O autor do artigo do Der Spiegel exagera, e o urânio enriquecido para os reatores dos submarinos nucleares da Marinha não permitiriam fabricar armas atômicas, mas que tem muita gente desejosa de avançar por mares nunca dantes navegados, isso tem, e não apenas entre os militares...
O Brasil está desenvolvendo a bomba?
De Spiegel, 3 maio 2010
Em outubro de 2009, a renomada revista americana “Foreign Policy” publicou um artigo intitulado “As futuras potências nucleares com as quais você deve se preocupar” (The Future Nuclear Powers You Should Be Worried About). Segundo o autor, Cazaquistão, Bangladesh, Mianmar, Emirados Árabes e Venezuela são os próximos candidatos — depois do Irã — a membros do clube das potências nucleares. Apesar de suas interessantes evidências, o autor deixou de mencionar a potência nuclear virtualmente mais importante: o Brasil.
Hoje em dia, o Brasil é visto com alta estima pelo resto do mundo. Seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se tornou um astro no cenário internacional. “Esse é o cara”, disse certa feita o presidente dos EUA, Barack Obama, em um elogio ao parceiro. Lula, como se sabe, pode até mesmo receber o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, com todas as honras, numa demonstração de apoio a seu programa nuclear, em razão do qual o Irã enfrenta o ostracismo no resto do mundo.
A autoconfiança de Lula é um indicativo da reivindicação do Brasil de assumir o status de grande potência — inclusive em termos militares. A reivindicação militar está refletida na Estratégia Nacional de Defesa, que foi apresentada no fim de 2008. Além do domínio do ciclo completo do combustível nuclear — que já foi conquistado —, o documento trata da construção de submarinos nucleares.
Perto de construir a bomba
Pode soar inofensivo, mas não é, porque o termo “submarino nuclear” poderia ser, de fato, uma fachada para um programa de armas nucleares. O Brasil já teve três programas nucleares secretos entre 1975 e 1990, cada uma das Forças Armadas buscando seu próprio caminho. A atuação da Marinha provou ser a mais bem-sucedida: usa centrífugas importadas de alta performance para produzir urânio altamente enriquecido, a partir de hexafluoreto de urânio, para poder operar pequenos reatores para submarinos. No momento certo, a capacidade nuclear recém-adquirida do país seria revelada ao mundo com uma “explosão nuclear pacífica”, seguindo o exemplo já dado pela Índia. Um poço de 300 metros para o teste já tinha sido perfurado. Segundo declarações do ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em 1990, os militares brasileiros estavam prestes a construir uma bomba.
Mas isso nunca aconteceu. Durante a democratização do Brasil, os programas nucleares secretos foram efetivamente abandonados. Segundo a Constituição de 1988, as atividades nucleares ficaram restritas a “usos pacíficos”. O Brasil ratificou em 1994 o Tratado de Proibição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe e, em 1998, o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares. O flerte do Brasil com a bomba aparentemente havia terminado.
Sob Lula, entretanto, este flerte volta a predominar, e os brasileiros estão se tornando cada vez menos hesitantes em brincar com sua com sua própria opção nuclear. Poucos meses depois da posse de Lula, em 2003, o país retomou oficialmente o desenvolvimento de um submarino nuclear.
Já durante a campanha eleitoral, Lula criticou o Tratado de Não-Proliferação, chamando-o de injusto e obsoleto. Apesar de o Brasil não ter denunciado o tratado, tornou evidentemente mais difíceis as condições de trabalho dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A situação se tornou tensa em abril de 2004, quando foi negado à AIEA acesso ilimitado a uma instalação de enriquecimento recém-construída em Resende, perto do Rio de Janeiro. O governo brasileiro também deixou claro que não pretendia assinar o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação, o que permitira a inspeção de instalações sem aviso prévio.
Em meados de janeiro de 2009 — durante uma reunião do Grupo dos Fornecedores Nucleares, seis países que trabalham pela não proliferação por intermédio do controle da exportação de materiais nucleares —, os motivos dessa política restritiva ficaram claros: o representante do Brasil fez de tudo para combater as exigências que tornariam transparente o programa do submarino nuclear.
Aberto à negociação
Por que todo esse sigilo? O que há para esconder no desenvolvimento de pequenos reatores para mover submarinos, sistemas que vários países possuem há décadas? A resposta é tão simples quanto perturbadora. Também o Brasil, provavelmente, está desenvolvendo algo mais do que declarou: armas nucleares. O vice-presidente José Alencar apresentou uma razão quando defendeu abertamente a obtenção de armas nucleares pelo Brasil, em setembro de 2009. Para um país com uma fronteira de 15 mil quilômetros e ricas reservas de petróleo em alto-mar, disse Alencar, essas armas não seriam apenas uma ferramenta importante de “dissuasão”, mas também dariam ao Brasil os meios para aumentar sua importância no cenário internacional. Quando se lembrou que o Brasil tinha assinado o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, Alencar reagiu calmamente, afirmando que era um assunto aberto à negociação.
Como exatamente o Brasil poderia produzir armas nucleares? A resposta, infelizmente, é que isso seria relativamente fácil. Uma precondição para a fabricação legal de pequenos reatores para os motores de submarino é que o material nuclear regulado pela AIEA seja aprovado. Como o Brasil define suas instalações para a construção do submarino nuclear como áreas militares restritas, os inspetores da AIEA não têm acesso a elas. Em outras palavras: assim que o urânio enriquecido fornecido legalmente passa pelo portão da instalação onde os submarinos estão sendo construídos, ele pode ser utilizado para qualquer propósito, incluindo a produção de armas nucleares. E como quase todos os submarinos nucleares funcionam com urânio altamente enriquecido, o mesmo utilizado nas armas, o Brasil pode facilmente justificar a produção de combustível nuclear altamente enriquecido.
Mesmo sem nenhuma prova definitiva das atividades nucleares do Brasil (ainda), eventos passados sugerem que é altamente provável que o Brasil esteja desenvolvendo armas nucleares. Nem a proibição constitucional nem o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares impedirão que isso aconteça. Bastaria a Lula dizer que o EUA não têm o direito do monopólio das armas nucleares nas Américas para obter uma autorização do Congresso. Se isso acontecesse, a América Latina não mais seria uma zona livre de armas nucleares — e a antevisão de Obama de um mundo livre de armas nucleares estaria acabada.
terça-feira, 11 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Sobre imigrantes e economia - esclarecimentos economicos
A proposito da recente lei do estado do Arizona, um economista relembrou um antigo trabalho seu sobre o tema da imigração. Tenho o prazer de transcrever aqui, com o devido crédito.
Comentários sobre imigração
Postado por Sidney Richard Silvestre às 22:02
terça-feira, 7 de julho de 2009
[1] No pé da estatua da liberdade, um dos maiores símbolos dos EUA, e porque não, do ocidente, está (ou estava) escrita a seguinte mensagem:
"Give me your tired, your poor,
Your huddled masses yearning to breathe free,
The wretched refuse of your teeming shore.
Send these, the homeless, tempest-tost to me,
I lift my lamp beside the golden door!"
Hoje, os EUA e principalmente a Europa querem os famintos e pobres do mundo bem longe. Mesmo liberais, os defensores dos mesmos ideais que fundaram os EUA e inspiraram mensagens como a acima, defendem a idéia de que é legitimo um país fechar as fronteiras para “multidões indesejadas”. Muitos por motivos totalmente estranhos a doutrina. Juntam-se a esses liberais, sindicalistas e socialistas locais alegando perdas de emprego, queda dos salários e nacionalistas extremados alegando “destruição da identidade e da cultura nacional”.
[2] Eu considero tais posições um erro, tanto moral quanto econômico. Do ponto de vista moral acredito que a discussão seja um pouco complicada devido à forma como o mundo é organizado. O direito de barrar alguém em uma propriedade é, por essência, o próprio direito de propriedade (ou, mais corretamente, uma parte central desse direito). Você ser dono da sua casa significa poder decidir quem entra nela. Em uma sociedade que respeitasse direitos de propriedade, seria permitido fazer isso com base exclusiva na vontade do proprietário, o que significaria que ninguém teria “direito a entrar na sua casa”. Alguns liberais, direta ou indiretamente usam esse argumento para justificar a proibição à imigração. É o tradicional erro que muitos cometem ao passar do plano conceitual / teórico da doutrina, para sua aplicação direta em uma situação concreta.
[3] Primeiro, como países estão construídos hoje, não existe nada como “o dono do país” no mesmo sentido do exemplo da casa, ou na versão mais sofisticada do argumento, como um condomínio onde seus membros teriam direito de barrar a entrada de “estrangeiros”. Um país, estritamente falando, não passa de um aglomerado de propriedades, uma ao lado da outra, ligadas por propriedades ditas do governo (ruas, estradas). As propriedades do governo, em termos morais, não são legitimas, no sentido de que o governo não tem “permissão moral e ética” para fazer com elas o que bem entender (ele não é o verdadeiro dono). Uma alternativa seria dizer que ruas são “do povo”, na verdade das pessoas que moram na região e a usam, ou seja, uma “propriedade coletiva” já que todos (à força) financiaram aquela rua. Se ela for do povo, o povo poderia decidir quem pode ou não andar, freqüentar as ruas.
[4] Embora ache esse posicionamento mais correto (porém “mais perigoso”) que a idéia de que a propriedade é do governo e ele decide (como uma entidade externa), também temos vários problemas morais. O mais grave é o seguinte: eu defendo que um imigrante muçulmano possa entrar livremente no “nosso país” e você não. Se a rua fosse sua, ele não poderia “andar por aí” e seria completamente legitimo isso. Se a rua fosse minha, teríamos a situação contrária. Como resolver tal impasse? A resposta quase padrão é através de votação, o que significa que se um país votar contra a imigração seria legitimo em termos liberais. O problema é que eu não assinei nada, não concordei em financiar uma propriedade cuja clausula de resolução de conflito é uma votação entre os proprietários, em suma, eu não disse que concordo em colocar o uso da minha propriedade em votação, ou, em termos mais corretos, eu não decidi livremente se colocava ou não meu dinheiro em um “empreendimento” que tinha tal regra para decidir pendências entre os sócios.
[5] Uma solução para o problema não deve passar pelo “apelo à votação” porque ele é construído sob um terreno moral completamente frágil, que não tem nenhum respaldo liberal. As outras duas soluções seriam, primeiro, ignorar a questão das ruas e bens com propriedade duvidosa que geram problemas como o exposto anteriormente (sem solução), segundo, decidir pelo uso dessa propriedade que menos agride outras propriedades e que mais estaria de acordo com princípios liberais e uma sociedade livre. Para o presente tema (e é importante ter isso em mente), acredito que tanto faz adotar a postura um ou a postura dois, portanto não vou me preocupar com o tema “mas a rua é minha também e eu não quero que um imigrante fique andando por aí”. Ela é sua, mas é minha também e eu quero. A solução para isso não é votação (só será se todos os proprietários concordarem com isso). Também não é o item um (ignorar o problema), mas entrar em detalhes sobre isso exigiria um outro texto. Como, nesse caso, ignorar (solução 1) ou analisar o problema em termos de moral liberal, eficiência econômica (solução 2) levam ao mesmo resultado, vamos em frente.
[6] A analogia de um país com um condomínio não faz sentido, pelo seguinte: ao entrar em um condomínio, eu compro do “dono original” a propriedade e tenho uma lista de “leis” e regimentos que eu concordo explicitamente (nesses regimentos há também a regra para alterar o próprio regimento, que geralmente é um processo de votação e eu explicitamente concordo com isso). No fundo, a associação de um país com um condomínio (ou um clube) é o velho argumento do contrato social sendo apresentado com uma nova roupagem – eu “entro voluntariamente” em tal associação e concordo com as regras dessa associação, assim como na versão do contrato social explicito onde eu “assino voluntariamente” com o governo a prestação de serviços como segurança, defesa. Países não são condomínios / clubes, da mesma forma que governos não são fruto de contratos voluntários. No mundo atual países são simplesmente um aglomerado de proprietário sob um mesmo agressor, que não está lá por “contrato” algum, agressor que em termos liberais, deve se restringir a garantir a propriedade desse aglomerado.
