Contexto Internacional (PUC-Rio): numero especial sobre integracao e soberania

O Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio anuncia que acaba de ser publicado o novo número da revista Contexto Internacional. Elaborado com o apoio financeiro da Fundação Konrad Adenauer, o número 35 (2) traz uma perspectiva comparada sobre os processos de integração e cooperação regional na América do Sul e na Europa.
Conta com a participação de renomados especialistas internacionais e brasileiros sobre o assunto (parece que sou um deles), que analisam diversos aspectos do tema: da relação entre soberania e regionalismo à governança no âmbito nuclear e à a geopolítica crítica.
Abaixo o sumário desse número especial da revista Contexto Internacional, que pode ser descarregado neste link:
http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
Minha colaboração tem este link direto: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Artigo%206.pdf
Paulo Roberto de Almeida

Contexto Internacional, vol. 35, Nº 2. 2014

Expediente

Sobre os autores

Post-hegemonic Regionalism and Sovereignty in Latin America: Optimists, Skeptics, and an Emerging Research AgendaThomas Legler

Brazil and Regional Integration in South America: Lessons from the EU’s crisisElena Lazarou

Regionalism and Political Representation in Comparative Perspective: The European Union and MERCOSULAna Paula Tostes

The Crisis of the European Union and Its Impact on Regionalism in Latin AmericaKai Lehmann

Why Regionalism Has Failed in Latin America: Lack of Stateness as an Important Factor for Failure of Sovereignty Transfer in Integration ProjectsEduardo Pastrana Buelvas

Sovereignty and Regional Integration in Latin America: A Political Conundrum?Paulo Roberto de Almeida

Nuclear Governance in Latin AmericaLayla Dawood and Mônica Herz

Building “Nuestra América:” National Sovereignty and Regional Integration in the AmericasRenata Keller

BRICS: An Explanation in Critical GeographyKrishnendra Meena

Brics: reuniao de cupula em Fortaleza e Brasilia, com lideres sul-americanos

Vamos ver quantos aparecem da região, já que os quatro outros há estarão supostamente aqui...
Paulo Roberto de Almeida

Diplomacia »Cúpula do Brics será encerrada em Brasília no dia 16 de julho

Correio Braziliense, 09/06/2014

A 6ª Cúpula do Brics - grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul - reunirá os chefes de Estado dos cinco países-membros do bloco em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, no dia 15 de julho, e terá seu encerramento em Brasília, no Palácio Itamaraty, no dia 16, com a presença de presidentes das nações da América do Sul. Na capital federal, os líderes sul-americanos serão convidados a apresentar sua perspectiva sobre o tema da cúpula: Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis. O convite aos líderes regionais, novidade para essa cúpula, faz parte da estratégia do Brics de aproximação com países não membros, priorizando nações em desenvolvimento.

Segundo o professor de economia política internacional da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, a novidade representa uma vitória da diplomacia brasileira e uma grande contribuição dos demais países do Brics, reforçando o papel do Brasil como liderança regional em um momento de paralisia das negociações do processo de integração sul-americana. “É o Brasil dizendo: estou indo ao grupo [Brics], mas não estou esquecendo a região”.

O Brasil é o único país do bloco até agora a sediar o encontro dos chefes de Estado do Brics pela segunda vez e deve ser palco de duas importantes decisões. A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de julho esteja tudo acertado para as assinaturas do Tratado Constitutivo do Arranjo Contingente de Reservas, que instituirá um fundo no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar os membros que, no futuro, estejam em situação delicada no balanço de pagamentos e do acordo para a criação do banco de desenvolvimento Brics.

O fundo de reservas internacionais contará com US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Rússia e da Índia, e US$ 5 bilhões da África do Sul. Já o banco, com orçamento de US$ 100 bilhões, terá aportes fiscais igualitários entre os países-membros. A previsão é que a instituição leve cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque precisará ser aprovada pelos parlamentos dos cinco países, definir suas regras internas e receber o aporte inicial, que deverá ser US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias.

