domingo, 30 de outubro de 2011

Assaltantes reclamam de controles: querem liberdade para assaltar

Pronto, foi só falar em controle dos convênios que o Ministério dos Esportes (que nunca deveria ter sido criado, que nunca deveria existir e que merece ser extinto) mantém com ONGs de fachada (mais conhecidas como ONGGs), que o pessoalzinho assaltante reclamou dos controles, da fiscalização, e avançam uma tese maravilhosa: os controles pelo bom uso do dinheiro público não cabem a eles, e sim a quem deu dinheiro, mas vão logo avisando que não gostam de controles.
O Brasil é possivelmente um dos poucos países no mundo em que ONGs são constituídas exclusiva e essencialmente para assaltar os cofres públicos -- ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro -- e a maior parte delas são, na verdade, ONGGs, ou sejam só existem porque recebem dinheiro público. Políticos sabem disso, eles são os primeiros a fazerem ONGs...
Paulo Roberto de Almeida

Para ONGs, exclusão de convênios é 'covardia' 



Por Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo, 29/10/2011

Diretora de associação de entidades diz que proposta do governo é 'uma falsa solução' 

O anúncio do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) - por determinação do Planalto - de que não pretende mais fazer convênios com ONGs, "mas sim com prefeituras", deixou indignados os responsáveis pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). "É uma covardia, uma falsa solução", reagiu a educadora Vera Masagão, uma das diretoras da entidade, que abriga cerca de 250 ONGs de todo o País.

A frase do ministro, dita anteontem em sua primeira entrevista depois de indicado pela presidente Dilma Rousseff, foi uma forma de esfriar os ânimos e interromper as denúncias envolvendo convênios irregulares entre ONGs e o ministério, que marcaram os dias finais de seu antecessor, Orlando Silva (PC do B-BA). Aldo afirmou também a intenção de criar um novo decreto interrompendo repasses para avaliar o quadro.
Se houve erro, diz Vera Masagão, "foi de gestores do partido dele, ministro, que não se interessou por fazer chamadas públicas, não fiscalizou, não acompanhou os programas". E acrescentou: "Temos um problema sistêmico, que é a falta de controle. Essa atitude do ministro mostra apenas que a corda sempre rompe pelo elo mais fraco".
A Abong não está falando sozinha. Ontem de manhã, um amplo grupo de federações de ONGs, que além dela inclui a Cáritas e o Conselho Latino-Americano de Igrejas, divulgou uma "Carta Aberta à Presidente Dilma" na qual diz temer "que a maioria das organizações sem fins lucrativos seja penalizada injustamente". O documento cobra da presidente uma promessa feita quando candidata, em outubro de 2010. Ela falou em "constituir um grupo de trabalho", composto por governo e entidades civis, para "elaborar com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano", uma proposta de legislação. No meio da tarde, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens e outras entidades subscreveram a carta.
Sem suspensão. A principal reivindicação dessa imensa rede, que informalmente fala em nome das quase 300 mil ONGs registradas no País, é que o governo faça o que achar melhor, mas não suspenda os repasses. Tal gesto, avisam, "pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações".
O documento argumenta com números. Em 2010 houve um volume de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias feitas do governo federal. Destas, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos (aí se incluem até partidos políticos e fundações universitárias), num universo de 100 mil entidades beneficiadas. "Se juntarmos todas as denúncias publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 100", ressaltam os signatários. Além disso, a interrupção de repasses "poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade organizada".

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