Brasil: pais desenvolvido (ao que parece, ou no parecer da UE...)

UE vai eliminar privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014
Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 9/05/2011

A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.

Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.

Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.

O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.

Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.

Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.

Os passaportes vermelhos ficaram um pouco pálidos...

Eu não diria cor-de-rosa, pois a turma do GLTBs (ou VGLTs, ou GLTVBs, whatever) poderia implicar comigo, acusando-me de preconceito (ainda que eles prefiram exibir uma bandeira arco-iris, sei lá...).
Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando levemente pálidos, ou furta-cor, ou descoloridos, enfim, vocês escolhem.
É o que me parece, s.m.j. (salvo melhor juízo, para os pouco entendidos nessas coisas...).
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula
Folha Olhine, 9/05/2011

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.

“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz trecho da nota.
A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.

Após a revelação da Folha, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, “não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”.

Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. A Folha revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente –Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,– receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.

Paulistas, voces pagam para viver no capitalismo neoliberal e nao sabiam...

Paulistas, paulistanos, paulisteiros e outros cidadãos que pagam impostos (mesmo sem o saber) na jurisdição territorial do Estado de São Paulo:

Vocês provavelmente pensavam que estavam a salvo das piores loucuras acadêmicas que pululam nas universidades federais administradas pelos acadêmicos gramscianos do MEC e da Capes, não é mesmo?
Pois vocês se enganaram.
Vejam o tipo de projeto e de bolsa de estudos que a FAPESP, a entidade de fomento à pesquisa acadêmica no estado, está incentivando para ser conduzido com toda a seriedade requerida dos grandes projetos científicos.
Aposto que os responsáveis pela FAPESP o fizeram para ser politicamente corretos...
Paulo Roberto de Almeida

Bolsa de pesquisa pós-doutoral em Ciência Política
FAPESP Ref.: 08/57112-7
http://www.bv.fapesp.br/pt/projetos-tematicos/7208/politica-classes-sociais-capitalismoneoliberal/
Projeto: Política e classes sociais no capitalismo neoliberal
Pesquisadores principais: Maria Orlanda Pinassi; Leda Maria Paulani
Investigador Principal: Armando Boito Júnior (Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) – Unicamp
Início: 01 de Maio de 2010
Término: 30 de Abril de 2014

Resumo: O presente projeto de pesquisa analisa o processo político e os conflitos sociais do período de vigência do modelo capitalista neoliberal no Brasil bem como a posição social e política que os diferentes setores da sociedade brasileira passaram a ocupar no novo modelo econômico e na nova estrutura de poder vigente no país. A hipótese da pesquisa é que o processo político brasileiro deve ser analisado, principalmente, como a resultante de conflitos de classes, de frações de classe e de camadas sociais diversas, nas condições dadas por um país dependente, industrializado e que transitava de um regime de ditadura militar para um regime democrático. O projeto irá tomar em consideração tanto o bloco no poder, integrado por diferentes setores da burguesia brasileira e pelo capital estrangeiro presente na economia do país, quanto as classes trabalhadoras - as classes médias, o operario fabril, o campesinato e a massa marginal da população trabalhadora, fração que cresceu muito desde a implantação do neoliberalismo. A análise do bloco no poder irá contemplar as relações complexas das diferentes frações da classe capitalista com a política econômica do estado e com o regime político vigente. A análise das classes trabalhadoras será feita principalmente através da análise dos movimentos sociais e de suas relações com o estado e com a política social dos sucessivos governos do período de vigência do modelo capitalista neoliberal - o sindicalismo operário, o sindicalismo de classe média, o movimento estudantil, o movimento altermundialista, a luta do campesinato pobre pela terra e do campesinato remediado pela garantia de preço, assistência técnica e financiamento e os movimentos sociais de urgência dos trabalhadores desempregados e integrantes da massa marginal por emprego e por moradia. A pesquisa objetiva caracterizar o quadro novo e complexo das relações políticas de classe que se configurou no Brasil do período neoliberal.

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A crise do Governo Collor e a tática do PT
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O Partido Dos Trabalhadores E O Neoliberalismo No Brasil: Politica E Ideologia.
A Posicao Do Partido Dos Trabalhadores (Pt) Diante Da Ofensiva Neoliberal.
Domesticação e/ou moralização do capitalismo no governo Lula.

