segunda-feira, 16 de maio de 2011

Os direitu dus homi (segundo a nova ortografia oficial...)

Desculpem o excesso de complexidade no título, mas espero que esteja ao alcance das novas redatoras de livros oficiais de Português para os programas do MEC, na parte do vernáculo, ou seja, a língua oficial do Brasil.
Caso não esteja ao alcance das pedagogas do MEC, eu posso tentar flexibilizar mais um pouco, torturando nossa última flor do Lácio, que está cada vez mais inculta e não é mais bela.

Mas, tenho de pedir desculpas a meu amigo Carlos Pio, por transcrever seu belo artigo com uma introdução tão melancólica...
Paulo Roberto de Almeida

A política internacional, o Brasil e os direitos (dos) humanos
Carlos Pio
Ordem Livre, 15 de Maio 2011

Entre os principais temas da política internacional contemporânea, destacam-se claramente segurança e combate ao terrorismo; governança econômica e o equacionamento da crise financeira; mudança climática e o estabelecimento de padrões ambientalmente sustentáveis de produção e de consumo. Todos são temas de natureza transnacional – não só porque afetam muitos países ao mesmo tempo (ou todos, no limite), mas porque sua solução requer a cooperação de todos nós que habitamos o condomínio planetário. Há várias dificuldades para construir diagnósticos precisos, esboçar alternativas de intervenção e determinar como repartir os custos e benefícios da opção escolhida. Por isso, não há como esconder o caráter político das discussões multilaterais desses assuntos.

Este difícil contexto internacional ainda é marcado pelas incertezas que derivam da flagrante deterioração da unipolaridade que caracterizou as relações internacionais no imediato pós-Guerra Fria. Não há dúvida alguma entre os principais analistas quanto à manutenção, ainda por muito tempo, do poderio econômico, militar e cultural dos Estados Unidos – de fato a única superpotência. Mas ninguém é ingênuo para sugerir inexistirem sinais tanto de declínio do poder norte-americano quanto do surgimento de novas potências – algumas globais, outras regionais – que, se não afrontam os Estados Unidos e a ordem liberal por ele construída no imediato pós-Segunda Guerra, tampouco se alinham a eles, como haviam feito as nações da Europa Ocidental (notadamente Inglaterra, França e Alemanha) e o Japão, naquele mesmo período..

China, Rússia e Índia são as únicas potências emergentes com capital político para movimentar peças importantes nos tabuleiros militar e econômico – detêm arsenal nuclear e têm enormes recursos produtivos sub ou desempregados, o que lhes permitirá crescer a taxas muitos elevadas se seus governos persistirem no caminho das reformas estruturais. A China, em particular, já tem o status de potência econômica global em razão de sua importância comercial, produtiva e financeira. A Indonésia tem importância estratégica por ser o maior país muçulmano do mundo. Por isso, mesmo estando numa região muito próxima da China, escapa à sua influência. Egito e Israel têm relevância porque formaram uma aliança velada que funcionava como força de estabilização de uma região turbulenta por natureza e essencial para os Estados Unidos, por razões de política interna (o lobby pró-Israel) e externa (segurança e estabilidade dos países produtores de petróleo). Desde que tiveram início as manifestações em Tahir Square que derrubaram o presidente Mubarak, estão em suspenso tanto a continuidade dos termos que deram sustentação a essa aliança quanto a certeza de que o novo governo egípcio se manterá disposto e capaz de desempenhar o mesmo papel estabilizador na região. Irã e Coreia do Norte têm sido capazes de atrair a atenção da comunidade internacional mais pela disposição de seus governos de sacrificar o bem-estar de parcelas significativas de suas respectivas populações com o propósito de produzir a Bomba, do que pelo poder de desestabilizar o seu entorno.

A emergência do Brasil ao grupo das potências regionais se dá, essencialmente, por três razões. A primeira, menos importante, é econômica. O PIB tem crescido um pouco mais do que no passado, o país é líder na produção de alguns gêneros particularmente importantes para a economia internacional – carnes, minérios e grãos – e, por isso, o crescimento do Brasil não deixa de ser bem-vindo para a comunidade internacional. No entanto, por ser um país de renda média, o potencial de crescimento econômico do Brasil é limitado – são poucos os recursos físicos e humanos desempregados, o que explica em parte taxas menores quando comparadas às dos países mais pobres citados acima. Para crescer mais será cada vez mais fundamental encontrar formas de elevar a produtividade, e isso depende da consecução de reformas institucionais politicamente complexas, que viabilizem a absorção no país de inovações geradas no exterior, que promovam investimentos privados em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e que ampliem os mecanismos de formação de capital humano (educação, saúde, capacitação e treinamento de trabalhadores).

A segunda razão que explica a ascensão do Brasil é de natureza político-cultural: o papel potencialmente importante que o país pode vir a desempenhar no processo de superação do atraso econômico e social em nossa área de influência – América do Sul (exceto Chile e Colômbia, já mais próximos dos Estados Unidos que do Brasil) e a comunidade africana de países de língua portuguesa. Esse papel está ameaçado, especialmente na África, pela entrada pesada do governo da China como comprador de commodities e, principalmente, como financiador e executor de obras de infraestrutura para viabilizar a expansão daquelas compras.

A terceira razão é a capacitação instrumental do corpo diplomático brasileiro, que tem sido capaz de desempenhar papel de agregação de interesses e liderar coalizões de países periféricos em diferentes arenas multilaterais e regionais. No entanto, o peso do Brasil tem sido mais relevante para vetar do que para construir saídas negociadas para impasses no seio da comunidade internacional. E isso não apenas desagrada os mais poderosos e seus aliados, mas também aumenta o desencanto com o funcionamento do sistema internacional dos que seguem as posições do Brasil. Afinal, mantém-se o status quo. Em suma, bloqueamos, mas não construímos saídas viáveis que ampliem a legitimidade e a eficácia das instituições internacionais para lidar com novas e antigas questões.

Essa rápida análise de aspectos estruturais, substantivos e conjunturais da política internacional contemporânea apresenta um claro desafio para o Brasil. Com vistas a consolidar e, eventualmente, ampliar os fundamentos de seu poder, a política externa brasileira (PEB) precisa estabelecer uma ponte mais efetiva entre o doméstico e o externo (seu eixo vertical); outra ponte entre o país e seus vizinhos; e uma terceira ponte vinculando o país às demais potências regionais e com os Estados Unidos e a China (seu eixo horizontal). Para tanto, os fundamentos tradicionais da PEB precisam ser profundamente alterados.

Na última década verificou-se a surpreendente convergência ideológica na formulação da PEB entre petistas, de um lado, e os membros da Casa de Rio Branco, notoriamente detentora de tradição terceiro-mundista de pensamento, por outro. Dela derivou uma agenda irrealista – a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – a qual foi perseguida por meio de uma estratégia demasiadamente custosa para o país, tanto em termos políticos quanto econômicos. Refiro-me à expansão desmesurada e esquizofrênica dos tentáculos do país no tabuleiro geopolítico global, via (a) abertura de embaixadas em mais de 30 países (nos tornando um dos cinco maiores países do planeta em número de embaixadas); (b) estabelecimento de vínculos políticos com governos autoritários, especialmente na África, insignificantes tanto do ponto-de-vista econômico como político na esfera multilateral, os quais envolveram diretamente a figura do nosso ex-presidente; (c) aceitação e mesmo incentivo ao aprofundamento dos choques político-ideológicos em vários países vizinhos – Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Honduras e Nicarágua – numa direção que cada vez mais os afasta dos padrões de modernidade política e econômico-financeira que o Brasil diz professar internamente; (d) tentativa de envolver o país como mediador de conflitos estruturantes da política internacional contemporânea – alguns com raízes históricas profundas – em relação aos quais jamais o Brasil teve qualquer interesse ou legitimidade para atuar, como os casos do acordo nuclear negociado com o Irã, em parceria com a Turquia, e o que envolvia palestinos e israelenses; entre outros de menor envergadura.

Ao mesmo tempo em que a diplomacia brasileira – envolta num novo arranjo doméstico de forças em que o presidente dispunha de um assessor internacional do seu partido, com muitos poderes e atribuições normalmente monopolizados pelo Itamaraty – envolvia o país e o presidente em terrenos movediços, mantinha também uma linha de atuação condizente com seu estoque de tradições. Estas estiveram voltadas aos propósitos simultâneos de (a) promover a paz mundial e os direitos humanos por meio da doutrina da não-intervenção, quase sempre usada como justificativa para o país se abster ou se contrapor a iniciativas da comunidade internacional efetivamente interessadas em estancar violações de direitos humanos e/ou integridades territoriais; (b) liderar coalizões de países pobres e em desenvolvimento – o alardeado Sul –, supostamente em prol do desenvolvimento econômico, as quais tenderam a contar com maior poder de veto que de construção de saídas para eventuais conflitos de interesse, conforme já mencionado; (c) contrabalançar o poderio norte-americano, tanto no subcontinente quanto, o que é ainda mais recente, no globo.

Essa tradicional agenda é inconsistente tanto internamente quanto em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e à posição que nela ocupa o Brasil. Sua inconsistência interna deriva do fato de que sendo os direitos humanos essencialmente individuais – pois só os indivíduos são humanos – qualquer princípio que limite a legitimidade de ação da comunidade internacional para garantir-lhes onde sejam violados atenta contra sua universalidade. E é justamente esse papel de obstáculo à efetiva universalização dos direitos civis – vida, liberdade e propriedade – que o princípio da não-intervenção desempenha. Ao esposá-lo, a PEB abre mão de uma consistente defesa dos direitos humanos. Outra dimensão de inconsistência da agenda brasileira está no próprio modelo de desenvolvimento alardeado por nossas elites: centrado numa perspectiva estruturalista anacrônica, ele defende em fóruns internacionais a liberdade dos governos nacionais para planejar a atividade econômica em substituição do mercado, impondo perdas substanciais de bem-estar à maioria de suas sociedades, mais especialmente aos pobres. Para o Brasil, o requisito do desenvolvimento vem em detrimento da preponderância da democracia (direitos políticos) e do primado do consumidor na política e na regulação econômica. Com isso, defende um modelo concentrador da renda e fadado ao fracasso, como foi o caso do modelo de industrialização por substituição de importações seguido em nosso subcontinente.

