Sobre a ignorancia letrada: algumas consideracoes pessoais

A Ignorância Letrada: ensaio sobre a mediocrização do ambiente acadêmico
Paulo Roberto de Almeida

[Antecipo, em absoluta primeira mão, em vista dos recentes "debates" (vale as aspas) neste blog, um texto que está sendo publicado nos próximos dias. Não chamo ninguém de idiota, mas acho que deveria...PRA]

Resumo: Ensaio sobre a crescente deterioração da qualidade da produção acadêmica brasileira na área de humanas, examinando a natureza do problema, suas causas, suas consequências mais evidentes e as evidências disponíveis, de modo indireto. Ademais das pedagogias freireanas, que estão na raiz da tragédia educacional nos dois primeiros ciclos de ensino, o sistema de educação superior padece de viseiras mentais criadas por ideologias supostamente progressistas que deformam a percepção da realidade e contribuem para a erosão de qualidade nos diferentes ciclos de ensino.

Nota preliminar 1: Sempre me lembro de um aforismo de Ferreira Gullar quando vou escrever um texto a partir do zero, sem notas e sem preparação: “A crase não foi feita para humilhar ninguém”. Pois bem: este ensaio não foi feito para humilhar nenhum acadêmico, nem para ofender a categoria, de modo geral. Apenas desejei externar uma reflexão feita inteiramente a partir do que constato nos ritos e nas práticas acadêmicas, com base na interação com outros professores, no exame de artigos submetidos ao meu parecer e também formada na leitura de muitos artigos publicados. O uso do conceito de “mediocrização”, em relação à academia, e não simplesmente em conexão com a televisão aberta, por exemplo, ou, de maneira geral, com a cultura de massas no Brasil, pode parecer exagerado e indevido, mas me pareceu necessário nas circunstâncias atuais. Em qualquer hipótese, a mediocridade reinante não é obra de um ou dois acadêmicos; ela é um empreendimento coletivo de longa duração, que já vem desde algum tempo no passado recente e que promete se estender por um tempo ainda indefinido no futuro da academia brasileira.

Nota preliminar 2: Talvez o adjetivo “letrada” pudesse ser substituído por um equivalente mais culto, “ilustrada” digamos, para caracterizar a ignorância ostentada na “parte alta” da sociedade, isto é, naquela supostamente dedicada ao conhecimento de alto nível. No meu conceito, porém, essa ignorância não merece a caracterização “ilustrada”, pois se trata mesmo, apenas e tão somente, de cultura “letrada”, na sua acepção mais elementar. Com estes “avisos” a toda a comunidade, agora começo.

1. O problema
A universidade brasileira, como todos sabem, é uma construção tardia. Talvez alguma sumidade acadêmica atribua seus evidentes traços negativos ao chamado “capitalismo tardio” em nosso país, qualquer que seja o significado desse conceito histórico naturalmente anacrônico (pois que todo processo complexo e multissecular, como o capitalismo, apresenta defasagens temporais em suas manifestações concretas, em cada situação social determinada); mas a verdade é que a mediocrização também é uma obra tardia, pois o fenômeno só surge depois que a universidade foi inteiramente construída. Formada a partir de escolas e faculdades isoladas na primeira metade do século 20, a universidade brasileira só começou a erigir um sistema de pós-graduação a partir do final dos anos 1960: a “substituição de importações” nessa área foi um processo lento, ainda não de todo acabado, mas já bastante consolidado para os padrões habituais dos países em desenvolvimento. Pode-se dizer que, do ponto de vista dos procedimentos administrativos e das técnicas de formação e de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, a missão foi razoavelmente bem cumprida, muito embora as “importações” ainda permaneçam como um componente importante em várias áreas do sistema (o que é absolutamente natural e necessário).
Essa construção se deu basicamente sob o regime militar (1964-1985), não ocorrendo depois, na redemocratização e no período recente, nenhuma “revolução” no terceiro ciclo, pelo menos não comparável ao processo de rupturas registrado durante a fase autoritária. Os governos posteriores se limitaram a expandir o sistema, por vezes de forma anárquica, abrindo novos espaços ao setor privado, na ausência de investimentos estatais no setor, ou na incapacidade de governos estaduais e do próprio governo central fazê-lo de modo compatível com as necessidades detectadas. Essa expansão se deu de forma mais “elástica” do que sistêmica, bem mais do lado quantitativo do que qualitativo, embora se possa dizer que a produção ampliada também melhorou sensivelmente de qualidade em muitas áreas.