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Pois é, paulistas: vocês só precisam saber quanto dinheiro será gasto com projetos de tão alta relevância intelectual...
Zelem pelo seu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo não vive em paz? - Paulo Roberto de Almeida

De vez em quando uma coluna minha se perde nas brumas do tempo. Esta abaixo, por exemplo, tinha sido elaborada um ano atrás. Apenas agora sai publicada em dois veículos "paralelos".
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo não vive em paz? Breve exame das razões possíveis
Paulo Roberto de Almeida
Dom Total, 05/05/2011
Via Política, 4/05/2011

Toda pessoa sensível e educada, toda sociedade próspera, todos os regimes democráticos aspiram à paz. E, no entanto, a humanidade tem conhecido a guerra por mais de nove décimos do tempo decorrido desde o estabelecimento das primeiras civilizações sedentárias (mas várias guerras foram conduzidas por sociedades nômades, como os hunos e os mongóis).

A razão parece ser simples: durante os mesmos nove décimos de história humana, as sociedades tem sido brutas, os homens pouco instruídos, a escassez uma regra mais constante do que a abundância, e poucos regimes poderiam legitimamente ser chamados de democráticos, no sentido lato do termo (isto é, prevendo eleições para os cidadãos, mesmo com representação limitada a certa elite, como na Grécia antiga ou nas repúblicas italianas do Renascimento).

É difícil traçar uma correlação unívoca, ou mecânica, entre progressos materiais, avanços democráticos domésticos e educação do povo; mas ela de fato existe, ainda que de forma não linear e não determinista. Algumas sociedades atrasadas são perfeitamente pacíficas, ao passo que democracias avançadas podem se lançar em guerras de conquista e em aventuras imperialistas.

Mas a própria existência de “leis da guerra”, no contexto contemporâneo, indica que a humanidade realizou imensos progressos desde os tempos em que a eliminação de prisioneiros de guerra e tratamentos cruéis eram a regra em sociedades que consideravam as guerras corriqueiras e inevitáveis.

Se existe alguma linearidade cronológica na “arte da guerra”, poderia ser esta: as guerras em sociedades antigas eram entre clãs e tribos rivais, geralmente pela busca de recursos escassos, aprovisionamento em escravos e outras necessidades urgentes da vida material, num contexto de equilíbrios instáveis pela sobrevivência física da comunidade; sociedades sedentárias, de base agrícola e mercantil, com alguma produção manufatureira, eram frequentemente objeto da cupidez de tribos de pastores guerreiros, formidáveis por suas táticas militares, atacando e fugindo rapidamente, levando com eles bens e mulheres, quando não, destruindo tudo que encontravam; sociedades mais estruturadas, com cidades vibrantes e grande comércio internacional passaram a contratar mercenários para a sua defesa, o que nem sempre dissuadiu príncipes mais ‘empreendedores’, capazes de comandar forças mais extensas, bem treinadas; daí se passou à constituição de exércitos nacionais, baseados no recrutamento obrigatório e contando com profissionais devotados unicamente às artes militares, no quadro de Estados unificados e tendencialmente conquistadores; sociedades industriais também souberam produzir guerras industriais, ou seja, alinhando soldados como operários numa fábrica, e destruindo não apenas exércitos, mas cidades inteiras; culturas sofisticadas não foram garantia contra tiranos belicosos, que lançaram seus povos em guerras genocidas, com um poder mortífero situado na casa dos milhões; finalmente, a arma atômica conteve o desejo de matar das grandes potências, mas incitou aventureiros e fanáticos a se lançarem na proliferação artesanal e nos ataques terroristas.

Talvez a linearidade cronológica esteja relativamente correta, mas não existe muito progresso moral desde o tempo das cavernas. Se houve algum avanço civilizatório, ele certamente se situa nos instrumentos de contenção dos instintos guerreiros dos homens, posto que os sentimentos primários continuam os mesmos de dez mil anos atrás: amor, ódio, cupidez, ambição de poder, perversões diversas que não dignificam a mensagem dos filósofos da paz, aqueles que pretendem que repúblicas constitucionais são mais propensas à paz perpétua. Pode ser, muito embora isso não tenha impedido o surgimento de tiranos ocasionais, animados de uma “vontade de poder” homicida.

