quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Reflexões ao Léu: A Grande Estratégia do Brasil (2011) - Paulo Roberto de Almeida

 Reflexões ao Léu: A Grande Estratégia do Brasil

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 9 de março de 2011

 

O Brasil possui uma estratégia, grande ou pequena? Talvez, embora nem sempre se perceba. Os militares talvez tenham pensado em alguma, e ela sempre envolve grandes meios, para defender as grandes causas: a soberania, a integridade territorial, a preservação da paz e da segurança no território nacional e no seu entorno imediato. Enfim, todas aquelas coisas que motivam os militares. Os diplomatas, também, talvez tenham escrito algo em torno disso, e ela sempre envolve o desenvolvimento nacional num ambiente de paz e cooperação com os vizinhos e parceiros da sociedade internacional, no pleno respeito dos compromissos internacionais e da defesa dos princípios e valores constitucionais, que por acaso se coadunam com a Carta da ONU. Mas eles também acham que está na hora de “democratizar” o sistema internacional, que ainda preserva traços do imediato pós-Segunda Guerra, ampliando o Conselho de Segurança da ONU, reformando as principais organizações econômicas multilaterais e ampliando as possibilidades de participação dos países em desenvolvimento nas instâncias decisórias mundiais; enfim, todo aquele discurso que vocês conhecem bem.

Tudo isso é sabido, e repassado a cada vez, nas conferências nacionais de estudos estratégicos, em grandes encontros diplomáticos, nos discursos protocolares dos líderes nacionais. Até parece que possuímos de fato uma grande estratégia, embora nem sempre isso seja percebido por todos os atores que dela participam, consciente ou inconscientemente. Aparentemente, ela seria feita dos seguintes elementos: manutenção de um ambiente de paz e cooperação no continente sul-americano e seu ambiente adjacente, num quadro de desenvolvimento econômico e social com oportunidades equivalentes para todos os vizinhos, visando a construção de um grande espaço econômico integrado, de coordenação e cooperação política, num ambiente democrático, engajado coletivamente na defesa dos direitos humanos e na promoção da prosperidade conjunta dos povos que ocupam esse espaço.

Muito bem, mas esses são objetivos genéricos, até meritórios e desejáveis, que precisam ser implementados de alguma forma, ou seja, promovidos por meio de iniciativas e medidas ativas, o que envolve inclusive a remoção dos obstáculos que se opõem à consecução desses grandes objetivos. É aqui que entra, de verdade, a grande estratégia, quando se tem de adequar os meios aos objetivos, não simplesmente na definição de metas genéricas. A estratégia é que permite se dizer como, e sob quais condições, o povo do país e suas lideranças vão mobilizar os recursos disponíveis, as ferramentas adequadas e os fatores contingentes – dos quais, os mais importantes são os agentes humanos – por meio dos quais será possível alcançar os grandes objetivos e afastar as ameaças que se lhes antepõem. Uma verdadeira estratégia diz o que deve ser feito, na parte ativa, e também, de maneira não simplesmente reativa, como devemos agir para que forças contrárias não dificultem o atingimento das metas nacionais.

 

Nesse sentido, se o grande objetivo brasileiro – que integra nesta concepção sua “grande estratégia” – é a consolidação de um espaço econômico democrático e de cooperação econômica no continente, devemos reconhecer que avançamos muito pouco nos últimos anos. A despeito da retórica governamental, não se pode dizer, atualmente, que a integração e a democracia progrediram tremendamente na última década. Ao contrário, olhando objetivamente, esses dois componentes até recuaram em várias partes, e não se sabe bem o que o Brasil fez para promovê-los ativamente. O presidente anterior foi visto abraçado com vários ditadores ou candidatos a tal, esqueceu-se de defender a liberdade de expressão, os valores democráticos e os direitos humanos onde eles foram, e continuam sendo, mais ameaçados, quando não vêm sendo extirpados ou já desapareceram por completo. A integração que realmente conta, a econômica e comercial, cedeu espaço a uma ilusória integração política e social que até pode ter rendido muitas viagens de burocratas e políticos, mas não parece ter ampliado mercados e consolidado a abertura econômica recíproca.

 

Desse ponto de vista, o Brasil parece ter falhado em sua grande estratégia, se é verdade que ele realmente possui uma. Se não possui, está na hora de pensar em elaborar a sua. Passada a retórica grandiloquente – contraprodutiva, aliás – da liderança e da união exclusiva e excludente, contra supostas ameaças imperiais, pode-se passar a trabalhar realisticamente na implementação da grande estratégia delineada sumariamente linhas acima. A julgar pelos primeiros passos, parece que começamos a retificar equívocos do passado recente e a enveredar por um caminho mais adequado e mais conforme a nossas velhas tradições diplomáticas.

