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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Manifestos academicos: sempre contra o fascismo, poucos contra a roubalheira

Recebi, de uma das associações de pesquisa acadêmica da qual sou membro, uma carta muito gentil, oferecendo-me um texto de um manifesto em favor da democracia e contra o fascismo, consultando-me se eu estava de acordo em assinar o manifesto redigido pela diretoria.
Achei correto o gesto, em lugar de simplesmente divulgar o texto em nome da Associação ou em nome de todos os membros, pois isso constituiria uma violência política.

A carta segue abaixo, seguida do próprio manifesto, do qual retirei o nome da associação, e os nomes dos primeiros subscritores.
Respondi o que segue mais abaixo, e recebi nova carta comentando minhas preocupações.
Transcrevo igualmente essa nova carta e a minha resposta in fine.
Paulo Roberto de Almeida
Sabará, 23/10/2018

           1) Carta da Associação (22/10/2018):

Queridos associados,
A atual diretoria da ABPXX redigiu um manifesto em defesa da democracia, que segue em anexo.
Compartilhamos tal manifesto com os nossos associados para que aqueles que concordem com a redação e com a mensagem que nele está contida possam também assiná-lo antes de sua divulgação - que pretendemos fazer na terça-feira pela manhã, em nosso site e nas redes sociais. Para isso, basta nos enviar um email com sua concordância.

Diretoria ABPXX - 2017/2019

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2) Manifesto da Diretoria da Associação 

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM XXXXX
Diretoria da ABPXX – 2017/2019 

Diante do atual cenário que está posto no Brasil, com o acirramento das contradições, do ódio social e de afronta à democracia, relembramos alguns artigos da nossa Constituição: 

Constituição da República Federativa do Brasil (1988) 
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; 
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; 
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

A Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores em Xxxxxx (ABPXX – 2017/2019) repudia qualquer forma de violação da Constituição Brasileira. Defendemos os seguintes pontos: 
     Democracia plena

–    Liberdade de expressão e pensamento

     Construção de uma sociedade justa e soberana 
     Igualdade de gênero

–    Respeito à diversidade 

Combatemos em todos os sentidos: 
     O fascismo e o autoritarismo

     As diversas formas de discriminação e preconceito

     A violação dos direitos fundamentais da pessoa humana 
     O ódio social e a tortura

–    A difusão da violência e da mentira 

As Instituições de Pesquisa são espaços de reflexão, da diversidade e de construção do conhecimento. Jamais teremos uma sociedade justa e soberana cerceando o pensamento crítico e a liberdade de expressão dos professores e professoras nas suas atividades acadêmicas. Neste momento de segundo turno das eleições brasileiras, reforçamos nosso compromisso com a defesa da democracia e da nossa jovem Constituição. A ABPXX se manifesta reafirmando seu viés humanitário. 
Assinam este manifesto

[Seguem nomes...]

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3) Carta de Paulo Roberto de Almeida (22/10/2018): 

Em seg, 22 de out de 2018 às 04:30, Paulo Roberto de Almeida <xxxx@xxxxx> escreveu:

O manifesto em favor de princípios e valores democráticos me parece realmente equilibrado e até mesmo sensato. A oportunidade de sua divulgação, contudo, será imediatamente considerada como sendo em favor de uma candidatura e em oposição à do adversário. Ainda que as preocupações sejam legítimas, não me parece que nossa Associação deva tomar posição agora, ou seja no momento pré-eleitoral, pois seria entendido como apoio à eleição de um contra outro, o que ofenderia o direito de sócios de defenderem uma Associação absolutamente neutra quanto a escolhas eleitorais, o que possivelmente também vai contra seus estatutos.
Sou a favor de uma manifestação desse tipo na conjuntura pós-eleitoral, como uma espécie de alerta preventivo contra deformações políticas das instituições e práticas democráticas.
Antes, me parece que o posicionamento estaria baseado em meras suposições, que podem ou não se confirmar.
Depois representaria um alerta preventivo de conformidade com nossos princípios e valores, sem o ônus de confrontar pelo menos uma parte dos associados.


