques de mano dura ont augmenté la violence partout en Amérique latine. La démocratie brésilienne deviendrait militarisée, une « démocradure » encore plus violence.

Un axe conservateur émerge en Amérique du Sud

On peut enfin spéculer sans grand risque sur la volonté de Bolsonaro de se faire réélire dans quatre ans. Son utilisation massive des fake news durant sa campagne 2018, montre à quel point il ne reculera devant rien pour rendre la victoire de l’opposition impossible. Le régime relèvera alors de l’autoritarisme électoral, comme le Venezuela, la Turquie ou la Russie.

Ces risques de dérive autoritaire peuvent être accentués par les soutiens internationaux dont il pourra se targuer.

L’admiration de Bolsonaro pour les États-Unis de Trump, pour commencer, ne fait pas de doute. Bolsonaro cherchera à établir un lien privilégié avec l’administration républicaine, afin de faire de son pays un relais d’influence dans la région. Il soutiendra par ailleurs les positions de Trump, notamment au Moyen-Orient (transfert de la capitale à Jérusalem).

En Amérique du Sud, l’émergence d’un axe conservateur comprenant l’Argentine, le Chili et la Colombie, bouleverse la géopolitique régionale. Sa portée sera toutefois atténuée par l’accent placé par le Brésil de Bolsonaro sur la défense d’intérêts nationaux (lutte contre le narcotrafic). L’opposition agressive au Venezuela devrait être confirmée, mais sans aller jusqu’à une action militaire concertée avec la Colombie et les États-Unis, envisagée un temps durant la campagne.

Des capacités de résistance au sein de la société civile

Dès le soir de la défaite du candidat du PT, le Brésil mobilisé pour la défense de la démocratie est entré en résistance. Nul doute que les organisations de la société civile brésilienne opposées à Bolsonaro exerceront une vigilance de tous les instants et qu’elles dénonceront vigoureusement les éventuelles dérives évoquées précédemment.

Elles pourront compter pour ce faire sur le soutien de certaines institutions comme le Tribunal suprême fédéral, qui est déjà intervenu durant la campagne pour défendre la liberté de conscience et d’expression des Universités. Ce Tribunal aura à juger de la conformité à la Constitution de certaines réformes annoncées par Bolsonaro. Dans certains cas comme la réduction de la responsabilité pénale à 16 ans ou la privatisation d’entreprises publiques, les débats promettent d’être acharnés.

La période qui s’ouvre constituera sans nul doute un test pour l’État de droit brésilien comme pour la qualité de sa démocratie.

Olivier Dabène, professeur des universités, président de l’Observatoire politique de l’Amérique latine et des Caraïbes (OPALC) du Centre de recherches internationales de Sciences Po (CERI).

Cet article est republié à partir de The Conversation sous licence Creative Commons. Lire l’article original.

Moro: embates do futuro ministro com os supreminhos (STF)

Prioridades de Moro no governo devem levar a embates com ministros do STF
Folha de S. Paulo, 3/11/2018

 Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos". Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei. Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.
A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia. O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar essa questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso. A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo. Há outras questões em que o Supremo e Moro divergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas. A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.
O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento. "É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado". O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois. O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias. O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo. A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil. O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos. A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.
O pano de fundo de todas as divergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência. O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença. A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo. Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano. Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação. Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo.