quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Mafias sindicais contra o merito e a produtividade - Jose Pastore

O Brasil é o único certo?



José Pastore*
O Estado de S.Paulo, 22 de outubro de 2013
Li na revista Veja de 9 de outubro de 2013 uma importante reportagem, fundada em depoimentos de técnicos e de vários presidenciáveis, em que fica clara a armadilha na qual o Brasil se meteu. Logo de início a matéria destaca: "Um país pode crescer por algum tempo apenas estimulando o crédito e a criação de empregos. Mas o enriquecimento real só será possível se cada um dos trabalhadores produzir um valor individualmente, por meio da incorporação de novas técnicas, do aprendizado e dos ganhos de eficiência". Citando Paul Krugman, a reportagem destaca: "A produtividade não é tudo, mas, no longo prazo, é quase tudo" (A chave é aumentar a eficiência). Eduardo Campos, presidenciável, foi mais direto e defendeu a meritocracia como essencial para o bom funcionamento do setor público e da economia como um todo.
Virei a página da mesma revista e vi outra reportagem mostrando o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro combatendo abertamente a meritocracia no panfleto intitulado "Vamos dizer não às gratificações por produtividade e à avaliação" (Afronta ao mérito).
Não é a primeira vez que os sindicatos brasileiros se opõem à produtividade. Nossos dirigentes sindicais, com raras exceções, querem remuneração desvinculada de desempenho. Na cultura do politicamente incorreto, muitos vão mais longe ao combater as escolas que premiam os bons alunos, sob o argumento de que isso discrimina os demais. E assim vai se propagando o liberô geral em que os mestres fingem que ensinam e os alunos fingem que aprendem.
Enquanto isso, a produtividade da nossa economia continua baixa e estagnada. No caso do Rio de Janeiro, a greve dura mais de 60 dias e prejudica 600 mil alunos. Tudo porque os sindicalistas não querem um plano de carreira baseado no desempenho. E não têm vergonha de dizer que são contra o mérito. É um absurdo!
Veja o leitor qual é a conduta dos sindicatos dos países mais avançados. Em setembro do ano passado, uma greve de sete dias dos professores de Chicago terminou com um acordo segundo o qual o governo municipal concordou em conceder um aumento salarial atrelado a um mecanismo de pontuação segundo o qual os professores passam a ser hierarquizados em níveis de desempenho. Os mal classificados farão cursos para melhorar a sua performance e, se não melhorarem, serão substituídos por mestres mais capazes.
Em novembro de 2012, em Newark (Estado de New Jersey), o contrato coletivo dos professores introduziu um sistema de bônus vinculado ao desempenho que permite aos mestres ganharem um adicional quando melhorarem o desempenho dos alunos problemáticos.
Inúmeras outras cidades americanas vêm adotando esse estilo de negociação coletiva. E não é só nos Estados Unidos. Na Coreia do Sul, a prefeitura de Seul acaba de negociar um contrato coletivo com os professores na mesma direção. A medida recebeu total apoio da população e está levando outras prefeituras a adotarem o mesmo mecanismo.
No Brasil, tudo é feito para desprezar e até combater o mérito. Em 2012, o País amargou uma greve de professores do ensino superior que durou quase quatro meses. Durante a paralisação, falou-se bastante nos porcentuais de aumento salarial, mas não se tocou na questão do desempenho dos professores e muito menos na eventual vinculação do aumento salarial ao progresso comprovado dos alunos.
A ausência de referência ao desempenho no trabalho tem sido a tônica das negociações coletivas do nosso setor público. Em todas as categorias os sindicatos repudiam os sistemas de avaliação com base em critérios objetivos. Isso conspira contra a qualidade dos serviços públicos, impede o crescimento da produtividade e eleva o custo unitário do trabalho. Isso me intriga. Será que o mundo todo está errado e o Brasil é o único certo?
*José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras. 