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4) Carta resposta da Associação (23/10/2018): 

Prezado Professor Paulo

Partilhamos de algumas de suas dúvidas e sentimentos e estamos discutindo entre a diretoria esse manifesto a alguns dias. Mesmo sabendo do risco que corremos, tomamos essa decisão por achar que a ameaça é maior do que as conveniências que a neutralidade poderia nos trazer. Temos evitado nos pronunciar sobre várias atitudes que, a nosso ver tem se caracterizado como ameaças constantes à democracia. No caso, mesmo correndo o risco de sermos condicionados a uma candidatura, achamos importante frisar o conjunto de valores que nos norteiam antes, durante e depois de um processo eleitoral.

Por fim, lamentamos muito a situação de termos que escrever um manifesto que diz que certas falas e posições não são aceitáveis, a reiteração destas ao longo do tempo, nos trás a incômoda sensação de que esses valores democráticos podem ser substituídos entre nós.

Na certeza de que temos muito mais em comum do que em desacordo, esperamos que nossa posição possa ser genuinamente considerada, por você, como parte de uma das funções fundamentais de nossa associação.

Respeitosamente 
Diretoria ABPXX - 2017/2019

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5) Nova carta de Paulo Roberto de Almeida (23/10/2018):

Partilho de todas essas preocupações, tanto é que pretendo votar nulo, branco ou abster-me neste segundo turno.
Mas permito-me levantar uma simples constatação de natureza talvez impressionista.
O manifesto, como dezenas de outros pronunciamentos vindos de meios acadêmicos ou pretensamente intelectuais, parte de percepções, hipóteses, possibilidades, suposições, tomando como base declarações, frases, posturas infelizes ou declaradamente antidemocráticas exaradas por um candidato execrável, autoritário e preconceituoso, e com dezenas de outras más qualidades, que podem, ou não manifestar-se concretamente no período executivo (supondo-se que ganhe).
Pois bem, do outro lado temos o patético representante de um condenado por corrupção e de um partido que concretamente roubou despudoradamente o Brasil e os brasileiros (portanto, cada um de nós), incapaz de uma autocrítica e deliberadamente defensor das mais deploráveis ditaduras da região e alhures.
Ou seja, de um lado percepções e ameaças, do outro fatos concretos de roubo, corrupção e posturas reais antidemocráticas. No meio, essa manifestação pendendo indiretamente para um dos lados.
Considero pessoalmente as instituições brasileiras relativamente fortes para resistir a tentações autoritários, mas considero também a opção por um Estado atuante a condição ideal para a continuidade de roubos e malversações como já evidenciado pelo partido mais corrupto que já ocupou o poder.
O manifesto não vai mudar a realidade eleitoral: apenas transmitir uma paranoia seletiva de pessoas que não querem aceitar que o Brasil foi levado à grande destruição econômica por aqueles mesmos que agora pretendem retomar o poder.
Continuo argumentando pelo lançamento de um manifesto até mais forte no período posterior ao segundo turno.
Atenciosamente, 
Paulo Roberto de Almeida 
23/10/2018


PS.: Como por ocasião do processo de impeachment, e antes, de todos as últimas eleições desde 2002, teremos dezenas de manifestos de associações acadêmicas, pedindo repúdio aos neoliberais, agora aos fascistas, e manifestando apoio aos progressistas.
Considero tudo isso normal, e compatível com a miséria intelectual que caracteriza hoje a academia brasileira.
O que eu NÃO considero normal são reitores de universidades públicas virem a público em defesa de candidatos, pois isso contraria a própria ideia de universidade, que deveria ser, em princípio, universal, e não partidária. Para mim, esses reitores deveriam ser objeto de uma sanção moral dos respectivos Conselhos Universitários, pois partidarização de uma instituição que deveria ser apartidária.
Miséria da academia, realmente.
Paulo Roberto de Almeida 
Sabará, 23/10/2018

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Democracia e liberalismo em perigo, inclusive na Europa - The Economist