Entretanto, uma vez construído um sistema político baseado no famoso conceito dos checks and balances, com uma divisão satisfatória e equilibrada entre os poderes, é mais difícil que apareçam, nesse tipo de sociedade, ditadores de opereta e caudilhos belicosos, como em certos países não muito distantes. Governos limitados constituem, certamente, uma melhor garantia de paz do que governos despóticos, e este parece ser um vínculo de causalidade facilmente inteligível na vida das nações.

Infelizmente, governos desse tipo constituíam uma ínfima minoria até poucas décadas atrás. Embora o número dos regimes democráticos venha aumentando de forma consistente em tempos recentes, o mundo ainda não é governado de maneira democrática, nem corre o risco de sê-lo no futuro previsível.

Mesmo a Carta das Nações Unidas, supostamente garantidora da paz e da segurança internacionais, baseia-se no princípio westfaliano da soberania absoluta dos Estados membros. Embora seu preâmbulo refira-se aos “povos das Nações Unidas”, todos os seus artigos e capítulos remetem aos Estados membros, que possuem, assim, preeminência sobre os direitos do homem e do cidadão.

Democracia e direitos humanos não são exatamente princípios organizadores da vida internacional; enquanto não o forem, não existe nenhuma garantia de que as guerras sejam apenas um registro do passado, e não uma possibilidade do presente.

O fato alentador, contudo, é que as guerras globais, típicas do ‘momento napoleônico’ que caracterizou o sistema internacional desde o final do século 18 até meados do século 20, parecem ter perdido o ímpeto, por uma combinação da dissuasão nuclear e a disseminação de regimes democráticos na maior parte do Ocidente desenvolvido.

Atualmente, as guerras mais prováveis – a despeito do cenário ainda tradicional dos conflitos no Oriente Médio, mas que justamente mobilizam Estados despóticos, de um lado, contra a única democracia existente na região – não são mais entre Estados, mas dentro dos Estados, ocorrendo em circunstâncias frequentemente associadas a Estados falidos, conflitos religiosos e enfrentamentos étnicos, geralmente envolvendo minorias oprimidas.

Não existe previsão capaz de antever o surgimento de democracias estáveis nesses cenários dominados pela desigualdade, pela pobreza, por regimes autoritários, desrespeitadores dos direitos humanos e das liberdades democráticas (reunião, expressão, religião, representação política e partidária etc.).

Talvez a aposta kantiana não esteja errada: ela só estava dois ou três séculos antes do tempo certo. Os progressos da humanidade são irritantemente lentos, infelizmente...

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.

David Ricardo visita Beijing: exercito, e exercito industrial...

Depois que Adam Smith esteve em Pequim, nada mais lógico que seu discípulo e sucessor, David Ricardo, também fosse à China, neste caso para aplicar sua "teoria das vantagens comparativas", ou quem sabe até as vantagens absolutas de Adam Smith.
A notícia abaixo refere-se ao uso extensivo de mão-de-obra no exército chinês, que aliás reproduz o que ocorre na esfera industrial: a China produz, com 99 milhões de operários industriais, o mesmo volume de manufaturas que os EUA fazem com apenas 11,5 milhões de trabalhadores. Ou seja, um diferencial de produtividade de mais ou menos 10 para 1.
Paulo Roberto de Almeida

China considera adequado ter um exército de 2,3 milhões de pessoas
O Estado de S.Paulo, 09 de Maio de 2011

PEQUIM - Um exército integrado por 2,3 milhões de pessoas é adequado para a defesa da segurança nacional da China e seu papel em aumento como potência, informou o Ministério da Defesa do país em seu site.

Informações circuladas na internet nos últimos meses sugeriam que o Exército Popular de Libertação (EPL) ia desmobilizar 800 mil soldados, seguindo reduções iniciadas em 1987 quando de 4,2 milhões de militares se passou para 3,2 milhões e assim sucessivamente até chegar aos 2,3 milhões atuais.

"Não é certo que vá se reduzir mais. O número de 2,3 milhões de pessoas para integrar o EPL é adequada", disse um porta-voz oficial na web.

Os rumores começaram a surgir antes da análise do plano até 2010 efetuado pela Comissão Militar Central.

"A magnitude do exército chinês está dentro do adequado para satisfazer as exigências de segurança do país e de acordo com o peso cada vez maior da China", acrescentou a fonte oficial.

