Indefinicoes e incertezas na politica externa brasileira - Matias Spektor

"O Brasil precisa aprender a manipular a China"

Por Cristian Klein | Do Rio

Valor Econômico, 02.01.2012, pág. A16

Matias Spektor: "É uma transformação, pois o Brasil resiste ao intervencionismo. Nisso Dilma marcou uma guinada"

A pressão inflacionária e da nova classe média que chega ao mercado consumidor - com exigência de produtos a baixo custo - tornarão as medidas de proteção à indústria brasileira em relação à China inviáveis e meros paliativos. Esta é a opinião do coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio, Matias Spektor, para quem a melhor solução para o Brasil enfrentar o desafio chinês é criar uma grande operação diplomática de aproximação ao país asiático. "O Brasil precisa aprender a manipular a China", afirma Spektor, que defende a necessidade da criação de uma embaixada "possante", com funcionários que falem mandarim e conheçam os centros de poder de Pequim.

Para Matias Spektor, o Brasil precisa deixar de ter medo. Seja diante da China - há uma crescente sinofobia no país, avalia - ou de outras potências, pois também está em bom momento. Precisa "entrar no radar" dos Estados Unidos. Deve assumir os riscos embutidos no projeto de ocupar uma cadeira do Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Vai ter pressão naturalmente. Mas se não quer brincar, não desce para o playground", diz.

Spektor afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou, em seu primeiro ano, ao visitar a China, a Argentina e receber o presidente americano Barack Obama, para uma distensão do péssimo clima que marcou o fim do governo Lula. Em sua opinião, Dilma já marcou uma guinada em relação ao antecessor. Quebrou a tradicional resistência brasileira a intervenções militares em países com regimes ditatoriais, ao aceitar o princípio da "responsabilidade de proteger" (a população) e sugerir uma mudança em direção à "responsabilidade ao proteger". Matias Spektor lembra que, no caso da Líbia, a abstenção do Brasil foi seguida pelos Brics e pela Alemanha, o que demonstra a capacidade de liderança do Brasil. Capacidade essa que precisa ser mantida mesmo depois de o país deixar a cadeira rotativa no Conselho de Segurança. "O Brasil precisa aproveitar o momentum", diz, ponderando que o principal risco para o avanço na política externa são os eventuais problemas que Dilma enfrentar em sua agenda interna. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Matias Spektor ao Valor:

"O Brasil precisa entrar no radar; pode se machucar, mas se não quer brincar, não desce para o playground"

Valor: Qual a maior diferença entre Dilma e Lula na diplomacia?

Matias Spektor: Dilma pegou, logo no início, o Brasil como membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com uma série de votações cruciais, que autorizaram o uso da força na Líbia. Esse é o primeiro tema: como o Brasil lidou com intervenção humanitária. E aí há um componente de inovação importante. Dilma aceitou o princípio da responsabilidade de proteger, que é uma nova doutrina de intervencionismo, e sugeriu uma mudança, uma adequação a essa doutrina, que ela chamou de responsabilidade ao proteger.

Valor: Qual a diferença entre os dois princípios?

Spektor: A responsabilidade de proteger diz que é legítimo para a comunidade internacional intervir em situações onde os chefes de Estado abusam dos direitos de seus próprios cidadãos. Líbia e Síria, por exemplo.

Valor: Quando prevaleceu?

Spektor: Ele começou a circular em meados da década de 2000 e foi implementado pela primeira vez de fato na intervenção na Líbia. Dilma disse: "Isto veio para ficar. Mas a gente precisa impedir que isto seja utilizado pelas grandes potências como instrumento de asserção neocolonial". A gente precisa assegurar que o processo de intervenção vai proteger civis e causar menos danos do que causaria o ditador. É um cálculo para causar o mal menor. É uma transformação importante para a política externa brasileira, que tradicionalmente resiste a qualquer ideia de intervencionismo. Nisso, a Dilma marcou uma mudança, uma guinada.

Valor: E sobre a questão dos direitos humanos?

Spektor: É o segundo ponto. O Brasil fez mudanças muito tímidas no quesito direitos humanos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A comunidade internacional ainda entende que o Brasil não adere ao grupo de países que está avançando com força a agenda de proteção internacional dos direitos humanos. Não se vê uma guinada importante da Dilma em relação ao período anterior.