Uma agenda de desenvolvimento compatível com a expansão de direitos humanos requer, portanto, que se revise a prioridade atribuída ao modelo westfaliano das relações internacionais – em que o estado é o único ator legítimo – em prol de outro em que os indivíduos e suas associações civis assumam maior centralidade entre as preocupações da comunidade internacional.

E é justamente esse aspecto que nos remete à inconsistência da agenda da PEB em relação à dinâmica do mundo contemporâneo e ao papel que nela desempenha o Brasil. O mundo já é pós-westfaliano, ou seja, a política e a economia internacional são crescentemente dominadas por questões que expressam o crescente reconhecimento de que os indivíduos nascem dotados de um conjunto de direitos universais (civis); que os sistemas políticos devem se ajustar a esse entendimento por meio da realização de reformas institucionais visando assegurar um conjunto crescente de direitos de expressão, organização e participação política; e que os países precisam construir instituições que promovam a interdependência econômica, a qual aumenta o leque de escolhas abertas aos cidadãos, beneficiando seu bem-estar.

Ao negar a obviedade desses fatos, os formuladores da PEB ampliam o fosso que os separa (a) da população brasileira – que deseja consumir produtos e serviços da economia global, sempre que forem mais baratos e de melhor qualidade do que os similares nacionais; (b) dos segmentos mais competitivos da nossa economia – que se internacionalizam por convicções próprias por causa das vantagens oferecidas pelo mercado global e não a reboque dos programas de governo; (c) dos setores mais modernos e internacionalizados das economias dos países pobres e em desenvolvimento, assim como de suas populações mais educadas e urbanas – os quais querem mais (e não menos) interdependência com o resto do mundo; (d) do aprendizado de nossa própria história recente, pós-reformas liberais – as quais permitiram os ajustes econômicos necessários ao aumento da competitividade econômica e a estabilidade política de que hoje desfrutamos; (e) da dinâmica das negociações multilaterais e da opinião pública global, que quer a resolução dos problemas pela via da cooperação e não do veto.

E o fosso, assim construído, aumenta a resistência das principais lideranças da política internacional contemporânea à consolidação do Brasil como um ator global capaz de fomentar a cooperação entre governantes e agentes sociais de países estruturalmente muito diferentes – mas não necessariamente separados entre Norte e Sul como a diplomacia brasileira nos induz a encará-los.

A preparação para o desempenho desse papel exige o reconhecimento de que a proteção de um conjunto de direitos humanos, indissociáveis dos indivíduos – independentemente de sua localização geográfica ou nacionalidade –, está se estruturando como um dos eixos da política internacional. Após reconhecê-lo, caberá aos formuladores da política externa brasileira rever todos os princípios e tradições do Itamaraty com vistas a promover maior eficácia e eficiência na representação dos interesses da maioria da população brasileira num cenário internacional em profunda transformação.

Carlos Pio é doutor em Ciência Política, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Professor Titular do Instituto Rio Branco e autor do livro Relações Internacionais – economia política e globalização (Brasília, Funag/Ibri, 2001).

Dois pesos, dois procedimentos, duas eticas, pouca moral...

Acabo de ouvir, nas notícias de rádio, duas pérolas absolutamente representativas do que podem ser, aqui e lá fora, os comportamentos dos agentes públicos encarregados de zelar pela moralidade e até pelo respeito às leis.

Nos Estados Unidos, a juiza encarregada da primeira audição no já famoso caso de assédio sexual -- tentativa de estupro, ao que parece -- do Diretor-Gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, contra uma simples camareira do hotel em que ele se hospedou na última sexta-feira: ela indeferiu liberação sob fiança sob risco de que o indiciado se evadisse para a França. Muito bem.
(Tratei desse caso aqui abaixo, num post que tem a ver com Law & Order: Special Victims Unit.)

Pois bem: no Brasil, a Comissão de Ética (acho que deveriam mudar o nome, para algo mais aceitável, ou mais conforme a realidade) do governo federal disse que não vai investigar o caso do Ministro-Chefe da Casa Civil Antonio Palocci -- que enriqueceu 20 vezes nos últimos quatro anos -- porque não houve denúncia, e tudo não passou de notícias de jornal.

