2054) Celebrando o atraso - Paulo Freire nos EUA

Idiotas existem em todas as partes, como comprova a informação abaixo...

Universidade americana comemora 40 anos da tradução de Paulo Freire para o inglês

Seminário neste sábado reúne especialistas dos EUA
A Universidade de Northwestern, no estado norte-americano de Ilinois, realiza, no dia 10 de abril, seminário em comemoração aos 40 anos da tradução do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire, para o inglês.

O evento reunirá especialistas em educação e outras áreas, todos norte-americanos, para pensar a atualidade do pensamento de Freire e sua relação com teorias surgidas mais recentemente.

Mais informações sobre o seminário no endereço www.humanities.northwestern.edu

2053) Quo vadis Mercosul: - trabalho de Cindes e Cari

Estudo sugere nova agenda para parceiros do Mercosul
Sergio Leo
Valor Econômico, Quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sem mudanças na relação entre Brasil e Argentina, o Mercosul tende a perder importância e os argentinos assistirão à concentração de novos investimentos e oportunidades de negócios em território brasileiro, alertam dois dos principais centros de estudos internacionais dos dois países, em documento a ser divulgado hoje, em Buenos Aires. Preparado por um grupo de quase 20 ex-integrantes de governo, empresários agrícolas e industriais e acadêmicos, o documento tem a intenção de sugerir uma nova agenda aos governos e influir nos debates para a sucessão presidencial no Brasil.

O documento lembra que, apesar da paralisia na integração institucional entre os dois países, aumentou a rede de interesses empresariais, que envolve não só comércio, mas investimentos pesados dos dois lados. Calcula-se que os investimentos do Brasil na Argentina ultrapassam US$ 8 bilhões. Na Argentina, mais que duplicaram nos últimos três anos, e já representam cerca de um quarto de todo o investimento estrangeiro direto no país. Chegamos à conclusão que é preciso escapar da agenda concentrada em comércio, e avançar em pontos onde há potencial de uma agenda positiva, diz o diretor da consultoria Abeceb, Dante Sica, ex-secretário de Indústria argentino.

No documento - resumo dos debates entre os especialistas -, o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), do Brasil, e o Conselho Argentino de Relações Internacionais (Care) sugerem pelo menos seis pontos novos a serem incluídos na agenda de discussões dos dois países, entre eles uma política comum de segurança alimentar e oferta de proteínas para grandes mercados consumidores mundiais, criação de padrões e normas comuns no mercado de energia e integração dos mercados de capital, a começar pelos mercados de futuros.

Até a desvalorização de 1999, havia canais de integração muito estruturados no setor privado, entre Brasil e Argentina, que desapareceram nos últimos anos, comenta o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, um dos autores do documento. Ele comenta que, nos anos 90, havia momentos em que se reunia mais para discutir projetos comuns com representantes da União Industrial Argentina do que com algumas federações estaduais brasileiras. O Conselho de Indústrias do Mercosul tinha reuniões mensais, hoje não tem nenhuma, diz ele.

Na pratica, as empresas vêm aumentando operações em ambos os países, como no caso dos produtores de soja Los Grobo, empresa de maioria de capital argentina com sócios brasileiros, cujo presidente, Gustavo Grobocopatel, participou das discussões promovidas pelo Cindes e pela Universidad de San Andrés. As barreiras de investimento e comércio e a falta de coordenação entre os dois países elevam custos e reduzem a competitividade, diz o estudo. As empresas que têm se expandido entre os dois vizinhos sentem necessidade de maior estabilidade e previsibilidade nas regras comuns.

Os argentinos resistem, ainda, à pressão, no Brasil para dar maior ênfase à necessidade de eliminar barreiras ao comércio. Há uma grande preocupação com as chamadas assimetrias entre os dois países, mas não se conhecem propostas para resolver essa questão definitivamente, reconhece Sandra Rios, do Cindes. O documento menciona que as barreiras protecionistas e a hostilidade a soluções de mercado podem proteger a Argentina da competição e da migração de investimentos ao Brasil temporariamente, mas é insustentável a longo prazo. A distância econômica entre o Brasil e a Argentina tenderia a crescer, fortalecendo as percepções recíprocas que hoje afastam os dois países.

Até os especialistas argentinos concordam que é difícil por em prática projetos comuns, devido à aversão do governo de Cristina Kirchner aos temas internacionais. O governo argentino só pensa na política externa em termos da repercussão na política interna, nos interesses políticos nas províncias, lamenta Sica. A Argentina perde presença internacional e o Mercosul vive completa apatia, diz.

2052) O Brasil e os direitos humanos - Miguel Reale Jr.

Grande farsa
Miguel Reale Júnior
O ESTADO DE S. PAULO, 4 de abril de 2010

Kerrie Howard, diretora da Anistia Internacional, ao comentar a posição do Brasil em face da morte do dissidente cubano Orlando Zapata, disse, com a mais absoluta razão: "Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente."