As eleicoes peruanas e a posicao de Vargas Llosa

Não li, ainda, o texto em que Vargas Llosa teria declarado apoio ao candidato "nacional-socialista" Ollanta Humala, como o define esta articulista americana.
Se isto for verdade, Vargas Llosa cai um ponto, ou vários pontos, em minha apreciação de sua inteligência, racionalidade, isenção, objetividade.
Como ele foi derrotado pelo pai da outra concorrente no segundo turno, Keiko Fujimori, ele se inclina pelo seu opositor, pensando derrotar o pai pelo menos uma vez.
Posição insustentável.
Ele deveria ter a dignidade de deixar os peruanos escolherem de acordo com suas consciências, fazendo a melhor análise possível dos dois candidatos.
Aparentemente ele não confia na justiça do Peru (ou no sistema político), acreditando que Alberto Fujimori possa ser solto, e ele acredita, em contrapartida, nas promessas vazias do candidato "nacional-socialista".
Triste posição, mas ele tem direito a ela.
Gostaria de ler seus argumentos a respeito.
Paulo Roberto de Almeida

THE AMERICAS
The Leftist Threat to Peru's Prosperity
By MARY ANASTASIA O'GRADY
The Wall Street Journal, MAY 9, 2011

Presidential candidate Ollanta Humala's party platform talks of nationalizing strategic 'activities' and 'revising' trade agreements.

If national socialist Ollanta Humala defeats center-right populist Keiko Fujimori in Peru's presidential runoff election on June 5, Brazil's Workers' Party will deserve much of the credit. The implications for the region are alarming.

Mr. Humala is by no means a shoo-in. In the days just after his first-round victory with 30% of the vote, his numbers surged. But last week an Ipsos Apoyo poll showed his backing had dropped to 39% from 42%. Ms. Fujimori's support rose to 38% from 36%. With 10% undecided, the race is now a statistical dead heat

Japao, depois do 11 de Marco - Guy Sorman

Japan, After March 11
GUY SORMAN
The City Journal, vol. 21. n. 2, Spring 2011

The country, resilient as ever, remains Asia’s true power.

The earthquake that struck Japan’s Sendai region on March 11 was the most violent in the nation’s recorded history. The temblor shook the ground for more than two minutes, tilting the earth’s axis and unleashing an enormous tsunami that drowned thousands in northern Japan and left a path of destruction in its wake. Adding to the calamity, power outages caused cooling pumps to fail at the Fukushima nuclear power plant, risking multiple reactor meltdowns and leading to mass evacuations.

The crisis—described by Prime Minister Naoto Kan as his country’s “worst in the 65 years since the war”—has led some commentators to predict that Japan will never recover. This is an absurd contention, as was already evident in the immediate aftermath of March 11, when the remarkable characteristics of Japanese society shone through. Accustomed to natural disaster, the Japanese people showed little panic even at the peak of the horror. Looting, which one often sees after earthquakes in other societies, was nonexistent. Japan proved itself astonishingly well prepared: the quake itself, it turned out, caused relatively little direct damage to buildings, even in Sendai, thanks to strict construction codes imposed after the 1995 Kobe earthquake, which killed 6,000. Perhaps most striking of all was that the Japanese export machine was so little damaged. Production and delivery of many goods, ranging from computer chips to industrial components, were interrupted for only a matter of hours, though shortages have slowed things down sporadically.

But even before the earthquake, pundits often forgot that Japan remains Asia’s leading power and most successful society. True, as the press has trumpeted, the Chinese economy has grown larger than Japan’s and is now the world’s second-largest, after America’s. Yet China has ten times Japan’s population, which means that per-capita wealth in Japan is still ten times greater. And Chinese economic output is low-tech, completely different from the sophisticated products developed and made by Japanese industries. “Ultimately, we’re not in a race,” says Hideki Kato, one of Japan’s leading economists and president of the Tokyo Foundation, a free-market think tank.

Yet Kato doesn’t dismiss China’s challenge. “To have been overcome in 2010, even if those figures don’t mean much, has awakened the Japanese, given them a sense of crisis,” he says. And crises have energized the Japanese in the past, points out Naoki Inose, a vice governor of Tokyo and a respected historian. Indeed, they have provoked what many Japanese call the country’s two great historical “openings.” Will the disaster of March 11 and the rise of China together provoke a third?

(...)

leiam a íntegra neste link: http://www.city-journal.org/2011/21_2_japan.html