[7] Dito isso, se quero vender minhas terras, alugar um imóvel, dar emprego, ou simplesmente receber um estrangeiro em minha casa, eu tenho total direito de fazer isso, ninguém pode me impedir alegando “imigração proibida”, “imigração ilegal”. Eu troco propriedades com a pessoa da nacionalidade que eu quiser, pois estou fazendo uso exclusivo de minhas propriedades. Proibir a imigração, como o mundo é hoje, não significa fazer valer o “direito de barrar” (ou em um sentido mais amplo, o próprio direito de propriedade). Muito pelo contrário, é a violação da minha liberdade em trocar com pessoas de outra nacionalidade. Argumentos do tipo “você está proibido de fazer isso se quiser viver na nossa comunidade ou no nosso país” não fazem sentido algum como já foi explicado anteriormente. Não há regimentos / leis pré assinados e concordados como há nos casos concretos de clubes, condomínios, empresas prestadoras de serviço. É a falácia do contrato social sob nova roupagem (talvez esse texto sobre o tema possa interessar). Os founding fathers acertaram, em termos morais, ao “abrir” as portas dos EUA para imigrantes. É a política correta para um país livre.
[8] E a parte econômica? Não é preciso dizer que os EUA foram construídos e se transformaram na maior civilização da história com braços e mentes estrangeiras e que muitos dos conservadores que clamam por muros no México são simplesmente netos / filhos de imigrantes, daqueles mesmo imigrantes pobres e famintos que a mensagem na estatua faz referência. Livre imigração significa, em termos econômicos, livre movimentação de trabalho. Dentro de uma economia, se o setor de bananas está produzindo demais e o de maças produzindo de menos, o preço da maça sobe e conseqüentemente o rendimento por se produzir maças também. Ocorrerá então transferência de trabalho e capital da produção de bananas para produção de maças, até que os rendimentos sejam “igualados”.
[9] O mesmo raciocínio é válido em “escala global”. Se produzir na África rende menos do que nos EUA, o dono do fator de produção trabalho (nas sociedades livres ou semi-livres oficialmente o próprio trabalhador), preferirá sair da África e ir para os EUA. E aqui entram os sindicalistas locais. Mais mão de obra disponível significa menores salários e ninguém gosta de ganhar menos. Embora seja verdade, tal raciocínio é bastante limitado: primeiro, mais bens serão produzidos, logo é verdade que um trabalhador pode ganhar menos, mas também terá que pagar preços menores para comprar. Segundo, não necessariamente os trabalhadores locais ganharão menos. Não faz sentido um trabalhador qualificado americano, mais produtivo fazer o mesmo trabalho que um imigrante africano sem qualificação nenhuma pode fazer. Isso é um desperdício. Com a entrada de imigrantes, esses imigrantes podem fazer esses serviços que exigem menos qualificação e liberar mão de obra qualificada para produzir e criar serviços “mais avançados”. Isso aumenta a produção e eleva a produtividade da economia, logo, no longo prazo eleva os salários de todos (foi isso que aconteceu nos EUA). Terceiro, mais pessoas diferentes, com conhecimentos diferentes, com habilidades diferentes, “know-how” diferentes geram novas oportunidades de negócios, inovações, ou em um sentido mais “hayekiano”, abrem espaço para uma avalanche de testes de conhecimento no processo de mercado que elevarão enormemente a produtividade e o bem estar dos locais (e dos novos imigrantes também, caso contrário eles não sairiam do seu país de origem).
[10] Além da questão da suposta baixa dos salários, há alguns outros argumentos econômicos anti-imigração como “sobrecarga” nas despesas do governo, xenofobia etc.. Os esquerdistas do primeiro mundo construíram uma enorme rede de subsídios que vai de atendimento hospitalar até a garantias como da aposentadoria, seguro desemprego dentre outras coisas; é o chamado “estado de bem estar social”, que no fim se transformou em um dos maiores responsáveis pela xenofobia e onda anti-imigração que temos na Europa hoje (e em menor intensidade nos EUA). As regulações trabalhistas engessaram o mercado de trabalho, de forma que realocações entre setores (como a que eu sugeri no parágrafo anterior) são extremamente “doloridas” e lentas. A força dada aos sindicatos, através de leis e impostos, impede o dinamismo necessário a essas mudanças no mercado de trabalho, dinamismo esse que existia nos EUA do começo do século XX. A mesma esquerda, que se apavora com as ondas de xenofobia, que se horroriza com os “muros” que os EUA levantam na fronteira do México, é a grande responsável por destruir a harmonia propiciada anteriormente pelo livre mercado, pela livre movimentação de fatores e os conseqüentes ajustes econômicos que resultavam em melhor bem estar para todos. Foram as regulações trabalhistas (associada a propagandas sindicais) que criaram o medo do “roubo do emprego” pelo estrangeiro. Foi o estado de bem estar gigante que custa cada vez mais para ser sustentado e exige altos impostos que emperram o crescimento da produtividade, aumentando a miséria e evitando que os novos imigrantes consigam prosperar como seus antepassados fizeram.
[11] Como senão bastasse, a destruição esquerdistas também está presente nos países exportadores de trabalho. Se no “mundo desenvolvido”, eles emperraram a economia com regulações, subsídios a indústrias e a escolhas ineficientes, no terceiro mundo a posição chega a ser criminosa. Primeiro, condenam o fechamento das fronteiras dos países ricos como um ato cruel resultado da perversidade do próprio sistema capitalista que funcionaria através da exploração dos países pobres. O movimento de imigração, no fundo, seria uma espécie de efeito colateral indesejado, a exploração dos pobres se voltando contra os ricos e os obrigando a proteger a riqueza e benesses dos seus “locais”, justificando assim as medidas anti-imigração como sendo da própria natureza do capitalismo. Nada disso faz qualquer sentido. Os países ricos não estão melhores impedindo que mais trabalho seja usado para produzir bens, não estão melhores impedindo que conhecimento útil, “know-how” não sejam aproveitados, não estão melhores criando reservas de mercado para trabalhadores mais ineficientes, que produzem o mesmo que os “pobres do sul” a um custo cinco vezes maior. Mas o pior não é a condenação aos países ricos por tais medidas, ela seria correta e justa se essas pessoas não defendessem o estado de bem estar social do primeiro mundo (o causador do problema lá) e, principalmente, não defendessem medidas locais que economicamente são equivalentes as que rejeitam. Me refiro especificamente a total hostilidade ao que convencionou-se chamar de “capital internacional”.
[12] Se um país tem excesso de mão de obra e pouco capital, a produtividade na margem do trabalho, i.e, sua produtividade marginal (que é o que determinará o salário) será baixa. Se temos a situação inversa, “excesso” de capital e pouco trabalho (em termos relativos), a produtividade marginal do trabalho será alto e a do capital baixa (taxas de juros reais, a remuneração do capital, serão mais baixas). Em um livre mercado dois movimentos ocorreram até que a relação entre produtividade marginal do trabalho e do capital se igualem ao redor do mundo: saída de trabalho da região de baixa produtividade marginal do trabalho para a região de alta produtividade e saída de capital da região de baixa produtividade do capital para a região de alta. Deixando o economês de lado, isso significa imigração de países pobres para os ricos e investimentos externos dos países ricos nos pobres. A esquerda reclama que os países ricos impedem o primeiro movimento, mas eles próprios não deixam o segundo movimento ocorrer (o que no fim daria “na mesma” em termos de resultados econômicos), através de medidas econômicas de controle de capitais, estatizações, desapropriações, regulação contra capital externo, regulação anti-propriedade estrangeira e tantas outras “maluquices” que nós latino americanos estamos acostumados. Essa posição da maior parte dos esquerdistas, além de absurda economicamente é de uma imoralidade atroz.
[13] Hoje se fala muito dos neonazistas europeus, movimentos anti-migração como sendo produto do capitalismo, do livre mercado que empobrece o sul e não consegue dar empregos aos “refugiados” e locais do norte. Errado. No passado os EUA receberam ondas migratórias muito maiores do que qualquer onda migratória que a Europa recebe hoje e não só houve prosperidade, como uma prosperidade que a Europa (até então em melhor situação), conseguiu acompanhar. Não há mistério: trabalho é um fator de produção escasso (não algo que “sobra”). Tirar trabalho de regiões que não permitem uma alocação eficiente desse trabalho, de regiões que condenam a produtividade e premiam o roubo, a fraude, a escravidão, que não deixam o sistema de preços funcionar e levá-lo para regiões que fazem o oposto, aumenta a produtividade, aumenta o número de bens produzidos e conseqüentemente nosso bem estar. Neonazistas e todas essas baboseiras anti-estrangeiros são resultado de políticas socialistas, não capitalistas, são resultados de regulações anti-capital e anti-propriedade no sul e no norte. As mesmas regulações defendidas com entusiasmo por socialistas, social-democratas de todas as “tonalidades de vermelho”.
[14] O mais decepcionante é ver liberais entrando nessa armadilha defendendo medidas extremamente antieconômicas e anti-liberdade baseando-se em aplicações equivocadas da doutrina que dizem defender. Fazendo analogias non-senses como “o país é igual meu condomínio”, “minha casa”, eu posso bloquear alguém de entrar em casa, logo posso bloquear alguém de entrar no “meu país”... Outro veneno, que principalmente liberais com tendências mais conservadoras (parece contraditório?) costumam engolir é a idéia de que imigração em peso destrói “valores” nacionais. Primeiro, seria necessário argumentar porque determinados valores não podem ser destruídos ou deixados de lado e se não forem adotados porque devemos obrigar alguém a adotá-los. Segundo, se um valor é superior a outro em termos de bem estar humano, dificilmente ele será destruído por imigrantes que vieram espontaneamente justamente a um país que é o que é devido a tais valores. No fundo, tais imigrantes estão buscando esses “valores superiores”, querem viver segundo esses princípios fundamentais. Assim como para bens corriqueiros, nada melhor do que um livre mercado de valores para a seleção dos melhores, dos mais apropriados. Obviamente aqui temos algumas complicações cujos detalhes deixarei de lado como a própria necessidade de alguns valores para que surjam / existam mercados, no entanto mesmo para quem fica muito preocupado com isso é bom pensar que a própria violação da liberdade e o agigantamento do governo que a proibição da imigração implica é um ataque frontal a um dos mais fundamentais valores que essas pessoas dizem querer proteger.
Comentários sobre imigração
Postado por Sidney Richard Silvestre às 22:02
terça-feira, 7 de julho de 2009
[1] No pé da estatua da liberdade, um dos maiores símbolos dos EUA, e porque não, do ocidente, está (ou estava) escrita a seguinte mensagem:
"Give me your tired, your poor,
Your huddled masses yearning to breathe free,
The wretched refuse of your teeming shore.
Send these, the homeless, tempest-tost to me,
I lift my lamp beside the golden door!"
Hoje, os EUA e principalmente a Europa querem os famintos e pobres do mundo bem longe. Mesmo liberais, os defensores dos mesmos ideais que fundaram os EUA e inspiraram mensagens como a acima, defendem a idéia de que é legitimo um país fechar as fronteiras para “multidões indesejadas”. Muitos por motivos totalmente estranhos a doutrina. Juntam-se a esses liberais, sindicalistas e socialistas locais alegando perdas de emprego, queda dos salários e nacionalistas extremados alegando “destruição da identidade e da cultura nacional”.
[2] Eu considero tais posições um erro, tanto moral quanto econômico. Do ponto de vista moral acredito que a discussão seja um pouco complicada devido à forma como o mundo é organizado. O direito de barrar alguém em uma propriedade é, por essência, o próprio direito de propriedade (ou, mais corretamente, uma parte central desse direito). Você ser dono da sua casa significa poder decidir quem entra nela. Em uma sociedade que respeitasse direitos de propriedade, seria permitido fazer isso com base exclusiva na vontade do proprietário, o que significaria que ninguém teria “direito a entrar na sua casa”. Alguns liberais, direta ou indiretamente usam esse argumento para justificar a proibição à imigração. É o tradicional erro que muitos cometem ao passar do plano conceitual / teórico da doutrina, para sua aplicação direta em uma situação concreta.