Todavia, essa submissão da defesa dos direitos humanos pelo governo Lula a outros interesses não é novidade, como revela a posição assumida em órgãos internacionais. Assim, quando da vigência da Comissão de Direitos Humanos da ONU, substituída depois pelo Conselho de Direitos Humanos, o país de Lula votou favoravelmente à no-action motion para proteger a China na questão dos direitos humanos. O Brasil, em 2003 e em 2004, votou contra as resoluções que condenavam a Rússia pela lesão a direitos humanos na República da Chechênia.

Recentemente, como um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil acompanhou a proposta cubana de não reprovar o Sri Lanka, país onde cerca de 70 mil pessoas haviam sido mortas em perseguição política e centena de milhares, deslocadas internamente.

Apesar da violação sistemática de direitos humanos na Coreia do Norte, com execuções e torturas de dissidentes políticos, o Brasil se absteve, em 2008 e em 2009, na Assembleia-Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, quanto à tomada de medidas e sanções em face dessas ofensas gritantes. O mesmo com o Congo e o Sudão.

Na linha de desprezo aos direitos humanos, vistos como válidos apenas quando interessa, o "diplomata" Marco Aurélio Garcia banalizou a morte de Orlando Zapata, em greve de fome, ao relativizar: "Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro." Essa declaração é um gravíssimo desrespeito a valores fundamentais, pois cinicamente justifica a sua afronta por ser usual.

Discípulo do "diplomata" Marco Aurélio, o presidente Lula, em El Salvador dois dias após a morte de Zapata, disse: "Não se pode fazer julgamento de um país ou julgar a atitude de um governo por uma atitude de um cidadão que resolve entrar em greve de fome."

Lula tratou como um cidadão qualquer o dissidente Zapata, em greve de fome como ato de resistência civil silenciosa e preso de consciência conforme a Anistia Internacional, dando ao fato cores de ato de cidadão tresloucado, ao qual se refere como um qualquer, ignorando ter sido preso em vista de seus escritos e suas manifestações de oposição política.

Em entrevista à Associated Press, Lula explicitou toda a sua "sensibilidade" aos direitos humanos de presos políticos: "Greve de fome não pode ser um pretexto dos direitos humanos para libertar as pessoas." "Imaginem se todos os bandidos presos em São Paulo fizerem um jejum para pedirem sua libertação."

O que espanta não é Lula ter dito isso. Os absurdos presidenciais têm sido reiterados, apesar deste não ferir apenas a nossa inteligência, mas a nossa sensibilidade moral. O que espanta é o contraste: o Lula de ontem e o de hoje.

Lula teve o exemplo de dois de seus próximos colaboradores, Paulo Vannuchi e Frei Betto, que, como presos políticos, empreenderam greve de fome em 1972 em busca da justa reivindicação de não serem separados em diversos estabelecimentos, como medida de segurança pessoal. Essa greve com emoção é relatada por Frei Betto nos livros Cartas da Prisão e Diário de Fernando. Nesse último livro, que reproduz o testemunho de outro preso, Frei Fernando Brito, registra-se que até os carcereiros vieram solidarizar-se com eles em greve de fome.

O secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ivo Lorscheiter, enviou à época carta ao ministro da Justiça pedindo que as reivindicações dos presos em greve de fome fossem atendidas. Conta Frei Fernando: "A greve de fome aprofunda-nos a vida espiritual... o sentido evangélico de nosso gesto." Em Cartas da Prisão, Frei Betto, com seu estilo preciso, diz sobre a greve de fome: "Não é fácil controlar o apetite da imaginação.

Ainda bem que o espírito se mostra mais forte que a carne."

Em 11 de dezembro de 1989, às vésperas do segundo turno entre Lula e Collor, Abílio Diniz foi sequestrado por ativistas políticos (argentino, chileno e canadense) que desejavam arrecadar fundos para a guerrilha em El Salvador. Condenados, passados dez anos, entraram em greve de fome exigindo o retorno a seus países. Lula foi visitá-los no Hospital das Clínicas. Ligou, então, para o presidente Fernando Henrique para pleitear que fossem atendidos, argumentando que a morte mancharia a biografia do presidente.

José Gregori, secretário nacional de Direitos Humanos, em conjugação com o Itamaraty, promovia a assinatura de tratado de troca de prisioneiros com a Argentina e o Chile, a permitir o envio dos presos a seus países. Durante o tempo em que havia as tratativas para essa troca de prisioneiros, a Secretaria de Direitos Humanos, conta José Gregori, recebia telefonemas de Marco Aurélio Garcia em campanha pela expulsão dos presos em greve de fome.

