domingo, 5 de setembro de 2010

Protecionismo brasileiro: recrudescendo, cada vez mais...

Incrível: em lugar de buscar se inserir no mundo globalizado, o governo vem atendendo as demandas de emrpesários chorões e aumentando o nível de proteção tarifária e não-tarifária (medidas de defesa comercial) contra produtos importados.
Isso em completa descoordenação com os sócios do Mercosul, bloco que, supostamente, constitui uma união aduaneira, ou seja, possui uma tarifa externa comum.
Todos aqueles que já viajaram ou que viajam regularmente ao exterior, sabem que o Brasil é um dos países mais caros do mundo, e não apenas para a gasolina, e sim para bens de consumo corrente, para serviços (que em princípio não são tradeable, ou seja, não sofrem concorrência estrangeira) e para todo o resto (sem falar da burocracia).
Os empresários querem que os brasileiros paguem ainda mais caro pelos produtos que consomem, que consumam obrigatoriamente seus produtos caros, e o governo colabora com esse rentismo explícito, com essa expropriação autorizada oficialmente (e muitas vezes de forma ilegal, com respeito às normas do Mercosul; mas quem é que está ligando para o Mercosul?).
Os preços altos no Brasil não são explicados apenas pelos impostos recolhidos pelo governo, e esses já são muito altos, extorsivos, eu diria. Mas também pela falta de concorrência interna, pela proteção extensiva (que se faz por meio de impostos, mas não apenas), por toda uma orientação nacionalista e anti-estrangeira que é tradicional no Brasil.
Sem pretender elogiar nenhum larápio governamental, mas cabe reconhecer que a última, talvez a única fase de abertura econômica e de liberalização comercial que o Brasil conheceu ocorreu no início dos anos 1990, sob o governo Collor. Desde então, a despeito das privatizações e das reformas econômicas sob FHC (que só fez isso), a política comercial brasileira só fez recrudescer no protecionismo, cada vez mais, com Mercosul ou sem Mercosul.
Parece que vai continuar assim...
Paulo Roberto de Almeida

Indústria reage às importações com onda protecionista
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 05 de setembro de 2010

Governo recebeu mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de setores como máquinas, têxteis e equipamentos elétricos

O forte crescimento das importações provocou uma onda protecionista na indústria brasileira. Os empresários estão pressionando o governo a adotar medidas capazes de frear a entrada de produtos vindos do exterior: tarifas de importação mais altas, regras mais flexíveis para medidas antidumping e até preferências em licitações públicas.

Nas últimas semanas, fabricantes de eletroeletrônicos e máquinas procuraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram para aumentar as tarifas de importação de alguns de seus produtos. A iniciativa chamou a atenção dos setor químico, que avalia se é conveniente fazer o mesmo pleito.

Outras empresas também estão se mexendo. A Usiminas solicitou a abertura de uma investigação de dumping contra a China. Fabricantes de calçados, escovas de cabelo, óculos e ímãs vão entregar em breve petições para estender as sobretaxas já existentes contra os chineses a outros países.

O real valorizado é apenas um dos motivos das reclamações. Com um crescimento de mais de 7% previsto para este ano, o mercado brasileiro se tornou um alvo óbvio. Os países ricos querem sair da crise exportando mais, enquanto os asiáticos precisam diversificar suas vendas. De janeiro a agosto, as importações brasileiras cresceram 45,7% - a maior taxa do planeta.

Temporário. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) solicitou ao governo a elevação da tarifa de importação de alguns produtos, como equipamentos de distribuição e geração de energia, de 14% para 35% - o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Seria uma medida temporária, para compensar o câmbio sobrevalorizado", disse Humberto Barbato, presidente da Abinee. O setor prevê um déficit recorde de US$ 20 bilhões este ano.

O objetivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também é subir a tarifa para 35%. Empresários do setor se reuniram com Mantega em Brasília e foram encorajado a fazer um estudo, que deve ser entregue este mês. Segundo José Velloso, vice-presidente da Abimaq, o ritmo das importações acelerou, com altas de 35% em maio, 42% em junho e 53% em julho.

Ao perceber a movimentação de outras entidades, o gerente de assuntos de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) Renato Endres, começou a preparar um estudo sobre elevação de tarifas de importação. "Se for o caso, vamos pleitear algo desse tipo, mas ainda não foi discutido no conselho".

Segundo dados do ministério do Desenvolvimento, mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de importação estão em análise. Também foram solicitadas 19 investigações de dumping (vender abaixo do custo) de janeiro até agora, o mesmo número de todo o ano de 2009. Em breve, prometem pipocar pedidos de tarifa contra a triangulação, uma nova medida que permite estender as tarifas antidumping a outros países usados para disfarçar a origem da mercadoria.

"Pelo menos 10 a 12 setores vão entrar rapidamente com seus pedidos contra triangulação", disse Roberto Barth, da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira. A entidade convenceu o governo a regulamentar o instrumento de defesa comercial, argumentando que os importadores praticavam triangulação de produtos.

Dumping. O setor siderúrgico promete engrossar as fila dos pedidos de tarifas antidumping. Segundo o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, outras empresas devem seguir a trilha da Usiminas. "O mundo pós-crise é muito competitivo e todos estão no jogo da defesa comercial. O Brasil não pode ser ingênuo".