Em discussão há dois anos dentro do Brics, o banco pretende atender a demandas não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras globais, como o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. Os últimos detalhes dos dois acordos devem ser acertados no fim deste mês, em Melbourne, na Austrália, em reunião paralela ao encontro de representantes de finanças e dos Bancos Centrais do G20, e, se necessário, no dia 14 de julho, em Fortaleza, na reunião pré-cúpula entre ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais dos países do Brics.

Menezes explica que o principal objetivo da criação do Brics foi discutir e pressionar a reforma das instituições financeiros multilaterais. Com a criação de banco e fundo próprios, segundo ele, o grupo se apresenta como mais uma fonte para investimentos, que futuramente devem alcançar países periféricos, e mostra força para pressionar a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), determinando um grau de autonomia e um “colchão” financeiro aos países-membros enquanto a reforma não ocorre.

Em sua sexta cúpula, os líderes terão reunião fechada, e, em seguida, durante seus discursos públicos na capital cearense, deverão destacar o papel do bloco na inclusão de pessoas no mercado de consumo, seja pelo crescimento econômico ou por meio de políticas públicas, e reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável. O tema Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis está relacionado à contribuição dos países do Brics na redução da pobreza e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), não apenas em seus territórios. A expectativa dos organizadores é que cerca de 3 mil pessoas estejam envolvidas na reunião de líderes em Fortaleza, sendo a metade jornalistas, cerca de 800 empresários e o restante membros das delegações dos cinco países.

Além das reuniões da Cúpula do Brics, alguns presidentes devem ter encontros bilaterais com a presidenta Dilma Rousseff. Vladimir Putin, da Rússia, já confirmou presença na final da Copa do Mundo, dia 13 de julho. Jacob Zuma, da África do Sul, sede da última Copa, também deve estar presente.

Republica Federativa das Milhagens Ilimitadas (voce paga, leitor...)

A pretexto de inaugurar uma latrina aqui, uma cisterna acolá, o poder movimenta toda a logística da presidência, com escalão avançado, avião presidencial, militares, aspones, carros, etc, para, no fundo fazer campanha eleitoral.
O Tribunal de Coisa Nenhuma não vai dizer coisa nenhuma?
Desculpe, só queria saber, inclusive porque é o meu dinheiro que está sendo gasto dessa maneira altamente pornográfica...
Paulo Roberto de Almeida

Só este ano, Dilma já fez viagens equivalentes a duas voltas ao planeta, sempre buscando votos

Sem tempo sequer para olhar o interlocutor.

Quando chegar ao Rio Grande do Norte nestas segunda-feira para inaugurar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, a presidente Dilma Rousseff vai ter completado um roteiro, em 2014, similar a duas voltas ao planeta.

. Antes, porém, Dilma visitou Porto Alegre, sexta e sábado, e  Belo Horizonte, neste domingo. Nas últimas semanas, a presidente não tem poupado nem sequer os fins de semana para descanso e aproveita para viajar.

. Leia mais, na reportagem de Renato Medeiros, UOL de hoje:

Em 2014, último ano de seu primeiro mandato, a presidente aumentou o ritmo de viagens nacionais e já foi às cinco regiões do país em 38 viagens oficiais, num total aéreo percorrido de aproximadamente 77 mil km. Uma volta completa ao planeta tem 40 mil km. Em seus três primeiros anos, a presidente Dilma fez 156 viagens --algumas passando por mais de um Estado--, média de 4,3 por mês ou uma por semana. Em 2014, a média de viagens cresceu mais de 50% e chega a superar sete por mês, conforme dados divulgados até maio. Em junho, esse ritmo não deve diminuir.

Inaugurações aos domingos

. Como demonstra a visita de hoje, Dilma não tem poupado nem sequer seus fins de semana. O mesmo aconteceu no último domingo (1º), quando a presidente foi ao Rio de Janeiro inaugurar residências do "Minha Casa, Minha Vida". 

