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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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quinta-feira, 1 de junho de 2017

Manifesto "Diplomacia e Democracia" - minha opiniao, Paulo Roberto de Almeida

Eis o manifesto que andou circulando pelas redes, depois que foi apoiado por um jornalista de esquerda da FSP.
Ao final, dou a minha opinião sobre ele, ao ler, de colegas, que ele não teria "nenhum caráter político-partidário", o que considero uma grande ingenuidade.
Paulo Roberto de Almeida


DIPLOMACIA E DEMOCRACIA
(lido em 1/06/2017) 
Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.

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Minha opinião: 

Minha opinião pessoal sobre o “manifesto” (título significativo, não é?).

Ele tem, sim, um caráter político que transparece no uso de conceitos e adjetivos aparentemente neutros, mas caracteristicamente de oposição política ao atual governo.
Não tenho nada contra chamar o governo do que se pretende, abertamente (corrupto?; continuista?; inepto?; em suma, ineficiente para introduzir as reformas necessárias para colocar o país num itinerário de crescimento sustentado, com mudança estruturais e distribuição social dos resultados desse crescimento).
Mas, não se trata disso; por trás de sua aparente neutralidade, o texto em questão não menciona em nenhum momento as forças que estão, declarada e deliberadamente, DIVIDINDO a sociedade brasileira, segundo uma publicidade viciosa e deformada, mentirosa, sustentada por sindicatos mafiosos, que usam o dinheiro de todos nós para trazer militantes para as ruas, que acabam se confundindo com mercenários destruidores do patrimônio público.
Isso é o mínimo que acho desse texto deformado, mal intencionado, por trás de um democratismo mal digerido.
Mas, acho que todos têm o direito de se manifestar, mesmo os divisionistas, os aliados dos mafiosos, os desonestos subintelequituais, assim como os verdadeiros democratas, as pessoas interessadas na superação das divisões atuais — que são, SIM, fabricadas com intenções políticas — e todos aqueles interessados num país que funcione segundo os velhos princípios do Estado de Direito, e de manifestações pacíficas, não as financiadas por organismos profundamente identificados com partidos políticos e com todos aqueles que pretendem defender a organização criminosa que criou no país aquilo que eu chamo de A Grande Destruição.
Não há uma frase sequer contra os corruptos e delinquentes políticos que produziram o presente estado de anomia e de confusão. E que se valem da ingenuidade de muitos para avançar causas que são apenas aparentemente democráticas, mas que são defendidas por agrupamentos políticos que a mim aparecem claramente nas entrelinhas.
Também acho que a ADB não precisaria ter se manifestado, mas uma vez que os que assinaram esse texto deformado o fizeram em nome da classe como um todo, acredito que a ADB também tem o direito de manifestar a posição de sua diretoria, e ela o fez de uma maneira totalmente equilibrada, aliás condenando o caráter político do manifesto, o que eu também condeno. 
C’est mon opinion et je la partage, como diria um dos dois policiais do Tintin...
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Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

A cidadania, a democracia e a manifestação de 26 de marco - Augusto de Franco

DAGOBAH
Augusto de Franco - NL 0041 - 16/02/2017

Dagobah.com.br

Está sendo convocada uma manifestação nacional para o dia 26 de março de 2017. Essa manifestação faz sentido porque há uma insatisfação geral com um velho sistema político que apodreceu. Não é apenas uma insatisfação com a demora na punição do chefe da organização criminosa que comandou o governo que sofreu impeachment em 2016. Nem é somente uma insatisfação com o governo Temer que o sucedeu por força do que reza a Constituição. É uma insatisfação com o sistema como um todo, do modo como está organizado e funciona. A situação atual lembra mais a de 2013 do que a de 2015 e 2016. Em 2013 também havia uma insatisfação com o sistema como um todo – não com o governo do PT em particular – sintetizada pelos cartazes dos manifestantes de junho:

“Vocês não nos representam” 

Por mais que o governo Temer seja refém da mesma base fisiológica que sustentou, durante uma década, o PT no governo, o presidente da República, em particular, não teve tempo de cometer, no exercício do seu mandato, tantos desatinos que justificassem uma ira popular contra sua permanência no cargo. A não ser para o PT, que inventou a falsa narrativa de que o impeachment foi golpe e quer se vingar daquele que ele mesmo escolheu para ser vice de Dilma, aproveitando a oportunidade de baixa popularidade de Temer para instaurar um clima de caos que possibilite sua volta ao poder em 2018, reconduzindo Lula à presidência como uma espécie de redentor, nos braços do povo. E também para a direita que – capitaneando a ingenuidade dos moralistas e analfabetos democráticos – gostaria de varrer o país, limpar a política, separar definitivamente os maus dos bons por meios autoritários e anticonstitucionais.

O fato é que grupos antidemocráticos, de esquerda e de direita, estão querendo pautar a manifestação convocada para 26/03/2017. A esquerda quer enfiar o Fora Temer, Contra as reformas da Previdência e Trabalhista, Contra a privatização da Cedae e outras maluquices. A direita, por sua vez, quer enfiar suas sandices de sempre, como Intervenção militar, Fim do estatuto do desarmamento e sabe-se lá mais o quê.

Para os democratas, as únicas coisas razoáveis neste momento são: Apoio à Lava Jato e Fim do foro privilegiado. Sim, é preciso apoiar a Lava Jato, não porque ela esteja sendo vítima de uma conspiração de cinema, mas de uma coalizão tácita de interesses de sobrevivência dos velhos atores políticos que compõem a base fisiológica do governo Temer e que já compunham a base fisiológica do PT. Renan, Sarney, Collor, Eunício, Jader, Jucá, Moreira Franco e tantos e tantos outros não apareceram agora no cenário político, nem eram da base da oposição ao governo do PT. Eles pertenciam ao governo que foi deposto, não apenas no Legislativo, mas também no Executivo: vários, inclusive, foram ministros de Lula e Dilma. Ora, esses velhos atores têm aguçado instinto de sobrevivência e zero de vocação para o suicídio.

Igualmente é preciso pedir o fim do foro privilegiado porque ele assegura, na prática, a impunidade dos parlamentares e governantes que cometeram crimes.

As tentativas de barrar ou domesticar a Lava Jato e de manter a impunidade dos que estão sendo investigados revoltam a população e contribuem, diretamente, para aumentar a insatisfação das pessoas com o velho sistema político.

Sem as ruas, muito provavelmente, a Lava Jato será desidratada. É inevitável que um sistema político que apodreceu tente se proteger da Lava Jato. Se as pessoas não saírem às ruas novamente, parece obvio que tudo tende a se acomodar nos tribunais superiores, mais uma vez em nome da governabilidade. Choverão recursos sobre recursos e os julgamentos finais vão ficar para muito depois de 2018. Boa parte dos processos prescreverão. Por isso é tão importante sair às ruas em 26 de março de 2017.

É claro que há muito mais do que isso. A crise do velho sistema político é, no fundo, a crise da forma Estado-nação e do seu padrão de relação com a sociedade. Há uma crise do modelo representativo, vulnerável ao discurso inverídico e ao uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia. Por isso as pessoas dizem – e se não dizem, pensam: vocês não nos representam. E o fato das instituições do Estado de direito estarem funcionando não é garantia alguma de que elas funcionarão de acordo com o que as pessoas consideram ser justo. A estrutura e a dinâmica das instituições que temos não estão sintonizadas com o que queremos. Daí decorre muita coisa a ser modificada. Uma pauta para corrigir todos os problemas decorrentes da inadequação dos sistemas atuais de governança às aspirações da sociedade seria quilométrica. Não pode servir de convocação para uma manifestação.