A manifesto for renewing liberal democracy

(PRNewsfoto/The Economist)
It is time for a liberal reinvention, according to The Economist, which advocates “a liberal revival—a liberalism for the people,” echoing similar calls for democratic renewal.
In one flavor or another, liberal democracy came to dominate the West and from there it started to spread around the world, it notes:
Yet political philosophies cannot live by their past glories: they must also promise a better future. And here liberal democracy faces a looming challenge. Western voters have started to doubt that the system works for them or that it is fair. In polling last year just 36% of Germans, 24% of Canadians and 9% of the French thought that the next generation would be better off than their parents. Only a third of Americans under 35 say that it is vital they live in a democracy; the share who would welcome military government grew from 7% in 1995 to 18% last year. Globally, according to Freedom House, an NGO, civil liberties and political rights have declined for the past 12 years—in 2017, 71 countries lost ground while only 35 made gains.
Democracy is a most unnatural act. People have no innate democratic instinct; we are not born yearning to set aside our own desires in favor of the majority’s. Democracy is, instead, an acquired habit, The Atlantic’s Yoni Appelbaum writes:
Like most habits, democratic behavior develops slowly over time, through constant repetition. For two centuries, the United States was distinguished by its mania for democracy: From early childhood, Americans learned to be citizens by creating, joining, and participating in democratic organizations. But in recent decades, Americans have fallen out of practice, or even failed to acquire the habit of democracy in the first place., 
The results have been catastrophic. As the procedures that once conferred legitimacy on organizations have grown alien to many Americans, contempt for democratic institutions has risen.
“The American system of government functions properly only when embedded in a culture deeply committed to democracy; that culture sustains the Constitution, not the other way around,” he adds.
“Europe and America are in the throes of a popular rebellion against liberal elites, who are seen as self-serving and unable—or unwilling—to solve the problems of ordinary people,” The Economist says. “Elsewhere a 25-year shift towards democracy and open markets has gone into reverse, even as China, soon to be the world’s largest economy, shows that dictatorships can thrive.”
“And we urge the West to shore up the liberal world order through enhanced military power and reinvigorated alliances.”

quarta-feira, 7 de março de 2018

O populismo contra a democracia - Yascha Mounk

Dear reader,

we would like to draw your attention to a new publication by our partners from Harvard University Press.

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The world is in turmoil. From India to Turkey and from Poland to the United States, authoritarian populists have seized power. As a result, Yascha Mounk shows, democracy itself may now be at risk.

Two core components of liberal democracy—individual rights and the popular will—are increasingly at war with each other. As the role of money in politics soared and important issues were taken out of public contestation, a system of “rights without democracy” took hold. Populists who rail against this say they want to return power to the people. But in practice they create something just as bad: a system of “democracy without rights.”

The consequence, Mounk shows in The People vs. Democracy, is that trust in politics is dwindling. Citizens are falling out of love with their political system. Democracy is wilting away. Drawing on vivid stories and original research, Mounk identifies three key drivers of voters’ discontent: stagnating living standards, fears of multiethnic democracy, and the rise of social media. To reverse the trend, politicians need to enact radical reforms that benefit the many, not the few.

​​​​​​​The People vs. Democracy is the first book to go beyond a mere description of the rise of populism. In plain language, it describes both how we got here and where we need to go. For those unwilling to give up on either individual rights or the popular will, Mounk shows, there is little time to waste: this may be our last chance to save democracy. 

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Manifesto "Diplomacia e Democracia" - minha opiniao, Paulo Roberto de Almeida

Eis o manifesto que andou circulando pelas redes, depois que foi apoiado por um jornalista de esquerda da FSP.
Ao final, dou a minha opinião sobre ele, ao ler, de colegas, que ele não teria "nenhum caráter político-partidário", o que considero uma grande ingenuidade.
Paulo Roberto de Almeida


DIPLOMACIA E DEMOCRACIA
(lido em 1/06/2017) 
Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.

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Minha opinião: 

Minha opinião pessoal sobre o “manifesto” (título significativo, não é?).