Se é por falta de denúncia, não tem problema: apresento aqui mesmo a minha, agora.
Posso provar que com os seus rendimentos de parlamentar, mais os de quaisquer serviços de consultoria que ele tenha exercido, de conformidade com a lei (ou seja, devidamente declarados em sua folha fiscal), seria impossível ele ter tudo aquilo em condições normais.
Se foi realmente pago por consultoria, deve ter havido um "plus" que caberia justamente investigar.
Se a Comissão de Ética do Planalto se recusa a fazer qualquer investigação, ela deveria mudar de ramo, fechar a barraca, declarar-se inepta, whatever...

Vou fazer uma previsão, o que raramente faço, pois não gosto de apostas: o ministro Palocci cai em três meses...
Paulo Roberto de Almeida

Ritmos latinos: depacito, hermanito...

Não, não estou me referindo a nenhum novo ritmo de música ou de dansa regional, ainda que integracionista, caso no qual o compasso seria obviamente mais rápido, como a salsa, a cumbia, o samba, até a lambada.
Estou me referindo ao ritmo de aprovação dos atos internacionais contraídos pelos países membros do Mercosul.
A Comissão Parlamentar Conjunta, e agora o Parlamento do Mercosul foram criados justamente para acelerar os trâmites legais para a entrada em vigor dos acordos assinados entre os membros.
Vejam a data de aprovação destes aqui:


• PDS 641/2010: que aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, feito em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas no texto da Fé de Erratas ao Acordo, assinado em 28 de junho de 2007.

• PDS 640/2010: que aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.

Venga, hermano, vamos a bailar...

Roteiristas de Law & Order: o diretor do FMI como caso para o Special Victims Unit

Em New York, ainda por cima. Tem tudo a ver.
Vocês não podem perder o caso mais espetacular que se apresentou, de graça, para servir de "case study" para um próximo Law & Order com todos os componentes da série.
E vocês talvez ainda podem ajudar a polícia de NW a solucionar alguns casos misteriosos que ocorreram naquela cidade: basta conferir os casos no calendário, com a agenda oficial do diretor-gerente do FMI, cada vez que esse fauno passava pela cidade...

REVIEW & OUTLOOK
The Strauss-Kahn Charges
The Wall Street Journal, MAY 16, 2011

The stunning sexual assault case against the French IMF chief

The arrest of Dominique Strauss-Kahn on charges of sexually assaulting a hotel cleaning woman in New York City is a personal humiliation for the French politician, but it is also a black mark on the International Monetary Fund that chose to overlook his previous sexual behavior. It will be fascinating to see how the grandees of French and international financial politics handle this one.

Mr. Strauss-Kahn is entitled to the presumption of innocence, and his attorney says he will plead not guilty. Some in the French press and even a French government minister are suggesting that the 62-year-old Socialist Party panjandrum may have been set up by his rivals. The charges are stunning enough—and French politics is strange enough—that we suppose anything is possible, but such a conspiracy would have to include a large number of players.

The facts of the case as reported by New York police so far do not look promising for the IMF managing director. The woman who entered to clean the Frenchman's $3,000-a-night Sofitel suite at midday on Saturday reported the incident immediately. She told police that Mr. Strauss-Kahn emerged naked from the bathroom, pursued her down a hallway and pulled her into the bedroom. She escaped and he then chased her again and dragged her into a bathroom.

In other words, this is not a case in which misunderstandings about mutual consent are at issue. The charge is the unlawful imprisonment and attempted rape of a vulnerable hotel employee trying to do her job. Police also say that Mr. Strauss-Kahn fled the hotel in a rush, leaving behind his cellphone and other personal items. Police were impressed enough with the facts to take Mr. Strauss-Kahn from the first-class section of an Air France aircraft lest he leave U.S. jurisdiction.

The IMF declined to comment yesterday, but its board should do some soul-searching about the pass it previously gave Mr. Strauss-Kahn. The married Frenchman pursued and had an affair with a senior fund economist not long after taking the top job in 2007. After her husband blew the whistle, the fund board let Mr. Strauss-Kahn off with a wrist slap that he had committed a "serious error of judgment."

The IMF board's forbearance contrasts with the way the World Bank pushed out American Paul Wolfowitz as bank president on the pretext that he had secured a raise for his girl friend, though Mr. Wolfowitz had kept bank officials informed from start to finish and had not violated bank policy. The boards of both institutions are dominated by Europeans, who deployed a double standard for Mr. Strauss-Kahn as one of their own.

Especially pungent in retrospect is the report by a consultant to the board at the time that "going forward" the IMF should consider whether its managing director should be held to a "higher standard of conduct" than the staff. A. Shakour Shaalan, the longest-serving member of the board, announced at the time that he had personally told Mr. Strauss-Kahn that "this should not happen again."

We'll see if those tolerant IMF officials consider the New York charges to be consistent with their admonitions. Yesterday the fund named its number two official, the capable U.S. economist John Lipsky, as acting managing director. Under Mr. Strauss-Kahn, the IMF promoted multiple European bailouts and we doubt that will change.