. As viagens já têm um toque de pré-campanha. Com plateias selecionadas e aplausos previstos, Dilma sempre ouve palmas e chegou a ser recebida, algumas vezes, aos gritos de "1, 2, 3, Dilma outra vez" --que deve ser o cântico petista na campanha à reeleição. 

Eleicoes 2014: O momento infernal de Dilma - Revista IstoE

O momento infernal de Dilma

Pesquisa feita por instituto americano e confirmada por levantamento encomendado pelo PT provoca mau humor nos principais auxiliares da presidenta e obriga o partido a mudar os rumos da campanha

Revista IstoÉ, N° Edição:  2324 |  06.Jun.14 - 20:50 |  Atualizado em 10.Jun.14 - 02:40

Coube ao marqueteiro João Santana, que há poucas semanas insistia em profetizar uma acachapante vitória da presidenta Dilma Rousseff sobre “os anões da oposição” ainda no primeiro turno da disputa presidencial, jogar um balde de água fria no comando da pré-campanha petista. Na segunda-feira 2, durante jantar no Palácio da Alvorada, Santana foi rápido e objetivo. Tendo em mãos os dados de uma pesquisa contratada pelo PT, ele afirmou: “Está diminuindo de forma considerável e rápida a confiança do eleitor na capacidade do governo para realizar mudanças.” A constatação azedou o humor do ex-presidente Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, do ex-ministro Franklin Martins e dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que dividiam a mesa com Dilma. O que todos ali já sabiam é que a pesquisa reportada por Santana confirmava outra enquete realizada entre os dias 10 e 30 de abril pelo Pew Research Center, um instituto americano que rastreia os ânimos dos cidadãos em 82 países. O resultado desse estudo é arrasador para a campanha de Dilma. Ele mostra, entre outras coisas, que apenas 26% dos brasileiros estão satisfeitos com o País, 86% desaprovam a maneira como a presidenta lida com a corrupção, 85% criticam a maneira de Dilma enfrentar questões como segurança e saúde. E, o que é mais surpreendente, o número de insatisfeitos saltou de 49% para 72% de 2010 para cá. “Essa frustração só tem paralelo com a de países que enfrentam convulsões sociais, rupturas institucionais e crises como a do Egito”, disse Juliana Horowitz, responsável pela pesquisa americana.

NOVA POSTURA
Lula pediu a Dilma para mudar de atitude em relação aos aliados

Diante de dados tão negativos, Lula e Santana trataram de sugerir mudanças imediatas no comportamento da presidenta e nos rumos da pré-campanha. O primeiro objetivo é o de evitar que o desgaste da administração acabe favorecendo uma debandada entre os partidos aliados – que poderão fornecer preciosos minutos ao tempo de propaganda para a presidenta durante a campanha – em busca de alternativas de poder na oposição. Para tanto, Lula aconselhou Dilma a comparecer às convenções de cada um desses partidos. Também ficou definido que a presidenta precisa tentar reconstruir a imagem de gerente competente, fortemente abalada durante os três anos de um governo que não entregou sequer uma grande obra, não conseguiu evitar o aparelhamento do Estado que vem dilapidando empresas públicas e que não consegue romper a equação que junta crescimento pífio, juros elevados e inflação em alta. Para isso, mesmo durante os jogos da Copa, Dilma deverá percorrer o Brasil inaugurando tudo o que for possível. Também foi recomendado que a presidenta passasse a dar entrevistas diárias para as redes de tevê, promovendo a defesa do governo.

Na quinta-feira 5, uma pesquisa do DataFolha confirmou a tendência de queda da presidenta. Segundo o instituto, Dilma conta com 34% das intenções de voto, uma queda de dez pontos em relação à pesquisa realizada em fevereiro. Os principais candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), também, segundo a pesquisa, perderam votos. O primeiro caiu um ponto, dentro da margem de erro, e Campos perdeu quatro pontos. O que aumentou foi o número de eleitores indecisos. Um cenário muito pior para quem está no governo do que para a oposição.