Ele tem, sim, um caráter político que transparece no uso de conceitos e adjetivos aparentemente neutros, mas caracteristicamente de oposição política ao atual governo.
Não tenho nada contra chamar o governo do que se pretende, abertamente (corrupto?; continuista?; inepto?; em suma, ineficiente para introduzir as reformas necessárias para colocar o país num itinerário de crescimento sustentado, com mudança estruturais e distribuição social dos resultados desse crescimento).
Mas, não se trata disso; por trás de sua aparente neutralidade, o texto em questão não menciona em nenhum momento as forças que estão, declarada e deliberadamente, DIVIDINDO a sociedade brasileira, segundo uma publicidade viciosa e deformada, mentirosa, sustentada por sindicatos mafiosos, que usam o dinheiro de todos nós para trazer militantes para as ruas, que acabam se confundindo com mercenários destruidores do patrimônio público.
Isso é o mínimo que acho desse texto deformado, mal intencionado, por trás de um democratismo mal digerido.
Mas, acho que todos têm o direito de se manifestar, mesmo os divisionistas, os aliados dos mafiosos, os desonestos subintelequituais, assim como os verdadeiros democratas, as pessoas interessadas na superação das divisões atuais — que são, SIM, fabricadas com intenções políticas — e todos aqueles interessados num país que funcione segundo os velhos princípios do Estado de Direito, e de manifestações pacíficas, não as financiadas por organismos profundamente identificados com partidos políticos e com todos aqueles que pretendem defender a organização criminosa que criou no país aquilo que eu chamo de A Grande Destruição.
Não há uma frase sequer contra os corruptos e delinquentes políticos que produziram o presente estado de anomia e de confusão. E que se valem da ingenuidade de muitos para avançar causas que são apenas aparentemente democráticas, mas que são defendidas por agrupamentos políticos que a mim aparecem claramente nas entrelinhas.
Também acho que a ADB não precisaria ter se manifestado, mas uma vez que os que assinaram esse texto deformado o fizeram em nome da classe como um todo, acredito que a ADB também tem o direito de manifestar a posição de sua diretoria, e ela o fez de uma maneira totalmente equilibrada, aliás condenando o caráter político do manifesto, o que eu também condeno. 
C’est mon opinion et je la partage, como diria um dos dois policiais do Tintin...
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Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

A cidadania, a democracia e a manifestação de 26 de marco - Augusto de Franco

DAGOBAH
Augusto de Franco - NL 0041 - 16/02/2017

Dagobah.com.br

Está sendo convocada uma manifestação nacional para o dia 26 de março de 2017. Essa manifestação faz sentido porque há uma insatisfação geral com um velho sistema político que apodreceu. Não é apenas uma insatisfação com a demora na punição do chefe da organização criminosa que comandou o governo que sofreu impeachment em 2016. Nem é somente uma insatisfação com o governo Temer que o sucedeu por força do que reza a Constituição. É uma insatisfação com o sistema como um todo, do modo como está organizado e funciona. A situação atual lembra mais a de 2013 do que a de 2015 e 2016. Em 2013 também havia uma insatisfação com o sistema como um todo – não com o governo do PT em particular – sintetizada pelos cartazes dos manifestantes de junho:

“Vocês não nos representam” 

Por mais que o governo Temer seja refém da mesma base fisiológica que sustentou, durante uma década, o PT no governo, o presidente da República, em particular, não teve tempo de cometer, no exercício do seu mandato, tantos desatinos que justificassem uma ira popular contra sua permanência no cargo. A não ser para o PT, que inventou a falsa narrativa de que o impeachment foi golpe e quer se vingar daquele que ele mesmo escolheu para ser vice de Dilma, aproveitando a oportunidade de baixa popularidade de Temer para instaurar um clima de caos que possibilite sua volta ao poder em 2018, reconduzindo Lula à presidência como uma espécie de redentor, nos braços do povo. E também para a direita que – capitaneando a ingenuidade dos moralistas e analfabetos democráticos – gostaria de varrer o país, limpar a política, separar definitivamente os maus dos bons por meios autoritários e anticonstitucionais.

O fato é que grupos antidemocráticos, de esquerda e de direita, estão querendo pautar a manifestação convocada para 26/03/2017. A esquerda quer enfiar o Fora Temer, Contra as reformas da Previdência e Trabalhista, Contra a privatização da Cedae e outras maluquices. A direita, por sua vez, quer enfiar suas sandices de sempre, como Intervenção militar, Fim do estatuto do desarmamento e sabe-se lá mais o quê.