O que a redemocratização trouxe de diferente foi, justamente, um simulacro de “democratização” das instituições universitárias, sob a bandeira da “autonomia”. Na verdade, um aumento extraordinário e uma forte consolidação do corporativismo e do sindicalismo em todas as faixas profissionais, ambos os fenômenos dominados por partidos e movimentos de esquerda e pelo chamado “baixo clero” (e, portanto, já tendente ao que chamei de mediocrização das instituições). Não existe novidade nesse tipo de “evolução”, mesmo quando não aceitamos a legitimidade de uma cultura de “elite”; o romancista americano James Fenimore Cooper – mais conhecido entre nós por seu romance histórico bem pesquisado O Último dos Moicanos – já tinha detectado a crescente mediocrização da vida intelectual nos Estados Unidos desde o início do século 19, sociedade que não pode ser tida como exemplo de elitismo aristocrático, ao contrário: ele indicava o fenômeno como coetâneo ao processo de democratização social, em forte ascensão naquele país recentemente independente.
Sem ter apoio em pesquisas específicas ou estudos setoriais empiricamente embasados – correndo o risco, nesse particular, de algum subjetivismo – é possível afirmar-se que o crescimento e a expansão do terceiro ciclo ocorreram paralelamente ao enorme crescimento quantitativo e à perda de qualidade dos dois primeiros ciclos de ensino. Existem muitas evidências prima facie de que esses dois processos paralelos e aparentemente contraditórios – embora concordantes no aspecto quantitativo – aconteceram ao longo das quatro últimas décadas e meia, ou seja, nos 21 anos do regime militar e nos 25 anos decorridos desde a redemocratização. Ao longo desse processo de inegável democratização de oportunidades sociais – embora insuficiente e longe de ter sido completada, sobretudo devido ao estrangulamento do secundário – os dois movimentos se reforçaram mutuamente e consolidaram seus traços mais negativos, evidenciados justamente no elemento característico que constitui o elemento central desta análise: a perda de qualidade e a mediocrização geral do ensino no Brasil, em especial em sua vertente “superior”.

2. As causas
Como para todo fenômeno complexo, a perda de qualidade do ensino público em geral, no Brasil, possui múltiplas causas, diversas variáveis intervenientes e diferentes tipos de condicionantes, que foram se alterando ao longo do tempo. Pode-se, no entanto, tentar isolar algumas causas aparentes que foram interagindo entre si desde os anos 1960 e que se reforçaram conjuntamente no final do período, ou seja, atualmente, e que prometem continuar agindo no futuro previsível.
Tudo tem início na geração precedente e no movimento pela reforma do ensino e de reforço da escola pública, começado na sequência da Revolução de 1930, continuado na implantação do Estado autoritário no Brasil, em 1937, e em sua consolidação nos anos seguintes, movimento que se prolongou na República de 1946. Os líderes militares e civis que comandaram esses processos nos trinta anos seguintes à Revolução de 1930 foram bem sucedidos em criar um sistema de escolas públicas de qualidade, ainda que bastante seletivo em sua capacidade de recrutamento – basicamente a classe média urbana – e tendente a um mínimo denominador comum – horários reduzidos e reforço limitado de mecanismos extra-escolares – mais do que à ampliação progressiva dos conteúdos e metodologias.
Essa escola “republicana” funcionava razoavelmente bem, ainda que de modo restrito, quando os militares tomaram o poder e decidiram fazer uma revolução nas carências educacionais mais sentidas no Brasil dessa época: criar uma universidade compatível com as necessidades industrializantes e, sobretudo, operar a implantação de programas de pós-graduação. Os militares provavelmente partiram do pressuposto de que a escola pública já estava montada e funcionando adequadamente, e que os esforços mais importantes deveriam ser dirigidos, portanto, para a graduação universitária, em especial para a pós-graduação. Recursos foram maciçamente direcionados a esses dois sistemas, ao mesmo tempo em que os dois primeiros ciclos recebiam os influxos de milhões de novas crianças e adolescentes, sob o impacto do crescimento demográfico e da urbanização, bastante rápidos no Brasil dos anos 60 aos 80. As entidades de fomento cresceram, as bolsas se multiplicaram, os salários dos professores universitários eram relativamente elevados.
