Mansueto de Almeida oferece a explicação elegante. Meus comentários vão pelo lado brasileiro mesmo...
Paulo Roberto de Almeida
O mistério do seguro desemprego no Brasil
16/10/2011 por mansueto
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem mostrado um saldo líquido de contratações e uma diminuição da taxa de desemprego. Em julho de 2011, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, a taxa de desemprego era de 6% ante 11,9% em julho de 2002. Essa queda do desemprego foi acompanha também do crescimento da formalização. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), de 2002 até julho de 2011, o emprego formal aumentou em 13,2 milhões (saldo líquido de contratações do CAGED). Assim, as estatísticas do mercado de trabalho têm sido bastante positivas.
Apesar do comportamento positivo do mercado de trabalho, neste mesmo período acontece algo inesperado em relação ao seguro-desemprego. As despesas do Tesouro Nacional com essa conta crescem muito independentemente do comportamento da taxa de desemprego. Em anos de baixo crescimento, como ocorreu em 2009, as despesas com seguro-desemprego e abono salarial cresceram 31,9%; mas após a crise esses desembolsos continuaram a crescer. O que diminui é a velocidade do crescimento, mas não há queda da despesa como serie esperado.
Em 2011 até julho, por exemplo, os desembolsos do Tesouro com seguro-desemprego e abono salarial cresceram 20,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos primeiros sete meses de 2008 quando a crise financeira internacional ainda não havia atingido o Brasil, o crescimento dos pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial cresceram 82%, passando de R$ 10,6 bilhões para R$ 19,3 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, apesar da queda da taxa de desemprego e do crescimento da formalização.
Tabela – Seguro-Desemprego + Abono Salarial, Taxa de Desemprego Região Metropolitana – Janeiro a Julho de 1997 a 2011
Fonte: SIAFI, IBGE. Elaboração: Mansueto Almeida
Os dados acima são para as despesas com seguro-desemprego e abono salarial. Mas mesmo quando isolamos as despesas do seguro-desemprego dos gastos com abono-salarial (benefício anual pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos), o mesmo padrão se mantém: a despesa com seguro desemprego de JAN-JUL deste ano é 79,2% maior que a despesa com seguro desemprego nos sete primeiros meses de 2008.
Como explicar esse padrão de crescimento do seguro desemprego no Brasil que cresce com a queda da taxa de desemprego e com os recordes sucessivos de formalização? Isso não é uma pergunta simples de responder, mas deixo aqui duas hipóteses.
Primeiro, os dados de contratação da mão de obra do CAGED mostram de forma clara que há um aumento não apenas das admissões, mas também das demissões; apesar do saldo liquido ser positivo e crescente. Assim, como a taxa de rotatividade da força de trabalho no Brasil é elevada, quanto maior a formalização maior será os desembolsos do seguro desemprego meramente em virtude da elevada rotatividade da força de trabalho.
Admissões e Desligamentos – CAGED – 2001-2011
Segundo, deve-se reconhecer que mais de 80% dos trabalhadores contratados no Brasil, segundo dados do CAGED do MTE, ganham até dois salários mínimos e esses trabalhadores recebem pouco ou nenhum treinamento das empresas. Assim, quando o mercado de trabalho está muito aquecido, pode ser vantajoso para alguns desses trabalhadores forçarem sua demissão, receberem seguro-desemprego, FGTS, aviso prévio e proporcional de férias e depois voltar novamente para o mercado formal. Essa hipótese foi originalmente levantada pelo professor José Márcio Camargo da PUC do Rio de Janeiro.
Percentual dos Trabalhadores Contratados com Rendimento Mensal de 0-2 salários mínimos
Fonte: CAGED/MTE
Fonte: CAGED/MTE
Não há perspectiva de que os gastos com seguro desemprego e abono salarial sejam reduzidos nos próximos anos. A única maneira de o governo reduzir a despesa com seguro desemprego é aumentando os controles sobre o programa e exigir que os trabalhadores que recebem o seguro participem de cursos de treinamento ministrados, por exemplo, pelo SENAI. No mais, há que se pensar em mecanismos que reduzam a elevada rotatividade da mão-de-obra brasileira. De qualquer modo, essa é uma conta que, dadas as características do mercado de trabalho brasileiro, parece ter uma dinâmica própria de crescimento independentemente do ciclo econômico.
Segue anexa a breve nota que fiz sobre assunto. Se alguém tiver interesse no tema(clique aqui)
Primeiro, pensei em roubalheira, ou corrupção, com vivaldinos do MTb e das máfias sindicais complotando para fraudar o sistema, criando casos fictícios de desemprego, enfim, um pouco do que ocorre também na Previdência, no setor da saúde e em tudo o que possa haver de prebendas governamentais.
Depois li mais a respeito e também tomei conhecimento desse tipo de explicação um pouco mais fundamentada. É pode ser…
Mas, pensemos mais um pouco.
Cada vez que existe uma jabuticaba qualquer sendo distribuída gratuitamente para os oprimidos pela miséria e o desemprego, por que não criar oprimidos e desempregados de maneira a poder receber a jabuticaba e ainda tirar um por fora?
Ou seja, os beneficiarios estão sendo “inventados” além da conta, para garantir uma prebenda extra aos mais espertos.
Mas, atenção, essa jabuticaba não é só brasileira. Diversos países europeus também tinham seguro-desemprego muito generosos, até descobrirem que os beneficiários estavam usando o sistema para “férias remuneradas”, e passaram a limitar os beneficios no tempo, fazendo-os decrescentes e condicionais.
No Brasil, como sempre ocorre, um programa qualquer criado por alguma demanda socialisteira acaba gerando espertezas de vários tipos e provavelmente o seguro-desemprego é o mais recente exemplo disso.
Devem existir várias outras.
Cavando sempre se acha…
Paulo Roberto de Almeida