[3] Primeiro, como países estão construídos hoje, não existe nada como “o dono do país” no mesmo sentido do exemplo da casa, ou na versão mais sofisticada do argumento, como um condomínio onde seus membros teriam direito de barrar a entrada de “estrangeiros”. Um país, estritamente falando, não passa de um aglomerado de propriedades, uma ao lado da outra, ligadas por propriedades ditas do governo (ruas, estradas). As propriedades do governo, em termos morais, não são legitimas, no sentido de que o governo não tem “permissão moral e ética” para fazer com elas o que bem entender (ele não é o verdadeiro dono). Uma alternativa seria dizer que ruas são “do povo”, na verdade das pessoas que moram na região e a usam, ou seja, uma “propriedade coletiva” já que todos (à força) financiaram aquela rua. Se ela for do povo, o povo poderia decidir quem pode ou não andar, freqüentar as ruas.
[4] Embora ache esse posicionamento mais correto (porém “mais perigoso”) que a idéia de que a propriedade é do governo e ele decide (como uma entidade externa), também temos vários problemas morais. O mais grave é o seguinte: eu defendo que um imigrante muçulmano possa entrar livremente no “nosso país” e você não. Se a rua fosse sua, ele não poderia “andar por aí” e seria completamente legitimo isso. Se a rua fosse minha, teríamos a situação contrária. Como resolver tal impasse? A resposta quase padrão é através de votação, o que significa que se um país votar contra a imigração seria legitimo em termos liberais. O problema é que eu não assinei nada, não concordei em financiar uma propriedade cuja clausula de resolução de conflito é uma votação entre os proprietários, em suma, eu não disse que concordo em colocar o uso da minha propriedade em votação, ou, em termos mais corretos, eu não decidi livremente se colocava ou não meu dinheiro em um “empreendimento” que tinha tal regra para decidir pendências entre os sócios.
[5] Uma solução para o problema não deve passar pelo “apelo à votação” porque ele é construído sob um terreno moral completamente frágil, que não tem nenhum respaldo liberal. As outras duas soluções seriam, primeiro, ignorar a questão das ruas e bens com propriedade duvidosa que geram problemas como o exposto anteriormente (sem solução), segundo, decidir pelo uso dessa propriedade que menos agride outras propriedades e que mais estaria de acordo com princípios liberais e uma sociedade livre. Para o presente tema (e é importante ter isso em mente), acredito que tanto faz adotar a postura um ou a postura dois, portanto não vou me preocupar com o tema “mas a rua é minha também e eu não quero que um imigrante fique andando por aí”. Ela é sua, mas é minha também e eu quero. A solução para isso não é votação (só será se todos os proprietários concordarem com isso). Também não é o item um (ignorar o problema), mas entrar em detalhes sobre isso exigiria um outro texto. Como, nesse caso, ignorar (solução 1) ou analisar o problema em termos de moral liberal, eficiência econômica (solução 2) levam ao mesmo resultado, vamos em frente.
[6] A analogia de um país com um condomínio não faz sentido, pelo seguinte: ao entrar em um condomínio, eu compro do “dono original” a propriedade e tenho uma lista de “leis” e regimentos que eu concordo explicitamente (nesses regimentos há também a regra para alterar o próprio regimento, que geralmente é um processo de votação e eu explicitamente concordo com isso). No fundo, a associação de um país com um condomínio (ou um clube) é o velho argumento do contrato social sendo apresentado com uma nova roupagem – eu “entro voluntariamente” em tal associação e concordo com as regras dessa associação, assim como na versão do contrato social explicito onde eu “assino voluntariamente” com o governo a prestação de serviços como segurança, defesa. Países não são condomínios / clubes, da mesma forma que governos não são fruto de contratos voluntários. No mundo atual países são simplesmente um aglomerado de proprietário sob um mesmo agressor, que não está lá por “contrato” algum, agressor que em termos liberais, deve se restringir a garantir a propriedade desse aglomerado.
[7] Dito isso, se quero vender minhas terras, alugar um imóvel, dar emprego, ou simplesmente receber um estrangeiro em minha casa, eu tenho total direito de fazer isso, ninguém pode me impedir alegando “imigração proibida”, “imigração ilegal”. Eu troco propriedades com a pessoa da nacionalidade que eu quiser, pois estou fazendo uso exclusivo de minhas propriedades. Proibir a imigração, como o mundo é hoje, não significa fazer valer o “direito de barrar” (ou em um sentido mais amplo, o próprio direito de propriedade). Muito pelo contrário, é a violação da minha liberdade em trocar com pessoas de outra nacionalidade. Argumentos do tipo “você está proibido de fazer isso se quiser viver na nossa comunidade ou no nosso país” não fazem sentido algum como já foi explicado anteriormente. Não há regimentos / leis pré assinados e concordados como há nos casos concretos de clubes, condomínios, empresas prestadoras de serviço. É a falácia do contrato social sob nova roupagem (talvez esse texto sobre o tema possa interessar). Os founding fathers acertaram, em termos morais, ao “abrir” as portas dos EUA para imigrantes. É a política correta para um país livre.
[8] E a parte econômica? Não é preciso dizer que os EUA foram construídos e se transformaram na maior civilização da história com braços e mentes estrangeiras e que muitos dos conservadores que clamam por muros no México são simplesmente netos / filhos de imigrantes, daqueles mesmo imigrantes pobres e famintos que a mensagem na estatua faz referência. Livre imigração significa, em termos econômicos, livre movimentação de trabalho. Dentro de uma economia, se o setor de bananas está produzindo demais e o de maças produzindo de menos, o preço da maça sobe e conseqüentemente o rendimento por se produzir maças também. Ocorrerá então transferência de trabalho e capital da produção de bananas para produção de maças, até que os rendimentos sejam “igualados”.
[9] O mesmo raciocínio é válido em “escala global”. Se produzir na África rende menos do que nos EUA, o dono do fator de produção trabalho (nas sociedades livres ou semi-livres oficialmente o próprio trabalhador), preferirá sair da África e ir para os EUA. E aqui entram os sindicalistas locais. Mais mão de obra disponível significa menores salários e ninguém gosta de ganhar menos. Embora seja verdade, tal raciocínio é bastante limitado: primeiro, mais bens serão produzidos, logo é verdade que um trabalhador pode ganhar menos, mas também terá que pagar preços menores para comprar. Segundo, não necessariamente os trabalhadores locais ganharão menos. Não faz sentido um trabalhador qualificado americano, mais produtivo fazer o mesmo trabalho que um imigrante africano sem qualificação nenhuma pode fazer. Isso é um desperdício. Com a entrada de imigrantes, esses imigrantes podem fazer esses serviços que exigem menos qualificação e liberar mão de obra qualificada para produzir e criar serviços “mais avançados”. Isso aumenta a produção e eleva a produtividade da economia, logo, no longo prazo eleva os salários de todos (foi isso que aconteceu nos EUA). Terceiro, mais pessoas diferentes, com conhecimentos diferentes, com habilidades diferentes, “know-how” diferentes geram novas oportunidades de negócios, inovações, ou em um sentido mais “hayekiano”, abrem espaço para uma avalanche de testes de conhecimento no processo de mercado que elevarão enormemente a produtividade e o bem estar dos locais (e dos novos imigrantes também, caso contrário eles não sairiam do seu país de origem).
[10] Além da questão da suposta baixa dos salários, há alguns outros argumentos econômicos anti-imigração como “sobrecarga” nas despesas do governo, xenofobia etc.. Os esquerdistas do primeiro mundo construíram uma enorme rede de subsídios que vai de atendimento hospitalar até a garantias como da aposentadoria, seguro desemprego dentre outras coisas; é o chamado “estado de bem estar social”, que no fim se transformou em um dos maiores responsáveis pela xenofobia e onda anti-imigração que temos na Europa hoje (e em menor intensidade nos EUA). As regulações trabalhistas engessaram o mercado de trabalho, de forma que realocações entre setores (como a que eu sugeri no parágrafo anterior) são extremamente “doloridas” e lentas. A força dada aos sindicatos, através de leis e impostos, impede o dinamismo necessário a essas mudanças no mercado de trabalho, dinamismo esse que existia nos EUA do começo do século XX. A mesma esquerda, que se apavora com as ondas de xenofobia, que se horroriza com os “muros” que os EUA levantam na fronteira do México, é a grande responsável por destruir a harmonia propiciada anteriormente pelo livre mercado, pela livre movimentação de fatores e os conseqüentes ajustes econômicos que resultavam em melhor bem estar para todos. Foram as regulações trabalhistas (associada a propagandas sindicais) que criaram o medo do “roubo do emprego” pelo estrangeiro. Foi o estado de bem estar gigante que custa cada vez mais para ser sustentado e exige altos impostos que emperram o crescimento da produtividade, aumentando a miséria e evitando que os novos imigrantes consigam prosperar como seus antepassados fizeram.
[11] Como senão bastasse, a destruição esquerdistas também está presente nos países exportadores de trabalho. Se no “mundo desenvolvido”, eles emperraram a economia com regulações, subsídios a indústrias e a escolhas ineficientes, no terceiro mundo a posição chega a ser criminosa. Primeiro, condenam o fechamento das fronteiras dos países ricos como um ato cruel resultado da perversidade do próprio sistema capitalista que funcionaria através da exploração dos países pobres. O movimento de imigração, no fundo, seria uma espécie de efeito colateral indesejado, a exploração dos pobres se voltando contra os ricos e os obrigando a proteger a riqueza e benesses dos seus “locais”, justificando assim as medidas anti-imigração como sendo da própria natureza do capitalismo. Nada disso faz qualquer sentido. Os países ricos não estão melhores impedindo que mais trabalho seja usado para produzir bens, não estão melhores impedindo que conhecimento útil, “know-how” não sejam aproveitados, não estão melhores criando reservas de mercado para trabalhadores mais ineficientes, que produzem o mesmo que os “pobres do sul” a um custo cinco vezes maior. Mas o pior não é a condenação aos países ricos por tais medidas, ela seria correta e justa se essas pessoas não defendessem o estado de bem estar social do primeiro mundo (o causador do problema lá) e, principalmente, não defendessem medidas locais que economicamente são equivalentes as que rejeitam. Me refiro especificamente a total hostilidade ao que convencionou-se chamar de “capital internacional”.
[12] Se um país tem excesso de mão de obra e pouco capital, a produtividade na margem do trabalho, i.e, sua produtividade marginal (que é o que determinará o salário) será baixa. Se temos a situação inversa, “excesso” de capital e pouco trabalho (em termos relativos), a produtividade marginal do trabalho será alto e a do capital baixa (taxas de juros reais, a remuneração do capital, serão mais baixas). Em um livre mercado dois movimentos ocorreram até que a relação entre produtividade marginal do trabalho e do capital se igualem ao redor do mundo: saída de trabalho da região de baixa produtividade marginal do trabalho para a região de alta produtividade e saída de capital da região de baixa produtividade do capital para a região de alta. Deixando o economês de lado, isso significa imigração de países pobres para os ricos e investimentos externos dos países ricos nos pobres. A esquerda reclama que os países ricos impedem o primeiro movimento, mas eles próprios não deixam o segundo movimento ocorrer (o que no fim daria “na mesma” em termos de resultados econômicos), através de medidas econômicas de controle de capitais, estatizações, desapropriações, regulação contra capital externo, regulação anti-propriedade estrangeira e tantas outras “maluquices” que nós latino americanos estamos acostumados. Essa posição da maior parte dos esquerdistas, além de absurda economicamente é de uma imoralidade atroz.
[13] Hoje se fala muito dos neonazistas europeus, movimentos anti-migração como sendo produto do capitalismo, do livre mercado que empobrece o sul e não consegue dar empregos aos “refugiados” e locais do norte. Errado. No passado os EUA receberam ondas migratórias muito maiores do que qualquer onda migratória que a Europa recebe hoje e não só houve prosperidade, como uma prosperidade que a Europa (até então em melhor situação), conseguiu acompanhar. Não há mistério: trabalho é um fator de produção escasso (não algo que “sobra”). Tirar trabalho de regiões que não permitem uma alocação eficiente desse trabalho, de regiões que condenam a produtividade e premiam o roubo, a fraude, a escravidão, que não deixam o sistema de preços funcionar e levá-lo para regiões que fazem o oposto, aumenta a produtividade, aumenta o número de bens produzidos e conseqüentemente nosso bem estar. Neonazistas e todas essas baboseiras anti-estrangeiros são resultado de políticas socialistas, não capitalistas, são resultados de regulações anti-capital e anti-propriedade no sul e no norte. As mesmas regulações defendidas com entusiasmo por socialistas, social-democratas de todas as “tonalidades de vermelho”.