Na verdade, porém, as pautas formuladas por grupos ideológicos que convocam manifestações não são tão importantes quanto se pensa. Se a manifestação adquirir a dinâmica de um enxameamento – independentemente do que querem ou pensem os grupos organizados no seu interior – seu efeito será sentido pela sociedade e pelo Estado. Se acontecer um swarming – como vimos em junho de 2013, em março, abril e agosto de 2015 e em março de 2016 – é sinal de que a manifestação se descolou completamente das intenções particulares dos grupos que tomaram a iniciativa de convocá-la. Se não acontecer tal fenômeno, ela terá pouca influência no comportamento dos atores.

Uma manifestação de alta interatividade – capaz de constelar multidões – é sempre convocada de modo distribuído, por iniciativa de miríades de pessoas, agrupadas ou não em torno de uma pauta (ainda que possam existir vários grupos querendo convocá-la centralizadamente). Por isso ela quase sempre expressa sentimentos, programas e plataformas difusos. É impossível evitar que, entre as pessoas que a convocam, por iniciativa própria, sem pedir autorização a ninguém, existam as que têm as propostas mais descabidas do ponto de vista da democracia. Na concentração da praça Maidan, em Kiev, no final de 2013 e início de 2014, havia de tudo, de neonazistas a anarquistas. O sentido geral do movimento, entretanto, foi o da liberdade (contra a dominação da ditadura de Putin sobre a Ucrânia).

Então o importante mesmo é o que se configura a partir da interação. A verdadeira pauta é um resultado, não uma intenção prévia. Temos 40 dias para observar o bamboleio dos fluxos interativos. E, mesmo assim, tudo dependerá mais do que ocorrer no próprio dia 26 de março do que das tentativas anteriores de direcionar o fluxo.

Uma coisa – e é a mais importante – não se pode negar: há uma insatisfação geral com um sistema político que, além de estar defasado da sociedade atual, apodreceu. Vamos ver até que ponto isso será suficiente para ensejar a manifestação de um fenômeno interativo de grandes proporções. Querer canalizar essa insatisfação para a realização de pautas particulares, pegando uma carona no sofrimento das pessoas, não é apenas errado de um ponto de vista ético-político (posto que revela uma tentativa de instrumentalização): é inútil.

Durante o período que antecede a manifestação, entretanto, há uma disputa política pelo seu sentido. E o sentido deve ser o da transição democrática pós-PT (que ficou perigosamente inconclusa). Os democratas devem interagir nesse processo, para garantir que ele não seja conduzido por ideias autocráticas, sejam de esquerda ou de direita.
Augusto de Franco
ESTE ARTIGO É PARTE DE UMA ANÁLISE PROFUNDA DISPONÍVEL AOS ASSINANTES. PARA RECEBER O ARTIGO COMPLETO E OS COMENTÁRIOS DE AUGUSTO DE FRANCO EM VÍDEO, 
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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Democracia e política externa: o período lulopetista - Paulo Roberto de Almeida

De volta de viagem de férias, encontro me aguardando na caixa de correspondência dois exemplares deste livro, resultado do IV Simpósio Internacional de Ciências sociais, realizado na Universidade Federal de Goiás, em Goiania, de que participei em novembro de 2015, cujas intervenções foram finalmente publicadas no final de 2016:

A ficha de meu trabalho, já com os dados editoriais do livro está aqui:
“Democracia e Política Externa: considerações sobre o caso brasileiro”, in: Pedro Célio Borges et al. (org.), Democracia e ciências sociais : memória, políticas e desigualdades. Goiânia: Gráfica UFG, 2016, 285 p.; ISBN 978-85-495-0035-9; pp. 93-116. Relação de Originais n. 2892. Relação de Publicados n. 1247.

Por algum motivo que desconheço, no momento da impressão gráfica do livro, a composição editorial alterou a ordem da minha bibliografia, misturando títulos meus com os de outros autores.
O trabalho original está disponível na plataforma Academia.edu, neste link:
http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_

 A parte inicial do meu texto vai aqui reproduzida: 


Democracia e política externa: considerações conceituais preliminares
As relações entre a democracia e a política externa, tal como propostas como temática para esta mesa redonda, serão aqui considerada no sentido estrito dos conceitos expressos. Não se trata, portanto, de examinar, em geral, as conexões entre os regimes democráticos e as relações interestatais no sistema internacional, nem de saber como este funciona no plano de sua organização política em função de critérios mais ou menos democráticos, que são aqueles simbolizados pelo princípio da representação eleita, por debates de tipo parlamentar, pelo controle e pela responsabilização dos poderes, e pelos demais elementos inerentes a uma organização política de tipo democrático. Uma abordagem a esse nível de generalidade integraria, mais bem, estudos de sociologia das relações internacionais, tais como os propostos, por exemplo, por um especialista como Marcel Merle (1974; 1981; 1984).
O objetivo aqui é o de considerar como determinados países membros da comunidade internacional refletem, ou não, princípios ou valores democráticos em sua política externa, uma das mais importantes políticas públicas de qualquer Estado contemporâneo. Ao empreender este tipo de exercício, nas condições objetivas do Brasil atual, parece natural dedicar maior atenção ao caso do Brasil, tanto no plano histórico quanto no atual governo, com ênfase nas difíceis e ambíguas relações que o partido hegemônico na última década e meia, o Partido dos Trabalhadores (PT), mantém com o princípio democrático, a começar pelas relações entre Estado e partido, uma relação clássica no campo do marxismo, universo político e referência conceituais às quais o PT está ideologicamente associado, tal como expressamente reconhecido por alguns de seus dirigentes e por diversas de suas correntes internas (Almeida, 2003).
Uma consideração de ordem prática, vinculada tanto à temática proposta quanto à ênfase acima indicada, poderia ser formulada sob a forma de uma pergunta inicial: pode um país que se pretende democrático apoiar, em sua política externa, ditaduras reconhecidas? Registre-se que não se está falando, neste caso, de relações diplomáticas interestatais, que países de diferentes regimes políticos mantém entre si, desde que respeitados padrões mínimos de comportamento, que estão basicamente expressos na Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas e, de modo mais amplo, na Carta ONU (1945). Trata-se, mais objetivamente, de apoio político deliberado, de suporte financeiro concreto – como, por exemplo, financiamentos concedidos por vias não transparentes e não controladas pelo parlamento nacional – e até de solidariedade moral, que um país que se pretende democrático pode vir a conceder a regimes políticos que nitidamente não se pautam pelos mesmos valores e princípios das democracias reconhecidas. O que impeliria a política externa de um país tido por democrático a emprestar esses tipos de apoios a ditaduras abertas, quando não tiranias consolidadas?
É o caso do Brasil atual, sem qualquer hipocrisia na afirmação: os governos do PT, desde o início de seu exercício legítimo à frente do Estado brasileiro, em 2003, apoiam ditaduras reconhecidas e parecem não ver nenhum problema nisso. Para ser mais concreto ainda: o governo do PT tem um caso de amor explícito com Cuba, derivado, provavelmente, de relações não reveladas e não sabidas pela maior parte dos cidadãos que se exercem como eleitores e participantes do sistema político, ou até mesmo dos próprios diplomatas, categoria da qual faz parte o autor deste texto. Esse governo, como já foi amplamente evidenciado pela crônica dos eventos correntes, também tem manifestas simpatias por outras ditaduras, mas o seu caso de amor com Cuba é mais longo, mais durável, mais consistente, simbolizado inclusive nos milhões de dólares transferidos para a mais longeva ditadura do continente e uma das mais antigas do planeta, só superada pela da família Kim, da infeliz Coreia do Norte. Uma associação de tal forma explícita, num contexto histórico caracterizado pela aparente ascensão e disseminação dos regimes democrático e pelo isolamento crescente dos regimes de força ou abertamente ditatoriais, deveria chamar a atenção dos cientistas políticos e dos analistas de relações internacionais; no entanto, essas simpatias não estão sendo suficientemente analisadas pelos especialistas que se ocupam dessa área no Brasil.
Antes, contudo, de nos ocuparmos do caso brasileiro, no contexto atual – ou seja, o dos governos petistas exercendo o poder político desde 2003 –, caberia efetuar considerações iniciais sobre a relação altamente ambígua entre a democracia e a política externa, em suas conexões nos planos metodológico e conceitual, temática de que se ocupará a seção seguinte; as seções subsequentes serão dedicadas a considerações do ponto de vista da prática, ou seja, ao exame dessas conexões a partir de exemplos retirados da experiência brasileira da última década e meia do reino companheiro.