The charges are roiling France, where Mr. Strauss-Kahn was the favorite to be the Socialist nominee for President next year and was even leading in the polls against Nicolas Sarkozy. The French are legendary for nonchalance toward the sexual appetites of their politicians, and they sniffed at Americans who disapproved of Bill Clinton when he lied under oath about sex. But we doubt even the French will be blasé about assaulting a hotel chamber maid.

Mr. Strauss-Kahn's humiliation would leave the Socialists without a presidential front-runner. It could help Martine Aubry, the party chief and godmother of the 35-hour work week, who remains as hardcore a Socialist as there is these days. That is not a winning platform. Mr. Sarkozy, who supported Mr. Strauss-Kahn's candidacy for the top IMF job in part to get him out of the country, would appear again to be the favorite.

As we neared our deadline Sunday, we heard different views on whether Mr. Strauss-Kahn has diplomatic immunity because he works for an international organization headquartered in Washington. The New York police say he does not. If Mr. Strauss-Kahn is innocent, we assume he'd rather clear his name in court than escape accountability by returning to France. For his sake, for the sake of his accuser, and for the integrity of American justice, the world needs to see that this case is prosecuted transparently and well.

101 comentários, no momento deste post (06h43)

Retaliacao brasileira ao protecionismo argentino: a pior politica - Richard Sylvestre

Uma argumentação econômica sobre a atual guerra comercial:

Retaliar com barreiras comerciais é um bom caminho?
Richard Sylvestre
Deposito de..., domingo, 15 de maio de 2011

Muitos “intervencionistas” não se assumem como tal, eles dizem que não defendem a priori, como um “mandamento moral”, a intervenção do estado na economia, são apenas pragmáticos que acreditam que em certas situações, a melhor maneira de lidar com um problema específico é chamando o governo, mas que não há razões para achar que este é superior ao mercado em todas as situações assim como o contrário não seria válido.

Eu costumo dizer que esse povo defende uma espécie de “governo robô”, que só existe na cabeça deles. É como se o governo tivesse um botão de “liga e desliga” que o defensor da intervenção aciona conforme a sua vontade. Se a intervenção é momentaneamente desejável segundo algum critério do sujeito, ele “liga” o governo para fazer exatamente aquilo que tem em mente. Quando o momento passa, o nosso intervencionista desliga o governo e tudo volta a ser como antes.

Um exemplo dessa visão está ocorrendo exatamente agora na pendenga comercial entre o governo brasileiro e o argentino. Como é sabido, aproveitando a tara por protecionismo com a oportunidade oferecida pelos portenhos, o governo brasileiro dificultou a importação de carros da Argentina. Já que não é de bom tom se dizer protecionista e nem afirmar que a medida é uma retaliação às barreiras protecionistas levantadas anteriormente pela Argentina, o governo brasileiro tratou de dizer que a medida serve apenas para monitorar melhor o fluxo comercial do setor automotivo. Se foi por “amores ao protecionismo” ou por retaliação nós não sabemos, mas certamente não foi pelo motivo alegado. Para os propósitos deste texto, vamos supor que o motivo foi o “menos pior” dentre os disponíveis: por retaliação. Vamos aceitar a hipótese altamente improvável de que o governo brasileiro está convencido das benesses do livre comércio, mas que está tentando conseguir da Argentina o fim (ou diminuição) de algumas barreiras e para isso “blefa” com protecionismo também.

Voltando a idéia do “governo robô” e assumindo a hipótese acima temos o seguinte quadro: sabemos que o melhor dos mundos seria Argentina e Brasil não terem barreiras protecionistas, mas a Argentina colocou barreiras, o que nos faz perder. Se o governo não intervier, nós ficaremos abertos e eles fechados. É um cenário melhor do que nos fecharmos também, mas é uma situação pior do que se eles estivessem abertos como nós, logo, podemos usar o governo para nos fecharmos temporariamente, causando perdas a eles de forma que se “rendam”, desistam dessa politica protecionista e se abram novamente e quando isso ocorrer o nosso governo sai de cena e abre a economia novamente. É o típico exemplo de intervenção “pragmática”, “pontual” que supostamente melhora a situação de maneira geral.

Milton Friedman, economista de Chicago, gostava de dizer que nada é mais eterno que órgãos estatais criados sob a alegação de alguma politica temporária. Ele falava do FMI (Fundo Monetário Internacional) que foi criado para “garantir” o funcionamento do tratado de Bretton Woods, mas que continua firme e forte 40 anos após o fim do dito tratado que lhe deu origem. No Brasil nós temos inúmeros exemplos da mesma tendência. Um fantástico é o do Banco do Brasil, criado por Dom João para “fomentar o desenvolvimento”, continua vivo até hoje, mesmo depois de ter sido criado o BNDES (outro banco que teria a mesma função), SUDENE, SUDAM e até a Caixa Econômica Federal (mais voltada a subsidiar o setor de construção civil)– ou seja, mais de um século depois e com várias estatais e órgãos destinados a fazer a mesma coisa (ou quase a mesma coisa), o Banco do Brasil continua firme.