Loucuras economicas habituais - Marcelo de Paiva Abreu

Jabuticabas genebrinas
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S.Paulo, 14/11/2013

Não há semana em que não surja na imprensa alguma referência ao que seria um anseio da política comercial brasileira: a inclusão na agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) da discussão de eventuais mecanismos que levem em conta flutuações cambiais no quadro da implementação do sistema de solução de controvérsias (cálculos, por exemplo, relativos à defesa comercial) e mesmo da proteção tarifária.
A ênfase parece despropositada por várias razões. O argumento de bom senso, e com sólidas raízes smithianas quanto às virtudes da especialização, é que problemas cambiais não devam ser discutidos na OMC, que é instituição especializada em comércio. No Gatt/OMC sempre se reconheceu explicitamente que assuntos relativos a balanço de pagamentos devessem ser objeto de consideração pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Num mundo ideal, em que o G-20 fosse foro eficaz, talvez fosse o caso de incluir em sua agenda o tratamento conjunto de políticas cambiais e estritamente comerciais. Com a OMC já padecendo de indigestão em relação aos modestos objetivos da Rodada Doha, a inclusão de questões cambiais teria efeito paralisante.
A tarifa média aplicada pelo Brasil em 2012 foi de 11,7%. O compromisso do Brasil em relação ao que a OMC chama de tarifas consolidadas é de que a tarifa média consolidada não ultrapasse 30,1%. Tarifas são importantes elementos para definir preços das importações, que resultam da multiplicação dos preços das importações em dólares pela taxa de câmbio e pela tarifa ad valorem. Quanto maior a razão entre o preço das importações em reais (incluindo a tarifa) e o preço do bem competitivo doméstico, maior a proteção à produção doméstica.
Haveria, assim, em tese, escopo para aumentar a tarifa média de forma significativa, aumentando a razão entre preços de importações e preços de produtos domésticos competitivos em mais de 16%, sem a obrigação de compensar os parceiros comerciais pelos efeitos da elevação tarifária. Seria, é claro, um tiro no pé, e bem oneroso tanto interna quanto externamente, reforçando a má reputação do Brasil neste tema.
Além disso, o argumento se refere à tarifa média. É claro que não se aplica aos setores hoje protegidos com tarifas acima da média, especialmente os próximos ao teto tarifário, de 35%. Para esses setores, haveria menos folga para aumento da tarifa aplicada. Exatamente por isso, são esses os maiores interessados na criação de instrumentos de proteção baseados em compensações de flutuações cambiais.
A razão entre custos de importações e bens competitivos domésticos em 2013 está hoje próxima da correspondente a 1995, quando houve a consolidação tarifária em 35% para bens industriais (de fato distribuída em 5 anos). Embora seja verdade que essa razão caiu até 20% entre 2010 e 2012, a recente desvalorização cambial voltou a colocá-la no nível inicial. Na verdade, alguns dos setores mais protegidos, notavelmente o setor automotivo, foram recentemente beneficiados cumulativamente pela desvalorização cambial e pelas benesses implícitas no programa Inovar-Auto, por meio de tratamento discriminatório das importações na cobrança do IPI.
Finalmente, tem de ser levado em conta que distorções da taxa de câmbio se devem em grande medida à deficiência na gestão macroeconômica. A alta taxa real de juros no Brasil é explicada por diversos fatores, que vão desde a persistência de expectativas inflacionárias à incapacidade de equilibrar de forma sustentada as contas públicas. O governo prefere dizer que a culpa é do tsunami cambial que vem do exterior. Mas a metáfora ficou obsoleta e o truque de transferir a culpa para o estrangeiro, bastante óbvio. A introdução de correções cambiais em adição à tarifa de importação teria a consequência perversa adicional de contribuir para facilitar a perpetuação das deficiências da política macroeconômica.
* Marcelo de Paiva Abreu é doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de Economia da PUC-Rio. 

A derrocada final da Venezuela - Bernardo Santoro

A derrocada final da Venezuela
BERNARDO SANTORO*
Instituto Liberal, 12/11/2013

A notícia de hoje do Estadão sobre os novos passos da Venezuela rumo ao socialismo são assustadores. Agora o Presidente promete acirrar o controle de preços com a criação de um limite de lucros, além de aumentar a fiscalização desse controle.
Interessante notar que a disparada de preços só ocorre porque o governo venezuelano está tomando todas as medidas para aumentar a pressão inflacionária: expansão da moeda, altos gastos públicos, protecionismo, contratação de servidores, e daí por diante.