Leia a íntegra no link a seguir: 
http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_

domingo, 8 de janeiro de 2017

Mario Soares; perfil de um democrata socialista - Alfredo Barroso

Mário Soares (1924-2017)
Breve retrato de um longo percurso político

Alfredo Barroso, 8/1/2017

Foi, sem dúvida, um político de todos os combates contra a ditadura, pela Liberdade, pela Democracia e pelos Direitos do Homem, considerado uma referência democrática em Portugal, na Europa e no Mundo
Não é fácil resumir em poucas palavras o longo percurso político de Mário Soares, que se estende por mais de sete décadas.

Foi, sem dúvida, um político de todos os combates contra a ditadura, pela Liberdade, pela Democracia e pelos Direitos do Homem, considerado uma referência democrática – não só em Portugal, como na Europa e no Mundo – tão simbolicamente como o foram, por exemplo, Winston Churchill, na Grã-Bretanha, ou o general De Gaulle, em França.

Desde muito jovem, Mário Soares foi um ativo resistente à ditadura de Salazar e Marcello Caetano. Além da sua militância política, sobretudo a partir do MUD Juvenil e da candidatura do General Norton de Matos a Presidente da República, Mário Soares defendeu, como advogado, muitos presos políticos, nos tribunais plenários criados pelo Estado Novo. Preso 12 vezes pela PIDE, foi deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé em 1968, esteve exilado em França entre 1970 e 1974, e só pôde regressar a Portugal após o 25 de Abril.

Em poucas palavras, poderemos salientar quatro etapas fundamentais no percurso político de Mário Soares:

1. Fundador do Partido Socialista, um ano antes do 25 de Abril

Como activo resistente à ditadura de Salazar e Marcello Caetano, uma das preocupações fundamentais de Mário Soares foi a de constituir uma oposição de esquerda credível, independente e autónoma do Partido Comunista Português. Em suma: uma oposição republicana, socialista e democrática, defensora das liberdades, dos direitos humanos e de uma democracia pluripartidária, numa sociedade aberta.

Mário Soares consegue atingir esse objetivo, em várias fases:

Em 1953, funda, juntamente com Manuel Mendes, Fernando Piteira Santos, Gustavo Soromenho e Francisco Ramos da Costa, a Resistência Republicana e Socialista, grupo de reflexão que procurará construir uma nova alternativa de esquerda não comunista;

Em 1957, passa a integrar, em representação da Resistência Republicana e Socialista, o Diretório Democrato-Social, constituído, entre outros, por António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes;

Em 1964, funda a Acção Socialista Portuguesa (ASP), com Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais;

Em 1969, constitui a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), que congrega vários representantes da oposição de esquerda não comunista, para enfrentar a primeira farsa eleitoral organizada por Marcello Caetano, o qual, não por acaso, elege Mário Soares como seu adversário principal;

Finalmente, em 19 de Abril de 1973, funda, com os seus companheiros da ASP, o Partido Socialista (PS), do qual virá a ser o Secretário-Geral até 1986.

2. Símbolo da luta contra a tentação totalitária, durante o PREC

A iniciativa de propor a fundação do PS foi uma ação política notável e premonitória de Mário Soares, que veio a revelar-se fundamental logo após o 25 de Abril, sobretudo durante o PREC (o chamado “Processo Revolucionário Em Curso”) e o célebre “Verão Quente” de 1975.

Foi a existência de um Partido Socialista consolidado e forte – sob a liderança de um democrata convicto, corajoso e lúcido como Mário Soares – que permitiu impedir que a jovem democracia portuguesa sucumbisse, dilacerada pela violenta luta política entre a tentação totalitária, de sinal comunista, e a reação saudosista dos velhos adeptos da ditadura. No célebre comício da Fonte Luminosa, no “Verão Quente” de 1975, Mário Soares escreve uma página crucial da história da democracia em Portugal.

3. Pioneiro da adesão e da integração de Portugal na CEE (hoje UE)

Institucionalizado o regime democrático em 1976 — num país ainda a sarar as feridas causadas pelo PREC, pela descolonização e pela desordem económica generalizada — foi também Mário Soares, como primeiro-ministro do I Governo constitucional, que iniciou e desbravou, a partir de 1976, o caminho que conduziria à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) e à sua posterior integração na Europa comunitária, em 1985.

Entre 1976 e 1978, primeiro, e entre 1983 e 1985, depois, enfrentando e resolvendo a gravíssima crise económica e financeira herdada dos Governos da Aliança Democrática (AD), foi Mário Soares quem abriu e encerrou o ciclo da integração europeia de Portugal, outra página crucial da história da democracia em Portugal.

4. Notável “magistratura de influência” como Presidente da República

Finalmente, em 1986 – apesar da enorme dificuldade e extrema dureza de uma campanha eleitoral em que teve de enfrentar adversários da estatura política de Freitas do Amaral, Salgado Zenha e Lourdes Pintassilgo –, Mário Soares foi o primeiro civil a ser eleito Presidente da República após o 25 de Abril. Foi o culminar feliz, justo e natural de uma carreira política excepcional e também, como vários comentadores fizeram questão de sublinhar, a consagração de um “pai fundador da democracia portuguesa”.

Colocando-se numa posição suprapartidária, Mário Soares soube ser, durante 10 anos, “o Presidente de todos os portugueses”. Logo no início do seu primeiro mandato, encetou e exerceu uma verdadeira “magistratura de influência”, assim garantindo a estabilidade política e o equilíbrio de poderes essencial ao regime democrático — tendo consolidado, porventura por várias décadas, o regime semi-presidencial sabiamente consagrado na Constituição da República aprovada em 1976.

Se muitas outras razões não bastassem — numa carreira política tão longa, tão intensa e tão brilhante — estas quatro hão de ser mais do que suficientes para reservar a Mário Soares um lugar proeminente na História de Portugal, assim como na história das transições pacíficas da ditadura para a Democracia durante o último quartel do século XX.