O velho mestre de Chicago falou de órgãos, mas o mesmo pode ser dito de politicas públicas como subsídios, tarifas, impostos etc.. Em suma, o governo não é um robô que você liga e desliga a hora que bem entende e a razão é muito simples. Não existe incentivo para se “desativar” uma imensa gama de politicas econômicas. Peguemos como exemplo a idéia de retaliar barreiras protecionistas. Imagine que uma dada proteção beneficia um setor da economia em $10 e prejudique toda a massa de consumidores em $20 que terá que pagar mais caro pelos mesmos produtos ou por produtos de pior qualidade. Economicamente, portanto, ela seria uma tarifa ineficiente que gera destruição de riquezas. Mas, por outro lado, mesmo que ela destrua riquezas, ela também redistribui riquezas em uma direção que faz toda diferença e gera os incentivos para sua execução. Os $10 ganhos pelo setor protegido é um valor muito alto mesmo que você divida tal valor por todos os membros desse setor. Já os $20, mesmo sendo o dobro do valor no total, individualmente, dada a imensa massa de consumidores, não significará muita coisa. Logo, individualmente cada membro do setor a ser protegido tem um belo incentivo para fazer lobbies e pressão em prol das barreiras, já a massa de consumidores, individualmente, não tem o mesmo incentivo para lutar contra as mesmas. O resultado final, muito provavelmente, será a aplicação das barreiras.

Mais importante ainda para nossa discussão é a “retirada de uma barreira”. Assim como o incentivo é maior pelo lado de quem recebeu o subsídio na hora de criar a barreira (dado o valor que o subsídio representa individualmente), também será maior para quem se beneficia dele na hora de derrubar a mesma barreira. O setor que será “desprotegido” perderá muito individualmente, enquanto os consumidores (também individualmente) ganharão pouco. Mesmo que no agregado, o montante ganho pelos últimos seja maior que o perdido pelos primeiros, a politica tende a não sair porque o incentivo mais forte na produção de lobbies e pressão está com o primeiro grupo. Barreiras protecionistas, portanto, podem não ser tão “eternas” quanto os órgãos/estatais lembrados por Friedman, mas são bem resistentes. Aplicar novas barreiras, mesmo que seja como retaliação, temporárias etc.. é brincar com fogo. Depois de criadas, a derrubada das mesmas não é tão simples como os defensores parecem acreditar.

Para complicar nada garante que uma nova barreira terá como resposta do “outro lado”, menos barreiras. Assim como A retaliou criando uma barreira, B pode responder do mesmo jeito, aumentando as suas barreiras. O resultado final será ambos os países fechados e com uma montanha de barreiras comerciais para serem derrubadas (o que como já foi explicado não é tão simples). Governos não são deuses fora de qualquer influência e incentivos, que são acionados ou desligados conforme a vontade de um “planejador central” ou de algum intelectual. Eles são formados e influenciados por pessoas iguais a quaisquer outras. Assim como uma empresa de sorvete fabrica os sabores que os demandantes mais estão dispostos a pagar, o governo também produzirá leis e regulamentos conforme a demanda daqueles que mais caro estão dispostos a “pagar”. E dada a natureza de um governo (de dispor sobre a propriedade de todos), infelizmente, na maior parte dos casos, sempre o lado que demanda algum privilégio, algum subsidio terá essa disposição a pagar mais e acabará levando a regulamentação.

Mesmo assumindo que a politica do governo brasileiro foi de retaliação (e não uma deliberada escolha pelo protecionismo), se trata de uma péssima politica. Se um país está se fechando, podemos até tentar convencê-lo do contrário, mas em termos de politica comercial o melhor que podemos fazer é nos abrirmos ainda mais, ou, se já tivermos tarifas zero, não fazer nada. Dadas as circunstâncias é a politica que gera o maior ganho. Cair na estratégia de retaliação só aumenta o prejuízo. O resultado mais provável é que não consigamos abrir o país que se fechou (até porque ele se fecha pelos mesmos incentivos perversos descritos anteriormente) e ainda temos as nossas próprias barreiras para tentar derrubar depois.

domingo, 15 de maio de 2011

Nem os professores ajudam a escola publica (estragam as privadas tambem)