Valor: Que mudanças tímidas ocorreram?

Spektor: O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, passou a condenar abusos, por exemplo, no Irã, coisa que antes não fazia. É uma mudança, mas tímida.

Valor: A mudança em relação ao Irã não é algo importante?

Spektor: É um gesto relevante, mas simbólico. Isso recebeu muita atenção na mídia brasileira, mas não provocou ondas fora do país. Os direitos humanos não são interpretados como uma marca distintiva do governo Dilma em temas internacionais.

Valor: Que país tem essa marca a ponto de pô-la acima de interesses comerciais?

"Não está clara a responsabilidade ao proteger; o Itamaraty já produziu a primeira explicação; precisa de mais"

Spektor: O Canadá encontrou uma diplomacia de nicho nessa temática. O Chile e a Argentina, também. É uma questão de graus. Nenhum país abre mão de seus interesses econômicos. Agora, a percepção dominante é de que o governo Dilma - assim como o de Lula e o de Fernando Henrique - teme que a pauta dos direitos humanos seja utilizada por grandes potências para conseguir um cheque em branco para novas intervenções.

Valor: Qual foi o resultado da visita da presidente à China?

Spektor: Ela não tocou no tema dos direitos humanos. Houve três visitas importantes: à China, à Argentina e a de Obama ao Brasil. O governo Dilma coincide com a mudança do eixo de gravidade do comércio exterior do Brasil em direção ao Leste Asiático, em particular, à China, que se transformou no principal parceiro comercial. Essa transformação tem um impacto geopolítico para o Brasil. É a ideia de que ambientes como o Bric [grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China], o Ibsa [ou Ibas, que reúne Índia, Brasil e África do Sul] e o G-20 são relevantes não apenas porque se trata de países emergentes que têm cada vez mais voz, mas se trata de ambientes onde o Brasil tem oportunidades para dialogar com a China. O Brasil não tem uma tradição de diálogo em negociação com a China. Não tem experiência acumulada em manipular a China em favor próprio. Não tem fácil acesso à vida política de Pequim. Crescentemente, o Brasil precisa disso. Porque qualquer deterioração na relação com a China, agora, tem um impacto sobre a economia brasileira que antes não tinha. O Brasil depende muito mais da China do que eles do Brasil. E portanto o Brasil precisa aprender a manipular a China.

Valor: Como se faz isso?

Spektor: Precisa chegar a Pequim e ter uma embaixada possante, com muitos e ativos diplomatas. Ter pessoas que saibam falar mandarim. Conhecer os centros de poder chineses. Expôr o Brasil a essas pessoas. Ter política de propaganda e marketing. A gente precisa de atenção da China. Isso não vai vir de graça. Demanda uma operação diplomática. Por isso foi excelente a visita da Dilma à China.

Valor: Existe no Brasil o aumento do temor em relação à China?

Spektor: Existe uma sinofobia crescente no Brasil que leva a demandas de caráter protecionista, que são uma aposta errada. A pior coisa que a gente pode fazer é usar políticas protecionistas. Precisamos desenvolver os instrumentos para poder pressionar a China. Os Estados Unidos são um parceiro não explorado do Brasil para lidar com o desafio chinês.

Valor: Como poderia se desenvolver essa parceria?

Spektor: Em muitas instâncias, o Brasil e os Estados Unidos têm interesses similares diante da China: política monetária, comercial, até mesmo política ambiental.

Valor: Medidas protecionistas não devem ser calibradas diante do risco de desindustrialização?

Spektor: Esses remédios são todos paliativos. Não resolvem a causa. Qual é a solução? Investimento em educação, competitividade. Não é proteger o mercado brasileiro e terminar punindo o consumidor brasileiro. Com a nova classe média brasileira, com 30 milhões de pessoas no mercado consumidor, você quer preços baixos. Tem que usar isso como combate de inflação. Como você vai punir sua própria população?

Valor: Com a nova classe média fica mais difícil defender politicamente medidas protecionistas?

Spektor: Sim, e devido às pressões inflacionárias do Brasil.