[14] O mais decepcionante é ver liberais entrando nessa armadilha defendendo medidas extremamente antieconômicas e anti-liberdade baseando-se em aplicações equivocadas da doutrina que dizem defender. Fazendo analogias non-senses como “o país é igual meu condomínio”, “minha casa”, eu posso bloquear alguém de entrar em casa, logo posso bloquear alguém de entrar no “meu país”... Outro veneno, que principalmente liberais com tendências mais conservadoras (parece contraditório?) costumam engolir é a idéia de que imigração em peso destrói “valores” nacionais. Primeiro, seria necessário argumentar porque determinados valores não podem ser destruídos ou deixados de lado e se não forem adotados porque devemos obrigar alguém a adotá-los. Segundo, se um valor é superior a outro em termos de bem estar humano, dificilmente ele será destruído por imigrantes que vieram espontaneamente justamente a um país que é o que é devido a tais valores. No fundo, tais imigrantes estão buscando esses “valores superiores”, querem viver segundo esses princípios fundamentais. Assim como para bens corriqueiros, nada melhor do que um livre mercado de valores para a seleção dos melhores, dos mais apropriados. Obviamente aqui temos algumas complicações cujos detalhes deixarei de lado como a própria necessidade de alguns valores para que surjam / existam mercados, no entanto mesmo para quem fica muito preocupado com isso é bom pensar que a própria violação da liberdade e o agigantamento do governo que a proibição da imigração implica é um ataque frontal a um dos mais fundamentais valores que essas pessoas dizem querer proteger.
Desde Venezuela - tudo mudou, ao que parece
Em lugar de "a revolução devora os seus filhos", alguns poderiam dizer, "a corrupção devora os seus filhos", mas nem sempre é o que parece...
Condenan a ex aliado de Chávez
Redacción BBC Mundo, 10.05.2010
Un tribunal venezolano condenó al ex ministro de Defensa, el general Raúl Isaías Baduel, a siete años y 11 meses de prisión por la comisión de "delitos contra el decoro militar, sustracción de fondos y abuso de autoridad".
Chávez llegó a decir de él que lo estimaba como a su propia familia.
El que fuera durante años uno de los principales aliados de Hugo Chávez, fue procesado en octubre de 2008 por la justicia castrense por sustracción de fondos de las Fuerzas Armadas, pero después fue puesto en libertad con la condición de que se presentase ante un tribunal cada quince días y con medida de prohibición de salida del país.
En abril de 2009, el militar fue detenido en el marco de un juicio que se seguía en su contra por cargos de corrupción.
Además de Baduel, también ha sido sentenciado a ocho años y 11 meses de prisión el teniente coronel Hernán Medina Marval.
Los dos fueron inhabilitados políticamente y se les confiscó los bienes objeto de investigación.
De "general de la dignidad" a "traidor"
La corresponsal de BBC Mundo en Caracas, Yolanda Valery, recordó que la figura de Baduel gozó un día de amplio respeto y admiración entre sectores del oficialismo, al punto de que se le conoció como el "general de la dignidad".
El propio Chávez lo ensalzó públicamente en más de una ocasión, hasta decir que los estimaba a él y a su familia como si fuera la propia.
Poco después de que Baduel abandonara el cargo de ministro de la Defensa, comenzó a abrirse una brecha entre los dos militares, que luego se volvió insalvable, señaló nuestra corresponsal.
Las críticas del militar de alto rango se volvieron cada vez más profundas, hasta que simplemente se colocó en el grupo de sus adversarios.
El general está considerado por la oposición como uno de los "presos políticos" del gobierno de Hugo Chávez.
Baduel fue por años uno de los principales aliados del presidente Hugo Chávez. El general ahora retirado fue uno de los cuatro fundadores del Movimiento Bolivariano Revolucionario 200 (MBR-200), que daría vida al partido MVR, con el que el actual mandatario llegó al Palacio de Miraflores tras las elecciones de 1998.
El militar jugó un papel clave en el regreso al poder de Chávez tras el breve golpe de estado de 2002, aunque el jefe del Estado ha minimizado su participación en el restablecimiento de la institucionalidad.
En 2007, al entregar el cargo de ministro, Baduel efectuó fuertes críticas al modelo político y económico en marcha y pasó a convertirse en una prominente figura de oposición, lo que le ganó el calificativo de "traidor" por parte de su ex compañero de armas.
Condenan a ex aliado de Chávez
Redacción BBC Mundo, 10.05.2010
Un tribunal venezolano condenó al ex ministro de Defensa, el general Raúl Isaías Baduel, a siete años y 11 meses de prisión por la comisión de "delitos contra el decoro militar, sustracción de fondos y abuso de autoridad".
Chávez llegó a decir de él que lo estimaba como a su propia familia.
El que fuera durante años uno de los principales aliados de Hugo Chávez, fue procesado en octubre de 2008 por la justicia castrense por sustracción de fondos de las Fuerzas Armadas, pero después fue puesto en libertad con la condición de que se presentase ante un tribunal cada quince días y con medida de prohibición de salida del país.
En abril de 2009, el militar fue detenido en el marco de un juicio que se seguía en su contra por cargos de corrupción.
Además de Baduel, también ha sido sentenciado a ocho años y 11 meses de prisión el teniente coronel Hernán Medina Marval.
Los dos fueron inhabilitados políticamente y se les confiscó los bienes objeto de investigación.
De "general de la dignidad" a "traidor"
La corresponsal de BBC Mundo en Caracas, Yolanda Valery, recordó que la figura de Baduel gozó un día de amplio respeto y admiración entre sectores del oficialismo, al punto de que se le conoció como el "general de la dignidad".
El propio Chávez lo ensalzó públicamente en más de una ocasión, hasta decir que los estimaba a él y a su familia como si fuera la propia.
Poco después de que Baduel abandonara el cargo de ministro de la Defensa, comenzó a abrirse una brecha entre los dos militares, que luego se volvió insalvable, señaló nuestra corresponsal.
Las críticas del militar de alto rango se volvieron cada vez más profundas, hasta que simplemente se colocó en el grupo de sus adversarios.
El general está considerado por la oposición como uno de los "presos políticos" del gobierno de Hugo Chávez.
Baduel fue por años uno de los principales aliados del presidente Hugo Chávez. El general ahora retirado fue uno de los cuatro fundadores del Movimiento Bolivariano Revolucionario 200 (MBR-200), que daría vida al partido MVR, con el que el actual mandatario llegó al Palacio de Miraflores tras las elecciones de 1998.
El militar jugó un papel clave en el regreso al poder de Chávez tras el breve golpe de estado de 2002, aunque el jefe del Estado ha minimizado su participación en el restablecimiento de la institucionalidad.
En 2007, al entregar el cargo de ministro, Baduel efectuó fuertes críticas al modelo político y económico en marcha y pasó a convertirse en una prominente figura de oposición, lo que le ganó el calificativo de "traidor" por parte de su ex compañero de armas.
Desde Cuba - nada mudou, de fato
Não é preciso repetir, resumir, sequer citar ou comentar o artigo abaixo, sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Tudo isso é muito conhecido.
Meu único comentário se dirige aos escritores Gabriel Garcia Marquez e José Saramago: se trata não apenas de dois covardes, mas de dois seres abjetos, pois que, conhecendo a situação de Cuba, e o sofrimento dos prisioneiros de consciência, e tendo a audiência de que desfrutam nos meios de comunicação e, sobretudo entre os meios de (suposta) esquerda), preferem ficar calados, alegadamente para não "beneficiar a direita, o imperialismo, os inimigos de Cuba", ou seja lá quem for.
São uns covardes, que não merecem a designação de escritores; são apenas anões morais, como aliás vários outros aqui mesmo no Brasil, e não apenas nos meios literários.
Paulo Roberto de Almeida
Cuba—A Way Forward
by Daniel Wilkinson, Nik Steinberg
The New York Review of Books, May 27, 2010
In a 1980 interview, Gabriel García Márquez told The New York Times that he had spent three years writing a book about life in Cuba under Fidel Castro. But, he said, “now I realize that the book is so critical that it could be used against Cuba, so I refuse to publish it.”
In view of the Colombian author’s past concern for the victims of Latin America’s authoritarian regimes, it seems likely that what he called a “very harsh, very frank book” addressed Castro’s systematic repression of dissent: the rigged trials behind closed doors, the abysmal “reeducation” camps, the long prison sentences. Castro’s methods may have seemed relatively tame when compared with the mass slaughter of civilians by US-backed regimes throughout the region, for example in Guatemala. Yet as the cold war ended, these dictatorships gradually gave way to civilian rule, and the Castro government was left standing as the only one in the hemisphere that continued to repress virtually all political dissent. García Márquez’s book remained unpublished.
The fact that Latin America’s most renowned writer would censor himself in this way may actually say more about the plight of Cubans under Castro than anything in his manuscript. For the notion that to criticize Cuba is to abet its more powerful enemies was, for Fidel Castro, the key to achieving what his prisons alone could not—ensuring that his critics on the island remained isolated and largely ignored.
For years, many believed that the last thing keeping the region’s democratic tide from sweeping across Cuba was the unique force of Fidel Castro’s character—the extraordinary combination of charisma and cunning with which he inspired and corralled his supporters, provoked and outmaneuvered his enemies, and projected himself onto the big screen of world politics. Under his leadership, Cuba had made impressive gains in health care, education, and the eradication of extreme poverty. But the promise of the Cuban Revolution had been undercut by years of chronic deprivation, exacerbated by the US embargo, and brought to the brink of collapse by the dissolution of the Soviet Union, which had propped up the island’s economy for decades. Democracy would come to Cuba—the thinking went—as soon as Fidel Castro was no longer standing in its way.
Then in June 2006, his health failing, Castro was forced to step down formally after nearly five decades in power. And nothing happened. No popular uprising in the streets, no Party shake-up, no coup. Instead, his younger brother, Raúl, took up power and, though lacking Fidel’s charisma, was able to keep the country running smoothly. Within months, it seemed clear that Cuba’s single-party system could continue without Fidel at the helm.
Some still held out hope that Raúl Castro would begin a process of political reform, a Cuban perestroika. Those looking for signs of an opening pointed to several of Raúl’s early actions, including state-sponsored public forums ostensibly aimed at encouraging criticism of government policies and the signing of the two major international human rights treaties.
But was Raúl Castro allowing genuine criticism of his government? Was the repressive machinery being eased or even dismantled? A year ago Human Rights Watch set out to answer these questions. We knew it wouldn’t be easy. The Cuban government welcomes tourists to the island, but has for years denied access to international rights monitors. Foreign journalists are followed around by undercover agents: their e-mails are monitored and their phones tapped. Those who publish in-depth stories on controversial issues face expulsion.
Our first step was to write to the Cuban government requesting authorization to visit the island. Human Rights Watch does not normally request permission to do its work, but it seemed like a good way to test whether the government’s attitude had changed. The government never responded.
We then got in touch with several local dissidents. Outside of Cuba, people often refer to “the dissidents” as though they are a single, unified political group. They are not. They do not share a single ideology or objective. Rather, the dissident community is made up of a variety of Cubans scattered across the island, some of whom belong to small groups, and others who work alone. A dissident may be someone who writes articles critical of the government, attempts to form an independent labor union, or simply refuses to attend meetings of a local revolutionary committee. What ties these people together is that they engage in activities that the Cuban government considers contrary to its policies, and therefore “counterrevolutionary.”