Paradoxalmente, um dos principais fatores da perda progressiva de qualidade do ensino público nos dois primeiros ciclos foi a concentração – e a centralização e a reconcentração – dos recursos públicos no terceiro ciclo, este ultra-privilegiado pelas autoridades em relação aos dois primeiros ciclos e, por isso mesmo, capaz de “produzir” universidades relativamente dinâmicas ao longo das últimas três décadas (sem prejulgar aqui e agora quanto à sua capacidade de produzir boa ciência). O Brasil representa verdadeira anomalia internacional, provavelmente universal, sob a forma de uma pirâmide invertida de gastos entre os ciclos. É absolutamente único na desproporção inusitada, e aberrante, com que são alocados os recursos no topo da educação (na verdade transformado em base superior da pirâmide), em detrimento dos “primos pobres” dos dois ciclos de base (e da educação técnico-profissional, também). Isso em flagrante contraste com o que acontece na maior parte dos países (notadamente naqueles de melhor performance educacional e de maior produtividade no sistema econômico de maneira geral).
Essa desigualdade distributiva não explica tudo, porém, sendo necessário completar o quadro mediante um fator causal de natureza mais qualitativa, representado pelas orientações políticas e pedagógicas adotadas nos cursos de formação de professores, especialmente nas faculdades de pedagogia (que formam formadores, eventualmente também formadores de formadores). Não é segredo para ninguém que o ensino no Brasil, em geral, e os cursos de pedagogia, em particular, são tremendamente influenciados – se não dominados – pelas ideologias tidas por “progressistas” (as aspas indicam obviamente o subjetivismo da expressão), com ênfase naquelas aproximadas ao marxismo; bem como pelas correntes pedagógicas identificadas de perto ou de longe com modismos da área (entre eles o chamado “construtivismo”) e com um amálgama já difuso a partir da cepa original “freireana”, ou seja, a chamada “pedagogia do oprimido” produzida por Paulo Freire.
Dito assim, com essa simplicidade redutora, parece que se trata de um aspecto desimportante no mar de problemas – materiais, curriculares, humanos – da educação brasileira, embora ele seja, do ponto de vista da abordagem adotada neste ensaio, um dos problemas mais sérios envolvidos nos processos gerais e específicos da deterioração da qualidade do ensino no Brasil (em vários níveis). As pedagogias freireanas estão no centro da tragédia educacional brasileira. Ponto, parágrafo.
Estou plenamente consciente de que as próprias corporações engajadas no ofício (e no comércio) educacional no Brasil – em qualquer ciclo – tendem a enfatizar os fatores pecuniários – insuficiência dos orçamentos públicos, no plano institucional, modéstia ou mesmo depressão salarial dos professores, no plano individual – como estando na origem de todas as mazelas da educação brasileira. Não descarto, obviamente, essa linha explicativa – embora eu prefira enfatizar o escândalo da pirâmide invertida da distribuição de gastos educacionais; mas os fatores políticos e ideológicos são para mim bem mais relevantes, e mesmo determinantes, na erosão qualitativa de todos os níveis da educação e de todo o ensino (público ou particular) no Brasil.

3. As consequências
A tese principal deste ensaio provocador – deliberadamente focado nas áreas de humanidades – é a de que, depois de ter se beneficiado – e beneficiado a sociedade – com a construção de um sistema universitário relativamente completo, e aparentemente eficiente, com a formação de recursos humanos de melhor qualidade que aqueles previamente existentes, a universidade brasileira deu início a um processo de introversão autosustentada, o que a levou a se isolar da sociedade e a desenvolver comportamentos entrópicos e autistas que, ao fim e ao cabo, redundaram no referido processo de mediocrização atual (aliás, em crescimento e expansão).