 

Brasília, 9 de março de 2011; já divulgado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/03/reflexoes-ao-leu-6-grande-estrategia-do.html).

 

NA GUERRA DA PROPAGANDA NÃO TEM SAÍDA PARA ISRAEL - Augusto de Franco

NA GUERRA DA PROPAGANDA NÃO TEM SAÍDA PARA ISRAEL

Augusto de Franco

1 - Israel está perdendo a guerra da propaganda, uma vez que, ocupando o mesmo território, não há como distinguir os combatentes do Hamas, que são para todos os efeitos civis, dos civis palestinos não combatentes. 

2 - Todo o ataque de Israel será divulgado como ataque contra civis: não há instalações militares identificáveis em Gaza, os jihadistas não usam uniformes, seus bunkers são prédios civis, em geral escondidos em hospitais, escolas, mesquitas e, inclusive, sedes de organizações humanitárias internacionais.

3 - E ainda há os túneis que, como os próprios líderes do Hamas declaram, não foram feitos para proteger a população civil não-combatente de Gaza e sim para esconder os combatentes terroristas, guardar suas armas e os recursos roubados da ajuda humanitária internacional (água potável, combustível, alimentos e medicamentos).

4 - Mesmo com todo apoio das grandes nações democráticas, Israel não pode aguentar semanas ou meses desse tipo de exposição midiática, que apresenta Israel ao mundo como genocida. O show da vítima, repetido diariamente, com a contabilidade macabra das crianças mortas, das gestantes e dos doentes, dos idosos e das pessoas com necessidades especiais cruelmente assassinados, será devastador. 

5 - E não há contabilidade séria dos mortos e feridos anunciados pela propaganda do Hamas. A cada dia se acrescentam automaticamente mais mil civis mortos, dos quais 70% são de criancinhas indefesas. Militantes anti-imperialismo americano e anti-colonialismo europeu, alocados em organizações humanitárias e nas burocracias da ONU, lavam essas informações fraudulentas do Hamas, autorizando a imprensa mundial a repetir os números. Não há nome, sobrenome, fotos individuais dos mortos, não há nada - mas isso não importa.

6 - Ou seja, não tem saída. Não há como virar essa narrativa que vai se tornando hegemônica. Mesmo que os bombardeios israelense sejam paralisados, a divulgação do genocídio cometido por Israel e pelos judeus, não vai parar nas próximas décadas.

7 - Os chefes militares israelenses e a extrema-direita nacionalista no governo Bibi podem não gostar disso, mas deverão ser obrigados a engolir a realidade. Claro que, passada a fase mais crítica do conflito, o atual governo de Israel deve ser deposto pelas forças democráticas da própria sociedade israelense, sua política de ocupação da Cisjordânia deve ser radicalmente modificada e deve ser anunciado um plano para a criação do embrião de um Estado democrático de direito na Palestina.

Um diálogo sobre o dificil caminho da democracia inclusiva - Paulo Roberto de Almeida, Hoje no Mundo Militar

 Na primeira hora deste dia 2/11/2023, postei uma pequena reflexão em uma de minhas redes sociais:

“ Não se mata uma ideia, por mais equivocada que seja, com bombas. Ao contrário, a crueldade igual ou pior na repressão violenta, pode e deve fortalecê-la. O atual governo extremista de Israel está cavando um fosso que vai perdurar por gerações. Deforma a democracia, mata a razão!”

Paulo Roberto de Almeida 

Em retorno, recebo e acolho a seguinte postagem:

“Trata-se de uma questão muito difícil de ser respondida. Sem bombas, regimes terríveis não podem ser derrubados, mas com bombas, há o risco do extremismo se espalhar e se enraizar ainda mais.

Um exemplo clássico disso aconteceu an 2ª GM. Naquela guerra, os aliados enfrentaram 2 dos regimes mais extremistas e radicalizados da história, os nazistas alemães e os japoneses.

Tanto no caso dos nazistas como no caso dos japoneses, a raiz do extremismo era quase religiosa, com Hitler criando à sua volta uma aura de misticismo que o converteu, aos olhos dos alemães, em um ser quase divino, e no caso do Japão, o Imperador era um autêntico deus vivo.