Para os democratas, as únicas coisas razoáveis neste momento são: Apoio à Lava Jato e Fim do foro privilegiado. Sim, é preciso apoiar a Lava Jato, não porque ela esteja sendo vítima de uma conspiração de cinema, mas de uma coalizão tácita de interesses de sobrevivência dos velhos atores políticos que compõem a base fisiológica do governo Temer e que já compunham a base fisiológica do PT. Renan, Sarney, Collor, Eunício, Jader, Jucá, Moreira Franco e tantos e tantos outros não apareceram agora no cenário político, nem eram da base da oposição ao governo do PT. Eles pertenciam ao governo que foi deposto, não apenas no Legislativo, mas também no Executivo: vários, inclusive, foram ministros de Lula e Dilma. Ora, esses velhos atores têm aguçado instinto de sobrevivência e zero de vocação para o suicídio.

Igualmente é preciso pedir o fim do foro privilegiado porque ele assegura, na prática, a impunidade dos parlamentares e governantes que cometeram crimes.

As tentativas de barrar ou domesticar a Lava Jato e de manter a impunidade dos que estão sendo investigados revoltam a população e contribuem, diretamente, para aumentar a insatisfação das pessoas com o velho sistema político.

Sem as ruas, muito provavelmente, a Lava Jato será desidratada. É inevitável que um sistema político que apodreceu tente se proteger da Lava Jato. Se as pessoas não saírem às ruas novamente, parece obvio que tudo tende a se acomodar nos tribunais superiores, mais uma vez em nome da governabilidade. Choverão recursos sobre recursos e os julgamentos finais vão ficar para muito depois de 2018. Boa parte dos processos prescreverão. Por isso é tão importante sair às ruas em 26 de março de 2017.

É claro que há muito mais do que isso. A crise do velho sistema político é, no fundo, a crise da forma Estado-nação e do seu padrão de relação com a sociedade. Há uma crise do modelo representativo, vulnerável ao discurso inverídico e ao uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia. Por isso as pessoas dizem – e se não dizem, pensam: vocês não nos representam. E o fato das instituições do Estado de direito estarem funcionando não é garantia alguma de que elas funcionarão de acordo com o que as pessoas consideram ser justo. A estrutura e a dinâmica das instituições que temos não estão sintonizadas com o que queremos. Daí decorre muita coisa a ser modificada. Uma pauta para corrigir todos os problemas decorrentes da inadequação dos sistemas atuais de governança às aspirações da sociedade seria quilométrica. Não pode servir de convocação para uma manifestação.

Na verdade, porém, as pautas formuladas por grupos ideológicos que convocam manifestações não são tão importantes quanto se pensa. Se a manifestação adquirir a dinâmica de um enxameamento – independentemente do que querem ou pensem os grupos organizados no seu interior – seu efeito será sentido pela sociedade e pelo Estado. Se acontecer um swarming – como vimos em junho de 2013, em março, abril e agosto de 2015 e em março de 2016 – é sinal de que a manifestação se descolou completamente das intenções particulares dos grupos que tomaram a iniciativa de convocá-la. Se não acontecer tal fenômeno, ela terá pouca influência no comportamento dos atores.

Uma manifestação de alta interatividade – capaz de constelar multidões – é sempre convocada de modo distribuído, por iniciativa de miríades de pessoas, agrupadas ou não em torno de uma pauta (ainda que possam existir vários grupos querendo convocá-la centralizadamente). Por isso ela quase sempre expressa sentimentos, programas e plataformas difusos. É impossível evitar que, entre as pessoas que a convocam, por iniciativa própria, sem pedir autorização a ninguém, existam as que têm as propostas mais descabidas do ponto de vista da democracia. Na concentração da praça Maidan, em Kiev, no final de 2013 e início de 2014, havia de tudo, de neonazistas a anarquistas. O sentido geral do movimento, entretanto, foi o da liberdade (contra a dominação da ditadura de Putin sobre a Ucrânia).

Então o importante mesmo é o que se configura a partir da interação. A verdadeira pauta é um resultado, não uma intenção prévia. Temos 40 dias para observar o bamboleio dos fluxos interativos. E, mesmo assim, tudo dependerá mais do que ocorrer no próprio dia 26 de março do que das tentativas anteriores de direcionar o fluxo.

Uma coisa – e é a mais importante – não se pode negar: há uma insatisfação geral com um sistema político que, além de estar defasado da sociedade atual, apodreceu. Vamos ver até que ponto isso será suficiente para ensejar a manifestação de um fenômeno interativo de grandes proporções. Querer canalizar essa insatisfação para a realização de pautas particulares, pegando uma carona no sofrimento das pessoas, não é apenas errado de um ponto de vista ético-político (posto que revela uma tentativa de instrumentalização): é inútil.