Com isso, o setor privado simplesmente não tem como manter os preços dos produtos, reajustando a alta forçada pelo governo, que depois diz que a culpa é dos empresários, que correm o risco até de serem presos.
A próxima etapa é aprovação de uma lei que dá plenos poderes ao Presidente venezuelano para dispor da economia como bem entender. Pelos cálculos do governo, falta um voto no Congresso, e já há um plano para cassar uma dissidente bolivariana que despertou dessa loucura. Sua suplente seria fiel ao Maduro e sua cassação resultaria na aprovação dessa lei autoritária.
Um regime tão anti-democrático, na fronteira do Brasil, pode trazer consequência geopolíticas muito ruins para toda a América Latina.


*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Onde esta' Wally? (Nao o que voces pensam, mas um outro...) - Defesa sem defesa...

Pescado na internet, num site que parece apresentar coisas complicadas, algumas até polêmicas, como diriam os "neutros".
Paulo Roberto de Almeida

DefesaNet, 8 de novembro de 2013


A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à Audiência Pública na Comissão de Relações Exterioree Defesa Nacional do Senado Federal, na manhã de quinta-feira (07NOV13), colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou de forma mais agressiva uma insurreição Foto - Agência Senado
Editorial DefesaNet

Onde está Wally?

O prazo de imunidade e tratamento benevolente da imprensa ao Ministro da Defesa Embaixador Celso Amorim, encerrou-se ontem, após 2 anos e 3 meses no comando (assumiu o MD em 08AGO11).

A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à  Audiência Pública na Comissão de  Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, na manhã de quinta-feira (07NOV13), colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou de forma mais agressiva uma insurreição.

A pauta da Audiência Pública, solicitada pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) era relevante :
“Discutir e buscar soluções com respeito aos baixos valores dos orçamentos das três Forças Armadas, previstos para 2014, absolutamente insuficientes para atender às necessidades da Defesa Nacional.”
 O Wally sem respostas e cada vez mais distante do dia a dia do MD, agora sob a responsabilidade do Secretário-Geral Dr Ari Matos Cardoso, omitiu-se, preferindo ficar escondido no ministério com uma agenda vazia.

A agenda como consultada na manhã de 08NOV13 às 12:00Horas.
 
Agenda do Ministro 07 Novembro 2013

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF).
10h00- Despacho interno.
15h00- Despacho interno.
15h30- Despacho interno.

O Embaixador-Ministro criou uma nova técnica no trato com a imprensa e até interlocutores. Um atraso providencial e a “auto-coletiva”, com o ministro respondendo às perguntas, que ele mesmo faz.

Uma técnica perfeita para quem não tem nada a dizer.

Infelizmente também adotada em alguns momentos pelos Senhores Comandantes Militares.

Isto funciona bem para a imprensa, manietada pelo poder discricionário do Palácio do Planalto, porém a ausência na Audiência Pública no Senado Federal, que estava sendo de forma conjunta com o Câmara Federal foi “TRAIR” os seus comandados.

O Comandante-em Chefe lidera os seus comandados, em todos os momentos. Esta tarefa é “INDELEGÁVEL”.

Falaram no evento os seguintes oficiais-generais:

Os Comandantes:

· Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto - Comandante da Marinha;
· General-de-Exército Enzo Martins Peri  - Comandante do Exército, e,
· Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito - Comandante da Aeronáutica.

Mais os oficiais-generais que apresentaram a situação de cada Força:

· Vice-Almirante Anatalício Risden Júnior;
· General-de-Brigada Eduardo Castanheira Garrido Alves, e o,
· Major-Brigadeiro-do-Ar José Hugo Volkmer

Também presente o Dr Ari Matos Cardoso - Secretário-Geral do Ministério da Defesa que apresentou os dados da Defesa Nacional na PLOA 2014.

Os dados apresentados pelo Secretário-Geral do MD são relevantes e indicam um real crescimento no investimento em Defesa no Brasil.

Porém, estes dados estão em uma moeda de duas faces e a Face Real é de uma dureza incontestável. Dados lapresentados pelo Ministro-presidente do Tribunal de Contas da União Dr João Augusto Ribeiro Nardes ( Ver Foto 2)

Do Orçamento de “Defesa Nacional” só 52 % é executado o restante 48 % são despesas inscritas em restos a pagar não processados. Uma descrição técnica onde estão incluídos os mais relevantes Programas de Defesa Nacional: PROSUB, HX-BR(EC-725), KC-390,Blindado Guarani, SISFRON,etc.