Em 2000, professores paranaenses entraram em greve de fome para reivindicar melhoria salarial e em Curitiba receberam a visita de solidariedade de Lula.

Lula mesmo, quando preso político, fizera greve de fome.

Se não fosse evidente a distinção entre preso político e preso comum, a experiência vivida por Lula deveria tê-lo instruído sobre a diferença entre as duas classes de presos. Para Lula, o respeito a merecer os presos políticos estava à mão, nos livros e na vida de amigos acima lembrados. Mas Lula preferiu, com relação a Zapata, seguir o determinado pela versão do jornal oficial de Cuba, o Granma, que o descreveu como preso comum insubordinado.

Lula pôs no mesmo saco presos políticos e comuns para desculpar Cuba. Antes, já ignorara as ignomínias praticadas na China, na Coreia do Norte, na Rússia e no Sri Lanka.

Como se vê, não passa de uma grande farsa defender os direitos humanos a serem desprezados conforme a conveniência.

2051) Construindo a heranca maldita da divida publica - Miriam Leitao

Novo aporte do Tesouro no BNDES é um absurdo
Miriam Leitão
O Globo, 5.04.2010

O Tesouro pode arcar com novo aporte no BNDES. Essa notícia, a manchete de hoje do jornal O Globo, causa espanto, porque no ano passado, o banco foi capitalizado em R$ 100 bilhões e depois em R$ 80 bi. Agora, estão falando em mais R$ 100 bilhões, o que é um absurdo. Esses recursos financiariam projetos do PAC-2 e da Copa.

O BNDES tem seu próprio funding no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um dinheiro barato, mas se o Tesouro ficar capitalizando haverá problemas, como o aumento da dívida, que parece que não sobe, porque eles divulgam o número da dívida líquida. Dão esse dinheiro ao BNDES como aporte e supõem que o banco, ao longo do tempo, transferirá recursos de volta ao Tesouro. Na dívida líquida, esse dinheiro não entra, mas sim na bruta, aumentando muito.

Essa coisa de achar que o BNDES vai pagar ao longo do tempo é uma manobra contábil para parecer que a dívida é pequena. Na verdade, o banco recebe isso como aporte, não como empréstimo; portanto, só terá de pagar se tiver bom desempenho.

Mas ele tem feito empréstimos pouco transparentes e alguns deles são um desastre, como os R$ 100 milhões colocados num frigorífico, que quebrou três meses depois.

Agora, o BNDES tem de entrar em alguns projetos de desenvolvimento e, em outros, as empresas têm de captar, porque o banco não pode ser o único financiador na economia brasileira porque isso custa muito caro para nós, contribuintes.

Isso porque o Tesouro pega empréstimos no mercado, quando vende seus títulos a um preço maior do que o BNDES daria, se pagasse ao Tesouro. Tanto que existe a possibilidade de captar no mercado através de debêntures, mas ele não faz isso porque teria de pagar mais do que o custo que ele vai emprestar. Vale lembrar que o dinheiro que ele empresta para as empresas é subsidiado.

Ficou uma confusão, é preciso mais transparência, porque isso não pode acontecer toda hora. Banco, governo e Tesouro devem explicar o que pretendem com mais esse aporte de R$ 100 bilhões no BNDES.

Ouça aqui o comentário na CBN

2050) Construindo a deseducacao brasileira

Eu certamente teria algo a dizer sobre mais um dos pequenos monstros "democráticos" que são gestados no coração do sindicalismo de baixa qualidade, para diminuir ainda mais a já baixíssima qualidade da educação brasileira.
Sem tempo para fazê-lo neste momento, permito-me reproduzir o artigo de um conhecido economista de tendências liberais sobre mais esse atentado à boa educação no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida (9.04.2010)

Plano Nacional de Doutrinação
Rodrigo Constantino

“Eu nunca deixei a escola interferir na minha educação.” (Mark Twain)

Cerca de três mil pessoas reunidas na I Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, aprovaram proposta defendendo que “o Estado deve normatizar, controlar e fiscalizar todas as instituições de ensino sob os mesmos parâmetros e exigências aplicados no setor público”. A reivindicação deve ser incluída no Plano Nacional de Educação (PNE), documento com as principais políticas públicas educacionais dos próximos dez anos.

A idéia dos sindicalistas, professores e representantes de organizações “sociais” é interpretar legalmente a educação como um bem público, cuja oferta pela iniciativa privada deve se dar por meio de concessão. Na prática, trata-se de um controle ainda maior do Estado sobre a vida privada, ferindo inclusive a Constituição, que prevê a livre iniciativa no setor. Os empresários do setor seriam reféns do governo. Os sindicalistas acreditam que o foco na lucratividade afeta a qualidade do ensino. Talvez por isso o ensino público tenha qualidade tão excelente!