Valor: E a visita do Obama?

Spektor: Obama veio visitar a Dilma para desanuviar uma relação que estava péssima. O final do governo Lula coincide com um momento muito ruim na relação com os Estados Unidos. Por causa de Honduras, da Declaração de Teerã e do acordo sobre a mudança do clima. Obama não manifestou apoio à candidatura do Brasil para uma cadeira no Conselho de Segurança, mas fez uma coisa muito importante: manifestou apreço pelo pleito brasileiro. Isso quer dizer o que em diplomatês? Que o Brasil pode levar o tema em suas conversas bilaterais com os Estados Unidos e que dependerá do Brasil desenvolver o argumento.

Valor: Até que ponto a boa vontade americana é jogo de cena?

Spektor: A pauta da reforma do Conselho não está sobre a mesa. Ele não será reformado por agora. O que o Brasil pode fazer é desenvolver o argumento de que é um jogador relevante. Como o Brasil prova isso? Propondo coisas como a responsabilidade ao proteger e dizendo aos Estados Unidos: "Vamos codificar isto. Responsabilidade de proteger, pura e simples, não basta. Vocês vão ter muitos problemas se quiserem avançar essa agenda". E, de fato, na resolução que autorizou o uso da força na Líbia, não foi apenas o Brasil que se absteve. Os Brics e a Alemanha se abstiveram. Então, essa é uma oportunidade para o Brasil dizer: "Vamos codificar a responsabilidade ao proteger e tomar a liderança no processo".

Valor: Isso contraria um certo temor tradicional sintetizado na frase de Fernando Henrique Cardoso na qual o ex-presidente defendia que "quanto menos a gente entrar no radar dos Estados Unidos, melhor".

Spektor: O Brasil precisa entrar no radar. Não tem como você ser uma nova potência e ocupar uma cadeira na cena principal da ordem global sem estar no radar.

Valor: Quais são os custos?

Spektor: Ter que se posicionar fazendo propostas concretas de como melhorar a ordem global. Qual é o risco? Que a agenda interna da Dilma, a manutenção da coalizão, a economia brasileira em desaceleração, que essa agenda termine limitando o espaço que ela tem para fazer política externa.

Valor: É preciso se fortalecer internamente para ter essa postura?

Spektor: Se você olha para os governos, tanto do Fernando Henrique quanto o do Lula, ter estabilidade em casa geralmente é um pré-requisito para ser ativista fora do país. Por isso, acredito que o melhor da política externa da Dilma ainda está por vir.

Valor: O tamanho da economia de um país é necessariamente a medida de sua capacidade de influenciar a comunidade internacional?

Spektor: Não, a Turquia é um exemplo. Está aloprando, arrebentando a boca do balão. É muito ativista. Ela "punches above her weight". Ou seja, joga numa linha de gente grande. Ela tem uma economia muito menor que a nossa e um sistema político supercomplexo. Mas tem ideias, coragem, um chefe de Estado que curte o tema e um chanceler ativista.

Valor: Em 2010, a Turquia estava ao lado do Brasil na mediação da polêmica questão nuclear iraniana.

Spektor: Quem patrocinou o acordo da Declaração de Teerã foram Brasil e Turquia com o Irã e as Nações Unidas. Agora, se está indo para mais uma rodada. Quem está lá? As Nações Unidas, o Irã e a Turquia. E o Brasil, não.

Valor: Dilma mudou o papel do Brasil?

Spektor: É uma mudança, ou uma reação de fora à percepção de que a gente não é tão facilitador assim.

Valor: Lula exerceu e foi criticado por esse ativismo, em relação ao Irã e até no conflito árabe-israelense. As críticas procediam?

Spektor: A gente mostrou que o Brasil tem como influenciar. O Lula entrou para o radar. Mas, uma vez que você está no radar, vai ter pressão naturalmente. Se não quer brincar, não desce para o playground. Pode se machucar. Mas se a gente não quiser se machucar, não pode querer uma cadeira no Conselho de Segurança. A gente está dizendo que quer brincar. E tem jogo hoje em dia no mundo. Todas as áreas de governança global estão abertas para negociação, devido à crise de 2008, à crise de legitimidade do poder americano, à crise europeia. Está tudo aberto.