Segundo a entidade, as importações respondem hoje por 18% do consumo brasileiro de aço, o triplo da média histórica. O setor é um dos que mais reclamam. O presidente da CSN e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, provocou polêmica recentemente ao afirmar que "o Brasil precisa se fechar".

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) apresentou um novo tipo de pleito: preferência para o tecido nacional nas licitações do Exército para a compra de uniformes. "Todos os países estão se protegendo. O maior ativo do Brasil é o mercado interno. Não podemos entregá-lo a outros países", disse o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz.

Para Rodrigo Maciel, da Strategus, que presta consultorias a empresas chinesas interessadas no País, "sempre que o Brasil cresce, o protecionismo volta. É uma postura simplória".

RAZÕES PARA...
A invasão de produtos importados
1.O dólar fechou na sexta-feira a R$ 1,73. O câmbio forte favorece a entrada de produtos importados, que se tornam mais competitivos que insumos e máquinas nacionais.
2.A economia brasileira deve crescer mais de 7% este ano, o que estimula a demanda por importados.
3.Uma das apostas dos países ricos para sair da crise é elevar as exportações. O Brasil se tornou um alvo e recebe com frequência missões empresariais estrangeiras.
4.Com as economias do Estados Unidos e da Europa se recuperando lentamente, os fornecedores asiáticos acumularam estoques. Para evitar demissões, querem diversificar os destinos das exportações e fazem um esforço de vendas em países como o Brasil .

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Fazenda admite possibilidade de elevação de tarifas
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 5/09/2010

Medida não é descartada na equipe de Mantega, mas encontra oposição[br]na pasta do Desenvolvimento

O governo brasileiro recusa o rótulo de protecionista, mas os empresários estão encontrando interlocutores sensíveis às suas demandas. A grande preocupação em Brasília é com o rombo nas contas externas. "Temos que defender o livre comércio, mas não podemos fazer papel de bobo", disse Mantega, na semana passada, em São Paulo.

O chefe de gabinete do ministro, Luiz Eduardo Melin, explica que "não se trata de protecionismo, mas nivelar o campo do jogo", pois outros países estão recorrendo a dumping e estímulos financeiros e tributários.

Ele não descarta a elevação de tarifas de importação dentro dos limites permitidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC), mas ressalta que os setores podem ser auxiliados com medidas de defesa comercial e incentivos tributários.

Os empresários estão procurando diretamente o titular da Fazenda e saem dos encontros otimistas. "A disposição do ministro em avaliar seriamente me chamou a atenção, porque falar em elevar tarifa de importação no Brasil é como chutar a santa", disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Resistência. No Ministério do Desenvolvimento, a resistência é mais forte à elevação de tarifas de importação. "Não vamos adotar medidas protecionistas", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que não é simpático à ideia de elevar tarifas de importação.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, explica que vai avaliar "caso a caso". Ele ressalta os problemas que podem ser causados por aumento de alíquota de importação: preços mais altos ao consumidor, custos mais altos para as indústrias e estímulo ao contrabando.

O ministério reforçou o foco na defesa comercial, com a regulamentação mês passado da cláusula antielisão, que permite estender a outros países uma tarifa antidumping em apenas três meses, se for comprovada triangulação de produtos.

O gigante analfabeto: difícil crescer sem recursos humanos

Educational Gaps Limit Brazil’s Reach
By ALEXEI BARRIONUEVO
The New York Times, September 4, 2010

CAETÉS, Brazil — When Luiz Inácio Lula da Silva was sworn in as Brazil’s president in early 2003, he emotionally declared that he had finally earned his “first diploma” by becoming president of the country.

One of Brazil’s least educated presidents — Mr. da Silva completed only the fourth grade — soon became one of its most beloved, lifting millions out of extreme poverty, stabilizing Brazil’s economy and earning near-legendary status both at home and abroad.

But while Mr. da Silva has overcome his humble beginnings, his country is still grappling with its own. Perhaps more than any other challenge facing Brazil today, education is a stumbling block in its bid to accelerate its economy and establish itself as one of the world’s most powerful nations, exposing a major weakness in its newfound armor.

“Unfortunately, in an era of global competition, the current state of education in Brazil means it is likely to fall behind other developing economies in the search for new investment and economic growth opportunities,” the World Bank concluded in a 2008 report.

Over the past decade, Brazil’s students have scored among the lowest of any country’s students taking international exams for basic skills like reading, mathematics and science, trailing fellow Latin American nations like Chile, Uruguay and Mexico.

Brazilian 15-year-olds tied for 49th out of 56 countries on the reading exam of the Program for International Student Assessment, with more than half scoring in the test’s bottom reading level in 2006, the most recent year available. In math and science, they fared even worse.

We should be ashamed of ourselves,” said Ilona Becskeházy, executive director of the Lemann Foundation, an organization based in São Paulo devoted to improving Brazilian education. “This means that 15-year-olds in Brazil are mastering more or less the same skills as 9-year-olds or 10-year-olds in countries such as Denmark or Finland.”

The task confronting the nation — and Mr. da Silva’s legacy — is daunting. Here in this dirt-poor northeastern town, where Mr. da Silva lived his first seven years, about 30 percent of the population is still illiterate, a figure three times higher than the national rate.

When Mr. da Silva was a boy here, his father used to beat some of his older siblings when they went to school instead of working, said Denise Paraná, the author of a biography of the president.