Quando a educação é uma concessão pública, surge um evidente problema: qual será a educação oficial do governo? Parece óbvio que este modelo irá incentivar todo tipo de disputa e briga entre grupos de interesse, cada um tentando vencer o “jogo democrático” para impor a sua visão de mundo. Deve a educação pública ter inclinação tradicional ou construtivista? Deve ela ter cunho religioso ou secular? Deve ela adotar a ideologia socialista ou liberal? Quais matérias merecem maior destaque na grade curricular? A uniformização do ensino público irá limitar as alternativas através do domínio de certas características. O burocrata não conta com os incentivos adequados para satisfazer os consumidores, e toda burocracia acaba optando por regras uniformes para evitar transtornos.

Ao contrário disso, o livre mercado é notório por atender todo tipo de demanda. Quanto mais pública for a educação escolar, mais uniforme ela tende a ser, ofuscando as necessidades e desejos das minorias. Basta lembrar que jornais e revistas são um importante aspecto da educação, e existem todos os tipos de linha editorial nesse setor (não por acaso, essas mesmas pessoas que defendem maior controle estatal na educação querem o tal “controle social” da imprensa, censurando a liberdade de expressão). Abolindo a escola pública, o mesmo aconteceria na área de ensino escolar, com um mercado livre fornecendo enorme variedade para os clientes. Caveat Emptor!

A educação, como os demais bens, deve ser ofertada num ambiente de livre concorrência. Quanto menos intervenção estatal, melhor. Cabe aos consumidores decidir o que presta ou não, separar o joio do trigo. A mentalidade arrogante dos burocratas e sindicalistas é a verdadeira inimiga do progresso educacional. Imbuídos da crença de que somente eles sabem qual a melhor forma de educar o povo, eles desejam controlar nos mínimos detalhes a “qualidade” do ensino. Na prática, tudo aquilo que for contra a visão uniforme e medíocre dessa gente “politicamente correta” será visto como inadequado, ainda que exista demanda por parte dos pais. Quem sabe como educar melhor seus filhos: os próprios pais, ou os sindicalistas, políticos e membros de “movimentos sociais”?

Aceitar estas mudanças propostas no Conae significa aproximar o modelo educacional brasileiro do modelo cubano. Na ilha-presídio, feudo particular dos irmãos Castro, a “educação” é vista como bem público, e o Estado manda e desmanda no setor. Os inocentes úteis comemoram: acham que a educação cubana é excelente. Na verdade, existe apenas doutrinação ideológica, e as vítimas do comunismo precisam repetir como o regime é maravilhoso, ainda que os olhos mostrem uma realidade totalmente oposta. Os cubanos aprendem a ler, mas não são livres para escolher sua leitura. E, como disse Mário Quintana, o verdadeiro analfabeto é aquele que aprende a ler, mas não lê.

O ideal de um típico sindicalista é que todos sejam como ele, “educados” para repetir como o governo é fantástico e o livre mercado é um demônio. O maior risco, caso essa mentalidade autoritária e arrogante predomine, é seu filho ser “educado” para se tornar um desses sindicalistas, eleitor do PT. Já pensou numa coisa dessas?!

2049) A gloriosa V Internacional entra em campo: por quanto tempo?

Com respeito à matéria abaixo, eu me permito antecipar o seguinte: como suas antecessoras, a V Internacional não sobreviverá às suas divisões internas e terá vida breve. Claro, pode continuar subsistindo como mero organismo burocrático, que servirá de manipulação para o governo que sediar seu secretariado, como foi o caso da III Internacional, inteiramente manipulada por Lênin e Stalin, até ser totalmente sufocada por este último e estrangulada devidamente por razões de ordem interna, soviética, não internacionalistas.
A I Internacional soçobrou, como se sabe, nos embates entre marxistas e bakuninistas, sendo que depois os lassalianos criaram a II Internacional, que sobrevive até hoje. Ela não tem muita importância operacional, a não ser reunir em congressos totalmente dispensáveis os social-democratas que existem pelo mundo.
Quanto à IV Internacional, criada por Trotsky (mais exatamente por seus seguidores), ela continua por aí, vagando como um zumbi nos campos desertos do trotsquismo internacional, ele mesmo dividido em pelo menos três correntes opostas taticamente (e igualmente equivocadas estrategicamente).
Se ouso sugerir algo seria isto: instalem confortavelmente o secretário geral da V Internacional em Caracas: ele mais prejudicará do que ajudará na causa que pretendem, assim que é melhor lhe dar certo conforto para tornar inócua sua tarefa...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 9 de abril de 2010)


REUNIÓN CONSTITUYENTE DE V INTERNACIONAL SOCIALISTA SERÁ EN CARACAS LA PRÓXIMA SEMANA

Caracas, 05 Abr. ABN.- Los días 12 y 13 de abril se realizará en Caracas la reunión constituyente de la Quinta Internacional Socialista, propuesta por el presidente de la República, Hugo Chávez Frías, en noviembre de 2009, informó este lunes el viceministro para el Fomento de la Economía Cultural del Ministerio del Poder Popular para la Cultura, Pedro Calzadilla.