Durante o período que antecede a manifestação, entretanto, há uma disputa política pelo seu sentido. E o sentido deve ser o da transição democrática pós-PT (que ficou perigosamente inconclusa). Os democratas devem interagir nesse processo, para garantir que ele não seja conduzido por ideias autocráticas, sejam de esquerda ou de direita.
Augusto de Franco
ESTE ARTIGO É PARTE DE UMA ANÁLISE PROFUNDA DISPONÍVEL AOS ASSINANTES. PARA RECEBER O ARTIGO COMPLETO E OS COMENTÁRIOS DE AUGUSTO DE FRANCO EM VÍDEO, 
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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Democracia e política externa: o período lulopetista - Paulo Roberto de Almeida

De volta de viagem de férias, encontro me aguardando na caixa de correspondência dois exemplares deste livro, resultado do IV Simpósio Internacional de Ciências sociais, realizado na Universidade Federal de Goiás, em Goiania, de que participei em novembro de 2015, cujas intervenções foram finalmente publicadas no final de 2016:

A ficha de meu trabalho, já com os dados editoriais do livro está aqui:
“Democracia e Política Externa: considerações sobre o caso brasileiro”, in: Pedro Célio Borges et al. (org.), Democracia e ciências sociais : memória, políticas e desigualdades. Goiânia: Gráfica UFG, 2016, 285 p.; ISBN 978-85-495-0035-9; pp. 93-116. Relação de Originais n. 2892. Relação de Publicados n. 1247.

Por algum motivo que desconheço, no momento da impressão gráfica do livro, a composição editorial alterou a ordem da minha bibliografia, misturando títulos meus com os de outros autores.
O trabalho original está disponível na plataforma Academia.edu, neste link:
http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_

 A parte inicial do meu texto vai aqui reproduzida: 