Today, teachers say that many parents send their children to school only because school attendance is a requirement of the Bolsa Familia subsidy program that Mr. da Silva has greatly expanded under his watch, which provides up to about $115 a month per family.

But even with the added incentive, reading levels vary so greatly here that in one eighth-grade classroom, students from 13 to 17 all read aloud from the same text.

“A lot of parents say, ‘Why should they study if there are no opportunities?’ ” said Ana Carla Pereira, a teacher at another rural school here.

As president, Mr. da Silva’s own education policies got off to a slow start; he dismissed two education ministers before settling on one in 2005. Then the government’s educational program did not start until 2007 — four years after Mr. da Silva took office.

Now in his last year in office and talking about his place in history, Mr. da Silva has an “obsession” with the issue, his education minister, Fernando Haddad, said, which was plain to see when he recently returned here to his childhood town.

“I want every child to study much more than I could, much more,” he said while announcing a program to give laptops to students. “And for all of them to get a university diploma, for all of them to have a vocational diploma.”

The urgency could hardly be clearer. Brazil has already established itself as a global force, riding a commodity and domestic consumption boom to become one of the largest economies in the world. With huge new oil discoveries and an increasingly important role in providing food and raw materials to China, the country is poised to surge even more.

But the nation’s educational shortcomings are leaving many Brazilians on the sidelines. More than 22 percent of the roughly 25 million workers available to join Brazil’s work force this year were not considered qualified to meet the demands of the labor market, according to a government report in March.

“In certain cities and states we have a problem hiring workers, even though we do have employment,” said Márcio Pochmann, president of the Institute for Applied Economic Research, the government agency that produced the March report. Earlier estimates showed that tens of thousands of jobs went unclaimed because there were not enough qualified professionals to fill them.

Unless that gap is filled soon, Brazil may miss its “demographic window” over the next two decades in which “the economically active population is at its peak,” the World Bank said.

Dr. Haddad, the education minister, said that while Brazil still performed poorly compared with other countries, it was improving faster than many competitors.

“Brazil is trying to make up for lost time,” Dr. Haddad said. “While other countries were investing in education we were wasting our time here saying that education was not that important.”

The government has had some notable successes, including a program that has created about 700,000 scholarships for low-income students to attend private colleges, an effort lauded by education specialists.

Under Mr. da Silva, the government also opened more than 180 vocational schools — compared with 140 added during the previous 93 years — and has administered a new test to evaluate student performance.

School enrollment has continued to climb, a trend that began in the 1990s under the previous president, Fernando Henrique Cardoso, and middle school graduation rates have risen under Mr. da Silva by 13 percentage points to 47 percent, Mr. Haddad said.

But those successes fall short of the urgent thrust for change that some education specialists were hoping to see from Mr. da Silva, considering his background. Not nearly enough was done to improve the quality of education and teaching methods, and the president has not used his bully pulpit to inspire the nation to demand more from its teachers and schools, they say.

He has this aura, he has this power, he influences a lot,” Ms. Becskeházy of the Lemann Foundation said. “He did not use the opportunity to lift people up.”

It has not helped, critics add, that Mr. da Silva has sometimes used his own lack of an education as part of a populist discourse to assail the well-educated “elites” who long ruled Brazil, almost boasting that he got as far as he did without formal education.

“In his speeches, he tended to pit less-educated people against the educated Brazilian elite,” Mr. Pochmann said.

Finding workers with the adequate basic skills for even manual labor jobs is becoming a challenge, and many companies are not waiting for Brazil’s education system to catch up. The Brazilian construction giant Odebrecht is one of several companies that train a potential labor pool for a few months in basic reading and math.

“Education is the big disadvantage for Brazil when compared to China, India and Russia,” said Paulo Henrique Quaresma, the director of human resources at Odebrecht, referring to the other three nations that global investors see as the world’s largest developing economies.

In Caetés, it is not difficult to see why.

“The first school my father introduced me to was the handle of a hoe,” said José Bezerra da Silva, who, like his wife, is illiterate and cannot help his children with their schoolwork. The couple and their seven children share a two-room house; the couch’s wood frame is poking out from under a threadbare cushion. “Lula changed a lot of things.”

Brazil’s first-grade repetition rate is 28 percent, among the highest in the world, the World Bank said, though the government contends that the number has been shrinking. Secondary schools contain many older students because of the high rate of failing students in earlier grades, and many of the frustrated simply drop out.

“Brazil will continue to grow slower than its potential,” said Samuel Pessoa, an economist at the Brazilian Economic Institute at the Getulio Vargas Foundation. “If it had a better education system, things would be different.”

Myrna Domit contributed reporting from São Paulo, Brazil.

Republica Mafiosa do Brasil (16): uma boquinha aqui, um empreguinho ali...

Aliás, empregão: geralmente nos escalões mais altos, dotados de DAS 5 ou 6, os que pagam mais. Claro, eles têm de deixar 10 ou 20% para o partido, mas quem não o faria nessas circunstâncias? Sair de um empreguinho medíocre na periferia, mal remunerado, para um empregaço na capital da república mafiosa e deixar só 10 ou 20% para o partido ainda assim é um grande negócio.