Esta actividad forma parte de la serie de importantes eventos organizados por el Gobierno Bolivariano para conmemorar abril, mes de la independencia, como parte del Bicentenario de la República.

“Es una muy importante iniciativa que surgió en virtud de la necesidad de reagrupar fuerzas de izquierda internacionales. Es el relanzamiento de la esperanza de que el socialismo es posible”, subrayó el funcionario, tras recordar que la reunión coincide con el octavo aniversario de la restitución en el poder del mandatario nacional, tras el golpe de Estado que lo apartó brevemente de la primera magistratura.

Apuntó que el 19 de abril, día central de la celebración, se realizará una gran toma del país con festejos de diversa naturaleza.

Los actos centrales ocurrirán en la capital, con una Cumbre de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (Alba) y un desfile cívico-militar, popular y cultural, con presencia de numerosas delegaciones del mundo.

El 18 de abril se efectuará, en el parque Los Caobos, una gran fiesta de los pueblos del mundo, con música y otras expresiones artísticas.

El 19 de abril de 1810, Venezuela desconoció la autoridad española y creó un gobierno autónomo. 15 meses después, declaró su Independencia.

Para Calzadilla, abril constituye un punto de partida para el país en su recorrido como pueblo emancipado, insurgente y rebelde.

“Aunque hay 200 años de distancia entre ambos momentos, tanto la generación del 19 de abril y del 5 de julio, de la independencia, como la de hoy, están unidas por un mismo propósito, una misma orientación, que es la liberación plena”, expresó en el programa Despertó Venezuela, que transmite Venezolana de Televisión.

A su juicio, un valor fundamental de la nación de 1810, que prevalece hoy en día, es la voluntad definitiva de no aceptar ninguna dominación extranjera.

“Venezuela entonces se declaró como un pueblo libre, desconoció toda autoridad ajena y desde entonces ejerció su soberanía, que fue mancillada, que las élites negociaron y traicionaron en los siglos XIX y XX, y hoy, 200 años después, transcurrimos un momento en que nuevamente, por primera vez, hacemos ejercicio pleno de esa soberanía”, agregó.

Destacó que el principio libertario y la historia insurgente del país son dos elementos importantes que mantienen los venezolanos.

“Somos un pueblo de vocación libertaria. Hemos demostrado que no estamos dispuestos a vivir en tiranía, sometidos a ningún tipo de dominación, sea interna o externa. Es un principio enarbolado no sólo desde el 19 de abril de 1810, sino mucho antes, desde el propio 1498, cuando comienza el proceso de resistencia ante la ocupación europea”, manifestó.

Indicó que este mes se estrenará el Himno Bicentenario, y se exhibirán los ganadores de los concursos de ensayos y obras pictóricas convocados como parte de este evento.

Recordó que si bien este mes es el de la independencia, durante todo 2010 y 2011 continúan actividades de celebración.

Calzadilla llamó al pueblo a alistarse para participar en estos festejos, con la felicidad de alcanzar esta fecha registrando tasas de reducción de pobreza y viendo cómo cada día Venezuela supera más los abismos sociales que la hundieron durante la Cuarta República.

2048) CPLP (Paises de Lingua Portuguesa) - um questionario para tese

Recebi, recentemente, cópia da tese de Mariana Villares Pires Cerqueira da Mota, defendida em 2009 na USP (FFLCH-Dep. Ciência Política), sobre:

Brasil, Portugal e a CPLP: Possíveis estratégias internacionais no século XXI

Como eu tinha colaborado com sua autora respondendo a um questionário que me foi remetido em 2008, hoje quase esquecido, permito-me reproduzir aqui, por inteiro, esse questionário, com minhas respostas pessoais.

CPLP: entrevista sobre seu funcionamento

Respostas fornecidas por Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais, mestre em planejamento econômico, diplomata de carreira desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, (www.pralmeida.org),
a questionário submetido por:
Mariana Villares Pires - Socióloga, mestranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

Nota preliminar PRA: As respostas abaixo consignadas expressam um pensamento estritamente pessoal e posições próprias, baseadas muito mais no estudo acadêmico das questões referidas ou em experiência concreta de vida, do que propriamente o contato no plano profissional com os problemas abordados. Nunca trabalhei, institucionalmente, nessa área e nenhum dos argumentos ou opiniões expostos no presente questionário pode ser considerado como representando posições ou políticas das entidades às quais estou associado, em especial no que se refere ao Itamaraty.