De fato, esse processo apresenta, pelo lado das humanidades, um aspecto de ignorância letrada que surpreende pela sua extensão e profundidade. Ele não é, exclusivamente, o resultado das ditas pedagogias freireanas – que explicam mais diretamente a perda de qualidade dos ciclos iniciais de ensino; mas ele é a consequência de anos, mais exatamente décadas, de ideologias “educativas” marcadas pelo que existe de mais atrasado na teoria social contemporânea. Ademais da ausência de controles de qualidade, da falta de sistemas de metas fixadas e resultados cobrados – que explicam sua falta de produtividade – o que mais distingue a área de humanidades, no Brasil, é uma adesão acrítica a correntes e movimentos típicos do capitalismo atrasado que aqui vigora. (Parêntese rápido: obviamente meu comentário não vale para os que professam a fé religiosa nas alternativas socialistas ao capitalismo, mas estes já pararam de ler este meu ensaio desde o começo, se é que começaram; quanto a mim, estou certo de que o Brasil é um país capitalista, ainda que atrasado, mas “condenado” a se desenvolver no âmbito do capitalismo, ponto.). As concepções dessas correntes de “pensamento” são as de um anticapitalismo instintivo, as de um forte sentimento antimercado, um estatismo exacerbado, enfim, uma crença ingênua nas virtudes da “engenharia social”, características, aliás, bastante disseminadas em diversas universidades da região; e, até, em muitas universidades de países perfeitamente capitalistas (como exemplo a França, por isso mesmo em declínio intelectual e com baixa produtividade geral nos terrenos aqui focados).
Aqui existe uma correlação circular e cumulativa de fatores causais: os ignorantes letrados e as corporações sindicais se multiplicam e se reforçam mutuamente, disseminando tentáculos por todos os poros universitários. Os que alcançam funções “pedagógicas” formam as pedagogas freireanas que, por sua vez, vão formar os professores do primário e do secundário – qualquer que seja a estrutura e os títulos desses cursos –, que se tornam, no momento devido, seus pupilos e orientandos, uma audiência cativa (muitas vezes passiva) dos novos mandarins universitários. Nos vários componentes dessa complexa equação, pedagogas freireanas, sinecuras acadêmicas, sindicalismo de baixa extração e ideologias anticapitalistas e antimercado se combinam e se reforçam para destruir a educação brasileira, pelo menos naquelas funções iluministas que ela deveria exibir, colocando em seu lugar esses elementos característicos da ignorância letrada.
No curto prazo, o resultado global é o aprofundamento da mediocridade que já vinha marcando as áreas de humanidades do sistema universitário – tanto público quanto privado – nos últimos anos (possivelmente nas duas últimas décadas), contribuindo, no médio e no longo prazo, para reforçar as tendências brasileiras à estagnação ou ao atraso relativo. Essas características não são percebidas, obviamente, pelos que integram o próprio sistema, sobretudo por aqueles que vivem exclusivamente a vida universitária brasileira, em tudo o que ela apresenta de autista e de entrópico. Os acadêmicos que já viajaram, que já conviveram com universidades estrangeiras – refiro-me, obviamente, às boas universidades americanas, e algumas boas europeias – e que já se utilizaram de serviços e mercados nesses países, devem ter perfeita consciência, se tiverem as mentes abertas, para o verdadeiro atraso em que vive o Brasil, mesmo com todos os seus sinais de aparente modernidade. O Brasil é um país que caminha lentamente, que praticamente se arrasta, penosamente, em direção à modernidade.
Esse lento caminhar no sentido dos avanços científicos e tecnológicos mais dinâmicos da contemporaneidade é evidente, mesmo comparando o Brasil a outros países emergentes que se integram aos mercados globais da atualidade, sobretudo na Ásia. Não se trata apenas ou exatamente de dificuldades em aceitar os requerimentos do progresso em suas diversas expressões materiais e culturais; afinal de contas, como já dizia Mário de Andrade mais de setenta anos atrás, “progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é uma fatalidade”. Trata-se, sobretudo, de bloqueios burocráticos e materiais a um progresso mais rápido: qual é o país emergente que possui uma carga fiscal típica de país rico: 38% do PIB? (Atenção: essa é a taxa média nos países da OCDE, sendo que alguns estão abaixo de 30% e que sua renda per capita ultrapassa 40 mil dólares, mais de seis vezes a brasileira.) Qual é o país no qual a atividade empreendedora é tão cercada de entraves e dificuldades? (No que o Brasil empata, talvez, com a Índia, outro país capitalista atrasado. Atualmente, mesmo aquele outro grande país burocrático, que é a China, é mais capitalista que o Brasil.)