Como o Partido do Polvo vai estendendo seus tentáculos
Reinaldo Azevedo, 5.09.2010

Já passam de 21 mil os cargos de confiança no governo federal sob a gestão petista. Isso quer dizer que os nomeados não precisam prestar concurso público, mas ter um padrinho — e, não raro, a carteirinha de filiação ao PT. Abaixo, transcrevo trechos da reportagem de Fernando Mello, na VEJA desta semana, com dados sobre o aparelhamento do Estado brasileiro pelo petismo. Não deixe de ler a reportagem completa na revista. Trata-se do documento de um tempo. É nesse ambiente que o estado policial está se instalando, de que os descalabros da Receita são um exemplo. Para Lula, tudo não passa de “futrica”.

(…)
Desde 2003, quando Lula chegou ao poder, seus seguidores aceleraram uma operação de conquista de postos-chave do estado que, aliás, já vinha sendo disciplinadamente seguida em governos anteriores sem que se soassem alarmes. Dos quarenta cargos mais cobiçados do governo, os partidários de Lula e filiados ao PT ocupam 22. Nesses postos eles controlam orçamentos anuais que, somados, chegam a 870 bilhões de reais. Isso representa um quarto do produto interno bruto brasileiro. Ou seja, que 25% da riqueza nacional está sob administração direta de quadros partidários e ligados a sindicatos e centrais sindicais, todos comprometidos com um programa duradouro de poder.
(…)
Com o preenchimento dos 1.219 cargos especiais de “direção e assessoramento superior”, as famosas DAS 5 e 6, os governos formam o que se poderia chamar de “núcleo duro” da administração. Antes de Lula e do PT, esses cargos eram ocupados em parte por indicação política, já que a maioria dos postos era reservada para especialistas de reconhecido conhecimento técnico. No governo de Lula, 45% desses cargos foram entregues a sindicalistas, sendo que, entre eles, 82% são filiados ao PT. (…) Tratar o estado como se fosse o partido é uma liberalidade a que poucos governantes se entregam tão alegremente quanto Lula o fez nos mais de sete anos de governo. (…) Os servidores passaram a agir como funcionários camuflados: apesar de oficialmente desempenharem tarefas públicas e terem remuneração paga pelo estado (ou seja, por todos os contribuintes), dedicam-se a cumprir objetivos táticos e estratégicos definidos pelos líderes de sua sigla.
(…)
Um cruzamento de dados realizado por VEJA mostrou que 6 045 servidores federais de alto nível se filiaram ao PT desde o início do governo Lula. Sete em cada dez desses convertidos tiveram sua carreira turbinada e, em pouco tempo, foram elevados a postos de chefia ou receberam alguma espécie de promoção. (…) “As instituições do estado passaram a ser subservientes aos interesses do governo do PT - e não do restante da população”, diz Maria Celina D’Araujo.
(…)
O cientista político Pedro José Floriano Ribeiro, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). estudou durante oito anos as mudanças na base social do PT e em seus programas. Ele diz que a sigla pode hoje se encaixar na definição de partido cartel: retira cada vez mais do estado recursos vitais à sua sobrevivência.
(…)
Onde faltam carreiras estruturadas e com promoções definidas pelo mérito, a possibilidade de ingerência política é ainda maior. Por exemplo: somente no organograma da Fundação Nacional de Saúde, que tem a missão crucial de gerenciar os recursos destinados a ações de saneamento básico, há 1500 petistas incrustados. O que será que todos eles querem “Quando esse quadro de aparelhamento começa a ser dominante no serviço público, como acontece no Brasil do PT, o estado passa a servir apenas ao partido do polvo e não ao povo.

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O mesmo jornalista transcreve a Carta do Editor da revista Veja que introduz essa matéria, transposta aqui já que a revista limita o acesso a sua edição:

A ruína causada pelo aparelhamento do Estado
Reinaldo Azevedo, 5.09.2010

Na sexta-feira, esfarelei um texto de Elio Gaspari sobre o que muitos chamam a “PRIização da política brasileira”, numa referência ao PRI, o Partido da Revolução Institucional, do México, que governou o país por mais de 70 anos, num amálgama de burocratas, plutocratas, sindicalistas e larápios. Para o jornalista, os que vêem o risco de o PT ser o nosso PRI estão movidos por inarredável “demofobia”. Vocês sabem como essas coisas funcionam: o primeiro que grita “demofóbico” para desqualificar o debatedor se torna imediatamente um “amigo do povo”… Estamos todos vacinados contra esse tipo de trapaça intelectual.

O aparelhamento do estado ou, mais do que isso, o seu seqüestro por um partido é coisa séria. E pode render um trabalho acadêmico da melhor qualidade, como rendeu. E também pode resultar em trabalhos jornalísticos de fôlego, como o que foi parar na capa da VEJA desta semana. Abaixo, reproduzo a “Carta ao Leitor”. No post abaixo deste, segue um trecho da reportagem.

[Revista Veja: carta do editor:]
Em janeiro deste ano, uma equipe de jornalistas de VEJA sediados em São Paulo somou forças com um grupo de colegas da sucursal do Rio de Janeiro com o objetivo de investigar o fenômeno do aparelhamento do estado brasileiro por militantes partidários e sindicalistas. O assunto é de difícil abordagem, e foi de enorme valia para a equipe a publicação naquele mês do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, das cientistas políticas Maria Celina D’Araújo, da PUC do Rio de Janeiro, e Camila Lameirão. A obra acadêmica de alta qualidade e politicamente neutra da dupla de pesquisadoras serviu de base para a apuração jornalística sobre o tema que aparece na presente edição de VEJA em meio a reportagens que relatam e analisam as implicações da criminosa quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável da oposição, José Serra.