Democracia e política externa: considerações conceituais preliminares
As relações entre a democracia e a política externa, tal como propostas como temática para esta mesa redonda, serão aqui considerada no sentido estrito dos conceitos expressos. Não se trata, portanto, de examinar, em geral, as conexões entre os regimes democráticos e as relações interestatais no sistema internacional, nem de saber como este funciona no plano de sua organização política em função de critérios mais ou menos democráticos, que são aqueles simbolizados pelo princípio da representação eleita, por debates de tipo parlamentar, pelo controle e pela responsabilização dos poderes, e pelos demais elementos inerentes a uma organização política de tipo democrático. Uma abordagem a esse nível de generalidade integraria, mais bem, estudos de sociologia das relações internacionais, tais como os propostos, por exemplo, por um especialista como Marcel Merle (1974; 1981; 1984).
O objetivo aqui é o de considerar como determinados países membros da comunidade internacional refletem, ou não, princípios ou valores democráticos em sua política externa, uma das mais importantes políticas públicas de qualquer Estado contemporâneo. Ao empreender este tipo de exercício, nas condições objetivas do Brasil atual, parece natural dedicar maior atenção ao caso do Brasil, tanto no plano histórico quanto no atual governo, com ênfase nas difíceis e ambíguas relações que o partido hegemônico na última década e meia, o Partido dos Trabalhadores (PT), mantém com o princípio democrático, a começar pelas relações entre Estado e partido, uma relação clássica no campo do marxismo, universo político e referência conceituais às quais o PT está ideologicamente associado, tal como expressamente reconhecido por alguns de seus dirigentes e por diversas de suas correntes internas (Almeida, 2003).
Uma consideração de ordem prática, vinculada tanto à temática proposta quanto à ênfase acima indicada, poderia ser formulada sob a forma de uma pergunta inicial: pode um país que se pretende democrático apoiar, em sua política externa, ditaduras reconhecidas? Registre-se que não se está falando, neste caso, de relações diplomáticas interestatais, que países de diferentes regimes políticos mantém entre si, desde que respeitados padrões mínimos de comportamento, que estão basicamente expressos na Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas e, de modo mais amplo, na Carta ONU (1945). Trata-se, mais objetivamente, de apoio político deliberado, de suporte financeiro concreto – como, por exemplo, financiamentos concedidos por vias não transparentes e não controladas pelo parlamento nacional – e até de solidariedade moral, que um país que se pretende democrático pode vir a conceder a regimes políticos que nitidamente não se pautam pelos mesmos valores e princípios das democracias reconhecidas. O que impeliria a política externa de um país tido por democrático a emprestar esses tipos de apoios a ditaduras abertas, quando não tiranias consolidadas?
É o caso do Brasil atual, sem qualquer hipocrisia na afirmação: os governos do PT, desde o início de seu exercício legítimo à frente do Estado brasileiro, em 2003, apoiam ditaduras reconhecidas e parecem não ver nenhum problema nisso. Para ser mais concreto ainda: o governo do PT tem um caso de amor explícito com Cuba, derivado, provavelmente, de relações não reveladas e não sabidas pela maior parte dos cidadãos que se exercem como eleitores e participantes do sistema político, ou até mesmo dos próprios diplomatas, categoria da qual faz parte o autor deste texto. Esse governo, como já foi amplamente evidenciado pela crônica dos eventos correntes, também tem manifestas simpatias por outras ditaduras, mas o seu caso de amor com Cuba é mais longo, mais durável, mais consistente, simbolizado inclusive nos milhões de dólares transferidos para a mais longeva ditadura do continente e uma das mais antigas do planeta, só superada pela da família Kim, da infeliz Coreia do Norte. Uma associação de tal forma explícita, num contexto histórico caracterizado pela aparente ascensão e disseminação dos regimes democrático e pelo isolamento crescente dos regimes de força ou abertamente ditatoriais, deveria chamar a atenção dos cientistas políticos e dos analistas de relações internacionais; no entanto, essas simpatias não estão sendo suficientemente analisadas pelos especialistas que se ocupam dessa área no Brasil.
Antes, contudo, de nos ocuparmos do caso brasileiro, no contexto atual – ou seja, o dos governos petistas exercendo o poder político desde 2003 –, caberia efetuar considerações iniciais sobre a relação altamente ambígua entre a democracia e a política externa, em suas conexões nos planos metodológico e conceitual, temática de que se ocupará a seção seguinte; as seções subsequentes serão dedicadas a considerações do ponto de vista da prática, ou seja, ao exame dessas conexões a partir de exemplos retirados da experiência brasileira da última década e meia do reino companheiro.

Leia a íntegra no link a seguir: 
http://www.academia.edu/26619963/Democracia_e_Politica_Externa_consideracoes_sobre_o_caso_brasileiro_2015_

domingo, 8 de janeiro de 2017

Mario Soares; perfil de um democrata socialista - Alfredo Barroso

Mário Soares (1924-2017)
Breve retrato de um longo percurso político

Alfredo Barroso, 8/1/2017

Foi, sem dúvida, um político de todos os combates contra a ditadura, pela Liberdade, pela Democracia e pelos Direitos do Homem, considerado uma referência democrática em Portugal, na Europa e no Mundo
Não é fácil resumir em poucas palavras o longo percurso político de Mário Soares, que se estende por mais de sete décadas.

Foi, sem dúvida, um político de todos os combates contra a ditadura, pela Liberdade, pela Democracia e pelos Direitos do Homem, considerado uma referência democrática – não só em Portugal, como na Europa e no Mundo – tão simbolicamente como o foram, por exemplo, Winston Churchill, na Grã-Bretanha, ou o general De Gaulle, em França.

Desde muito jovem, Mário Soares foi um ativo resistente à ditadura de Salazar e Marcello Caetano. Além da sua militância política, sobretudo a partir do MUD Juvenil e da candidatura do General Norton de Matos a Presidente da República, Mário Soares defendeu, como advogado, muitos presos políticos, nos tribunais plenários criados pelo Estado Novo. Preso 12 vezes pela PIDE, foi deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé em 1968, esteve exilado em França entre 1970 e 1974, e só pôde regressar a Portugal após o 25 de Abril.

Em poucas palavras, poderemos salientar quatro etapas fundamentais no percurso político de Mário Soares:

1. Fundador do Partido Socialista, um ano antes do 25 de Abril

Como activo resistente à ditadura de Salazar e Marcello Caetano, uma das preocupações fundamentais de Mário Soares foi a de constituir uma oposição de esquerda credível, independente e autónoma do Partido Comunista Português. Em suma: uma oposição republicana, socialista e democrática, defensora das liberdades, dos direitos humanos e de uma democracia pluripartidária, numa sociedade aberta.