4. As evidências
Independentemente dos lentos progressos materiais que o Brasil consiga realizar nos terrenos vinculados a mercados capitalistas – no que ele vem sendo superado por países de crescimento e de modernização mais rápidos – o fato é que o panorama acadêmico vem experimentando nítido declínio de qualidade no âmbito das humanidades, o que é revelado, por exemplo, pela forma e substância dos artigos publicados ou apresentados para publicação nos veículos da área (muitos deles existindo apenas e tão somente para cumprir requisitos de pontuação estabelecidos de forma puramente quantitativista pelos organismos de fomento acadêmico).
O problema vai muito além do que já tinha constatado, desde 1985, Edmundo Campos Coelho, em seu aclamado (e pouco lido) A sinecura acadêmica: a ética universitária em questão (São Paulo: Vértice, 1985), já que atingindo bem mais do que bancas de seleção de professores, cargos comissionados, apoios financeiros e prebendas institucionais de modo geral. Ele transformou-se num problema sine cura, alcançando o próprio núcleo do sistema de produção acadêmica, ou seja, sua própria substância, que é a capacidade de produzir obras originais, em linguagem acessível a um público mais vasto, mas dentro de rigorosos padrões acadêmicos de qualidade.
Com efeito, um dos aspectos mais preocupantes dessa involução no período recente, aliás, estimulada em grande medida pelas próprias autoridades da área, é a tendência ao enclausuramento acadêmico, à diminuição dos esforços de cooperação com o Norte e, no sentido contrário, o reforço de intercâmbios variados com países do Sul, numa discriminação política que não faz sentido no plano científico; dificilmente se poderá sustentar que entidades de pesquisa da América Latina ou de continentes assemelhados possuam maior e melhor substância científica do que seus equivalentes do Norte. Não existe maior demonstração da vontade de autocondenar-se a viseiras mentais do que a frase sumamente imbecil, bastante repetida em certos meios, que proclama que o “Sul é o nosso Norte”. Toda e qualquer ciência, toda e qualquer abordagem acadêmica que se autodireciona para um lado, ignorando todos os outros, é por definição estúpida e autolimitativa em termos estritamente científicos.
Acadêmicos defensores dessa postura se orgulham de exibir uma proclamada “latinoamericanidad” que não faz o menor sentido no plano das metodologias e das pesquisas de ponta, como se o fato de pertencer ao mesmo arco cultural ou a uma mesma zona geográfica representasse qualquer garantia de qualidade acadêmica. O “indigenismo” ingênuo e canhestro presente em algumas dessas novas experiências de cooperação introduz um elemento totalmente estranho nas tradições de pesquisa brasileira, já que referidos a um universo civilizatório que não tem nada a ver com os componentes antropológicos ou culturais da formação histórica e social do Brasil.
A busca sôfrega por identidades nessas áreas, certamente forçada, mas intensamente praticada nos últimos anos, representa um atraso e uma dispersão de esforços que vão, inevitavelmente, cobrar um preço na produção acadêmica brasileira. As interpretações classistas e “campesinas” da história social e do desenvolvimento econômico na região, a adesão pouco refletida a supostas causas de “oprimidos” e de “injustiçados” reforçam os componentes do atraso acadêmico; interpretações, aliás, que vêm acompanhadas de um inacreditável apoio a uma das experiências políticas mais nefastas já assistidas em todo o mundo, que é a construção progressiva de um fascismo tido supostamente por ser de esquerda, apenas porque o caudilho promotor emite invectivas “anti-imperialistas”. Uma falsa noção de segurança e de soberania alimentar condena a atividade primário-exportadora como sendo negativa do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, quando ela é o sustentáculo da modernidade no campo, independentemente de considerações ad hoc sobre as dimensões regionais das propriedades ou seus vínculos com o mercado externo.