Os dois assuntos pertencem à mesma esfera. O aparelhamento ideológico e sindical do estado brasileiro torna muito maior a possibilidade de ocorrerem quebras de sigilo e outros atropelamentos das regras de conduta do funcionalismo feitos em nome da causa. Massa crítica para isso não falta. Maria Celina revela em seu livro que os integrantes das carreiras públicas no Brasil, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, são majoritariamente filiados a sindicatos. Entre os funcionários públicos federais mais bem pagos, a pesquisadora encontrou 45% de ativistas sindicais e, entre eles, 82% de filiados ao PT. Os jornalistas de VEJA mostram na reportagem exemplos aterradores de um setor público capturado por interesses corporativos e partidários.

Em uma reportagem de capa de junho de 2005, VEJA alertava para o que chamou de “o grande erro” do PT, o de “confundir o partido com o governo’”. Pois, desde então, o que era uma cabeça de ponte partidária plantada na máquina burocrática federal se tornou uma invasão e posteriormente ganhou o perfil de uma verdadeira e asfixiante ocupação ideológica que, no pior cenário, não cederia nem com a alternância do poder. É o que conclui Maria Celina: “Mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública vai refletir essa tendência”. Não existe tradução melhor do que seja aparelhamento.

Para diminuir seus efeitos perversos, a sociedade brasileira tem de exigir do setor público a adoção de regras estáveis e transparência total nos processos de seleção dos altos dirigentes - e cobrar destes o exercício de uma administração pública austera, impessoal e profissional. Sem isso, qualquer um de nós pode um dia, a exemplo do que ocorreu com Verônica Serra, ser vítima do leviatã ideológico, desde já o mais ruinoso legado da era Lula.

Republica Mafiosa do Brasil (15): no meio do lodo, uma licao de moral

Direto ao Ponto
O anjo-da-guarda da bandidagem federal mostra a falta que um Sobral Pinto faz
Augusto Nunes, Blog na Veja, 04/09/2010 às 22:44

Em julho de 2005, foi Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça, quem aconselhou o presidente da República e seus delinquentes de estimação a transformarem o escândalo do mensalão num edição revista e atualizada do velho caixa dois. Não houve uma roubalheira de dimensões siderais, ensinou o anjo-da-guarda da bandidagem federal. Houve apenas uma acumulação um tanto descuidada de “recursos não-contabilizados”.

Cinco invernos depois, foi Márcio Thomaz Bastos quem teve a ideia de transformar o estupro do sigilo fiscal de adversários do governo — um afrontoso pontapé na Constituição — como uma malandragem brasileiríssima, uma safadeza rotineira, generalizada e sem nada a ver com política ou eleições. É Márcio Thomaz Bastos quem dita o que andam declamando tanto o chefe de governo como o resto do palanque.

Quando, por exemplo, um Guido Mantega diz que nenhum sistema é inviolável (nem o da urna eletrônica, presume-se), pode-se ouvir com nitidez a voz do inventivo criminalista. Quando nasce aparentemente do nada uma lista que junta dezenas de anônimos e um punhado de figuras que nunca frequentaram comícios, é dele a mão que a balança no berço. Se até a apresentadora Ana Maria Braga entrou na trama do mafuá de Mauá, por que estranhar a presença na multidão de vítimas de Verônica Serra e alguns tucanos ligados ao candidato da oposição? Crime político, está avisando o truque, é coisa que só existe na cabeça da turma da teoria conspiratória.

Os amigos do doutor deveriam aproveitar a próxima festa de aniversário para ler em voz alta, na hora de apagar as velas, o trecho do post aqui publicado em maio de 2009. Trata de um episódio protagonizado pelo advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e pelo poeta Augusto Schmidt. E merece ser ouvido ao menos uma vez por gente que se vale da competência profissional e da astúcia congênita para favorecer a institucionalização da injustiça, para impedir a punição dos culpados e para dar passagem aos inimigos do estado democrático de direito.

Sobral e Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Além de versos, Schmidt sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. Naquele dia, foi o empresário quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 ao exame da documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral informou que, antes de aceitar o serviço, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, ponderou Sobral, Schmidt talvez devesse contratar outro defensor. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo advogado no dia seguinte. É uma luminosa aula de Direito. E uma irretocável lição de vida.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina o doutor Sobral. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos das faculdades de Direito: ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Pelo que andam fazendo nestes tempos estranhos, raríssimos bachareis concordam com Sobral Pinto. Não lhes interessam atenuantes que abrandem o castigo merecido, não lhes passa pela cabeça dar razão a quem tem. Preferem recitar que todo acusado tem direito a um advogado — uma verdade que ninguém contesta — e imediatamente abrir o cortejo de mentiras promovido para manter em liberdade clientes sabidamente culpados.

No Brasil da Era Lula, os bachareis que cobram por hora assumem sem constrangimentos o papel de de cúmplice de bandidos irrecuperáveis. Pena que o doutor Sobral não tenha vivido para, em mais uma carta irretocável, dizer-lhes claramente o que são.