QUESTÃO 1: Como, quando e porquê entrou na carreira diplomática?
PRA: Eu tinha 27 anos completos, quando, em 1977, decidi fazer, não um vestibular para o Curso de Preparação à Carreira Diplomática, administrado pelo Instituto Rio Branco (com duração de 2 anos), mas um concurso direto, habilitando o ingresso direto na carreira diplomática (com exigência maiores, portanto, do que o vestibular o para curso). Foram feitos concursos diretos (em caráter excepcional, portanto) durante alguns anos, depois de medidas de expansão do corpo diplomático brasileiro em meados dos anos 1970. Eu estava bem preparado para a maior parte dos exames de ingresso, uma vez que sempre fui um “rato de biblioteca”, com milhares de leituras acumuladas.
Na época, eu já tinha mestrado completo e encontrava-me em meio a um doutoramento, depois de ter passado quase sete anos na Europa, estudando, durante o período mais duro da ditadura militar no Brasil, de onde eu tinha saído no final de 1970, com 21 anos recém completados.
Na verdade, eu não tinha pensado em ser diplomata anteriormente, tanto porque nos anos anteriores estava mais ocupado tentando derrubar o governo brasileiro, como opositor de esquerda à ditadura militar que eu era (daí o exílio auto-assumido). Fiz o exame quase que por surpresa, simplesmente motivado por um anúncio de concurso direto. Uma das motivações minhas foi “testar” a minha “ficha policial”, depois de alguns anos trabalhando contra o governo brasileiro, ainda que com outros nomes: todos os candidatos a carreiras públicas tinham de ser “cleared” pelo Serviço Nacional de Informações. Passei, para surpresa minha. Outra surpresa foi simplesmente dar início a uma nova carreira, com novas perspectivas de vida, depois de uma trajetória de vida e profissional basicamente acadêmica (eu era professor universitário antes de ingressar na carreira). Em outros termos, não represento, absolutamente, o padrão do típico candidato à carreira diplomática.

QUESTÃO 2: Levando em consideração a sua experiência e conhecimentos, como podemos classificar e descrever as relações diplomáticas entre Brasil e Portugal nos últimos 50 anos? Portugal foi uma prioridade na política externa brasileira? Em que momentos?
PRA: Os últimos 50 anos representam, portanto, de 1958 até aqui. 1958, salvo engano de minha parte, foi justamente o ano da visita do presidente Craveiro Lopes ao Brasil, uma viagem de muito simbolismo e de tentativa de reforço da “aliança especial” entre os dois países num momento em que as demais potências coloniais européias já estavam preparando a descolonização, a que se opôs, teimosamente, Portugal, com o apoio do Brasil, nesses primeiros anos. A comunidade portuguesa no Brasil, em especial no RJ, era especialmente ativa em cooptar autoridades políticas, judiciárias, militares e até diplomáticas para esse apoio político e diplomático no âmbito dos processos de descolonização. Ocorreram algumas rusgas no início dos anos 1960, quando todas essas questões foram votadas na ONU, e a despeito da postura pró-independência de muitos diplomatas, o Brasil acabou se solidarizando com Portugal (ou se abstendo nas votações) basicamente em nome do anti-comunismo e da Guerra Fria. Foi possível levar essa ficção durante alguns anos, mas a revisão da política externa brasileira conduzida pelo presidente Geisel (1974-1979) teria levado inevitavelmente à retirada do apoio a Portugal, mesmo na ausência da Revolução dos Cravos. Naquele momento, de ditadura no Brasil, o esforço foi feito no sentido contrário: tentar conter os exilados brasileiros refugiados em Portugal, que se opunham ao regime militar brasileiro.
As relações bilaterais, durante todos esses anos (anos 50 aos 80), foram basicamente provinciais, no sentido de se buscar preservar os interesses da comunidade portuguesa no Brasil, já que a presença brasileira em Portugal era praticamente inexistente, com exceção desse curto verão “bolchevique” em Portugal (1974-1979). Os momentos relevantes da agenda bilateral foram basicamente negativos.
A partir dos anos 1980, mudam as perspectivas, em vista do ingresso de Portugal na CE, e portanto, da adoção de um conjunto de políticas comunitárias que podem ter alterado as perspectivas dos investidores e agentes econômicos envolvidos nas transações biletarais. Durante algum tempo se acreditou na ilusão de que Portugal serviria de “porta de entrada” para o Brasil na CE-UE, o que é praticamente ilusório. Mas, quando da abertura econômica do Brasil, e das privatizações de concessionárias públicas, Portugal, já devidamente reforçado economicamente, passou a participar ativamente dos leilões de privatização, com algum sucesso em certas áreas. Os investimentos recíprocos cresceram muito nos anos 1990, inclusive a ponto de provocar problemas fiscais (muitas empresas brasileiras estabeleceram holdings na Ilha da Madeira, para se beneficiar da legislação off shore dessa ilha, o que levou a Receita brasileira a denunciar o acordo de bitributação).
Mais recentemente, Portugal se converteu em “recipiendário” involuntário de imensos contingentes de emigrados econômicos brasileiros, em busca de melhores oportunidades de emprego e de vida, em face da crise persistente que dominou a vida brasileira desde os anos 1980. Os residentes ilegais brasileiros constituem um problema na agenda bilateral, suscitando, legitimamente, preocupações portuguesas e reações defensivas por parte do Brasil.
Em termos gerais, a despeito de toda a retórica política dos respectivos governantes, nem Portugal foi relevante na política externa brasileira – a não ser pelo lado dos fluxos humanos – nem o Brasil foi importante na política externa portuguesa, que esteve concentrada basicamente na construção de seu membership comunitário. Mais recentemente, houve essa iniciativa da CPLP que assumiu contornos relevantes (ainda que pouco importantes em si) por razões puramente circunstanciais e de conveniência política. Mas, se trata de uma agenda impulsionada pelas chancelarias, que não parece corresponder aos intercâmbios voluntários estabelecidos no setor privado.