We obtained reports of alleged government abuses from several unauthorized human rights groups in Cuba, whose leaders have persevered over the years despite tapped phone lines, restricted mobility, frequent police raids, and periods in jail, relying on a few committed volunteers to compile lists of political prisoners and testimony about violations. But tracking down the alleged victims to corroborate these reports often took weeks. E-mail access on the island is virtually nonexistent, and many families outside of Havana do not have phone lines. When we were able to get through by phone, some people were too frightened to speak. Others spoke cryptically to avoid arousing the suspicion of listening ears. Still others spoke freely until their lines went dead, mid-sentence. While we did manage to conduct some full-length interviews, it became increasingly clear that the only way to get the full story would be to visit the island.
It would prove to be the most difficult research mission Human Rights Watch had undertaken in the region in years. Our team entered on tourist visas and traveled the length of the island by car, telling no one in advance that we were coming and never staying in any town for more than one night.1 The fear we had sensed over the phone was even more palpable on the ground. Some people became so uneasy talking about government abuses that we cut short the interviews and moved on. Several alerted us to watching neighbors who monitored suspicious activity for the local Revolutionary Defense Committees. A Baptist minister, when asked about human rights, told us quietly that what we were doing was illegal and asked us to produce identification.
Yet many people welcomed us into their homes, where they spoke frankly of their experiences. Small boxes and folders were brought out from beneath beds and inside kitchen cabinets, with official documents that corroborated their stories. Among much else, we were shown a court ruling from a dissident’s trial, which his wife and children were not allowed to attend; a parole order warning a journalist that he could be returned to prison at any time; a letter denying a critic of the government permission to travel.
Piece by piece, the evidence stacked up. The human rights treaties had not been ratified or carried out. The “open” forums to discuss government policies were governed by strict rules that prohibited any talk of reforming the single-party system. More than one hundred political prisoners locked up under Fidel remained behind bars, and Raúl’s government had used sham trials to lock away scores more. These new prisoners included more than forty dissidents whom Raúl had imprisoned for “dangerousness.” The most Orwellian provision of Cuba’s criminal code, this charge allows authorities to imprison individuals before they have committed a crime, on the suspicion that they might commit one in the future. Their “dangerous” activities included failing to attend pro-government rallies, not belonging to official party organizations, and simply being unemployed.
We published our findings on November 18, 2009.2 It was only then that we received a response from the Cuban government: a public statement, published that day, declaring our report “illegitimate and illegal.”
If the crime of the political prisoners is essentially voicing their opinions, a main function of imprisoning them is to isolate them from their potential audiences. Ramón Velásquez Toranzo taught theater until his political activities cost him his job. In December 2006, he set out on a silent march across the island to call for the release of Cuba’s political prisoners. On the road he was repeatedly threatened and beaten by civilian Rapid Response Brigades, according to his wife and daughter, who accompanied him. He was twice detained and forcibly returned to his home by police. On his third attempt, he was taken to prison and given a three-year sentence for “dangerousness.” Raymundo Perdigón Brito, who had worked as a security guard before he too was fired for “counterrevolutionary” activities, wrote articles critical of the government for foreign websites until, in 2006, he was sentenced to four years in prison for “dangerousness.” Digzan Saavedra Prat, a shoemaker, documented abuse cases for a local human rights group, an activity that cost him his job and caused him to be convicted of “dangerousness” in 2008. His indictment accused him of “being tied to persons of bad moral and social conduct,” “setting a bad example for the new generation,” and “thinking he is handsome.”
Those who continue to speak out while in prison are isolated even further. One man was arrested and sentenced to four years for “dangerousness” after he tried to hand out copies of the Universal Declaration of Human Rights in public in 2006. In 2008, he attempted to commemorate International Human Rights Day (December 10) by reading the Universal Declaration aloud to fellow inmates. But according to his wife, a guard cut him short, ordering him to eat the text—literally. When he refused, he was beaten, thrown into solitary confinement for weeks, and sentenced in a closed-door hearing to six more years in prison for disrespecting authority.
We heard many similar accounts from former prisoners and the relatives of current ones. Those who refused “reeducation” or questioned prison conditions were thrown into solitary confinement cells measuring three by six feet for weeks, even months, on end. Their visits were cut off, phone calls denied, and letters confiscated. Since Cuba has for years refused to grant human rights monitors access to its prisons, it is difficult to get firsthand general accounts of the conditions inside. The most comprehensive—by the sixty-seven-year-old journalist Héctor Maseda Gutierrez, currently serving a twenty-year sentence for his writing—had to be smuggled out of prison virtually page by page. It is titled “Buried Alive.”
While not all dissidents are locked up, nearly all are effectively imprisoned on the island itself. In clear violation of international law, the Cuban government requires its citizens to obtain permission to leave the country, and those marked as “counterrevolutionaries” are generally denied it. The prominent blogger Yoani Sánchez—whose posts comment on the daily indignities of life in Cuba—has three times been refused permission to leave the country, twice to accept international prizes and once, in March 2010, to attend a conference on the Spanish language.
The emergence of a nascent blogosphere has been heralded as a sign that Cuba is opening up, yet the government systematically blocks critical websites and strictly controls access, forcing bloggers to upload their posts using thumb drives and illegal back channels. Because an hour’s use costs roughly one third of Cubans’ monthly wages, and since there are few connections outside of cities, the average Cuban has no access to the Internet. Although Yoani Sánchez was named one of Time magazine’s one hundred most influential people, most Cubans on the island have never even heard of her, let alone read her blog.3
The Cuban government also seeks to isolate dissidents from their communities. They are fired from their jobs and blacklisted from employment. They are subjected to public “acts of repudiation,” in which mobs surround their homes, chant insults, throw stones, and sometimes assault them in plain view of their neighbors. Friends and family members are warned to keep their distance, lest they too be branded counterrevolutionaries and punished. Under the “dangerousness” provision, even spending time with someone who is considered “dangerous” is punishable, a kind of “dangerousness” by association.
“People who come to my house are immediately called by state security and reprimanded,” Eduardo Pacheco Ortíz, a human rights defender and former political prisoner, told us. “Then these people—for fear of losing their jobs, for fear that [the authorities] will take it out on someone in their family—simply stop talking to me.”
After Ramón Velásquez Toranzo was sentenced to four years for his silent march across the island, his son René, who had not marched with his father or considered himself “political,” was fired from his longtime job without explanation, then repeatedly denied work on the grounds that he was not “trustworthy.” Members of the local Revolutionary Defense Committee regularly harassed and threatened him in public. Police warned his friends that they would get in trouble if they kept hanging around him, until he had few friends left. His girlfriend was forbidden by her parents from seeing him. “Some days I wake up and I think: I have nothing. I am nobody. I have no dreams left for my future,” René told us.
Some outside observers contend that the existence of around two hundred political prisoners has little impact on the lives of the 11 million other Cubans. But as the blogger Reinaldo Escobar recently wrote, “Why then does an index finger cross the lips, eyes widen, or a look of horror appear on the faces of my friends when at their houses I commit the indiscretion of making a political comment within earshot of the neighbors?”4 The political prisoners may be small in number, but they are a chilling reminder to all Cubans of what has been a basic fact of life for half a century: to criticize the Castros is to condemn oneself to years of enforced solitude.
In addition to declaring our report illegal, the Cuban government also claimed it was part of a broader effort to “trample” Cuba’s “right to free self-determination and sovereign equality.” This charge, while no more credible than the first, warrants serious attention, for it is reflected in the concerns of García Márquez and many others outside of Cuba who have for years been reluctant to criticize the Castros.
Invoking national sovereignty may be the most common tactic used by governments around the globe—and across the political spectrum—to counter criticism of their abusive practices. It is the international equivalent of the “states’ rights” claim that segregationists in the US South used for years to defend their racist laws and policies. The aim is to shift the focus of public concern from the rights of abuse victims to the rights (real and imagined) of the states that abuse them.
What sets the Castro government apart from most others that employ this tactic is the fact that Cuba has indeed, for five decades, faced an explicit threat to its national sovereignty—coming from the United States, a superpower ninety miles off its shores. In the 1960s, the threat took the form of covert military action, including the failed Bay of Pigs invasion and multiple botched assassination attempts. It continues in the form of the economic embargo established by President Eisenhower in 1960, later expanded by President Kennedy, and eventually locked in place by the 1996 Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act. Also known as “Helms-Burton,” the law prohibits the president from lifting trade restrictions until Cuba has legalized political activity and made a commitment to free and fair elections. It also prohibits lifting the embargo as long as Fidel and Raúl Castro remain in office. In other words, it requires that Cubans be free to choose their leaders, but bars them from choosing the Castros. It is thus a program to promote not only democracy but also regime change.
It is hard to think of a US policy with a longer track record of failure. The embargo has caused much hardship to the Cuban people but done nothing to loosen the Castros’ hold on power. Instead it has provided the Cuban government an excuse for the country’s problems. Billboards line the roads outside Havana with slogans like “Eight hours of the blockade is equivalent to the materials required to repair 40 infant care centers.” The excuse is effective because it is at least partly true.
The US policy has also served the Castros as a pretext for repressing legitimate efforts to reform Cuba from within. The most notorious example of the past decade came in response to the Varela Project, a grassroots campaign designed to take advantage of a constitutional provision that allows a national referendum on any reform proposal that receives 10,000 signatures. The organizers spent years holding meetings and gathering signatures, enduring repeated harassment by authorities, attacks, and arrests. In May 2002, they delivered more than 11,000 signatures to the National Assembly.
The response was crushing. Rather than put the referendum to a vote (as required by law), the Castro government countered with its own referendum, which proposed amending the constitution to declare the socialist system “irrevocable.” This referendum passed, according to the government, with 99 percent of the public’s support. Not long afterward, the government began its most aggressive crackdown in years, arresting seventy-five “counterrevolutionaries,” including many Varela Project leaders, and sentencing them to an average of nineteen years in prison.
In a news conference immediately following the crackdown, Cuba’s foreign minister claimed that the Varela Project had been “part of a strategy of subversion against Cuba that has been conceived, financed, and directed from abroad with the active participation of the US Interests Section in Havana.” The United States had indeed been supporting civil society groups in Cuba for decades. In 2002, the year prior to the crackdown, the State Department devoted $5 million to “democracy promotion” in Cuba, channeling it through the US Interests Section in Havana and nongovernmental groups based mostly in Miami. For instance, several Cuban journalists received salaries from US-funded Internet publications critical of the Castro government.
Nonetheless, many of the seventy-five were convicted without any evidence of support—direct or indirect—from the US government. And in those cases where the Cuban government did show they received US support, it provided no credible evidence that the recipients were engaged in activities that would be considered illegal in a democratic country.
According to Cuban court documents, the support took the form of supplying, through the US Interests Section in Havana, equipment like fax machines (“used systematically in sending information to counterrevolutionary cells located in Miami”), books (“all with a pronounced subversive content”), and medicine (“with the explicit purpose of winning over addicts to their cause”). In other cases, the prisoners had been paid by the US for filing articles or radio reports for foreign outlets, or visiting the US Interests Section, where they had “access via the Internet to the websites of enemy publications…[and] counterrevolutionary dailies like the Nuevo Herald, the Miami Herald, Agence France-Press, Reuters, and the American television channel CNN.”
Many governments require civil society groups to register funding they receive from foreign states. But for Cubans there is a catch: to register funding from the US government is to admit to a crime punishable with a prison sentence of up to twenty years—even when the funding merely supports activities like human rights monitoring, labor organizing, and establishing independent libraries. In fact, these activities are illegal in Cuba even when pursued without US support. The criminal code explicitly outlaws “actions designed to support, facilitate, or collaborate with the objectives of the ‘Helms-Burton Law.’”
Since promoting democratic rule is a central objective of Helms-Burton, any action taken toward that end can therefore be considered a crime. In this way, just as criticism of the Castros is equated with abetting their enemies, promoting democracy is equated with US-sponsored regime change.
But if the pretext for the crackdown was bogus, it nonetheless served a crucial function: to recast the government’s repression of its citizens as the story of a small nation defending itself against a powerful aggressor. It was the same tactic that Fidel Castro had been employing to brilliant effect for decades. By casting himself as a Latin American David besieged by a US Goliath, he usurped the role of victim from his prisoners. The sleight of hand worked because, for many outside of Cuba, the indignation provoked by the US embargo left little room for the revulsion they would otherwise feel for Fidel Castro’s abuses.