Diplomacia de palanque - Embaixador Roberto Abdenur (Veja)

“A preocupação maior do Itamaraty tem sido armar palanques para o presidente”
Reinaldo Azevedo, 5.09.2010

Este escriba tem alguns orgulhos profissionais. Um deles é jamais ter-se deixado enganar por Celso Amorim, o Megalonanico das Relações Exteriores. “Nunca” quer dizer “nunca”. Já em 2003 a revista Primeira Leitura apontou a parolagem terceiro-mundista ou pobrista desse gigante e o desejo de transformar a política externa em palanque para o guia de Elio Gaspari. Desde 2003 a esta data, fui colecionando as sucessivas derrotas de Amorim e todas as besteiras que fez. Imaginem: uma votação de coleguinhas, em 2004 acho, o considerou “o melhor ministro de Lula”. Uau!

Vale a pena ler a entrevista de Roberto Abdenur, que foi embaixador do Brasil em Washington no primeiro mandato de Lula, nas Páginas Amarelas da VEJA desta semana. Não estou dizendo que pensemos rigorosamente a mesma coisa, mas parece que as críticas que sempre fiz neste blog à política externa tinham fundamento. Leiam trechos:

Das Páginas Amarelas da revista Veja desta semana:
Por Diogo Schelp:
“Aceita um copo d’água. um café ou, quem sabe, um pouco do caviar que me envia sempre um certo amigo iraniano?”, oferece Roberto Abdenur, de 68 anos, ao receber a reportagem de VEJA em seu agradável apartamento no Rio de Janeiro, No humor característico dos diplomatas, a referência ao caviar é apenas uma ironia sobre um dos temas que deixam estupefatos especialistas em política externa, a estreita relação do governo brasileiro com o regime do iraniano Mahmoud Ahmadinejad. As ambições nucleares e a violação assumida de direitos humanos, como o apedrejamento de mulheres por adultério, fizeram do Irã um pária internacional. Com seus 44 anos de carreira diplomática, três deles como embaixador em Washington durante o primeiro mandato do presidente Lula, Abdenur é uma das pessoas mais habilitadas para avaliar o Brasil no quadro diplomático mundial. Na entrevista a seguir, ele demonstra o seu assombro diante da maneira como os preconceitos ideológicos e o gosto de Lula por um palanque prejudicaram a imagem do Brasil no exterior.

Que balanço o senhor faz da política externa do governo Lula?
(…) A política externa brasileira, nos últimos oito anos atuou com base na visão de que no mundo ainda há claramente uma contraposição entre ricos e pobres, norte e sul. Isso não faz mais sentido em um mundo globalizado (…) Apesar dessa nova realidade, a política externa de Lula tem procurado apresentar o Brasil como líder dos países pobres. É preciso abandonar essa visão.

O senhor escreveu que a diplomacia brasileira precisa recuperar o seu “lado ocidental”. Por quê?
O Brasil, nos últimos anos, relegou a um plano de quase irrelevância o compromisso com dois valores fundamentais para a política externa: a democracia e os direitos humanos. Estes são valores ocidentais e, também, brasileiros. (…)

O chanceler Celso Amorim disse que “negócios são negócios” ao justificar a visita de Lula a uma ditadura africana. Esse é o pragmatismo de que o senhor fala?
Não. Há limites para a diplomacia presidencial. Quando o presidente entra em cena, atribui-se à relação com determinado país um peso político muito maior. O presidente é a instância mais elevada da diplomacia, e é preciso dosar a sua exposição, pois ela traz consigo o endosso e a imagem de todo o país. O problema é que o Itamaraty não sabe dizer “não” a Lula, e isso cria situações como as que envolveram recentemente o Brasil e o Irã. (…) Não há benefício algum, no entanto, em aproximar-se do Irã, muito menos em nível presidencial. Ahmadinejad é o líder de um regime teocrático, violento e isolado internacionalmente. Apesar disso. Lula diz que tem uma relação de carinho com o iraniano.
(…)
O que explica essa atitude?
Há um palanquismo na política externa, algo que reflete muito a natureza pessoal de Lula. A preocupação maior do Itamaraty tem sido armar palanques para o presidente. Essa diplomacia cenográfica tinha até pouco tempo atrás um bom público lá fora. Até a eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, em 2008, Lula era o governante mais respeitado e estimado no exterior. Ele acumulou um bom capital político, principalmente pela conjuntura econômica favorável. (…)

Como Lula usou esse prestígio?
Lula. por sua sofreguidão em ser popular com todo o mundo e por ignorar as circunstâncias das situações em que se meteu, pôs a perder uma parte considerável do capital político adquirido para si e para o Brasil. Quando Ahmadinejad veio a Brasília e disse apoiar a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, nós perdemos muito voto. (…) Dói imensamente ver as credenciais do Brasil para ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU serem seriamente prejudicadas por todos esses erros de política externa.(…)

Como o senhor avalia as relações do governo brasileiro com o presidente venezuelano Hugo Chávez?
É uma aberração diplomática. O Brasil é condescendente com Chávez. com Evo Morales, da Bolívia, e com Rafael Corrêa, do Equador, apenas por representarem regimes identificados como de esquerda. Isso é um erro. Porque não existe política externa de esquerda. A diplomacia tem de refletir os interesses do estado, não de um partido. O governo brasileiro é ativamente solidário e conivente com Chávez, um líder que está em etapa adiantada na consolidação de uma ditadura (…)

John R. Russell-Wood: minha homenagem a um grande historiador

John Russell-Wood: obituário de um membro do Conselho da RBPI
Paulo Roberto de Almeida

A historiografia brasileira moderna muito deve aos historiadores ingleses, a começar pelo “patrão” da tribo, Robert Southey, com sua History of Brazil (em três volumes: 1810-19), a primeira escrita em inglês. Seguiram-se muitos outros nos séculos 19 e 20, entre os quais Charles Boxer, o grande especialista no mundo colonial português e seu império marítimo, com suas ramificações nas Américas, na África e na Ásia (onde ele, aliás, tinha servido como militar).