QUESTÃO 3: Na sua opinião, quais as vantagens de uma união de forças entre Portugal e Brasil no cenário da globalização?
PRA: Confesso que, além do lado afetivo e sentimental, não vejo grandes vantagens, a não ser a facilidades dos contatos humanos e, portanto, comerciais, pela existência de uma língua (quase) comum. Trata-se de uma mini-mini-globalização, que pode interessar, se tanto, algumas empresas e indivíduos, mas que não deveria, normalmente, estar no centro das políticas pró-globalização de cada um dos países, uma vez que estas políticas devem necessariamente responder a critérios absolutamente nacionais de competitividade nos mercados internacionais. No plano microeconômico (isto é, das empresas) essa suposta união pode ser relevante para a realização de negócios entre parceiros específicos (geralmente pequenas e médias empresas), pois os grandes atores econômicos devem se guiar por outros critérios que não a língua ou a tradição para conduzir seus negócios no plano global.
Portugal e Brasil por vezes se unem, em determinadas organizações, para lutar pela defesa da língua portuguesa no âmbito internacional, mas a meu ver se trata de uma agenda pobre de conteúdo, uma vez que a globalização se processa basicamente em inglês. No plano dos fluxos de pessoas, Portugal tem oferecido, de modo totalmente involuntário, uma boa plataforma para emigrados brasileiros, o que de certa forma ajuda a intensificar as relações econômicas num sentido amplo (as “diásporas” sempre foram relevantes na intensificação de laços econômicos e até políticos). Algo disso poderá ser “aproveitado” nas inserções respectivas de cada país no processo de globalização, mas acredito que seu peso é menor nos requisitos mais importantes desse processo.

QUESTÃO 4: Mesmo não sendo diretamente da sua área de trabalho, poderá dizer-nos como vê a atuação da CPLP nestes 12 anos de existência? Podemos considerá-la como um importante mecanismo de incentivo ao diálogo Sul-Sul, ou não?
PRA: Pessoalmente, considero a CPLP como um mecanismo de captação de ajuda e assistência bilateral (mas multilateralizada) em favor dos países menos desenvolvidos, prestada por Portugal e Brasil, que disso retiram algumas oportunidades de negócios. Mas tudo isso é alimentado um pouco artificialmente, sob fortes incentivos (e subsídios) públicos, e só existe praticamente no plano diplomático (ou seja, na ausência desses estímulos oficiais não existiriam os poucos fluxos criados por essas oportunidades). Uma possível diferença seriam as relações Brasil-Angola, já relevantes na era colonial (mas restrita ao fornecimento de escravos) e que se tornaram mais e mais importantes depois do apoio brasileiro ao governo do MPLA a partir de 1975, o que motivou negócios rendosos para parceiros privados e públicos desde então. O Brasil também se tornou uma espécie de “refúgio econômico” para muitos angolanos, vários, aliás, envolvidos em atividades ilegais no Brasil e em direção de seu país natal.
A CPLP parece exibir uma importante agenda de cooperação, mas ela é, de certa forma, a reprodução do que já ocorre em outras comunidades pós-coloniais, como no caso da Inglaterra e da França, com menos recursos do que estas, obviamente. Se Portugal e o Brasil podem fazer alguma diferença para a capacitação educacional e acadêmica de muitos jovens africanos dos Palops, então já terá sido positivo, mas isso poderia ser feito em bases bilaterais, sem necessariamente requerer uma organização específica. Como toda organização burocrática, ela irá criar sua própria razão de existir, gastando recursos apenas com os meios, não com os fins.
Resumindo, mais do que um mecanismo de cooperação Sul-Sul, considero a CPLP um mecanismo tradicional Norte-Sul, colocando-se o Brasil ao lado de Portugal como prestador de cooperação técnica tradicional. Ou seja, não há muita originalidade no trabalho da CPLP, a não ser o fato de envolver países teoricamente lusófonos. Digo teoricamente, porque Moçambique é praticamente um país anglófono, tendo muito mais a fazer (e receber) no âmbito de sua cooperação com a África do Sul e o Commonwealth do que com a CPLP.