A relatividade mostra que o gerenciamento militar é melhor que os demais setores da Administração Federal, porém esconde que os contingenciamentos e cortes orçamentários amputam ao meio o investimento na Defesa.

O ministro com uma pauta cada vez mais vazia, aberta à Academia, porém fechada à Imprensa e aos Comandantes, segue a política de ocultar fatos relevantes. Entre estes as ações do Brasil no Conselho de Defesa da UNASUL, e ações com os governos Bolivarianos.

Realmente o dia 07 de Novembro de 2013 marcou um fato relevante. A OMISSÃO e AUSÊNCIA do Líder da Defesa Nacional frente aos seus comandados.

Meridiano 47: um boletim de relacoes internacionais - IRel-UnB

Anunciando um empreendimento quase centenário (em números...).
Em todo caso, certos números valem por dez...
Paulo Roberto de Almeida 

Caro(a) Leitor(a), Dear Reader,

Temos a satisfação de informar a publicação da edição referente ao v. 14, n. 139 (2013): Setembro-Outubro do Boletim Meridiano 47, que se acessa em http://periodicos.bce.unb.br/index.php/MED
Veja abaixo o sumário desta edição.

We are pleased to announce the publication of the latest issue of Boletim Meridiano 47, which is available at http://seer.bce.unb.br/index.php/MED. Below you can find the table of contents of this issue.

Editoria Meridiano 47
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais
Fone + 55 61 31070750
Fax + 55 61 31070755
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Boletim Meridiano 47
v. 14, n. 139 (2013): Setembro-Outubro
Sumário

Artigos
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Reflexões sobre um outro onze de setembro: o golpe no Chile quarenta anos depois (3-9)
Carlos Federico Domínguez Avila
Políticas Nucleares dos Estados Unidos da América (1946-1956): cooperação ou monopólio? (10-16)
Mário Fabrício Fleury Rosa
A relevância atual da noção de dependência (17-23)
Angelita matos souza
O papel da comunicação digital na arena internacional: Mobilização política online e a Primavera Árabe (24-30)
Vivian Peron Vieira
Segurança nacional e liberdades civis nos Estados Unidos: Obama e a opção pela segurança (31-37)
Cláudio Júnior Damin
A política comercial dos Estados Unidos no primeiro governo Obama: heranças, estratégias e desafios (38-44)
Filipe Almeida do Prado Mendonça, Thiago Lima

Resenhas de Livros
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Pour l’histoire des relations internationales (45-47)
José Flávio Sombra Saraiva, Natália Bandeira Ramos Coelho, Maria Helena Helena de Aguiar Notari
The Political Economy of East Asia: striving for wealth and power (48-49)
Alexandre Cesar Cunha Leite

Edição completa
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v. 14, n. 139 (2013): Setembro-Outubro (1-49)
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Boletim Meridiano 47  - http://www.meridiano47.info

Programa nuclear iraniano: o coracao da materia -- Mark Hibbs entrevistado por Max Fisher

A nuclear expert explains, in very basic language, the science at the heart of Iranian nuclear talks


The Washington Post Blog, November 12 at 7:00 am

Iran's ongoing negotiations with world powers over its nuclear program, most recently this weekend in Geneva, have not yet resulted in a deal. This weekend's talks fell through, according to some reports, because French representatives worried about how the agreement would have dealt with Iran's nuclear facility at Arak.

The details of the facility, how it works and why it's so controversial can be confusing. To get a better understanding of it and the other scientific issues at the heart of this very political process, I talked to Mark Hibbs. As a senior associate at the Carnegie Endowment for International Peace's nuclear policy program, Hibbs understands both the science of the Iranian program and the politics around those scientific issues. A lightly edited and compressed transcript of our phone conversation follows.