O historiador John Russell-Wood, nascido galês, educado na Inglaterra e radicado desde longos anos nos Estados Unidos, seguiu essa mesma tradição de estudos historiográficos centrados no mundo colonial português, sem no entanto ter passado pelas forças armadas de sua majestade britânica. Graduou-se em história moderna pela Universidade de Oxford (1961), onde também fez seu mestrado (1963) e doutorado (1967), e estudou na Universidade de Coimbra, onde consolidou definitivamente sua reputação de historiador do universo português. Ao falecer, aos 70 anos, no dia 13 de agosto de 2010, ele lecionava desde 1971 no departamento de História da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, onde se ocupava da América Latina colonial, com ênfase no mundo português. Foi justamente Charles Boxer, nos seus tempos de Oxford, quem o inspirou a se dedicar ao papel do Brasil no império colonial português.
Seus estudos nessa área foram muito ecléticos, incluindo pesquisas em história administrativa, das instituições, da arte, da tecnologia, da medicina, da família, das mulheres, sobre as raças e a escravidão. Um de seus mais destacados livros se ocupava, justamente, de Slavery and Freedom in Colonial Brazil: (1982, 1993 e 2002), no qual ele mostrava que as relações raciais no Brasil colonial estavam mais para o chiaroscuro (que é o título de um dos capítulos) do que para o black-and-white da experiência dos Estados Unidos. Ele tinha vivido no Brasil, concentrado em suas pesquisas sobre o período colonial, entre 1964 e 1970, quando percorreu muitos arquivos e leu inúmero relatórios sobre as irmandades e as casas de misericórdia (sobre a Santa Casa da Bahia publicou Fidalgos and Philantropists, em 1968). Entre seus outros livros, consolidando seu vasto conhecimento sobre o Brasil colonial e o império português, podem ser citados: Society and government in colonial Brazil, 1500-1822 (1992) e Portuguese empire, 1415-1808: a world on the move (1998).
Não contente em orientar seus muitos alunos em estudos brasileiros, ele os recebia em sua casa de Lutherville e mantinha relações pessoais com todos eles, organizando festas nos grandes feriados americanos. Eu o conheci pessoalmente nos encontros de brasilianistas que ajudei a organizar quando de minha estada na Embaixada em Washington (quando também sugeri o seu nome para a ordem de Rio Branco) e ele surpreendeu-me imediatamente pelo seu bom-humor e disposição em colaborar em nossos empreendimentos acadêmicos.

Paulo Roberto de Almeida
Nota preparada para a RBPI

Livros de Russell-Wood:
- Fidalgos and Philanthropists. The Santa Casa da Misericórdia of Bahia,1550-1755 (London: Macmillan's; Berkeley, University of California Press, 1968); Portuguese language edition: Fidalgos e Filantropos (Coleção temas brasileiros, vol. 20. Editora Universidade de Brasilia, 1982).
- From Colony to Nation. Essays on the Independence of Brazil (Baltimore & London:The Johns Hopkins University Press, 1975), co-author and editor.
- The Black Man in Slavery and Freedom in Colonial Brazil (London: Macmillan=s; New York: St. Martin's Press, 1982): Reprinted 1993.
Society and Government in Colonial Brazil, 1500-1822 (Aldershot:Variorum, 1992).
- A World on the Move: The Portuguese in Africa, Asia, and America, 1415-1808 (Manchester: Carcanet Press; New York: Macmillan's, 1992). In paperback as The Portuguese Empire, 1415-1808: A World on the Move, 1415-1808 (Baltimore:The Johns Hopkins University Press, 1998); Revised and enlarged Portuguese language edition Um Mundo em movimento: os Portugueses na Africa, Asia, e América, 1415-1825 (Lisbon: Difel,1998)
- Portugal and the Sea: A World Embraced / Portugal e o mar: Um mundo entrelaçado (Lisbon: Assírio & Alvim, 1997). Portuguese, Spanish, and English language editions.
- Local Government in European Overseas Empires, 1450-1800. 2 vols (Brookfield, VT: Ashgate. 1999). Edited with a 60 page introduction
- Government and Governance of European Empires, 1450-1800. 2 vols (Brookfield; VT: Ashgate; 2000 ). Edited with a 60 page introduction.
- Slavery and Freedom in Colonial Brazil (Oxford: OneWorld, 2002). New edition with a new preface "Free and Freed Persons of African Descent in Colonial Brazil:Trends and Historiography, 1982-2002"; Revised Portuguese language edition: Escravos e libertos no Brasil colonial (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005).
- Universalidade das Santas Casas. 500 anos de Cultura Lusófona (Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 2002). Booklet, pp. 75