Alfredo Barroso / Lisboa, 8 de Janeiro de 2017

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Tucidides: "o segredo da felicidade reside na liberdade" - Oracao aos Mortos, de Pericles

Tucídides, como salientou Hélio Jaguaribe em seu prefácio a este edição, "foi o primeiro historiador moderno e o primeiro analista crítico das relações internacionais. Como Ranke [PRA: ao contrário: Ranke veio depois dele, obviamente; e ele serviu de modelo ao historiador alemão], pretendia relatar, objeetivamente, os fatos como haviam ocorrido, Como os sucessores culturalistas deste, aspirava a interpretar as motivações e a explicar as circunstâncias que condicionaram os eventos que narrava. Sua preocupação com a motivação dos protagonistas o levou a expor os discursos que teriam pronunciado para justificar seus atos ou incentivar a prática do que almejavam realizar. Quando, como usualmente ocorria, não dispusesse de registro das palavras que haviam sido pronunciadas, Tucídedes levava seus personagens a dizer aquilo que, dadas as circunstâncias, seriam supostos ter dito (H.I.22). A famosa oração fúnebre de Péricles (H.II.35-46) em que declara Atenas a escola da Grécia, é um dos mais típicos exemplos de genial reconstrução de discursos por Tucídedes." (p. xxv)


Tucídides (c. 460 – c. 400 a.C)

História da Guerra do Peloponeso

(Prefácio de Hélio Jaguaribe; tradução do grego e notas de Mário da Gama Kury; 4a. edição: Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001, xlvii + 584 p.; Clássicos IPRI; ISBN: 85-230-0204-9)



Extratos da oração fúnebre pronunciada por Péricles, capítulos 35 a 46 do Livro Segundo, p. 107-114:
 
35. “Muitos dos que me precederam neste lugar fizeram elogios ao legislador que acrescentou um discurso à cerimônia usual nestas circunstâncias, considerando justo celebrar também com palavras os mortos na guerra em seus funerais. A mim, todavia, ter-me-ia parecido suficiente, tratando-se de homens que se mostravam valorosos em atos, manifestar apenas com atos as honras que lhes prestamos – honras como as que hoje presenciastes nesta cerimônia fúnebre oficial – em vez de deixar o reconhecimento do valor de tantos homens na dependência do maior ou menor talento oratório de um só homem. É realmente difícil falar com propriedade numa ocasião em que não é possível aquilatar a credibilidade das palavras do orador. O ouvinte bem informado e disposto favoravelmente pensará talvez que não foi feita a devida justiça em face de seus próprios desejos e de seu conhecimento dos fatos, enquanto outro menos informado, ouvindo falar de um feito além de sua própria capacidade, será levado pela inveja a pensar em algum exagero. De fato, elogios a outras pessoas são toleráveis somente até onde cada um se julga capaz de realizar qualquer dos atos cuja menção está ouvindo; quando vão além disto, provocam a inveja, e com ela a incredulidade. Seja como for, já que nossos antepassados julgaram boa esta prática também devo obedecer à lei, e farei o possível para corresponder à expectativa e às opiniões de cada um de vós.

36. “Falarei primeiro de nossos antepassados, pois é justo e ao mesmo tempo conveniente, numa ocasião como esta, dar-lhes este lugar de honra rememorando os seus feitos. Na verdade, perpetuando-se em nossa terra através de gerações sucessivas, eles, por seus méritos, no-la transmitiram livre até hoje. Se eles são dignos de elogios, nossos pais o são ainda mais, pois aumentando a herança recebida, constituíram o império que agora possuímos e a duras penas nos deixaram este legado, a nós que estamos aqui e o temos. Nós mesmos aqui presentes, muitos ainda na plenitude de nossas forças, contribuímos para fortalecer o império sob vários aspectos, e demos à nossa cidade todos os recursos, tornando-a auto suficiente na paz e na guerra. Quanto a isto, quer se trate de feitos militares que nos proporcionaram esta série de conquistas, ou das ocasiões em que nós ou nossos pais nos empenhamos em repelir as investidas guerreiras tanto bárbaras quanto helênicas, pretendo silenciar, para não me tornar repetitivo aqui diante de pessoas às quais nada teria a ensinar. Mencionarei inicialmente os princípios de conduta, o regime de governo e os traços de caráter graças aos quais conseguimos chegar à nossa posição atual, e depois farei o elogio destes homens, pois penso que no momento presente esta exposição não será imprópria e que todos vós aqui reunidos, cidadãos e estrangeiros, podereis ouvi-la com proveito. 
37. ‘‘Vivemos sob uma forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos[1]; ao contrário, servimos de modelo a alguns[2] ao invés de imitar outros. Seu nome, como tudo depende não de poucos mas da maioria, é democracia. Nela, enquanto no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas, quando se trata de escolher (se é preciso distinguir em qualquer setor), não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos pontos mais honrosos; inversamente, a pobreza não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo pela obscuridade de sua condição. Conduzimo-nos liberalmente em nossa vida pública, e não observamos com uma curiosidade suspicaz a vida privada de nossos concidadãos, pois não nos ressentimos com nosso vizinho se ele age como lhe apraz, nem o olhamos com ares de reprovação que, embora inócuos, lhes causariam desgosto. Ao mesmo tempo que evitamos ofender os outros em nosso convívio privado, em nossa vida pública nos afastamos da ilegalidade principalmente por causa de um temor reverente, pois somos submissos às autoridades e às leis, especialmente àquelas promulgadas para socorrer os oprimidos e às que, embora não escritas, trazem aos transgressores uma desonra visível a todos.

38. ‘‘Instituímos muito entretenimento para o alívio da mente fatigada; temos concursos, temos festas religiosas regulares ao longo de todo o ano, e nossas casas são arranjadas com bom gosto e elegância, e o deleite que isto nos traz todos os dias afasta de nós a tristeza. Nossa cidade é tão importante que os produtos de todas as terras fluem para nós, e ainda temos a sorte de colher os bons frutos de nossa própria terra com certeza de prazer não menor que o sentido em relação aos produtos de outras. 
39. ‘‘Somos também superiores aos nossos adversários em nosso sistema de preparação para a guerra nos seguintes aspectos: em primeiro lugar, mantemos nossa cidade aberta a todo mundo e nunca, por atos discriminatórios, impedimos alguém de conhecer e ver qualquer coisa que, não estando oculta, possa ser vista por um inimigo e ser-lhe útil. Nossa confiança se baseia menos em preparativos e estratagemas que em nossa bravura no momento de agir. Na educação, ao contrário de outros que impõem desde a adolescência exercícios penosos para estimular a coragem, nós, com nossa maneira liberal de viver, enfrentamos pelo menos tão bem quanto eles perigos comparáveis. Eis a prova disto: os lacedemônios não vêm sós quando invadem nosso território, mas trazem com eles todos os seus aliados, enquanto nós, quando atacamos o território de nossos vizinhos, não temos maiores dificuldades, embora combatendo em terra estrangeira, em levar frequentemente a melhor. Jamais nossas forças se engajaram todas juntas contra um inimigo, pois aos cuidados com a frota se soma em terra o envio de contingentes nossos contra numerosos objetivos; se os lacedemônios por acaso travam combate com uma parte de nossas tropas e derrotam uns poucos soldados nossos, vangloriam-se de haver repelido todas as nossas forças; se todavia, a vitória é nossa, queixam-se de ter sido vencidos por todos nós. Se, portanto, levando nossa vida amena ao invés de recorrer a exercícios extenuantes, e confiantes em uma coragem que resulta mais de nossa maneira de viver que da compulsão das leis, estamos sempre dispostos a enfrentar perigos, a vantagem é toda nossa, porque não nos perturbamos antecipando desgraças ainda não existentes e, chegando o momento da provação, demonstramos tanta bravura quanto aqueles que estão sempre sofrendo; nossa cidade, portanto, é digna de admiração sob esses aspectos e muitos outros.