SANTANA
O marqueteiro que preconizava uma eleição fácil já fala em segundo turno

Durante o jantar no Palácio da Alvorada, sobrou conselhos para o presidente do PT, deputado Rui Falcão. A ele, Lula e Santana sugeriram que seja abandonado definitivamente o discurso de vitória no primeiro turno, como forma de melhor acolher os aliados. Também foi pedido que o PT seja rápido e incisivo no tratamento de seus quadros que estiverem envolvidos em casos de corrupção ou falta de decoro. Foi por isso que o deputado estadual paulista Luiz Moura acabou abandonado pelo partido, dias depois de ser acusado de se reunir com membros do crime organizado. A ideia é embasar um discurso de que o mensalão foi um divisor de águas dentro da legenda. 

O Chile de volta 'a America latina: reflexao do dia (repetida)

Um leitor deste blog (talvez recente) me escreve para pedir uma reflexão que eu já fiz:

Raph Nogueira comentou a postagem de seu blog E o Chile, professor, que está se movimentando em direção ao aumento da carga tributária?

Com efeito, no dia 20 de maio, eu postava esta reflexão, com o mesmo título:

O Chile de volta à América Latina: reflexão do dia

O Chile, até há pouco, era um país normal, ou seja, estava em outra galáxia, ou pelo menos em outro hemisfério, aquele da racionalidade econômica, das políticas econômicas sensatas, do bom senso, enfim...
Mas, isso não podia durar muito.
A lei da gravidade latino-americana é poderosa.

O Chile está voltando ao continente, para se igualar a seus vizinhos esquizofrênicos.
O governo socialista de Michelle Bachelet acaba de decretar que pretende o fim do lucro na educação, que toda a oferta no setor será estatal, e que ninguém mais pagará por nada em matéria de ensino.

Corrijo: ninguém não. Alguém pagará.
Os empresários em primeiro lugar, que vão ter o imposto sobre o faturamento e os lucros aumentados de 25 a 35% dos volumes globais. Depois, toda a população pagará.
Quando todos pagam, não existe mais avaliação de custo-benefício, aferição de preços reais, retornos compatíveis com os investimentos realizados, nada disso.

Enfim, assim é o socialismo, o que é que vocês queriam?

O Chile voltou ao continente latino-americano.
Que pena! Estava tão bem fora dele...

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 20 de maio de 2014

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O que eu poderia acrescentar agora?
Pouca coisa, a não ser que cabe observar se é apenas um surto repentino de distributivismo mal concebido, ou se é realmente uma enfermidade que vai se espalhar pelo corpo do país, até torná-lo bem parecido com o resto da América Latina, como eu argumento acima.
Cabe dar um crédito de confiança (os famosos cem dias de todo novo governo) e ver se essa latino-americanice vai continuar, ou se será apenas para contentar os estudantes que se movimentaram tanto contra o governo anterior, pedindo justamente a escola risonha e franca, boa e barata, se possível de graça, do jardim da infância ao pós-doc.
Esse é o caminho mais rápido para a decadência educacional, como aliás a experiência brasileira deveria demonstrar.
Volto a dizer: o Chile estava tão bem fora do continente.
Pena que voltou...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10/06/2014

Nem a Pau Juvenal: Este vai ser o slogan, junto com Ja Deu PT...

Recolho no no blog do meu amigo Orlando Tambosi esta caricatura, altamente simbólica dos tempos que correm.

Não sei exatamente quando foi feita essa caricatura, de um caricaturista conhecido, mas talvez eu tenha a precedência na utilização da famosa publicidade de uma marca de presunto.
Esta é a postagem que eu fiz, na data indicada:

domingo, 1 de junho de 2014

Eleições 2014: Dilma se aproxima da inelegibilidade 

no centro-sul do Brasil - Blog Estadao

Parece aquela propaganda: Nem a pau Juvenau (sic)!