Raúl Castro has adopted this same tactic, so that when outsiders hear of Cuba’s political prisoners, many think first of what the US has done to Cuba, not what Cuba has done to its own people. While the prisons, travel restrictions, and information controls make it difficult for Cuban dissidents to get their stories out to the world, the Castros’ portrayal of Cuba as a victim makes audiences abroad less willing to hear these stories. The effect is to seal Cuba’s prisoners off from international sympathy and reinforce their prolonged solitude.
Once a year, for nearly two decades, the UN General Assembly has voted overwhelmingly to condemn the US embargo. In 2009, the resolution passed 187–3, with only Israel and Palau siding with the United States. While this condemnation is deserved, there is no such UN vote to condemn Cuba’s repressive policies, or comparable outrage about its victims.
This discrepancy is particularly pronounced in Latin America, where the long history of heavy-handed interventions and outright coups has left an abiding aversion to US bullying. Even leaders whom one might expect to be sensitive to the prisoners’ plight choose to remain silent. President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil was himself imprisoned by a military dictatorship, and former President Michelle Bachelet of Chile is the daughter of a political prisoner (and herself a torture victim). Yet in recent years, both have made state visits to Cuba in which they embraced the Castros and refused to meet with relatives of political prisoners.
Meanwhile, an increasing number of leaders have praised the Castro government as a standard-bearer for the region. President Evo Morales of Bolivia says that Cuba “teaches the entire world how to live with dignity and sovereignty, in its permanent fight against the North American empire.” President Rafael Correa of Ecuador speaks of the “Latin American pride” he feels when witnessing Cuba’s ongoing revolution, which “secured the reestablishment of human rights for all Cuban men and women.” Perhaps the most fervent supporter is President Hugo Chávez of Venezuela, whose government has taken over the role, once filled by the Soviet Union, of keeping the Cuban economy afloat by providing millions of barrels of subsidized petroleum. Chávez calls Cuba’s revolution “the mother” of all Latin American liberation movements, and Fidel Castro “the father of the motherland.”
Over the past decade, a growing number of voices in the United States—including editorial boards, research organizations, and advocacy groups—have called for an end to the embargo. But they are far from winning the policy debate in Washington. Anti-Castro hard-liners within the Cuban-American community continue to wield disproportionate influence, even if their dominance has waned in recent years.
The opponents of the embargo have failed to be persuasive. Many have sought to play down the scope of repression in Cuba out of a concern—similar to García Márquez’s—that criticism of the Cuban government will only strengthen the hand of the anti-Castro hard-liners. But by making this strategic choice, they have undermined their credibility among the very people they need to persuade: those who are justifiably concerned about Cuba’s political prisoners. Moreover, they are unable to offer a politically workable solution to members of Congress, who will never vote to end the embargo if this will have no effect on the regime’s abuses.
The embargo must go. But it is naive to think that a government that has systematically repressed virtually all forms of political dissent for decades will cease to do so simply because the embargo has been lifted. Nor is it realistic, given the effectiveness of the Castros’ repressive machinery, to believe that the pressure needed for progress on human rights can come solely from within Cuba. The embargo needs to be replaced with a policy that will bring genuinely effective pressure on the Castro government to improve human rights.
For this to happen, the United States must make the first move. President Obama should approach allies in Europe and Latin America with an offer to lift the US embargo if the other countries agree to join a coalition to press Cuba to meet a single, concrete demand: the release of all political prisoners.
Some governments are sure to rebuff the offer, especially in Latin America. But for many others, the prospect of ending the embargo will remove what has long been the main obstacle to openly condemning the Cuban government’s abuses. And concentrating this multilateral effort exclusively on the issue of political prisoners will make it far more difficult for leaders who say they respect human rights to remain silent.
The new coalition would give the Cuban government a choice: free its political prisoners or face sanctions. Unlike the current US embargo, these sanctions should directly target the Cuban leaders—by denying them travel visas or freezing their overseas assets, for example—without harming the Cuban population as a whole. Ideally this ultimatum alone would suffice to prompt the government to release its prisoners. But even if it did not, the new approach toward Cuba—multilateral, targeted, and focused on human rights rather than regime change—would fundamentally transform the international dynamic that has long helped the Castros stifle dissent. The Cuban government’s efforts to isolate its critics at home would lead to its own isolation from the international community.
In the absence of such a shift, Cubans seeking reform will continue to face daunting odds. Any hope of drawing attention to their cause will require desperate measures, such as the hunger strike recently carried out by Orlando Zapata Tamayo, a dissident who had been in prison since the 2003 crackdown. For eighty-five days, Zapata Tamayo’s protest went largely unnoticed. It was only when he finally starved to death in February—becoming the first Cuban hunger striker to perish in almost forty years—that the world reacted. The European Parliament passed a resolution condemning his death as “avoidable and cruel” and calling for the release of all political prisoners. The Mexican and Chilean legislatures approved similar declarations.
The Cuban government responded in familiar fashion: it blamed the US. The state news organ claimed that Zapata Tamayo had been “thrust into death” by the “powerful machinery of the empire.” When several other dissidents began hunger strikes in the following days—including Guillermo Fariñas, a journalist who at this writing is reportedly near death—Cuban authorities dismissed them as “mercenaries” of the US. Decrying what he called a “huge smear campaign against Cuba,” Raúl Castro told the Cuban Congress, “We will never yield to blackmail from any country.”
Raúl Castro seems confident that he can defuse this latest challenge with the same sleight of hand his brother used so effectively in the past. And indeed, the flurry of condemnation following Zapata Tamayo’s death appears to have already faded. But more than just a tactical move, Raúl’s response reflects a vision for Cuba’s future that does not bode well for those desiring change. It is the vision he set forth on the fiftieth anniversary of the Cuban Revolution in 2009, addressing the nation from the same public square where Fidel had first proclaimed victory:
Today, the Revolution is stronger than ever…. Does it mean the danger has diminished? No, let’s not entertain any illusions. As we commemorate this half-century of victories, it is time to reflect on the future, on the next fifty years, when we shall continue to struggle incessantly.
A story of struggle always needs an adversary, just as a claim to victimhood needs an aggressor. After playing this role for fifty years, the United States is now in a unique position to bring about change in Cuba: when it stops acting like Goliath, the Castro government will stop looking like David. Only then will Cuba’s dissidents be able to rally the international support they need to end their long years of solitude.
—April 28, 2010
Notas:
1. The research trip was carried out by Nik Steinberg and a Latin American human rights lawyer who preferred to remain anoymous. ↩
2. Human Rights Watch, "New Castro, Same Cuba: Political Prisoners in the Post-Fidel Era." ↩
3. Time magazine has also named Sánchez's blog, Generation Y, one of the twenty-five best in the world; it can be read at www.desdecuba.com/generationy.↩
4. Escobar's blog, Desde Aqui (From Here), can be read at www.desdecuba.com/reinaldoescobar.↩
Meu único comentário se dirige aos escritores Gabriel Garcia Marquez e José Saramago: se trata não apenas de dois covardes, mas de dois seres abjetos, pois que, conhecendo a situação de Cuba, e o sofrimento dos prisioneiros de consciência, e tendo a audiência de que desfrutam nos meios de comunicação e, sobretudo entre os meios de (suposta) esquerda), preferem ficar calados, alegadamente para não "beneficiar a direita, o imperialismo, os inimigos de Cuba", ou seja lá quem for.
São uns covardes, que não merecem a designação de escritores; são apenas anões morais, como aliás vários outros aqui mesmo no Brasil, e não apenas nos meios literários.
Paulo Roberto de Almeida
Cuba—A Way Forward
by Daniel Wilkinson, Nik Steinberg
The New York Review of Books, May 27, 2010
In a 1980 interview, Gabriel García Márquez told The New York Times that he had spent three years writing a book about life in Cuba under Fidel Castro. But, he said, “now I realize that the book is so critical that it could be used against Cuba, so I refuse to publish it.”
In view of the Colombian author’s past concern for the victims of Latin America’s authoritarian regimes, it seems likely that what he called a “very harsh, very frank book” addressed Castro’s systematic repression of dissent: the rigged trials behind closed doors, the abysmal “reeducation” camps, the long prison sentences. Castro’s methods may have seemed relatively tame when compared with the mass slaughter of civilians by US-backed regimes throughout the region, for example in Guatemala. Yet as the cold war ended, these dictatorships gradually gave way to civilian rule, and the Castro government was left standing as the only one in the hemisphere that continued to repress virtually all political dissent. García Márquez’s book remained unpublished.
The fact that Latin America’s most renowned writer would censor himself in this way may actually say more about the plight of Cubans under Castro than anything in his manuscript. For the notion that to criticize Cuba is to abet its more powerful enemies was, for Fidel Castro, the key to achieving what his prisons alone could not—ensuring that his critics on the island remained isolated and largely ignored.
For years, many believed that the last thing keeping the region’s democratic tide from sweeping across Cuba was the unique force of Fidel Castro’s character—the extraordinary combination of charisma and cunning with which he inspired and corralled his supporters, provoked and outmaneuvered his enemies, and projected himself onto the big screen of world politics. Under his leadership, Cuba had made impressive gains in health care, education, and the eradication of extreme poverty. But the promise of the Cuban Revolution had been undercut by years of chronic deprivation, exacerbated by the US embargo, and brought to the brink of collapse by the dissolution of the Soviet Union, which had propped up the island’s economy for decades. Democracy would come to Cuba—the thinking went—as soon as Fidel Castro was no longer standing in its way.
Then in June 2006, his health failing, Castro was forced to step down formally after nearly five decades in power. And nothing happened. No popular uprising in the streets, no Party shake-up, no coup. Instead, his younger brother, Raúl, took up power and, though lacking Fidel’s charisma, was able to keep the country running smoothly. Within months, it seemed clear that Cuba’s single-party system could continue without Fidel at the helm.
Some still held out hope that Raúl Castro would begin a process of political reform, a Cuban perestroika. Those looking for signs of an opening pointed to several of Raúl’s early actions, including state-sponsored public forums ostensibly aimed at encouraging criticism of government policies and the signing of the two major international human rights treaties.
But was Raúl Castro allowing genuine criticism of his government? Was the repressive machinery being eased or even dismantled? A year ago Human Rights Watch set out to answer these questions. We knew it wouldn’t be easy. The Cuban government welcomes tourists to the island, but has for years denied access to international rights monitors. Foreign journalists are followed around by undercover agents: their e-mails are monitored and their phones tapped. Those who publish in-depth stories on controversial issues face expulsion.
Our first step was to write to the Cuban government requesting authorization to visit the island. Human Rights Watch does not normally request permission to do its work, but it seemed like a good way to test whether the government’s attitude had changed. The government never responded.
We then got in touch with several local dissidents. Outside of Cuba, people often refer to “the dissidents” as though they are a single, unified political group. They are not. They do not share a single ideology or objective. Rather, the dissident community is made up of a variety of Cubans scattered across the island, some of whom belong to small groups, and others who work alone. A dissident may be someone who writes articles critical of the government, attempts to form an independent labor union, or simply refuses to attend meetings of a local revolutionary committee. What ties these people together is that they engage in activities that the Cuban government considers contrary to its policies, and therefore “counterrevolutionary.”
We obtained reports of alleged government abuses from several unauthorized human rights groups in Cuba, whose leaders have persevered over the years despite tapped phone lines, restricted mobility, frequent police raids, and periods in jail, relying on a few committed volunteers to compile lists of political prisoners and testimony about violations. But tracking down the alleged victims to corroborate these reports often took weeks. E-mail access on the island is virtually nonexistent, and many families outside of Havana do not have phone lines. When we were able to get through by phone, some people were too frightened to speak. Others spoke cryptically to avoid arousing the suspicion of listening ears. Still others spoke freely until their lines went dead, mid-sentence. While we did manage to conduct some full-length interviews, it became increasingly clear that the only way to get the full story would be to visit the island.
It would prove to be the most difficult research mission Human Rights Watch had undertaken in the region in years. Our team entered on tourist visas and traveled the length of the island by car, telling no one in advance that we were coming and never staying in any town for more than one night.1 The fear we had sensed over the phone was even more palpable on the ground. Some people became so uneasy talking about government abuses that we cut short the interviews and moved on. Several alerted us to watching neighbors who monitored suspicious activity for the local Revolutionary Defense Committees. A Baptist minister, when asked about human rights, told us quietly that what we were doing was illegal and asked us to produce identification.