40. ‘‘Somos amantes da beleza sem extravagâncias e amantes da filosofia sem indolência. Usamos a riqueza mais como uma oportunidade para agir que como um motivo de vanglória; entre nós não há vergonha na pobreza, mas a maior vergonha é não fazer o possível para evitá-la. Ver-se-á em uma mesma pessoa ao mesmo tempo o interesse em atividades privadas e públicas, e em outros entre nós que dão atenção principalmente aos negócios não se verá falta de discernimento em assuntos políticos, pois olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos, ou pelo menos nos esforçamos por compreendê-las claramente, na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o fato de não estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação. Consideramo-nos ainda superiores aos outros homens em outro ponto: somos ousados para agir, mas ao mesmo tempo gostamos de refletir sobre os riscos que pretendemos correr, para outros homens, ao contrário, ousadia significa ignorância e reflexão traz a hesitação. Deveriam ser justamente considerados mais corajosos aquele que, percebendo claramente tanto os sofrimentos quanto as satisfações inerentes a uma ação, nem por isso recuam diante do perigo. Mais ainda: em nobreza de espírito contrastamos com a maioria, pois não é por receber favores, mas por fazê-los, que adquirimos amigos. De fato, aquele que faz o favor é um amigo mais seguro, por estar disposto, através de constante benevolência para com o beneficiado, a manter vivo nele o sentimento de gratidão. Em contraste, aquele que deve é mais negligente em sua amizade, sabendo que a sua generosidade, em vez de lhe trazer reconhecimento, apenas quitará uma dívida. Enfim, somente nós ajudamos os outros sem temer as consequências, não por mero cálculo de vantagens que obteríamos, mas pela confiança inerente à liberdade. 
41. ‘‘Em suma, digo que nossa cidade, em seu conjunto, é a escola de toda a Hélade e que, segundo me parece, cada homem entre nós poderia por sua personalidade própria, mostrar-se auto suficiente nas mais variadas formas de atividade, com a maior elegância e naturalidade. E isto não é mero ufanismo inspirado pela ocasião, mas a verdade real, atestada pela força mesma de nossa cidade, adquirida em consequência dessas qualidades. Com efeito, só Atenas entre as cidades contemporâneas se mostra superior à sua reputação quando posta à prova, e só ela jamais suscitou irritação nos inimigos que a atacavam, ao verem o autor de sua desgraça, ou o protesto de seus súditos porque um chefe indigno os comanda. Já demos muitas provas de nosso poder, e certamente não faltam testemunhos disto; seremos portanto admirados não somente pelos homens de hoje mas também do futuro. Não necessitamos de um Homero para cantar nossas glórias, nem de qualquer outro poeta cujos versos poderão talvez deleitar no momento, mais que verão a sua versão dos fatos desacreditada pela realidade. Compelimos todo o mar e toda terra a dar passagem à nossa audácia, e em toda parte plantamos monumentos imorredouros dos males e dos bens que fizemos[3]. Esta, então, é a cidade pela qual estes homens lutaram e morreram nobremente, considerando seu dever não permitir que ela lhes fosse tomada; é natural que todos os sobreviventes, portanto, aceitem de bom grado sofrer por ela.

42. ‘‘Falei detidamente sobre a cidade para mostrar-vos que estamos lutando por um prêmio maior que o daqueles cujo gozo de tais privilégios não é comparável ao nosso, e ao mesmo para provar cabalmente que os homens em cuja honra estou falando agora merecem os nossos elogios. Quanto a eles, muita coisa já foi dita, pois quando louvei a cidade estava de fato elogiando os feitos heroicos com que estes homens e outros iguais a eles a glorificavam; e não há muitos helenos cuja fama esteja como a deles tão exatamente adequada a seus feitos. Parece-me ainda que uma morte como a destes homens é prova total de máscula coragem, seja como seu primeiro indício, seja como sua confirmação final. Mesmo para alguns menos louváveis por outros motivos, a bravura comprovada na luta por sua pátria deve com justiça sobrepor-se ao resto; eles compensaram o mal com o bem e saldaram as falhas na vida privada com a dedicação ao bem comum. Ainda a propósito deles, os ricos não deixaram que o desejo de continuar a gozar da riqueza os acovardasse, e os pobres não permitiram que a esperança de mais tarde se tornarem ricos os levasse a fugir ao dia fatal; punir o adversário foi aos seus olhos mais desejável que essas coisas, e ao mesmo tempo o perigo a correr lhes pareceu mais belo que tudo; enfrentando-o, quiseram infligir esse castigo e atingir esse ideal, deixando por conta da esperança as possibilidades ainda obscuras de sucesso, mas na ação, diante do que estava em jogo à sua frente, confiaram altivamente em si mesmos. Quando chegou a hora do combate, achando melhor defender-se e morrer que ceder e salvar-se, fugiram da desonra, jogaram na ação as suas vidas e, no brevíssimo instante marcado pelo destino, morreram num momento de glória e não de medo. 
43. ‘‘ Assim estes homens se comportaram de maneira condizente com nossa cidade; quanto aos sobreviventes, embora desejando melhor sorte deverão decidir-se a enfrentar o inimigo com bravura não menor. Cumpre-nos apreciar a vantagem de tal estado de espírito não apenas com palavras, pois a fala poderia alongar-se demais para dizer-vos que há razões para enfrentar o inimigo; em vez disso, contemplai diariamente a grandeza de Atenas, apaixonai-vos por ela e, quando sua glória vos houver inspirado, refleti em que tudo isto foi conquistado por homens de coragem cônscios de seu dever, impelidos na hora do combate por um forte sentimento de honra; tais homens, mesmo se alguma vez falharam em seus cometimentos, decidiram que pelo menos à pátria não faltaria o seu valor, e que lhe fariam livremente a mais nobre contribuição possível[4]. De fato, deram-lhe suas vidas para o bem comum e, assim fazendo, ganharam o louvor imperecível e o túmulo mais insigne, não aquele em que estão sepultados, mas aquele no qual sua glória sobrevive relembrada para sempre, celebrada em toda ocasião propícia à manifestação das palavras e dos atos[5]. Com efeito, a terra inteira é o túmulo dos homens valorosos, e não é somente o epitáfio nos mausoléus erigidos em suas cidades que lhes presta homenagem, mas há igualmente em terras além das suas, em cada pessoa, uma reminiscência não escrita, gravada no pensamento e não escrita, gravada no pensamento e não em coisas materiais. Fazei agora destes homens, portanto, o vosso exemplo, e tendo em vista que a felicidade é liberdade e a liberdade é coragem, não vos preocupeis exageradamente com os perigos da guerra. Não são aqueles que estão em situação difícil que têm o melhor pretexto para descuidar-se da preservação da vida, pois eles não têm esperança de melhores dias, mas sim os que correm o risco, se continuarem a viver, de uma reviravolta da fortuna para a pior, e aqueles para os quais faz mais diferença a ocorrência de uma desgraça; para o espírito dos homens, com efeito, a humilhação associada à covardia é mais amarga do que a morte quando chega despercebida em acirrada luta pelas esperanças de todos.