Valor: E a visita à Argentina?

Spektor: Essa é uma relação crucial porque é a pedra de toque da estabilidade na América do Sul. Há duas questões. A primeira tem a ver com a relação bilateral. A Argentina está atravessando um processo delicado de aumento muito importante de sua dependência em relação ao Brasil e do aumento dos anseios em relação ao que o Brasil pode vir a fazer. O Brasil retomou seu programa nuclear. Está completando Angra 3 e contratando a construção de dois submarinos nucleares. Portanto, a decisão de Dilma de gerar uma série de acordos de cooperação nuclear foi fundamental.

Valor: E a segunda questão?

Spektor: A relação Brasil-Argentina impacta também na dimensão regional. O processo do Mercosul é cheio de problemas. A Unasul também é um processo complicado de integração regional. No último ano, assistiu a um avanço tímido, mas é um avanço. E isto é importante para o Brasil. Porque, cada vez mais, os vizinhos temem o avanço do capitalismo brasileiro, no Paraguai, na Bolívia, no Equador, no Peru. Nesses quatro países, no último ano, a gente viu uma resistência importante ao Brasil.

Valor: Como foi essa resistência?

Spektor: Manifestações de rua na Bolívia contra obras brasileiras; manifestações do governo [do presidente do Paraguai, Fernando] Lugo contra a política brasileira em relação à Interpol; as manifestações dos candidatos presidenciais peruanos em relação a contratos de grandes empreiteiras brasileiras, principalmente na área de hidrelétricas; a decisão do governo [do presidente do Equador] Rafael Correa de olhar com lupa os contratos assinados pelo BNDES. O argumento subjacente é: o Brasil é um país grande, cada vez mais poderoso. Para muitos deles, o Brasil já é fonte de crédito e de investimento. A única solução para o Brasil é uma política muito assertiva, bilateral, de integração regional, mostrando a esses países que eles têm mais a ganhar seguindo o Brasil do que resistindo.

Valor: O que deve fazer o Brasil nos próximos anos?

Spektor: No fim deste mês, o Brasil deixa a sua cadeira rotativa no Conselho de Segurança. Foram dois anos nos quais o país recebeu mais críticas da comunidade internacional, em anos: pela Declaração de Teerã, pela posição em relação a Líbia e Síria. Qual é o próximo grande passo que a Dilma deveria fazer em política externa? É dizer: "Vamos aprender lições desses dois anos, o que fizemos de certo, de errado, e como não perdermos momentum".

Valor: Ficar no palco ainda.

Spektor: Isso. Ficar no play. Ela está com todas as condições de deixar uma marca importante como estadista. E tem capacidade, por sua personalidade, de aprender com os erros passados. E com os sucessos.

Valor: Quais foram os erros?

Spektor: Houve pouca compreensão fora do Brasil sobre a Declaração de Teerã, sobre a abstenção brasileira no caso da Líbia e há pouca compreensão hoje sobre a posição brasileira em relação à Síria. Ainda não está claro o que significa responsabilidade ao proteger. O Itamaraty já produziu a primeira explicação, em novembro. Precisa de mais. São quatro áreas em que o Brasil precisa comunicar melhor ao mundo.

Valor: O Brasil está fazendo a coisa certa, mas não está divulgando?

Spektor: O grande desafio para o Brasil em ascensão é poder comunicar as suas intenções. A gente não pode ficar calado quando recebe uma hostilidade. Quando a embaixadora americana nas Nações Unidas questionou as credenciais democráticas do Brasil em política externa por causa da Líbia, a gente deveria ter respondido à altura. Mais do que marketing, a gente precisa de uma política de comunicação internacional.

Valor: E como isso é feito?

Spektor: Com mais planejamento diplomático e perder timidez da imprensa internacional.

Valor: Como a timidez se revela?

Spektor: Embaixadores que correm da imprensa. Acaba uma sessão do Conselho de Segurança, todos os embaixadores saem para falar com a imprensa. Preste atenção no que acontece com o embaixador do Brasil. O Brasil faz muito mais - e melhor - fora de suas fronteiras do que o mundo sabe.