Slavery and Freedom in Colonial Brazil
Table of Contents

Preface
Preface to the new edition: Free and freed persons of African descent in colonial Brazil: trends and historiography, 1982-2002
1 Africans and Europeans: historiography and perceptions of reality
2 Paths to freedom
3 Free blacks and free mulattos in the economy of Portuguese America
4 Free blacks and free mulattos in the society of Portuguese America
5 Voicing of aspirations by persons of African descent
6 The person of African descent in the culture of Portuguese America
7 The other slavery: gold mining and the 'peculiar institution'
8 Collective behaviour: the brotherhoods
9 Domestic behaviour: family and kinship
10 Chiaroscuro in colonial Brazil
Notes
Bibliography
Index

Um imperio sem um tostao... - Tom Friedman

...ou quase.
Como alerta Tom Friedman, se os "anti-imperialistas" de carteirinha - e temos muitos representantes dessa espécie no Brasil -- não gostam de um mundo dominado pelo imperialismo americano, eles provavelmente vão gostar menos ainda de um mundo fragmentado entre candidatos a potência muito mais erráticos e prejudiciais aos interesses da comunidade internacional do que o velho imperialismo americano.
O mundo vai se tornar um lugar mais imprevisível e conflituoso do que o era com essa potência arrogante, já que os alternativos, ou substitutos constituem alternativas muito piores do que o original.
Paulo Roberto de Almeida

Superbroke, Superfrugal, Superpower?
By THOMAS L. FRIEDMAN
The New York Times, September 4, 2010

In recent years, I have often said to European friends: So, you didn’t like a world of too much American power? See how you like a world of too little American power — because it is coming to a geopolitical theater near you. Yes, America has gone from being the supreme victor of World War II, with guns and butter for all, to one of two superpowers during the cold war, to the indispensable nation after winning the cold war, to “The Frugal Superpower” of today. Get used to it. That’s our new nickname. American pacifists need not worry any more about “wars of choice.” We’re not doing that again. We can’t afford to invade Grenada today.

Ever since the onset of the Great Recession of 2008, it has been clear that the nature of being a leader — political or corporate — was changing in America. During most of the post-World War II era, being a leader meant, on balance, giving things away to people. Today, and for the next decade at least, being a leader in America will mean, on balance, taking things away from people.

And there is simply no way that America’s leaders, as they have to take more things away from their own voters, are not going to look to save money on foreign policy and foreign wars. Foreign and defense policy is a lagging indicator. A lot of other things get cut first. But the cuts are coming — you can already hear the warnings from Secretary of Defense Robert Gates. And a frugal American superpower is sure to have ripple effects around the globe.

“The Frugal Superpower: America’s Global Leadership in a Cash-Strapped Era” is actually the title of a very timely new book by my tutor and friend Michael Mandelbaum, the Johns Hopkins University foreign policy expert. “In 2008,” Mandelbaum notes, “all forms of government-supplied pensions and health care (including Medicaid) constituted about 4 percent of total American output.” At present rates, and with the baby boomers soon starting to draw on Social Security and Medicare, by 2050 “they will account for a full 18 percent of everything the United States produces.”

This — on top of all the costs of bailing ourselves out of this recession — “will fundamentally transform the public life of the United States and therefore the country’s foreign policy.” For the past seven decades, in both foreign affairs and domestic policy, our defining watchword was “more,” argues Mandelbaum. “The defining fact of foreign policy in the second decade of the 21st century and beyond will be ‘less.’ ”

When the world’s only superpower gets weighed down with this much debt — to itself and other nations — everyone will feel it. How? Hard to predict. But all I know is that the most unique and important feature of U.S. foreign policy over the last century has been the degree to which America’s diplomats and naval, air and ground forces provided global public goods — from open seas to open trade and from containment to counterterrorism — that benefited many others besides us. U.S. power has been the key force maintaining global stability, and providing global governance, for the last 70 years. That role will not disappear, but it will almost certainly shrink.

Great powers have retrenched before: Britain for instance. But, as Mandelbaum notes, “When Britain could no longer provide global governance, the United States stepped in to replace it. No country now stands ready to replace the United States, so the loss to international peace and prosperity has the potential to be greater as America pulls back than when Britain did.”

After all, Europe is rich but wimpy. China is rich nationally but still dirt poor on a per capita basis and, therefore, will be compelled to remain focused inwardly and regionally. Russia, drunk on oil, can cause trouble but not project power. “Therefore, the world will be a more disorderly and dangerous place,” Mandelbaum predicts.

How to mitigate this trend? Mandelbaum argues for three things: First, we need to get ourselves back on a sustainable path to economic growth and reindustrialization, with whatever sacrifices, hard work and political consensus that requires. Second, we need to set priorities. We have enjoyed a century in which we could have, in foreign policy terms, both what is vital and what is desirable. For instance, I presume that with infinite men and money we can succeed in Afghanistan. But is it vital? I am sure it is desirable, but vital? Finally, we need to shore up our balance sheet and weaken that of our enemies, and the best way to do that in one move is with a much higher gasoline tax.

America is about to learn a very hard lesson: You can borrow your way to prosperity over the short run but not to geopolitical power over the long run. That requires a real and growing economic engine. And, for us, the short run is now over. There was a time when thinking seriously about American foreign policy did not require thinking seriously about economic policy. That time is also over.

An America in hock will have no hawks — or at least none that anyone will take seriously.

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Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...