44. ‘‘Eis porque não lastimo os pais destes homens, muitos aqui presentes, mas prefiro confortá-los. Eles sabem que suas vidas transcorrem em meio a constantes vicissitudes, e que a boa sorte consiste em obter o que é mais nobre, seja quanto à morte – como estes homens – seja quanto à amargura – como vós, e em ter tido uma existência em que sei foi feliz quando chegou o fim. Sei que é difícil convencer-vos desta verdade, quando lembrais a cada instante a vossa perda ao ver os outros gozando a ventura em que também  já vos deleitastes; sei, também, que se sente tristeza não pela falta de coisas boas que nunca se teve, mas pelo que se perde depois de ter tido. Aqueles entre vós ainda em idade de procriar devem suavizar a tristeza com a esperança de ter outros filhos; assim, não somente para muitos de vós individualmente os filhos que nascerem serão um motivo de esquecimento dos que se foram, mas a cidade também colherá uma dupla vantagem: não ficará menos populosa e continuará segura; não é possível, com efeito, participar das deliberações na assembleia em pé de igualdade e ponderadamente quando não se arriscam filhos nas decisões a tomar. Quanto a vós, que já estais muito idosos para isso, contai como um ganho a maior porção de vossa vida durante a qual fostes felizes, lembrai-vos de que o porvir será curto, e sobretudo consolai-vos com a glória destes vossos filhos. Só o amor da glória não envelhece, e na idade avançada o principal não é o ganho, como alguns dizem, mas ser honrado. 
45. ‘‘Para vós aqui presentes que sois filhos e irmãos destes homens antevejo a amplitude de vosso conflito íntimo; quem já não existe recebe elogios de todos; quanto a vós, seria muito bom se um mérito excepcional fizesse com que fosseis julgados não iguais a eles, mas pouco inferiores. De fato, há inveja entre os vivos por causa da rivalidade; os que já não estão em nosso caminho, todavia, recebem homenagens unânimes.

        ‘‘Se tenho de falar também das virtudes femininas, dirigindo-me às mulheres agora viúvas, resumirei todo num breve conselho: será grande a vossa glória se vos mantiverdes fiéis à vossa própria natureza, e grande também será a glória daquelas de quem menos se falar, seja pelas virtudes, seja pelos defeitos.

46. ‘‘Aqui termino o meu discurso, no qual, de acordo com o costume, falei o que me pareceu adequado; quanto aos fatos, os homens que viemos sepultar já receberam as nossas homenagens e seus filhos serão, de agora em diante, educados a expensas da cidade até a adolescência; assim ofereceremos aos mortos e a seus descendentes uma valiosa coroa como prêmio por seus feitos, pois onde as recompensas pela virtude são maiores, ali se encontram melhores cidadãos. Agora, depois de cada um haver chorado devidamente os seus mortos, ide embora’’[6].



[1] Alusão aos espartanos, cujas instituições teriam sido copiadas de Creta, veja-se Aristóteles, Politica, 1271 b 23.

[2] Possível alusão à embaixada vinda de Roma em 454 a.C. para examinar a constituição de Sólon; veja-se Tito Lívio, III, 31.

[3]Subentenda-se: ‘‘dos males aos inimigos e bens feitos aos amigos’’.

[4] ‘‘Contribuição’’ aqui traduz o êranos do original. Trata-se de uma ‘‘contribuição conjunta’’, feita para benefícios geral (por exemplo, para um banquete entre membros de uma mesma tribo, para fins beneficentes, etc.). Demóstenes, Contra Mídias, 27, apresenta o Estado como uma espécie de sociedade beneficente em que cada cidadão deve uma contribuição (êranos).


[5] Subentenda-se: ‘‘palavras de louvor e atos de emulação’’.


[6] Esta oração fúnebre de Péricles é considerada um modelo no gênero desde a antiguidade. Entre outras peças representativas do gênero merece menção a do orador Lísias (nº 2 da coleção de seus discursos, pronunciada em 386 a.C.).

domingo, 6 de novembro de 2016

O Brasil como democracia falha, insuficiente, de baixa qualidade - Augusto de Franco

A tentação utópica
Augusto de Franco
DAGOBAH, NL 0030 - 05/11/2016
Dagobah.com.br

Esteve neste mês de outubro de 2016 no Brasil, para participar de um encontro sobre liberdade e democracia, o Vít Jedlicka, autonomeado presidente (ainda que se declare provisório) da Free Republic of Liberland, um país imaginário que pretende ser fundado em uma área territorial de 7 km quadrados, disputada entre a Sérvia e a Croácia. Vít quer fundar um país cuja forma de governo seja uma "república constitucional com elementos de democracia direta". Para tanto, além de reivindicar a área, já escreveu uma Constituição (provisória) e um conjunto de leis (idem). Também já confeccionou uma bandeira e um brasão de armas (ups!).

A despeito das boas intenções de Vít e das milhares de pessoas que se empolgaram com a proposta é improvável que a iniciativa seja democrática (no sentido de fazer avançar o processo de democratização). Não é da natureza da democracia surgir em experimentos planejados. A democracia surge pela primeira vez, na Atenas no século 5 AEC, como um movimento de desconstituição de autocracia (a tirania dos psistrátidas). E é reinventada no século 17 da nossa era também como um movimento de desconstituição do poder absoluto de Carlos I. Sim, a democracia é uma invenção, mas é preciso entender que essa surpreendente invenção política é... social! Ela surge nas redes de conversações entre pessoas concretas que vivem em sociedades concretas e que desejam não ter mais um senhor.

É explicável que as pessoas que gostariam de viver com mais liberdade procurem gestar novas formas de democracia. Mas não é razoável imaginar que isso possa ser feito artificialmente, construindo um país sem história e, sobretudo, erigindo para tanto um Estado. A grande vantagem da pólis democrática ateniense é que ela não era uma cidade-Estado (como as demais da sua época) e sim uma koinonia (comunidade) política. E o grande problema da democracia reinventada pelos modernos - a democracia representativa que conhecemos - foi ter que conviver com uma estrutura desenhada para a guerra: o Estado-nação, surgido da paz de Westfália.

Mas a questão é: se não vamos para um novo país, para onde vamos? Como escapar da forma Estado-nação que se universalizou? Não há como escapar do Estado-nação, que vige em cerca de 200 países. Não há países sociais, apenas países estatais. Examinemos, antes de tentar responder essas questões, o estado da democracia no mundo atual (2015).

A democracia no mundo

Os relatórios da Freedom House (FH) e da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre a democracia no mundo em 2015 são congruentes (ainda que os critérios adotados e o universo de países considerados pelos dois centros de pesquisa sejam diferentes).