Para combater aqueles regimes, os aliados precisaram de bombas. Muitas bombas! Havia o risco do extremismo aumentar, e de fato aumentou na fase final da guerra, e basta vermos as mais de 100 mil baixas japonesas em Okinawa, com milhares de civis japoneses se atirando de precipícios para não serem capturados pelos "demônios ocidentais", sem nos esquecermos dos pilotos Kamikaze, com mais de 3.800 jovens pilotos se lançando para a morte. E no caso da Alemanha, um exemplo foram as Volkssturm, batalhões de civis mal treinados e mal equipados que se lançavam contra as colunas blindadas soviéticas em ataques suicidas.

Mas, depois dos respectivos regimes terem sido derrubados, os aliados avançaram com gigantescos programas de reconstrução que converteram países outrora extremistas e radicalizados, em grandes e poderosas potências econômicas (o Japão é a 3ª maior economia do mundo e a Alemanha é a 4ª).

Essa mesma receita deve ser seguida na Palestina: atacar, destruir e derrubar o regime terrorista do Hamas que controla a Faixa de Gaza, algo que só pode ser alcançado com bombas, e depois investir pesado na região, mas sempre sob o olhar atento da comunidade internacional, que foi o que aconteceu na Alemanha e no Japão, que foram administrados pelos aliados por muitos anos após o fim da guerra.”

Hoje no Mundo Militar

2/11/2023

As más escolhas que nos tiram do caminho do progresso e da inclusão social - Paulo Roberto de Almeida

As más escolhas que nos tiram do caminho do progresso e da inclusão social

  

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Nota sobre o recuo do governo brasileiro na decisão de ingressar na OCDE.

  

Existe um pequeno livro de Antonio Paim, Momentos Decisivos da História, que trata de três escolhas erradas que o Brasil fez no passado e que comprometeram o seu futuro. Algumas vieram de longe, outras são mais recentes.

A mesma indecisão quanto a qual caminho adotar no presente compromete nossa trajetória desde mais de três décadas: a correta dosagem das políticas macroeconômicas e setoriais, assim como sua orientação qualitativa e prioridades.

A interação Brasil-OCDE, iniciada na última década do século XX, fortaleceria a solidez das políticas econômicas e sociais. Ela foi interrompida pouco depois e ficou parada, esperando nova oportunidade, que veio de uma maneira muito hesitante. 

Afastar esse objetivo, como ocorre no atual governo, tornará mais difícil o caminho do desenvolvimento econômico e social. A via do avestruz, que insiste na introversão e no protecionismo, nos leva a um atraso persistente, mas parece que vamos patinar na mesma má escolha novamente…

Estou tentado a agregar um quarto equívoco ao livrinho de Antonio Paim, confirmando nosso velho hábito de insistir nas escolhas erradas: foi assim no tráfico e na escravidão, foi assim na ausência de reforma agrária, foi assim na não educação de massa de qualidade, foi assim na introversão de nossa industrialização: continuamos na postura do avestruz, uma escolha que não é uma política; é apenas indecisão. 

Minha reflexão não tem nenhum poder de mudar a realidade presente, a despeito de estar fundamentada numa análise do passado. Mas cabe registrá-la formalmente, para que não se diga que descurei do nosso futuro. 

Estamos atrasados desde várias décadas: ficaremos no mesmo lugar por uma ou duas gerações a mais. Uma pena para nossos filhos e netos: alguns, ou muitos, escolherão o caminho do exílio (muitos já o fizeram). 

Por certo perdeste o senso, escreveu um poeta cem anos atrás…

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4502, 2 novembro 2023, 1 p.


quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Encerramento da presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Nota do Itamaraty

 Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social

 

Nota nº 511

1 de novembro de 2023

Encerramento da presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas
 

Encerrou-se ontem, 31/10, a presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas, exercida no mês de outubro de 2023. A China exerce a presidência do órgão em novembro.

Sob a presidência brasileira, o Conselho de Segurança adotou sete resoluções: duas sobre a situação no Haiti; duas sobre a situação na Líbia; uma sobre a situação no Saara Ocidental; uma sobre a situação na Colômbia; e uma sobre a situação na Somália.

Ao longo do mês, foram realizadas 18 sessões informativas, 16 consultas fechadas, uma reunião privada e três debates abertos a todos os membros da ONU, além de diversas rodadas de negociações informais sobre os mais diversos temas da agenda do Conselho. Realizou-se também reunião conjunta com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. O Ministro Mauro Vieira esteve presente em três oportunidades em Nova York para presidir reuniões do Conselho de Segurança.