Can you explain to me, very simply, what are the main technical issues in these negotiations with Iran? In other words, what are they negotiating over?
The two main parts that are of concern are the uranium enrichment program and the heavy-water reactor [in the city of Arak].
Can you explain the dispute over uranium enrichment first?
The question is, how much enrichment should an agreement with Iran permit Iran to do? What would be the enrichment level? Where would Iran be permitted to do the enrichment, and, finally, what happens to the enriched uranium when it comes out of the enrichment plant?
Iran has been building up an inventory of enriched uranium. Most of it is 3 percent enriched or 5 percent enriched. It's "low enriched" uranium fuel, at the level of enrichment that normally is used for normal nuclear power reactors, like the reactor Iran has at Bushehr. There is a small nuclear inventory that Iran is enriching at [its nuclear facility at] Fordow, at a second enrichment plant, and that's enriched to 20 percent. And the problem is that 20 percent enriched uranium. The amount of work that's necessary, the amount of processing of the uranium to enrich it to 20 percent, that gets you most of the way there to enrich it further to 90 percent, which is what you would want for a nuclear weapon. The concern is that there has been, in recent years, a small but growing amount of 20 percent enriched uranium, which is the focus of a great deal of tension in this negotiation, because that would be the inventory that's closest to bomb grade.
They have slowed down the accumulation of this 20 percent enriched uranium. They've slowed it down to a crawl, and they haven't crossed that line. That is an indication that Iran is aware that this is a sensitive matter. That being said, in a negotiation to try to solve the Iranian crisis, the powers negotiating with Iran want to eliminate this threat. They want all of the 20 percent enriched uranium removed, converted to other nuclear materials that can't be readily accessible. And there hasn't been a discussion on it on how best to do that.
Most of the time, since about 2006, the countries negotiating with Iran have been preoccupied primarily with schemes to get that 20 percent uranium out of the country, and more recently there has been a discussion about an alternative approach which is to take the 20 percent enriched-uranium inventory and convert it into an oxide form, which would be less accessible in the sense that Iran would have to take a number of processing steps to convert that back again into metal.
The French are involved in that; the Americans are involved in that. Politically, ultimately it has to do with what you believe to be Iran's intentions. Technically, it has to do with what your assessment is about Iran's capabilities, the question of would Iran be able to reconvert the uranium, how quickly would Iran be able to do that and would they be able to do it fast enough that they wouldn't be detected.
What about Iran's heavy-water reactor in the city of Arak? Some reporting suggests that the negotiations in Geneva fell apart because the French didn't think the agreement was tough enough on this reactor. What does a heavy-water reactor do, and why is this one so controversial?
Okay, I am going to walk you through some basic science. [Laughs] The uranium fuel in the reactor core is surrounded by what's called a "moderator." The moderator in most reactors is water. For example, in a power reactor that makes electricity, there is enriched light-enriched uranium surrounded by a water moderator, which permits the nuclear reaction to happen. In the case of this Iranian reactor, the moderator is not normal water, it's heavy water. Heavy water is water for which the hydrogen isotope has a proton and a neutron, instead of just a proton, making it denser. You can make it through several chemical processes.
Heavy water moderates the reactor less efficiently than the normal, light water does. What that means for the reaction is that the deuterium, the heavy isotope of hydrogen, absorbs fewer neutrons, which are released spontaneously by the fuel in the system. It means that there's going to be a lot more neutrons in that nuclear system, in the core of that reactor. That means that the natural uranium fuel, which is to a large extent over 70 percent of the uranium in that fuel, is isotope U-238.
The excess neutrons in that system get absorbed by that natural uranium. They absorb the neutrons and it transmutes the uranium into plutonium-239, so you're creating plutonium by doing that. That's what you're doing in your reactor. The heavy water permits the reactor in Iran, or will permit the reactor in Iran, to be very efficient at producing plutonium.
Which is used for making nuclear weapons.
Correct. The design of the reactor is considered a red flag for nonproliferators. They see the heavy water, together with the use of the natural uranium fuel, the U-238 in the fuel, as a red flag. It's a reactor that can be very efficiently used to produce plutonium for nuclear weapons.
This gets to the heart of the problem. The United States has a very firm position about this. It has taken the view that the reactor in Iran is a bomb factory. The Iranian narrative says the reactor is supposed to be used for medical isotope production and for general research.
Who's right?
In a sense the problem that the negotiators have about this project is that both of them are right. The reactor can be used to make bombs, but it's also perfectly suitable for a large number of peaceful-use applications.
What this problem reveals is a disconnect between the nonproliferation community, which sees the heavy water reactor and its neutrons as a threat because they can be used to make bombs, and then you have the nuclear research community, academic people mostly, who use heavy water reactors in many countries to produce neutrons that they need for new nuclear research. So nuclear researchers will tell you that the most valuable reactors in the world are those that create the most neutrons, and in fact these heavy water reactors do that.
But if you take the position as the U.S. government has taken, that there is no justification for this reactor in Iran other than making bombs, then there's no way that you could justify a solution that would permit Iran at the end of the day to have this reactor.
But Iran says it doesn't want a nuclear weapon, so presumably its position is that it should be allowed to keep the reactor.
Iran will make the argument that it should have the reactor, because the International Atomic Energy Agency [IAEA, the United Nations' nuclear watchdog] is inspecting everything in Iran. And Iran has agreed to implement a so-called Additional Protocol, which is an agreement that provides a far greater level of IAEA intrusiveness into the program. So the Iranians will argue, "If we're demonstrating our nonproliferation bona fides to you, to the IAEA, then you should let us have the reactor."
So what was the big disagreement over Arak? Some reports say that the deal at Geneva this weekend fell through because the French diplomats had some concerns about how it would deal with the Arak reactor.
The French were not satisfied that this agreement really addressed the future of this reactor. The French were saying, "What we want to see happen is for the Iranians to agree not to do any more work on this reactor for six months or more. And during this period of time, we will sit down with Iran and we'll discuss how to go forward about the long-term future of this project."
What we have heard is that the preliminary agreement that had been discussed was that Iran had agreed not to start up the reactor for six months. And if that's the case, that wouldn't suffice. That reactor probably cannot be started up anyway during the next six months, because the Iranians are having trouble finishing the project. They're under sanctions and there's things that are missing. So they can't finish it.
In other words, if Iran had agreed not to start up the reactor for six months, that would have been pretty meaningless since they probably weren't going to be able to do that anyway.
That's why I think that in the longer term, when we look at this in a week or so, maybe in a couple of weeks, we'll look back and we'll see the French intervention is something which was constructive and positive. And it's not something that happened because a few people in a negotiating team weren't happy for one reason or another. I think there are issues here that have to be addressed.