São muitos os exemplos de posturas anacrônicas no plano das humanidades, assim como são muitos os componentes da mediocridade universitária, entre eles um “gramscianismo” instintivo e até ignaro (já que não corresponde a uma verdadeira leitura aberta da obra original). Esses exemplos podem até corresponder a uma atitude militante compatível com preferências manifestas na vida civil; mas jamais aos requisitos do trabalho acadêmico tal como reconhecido pelos padrões normais da pesquisa científica. Todos eles vão reforçar as deficiências metodológicas, a ignorância letrada e o atraso substantivo nas pesquisas relevantes para o progresso e o desenvolvimento do Brasil. Em algum momento, o ambiente acadêmico vai emergir das camisas de força ideológicas e buscar a atmosfera mais arejada da pesquisa de boa qualidade. Mas esse processo promete ser longo e custoso, tendo em vista os equívocos e desvios já incorridos no cenário universitário brasileiro.
Quero crer, também com base em evidências subjetivas, que o atraso é apenas relativo, e não absoluto, pois em algumas áreas ou situações específicas a racionalidade tem condições de se impor contra as ideologias ingênuas. No cômputo geral, contudo, a situação atual nas humanidades da academia brasileira aparece como quase desesperadora, necessitando, praticamente, o estabelecimento de um quilombo de resistência intelectual contra os assaltos à racionalidade mais elementar por parte de tribos crescentes de ignorantes letrados. Gostaria de estar errado, e de ser apenas um pessimista elitista (não: não tenho nenhuma vergonha em buscar a elite do saber). Gostaria de registrar uma rápida correção da academia brasileira em direção de padrões de comportamento institucional mais consentâneos com sua vocação humanista e, sobretudo, constatar uma produção intelectual à altura dos requisitos de modernidade e progresso que estamos no direito de esperar de um país inserido na globalização do conhecimento. Não é o que tenho observado até aqui.
Esperemos que seja um fenômeno passageiro, embora meu pessimismo realista tenha sólidas razões para existir: afinal de contas, o otimismo da vontade, ou da prática, não consegue prevalecer num ambiente de mentes fechadas, o que só alimenta o pessimismo da razão, ou do intelecto. O problema parece estar em que os acadêmicos gramscianos só pretendem ler Gramsci, jamais as críticas que lhe são feitas, mesmo as de um intelectual socialista (embora liberal) como Norberto Bobbio, por exemplo. As viseiras mentais daqueles mesmos que posam de sumidades acadêmicas de relevo, e que são lidos e repetidos nas universidades brasileiras, chegam a ser assustadoras, inclusive e sobretudo porque parecem ter assegurado o seu próprio sucesso continuado, a julgar pela bibliografia distribuída e pelos trabalhos produzidos nessas esferas.
Não é preciso, aqui, citar nomes e ensaios publicados, pois é muito fácil deduzir quem, ou quais são as “vacas sagradas” do processo de mediocrização da universidade brasileira. Talvez dois pequenos trechos retirados de texto de um dos gurus da nova ignorância sejam representativos do que estou analisando: “Entra governo, sai governo, as leis do mercado parecem dominar irreversivelmente o mundo, o estilo de vida norte-americano devasta espaços nunca antes alcançados – seja na China ou na periferia das grandes metrópoles do sul do mundo...”; “A crise da URSS não deu lugar a um socialismo superador dos problemas desse modelo e, ao contrário, disseminou o neoliberalismo nas terras de Lênin. O capitalismo abandonou seu modelo keynesiano por um modelo de extensão inaudita da mercantilização de todos os rincões do mundo.” Um acadêmico capaz de escrever tamanha bobagem é capaz de qualquer impostura intelectual, que ele aliás não cessa de praticar.
Os quilombos de resistência intelectual a esses processos de indigência acadêmica e de desonestidade no plano das ideias – o que ocorre sempre quando os argumentos exibidos estão longe de corresponder à realidade mais evidente – são ainda muito tênues e pouco numerosos. A esperança é que eles se multipliquem nos anos à frente e possam superar os imensos pântanos de mediocridade que se espalham de modo preocupante pela universidade brasileira. Estou sendo muito pessimista?

[Dubai-SãoPaulo, 17/07/2010; Shanghai, 30/07/2010]