A eclosão do conflito israelo-palestino coincidiu com a presidência brasileira do Conselho e foi objeto de cinco reuniões formais, três das quais presididas pelo Ministro Mauro Vieira. O debate de Alto Nível sobre Oriente Médio, inclusive a Questão Palestina, de 24/10, contou com a participação de mais de vinte ministros e vice-ministros estrangeiros e permitiu que todos os membros das Nações Unidas se manifestassem sobre os desdobramentos da crise em Israel e na Palestina e sobre formas de conter o conflito e retomar o processo de paz.

O Conselho de Segurança examinou quatro projetos de resolução sobre o conflito. O projeto apresentado pelo Brasil, submetido a votação em 18/10, obteve o maior número de apoios (12 votos a favor e 2 abstenções), mas não foi adotado devido ao voto contrário dos Estados Unidos, membro permanente do Conselho, que configurou veto.

Na qualidade de presidente de turno do Conselho de Segurança, o Brasil buscou acordo em torno da cessação de hostilidades, da proteção da população civil e do alívio da situação humanitária na Faixa de Gaza. Até as últimas horas de sua presidência, o país trabalhou para aprovar um documento que determinasse a realização de pausas humanitárias, a libertação de reféns e a saída de civis que assim o desejassem de Gaza.

O Conselho de Segurança também se reuniu em cinco ocasiões para tratar do conflito na Ucrânia, sem lograr avanços na promoção do diálogo. O Brasil tem enfatizado sua preocupação com a falta de progressos que penalizam, em primeiro lugar, as populações civis.

Durante sua presidência, em 20/10, o Brasil organizou evento autoral intitulado “Paz pelo Diálogo”. O debate contou com a participação da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet; do ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki; e da representante do Instituto Kroc para Estudos Internacionais de Paz, Josefina Echevarria (Colômbia). A reunião valorizou a tradição diplomática brasileira de privilegiar vias políticas e diplomáticas para a solução de conflitos, em especial em momento de grandes tensões geopolíticas.

Em 25/10, o Ministro Mauro Vieira presidiu o debate aberto “A participação das mulheres na paz e na segurança internacionais: da teoria à prática”. O evento reuniu representantes de mais de 80 países, inclusive dez ministros, e destacou a importância fundamental da participação plena, igualitária e significativa das mulheres nos processos de paz e segurança.

A atuação brasileira à frente do Conselho de Segurança, com ênfase na busca da paz e da proteção de civis, reforçou as credenciais do país para atuar, de forma permanente, no órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. O uso recorrente do veto e as dificuldades para que o Conselho desempenhe adequadamente suas funções, tal como exemplificado durante a presidência brasileira, confirmam a necessidade de uma reforma para tornar o Conselho mais representativo, legítimo e eficaz.

O Brasil integra o Conselho de Segurança até 31 de dezembro de 2023, quando se encerra seu 11° mandato no órgão. A atuação brasileira continuará a pautar-se pela busca do diálogo e da construção de pontes, com o objetivo de encontrar saídas pacíficas e duradouras para os conflitos, sempre primando pela preservação da vida humana.

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/encerramento-da-presidencia-brasileira-do-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas 

Regime de Controle de Tecnologia de Misseis (MTCR): Brasil Assume a presidência (Nota do Itamaraty)

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social

 

Nota nº 509

1 de novembro de 2023

Reunião Plenária do Regime de Controle de Tecnologia de Misseis (MTCR) - Rio de Janeiro, 30/10-3/11/2023

O Brasil assumiu hoje, 1º/11, a presidência do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (“Missile Technology Control Regime - MTCR”), para o biênio 2023-2024.

A Presidência inicia-se com a realização, no Rio de Janeiro, da 35ª Reunião Plenária do MTCR, entre 1º e 3 de novembro, aberta esta tarde pelo Ministro Mauro Vieira. A presidência brasileira será exercida pelo Embaixador Flávio Soares Damico, representante especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento.

O MTCR é um regime informal, composto por 35 Estados participantes, que tem como objetivo limitar o risco da proliferação de tecnologias de mísseis e veículos aéreos não tripulados (VANTs) como vetores de armas de destruição em massa (nucleares, químicas e biológicas).

No exercício da presidência do MTCR, o governo brasileiro buscará promover o equilíbrio entre o controle de tecnologias missilísticas sensíveis e o direito ao intercâmbio, acesso e desenvolvimento dessas tecnologias para propósitos legítimos, incluindo programas espaciais.