Yet many people welcomed us into their homes, where they spoke frankly of their experiences. Small boxes and folders were brought out from beneath beds and inside kitchen cabinets, with official documents that corroborated their stories. Among much else, we were shown a court ruling from a dissident’s trial, which his wife and children were not allowed to attend; a parole order warning a journalist that he could be returned to prison at any time; a letter denying a critic of the government permission to travel.
Piece by piece, the evidence stacked up. The human rights treaties had not been ratified or carried out. The “open” forums to discuss government policies were governed by strict rules that prohibited any talk of reforming the single-party system. More than one hundred political prisoners locked up under Fidel remained behind bars, and Raúl’s government had used sham trials to lock away scores more. These new prisoners included more than forty dissidents whom Raúl had imprisoned for “dangerousness.” The most Orwellian provision of Cuba’s criminal code, this charge allows authorities to imprison individuals before they have committed a crime, on the suspicion that they might commit one in the future. Their “dangerous” activities included failing to attend pro-government rallies, not belonging to official party organizations, and simply being unemployed.
We published our findings on November 18, 2009.2 It was only then that we received a response from the Cuban government: a public statement, published that day, declaring our report “illegitimate and illegal.”
If the crime of the political prisoners is essentially voicing their opinions, a main function of imprisoning them is to isolate them from their potential audiences. Ramón Velásquez Toranzo taught theater until his political activities cost him his job. In December 2006, he set out on a silent march across the island to call for the release of Cuba’s political prisoners. On the road he was repeatedly threatened and beaten by civilian Rapid Response Brigades, according to his wife and daughter, who accompanied him. He was twice detained and forcibly returned to his home by police. On his third attempt, he was taken to prison and given a three-year sentence for “dangerousness.” Raymundo Perdigón Brito, who had worked as a security guard before he too was fired for “counterrevolutionary” activities, wrote articles critical of the government for foreign websites until, in 2006, he was sentenced to four years in prison for “dangerousness.” Digzan Saavedra Prat, a shoemaker, documented abuse cases for a local human rights group, an activity that cost him his job and caused him to be convicted of “dangerousness” in 2008. His indictment accused him of “being tied to persons of bad moral and social conduct,” “setting a bad example for the new generation,” and “thinking he is handsome.”
Those who continue to speak out while in prison are isolated even further. One man was arrested and sentenced to four years for “dangerousness” after he tried to hand out copies of the Universal Declaration of Human Rights in public in 2006. In 2008, he attempted to commemorate International Human Rights Day (December 10) by reading the Universal Declaration aloud to fellow inmates. But according to his wife, a guard cut him short, ordering him to eat the text—literally. When he refused, he was beaten, thrown into solitary confinement for weeks, and sentenced in a closed-door hearing to six more years in prison for disrespecting authority.
We heard many similar accounts from former prisoners and the relatives of current ones. Those who refused “reeducation” or questioned prison conditions were thrown into solitary confinement cells measuring three by six feet for weeks, even months, on end. Their visits were cut off, phone calls denied, and letters confiscated. Since Cuba has for years refused to grant human rights monitors access to its prisons, it is difficult to get firsthand general accounts of the conditions inside. The most comprehensive—by the sixty-seven-year-old journalist Héctor Maseda Gutierrez, currently serving a twenty-year sentence for his writing—had to be smuggled out of prison virtually page by page. It is titled “Buried Alive.”
While not all dissidents are locked up, nearly all are effectively imprisoned on the island itself. In clear violation of international law, the Cuban government requires its citizens to obtain permission to leave the country, and those marked as “counterrevolutionaries” are generally denied it. The prominent blogger Yoani Sánchez—whose posts comment on the daily indignities of life in Cuba—has three times been refused permission to leave the country, twice to accept international prizes and once, in March 2010, to attend a conference on the Spanish language.
The emergence of a nascent blogosphere has been heralded as a sign that Cuba is opening up, yet the government systematically blocks critical websites and strictly controls access, forcing bloggers to upload their posts using thumb drives and illegal back channels. Because an hour’s use costs roughly one third of Cubans’ monthly wages, and since there are few connections outside of cities, the average Cuban has no access to the Internet. Although Yoani Sánchez was named one of Time magazine’s one hundred most influential people, most Cubans on the island have never even heard of her, let alone read her blog.3
The Cuban government also seeks to isolate dissidents from their communities. They are fired from their jobs and blacklisted from employment. They are subjected to public “acts of repudiation,” in which mobs surround their homes, chant insults, throw stones, and sometimes assault them in plain view of their neighbors. Friends and family members are warned to keep their distance, lest they too be branded counterrevolutionaries and punished. Under the “dangerousness” provision, even spending time with someone who is considered “dangerous” is punishable, a kind of “dangerousness” by association.
“People who come to my house are immediately called by state security and reprimanded,” Eduardo Pacheco Ortíz, a human rights defender and former political prisoner, told us. “Then these people—for fear of losing their jobs, for fear that [the authorities] will take it out on someone in their family—simply stop talking to me.”
After Ramón Velásquez Toranzo was sentenced to four years for his silent march across the island, his son René, who had not marched with his father or considered himself “political,” was fired from his longtime job without explanation, then repeatedly denied work on the grounds that he was not “trustworthy.” Members of the local Revolutionary Defense Committee regularly harassed and threatened him in public. Police warned his friends that they would get in trouble if they kept hanging around him, until he had few friends left. His girlfriend was forbidden by her parents from seeing him. “Some days I wake up and I think: I have nothing. I am nobody. I have no dreams left for my future,” René told us.
Some outside observers contend that the existence of around two hundred political prisoners has little impact on the lives of the 11 million other Cubans. But as the blogger Reinaldo Escobar recently wrote, “Why then does an index finger cross the lips, eyes widen, or a look of horror appear on the faces of my friends when at their houses I commit the indiscretion of making a political comment within earshot of the neighbors?”4 The political prisoners may be small in number, but they are a chilling reminder to all Cubans of what has been a basic fact of life for half a century: to criticize the Castros is to condemn oneself to years of enforced solitude.
In addition to declaring our report illegal, the Cuban government also claimed it was part of a broader effort to “trample” Cuba’s “right to free self-determination and sovereign equality.” This charge, while no more credible than the first, warrants serious attention, for it is reflected in the concerns of García Márquez and many others outside of Cuba who have for years been reluctant to criticize the Castros.
Invoking national sovereignty may be the most common tactic used by governments around the globe—and across the political spectrum—to counter criticism of their abusive practices. It is the international equivalent of the “states’ rights” claim that segregationists in the US South used for years to defend their racist laws and policies. The aim is to shift the focus of public concern from the rights of abuse victims to the rights (real and imagined) of the states that abuse them.
What sets the Castro government apart from most others that employ this tactic is the fact that Cuba has indeed, for five decades, faced an explicit threat to its national sovereignty—coming from the United States, a superpower ninety miles off its shores. In the 1960s, the threat took the form of covert military action, including the failed Bay of Pigs invasion and multiple botched assassination attempts. It continues in the form of the economic embargo established by President Eisenhower in 1960, later expanded by President Kennedy, and eventually locked in place by the 1996 Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act. Also known as “Helms-Burton,” the law prohibits the president from lifting trade restrictions until Cuba has legalized political activity and made a commitment to free and fair elections. It also prohibits lifting the embargo as long as Fidel and Raúl Castro remain in office. In other words, it requires that Cubans be free to choose their leaders, but bars them from choosing the Castros. It is thus a program to promote not only democracy but also regime change.
It is hard to think of a US policy with a longer track record of failure. The embargo has caused much hardship to the Cuban people but done nothing to loosen the Castros’ hold on power. Instead it has provided the Cuban government an excuse for the country’s problems. Billboards line the roads outside Havana with slogans like “Eight hours of the blockade is equivalent to the materials required to repair 40 infant care centers.” The excuse is effective because it is at least partly true.
The US policy has also served the Castros as a pretext for repressing legitimate efforts to reform Cuba from within. The most notorious example of the past decade came in response to the Varela Project, a grassroots campaign designed to take advantage of a constitutional provision that allows a national referendum on any reform proposal that receives 10,000 signatures. The organizers spent years holding meetings and gathering signatures, enduring repeated harassment by authorities, attacks, and arrests. In May 2002, they delivered more than 11,000 signatures to the National Assembly.
The response was crushing. Rather than put the referendum to a vote (as required by law), the Castro government countered with its own referendum, which proposed amending the constitution to declare the socialist system “irrevocable.” This referendum passed, according to the government, with 99 percent of the public’s support. Not long afterward, the government began its most aggressive crackdown in years, arresting seventy-five “counterrevolutionaries,” including many Varela Project leaders, and sentencing them to an average of nineteen years in prison.
In a news conference immediately following the crackdown, Cuba’s foreign minister claimed that the Varela Project had been “part of a strategy of subversion against Cuba that has been conceived, financed, and directed from abroad with the active participation of the US Interests Section in Havana.” The United States had indeed been supporting civil society groups in Cuba for decades. In 2002, the year prior to the crackdown, the State Department devoted $5 million to “democracy promotion” in Cuba, channeling it through the US Interests Section in Havana and nongovernmental groups based mostly in Miami. For instance, several Cuban journalists received salaries from US-funded Internet publications critical of the Castro government.
Nonetheless, many of the seventy-five were convicted without any evidence of support—direct or indirect—from the US government. And in those cases where the Cuban government did show they received US support, it provided no credible evidence that the recipients were engaged in activities that would be considered illegal in a democratic country.
According to Cuban court documents, the support took the form of supplying, through the US Interests Section in Havana, equipment like fax machines (“used systematically in sending information to counterrevolutionary cells located in Miami”), books (“all with a pronounced subversive content”), and medicine (“with the explicit purpose of winning over addicts to their cause”). In other cases, the prisoners had been paid by the US for filing articles or radio reports for foreign outlets, or visiting the US Interests Section, where they had “access via the Internet to the websites of enemy publications…[and] counterrevolutionary dailies like the Nuevo Herald, the Miami Herald, Agence France-Press, Reuters, and the American television channel CNN.”
Many governments require civil society groups to register funding they receive from foreign states. But for Cubans there is a catch: to register funding from the US government is to admit to a crime punishable with a prison sentence of up to twenty years—even when the funding merely supports activities like human rights monitoring, labor organizing, and establishing independent libraries. In fact, these activities are illegal in Cuba even when pursued without US support. The criminal code explicitly outlaws “actions designed to support, facilitate, or collaborate with the objectives of the ‘Helms-Burton Law.’”
Since promoting democratic rule is a central objective of Helms-Burton, any action taken toward that end can therefore be considered a crime. In this way, just as criticism of the Castros is equated with abetting their enemies, promoting democracy is equated with US-sponsored regime change.
But if the pretext for the crackdown was bogus, it nonetheless served a crucial function: to recast the government’s repression of its citizens as the story of a small nation defending itself against a powerful aggressor. It was the same tactic that Fidel Castro had been employing to brilliant effect for decades. By casting himself as a Latin American David besieged by a US Goliath, he usurped the role of victim from his prisoners. The sleight of hand worked because, for many outside of Cuba, the indignation provoked by the US embargo left little room for the revulsion they would otherwise feel for Fidel Castro’s abuses.
Raúl Castro has adopted this same tactic, so that when outsiders hear of Cuba’s political prisoners, many think first of what the US has done to Cuba, not what Cuba has done to its own people. While the prisons, travel restrictions, and information controls make it difficult for Cuban dissidents to get their stories out to the world, the Castros’ portrayal of Cuba as a victim makes audiences abroad less willing to hear these stories. The effect is to seal Cuba’s prisoners off from international sympathy and reinforce their prolonged solitude.
Once a year, for nearly two decades, the UN General Assembly has voted overwhelmingly to condemn the US embargo. In 2009, the resolution passed 187–3, with only Israel and Palau siding with the United States. While this condemnation is deserved, there is no such UN vote to condemn Cuba’s repressive policies, or comparable outrage about its victims.