QUESTÃO 5: No que diz respeito às negociações na OMC, como vê a posição do Brasil e como é que essa relação poderá ser benéfica na redução de barreiras e na liberalização do comércio entre os países da CPLP e o resto do mundo?
PRA: Políticas comerciais são definidas basicamente no âmbito nacional ou, quando existem, no âmbito de uma ZLC ou UA, como seria o caso da UE para Portugal e do Mercosul para o Brasil. Não existe rigorosamente nada em matéria de coordenação de políticas comerciais entre esses dois, ou entre eles e os demais países lusófonos. Eles podem, se desejarem, ampliar suas relações comerciais recíprocas, mas não definir regras e formatos de posições negociadoras na OMC, que não são determinados nacionalmente na existência de uma “camisa de força” comunitária ou aduaneira para alguns deles.
A CPLP não pode ter uma política negociadora comum pelas suas alianças nacionais respectivas, e portanto não tem nenhum papel nesse particular. Portugal segue as regras comunitárias e o Brasil as do Mercosul (quando existem). Alguns dos Palops pertencem a outros esquemas comerciais ou mantêm regimes preferenciais com parceiros externos à CPLP.

QUESTÃO 6: Existe uma grande disparidade de desenvolvimento nos diversos países membros da CPLP, especialmente quando nos referimos aos PALOP’s, tanto no que diz respeito aos índices econômicos, como a índices sociais e tecnológicos. Para além da língua com fator vantajoso na coalizão da CPLP, concomitantemente à expansão e uso nos foros internacionais, que outros itens em termos de vantagens comparativas, custos e benefícios para os países membros da CPLP podemos referir?
PRA: A língua pode, efetivamente, ajudar no plano assistencial-educacional, ou seja, transferindo conhecimentos, know-how e outros elementos importantes para os países mais pobres, mas se trata de uma agenda tradicional Norte-Sul, de Portugal e Brasil para os demais. Os africanos representam, provavelmente, uma excelente fronteira de expansão para as empresas brasileiras e, mais exatamente, de disseminação da excelente tecnologia agrícola tropical desenvolvida no Brasil pela Embrapa, que pode ser adaptada para seu uso na África (quase as mesmas latitudes). O Brasil também se beneficiará com essas perspectiva, mas é preciso muito investimento para concretizar essa perspectiva.

QUESTÃO 7: Considera que seria importante que houvesse uma política externa comum entre os membros da CPLP? Por quê?
PRA: Considero totalmente ilusório, ainda que alguns aspectos da agenda internacional possam ser objeto de coordenação e convergência na tomada de posições. Mas isso pode ser obtido praticamente com quaisquer outros países, em questões tópicas. Política externa comum não existe nem na UE, quanto mais em comunidades incipientes como a CPLP. Não se trata de vontade política ou não, trata-se de impossibilidade estrutural, posto que as situações, os contextos regionais e as formas de inserção internacional são fundamentalmente distintos para cada um dos países.

QUESTÃO 8: Em relação ao fato do Presidente Lula ser o único Presidente dos oito Estados da CPLP que nomeou um embaixador junto à CPLP, considera que os outros deveriam ter a mesma postura ou considera um ato desnecessário?
PRA: Totalmente desnecessário, pois se trata apenas de gesto de deferência política, no limite da demagogia, pois não existe ainda densidade do relacionamento suficiente para justificar esse aparato burocrático. Se trata de mais um exemplo de dispêndio inútil.

QUESTÃO 9: Gostaria de acrescentar alguma consideração sobre a CPLP, a política externa brasileira e a relação entre Brasil, Portugal e África?
PRA: Não vou declarar o exercício como irrelevante, pois ele pode ser importante para a capacitação técnica, tecnológica e educacional dos Palops, mas o esforço de desenvolvimento deve ser, antes de tudo, um processo interno. Nenhum país se desenvolveu com base na ajuda internacional, mas os mais miseráveis podem se beneficiar temporariamente dessa ajuda. Em suma, todas essas iniciativas servem ao ego de políticos e diplomatas, que buscam depois justificar as ações como relevantes, mas o fato é que as ações mais importantes devem se situar na promoção de um bom ambiente de negócios entre TODOS os países. O resto decorre dos fluxos reais entre agentes econômicos, não o contrário.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 14 de setembro de 2008.