Max Fisher is the Post's foreign affairs blogger. He has a master's degree in security studies from Johns Hopkins University. Sign up for his daily newsletter here. Also, follow him on Twitter or Facebook.

Após impasses diplomáticos, Brasil altera Estatuto do Estrangeiro - InfoLatam

Diplomacia
Após impasses diplomáticos, Brasil altera Estatuto do Estrangeiro
Arko-Infolatam/EFE
Brasília, 13 de novembro de 2013
Por José Maurício dos Santos

Após as recentes contradições no âmbito diplomático brasileiro o governo resolveu agir. Foi publicada na última semana, no Diário Oficial da União, a Lei 6.815/8 – que altera o Estatuto do Estrangeiro – sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Justiça ganhou mais efetividade com a nova lei. A partir de agora, os pedidos de extradição podem ser feitos diretamente à pasta, caso haja previsão em tratado entre as partes. Foi preservada a possibilidade de pedidos de extradição e de prisão preventiva por via diplomática, no caso o Ministério de Relações Exteriores.
O ministério poderá ainda encaminhar diretamente a solicitação do país estrangeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, intercedido pelo Itamaraty antes de chegar ao Supremo
Os pedidos de extradição, caso não sejam obedecidos os pressupostos de admissibilidade exigidos em lei ou tratado, poderão ser arquivados pela pasta. O arquivamento não impede que nova solicitação seja feita, sanados os vícios que impediram a tramitação do pedido anterior.
De acordo com o novo entendimento, o Estado interessado solicitar ao Brasil a prisão cautelar do acusado antes do pedido formal de extradição, em caso de urgência, também por meio do Ministério da Justiça. Antes de competência apenas do Itamaraty.
Agora, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) também poderá solicitar prisão cautelar, mediante documentação que prove a existência de ordem de prisão emitida por Estado estrangeiro.
Bolívia

Há dois meses, o Planalto teve divergências com o Itamaraty após a fuga do senador boliviano, Roger Molina, para Brasília com ajuda do corpo diplomático brasileiro, mas sem o consentimento da presidente Dilma, o que causou a troca de comando no Ministério de Relações Exteriores, de Antonio Patriota por Luiz Alberto Figueiredo. Molina estava há quase 500 dias na embaixada do Brasil em La Paz

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...