Membro do MTCR desde 1995, a eleição do Brasil por seus pares, de forma unânime, para presidir o regime evidencia as credenciais do país no controle de exportações de bens sensíveis e de uso dual.

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-plenaria-do-regime-de-controle-de-tecnologia-de-misseis-mtcr-rio-de-janeiro-30-10-3-11-2023  

Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimento externo - Assis Moreira Valor Econômico

Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimento externo

Fluxo global de IED caiu 30% em relação ao primeiro semestre do ano passado

Valor,  31/10/2023 por Assis Moreira


O Brasil foi o segundo país que mais atraiu Investimento Estrangeiro Direto (IED) no primeiro semestre deste ano, só atrás dos Estados Unidos. O resultado é ainda mais significativo considerando o cenário de enormes incertezas globalmente.

Em 2022, o Brasil tinha sido o quinto país a mais acolher IED, com US$ 86 bilhões, só superado pelos EUA, China, Singapura e Hong Kong.

Agora, entre janeiro e junho deste ano, o fluxo de IED para a economia brasileira alcançou US$ 34 bilhões, comparado a US$ 35 bilhões no semestre anterior, mas -32,6% comparado a janeiro-junho de 2022.

O país sobe na classificação em meio à degringolada do fluxo global de IED, que alcançou US$ 727 bilhões entre janeiro e junho, ou 30% abaixo do volume registrado no mesmo período do ano passado. Os dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE).

Entre o primeiro e o segundo trimestre, o volume de IED para a economia brasileira declinou, na esteira do que vem acontecendo globalmente.

De toda maneira, o Brasil está entre os países que mais receberam anúncios de projetos novos, ao lado dos Estados Unidos, India, Mauritânia e Reino Unido. Uma parte desses projetos é para energia renovável, como aconteceu no caso da Mauritânia.

Ao mesmo tempo, o Brasil aparece entre os emergentes como um dos países que mais ampliou IED no exterior, com US$ 21 bilhões no primeiro semestre comparado a US$ 3 bilhões no segundo semestre do ano passado.

Os Estados Unidos continuaram a ser o país a mais atrair investimento estrangeiro direto, com US$ 190 bilhões no primeiro semestre. O Brasil vem em segundo, e em terceiro ficam o Canadá e o México, e só então vem a China.

É que o fluxo de IED para a China desacelerou em 2023, com queda de 32% comparado ao segundo semestre de 2022, ilustrando o gradual desengajamento de muitas firmas na segunda maior economia do mundo.

Por outro lado, os EUA, a China e o Japão continuam a ser as maiores fontes de investimentos estrangeiros diretos no mundo.

Globalmente, as atividades de fusão e aquisição continuaram a tendência de queda, em meio ao ambiente económico mais frágil, impactado por preços altos, taxas de juros mais elevadas e as incertezas geopolíticas.

Recentemente, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), destacou que o aumento de IED em alguns países, especialmente no Brasil, no ano passado, ocorreu pelo crescimento de todos os componentes do IED, especialmente o reinvestimento de lucros; e pelo aumento do fluxo no setor de serviços. Essa dinâmica está em consonância com a recuperação pós-pandemia e não é claro se se manterá em níveis semelhantes em 2023.

Em 2022, o montante de anúncios de projetos de IED na América Latina e o Caribe cresceu 93%, totalizando cerca de US$ 100 bilhões. Pela primeira vez desde 2010, o setor de hidrocarbonetos (carvão, petróleo e gás) liderou os anúncios, com 24% do total, seguido pelo setor automotivo (13%) e energias renováveis (11%).

Para a Cepal, a transição energética é um dos setores impulsionadores do crescimento econômico, que pode se tornar um motor para a transformação produtiva da região. A porcentagem da capacidade instalada de energia renovável na América Latina e no Caribe é superior à média mundial, e a matriz de geração elétrica é uma das mais limpas do mundo, diz a entidade.

Para a Cepal, o desafio de atrair e reter investimento estrangeiro direto que contribua efetivamente para o desenvolvimento produtivo sustentável e inclusivo da região é mais atual do que nunca.

Avalia que existem novas oportunidades em uma era de reconfiguração das cadeias globais de valor e de realocação geográfica da produção diante de uma globalização em mudança. https://valor.globo.com/opiniao/assis-moreira/coluna/brasil-foi-o-segundo-pais-que-mais-atraiu-investimento-externo.ghtml?li_source=LI&li_medium=news-multicontent-widget


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