Parece incrível, mas eu começo a acreditar na teoria conspiratória.
Acredito que haja um pacto perverso entre professores imbecilizados, pedagogas do MEC, dirigentes políticos "inguinorantes" e sindicalistas quadrúpedes em prol do afundamento definitivo dos padrões de qualidade (como se eles fossem muito altos) da escola brasileira.
Só pode ser por isso: todos eles complotaram para mediocrizar ainda mais nosso ensino, conservar nossas crianças na ignorância original e manter os pobres na pobreza.
Se as escolas privadas passarem a adotar os livros recomendados pelo MEC, estaremos caminhando um passo mais no pântano da estupidez fenômenal que já grassa em outros meios oficiais.
Só posso chegar a essa conclusão.
Eu era muito desconfiado dessas teorias conspiratórias, pois achava (ingenuamente como se vê), que as pessoas sempre visam mais alto do que sei nível rastaquera, e que sempre se procurava aperfeiçoar o que era precário, sofisticar o que era rústico, elevar o nível geral da galera.
Eu estava errado, como se vê: a conspiração não é uma teoria. É um fato...
Paulo Roberto de Almeida

Os livro mais interessante estão emprestado
Augusto Nunes
Blog da Veja, 13/05/2011

"A menção a leituras informa que a frase reproduzida no título do post não foi pinçada de alguma discurseira de Lula. Mas os autores do livro didático “Por uma vida melhor”, chancelado pelo MEC, decerto se inspiraram na oratória indigente do Exterminador do Plural para a escolha de exemplos que ajudem a ensinar aos alunos do curso fundamental que o s no fim das palavras é tão dispensável quanto um apêndice supurado. O certo é falar errado, sustenta o papelório inverossímil.

A lição que convida ao extermínio da sinuosa consoante é um dos muitos momentos cafajestes dessa abjeta louvação da “norma popular da língua portuguesa”. Não é preciso aplicar a norma culta a concordâncias, aprendem os estudantes, porque “o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”. Assim, continuam os exemplos, merece nota 10 quem achar que “nós pega o peixe”. E só podem espantar-se com um medonho “Os menino pega o peixe” os elitistas incorrigíveis.

“Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever tomando as regras estabelecidas para norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas”, lamenta um trecho da obra. Por isso, o estudante que fala errado com bastante fluência “corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. A isso foram reduzidos pelo Brasil de Lula e Dilma os professores que efetivamente educam: não passam de “preconceituosos linguísticos”.

“Não queremos ensinar errado, mas deixar claro que cada linguagem é adequada para uma situação”, alega Heloísa Ramos, uma das autoras da afronta. Em nota oficial, o MEC assumiu sem rubores a condição de cúmplice. “O papel da escola”, avisam os acólitos de Fernando Haddad, ” não é só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combater o preconceito contra os alunos que falam linguagem popular”.

A professora Heloísa sentiu-se ofendida com a perplexidade provocada pelo assassinato a sangue frio da gramática, da ortografia e da lucidez. “Não há irresponsabilidade de nossa parte”, garantiu. Há muito mais que isso. Há um crime hediondo contra a educação que merece tal nome, consumado com requintes de cinismo e arrogância. O Brasil vem afundando há oito anos num oceano de estupidez. Mas é a primeira vez que o governo se atreve a usar uma obra supostamente didática para difundi-la.

Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder aos brasileiros desvalidos o direito de nada aprender até a morte, advertiu o post reproduzido na seção Vale Reprise. As lições de idiotia endossadas pelo MEC prorrogaram o prazo de validade do título: a celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam.

A Era da Mediocridade já foi longe demais.

O chefe está tão empolgado com a Copa que nem lembrou que o governo termina em 2014 e já começou a procurar interessados no orçamento da Olimpíada de 2016″, contou um dos 325 assessores de Orlando Silva durante o lançamento da candidatura do ministro do Esporte ao título de Homem sem Visão de Maio. “Tudo sem licitação, sem limite para a gastança e sem fiscal do TCU dando incerta. Ele diz que é um grande negócio. Pra ele e pro Brasil. Nessa ordem”.

Na disputa por enxergar na Copa as vantagens que ninguém viu, e por fechar contratos que ninguém vê, Orlando Silva está convencido de que vai conseguir ao menos uma medalha. “O barato dele é aparecer no pódio”, revelou outro assessor. “Quando ouve o Hino Nacional, pensa em dinheiro e chora”.

Também nesta terça-feira, entrou oficialmente no páreo um genuíno peso-pesado: Nelson Jobim. Fantasiado de almirante da reserva, Jobim das Selvas fez a primeira aparição pública carregando a mala que guarda uma farda de brigadeiro da ativa e 437 medalhas. “O chefe ainda não decidiu se vai condecorar o José Dirceu ou o Marcos Valério”, revelou um dos 213 assessores do ministro. “Ele acha que maio é seu mês de sorte e jura que desta vez não vai morrer na praia”.

Tirem as crianças da sala, leitores-eleitores! A eleição de maio pegou fogo! É briga de foice no escuro! Quem será o vencedor? Ou vencedora? Que vença o pior!"