Mário Soares consegue atingir esse objetivo, em várias fases:

Em 1953, funda, juntamente com Manuel Mendes, Fernando Piteira Santos, Gustavo Soromenho e Francisco Ramos da Costa, a Resistência Republicana e Socialista, grupo de reflexão que procurará construir uma nova alternativa de esquerda não comunista;

Em 1957, passa a integrar, em representação da Resistência Republicana e Socialista, o Diretório Democrato-Social, constituído, entre outros, por António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes;

Em 1964, funda a Acção Socialista Portuguesa (ASP), com Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais;

Em 1969, constitui a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), que congrega vários representantes da oposição de esquerda não comunista, para enfrentar a primeira farsa eleitoral organizada por Marcello Caetano, o qual, não por acaso, elege Mário Soares como seu adversário principal;

Finalmente, em 19 de Abril de 1973, funda, com os seus companheiros da ASP, o Partido Socialista (PS), do qual virá a ser o Secretário-Geral até 1986.

2. Símbolo da luta contra a tentação totalitária, durante o PREC

A iniciativa de propor a fundação do PS foi uma ação política notável e premonitória de Mário Soares, que veio a revelar-se fundamental logo após o 25 de Abril, sobretudo durante o PREC (o chamado “Processo Revolucionário Em Curso”) e o célebre “Verão Quente” de 1975.

Foi a existência de um Partido Socialista consolidado e forte – sob a liderança de um democrata convicto, corajoso e lúcido como Mário Soares – que permitiu impedir que a jovem democracia portuguesa sucumbisse, dilacerada pela violenta luta política entre a tentação totalitária, de sinal comunista, e a reação saudosista dos velhos adeptos da ditadura. No célebre comício da Fonte Luminosa, no “Verão Quente” de 1975, Mário Soares escreve uma página crucial da história da democracia em Portugal.

3. Pioneiro da adesão e da integração de Portugal na CEE (hoje UE)

Institucionalizado o regime democrático em 1976 — num país ainda a sarar as feridas causadas pelo PREC, pela descolonização e pela desordem económica generalizada — foi também Mário Soares, como primeiro-ministro do I Governo constitucional, que iniciou e desbravou, a partir de 1976, o caminho que conduziria à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) e à sua posterior integração na Europa comunitária, em 1985.

Entre 1976 e 1978, primeiro, e entre 1983 e 1985, depois, enfrentando e resolvendo a gravíssima crise económica e financeira herdada dos Governos da Aliança Democrática (AD), foi Mário Soares quem abriu e encerrou o ciclo da integração europeia de Portugal, outra página crucial da história da democracia em Portugal.

4. Notável “magistratura de influência” como Presidente da República

Finalmente, em 1986 – apesar da enorme dificuldade e extrema dureza de uma campanha eleitoral em que teve de enfrentar adversários da estatura política de Freitas do Amaral, Salgado Zenha e Lourdes Pintassilgo –, Mário Soares foi o primeiro civil a ser eleito Presidente da República após o 25 de Abril. Foi o culminar feliz, justo e natural de uma carreira política excepcional e também, como vários comentadores fizeram questão de sublinhar, a consagração de um “pai fundador da democracia portuguesa”.

Colocando-se numa posição suprapartidária, Mário Soares soube ser, durante 10 anos, “o Presidente de todos os portugueses”. Logo no início do seu primeiro mandato, encetou e exerceu uma verdadeira “magistratura de influência”, assim garantindo a estabilidade política e o equilíbrio de poderes essencial ao regime democrático — tendo consolidado, porventura por várias décadas, o regime semi-presidencial sabiamente consagrado na Constituição da República aprovada em 1976.

Se muitas outras razões não bastassem — numa carreira política tão longa, tão intensa e tão brilhante — estas quatro hão de ser mais do que suficientes para reservar a Mário Soares um lugar proeminente na História de Portugal, assim como na história das transições pacíficas da ditadura para a Democracia durante o último quartel do século XX.

Alfredo Barroso / Lisboa, 8 de Janeiro de 2017