Depois do slogan "Já deu PT", daqui a pouco o pessoal vai estar dizendo: "

Não se reelege nem a pau Juvenal..."

Paulo Roberto de Almeida 

Bem, não reivindico a paternidade, nem pretendo pioneirismo.
O mais interessante e gratificante será ver o slogan se espalhar como fogo na pradaria Brasil afora.
Até, possivelmente, o dia 26 de outubro, se der sorte mesmo antes...
Ninguém merece um presunto de segunda, no caso de terceira classe.
Nem a pau Juvenal...
Paulo Roberto de Almeida

Banco do Brics: por que mais um, se já existem tantos?

De fato, o que não faltam são instituiçōes multilaterais de fomento e de financiamento, e o Brasil pertence à maior parte delas: Banco Mundial, BID, CAF, Fonplata, BAD, Basd, sem mencionar BIE, Banco do Sul, BNDES, e outras agências nacionais ou plurilaterais de financiamento.

Para que mais uma?

Esta é uma pergunta de 28 bilhōes de dólares...

Paulo Roberto de Almeida 

Internacional

Brasil entrará com US$ 28 bilhões para criar Banco dos Brics

Veja.com, 9/06/2014

Bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul planeja uma instituição financeira para ocupar o espaço de Banco Mundial e FMI

Funcionário conta dinheiro no Banco da China (ChinaFotoPress/Getty Images)

O Brasil comprometeu com 28 bilhões de dólares na formação do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). As instituições, planejadas pelo bloco, têm como objetivo ocupar parcialmente o espaço hoje do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

As duas instituições, negociadas desde 2012, começarão a sair do papel no próximo mês, na 6ª reunião de Cúpula do bloco, em Fortaleza. O banco terá capital inicial de 10 bilhões de dólares, com cotas iguais para cada um dos cinco países, e a garantia de 8 bilhões de dólares a serem aportados apenas em caso de necessidade.

Os outros 18 bilhões de dólares serão a reserva brasileira para o ACR, que terá o mesmo aporte de Rússia e Índia, além de 5 bilhões de dólares da África do Sul e 41 bilhões de dólares da China, o sócio mais rico, em um valor total que chega a 100 bilhões de dólares.

A reunião de Fortaleza é a primeira de um novo ciclo dos Brics, cuja primeira reunião formal aconteceu em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia. O banco e o ACR são os primeiros resultados concretos de um bloco que surgiu para tentar ser uma alternativa à dominação dos países desenvolvidos das chamadas instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

"A criação dessas instituições é uma forte mensagem da disposição dos países membros em aprofundar e consolidar parcerias econômicas e financeiras", afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral do Itamaraty. "São instituições espelho, na medida em que obedecem as mesmas regras, as mesmas inspirações, mas não têm intenção de competir".

Não há dúvida, no entanto, que o banco de desenvolvimento dos Brics - que ainda não tem um nome formal - pretende servir de alternativa ao Banco Mundial. O banco poderá financiar obras de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que têm dificuldades de obter recursos nas instituições tradicionais. Não está definido, no entanto, se o banco poderá financiar obras em países que não participam do banco ou apenas em cotistas. "A ideia do banco é suprir uma necessidade, cada vez mais evidente, que é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos Brics, mas em países fora, como por exemplo os africanos, que têm essa necessidade e podem encontrar dificuldades obtenção de recursos", afirmou Graça Lima.

Já o ACR, ideia brasileira, será reservado, em princípio, para os cinco membros do bloco - que não deve crescer a curto prazo. A intenção é ter uma forma de garantir a segurança financeira dos cinco países, que poderão pegar empréstimos de curto prazo em caso de problemas nas suas balanças de pagamento. Uma espécie de FMI com poucos sócios e mais amigável.

(Com Estadão Conteúdo)

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