Nem as "classes populares" aguentam a escola publica

Para quem acha que a solução é a escola pública, vale a leitura desta materia.
A solução SERIA a escola pública, desde que de qualidade.
Como continua a piorar, até os "pobres" (ou a nova classe média) vai para a solução privada...
Paulo Roberto de Almeida

Emergentes, famílias das classes D e E investem em escola particular
Ocimara Balmant
O Estado de S.Paulo, 5 de maio de 2011

Com mensalidades mais baixas que um curso de inglês em uma escola de classe média paulistana, colégios atraem pais que buscam segurança e um ensino melhor que o da rede pública; há instituições que adotam material apostilado de sistemas tradicionais

Longe da rede pública. Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1º ano do ensino fundamental, observa parquinho da Escola Oliveira Ferreira, em Perus
No sobrado alugado, a aula de jazz acontece na garagem. A quadra foi construída no quintal, onde ficavam os pés de frutas. Nos quartos, uns maiores e outros bem pequenos, funcionam as salas de aula. Essa é a escola Oliveira Ferreira, em Perus, a 30 quilômetros do centro de São Paulo.

A mensalidade do 1.º ano do ensino fundamental custa R$ 190, mais baixa do que um curso de inglês em um bairro paulistano de classe média, mas do tamanho que cabe no bolso dos moradores da região. Uma clientela que inclui filhos de faxineiras e frentistas.

Depois da ascensão da classe C, é a vez da D investir na escola particular. Pesquisa recente do Ibope Inteligência mostra que as classes D e E representam hoje 1,6% nas estatísticas de gastos com educação no País. Uma outra tabulação, do Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, mostra que 21% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede privada pertencem às classes D e E.

É o caso de Gecielle Santos, de 6 anos, aluna do 1.º ano. Filha de empregada doméstica e coletor de lixo, é a primeira da família a estudar em uma escola paga (veja depoimento nesta página).

"A média de preços na periferia é de R$ 300. Esse novo público mora na periferia da periferia e começa a ter a educação como o grande sonho de consumo", explica Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp). Ele estima que a taxa de inadimplência é a mesma de bairros ricos: 7%.

O esforço financeiro obedece a diversas razões: a preocupação com a segurança, a ideia de que o ensino será melhor e, em alguns casos, a falta de vagas em escolas públicas. "A questão da segurança é a principal. O pai pensa: "Lá meu filho não vai sofrer esse tal de bullying, não vai usar drogas"", diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular. "Quanto ao ensino, mesmo com dificuldade de avaliar se é bom ou ruim, os pais acreditam que é melhor."

Uma volta pela cidade confirma a demanda. Assim como em Perus, escolas de bairros da extrema zona sul, como Valo Velho, e da zona leste, como São Mateus, funcionam no mesmo modelo: com mensalidades menores que R$ 200, instaladas em prédios improvisados e crescendo conforme os alunos são promovidos de série. A escola de Perus, por exemplo, oferece até o 6.º ano. Em 2012 vai oferecer o 7.º, para não perder os alunos.

Nesses colégios, o salário dos professores é padrão. Paga-se o piso da categoria: R$ 845 por meio período. "Tenho professores formados, mas também dou oportunidade para quem tem o magistério e está na faculdade", diz Lidiane Gonçalves Candeias, diretora e proprietária da Escola Crescer, que fica no Valo Velho.

Apostilas. No colégio, que tem 160 alunos, a mensalidade do 1.º ano custa R$ 158 e a diretora se orgulha de poder usar o material do Sistema Objetivo. Na primeira tentativa, assim que adquiriu o colégio, em 2007, Lidiane não conseguiu o credenciamento por problemas de estrutura. Após algumas reformas, veio o aval: "Aqui, nos Jardins ou em Alphaville, é tudo a mesma coisa. Temos o mesmo material e os professores recebem o mesmo treinamento do sistema".

No prédio alugado, de três pavimentos de escadaria, Lidiane tem feito melhorias pontuais: instalou câmeras em todas as salas de aula e, em breve, vai inaugurar a brinquedoteca e a cantina. "Mesmo sabendo que o filho está seguro dentro dos nossos portões, o pai quer acompanhar. Muitos não têm internet em casa, mas veem o filho pelo computador do trabalho."

Concorrência. Além do olhar para dentro das grades bem trancadas, os donos precisam estar atentos à vizinhança. "A concorrência é cruel. Pegam meu aluno na rua, perguntam quanto ele paga e oferecem mensalidade menor. Até professores e funcionários são aliciados", diz Lidiane.

É a mesma preocupação que acomete André de Araújo Mendes, coordenador da colégio Limiar, na região de São Mateus, zona leste. A escola existe há 16 anos e tem visto a concorrência crescer. Com espaço para 130 alunos, está com 80 neste ano. Resultado da formatura dos estudantes do 9.º ano e da vizinhança esperta. "Nosso prédio não impressiona. Há pais que veem outro, com a fachada mais bonita, e acaba escolhendo."

Como é difícil baratear ainda mais a mensalidade (R$ 180 para o 1.º ano do fundamental), a escola quer trocar o material do sistema Universitário por um próprio. "Não temos margem nenhuma na mensalidade. Então, tentaremos diminuir o preço do material didático para não perder alunos e conquistar outros."

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