This discrepancy is particularly pronounced in Latin America, where the long history of heavy-handed interventions and outright coups has left an abiding aversion to US bullying. Even leaders whom one might expect to be sensitive to the prisoners’ plight choose to remain silent. President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil was himself imprisoned by a military dictatorship, and former President Michelle Bachelet of Chile is the daughter of a political prisoner (and herself a torture victim). Yet in recent years, both have made state visits to Cuba in which they embraced the Castros and refused to meet with relatives of political prisoners.
Meanwhile, an increasing number of leaders have praised the Castro government as a standard-bearer for the region. President Evo Morales of Bolivia says that Cuba “teaches the entire world how to live with dignity and sovereignty, in its permanent fight against the North American empire.” President Rafael Correa of Ecuador speaks of the “Latin American pride” he feels when witnessing Cuba’s ongoing revolution, which “secured the reestablishment of human rights for all Cuban men and women.” Perhaps the most fervent supporter is President Hugo Chávez of Venezuela, whose government has taken over the role, once filled by the Soviet Union, of keeping the Cuban economy afloat by providing millions of barrels of subsidized petroleum. Chávez calls Cuba’s revolution “the mother” of all Latin American liberation movements, and Fidel Castro “the father of the motherland.”
Over the past decade, a growing number of voices in the United States—including editorial boards, research organizations, and advocacy groups—have called for an end to the embargo. But they are far from winning the policy debate in Washington. Anti-Castro hard-liners within the Cuban-American community continue to wield disproportionate influence, even if their dominance has waned in recent years.
The opponents of the embargo have failed to be persuasive. Many have sought to play down the scope of repression in Cuba out of a concern—similar to García Márquez’s—that criticism of the Cuban government will only strengthen the hand of the anti-Castro hard-liners. But by making this strategic choice, they have undermined their credibility among the very people they need to persuade: those who are justifiably concerned about Cuba’s political prisoners. Moreover, they are unable to offer a politically workable solution to members of Congress, who will never vote to end the embargo if this will have no effect on the regime’s abuses.
The embargo must go. But it is naive to think that a government that has systematically repressed virtually all forms of political dissent for decades will cease to do so simply because the embargo has been lifted. Nor is it realistic, given the effectiveness of the Castros’ repressive machinery, to believe that the pressure needed for progress on human rights can come solely from within Cuba. The embargo needs to be replaced with a policy that will bring genuinely effective pressure on the Castro government to improve human rights.
For this to happen, the United States must make the first move. President Obama should approach allies in Europe and Latin America with an offer to lift the US embargo if the other countries agree to join a coalition to press Cuba to meet a single, concrete demand: the release of all political prisoners.
Some governments are sure to rebuff the offer, especially in Latin America. But for many others, the prospect of ending the embargo will remove what has long been the main obstacle to openly condemning the Cuban government’s abuses. And concentrating this multilateral effort exclusively on the issue of political prisoners will make it far more difficult for leaders who say they respect human rights to remain silent.
The new coalition would give the Cuban government a choice: free its political prisoners or face sanctions. Unlike the current US embargo, these sanctions should directly target the Cuban leaders—by denying them travel visas or freezing their overseas assets, for example—without harming the Cuban population as a whole. Ideally this ultimatum alone would suffice to prompt the government to release its prisoners. But even if it did not, the new approach toward Cuba—multilateral, targeted, and focused on human rights rather than regime change—would fundamentally transform the international dynamic that has long helped the Castros stifle dissent. The Cuban government’s efforts to isolate its critics at home would lead to its own isolation from the international community.
In the absence of such a shift, Cubans seeking reform will continue to face daunting odds. Any hope of drawing attention to their cause will require desperate measures, such as the hunger strike recently carried out by Orlando Zapata Tamayo, a dissident who had been in prison since the 2003 crackdown. For eighty-five days, Zapata Tamayo’s protest went largely unnoticed. It was only when he finally starved to death in February—becoming the first Cuban hunger striker to perish in almost forty years—that the world reacted. The European Parliament passed a resolution condemning his death as “avoidable and cruel” and calling for the release of all political prisoners. The Mexican and Chilean legislatures approved similar declarations.
The Cuban government responded in familiar fashion: it blamed the US. The state news organ claimed that Zapata Tamayo had been “thrust into death” by the “powerful machinery of the empire.” When several other dissidents began hunger strikes in the following days—including Guillermo Fariñas, a journalist who at this writing is reportedly near death—Cuban authorities dismissed them as “mercenaries” of the US. Decrying what he called a “huge smear campaign against Cuba,” Raúl Castro told the Cuban Congress, “We will never yield to blackmail from any country.”
Raúl Castro seems confident that he can defuse this latest challenge with the same sleight of hand his brother used so effectively in the past. And indeed, the flurry of condemnation following Zapata Tamayo’s death appears to have already faded. But more than just a tactical move, Raúl’s response reflects a vision for Cuba’s future that does not bode well for those desiring change. It is the vision he set forth on the fiftieth anniversary of the Cuban Revolution in 2009, addressing the nation from the same public square where Fidel had first proclaimed victory:
Today, the Revolution is stronger than ever…. Does it mean the danger has diminished? No, let’s not entertain any illusions. As we commemorate this half-century of victories, it is time to reflect on the future, on the next fifty years, when we shall continue to struggle incessantly.
A story of struggle always needs an adversary, just as a claim to victimhood needs an aggressor. After playing this role for fifty years, the United States is now in a unique position to bring about change in Cuba: when it stops acting like Goliath, the Castro government will stop looking like David. Only then will Cuba’s dissidents be able to rally the international support they need to end their long years of solitude.
—April 28, 2010
Notas:
1. The research trip was carried out by Nik Steinberg and a Latin American human rights lawyer who preferred to remain anoymous. ↩
2. Human Rights Watch, "New Castro, Same Cuba: Political Prisoners in the Post-Fidel Era." ↩
3. Time magazine has also named Sánchez's blog, Generation Y, one of the twenty-five best in the world; it can be read at www.desdecuba.com/generationy.↩
4. Escobar's blog, Desde Aqui (From Here), can be read at www.desdecuba.com/reinaldoescobar.↩
Ja que estamos falando em nao-intervencao...
...não há como deixar de citar o grande jurista, abaixo referido, que aliás é um praticante do princípio, se ouso arriscar. Nisso ele tem quem o siga...
Sempre pelo lado inverso, se é que percebem. O mesmo protagonista é um excelente professor de economia, tomandole al revés por supuesto...
Chávez bloqueará todo comercio con Colombia si Santos gana
El Universal (Venezuela), 8/05/2010
De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó el presidente.
Caracas.- El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, advirtió el viernes que cerraría "totalmente" el comercio con Colombia si el candidato oficialista colombiano Juan Manuel Santos, a quien calificó de "mafioso" y "amenaza" para la región, gana las elecciones presidenciales.
"Este señor es un mafioso (...) Si el señor Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente", lanzó Chávez en un acto del Partido Socialista Unido (PSUV), informó AFP.
De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó.
Según cifras del Departamento Nacional de Estadística (DANE) de Colombia, en el primer trimestre del 2010 las exportaciones a Venezuela, que era su segundo socio comercial, cayeron 72,8% con respecto al mismo periodo de 2009.
El mandatario venezolano congeló sus relaciones con Colombia en julio de 2009 debido a un acuerdo militar entre Bogotá y Washington que permite a Estados Unidos el uso controlado de siete bases militares.
Este viernes, Chávez recordó que fue Santos "quien negoció" el acuerdo "y está orgulloso de eso".
"Soy el primero en apostar porque haya en (la presidencia de) Colombia una persona decente", declaró el mandatario.
"Si es derecha, de izquierda, de centro, no me importa (...) Sólo así reestableceríamos las relaciones comerciales, políticas y económicas con Colombia. Si no, olvídense, no lo haríamos", subrayó.
Santos, quien fue ministro de Defensa del gobierno del presidente Álvaro Uribe entre 2006 y 2009, ratificó en estos días su deseo de "limar las asperezas" con Venezuela si es elegido.
Sin embargo, Chávez recalcó este viernes que él no recibiría a Santos en Caracas si resulta electo. "Esto debe tenerlo claro, clarito el pueblo de Colombia", zanjó.
Sempre pelo lado inverso, se é que percebem. O mesmo protagonista é um excelente professor de economia, tomandole al revés por supuesto...
Chávez bloqueará todo comercio con Colombia si Santos gana
El Universal (Venezuela), 8/05/2010
De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó el presidente.
Caracas.- El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, advirtió el viernes que cerraría "totalmente" el comercio con Colombia si el candidato oficialista colombiano Juan Manuel Santos, a quien calificó de "mafioso" y "amenaza" para la región, gana las elecciones presidenciales.
"Este señor es un mafioso (...) Si el señor Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente", lanzó Chávez en un acto del Partido Socialista Unido (PSUV), informó AFP.
De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó.
Según cifras del Departamento Nacional de Estadística (DANE) de Colombia, en el primer trimestre del 2010 las exportaciones a Venezuela, que era su segundo socio comercial, cayeron 72,8% con respecto al mismo periodo de 2009.
El mandatario venezolano congeló sus relaciones con Colombia en julio de 2009 debido a un acuerdo militar entre Bogotá y Washington que permite a Estados Unidos el uso controlado de siete bases militares.
Este viernes, Chávez recordó que fue Santos "quien negoció" el acuerdo "y está orgulloso de eso".
"Soy el primero en apostar porque haya en (la presidencia de) Colombia una persona decente", declaró el mandatario.
"Si es derecha, de izquierda, de centro, no me importa (...) Sólo así reestableceríamos las relaciones comerciales, políticas y económicas con Colombia. Si no, olvídense, no lo haríamos", subrayó.
Santos, quien fue ministro de Defensa del gobierno del presidente Álvaro Uribe entre 2006 y 2009, ratificó en estos días su deseo de "limar las asperezas" con Venezuela si es elegido.
Sin embargo, Chávez recalcó este viernes que él no recibiría a Santos en Caracas si resulta electo. "Esto debe tenerlo claro, clarito el pueblo de Colombia", zanjó.
A representacao dos Estados Membros na ONU - um trabalho publicado (PRA)
Tenho o prazer de divulgar aqui, um capítulo de um livro, em que tratei da questão da representação política dos Estados membros da ONU, e seus problemas associados, tal como referido aqui:
A questão da representação política dos Estados Membros na ONU
Paulo Roberto de Almeida
Publicado como “Artigos 18 e 19” In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant (org.):
Comentário à Carta das Nações Unidas
(Belo Horizonte: Cedin, 2008, 1340 p.; ISBN: 978-85-99499-02-3; p. 323-346).
Relação de Trabalhos n. 1904. Relação de Publicados n. 882.
Sumário do trabalho:
1. Enunciado
2. Descrição formal
3. Histórico e precedentes
4. Contexto histórico-político
5. Interpretação diplomático-sociológica
6. A questão da “democratização” do poder mundial
Disponível em meu site pessoal, neste link:
www.pralmeida.org/05DocsPRA/1904RepresentPolCartaONU.pdf
A questão da representação política dos Estados Membros na ONU
Paulo Roberto de Almeida
Publicado como “Artigos 18 e 19” In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant (org.):
Comentário à Carta das Nações Unidas
(Belo Horizonte: Cedin, 2008, 1340 p.; ISBN: 978-85-99499-02-3; p. 323-346).
Relação de Trabalhos n. 1904. Relação de Publicados n. 882.
Sumário do trabalho:
1. Enunciado
2. Descrição formal
3. Histórico e precedentes
4. Contexto histórico-político
5. Interpretação diplomático-sociológica
6. A questão da “democratização” do poder mundial
Disponível em meu site pessoal, neste link:
www.pralmeida.org/05DocsPRA/1904RepresentPolCartaONU.pdf
O Brasil ja comecou a falar grego?
No que depender do governo, sim, grego antigo e moderno, escrito e falado...
Comprometendo o futuro
SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo, 9.05.2010
A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.
Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.
O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.
O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.
No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.
O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.
No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.
São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.
A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.
Comprometendo o futuro
SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo, 9.05.2010
A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.
Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.
O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.
O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.
No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.
O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.
No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.
São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.
A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.
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