Para a Freedom House, devem ser considerados livres, com o grau máximo de Direitos Políticos e Liberdades Civis (1 | 1) os seguintes países (em ordem alfabética):

Alemanha
Andorra
Austrália
Áustria
Bahamas
Barbados
Bélgica
Canadá
Cabo Verde
Chile
Costa Rica
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Ilhas Marshall
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Kiribati
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Nova Zelândia
Noruega
Palau
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Saint Kitts and Nevis
Saint Lucia
São Vicente e Granada
San Marino
Suécia
Suiça
Tuvalu
Uruguai

Para a EIU, são democracias plenas (Full Democracies), considerando os indicadores adotados (Processo Eleitoral e Pluralismo, Funcionamento do Governo, Participação Política, Cultura Política e Liberdades Civis) os seguintes países (ordenados pelo overall score acima de 8):

Noruega
Islândia
Suécia
Nova Zelândia
Dinamarca
Suíça
Canadá
Finlândia
Austrália
Holanda
Luxemburgo
Irlanda
Alemanha
Áustria
Malta
Reino Unido
Espanha
Ilhas Maurício
Uruguai
Estados Unidos

Embora não se possa comparar rankings elaborados com critérios distintos, para efeitos demonstrativos um cruzamento dos países livres (FH) com as democracias plenas (EIU) e com as Flawed Democracies (com score acima de 7, também no relatório do EIU) geram a lista (até certo ponto aborrecidamente repetitiva) de países considerados "satisfatoriamente" democráticos (excluindo-se os países muito pequenos, como as ilhas e outros, com exceção de Malta e Chipre):

01. Alemanha ||
02. Austrália ||
03. Áustria ||
04. Bélgica |||
05. Cabo Verde |||
06. Canadá ||
07. Chile |||
08. Chipre |||
09. Costa Rica |||
10. Dinamarca ||
11. Eslováquia |||
12. Eslovênia |||
13. Espanha ||
14. Estados Unidos ||
15. Estônia |||
16. Finlândia ||
17. França |||
18. Holanda ||
19. Irlanda ||
20. Islândia ||
21. Itália |||
22. Japão |||
23. Lituânia |||
24. Luxemburgo ||
25. Malta ||
26. Noruega ||
27. Nova Zelândia ||
28. Polônia |||
29. Portugal |||
30. Reino Unido ||
31. República Checa |||
32. Suécia ||
33. Suíça ||
34. Uruguai ||

Na lista acima temos os países plenamente livres (FH), marcadas com duras barras verticais (||) as full democracies e com três barras verticais (|||) as flawed democracies (EIU) que se aproximam dos primeiros.

Sim, podemos dizer, em "cognição sumária" (hehehe, está na moda), que temos menos de 40 democracias (34) vigentes em Estados-nações que "deram certo". A constatação mais óbvia é que menos da metade da população mundial vive sob regimes livres e apenas 8,9% em democracias plenas. Na outra ponta, 34,1 (EIU) a 36% (FH) da população mundial vivem sob regimes autoritários ou não-livres (o que pode chegar a 2.611.399.627 de pessoas ou talvez mais).

A FH considera 195, enquanto que o EIU apenas 167 países (Estados-nações), mas essa diferença só incide sobre os pequenos países que excluímos para efeitos da presente comparação demonstrativa.

Para classificar regimes políticos (sem contrabandos introduzidos por variáveis contaminadas por indicadores sócio-econômicos) deveríamos adotar outros critérios, baseados em indicadores propriamente políticos de Liberdade, Eletividade, Publicidade (ou Transparência), Rotatividade (ou Alternância), Legalidade e Institucionalidade. O resultado, porém, não seria muito diferente, presume-se (a não ser que o número de autocracias seria um pouco maior: em vez dos 51 not-free countries da FH e dos, coincidentes apenas numericamente, 51 authoritarian regimes do EIU, teremos 60 autocracias: ditaduras mesmo, além de, talvez, mais de uma dezena de países em transição autocratizante, como Equador, Bolívia, Nicarágua e outros):

01. Afeganistão
02. Angola
03. Arábia Saudita
04. Argélia
05. Azerbaidjão
06. Barein
07. Belarus
08. Brunei
09. Burkina Faso
10. Burma (Mianmar)
11. Camarões
12. Camboja
13. Cazaquistão
14. Chade
15. China
16. Comoros
17. Congo (Kinshasa | Brazzaville)
18. Coréia do Norte
19. Costa do Marfim
20. Cuba
21. Djibuti
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eritreia
25. Etiópia
26. Fiji
27. Gabão
28. Gâmbia
29. Guine
30. Guiné Equatorial
31. Guiné-Bissau
32. Irã
33. Jordan
34. Kuwait
35. Laos
36. Líbia
37. Madagascar
38. Marrocos
39. Nigéria
40. Omã
41. Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas)
42. Qatar
43. República Centro Africana
44. República Democrática do Congo
45. Ruanda
46. Rússia
47. Síria
48. Somália
49. Suazilândia
50. Sudão
51. Sudão do Sul
52. Tajiquistão
53. Togo
54. Turcomenistão
55. Turquia
56. Uzbequistão
57. Venezuela
58. Vietnam
59. Yemen
60. Zimbábue

Parece evidente que nenhuma experiência democrática mais avançada - em termos da usinagem de novos modelos políticos - poderia ser feita nestes 60 países da lista acima. E nem mesmo nos países em transição autocratizante (ou protoditaduras) - partly free (FH) e hybrid regimes e flawed democracies (EIU) - que se aproximam dos primeiros, como os países bolivarianos (Equador, Bolívia, Nicarágua, talvez El Salvador) e vários outros com índices insuficientes de democratização, sobretudo os países com Estados agigantados, como Brasil e Índia, ou países com cultura política estatista, fortemente influenciada pelo corporativismo ou que apresentem baixos níveis de capital social, como Argentina e Uruguai.

Estados intervencionistas se metem na vida dos cidadãos de tal modo que, na prática, acabam inviabilizando ou dificultando ensaios de novas formas mais democráticas de convivência social e de regulação política. Mesmo democracias quase plenas com forte presença do Estado (como a França) também não permitem a configuração de ambientes favoráveis à experimentação democrática inovadora. Além disso, até full democracies onde vigoram (ou vigoraram até recentemente) sistemas de proteção social (welfare states como Suécia, Dinamarca e Noruega ou democracias de "segunda leva", como Canadá, Austrália e Nova Zelândia) também perturbam o campo social: ainda que isso seja avaliado como benéfico pelos indicadores que são correntemente adotados (como os da FH e da EIU), a gravitatem do Estado como tronco gerador de programas verticalizadores costuma ser muito forte (a rigor não são social-democracias e sim estatal-democracias, excessivamente zelosas de seus modelos para permitir inovações no campo propriamente político).

É claro que democratizar a democracia em autocracias é muito mais difícil (seria como instaurar do zero ou quase uma democracia). Mas talvez não se deva excluir, em princípio, as flaweds democracies e os hybrid regimes (na classificação do EIU), o que aumenta consideravelmente a lista dos 34 países (obtida pelo cruzamento dos rankings de FH e EIU e publicada acima). Assim, teríamos, além daqueles já citados (com exceção de alguns que não são comuns aos dois levantamentos e retirando os países que classificamos como ditaduras ou autocracias) as seguintes flaweds democracies (ordenados pelo score do EIU):

Israel
Índia
Eslovênia
África do Sul
Lituânia
Chipre
Grécia
Jamaica
Latvia
Eslováquia
Timor Leste
Panamá
Bulgária
Trindade e Tobago
Polônia
Indonésia
Argentina
Brasil
Croácia
Gana
Filipinas
Hungria
Suriname
Tunísia
Servia
Romênia
República Dominicana
El Salvador
Mongólia
Colômbia
Lesoto
Peru
México
Hong Kong
Malásia
Sri Lanka
Moldávia
Paraguai
Namíbia
Zâmbia
Singapura
Senegal
Guiana
Papua Nova Guiné
Macedônia
Montenegro

E, com alguma boa vontade, os seguintes hybrid regimes:

Guatemala
Albânia
Georgia
Equador
Honduras
Bolívia
Bangladesh
Benin
Ucrânia
Mali
Tanzânia
Malawi
Quirguistão
Quenia
Nicarágua
Uganda
Tailândia
Liberia
Butão
Líbano
Madagascar
Bosnia e Herzegovínia
Nepal
Moçambique
Serra Leoa
Paquistão
Cambodja
Iraque
Armênia

Se excluirmos estes dois grupos (pelas razões já expostas acima), restariam apenas pequenos países que são (quase todos) full democracies, como mostra o arquipélago no espaço-tempo dos fluxos representado no mapa abaixo (atenção: não é um mapa geográfico e sim uma representação, para efeitos meramente demonstrativos, de possíveis conexões - segundo um padrão de rede distribuída - entre países que estão distantes espacialmente):


No mapa acima temos apenas os seguintes pequenos países, plenamente democráticos (segundo os critérios da FH e da EIU, quer dizer, da democracia representativa):

Andorra
Bahamas
Barbados
Cabo Verde
Chipre
Ilhas Marshall
Mauricio
Islândia
Kiribati
Liechtenstein
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Palau
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
São Marinho
Tuvalu

Se alguém quer tentar alguma experiência de "país social" mais democrático em um país estatal já existente, os exemplos acima podem ser mais promissores para a configuração de ambientes sociais favoráveis à geração de novos modelos.


Só que não

É tentador arrumar as malas e partir para um desses simpáticos países da última lista, sem dúvida. Todavia, há aqui um sério problema. A democracia não é um modelo de sociedade ideal. Mais democracia não corresponde a um modelo de sociedade mais ideal. A democracia só se realiza "dentro" de autocracias (ou como desconstituição de autocracia). Não é apenas que não haja para onde fugir. É que não se pode fugir. Fugir de resistir à autocracia é fugir da democracia.

A democracia é constituída por atos singulares e precários, imperfeitos, sujos e curvos, pelos quais resistimos à autocratização. Tentar escapar da deplorável situação atual animando as pessoas com esperanças vãs em torno de qualquer causa que prometa novos céus e nova terra, não é assumir a democracia. A democracia não é - nunca foi e nunca é demais repetir - um projeto de sociedade futura ideal: é o resultado dos pequenos gestos de desconstituição das dinâmicas autocráticas e dos seus correspondentes padrões de organização hierárquicos nas menores ações do instante presente.

De certo modo estamos diante da tentação de Platão ao fugir para Siracusa. Ou da tentação de todas as utopias. Todas as utopias são autoritárias. A democracia não é, como se acredita, uma utopia da política. É o oposto: a política é a utopia da democracia, pois o que a democracia quer é apenas que as pessoas com-vivam como seres políticos, autorregulando os seus conflitos.

É igualmente tentador inventar um país. O diabo é quando essa invenção é apenas uma reprodução da forma Estado-nação, como parece estar acontecendo com a proposta de Liberland. Porque não são as novas ideias, nem as novas leis, que determinarão um novo comportamento coletivo e sim o modo como as pessoas interagem (e regulam seus conflitos), que está, por sua vez, ligado por múltiplos laços de condicionamento recíproco com o padrão de organização que adotam. Não basta ter uma constituição libertária para ter uma comunidade cujo modo-de-vida seja libertário. Liberland lembra a triste história da Libéria, um país fundado e colonizado por escravos americanos libertos com a ajuda de uma organização privada no início dos anos 20 do século 19, que depois foi palco de ditaduras e guerra civil.

É inútil buscar uma sociedade mais harmônica e um outro mundo melhor (simplesmente porque não há mais um -- único -- mundo em termos sociais). Isso significa que, do ponto de vista da democracia, também é inútil gerar um novo modelo a partir de qualquer usinagem planejada, baseada em alguma engenharia social. Isso é próprio das iniciativas autoritárias, como o fascismo (não é bom esquecer das ideias de Filippo Tommaso Marinetti, compradas, em parte, por Mussolini), o nazismo, o stalinismo, o maoismo e todos as iniciativas estatistas de transformar as pessoas em objetos que replicam padrões autocráticos.

Agora serão muitos mundos (no plural). Estamos nos aproximando rapidamente daquele cenário imaginado por Bruce Sterling (1989) no romance Islands in the Net. Estamos vagando num grande oceano, ora aportando em uma ilha, ora evitando se acercar de outra, ora fugindo mesmo dos seus belicosos habitantes.

Sim, existirão ilhas na rede, mas não serão necessariamente as ilhas (stricto sensu) e os pequenos países da lista e da ilustração acima. Ademais, essas ilhas não serão fixas, algumas serão como bolhas e só poderemos ficar nelas durante um tempo, antes que espoquem.

As ilhas são clusters de pessoas: alguns serão democráticos e inovadores, outros conservadores, e outros, ainda, retrógrados, autocráticos, quando não perversos (ninhos de jihadistas, religiosos ou laicos, de esquerda ou de direita). Elas poderão ser configuradas nos mais diferentes lugares (ainda que seja mais difícil ensaiá-las - como um experimento - nas 60 ditaduras e nos países com graus insuficientes de democratização, o espírito democrático talvez possa se manifestar com mais vigor justamente nesses países).

Mas -- eis a nova esperança: de Star Wars, sem war -- ninguém (nenhum cluster) terá mais a hegemonia (sobre outros clusters) de suas visões (ainda bem), nem supremacia conquistada pela força, nem arrebanhamento pelo convencimento.

Não adiantará para nada debater: não é assim que a coisa funciona agora. Nos desculpem Joahannah (Arendt) e Jürgen (Habermas), mas John (Dewey) tinha razão. A formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático).

Com o aumento vertiginoso da interatividade, as pessoas se sintonizarão num glance, num blink. Ou não. Quando se sintonizarem, podem conseguir sinergias para serem carregadas juntas por um tempo pelo fluxo interativo da sua convivência social e podem conseguir reconfigurar seus ambientes e "é o ambiente que muda as pessoas, não a tecnologia": obrigado Marshall (McLuhan).

É até possível que, assim, se produzam simbioses que deem origem a novas pessoalidades (e daí nasçam novos mundos-bebês).

Vamos ter que aprender a abrir mão de buscar qualquer consenso: ou aprendemos a trabalhar com ecologias de diferenças coligadas, ou as democracias imaginadas não vão se concretizar como o que devem ser: avanços no processo de democratização.

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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Democracia e Politica Externa: consideracoes sobre o caso brasileiro (diplomacia partidaria do PT) - Paulo Roberto de Almeida

O mais recente trabalho publicado, um capítulo num livro compilado a partir de apresentações num simpósio acadêmico, focalizando a questão das relações entre democracia e política externa, que eu enfoquei (em 2015) pelo mau exemplo de não correspondência, justamente, entre a democracia (de baixa qualidade) brasileira, de um lado, e a diplomacia partidária dos companheiros, finalmente afastados da condução de nossas relações exteriores:

2892. Democracia e Política Externa: considerações sobre o caso brasileiro”, Hartford, 17 julho 2015; Anápolis, 11 novembro 2015, 17 p. Texto suporte para participação em mesa redonda sobre o tema no IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais intitulado: Ciências Sociais e Democracia Hoje: controvérsias, paradoxos e alternativas (dias 11, 12 e 13 de novembro, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia). Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/11/democracia-e-politica-externa.html); Revisão em Brasília, em 19/12/2015, 22 p.; revisão do livro editado em 30/06/2016. Texto publicado in: Pedro Célio Borges et al. (Org.), Democracia e ciências sociais : memória, políticas e desigualdades (Goiânia: Editora UFG, 2016, 283 p.; ISBN 978-85-495-0035-9; pp. 93-116). 
Disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_).